30 setembro 2004

Notas Formais. Monteiro e a Concordata. Camões.

Em Notas Formais:

  • Documentos. António Monteiro no Parlamento sobre a Concordata e na FLAD
    (EUA, Ordem Internacional e Portugal).
  • Dos Leitores. Que estranho despacho (Camões).
  • Também. Comunicado sobre Olivença onde se refere Santana Lopes.
  • Pode abrir essa página clicando AQUI.

  • NV Info. Monteiro em Roma, Domingo, para o primeiro Quarteto do Sul...

    Mal a XX Cimeira Luso-espanhola fique, desta vez limada amanhã (sexta), o ministro António Monteiro fará as malas para Roma, para no sábado participar na primeira reunião do novo Euro-Quarteto do Sul. Isso mesmo, quarteto: Portugal, Itália, Espanha e França. Não vale a pena trocarem as voltas a NV.

    Monteiro, Frattini (MNE italiano, organizador da sessão), Moratinos (espanhol) e Barnier (francês)vão debater dois temas à cabeça: a imigração clandestina processada pelo Mediterrâneo e o relançamento do processo euro-mediterrânico (o chamado processo de Barcelona, que se arrasta vai para dez anos quase perfeitos).

    O novo quarteto (é a primeira vez que há uma reunião deste tipo) encontra-se ao almoço e os quatro ministros visam estabelecer uma primeira concertação sobre medidas concretas na perspectiva da próxima conferência ministerial EUROMED, prevista para Haia (29 e 30 de Novembro.

    Registe-se que Paris acolhe em 24 e 25 de Outubro o Fórum Mediterrânico, instância que, desde 1994 por iniciativa da França e do Egipto, tenta igualmente uma reflexão sobre as relações entre alguns dos países da ribeirinhos do Mediterrâneo, designadamente e até agora para além dos dois Estados promotores, Portugal, Argélia, Espanha, Grécia, Itália, Malta, Marrocos, Tunísia e... Turquia.

    China. Sinal para «um exército revolucionário, moderno e regular».

    O secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da China (PCCH), Presidente de Estado e presidente da Comissão Militar Central do PCCH, Hu Jintao, reiterou ontem, em Beijing (Pequim), que a China deve promover plenamente a construção dum exército revolucionário, moderno e regular. Hu Jintao fez tal afirmação ao inspeccionar o sistema informático do comando militar chinês e ao receber representantes para a construção dos órgãos do comando do Exército. O Presidente Chinês afirmou que a construção dos orgãos do comando, corresponde a um importante papel na construção do Exército, a qual merece alta atenção e deve ser colocada numa posição estratégica.

    Este objectivo militar da China passou à margem do quotidiano noticioso, mas NV registaram, porque seguem, naturalmente, as posições oficiais das duas diplomacias que mais se assemelham no Mundo – a do Vaticano e de Pequim, a primeira por definição mais interessada no gládio espiritual, e a segunda por redobradas mas não menos discretas razões, no gládio temporal. Em ambas, qualquer sinal é um indício; qualquer indício é um aviso e qualquer aviso volta a ser sinal.

    S. Tomé acordou na ONU. Até que enfim.

    O representante de São Tomé e Príncipe, hoje mesmo, em Nova Iorque, falando assumidamente em nome dos Oito Estados da CPLP (até que enfim, sinal de vida!) solicitou a inscrição na agenda da Assembleia Geral de uma questão adicional assim intitulada: «Cooperação entre a ONU e a CPLP».

    O embaixador de São Tomé, país que exerce a presidência da «jovem» organização e que deve ser um dos leitores de Notas Verbais, argumentou que a CPLP viu-lhe atribuída em 1999 o estatuto de Observador junto da ONU e que desejava, desde já, promover a colaboração entre a organização mundial e os Oito. O diplomata de São Tomé criticou que o projecto de resolução de 1999 não tinha provocado qualquer reflexo no programa financeiro da ONU.

    O Bureau da Assembleia Geral, ouvido isto, acabou por recomendar que esta questão seja examinada directamente na sessão plenária. Aguardemos.

    Foi pena que o Presidente da República de São Tomé, Fradique de Menezes, não tivesse falado desta questão quando (dia 24) fez a sua intervenção na Assembleia Geral. Mas está desculpado: o Brasil que exerceu a anterior presidência não mexeu um dedo como poderia ter mexido.

    Documento. António Monteiro: os EUA, Ordem Internacional e Portugal.

    Falou na FLAD. O que o MNE António Monteiro disse está na íntegra em Notas Formais.

    ONU. Conselho de Segurança. Brasil...

    Enquadramento

    Oito países pretendem lugares de membro permanente do Conselho de Segurança: Brasil, Índia, Alemanha, Japão, Nigéria, África do Sul, Egipto e Indonésia. O Grupo de Alto Nível da Reforma da ONU vai entregar um relatório em Dezembro, prevendo-se que para o final do ano se prevê intenso debate.

    Há um bloco que assume liderar concertadamente a corrida - Brasil, Índia, Alemanha e Japão, antes do debate geral da Assembleia Geral da ONU que hoje termina, divulgaram uma declaração conjunta prometendo apoiarem-se reciprocamente.

    Histórico

    Alemanha e Japão, os principais derrotados na II Guerra Mundial, foram excluídos do processo de fundação das Nações Unidas e irradiados da formulação da Carta. Hoje, esse dois países expandiram e consolidaram influências à escala global atrvés de activa participação internacional e atingira, um alto grau de desenvolvimento. As contribuições financeiras anuais da Alemanha e do Japão para a ONU representam 28% do total pago por 191 Estados e cerca de 6% mais do que a contribuição dos EUA. Os alemães, por exemplo, lideram o exército internacional de auxílio no Afeganistão. Quer o Japão, quer a Alemanha invocam os montantes de auxílios financeiros e militares veiculados para ONU como «armas» políticas na corrida para o Conselho de Segurança. A Itália opõe-se à ampliação, sem frontal hostilização da pretensão alemã, a pretexto de que o Conselho de Segurança precisa mais de «eficiência de trabalho» do que do aumento dos membros permanentes.

    Índia. O argumento de Nova Deli, resume-se no que o primeiro ministro da Índia, Manmehan Soingh, foi dizer no Debate Geral: um país que concentra grande parte da população mundial não deve ser excluído deste processo.

    Brasil. O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, tem avançado um pouco com o mesmo argumento indiano (população), um pouco com a militantemente reclamada liderança brasileira da América Latina ou mesmo americana, ombro a ombro com os EUA, deixando cair por completo o peso da Lusofonia. Sobretudo, o Canadá e o México opõem-se a essa visão de liderança.

    Nigéria, África do Sul e Egipto disputam de igual modo uma «representação da África». Nesta «representação, Angola perdeu a corrida em que chegou a ter pretensões esboçadas, porque não soube transformar a pacificação interna em factor de inquestionável liderança do Continente, oferecendo-se como laboratório para as políticas meramente pragmáticas das clientelas petrolíferas. A Nigéria com menos poder convincente que a África do Sul, enquanto o Egipto invoca somar a essa representação as sinergias que transporta pela participação do Cairo na Liga Árabe, no que desembocou o Movimento dos Não Alinhados, no xadrês complexo do Médio Oriente.

