Promoções...

Sim, 65 conselheiros de embaixada estão em condições de ascender à categoria de ministro plenipotenciário. Disponíveis estão apenas nove vagas. A decisão está marcada para a segunda semana de Janeiro. Por acaso NV sabem quais serão, pela certa, os nove eleitos, havendo dúvidas em três nomes conforme de quem parte a bola branca ou a bola preta... Não queremos pressionar. A instituição corporativa funciona, como dizia o último presidente da Junta Autónoma das Estradas...

Diplomacia portuguesa mas sem abusos, por favor

Alguém que Deus ainda lá não tem mas que deve ser pintor consagrado, acedeu a Notas Verbais colocando no motor de pesquisa Google «fotografia embaixador jorge ritto»... É mesmo coisa de carreira.

Outros Movimentos de uma Semana Cheia

Barroso, antes de ir para Tunis, fez escala diplomática em Paris onde visitou a sede da OCDE, reunindo-se com o secretário-geral Donald J. Johnston e fazendo uma intervenção no Conselho de Embaixadores da organização.

Sampaio, depois da Argélia, Genebra, onde participou na abertura da Cimeira Mundial da Sociedade da Informação, por entre meia centena de outros chefes de Estado e de Governo. E também aproveitou o calendário: encontro com o director executivo da ONUSIDA, Piter Piot e elos com os portugueses radicados nesse país (conferência na Associação de Amizade Suíça-Portugal, conversa com universitários portugueses na Fundação Bodmer...)

Diplomacia Presidencial: Jorge Sampaio com toda a energia na Argélia

Desde que Eanes visitou oficialmente a Argélia em 1982, este país tem subido ao noticiário quotidiano português quase só por dois motivos: ou por questões do gás natural ou por atentados. Sampaio quebrou agora esse longo período de 21 anos de desconhecimento recíproco e voltou a falar-se outra vez no «relançamento» das relações bilaterais. Aliás, a palavra «relançamento» já faz parte do ritual característico da diplomacia portuguesa. A opinião pública tem acreditado piamente em centenas de «relançamentos» em último recurso invocados para justificar visitas, comitivas e percursos. Mas na Argélia o que para já aconteceu foi o relançamento da Diplomacia Presidencial. Pelo meio, a aparição de Manuela Franco a assinar o novo Acordo de Dupla Tributação com o homólogo argelino, Abdelkader Messehel (enfim, trabalho de casa deixado por Martins da Cruz).

Sampaio, nos temas internacionais, foi direito ao assunto: combate ao terrorismo, Iraque, Médio Oriente e possível II Cimeira Euro-Africana em Lisboa. E nos temas bilaterais, deixou-se de rodriguinhos: a diplomacia económica foi o decreto presidencial.

Iraque. Ficou evidente o verdadeiro exercício de ginástica verbal para não conflituar com as posições alinhadas pelo Governo, sobretudo na questão do Iraque, atendo-se às questões de fundo. Possivelmente cada um dos 128 jornalistas portugueses que estão nesse país disfarçados de GNR e cada um dos 16 militares que desse país reportam para jornais, rádios e televisões, com toda a lealdade reclamada por Paulo Portas e exigências nacionalmente impostas por Durão Barroso, irão dizer aos iraquianos coisas como estas: «O nosso Presidente Português disse em Argel que nenhum país tolera hoje viver sob ocupação estrangeira e muito menos num Estado com os pergaminhos e a história do Iraque». E ainda que «tenham respeito por nós, pois o nosso Presidente Português espera que ainda seja possível encontrar forma de, sob a égide das Nações Unidas – única organização com a necessária legitimidade – e com a colaboração empenhada de toda a comunidade internacional, organizar um processo de transição ordeiro que devolva ao povo iraquiano um Iraque unido, seguro e livre da tirania de que foi vítima à mãos de Saddam Hussein».