    Indonésia. A pretensão de Jacarta é apoiada pela Austrália. O chanceler Hossan Wirayuda, foi lembrar à Assembleia Geral que a Indonésia é «o maior País muçulmano no mundo, a Indonésia quer representar os muçulmanos no Conselho de
    Segurança».

    29 setembro 2004

    Exemplos acabados. O francês e o português.

    Carlos Silva, o candidato português derrotado na UPU, manteve uma apresentação oficial que os leitores de NV podem abrir clicando AQUI.

    Edouard Dayan, o candidato francês vencedor na UPU, manteve por sua vez a apresentação oficial e que pode ser vista clicando AQUI.

  • Carlos Silva, em inglês, português, francês e alemão diz que «o Mundo é a minha casa», apresenta «A minha visão», o meu, a minha, nada de nosso nem de vosso, do meu dele, da minha de todos e diz na primeira pessoa também: «Tenho 51 anos, sou economista, casado e vivo em Lisboa. Gosto de animais e do campo. Nos meus tempos livres, faço jardinagem, leio e ouço música». Um site muito bonito, muito movimento, setas, números, roscas, parece até cinema. Mas... indo ao que deveria ser o essencial, justifica-se: «Porque vários membros da UPU me incentivaram e porque o Estado Português e os CTT me apoiaram incondicionalmente, decidi assumir esta candidatura».

  • Edouard Dayan, pragmaticamente em inglês, francês, espanhol, russo e árabe (claro), põe de lado os rodriguinhos, assume logo à entrada que «as autoridades francesas depositaram a (sua) candidatura em 23 de Fevereiro de 2004, em Berna» e que «esta candidatura comprova a vontade da França em fazer beneficiar a comunidade postal mundial do dinamismo, experiência e capacidade (do candidato) para antecipar e resolver, pelo diálogo e pela compreensão, os mais complexos problemas». E vejam, vejam como descreve o curriculum em que se dispensa de dizer o que faz no jardim, se gosta ou não de animais, dispensando o eu, o mim e a minha.

  • O Prof. Adriano Moreira tem razão ao dizer e repetir que há gente que se desgraça por conjugar o verbo Eu. Não há diplomacia que salve esta conjugação quando em causa estão razões de Estado.

    NF Info. Portugal perdeu na União Postal Universal

    O candidato português à liderança da União Postal Universal, Carlos Silva (inspector-geral dos CTT), com 63 votos, acaba de perder a eleição a favor do francês Edouard Dayaan (director dos Assuntos Europeus e Internacionais dos Correios de França) que obteve 102 votos no 23.º Congresso da organização mundial, a decorrer em Bucareste. O chinês Huang Guozhong foi eleito por aclamação para n.º Dois da UPU. Foi uma pequena derrota para a diplomacia portuguesa, mas foi derrota. Mais uma vez, as chamadas «sinergias» da Lusofonia em África e na América Latina falharam, somando-se isto à lassidão nos países do Centro e Leste europeu.

    Carlos Silva fora eleito em 1999, em Pequim, para a presidência do Conselho de Exploração Postal da UPU, dessa vez com uma votação esmagadora (26 votos contra 9 para o candidato finlandês e 5 para um alemão), funções que abandona por termo de mandato.

    Curioso é que o Quai d'Orsay empolga hoje o facto de na UPU «la seule langue officielle est le français», como se tal unicidade dignificasse o desiderato da diversidade linguística, ainda há uma semana reiterado em Nova Iorque pela Organização Internacional da Francofonia perante Kofi Annan e pelo próprio Kofi Annan. O Quai d’Orsay nem sequer refere o nome do candidato português vencido.

    Enquadramento

    A UPU é a mais antiga das institucionais internacionais. Neste momento conta com a plena participação de 189 Estados e o organização controla um inquestionável sector-chave do mundo: os serviços postais.

    Fundada em 9 de Outubro de 1874, com o Tratado de Berna, a organização nasceu com o nome de União Geral dos Correios mas assumindo a actual designação logo em 1878. A UPU, em 1948, passou a ser assumida como instituição especializada da ONU, mantendo a sede em Berna. Portugal aderiu à organização no longínquo ano de 1875, figurando nos 22 Estados iniciais.

    Briefing da Uma. Lisboa "reinstala" a URSS...

    Briefing da Uma. Marcel Pagnol aconselharia os poucos e contados jovens que vão entrar na carreira diplomática, a verificarem diariamente se devem fazer, pela vida fora, a seguinte pergunta até ao dia da passagem à disponibilidade: «Foi ao envelhecer que te tornaste estúpido, ou isso é de nascença?» O Estado e respectivo Orçamento agradecerão também diariamente.


    1 – Lisboa: URSS!
    2 – Toronto
    3 – Cimeira e Olivença
    4 – Crianças portuguesas e pinturas para a ONU

    1 – (Segundo a Lista Telefónica (Páginas Brancas) de Lisboa 2004/2005, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas tem existência no N.º 59 da Rua Visconde de Santarém. Portugal reconhece essa potência?) - «Confirmamos. Na página 280 das Páginas Brancas da PT, de facto, lá está a URSS com existência real, comprovada de igual forma na página 407 das Páginas Amarelas. É um lapso lamentável, possivelmente um equívoco e o mais certo uma ignorância militante, aceitando-se que a diplomacia de Moscovo desconheça o incidente por completo. Esperemos que o Ministro da Defesa antes de eventualmente desencadear qualquer acção bélica contra esses tigres de papel (o branco e o amarelo), ao menos consulte o Protocolo de Estado.»

    2 – (O diário Público refere uma testemunha que desmente a Polícia de Toronto no caso do diplomara Artur Magalhães. Não é de levar em conta tais afirmações?) - «Como se disse, o MNE designadamente o Secretário de Estado das Comunidades, procede a um inquérito sobre o incidente que determinou a chamada a Lisboa sem regresso, do diplomata Artur Magalhães. O diário Público dá hoje conta de declarações de Teresa Ribeiro que presenciou os acontecimentos, de resto de acordo com declarações também divulgadas por Notas Verbais e provenientes da funcionária consular Arlete Antunes. O incidente ocorreu em 21 de Agosto e até 22 de Setembro houve tempo suficiente para contestação em sede própria da versão da polícia canadiana. A cultura noticiosa da omissão não é seguramente amiga da verdade e desconhecemos se esse procedimento foi feito. Aguardemos o desfecho das averiguações do MNE, sendo aceitável que Teresa Ribeiro seja ouvida. Pelo nosso lado mantemos: ou o Canadá pede desculpas se a sua polícia foi excessiva ou Portugal explica. Um Cônsul-Geral é um Cônsul-Geral e não vale a pena desgraduar o incidente. É o que devia ter sido feito logo em 22 de Agosto.»

    3 – (Olivença entra na Cimeira Luso-Espanhola?) - «Formalmente não entra e se entrar informalmente ninguém vai falar disso. Todavia, a actuação do líder extremenho Ibarra que amiúde confunde este tema da política bilateral com relações públicas e cálculos saloios (o caso da classificação espanhola da Ponte da Ajuda é uma provocação dispensável), apenas enquina o diálogo que algum dia Lisboa e Madrid terão que assumir. Ibarra agita que com a União Europeia as fronteiras entre Estados deixaram de existir, o que não só é falso como amiúde a Espanha faz mostrar ao Reino Unido (Gibraltar) como acima de tudo é uma extrema deselegância para a Inteligência sem fronteiras. A fanfarronice é um comboio de alta velocidade apenas enquanto não descarrila. Ibarra devia ter mais cuidado e não ir além do seu sapato.»

    4 – (O que isso das crianças portuguesas pintarem para a ONU, como Notas Verbais ontem disseram?) - «É verdade. As crianças de todo o mundo estão convidadas pelas nações Unidas a participar no 14.º Concurso Internacional de Pintura organizado conjuntamente pelo PNUD, pela Fundação japonesa para a Paz Mundial (FGPE) e pela empresa farmacêutica alemã Bayer. O concurso está aberto até 31 de Janeiro de 2005 e o tema é ‘Cidades Verdejantes’ Desde que foi lançado em 1990, no total dos concursos soma-se já 160 mil obras enviadas por crianças de 140 países. Pela primeira vez, este concurso de 2004/2005 é lançado a nível de cada grande Região do mundo e as crianças devem submeter os seus trabalhos de pintura a um dos cinco escritórios do PNUD mais próximos do seu país – Tailândia, México, Estados Unidos, Bahrein e Quénia. As pinturas podem ser enviadas em suporte de papal ou apresentados on-line ao site que se indica AQUI (clique) http://www.unep.org/tunza . Os nomes dos premiados serão anunciados a 22 de Abril de 2005 e as crianças-artistas contempladas irão a São Francisco por ocasião da Jornada Mundial do Ambiente, a 5 de Junho seguinte. Portanto, crianças portuguesas, pintem. Todas as informações sobre as condições de perticipação estão AQUI (cliquem) .

    28 setembro 2004

    Chega Agapito! O passarinho...

    O Embaixador Agapito, conhecido até nos aviões da TAP pelo seu vozeirão (quando estava no activo dizia-se que a sua garganta era uma arma de destruição maciça!) discou o nº 21 841 64 63...

    «Sem rodeios, diga-me e já quem é a Directora dessa Revista Atlantis!»
    Com tal voz, o outro lado rendeu-se:
    «A Directora é a Senhora Dr.ª Simonetta da Luz Afonso. Mas porque quer saber isso?»
    O Embaixador Agapito que escreveu um belíssimo ensaio intitulado ‘Como os passarinhos de um só olho pousam sobre um tabuleiro de xadrez’ , ilustrado com inebriantes fotografias captadas numa loja chinesa do Conde Redondo, entendeu o regurgito de curiosidade temerosa dos serviços da revista como uma provocação, só quem o não conhece:
    «Cale-se! Não percebe que quero enviar um artigo sobre passarinhos de um só olho, únicos no Mundo, para publicação? Confirma que a Dr.ª Simonetta é a directora?»
    Vinda do outro lado, o Embaixador Agapito segurou uma resposta sumida mas peremptória:
    «...naturalmente que sim... mas... esse projecto de publicação... primeiro... deve ser...dirigido à coordenadora e... depois... deverá marcar ... uma reunião com a Sr.ª Doutora Simonetta... Deverá solicitar uma entrevista à Senhora Doutora Simonetta... Mas... desculpe... passarinhos de um só olho? Como é isso possível?»
    O Embaixador foi aqui que engrossou a voz como um trovão, ele que não tolera ignorâncias muito menos na área dos passarinhos:
    «Cale-se! Você desconhece que o Camões tem um só olho mas que não é cego? Você não sabe que esse pássaro é único no Mundo e deve ser preservado? Cale-se! Cale-se!!!»
    E depois de desligar, olhou para o tecto da antiga Sacristia das Necessidades e desabafou naquele silêncio: «Caramba! Afinal é verdade! As Necessidades já controlam a Revista Atlantis!»

    Nações Unidas. Assembleia Geral. Atenção pequeninos portugueses que pintam.

    Para se ter uma ideia: Kofi Annan fez as contas e verificou que, só na semana passada, se encontrou separadamente com 49 Chefes de Estado, 14 Ministros de Negócios Estrangeiros e três outros Altos Funcionários. Na quinta-feira, foram vinte em fila.

    A Assembleia Geral decorre, o Conselho de Segurança (sob a presidência espanhola de Juan Antonio Yanez-Barnuevo) a 11 dias das eleições no Afeganistão toma «boa nota» dos preparativos e adopta o seu relatório anual a ser submetido ao plenário, o Secretário Geral reitera a obrigação de Israel em assegurar a segurança dos civis nos territórios ocupados, a relatora especial (Yakin Ertürk) da Comissão dos Direitos Humanos encarregada da questão da violência contra as mulheres (só agora, até sexta-feira) está em visita no Sudão e o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) convida as crianças de todo o mundo... a pintarem – é o concurso «Cidades Verdejantes, aberto até 31 de Janeiro de 2005. Como os portugueses pintam muito, sobretudo a manta (diplomática, NV vão dar algumas indicações para a miudagem pintora. Nunca se sabe se o vencedor poderá sair das nossas bandas.

    Muitas intervenções e de lugares logínquos da Terra, hoje, em Nova Iorque: o Presidente da Kirguísia, os MNE de Tonga, da Tunísia (em nome do Grupo Árabe), do Butão, do Togo, de São Kitts e Nevis, do Mali, da Etiópia, do Níger, das Ilhas Comores e ainda o chefe da Delegação da Palestina, havendo mais - São Marino, Brunei, Nepal, Moldova, Ilhas Salomão, Ilhas Mauirícias, Papua-Nova Guiné, Vanuatu, Camarões e Uganda.

    Bruxelas. «Afasta lá esse português...»

    O escândalo do Eurostat, possivelmente, deverá algum dia explicar muito do que está na base do afastamento de altos funcionários portugueses dos serviços da Comissão Europeia. Estamos a chegar lá mas seria melhor que a REPER, o MNE e, naturalmente, o gabinete do PM português chegue antes de nós.

    Há gente que «voou» do Eurostat para a Comissão, porquê? Porque voou, teria que ser encontrado lugar, de preferência lugar estratégico. «Afasta lá esse português...»
    Como se sabe, alguns dos antigos directores do Eurostat viram-se envolvidos num mecanismo de "desvios de fundos comunitários de grande envergadura". Mas, o escândalo não se fica por aqui, chegando mesmo à cúpula de poder da Comissão que reconheceu a fraude (provocou a queda de Santar e lançou Prodi e alguns comissários para o impasse vixinho da dúvida). Perto de seis milhões euros da Eurostat – a agência que recolhe e enquadra as estatísticas da UE - desapareceram. A maior parte do dinheiro parece ter sido desviada entre 1996 e 2001. “Sabemos que muito foi gasto em viagens, jantares, equitação e voleibol”, chegou a afirmar o deputado dinamarquês Jens-Peter Bonde.