Médio Oriente. Sampaio expôs a posição de Portugal: «Israel tem o direito de viver em paz e em segurança dentro de fronteiras internacionalmente reconhecidas e os palestinianos têm o direito a constituir um Estado independente e viável nos territórios ocupados desde 1967. Temos de quebrar o ciclo trágico de ataques e retaliações, gerador de ódio e incompreensão, em que israelitas e palestinianos se enredaram após o falhanço das negociações de paz conduzidas ao longo da década de 90».

Terrorismo. Sobre a violência fundamentalista de que a Argélia tem directa vivência, Sampaio definiu: «Não se pode ceder um milímetro perante grupos sem qualquer respeito pela vida humana, que matam indiscriminadamente civis e que visam semear o ódio, a discórdia e o medo». Mas também salvaguardou esse combate que «não pode ser conduzido unicamente pela via militar e policial» pelo que «o desemprego, o sentimento de exclusão social, a falta de perspectivas de vida, em particular das populações jovens e recentemente urbanizadas, são factores de instabilidade a que é necessário dar resposta».

Cimeira Euro-Africana. Sampaio deu as cartas que podia dar. Lisboa continua disponível para acolher a II Cimeira Euro-Africana, adiada sine die... Mas falou do assunto. Falou.

Relações bilaterais. Nesta matéria, a diplomacia presidencial atingiu o pleno. Desde a reunião com o presidente argelino Abdelaziz Bouteflika (que convidou para visistar oficialmente Portugal) até meter-se pelos atalhos da diplomacia económica, coisa diabolizada por tanto embaixador que só pensa nos quadros da residência e nos cortinados das janelas, Sampaio também foi direito ao assunto. Matéria para destaque à parte. Em tempo.

Diplomacia de Chanceler: Durão Barroso no Mare Nostrum

Representando Portugal na I Cimeira de Chefes de Estado e de Governo do Mediterrâneo Ocidental, Durão Barroso protagoniza em Tunes mais um grande avanço da afirmação externa portuguesa. O Mar Mediterrâneo apenas indirectamente diz respeito a Portugal mas não seria apenas mau mas péssimo que Lisboa (tal como a Mauritânia) ficasse à margem do fórum que congrega os países ocidentais do Mare Nostrum.

A ter que ser no Norte de África, por deferência estratégica, a cimeira decorre no local circunstancialmente mais conveniente – a Tunísia, embora este país esteja longe de ser exemplo em matéria tão cara à Europa como a dos direitos humanos. Não poderia ser na Líbia que ainda não cumpriu totalmente a quarentena política depois do conturbada punição internacional (as sanções aplicadas pela ONU a Tripoli suspenderam mesmo o diálogo dos 5+5, arrastado desde 1983 por proposta inicial francesa e relançado em Lisboa em 2001). Também dificilmente poderia ser quer na Argélia quer em Marrocos, conhecidas que são as aleatórias tensões entre estes dois países, sobretudo em função da questão do Sara Ocidental e na Mauritânia também ficaria fora de mão. Portanto, a Tunísia serve às mil maravilhas para o nascimento de mais uma organização regional em que a UE tem evidente empenho (por isso, Romano Prodi e Javier Solana estão também em Tunes) mas sobre a qual a União Africana de que os cinco do Magreb são partes, até agora nada disse de substancial.

O pragmatismo domina esta sessão de Tunes e conseguir a formalização do diálogo do Mediterrâneo Ocidental é o objectivo, modesto mas inevitável. O tema estafado da segurança, a questão incontornável da imigração ilegal, a luta contar o terrorismo e a moeda de troca da cooperação, confinam a agenda da cimeira que, também por deferência estratégica, não deve tocar num cabelo dos direitos humanos.

Aguardemos que Durão Barroso trace e revele as linhas que a Portugal interessam e destaque-se alguma aparição de Teresa Gouveia – vai estar com Barroso no encontro agendado à margem com Chirac. Já é mais que em Luanda.