    «Afasta lá esse português...» Acreditamos que o Dr. José Silva Domingos tem muito para contar sobre o seu afastamento do seu cargo de Director na DG EUROPAID.

    Briefing da Uma. Iraque, Sócrates, Sudão, Jardim e Telmo Correia

    Briefing da Uma. «Uma imprudência que vinga compromete a inteligência da coragem», teria voltado a segredar Robert Mallet aos ouvidos de Telmo Correia.

    1 – Iraque
    2 – Sócrates
    3 - Sudão
    4 – Vaticano e palavra de Jadim.
    5 – Telmo Correia

    1 – (O Egipto anunciou a promoção de uma conferência internacional sobre o Iraque. Portugal vai estar presente, em função do seu comprometimento?) - «Pelo que se sabe, essa conferência vai ocorrer na segunda quinzena de Outubro, envolvendo o grupo dos G8 – EUA, Rússia, Itália, Reino Unido, Canadá, França, Japão e Alemanha – e, para além de responsáveis do governo interino de Bagdad, os países fronteiriços do Iraque – Kuwait, Irão, Turquia, Síria, Jordânia e Arábia Saudita. Na agenda vai estar a questão da retirada norte-americana e a viabilidade de eleições no Iraque em Janeiro de 2005. A União Europeia, como entidade, não tem bilhete de identidade nessa conferência, por enquanto e tudo leva a crer que sem identidade se mantenha e, quanto a Portugal, como diz Sampaio, essa é uma competência do Governo. Somos muito claros.»

    2 – (Em matéria de política externa, sabe-se quais são as ideias de Sócrates, o novo líder do PS?) - «Sabe-se e elas foram expostas na conferência de Marraquexe onde activamente participou. Apenas não temos, infelizmente, é a cópia do discurso».

    3 – (Como comenta o pedido do Alto Comissário da ONU para os Refugiados, Ruud Lubbers, para que os sudaneses se entendam?) - «Ruud Lubbers, na verdade, solicitou às partes em conflito no Sudão para ‘se sentarem à mesa das negociações e resolverem as coisas’. Depois de tudo o que se sabe sobre o Sudão, sobre a qualidade do regime de Cartum e sobre os apelos de há tantos anos que retiram qualquer originalidade ao Alto Comissário da ONU, é o mesmo que dizer ‘matem-se uns aos outros’.»

    4 – (É verdade que Alberto João Jardim discursou do púlpito na inauguração da Igreja dos Álamos?) - «Pelo que hoje o jornal Público narra, será verdade e aconteceu na presença do bispo do Funchal, D. Teodoro Faria, e do pároco Manuel Luís. O bispo agradeceu os 35 milhões de euros em subsídios recebidos pela igreja nos dois últimos mandatos de Jardim. Como a diplomacia do Vaticano tem exactamente a mesma discrição que o Espírito Santo ostenta na Trindade, desconhece-se em absoluto como D. Teodoro Faria explicará ao Papa, na próxima visita Ad Limina no Vaticano, a cedência do púlpito de onde, em princípio, apenas pode sair a palavra de Deus ou a Palavra do Senhor. Notável e ficamos mais crentes.»

    5 – (Telmo Correia quer acções de promoção do Turismo Português conjuntamente com a Espanha. É uma nova estratégia para acção externa do Estado?) - «Desculpem, mas essa é uma matéria sobre a qual nos vamos pronunciar na devida oportunidade. Não queremos, por ora, provocar fricções no Governo.»

    Bruxelas… Abertura.

    Ao que sabemos, até agora, foram afastados da Comissão Europeia por processos escabrosos e expedientes persecutórios, os seguintes altos funcionários portugueses:

  • Ataide Portugal
  • Leite de Magalhães (que teve mesmo um enfarte no miocárdio)
  • Mesquita da Cunha
  • Carlos Reis
  • Paula Valério
  • José Silva Domingos (do cargo de Director na DG EUROPAID)

    E surge agora mesmo outro caso, o do diplomata José Sequeira Carvalho, na sequência de um atestado elaborado pelo médico do conselho da Comissão (Serve Dolmans) cuja falsidade o funcionário português reclama pelo que apresentou queixa-crime na justiça belga.

    Já são, de facto casos a mais, e este último, pela documentação que já conseguimos obter, brada aos céus.

    Sabemos que eurodeputados portugueses receberam uma missiva de José Sequeira Carvalho informando-os do caso e cuja cópia nos foi facultada por um dos representantes portugueses no PE. O documento refere o nome de uma luso-holandesa como estando na origem do processo persecutório.

    Naturalmente que Benard Petit, o director da Comissão com quem José Sequeira Carvalho trabalha tem uma palavra a dizer sobre a matéria, que é melindrosa pelos interesses e personalidades que podem implicar, designadamente lobies de outras nacionalidades interessadas nas posições portugueses dentro da Comissão Europeia. É como quem diz: «Despacha aquele português para a gente meter um nosso».

    Vamos seguir este caso que em nada abona as instituições europeias. Se este é um indício do que o futuro nos reserva, então não, obrigado.
  • 27 setembro 2004

    Pergunta directa a Simonetta Luz Afonso

    Excelentissima Senhora
    Dr. Simonetta da Luz Afonso

    É verdade ou é falso que acumula as funções de Presidente do Intituto Camões com as de Directora da Revista da TAP, a Atlantis?

    Diga-nos, com urgência, como é óbvio.



    Briefing da Uma. Consulado-Geral de Portugal em Toronto: inquérito em curso, resultados na próxima semana.

    Briefing da Uma. Regra que todos os cônsules deveriam seguir: «Beneficium accipere, libertatem est vendere», aceitar um benefício é vender a liberdade. A regra é do antiquíssimo latino Publílio Siro.

    1 – Toronto
    2 – Cimeira Portugal-Espanha

    1 – (Que desenvolvimentos prevê para o Consulado-Geral em Toronto?) - «Podemos adiantar que o MNE vai proceder a um inquérito sobre o incidente que envolveu o diplomata Artur Magalhães, titular desse posto. Os resultados do inquérito, a ser conduzido pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Carlos Gonçalves, serão apresentados ao Ministro na próxima semana. O diplomata Artur Magalhães foi formalmente chamado pelas Necessidades a Lisboa, estando completamente posta de lado, neste momento, a hipótese de regresso ao posto. O Ministério está a ponderar, para breve, a nomeação de um novo Cônsul-Geral com perfil adequado. A decisão apenas poderá retardar em caso de recusa por parte de diplomatas, sabendo-se que as Necessidades, em função do que episodicamente tem ocorrido nessa importante e estratégica área consular, querem evitar uma nomeação compulsiva. Por outras palavras: o MNE quer em Toronto um diplomata motivado, com currículo prestigiado e provas dadas. Vai ser difícil mas não é impossível.»

    2 – (Não diz nada sobre a próxima cimeira ibérica?) - «Em primeiro lugar não se trata de uma ‘cimeira ibérica’ – para tanto, Andorra que é um Estado soberano e com relações diplomáticas com Portugal, teria que participar. É uma Cimeira Luso-Espanhola e nada mais. Naturalmente que falaremos desta cimeira que decorrerá na próxima sexta-feira, 1 de Outubro, em Santiago de Compostela (Galiza). Os espanhóis derramaram muito verniz diplomático sobre o Presidente da República Portuguesa mas qualquer verniz pode estalar. Estamos atentos. A Ponte da Ajuda não ajudou nada e mais uma vez obriga a reler a Constituição Portuguesa que, Deus nos acuda, ainda não é letra morta.»

    Olivença. O IPPAR visado.

    De Carlos Luna (prof.História, Estremoz), texto arquivado em Notas Formais:

    «Com estupefacção, soube-se que a Espanha apresentara novo projecto ao IPPAR, a que este não respondeu, talvez por considerar o seu primeiro "não" definitivo, e que tal ausência de resposta fora interpretada como um sim ao recomeço das obras por Madrid, já a partir de Outubro de 2004 (Jornal "Hoy", Badajoz, 11 de Setembro de 2004), a "confirmar na Cimeira Ibérica de 1 de Outubro"(!) .Pior, a Junta da Extremadura (espanhola, evidentemente), declarou, por essa altura, a Ponte da Ajuda "monumento extremenho/espanhol"... sabendo perfeitamente que a mesma fora declarada monumento português desde 24 de Janeiro de 1967. O que significa que tomou uma decisão unilateral, com laivos ofensivos.Mesmo porque, a 25 de Junho deste ano, todos os partidos políticos parlamentares portugueses concordaram, sem excepção, que havia dúvidas fundamentadas sobre a administração espanhola em Olivença!»



    O que diz o IPPAR ao MNE, ou o que é que o MNE pode perguntar ao IPPAR?

    Correio do Canadá. Fernanda Leitão

    De Fernanda Leitão, recebemos narrativa comentada do que se passou em Toronto. Está na íntegra em Notas Formais.

    Polémica.

    26 setembro 2004

    Toronto. Esclarecimento de Notas Verbais

    Esclarecimento.

    1 – Por princípio, NV não se alimentam do escândalo nem desse grande rosário dos acertos de contas entre alguns diplomatas em competição por postos, promoções e comissões. Em todas as chancelarias do mundo há coisas destas - a portuguesa não é a única que ostenta excepções sediciosas à diplomacia pura – mas não entramos nesse campo. O que não significa que não se tenha que alertar para ocorrências ou incidentes que, implicando desta ou daquela forma uma relação do Estado Português com outro ou outros Estados, arrastem matéria eventualmente susceptível de provocar escândalo. É o caso de Toronto, como foram outros casos no passado e noutras paragens - umas vezes a favor de diplomatas que surpreendemos literalmente triturados pela Injustiça (que também tem a sua organização própria), outras vezes escrutinando diplomatas ou mesmo outros funcionários do MNE sobre matérias de relevante interesse público.

    2 – Estamos perfeitamente à vontade para dizer que nada nos move contra a pessoa do diplomata Artur Magalhães, antes pelo contrário, como ele próprio sabe e não pode desconhecer. E tanto assim que devemos esclarecer que evocados problemas nos postos anteriores (Versalhes e Bissau) que deram azo a autos de averiguações que se revelaram inconclusivos, não se revelaram «apenas inconclusivos» mas «tinham que se revelar inconclusivos» sobretudo no caso de Versalhes porque se se revelassem conclusivos, bastantes, muitos diplomatas teriam de passar pela mesma fieira. E esse até foi um caso daquela Injustiça de que o diplomata Artur Magalhães, por pouco, não foi vítima. Portanto, esse passado está limpo e explicado. Temos todo o processo na mão até à «conclusão final» e estamos em condições para garantir isso. A colocação em Toronto não foi pois um prémio, foi de alguma forma um acto de ressarcimento. Se o dissemos ao Ministro da ocasião, não podíamos deixar de o repetir, com razões e motivos mais justificados, aos Leitores de NV, diplomatas ou não.

    3 – As primeiras informações sobre o caso de Toronto, não foi o PTvirtual a prestá-las numa breve do dia 23, nem NV na manhã do dia 24, naturalmente que sem o rigor de uma inspecção consular… Foi o próprio diplomata no dia 22 para os funcionários do posto consular, sobre um facto cujo desfecho se revelaria grave, ocorrido um mês antes - 21 Agosto. Decorreu, portanto, um mês – mais do que tempo para uma averiguação idónea que acautelasse os direitos do diplomata e a imagem do Estado.

    Diga-se agora que pouco depois do dia 21 de Agosto, NV tiveram conhecimento do essencial do caso mas nada revelaram para não ferir a serenidade de uma justificável diligência oficial, tal como agora mesmo sabemos de outros casos e nada, nada diremos até ao momento que, com erro mínimo, julguemos oportuno revelar. Não somos nem queremos ser inspecção diplomática, muito menos consular. Essa actividade tem sede própria e pertence ao Estado através do MNE. Quando muito compete a NV que tem autoria assumida e não é coisa encapotada, anónima ou pseudónima, escrutinar a inspecção antes mesmo dos inspeccionados cujos direitos colocamos à frente de tudo.

    4 – A comunicação do diplomata aos funcionários, no dia 22, provocou o rápido alastrar da matéria cujo ponto ou momento publicamente mais melindroso, para a imagem de Portugal, não seria a breve de PTvirtual nem o relato de NV com base em várias fontes (temos várias em Toronto e quem menos imaginam, descansem algumas consciências) mas sim, no mesmo dia 24, a comunicação formal do porta-voz da Ontário Provincial Police nos noticiários da OMNI News, a televisão multicultural canadiana, onde produziu a grave afirmação de ter havido agressão por parte do diplomata. Artur Magalhães diz que isso não é verdade, os que estavam com ele também dizem que não. Mas decorreu um mês até se chegar a esta lamentável e, repete-se, melindrosa situação. Um mês. Do que se estava à espera?

    5 - Naturalmente que o prestígio de Portugal no Canadá, felizmente de lés a lés, não vai ficar afectado porque esse prestígio não assenta em cônsules mas nas Comunidades Portuguesas cujas qualidades temos visto serem reconhecidas pelas mais diversas personalidades e decisores canadianos, sabendo estes e todos nós que em todo o lado há nódoas e que Portugal não está imune às nódoas no seio das suas próprias comunidades. O que não quer dizer que Portugal, com esse capital de prestígio, não tenha que acautelar a sua imagem a todo o momento e essa imagem, independentemente do prestígio dos cidadãos emigrantes, acautela-se, à cabeça, com a máquina de embaixadores, cônsules e funcionários colocados nos serviços externos. Por isto nos batemos, vai para mais de 30 anos no Jornalismo Profissional e não é agora que deixaremos de o fazer nestes intervalos de complementar Jornalismo de Cidadania que não é apenas «jornalismo pessoal», como o meu amigo Mário Mesquita sugere que seja. É verdade que alguns episódios polémicos do passado têm sido escapatória ou mesmo aceitavelmente explicados no e para o Canadá. Em Portugal tais episódios também acabaram por não produzir efeitos ou por intervenção de cunha ou por mérito daquele consenso segundo o qual os direitos a informar e a ser informado serão faces de uma mesma malvadez…

    6 – Sobre o caso de Toronto, NV aguardam uma explicação oficial e mais do que nós, por certo, a Comunidade Portuguesa aguarda. Pouco mais diremos sobre o caso, o que não impede que não arquivemos em Notas Formais as versões que nos fizerem chegar. A começar pela de Artur Magalhães e, se possível, em directo e não por terceiros uma vez que em Toronto, ensina a consola do passado, há terceiros que são mais consulistas que o cônsul.