Diplomacia do Ministro de Estado: agenda bem administrada em Marrocos

Paulo Portas, em Rabat, aproveitou bem o calendário. A propósito de uma 9.ª sessão da Comissão Lista Militar luso-marroquina, e com o peso institucional que lhe advém de Ministro de Estado, Portas agendou em visita oficial um encontro com o primeiro-ministro Drisse Jettun, dando-lhe respaldo para declarações de fundo sobre as relações políticas bilaterais, muito além dos campos da Segurança e Defesa, e muito além de Marrocos - sobre o interesse das relações de Portugal com o Magreb. A intenção de Portas é desenvolver a cooperação com Marrocos por via das indústrias aeronáutica, militar e naval, passando pela promoção do investimento nestas áreas. Desconhece-se exactamente o que isto dará ou o que isto já deu, sabendo-se que, em concreto, o ministro de Estado trará nas mãos, para Lisboa, um acordo sobre arquivos militares dos dois países. O que sendo muito pouco, diz ele que é muito importante. Vamos ver. Mas que foi Diplomacia de Ministro de Estado, lá isso foi, e muito diferente, qualitativamente, da infeliz incursão beirã que fez no Brasil, com frases de esquecer do Meu Primeiro Livro de Leitura.

Com Sampaio ali ao lado, na Argélia, e com Barroso logo a seguir na Tunísia, Portas em Rabat aproveitou bem o calendário. Sabemos que a Espanha acompanhou milimetricamente os seus passos. A França também, mas menos. Um acordo de arquivos não incomoda estes dois rivais na luta pela hegemonia do Mediterrâneo Ocidental, mas outras coisas sim. Portas sabe e Drisse Jettun sabe muito mais.

Nova Campanha do Norte de África: Diplomacia presidencial, de chanceler e de ministro de Estado

Este relativo apagamento do Palácio das Necessidades (dizem-nos que é transitório pois Teresa Gouveia estará a pôr água na fervura), acaba por reforçar outros protagonistas da agenda internacional portuguesa. É o caso de Jorge Sampaio que, na Argélia, fez um brilharete de diplomacia presidencial. Vai ser, hoje e amanhã, o caso de Durão Barroso que na Tunísia, tem a oportunidade de afirmar em pleno a tendencial diplomacia de chanceler. E é ainda o caso de Paulo Portas que, em Marrocos, trilha o caminho da diplomacia de ministro de Estado.

Não é que, com isto, o Norte de África esteja por conta de Lisboa, mas é inegável a visibilidade que esta semana, Portugal ganhou na bainha sul da grande saia do Mediterrâneo. Até agora tudo correu bem entre os três pespontos diplomáticos: tem havido coerência, complementaridade e até sintonia nas posições dos três protagonistas. O que sendo uma sorte, reforça a campanha.

Cesário tem toda a razão: não deve demitir-se

José Cesário não deve temer o desafio de Augusto Santos Silva. Deve continuar a ser as duas coisas que é: Secretário de Estado e a dizer em cada dia uma verdade.

Cesário, sobre esse imbróglio da proposta de alteração do regime excepcional de acesso ao ensino superior (vulgo: cunha) é de facto coerente.

Onde é que estão as contradições?

- ao Expresso, num primeiro momento, garantiu que «recebeu instruções formais do gabinete do MNE»;

- pouco depois, ao Público, afirmou que «os serviços do MNE fizeram-se chegar isso, não me lembro quem»;

- à Rádio Renascença, na hora do demite-se não demite de Martins da Cruz, assumiu como apenas sua a iniciativa;

- no Parlamento, há dois dias, disse já que fez «isso» em nome do Ministério dos Negócios Estrangeiros» e do então titular da pasta, Martins da Cruz, responsabilizando este e argumentando que é normal que um secretário de Estado cumpra instruções de um ministro, o contrário é que seria inaceitável»;

- ainda no Parlamento garantiu que a discussão sobre o diploma a 21 de Julho «não foi conclusiva» tendo-o remetido novamente ao ministro Martins da Cruz.