    Carlos Albino

    25 setembro 2004

    O caso do cônsul de Toronto. Ou o Canadá pede desculpas ou Portugal explica e depressa.

    Das duas uma: ou as autoridades policiais do Canadá abusaram da autoridade e Otava terá de pedir desculpas a Lisboa, ou não foi assim e Lisboa esclarece e será bom que o faça depressa, uma vez que decidiu.

    O jornal electrónico Sol Português publica hoje, em prosa não assinada, a sua versão dos acontecimentos – diz que o MNE, ao afastar o cônsul, «hostiliza» a comunidade portuguesa local, que houve «inabilidade de várias partes», que os agentes policiais canadianos, em suma, cometeram abuso de autoridade, que o cônsul Artur de Magalhães já fez saber ao Embaixador Silveira de Carvalho que gostaria de ir a Tribunal para clarificar tudo, desde que isso não seja desprestigiante para Portugal e que o mesmo Embaixador em Otava, disse não lhe ser possível prestar declarações sobre o caso uma vez que este está pendente...

    O texto está na íntegra em Notas Formais.

    Seria de esperar das Necessidades

    Sim, seria de esperar já uma Nota Oficial das Necessidades das Necessidades a explicar, com rigor, o que se passou em Toronto. Antes que o caso turve mais porque turvado já está com uma funcionária consular a aproveitar o pretexto para que se permita criticar o Embaixador de Portugal em Otava. O que é isto?

    Galhofa de Toronto.

    Uma funcionária do Consulado-Geral de Toronto, Arlete Antunes, veicula através do fórum PortugalClub uma versão digna de registo porque fala de infiltrações «pidescas» naquele posto - o que é grave. Está na íntegra em Notas Formais.

    O diplomata Artur Magalhães e o Embaixador Silveira de Carvalho têm a palavra e todo o espaço.

    Macau.

    Eduardo Cintra Torres, em Macau, disse mais ou menos isto, em português corrente:

    中方感谢你应阿拉伯小组和不结盟运动的要求召开此次会议。7月9日,国际法院就以色列在巴勒斯坦被占领土上修建隔离墙的法律后果提出了权威性的意见。国际法院认为,以修建隔离墙的行为违反了国际法,有义务停止修建并拆除已建在巴被占领土的隔离墙,赔偿因修墙而对巴勒斯坦造成的一切损失。国际法院还建议联合国、特别是联大和安理会应参照其咨询意见考虑采取进一步行动,终止以修墙而造成的非法局面。我们认为,维护国际法在解决国际事务中的权威是国际社会的共同责任。国际法院的咨询意见虽不具有法律上的约束力,但有关各方应予认真对待。我们希望这一意见能够有助于推动中东和平进程取得积极进展。中东问题错综复杂,战争与暴力没有带来和平,修建隔离墙也不可能保证以方安全。历史反复证明,通过政治谈判解决争端才是实现地区长治久安的唯一正确途径。目前,国际社会正围绕打破以巴和谈僵局展开积极促和行动,我们呼吁有关各方抓住机遇,开展对话,努力恢复互信,争取早日回到和谈的正确轨道上来。谢谢主席。

    Ou reproduziu, tanto faz.


    Briefing da Uma. O Brasil nuclear. Lusofonia.

    Briefing da Uma. «De 1500 a 2003, Portugal e o Brasil sempre se envolveram numa irmandade algumas vezes ambígua, criticada por pessoas menores e defendida por quem de direito», diz o Embaixador Francisco Knopfli no prefácio da colectânea ‘As Políticas Exteriores de Brasil e Portugal – Visões Comparadas’. Em 2004 tudo poderá ser já diferente...

    Ponto prévio: A questão dos contratos ilegais no Instituto Camões é abordada em Notas Formais (Dos Leitores) . Ainda (clicar) em Notas Formais pode ler uma missiva sobre os fantasmas da Capela das Necessidades e ainda, na íntegra, o discurso com que Kofi Annan brindou a Organização Internacional da Francofonia, no banquete anual francófono em Nova Iorque (sexta-feira).

    1. Brasil
    2. Lusofonia

    1 – (A posição do Brasil perante a Agência Internacional da Energia Atómica merece algum comentário de Portugal?) - «Portugal não tem que se pronunciar sobre essa matéria embora deva seguir com muita atenção o diálogo de Brasília com a AIEA. Como os senhores sabem as pretensões nucleares do Brasil não se inscrevem no quadro da concertação político-diplomática da CPLP e muito menos consta por entre os items de consulta bilateral recíproca. Continuamos a acreditar que o Brasil não seja a Coreia do Norte e que também não seja o Irão no seu pior, nessa matéria. Não há posição oficial nem pode haver.»

    (Mas com a atitude de recusa às inspecções internacionais, o Brasil não pode ver prejudicada a sua pretensão a um lugar permanente no Conselho de Segurança, enventualmente com direito a veto?) - «Pode ficar seriamente prejudicada essa pretensão brasileira, se a recusa não for explicada em termos aceitáveis e equacionáveis. Oh! Como eu gosto de usar esta palavra equacionáveis!»

    (Notas Verbais podem adiantar se o Brasil já forneceu tais explicações equacionáveis, palavra que o comove?) - «Notas Verbais podem adiantar que até agora é apenas sabido que deputados petistas ou do Partidos dos Trabalhadores, no poder, que integram a Comissão de Minas e Energia da Câmara questionaram ontem o rigor adoptado pela Agência Internacional de Energia Atómica, que criticou o governo brasileiro pela restrição na inspecção da central de enriquecimento de urânio em Resende, no Rio de Janeiro. A inspecção foi autorizada, mas os agentes da AIEA não podem ter acesso aos segredos industriais de centrifugação de combustível. NV confirmam que as negociações entre o governo brasileiro e a AIEA já duram meses. O governo de Lula da Silva permite que os inspectores da agência visitem a central de Resende, inclusive tenham acesso à centrifugação, mas não aceitam transmitir informações tecnológicas sobre o enriquecimento do urânio. O processo de centrifugação de combustível desenvolvido no Brasil é inédito e de baixo custo, o que desperta a atenção internacional.»

    (Isso é pouco e parece guião para telenovela. Notas Verbais devem saber mais alguma coisa...) - «Desconhecemos se a Embaixada em Brasília já transmitiu ao MNE António Monteiro declarações, divulgadas por exemplo ontem mesmo pelo deputado Fernando Ferro, segundo o qual «trata-se de uma pressão descabida da agência. Há interesses políticos fortíssimos por trás. Na dá para simplesmente entregar procedimentos de tecnologia que são de domínio interno». Acrescentou Fernando Ferro, tomem nota: “Não podemos expor tecnologicamente o que foi conquistado com muito esforço e pesquisa. A agência não tem essa mesma postura com relação aos Estados Unidos, onde também existem restrições no acesso a tecnologias. Mas a diplomacia brasileira terá competência para contornar esse problema”. Outro membro da Comissão parlamentar de Minas e Energia, o deputado Mauro Passos, também defende a inspecção da AIEA, mas sem acesso a informações industriais estratégicas. “O que surpreendeu foi o desenvolvimento tecnológico brasileiro na área de centrífugas, que reduzirá o custo de centrifugação do urânio e ficará bem abaixo dos preços atuais”, segundo Mauro Passos, ainda segundo o qual o processo mais económico de enriquecimento de urânio desenvolvido pelo Brasil como as reservas do combustível, que são abundantes no país, podem despertar desconfianças em alguns meios internacionais. “É uma preocupação descabida de quem não nos conhece. Visitei as instalações em Junho com outros parlamentares e não há nenhuma restrição”, disse o deputado petista.»

    2 – (Porque é que a Lusofonia se ausenta das Nações Unidas?) - «A versão oficial é conhecida de há muito – é uma organização jovem... Oficiosamente podemos adiantar que caso se apresentasse mais, internacionalmente e em particular nas Nações Unidas, revelar-se-ia uma organização de velhos, de prateleiras douradas, de mordomias úteis e de chinesices protocolares de onde até Macau está ausente. Em diplomacia há que escolher entre o velho e o novo.»

    Toronto. O Telediário do OMNI News disse o suficiente.

    Da nossa Inspectora Diplomática para os países da América do Norte, Ministra Plenipotenciária de 1.ª Classe, Crystinna Ayres de Azevedo do Carvalhal Pessanha e Távora:

    Passo a transmitir:

    Ontem, sexta-feira, às 17 horas locais de Toronto, o Telediário em língua portuguesa da estação OMNI News, apresentou uma peça de João Vicente e Clara Abreu, que foi correcta e bem explicada.

    E assim, toda a comunidade ficou a saber que:

    - o porta-voz da OPP (Ontario Provincial Police, um dos ramos da Royal Canadian Mounted Police) afirmou peremptoriamente que, convidado a sair do carro, mostrar os documentos e fazer o teste de alcoolémia, o diplomata Artur Magalhães recusou iradamente, invocando o seu estatuto de diplomata, a conversa engrossou, os agentes chamaram por oficiais superiores e, entretanto, tiraram-no do carro. Foi então que o diplomata português os agrediu, teve de ser dominado, levou voz de prisão e algemas. Chegou uma oficial que, muito sabida e calmamente, ouviu o aranzel todo, negociou com o diplomata português levantar o mandato de prisão contra o teste de alccolémia, e ele aceitou, após o que lhe mandou passar uma multa simbólica e lhe disse que seguisse caminho: "it´s over, you can go home". É aqui que entra a profunda ignorância e imprudência do diplomata: acreditar que, em vez de estar em Toronto, estava em Bissau ou, na melhor das hipóteses, na Reboleira sur Lisbonne e que, portanto, ficava tudo numa boa;

    - A oficial da OPP, coadjuvada pelos agentes, consulta o Canadian Foreign Affairs e este responde secamente que, em casos destes, não há imunidade, diplomática ou outra, encarregando-se de comunicar ao embaixador português a situação e o desagrado (que é como quem diz, "o vosso homem é persona non grata");

    - Silveira Carvalho, precisamente porque Toronto não é Bissau, não pode oferecer um cover up igual ao do passado. É encostado à parede pelo despautério do cônsul, vê-se obrigado a comunicar a Lisboa o enredo todo. O MNE, pelos vistos, percebeu que não havia nada a fazer senão remover o Magalhães;

    - Entretanto, o diplomata Artur Magalhães, em vez de ter uma conversa directa com o seu superior hierárquico, prefere mostrar os arranhões que as algemas lhe deixaram nos pulsos à funcionária consular casada com o correspondente da Lusa, e pede segredo. A funcionária cala-se e vai passando informação unilateral ao marido, que sai hoje à rua, no semanário Sol Português, com uma prosa que um bom tapete teria escrito. Um nojo. A começar logo pelo título: MNE INSULTA COMUNIDADE PORTUGUESA;

    - Quando recebe a guia de marcha do MNE, com indicação de data de embarque e de termo de honorários, em vez de falar com o de Otava, ou de calar-se, faz aquele bendito almoço de ontem, dentro do consulado, onde por grande acaso havia uns gandulos de clubes suspeitos de fazerem negociatas. A comida é portuguesa, gostosa e de farta-brutos, o champagne corre, e é aí que a mesma funcionária se mostra indignada com a injustiça e propõe que os colegas todos a ajudem a angariar assinaturas na comunidade para cartas de protesto a dirigir ao MNE, a delegada sindical Clara Santos (que tem uns episódios catitas com cônsules) avança que mete nisso o sindicato dos empregados consulares, há mais um ou dois que alinham, o diplomata anima-se, acha bem, desata a língua num lavar de roupa suja contra o MNE;

    - Esfumados os vapores do champagne de ontem, hoje os funcionários do consulado começam a fazer marcha atrás, começam a ser interrogados por muitas pessoas da comunidade que os alertam para a inconsistência da versão do diplomata e, nesta altura do campeonato, já muito poucos o defendem. Porque, para além do mais, diz-se que o diplomata hostilizou sempre a parte sã da comunidade, ligando-se de alma, e cporação, talvez sem se aperceber, à parte das golpadas e das negociatas. Não há volta a dar a isto.

    - Convidado hoje a pronunciar-se, o Embaixador Silveira de Carvalho declarou que não tinha comentários a fazer. Pois claro que não e por aí se percebe o apertão vexatório que deve ter levado do lado canadiano (como outrora levou o embaixador Navega, no tempo do Tânger Correia, quando o Foreign Affairs exigia saber algo que. O homem ficava sem fala. Caixas e caixas de bebidas a um restaurante português!!! Era um negócio da China).
    Deus sabe o que haverá ainda por detrás de tudo isto.

    Que inferno é esta diplomacia sem inspecções, sem preparação, sem nada.

    Toronto tem tido um azar dos diabos.

    Não imagina como o nome do Emabiaxador António Montenegro, agora na chefia da Missão Portuguesa no Senegal e que por Toronto passou como Cônsul-Geral, tem sido invocado, com saudade e respeito, desde ontem.

    24 setembro 2004

    O caso do Cônsul-Geral em Toronto

    Sim. Dizem-nos que o diplomata Artur Magalhães tem outra versão dos acontecimentos que o afectaram e que garantem-nos que tal versão não favorece por aí além o Embaixador em Otava, Silveira de Carvalho.

    Aguardamos, pois duas versões:

    1. A do diplomata Artur Magalhães, legitimamente, claro.
    2. Eventualemte a do Chefe da Missão em Otava, caso se justifique, também muito claro.

    Mas o episódio é triste e a área consular de Toronto parece embruxada e de há muito.

    Lusófonos calotes à ONU.