E é de recordar que:

- Martins da Cruz, antes de se demitir, em comunicado oficial, garantiu que, nesse fatídico 21 de Julho, José Cesário, que representava o Ministério dos Negócios Estrangeiros no Conselho de Secretários de Estado «apresentou, verbalmente, uma proposta sugerida pelos serviços do MNE no sentido de alargar o âmbito de aplicação do Artigo 8º, tendo a análise do diploma sido adiada por 15 dias»

- e que «uma semana mais tarde, há uma comunicação por e-mail do gabinete do MNE reproduzindo, em forma escrita, a sugestão apresentada pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, na reunião de Secretários de Estado de 21 de Julho»

- e ainda que, no dia a seguir, por indicação expressa de Martins da Cruz, ausente do país em férias desde 29 de Junho, «o Gabinete retira a sugestão formalizada na véspera»

- mais diz o comunicado do MNE: quando os serviços do ministério propuseram um aditamento ao artigo 8º de um futuro Decreto-lei, «foi o próprio Ministro que, ao tomar conhecimento do facto 24 horas depois, deu instruções expressas em sentido contrário, não tendo, por isso, a mesma alínea sequer sido incluída em qualquer das sucessivas versões do diploma».

Confrontadas as duas verdades, é fácil perceber...

- que, para Cesário, instruções formais do gabinete do ministro, coisa vinda dos serviços do MNE ou do próprio ministro seja tudo a mesma verdade, conforme seja o Expresso, o Público, a Renascença e o Parlamento;

- que, ainda para Cesário, não se lembrar em Agosto de quem lhe fez chegar «isso» e recordar-se em fins de Novembro que foi exactamente o próprio ministro, é também tudo a mesma verdade, variando esta em função do ministro ainda estar ou já não estar.

...mas não dá para entender

- que tendo Martins da Cruz garantido que a proposta tinha sido feita verbalmente por Cesário, este acabe por dizer ao Parlamento que a remeteu ao ministro... Como é que um secretário de estado pode devolver ao ministro uma proposta que apresentou verbalmente?

- que tendo Martins da Cruz, ausente em férias e assim que tomou conhecimento da iniciativa do seu secretário de Estado, dado instruções expressas em sentido contrário ao aditamento da proposta (vulgo: cunha), Cesário não tenha referido estas instruções ao Parlamento e se tenha limitado a declarar que a partir da fatídica reunião inconclusiva de 21 de Julho «nada mais soube deste processo»... Nem sequer pelo Expresso, pelo Público e pela Renascença para não falar do gabinete do MNE, dos serviços do MNE e do próprio Ministro.

Habituou-nos esta Democracia Portuguesa a que a cada Ministro (presente ou passado) deva corresponder uma só e única verdade (o que se tem verificado em todos os Governos...) muito embora a cada Secretário de Estado devam, em coerência, corresponder mil verdades. José Cesário ainda não chegou às mil, vai apenas em cinco, mas para lá caminha. Por isso, Cesário não deve demitir-se até se aprimorar nas mil. Que Artur Santos Silva tenha santa paciência pois já foi ministro e também teve secretário de Estado de mil verdades. Por isso, força Cesário!

Namíbia: «E se a Teresa sabe?»

Chegou a NV mais um papel (uma «folha 2») com parte da transcrição parcial de uma escuta telefónica, presume-se, de conversa havida hoje entre Alguém das Necessidades e Quem não se sabe onde.

Transcrição na íntegra:

Folha 2/5
./..
daquela semana juntos no Cairo, pá, foi fantástico. E aquele rapazinho vai contigo para o novo posto?
(Alguém) - Difícil, pá, difícil. Não sei se convencerei a chefa em fazê-lo meu vice-cônsul... Bem quero isso, mas lá é difícil. Claro, vai comigo.
(Quem) - Vê lá no que te metes, tens que agir com cuidado que a Teresa não se deixa envolver com falas mansinhas. Porque é que o teu companheiro não vai dar umas aulas lá pelo leitorado?
(A) - Mas que aulas pá?
(Q) - Sei lá, aulas de Cultura Portuguesa no Mundo, agora na moda, ou qualquer outra coisa fácil, sei lá, sobre...
(A) - ... pá, sabes que ele não tem habilitações. Como vice-cônsul é que seria uma ginja. Olha sabes que aquilo na Namíbia está a dar bronca?
(Q) - Mas o Montenebro está já em Joanesburgo a caminho de Lisboa, muito calmo, pelo que me disseram.
(A) - Calmo? Então não sabes que mudaram os arquivos da embaixada e da secção consular para a residência que não tem qualquer segurança?
(Q) - Isso não é grave, pá.
(A) - Não é grave? Sabes que deixaram os servidores de passaportes e de vistos ligados nas antigas instalações?
(Q) - Mas está lá a Lourdes de guarda.
(A) - Nada disso, pá, as instalações estão vazias e a Lourdes foi para a residência, para junto dos arquivos. Já viste o que pode acontecer? Mais uma batelada de passaportes e vistos falsos que podem aparecer.
(Q) - E a Cristina, pá, não serve para nada?
(A) - Sabes que a Cristina Moniz já partiu para Dublin e já nada tem a ver com isso.
(Q) - Estás a exagerar, pá, sabes que o cônsul-geral de Joanesburgo não anda a dormir e como tutela o novo escritório consular de Windhoek, sabe bem o risco dos passaportes e vistos...
(A) - ... sim, pá, ele pediu autorização aqui para ir a Windhoek no final de Novembro e não pôs lá os coutos! Eu bem te dizia que esse cônsul não é grande espingarda.
(Q) – Se o homem não foi lá, se calhar é porque não lhe deram resposta. Tu sabes muito bem que um gajo não se mete num avião sem as coisas a pratos limpos das Necessidades. E o novo cônsul honorário não faz nada?
(A) – Estás a leste, pá. Qual cônsul honorário nem qual carapuça, o homem primeiro disse que sim e depois parece que diz não. Sabes bem, pá, que essa história do cõnsul honorário na Namíbia não compensa.
(Q) – Explica-me essa, pá. Estão o gajo fica com imunidades, carro com matrícula consular, subsídios do FRI e dizes-me que não compensa?
(A) – Está calado, pá. Sabes que a Namíbia ainda não dá mão-de-obra clandestina para aí, sabes bem a que me refiro.
(Q) – Isto é uma chatice para o Cesário, se não cônsul, se o tipo de Joanesburgo não foi lá e os servidores de passaportes e vistos ligados em instalações ao abandono...
(A) – Uma grande chatice, pá. E se a Teresa sabe?
(Q) – Chatice ainda maior e hoje já não pode ocultar nada como nos bons velhos tempos. Recordas-te das garrafas do Protocolo?
(A) – (gargalhadas) Oh! Se me recordo! Ainda tenho umas quantas! (gargalhadas)
(Q) – Pá, isto não dá vontade nenhuma de rir. Se a ministra sabe é uma grande chatice. Mas tu que sabes tudo, diz-me lá uma coisa: o Júlio Vilela sempre conseguiu que aquele funcionária excelente, creio que se chama Isabel fosse para Nairobi? Não é Isabel?
(A) – Outra bronca, pá. A Isabel queria ir para Maputo, negaram. Pediu depois o Zimbabwe, outra nega e foi nomeada a contra-vontade para Nairobi.
(Q) – Então o Vilela sempre conseguiu!
(A) – Não sei se conseguiu, pá, não se pode obrigar as pessoas fora dos limites.
(Q) – E aquela outra, pá, Marília, não é Marília?
(A) – Sim, a Marília. Vai para Tunis.
(Q) – Pá, isto até parece transferências de jogadores da bola: da Namíbia para a Tunísia, para Nairobi, para Dublin...
(A) – Tá calado pá, não brinques. Aquela dos arquivos ficarem sem segurança, dos servidores de passaportes e vistos abandonados, de não haver honorário e do tipo de Joanesburgo não ter dado uma saltada, pá, é demais. Pá, para a ministra não saber nada disto, já sugeri falar-se com o
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