    O paradoxo é este: o Presidente de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, subiu hoje à tribuna da ONU mas o seu país está impedido de votar na Assembleia Geral, tal como outros 12 países. A interdição do direito de voto é apenas por isto: calotes.
    Calotes de Estado, calotes lusófonos.

    Há dois calotes lusófonos: São Tomé e Guiné-Bissau.

    Para voltar a exercer direito de voto, São Tomé terá de efectuar .o pagamento de 562.555 dólares sobre contribuições obrigatórias em atraso para a organização mundial e a Guiné-Bissau terá de desembolsar 459.550 dólares para o mesmo efeito.

    Tudo isto num momento em que a demitida primeira-ministra de São Tomé, Maria das Neves, desafia o Presidente Fradique de Menezes a explicar como é que 100 mil dólares voaram de uma petrolífera para a conta de uma empresa do próprio Fradique.

    Neste quadro é de admitir que o tesoureiro da ONU esteja atento e, contrariamente ao procedimento de anos passados, a Assembleia Geral não tenha renovado a suspensão da sanção aplicada ao Estado de São Tomé.

    Fradique falhou.

    FRADIQUE BANDEIRA MELO DE MENEZES, o Presidente da República de São Tomé e Príncipe e também presidente em exercício da CPLP, discursou hoje na Assembleia Geral das Nações Unidas.

    Falou dos Barbados, das catástrofes que ameaçam os estados insulares, disse que São Tomé também sofre a ameaça do aquecimento global, pediu a aplicação do Protocolo de Kioto, referiu que os apíses africanos estão longe dos objectivos da paz. Da boa governança, da segurança e do desenvolvimento e falou do NEPAD, da luta contra a SIDA, da reforma urgente do Conselho de Segurançae que depois do golpe de 2003, o seu país trabalha para a consolidação da paz e para a preparação de uma nova era económica baseada na exploração do petróleo. Agradeceu depois às Nações Unidas, aos países da África Central e à União Africana o apoio e os «seus incansáveis esforços» desde esse golpe de Estado.

    Como Presidente de São Tomé, ficar-lhe ia bem agradecer, ao menos de passagem, o apoio de Portugal, os esforços de Portugal e a cooperação de Portugal.

    Como Presidente da CPLP, ficar-lhe-ia muito melhor não só referir a organização a que preside e da qual é virtualmente o porta-voz mais autorizado, mas também a forma como a organização lusófona fez das tripas coração para que o golpe de estado não tivesse politicamente outro desfecho, sendo que para todos os desfechos não é estranho o petróleo.

    Fradique falhou.

    Invisibilidade internacional da CPLP

    Pelo menos nesta semana, primeira parte do Debate Geral da Assembleia Geral das Nações Unidas, se a CPLP fez alguma reunião informal não se sentiu. Formalmente nenhuma fez, apesar de ter o estatuto de observador junto da Assembleia Geral que não usa ou não tem interesse em usar. O Brasil está noutra onda, Portugal tem a onda que se sabe, os africanos não querem levantar ondas e não se pode exigir a Timor-Leste que faça, promova e organize o que os outros não querem, além de que São Tomé está longe de dar pretextos para prestígio. A Francofonia, por exemplo, não perdeu a oportunidade e conseguiu convencer o próprio Kofi Annan a render-se aos prazeres da mesa convidando-o para figura central do Banquete da Francofonia (ver a bela peça do discurso, na íntegra, em Notas Formais). A CPLP nem sequer um pequeno almoço fez e nas agendas oficiais à margem da Assembleia Geral nem sequer uma única vez consta.

    O estafado argumento segundo o qual «a CPLP é uma organização jovem» não colhe e já cansa. Na verdade a CPLP, como estrutura político-diplomática e como autoreclamada organização multilateral, continua invisível, ausente e subsumida da cena da política internacional, perdendo mais uma vez, em Nova Iorque, a oportunidade da sua prova de vida.

    Briefing da Uma. Começa o concurso diplomático.

    Briefing da Uma. Desculpas pelo atraso. «A diplomacia pura depende do alambique», pensou na madrugada de hoje o Embaixador pai de dois candidatos admitidos no concurso de ingresso na carreira diplomática.

    1 – Concurso diplomático.
    2 – José Eduardo dos Santos
    3 – Turquia
    4 – Cabinda
    5 – Brasil

    1- (Começa de facto o concurso diplomático?) - «É agora. Oxalá o júri não seja permeável a critérios espúrios. É uma maçada mas vale a pena recordar o elenco de avaliadores: Presidente – Embaixador Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Mathias; Primeiro vogal efectivo – Embaixador José Manuel Duarte de Jesus; Segundo vogal efectivo – Embaixador Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão; Primeiro vogal suplente – Ministro plenipotenciário Francisco Domingos Garcia Falcão Machado; Segundo vogal suplente – Ministro plenipotenciário Maria Rita Franca Sousa e Ferro Levy; Membros Docentes do Júri: Direito internacional e Direito comunitário, Professora Doutora Paula Escarameia (Substituto legal – Professor Doutor José Manuel Marques da Silva Pureza); História diplomática e Relações internacionais, Professor Doutor Victor Manuel Ferreira Marques dos Santos (Substituto legal – Mestre Nuno Gonçalo de Carvalho Canas Mendes; Política económica e Relações económicas internacionais, Professor Doutor João Luís Morais Amador (Substituto legal – Professor Doutor Duarte Miguel Machado Carneiro de Brito). O primeiro vogal efectivo substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

    2 – (Portugal não saudou a longevidade de José Eduardo dos Santos na Chefia do Estado angolano. Essa omissão tem algum significado?) - «Como os senhores sabem o MPLA foi admitido na Internacional Socialista presidida pelo Senhor Engenheiro António Guterres com o argumento de que esse partido igualmente presidido pelo Chefe de Estado angolano ‘está no bom caminho’. Como os senhores sabem, em política internacional, também o seguro morre de velho e 25 anos consecutivos no poder é uma das formas mais auspiciosas do desenvolvimento sustentado ou sustentável, como queiram.»

    3 – (Outra latente omissão portuguesa dos últimos tempos é sobre a Turquia...) - «Se Portugal se atrasa na colocação dos seus próprios professores, como é que os senhores querem que mostre rapidez quanto à colocação da Turquia na União Europeia? Será exigir demais. Como se sabe, se a Turquia não criminalizar o adultério, a adesão desse país à UE não terá qualquer efeito prático na vida dos portugueses. Não nos preocupemos com isso e continuemos a considerar a Embaixada em Ancara como um posto de menor importância que vamos longe.»

    4 – (Confirma que houve um debate sobre Cabinda na Sociedade Portuguesa de Geografia?) - «Confirmamos. O Palácio das Necessidades, atento como sempre, enviou 145 diplomatas para observarem as comunicações e encheram o auditório.»

    5 – (O Brasil aceita que a AIEA inspeccione apenas as condutas de uma nova fábrica de enriquecimento de urânio, não permitindo exames de equipamento. O que é isto?) – «O Brasil justifica-se com o seu direito a proteger segredos tecnológicos. Como se sabe, em matéria de enriquecimento de urânio, de segredo em segredo chega-se ao fabrico de armas nucleares as quais, normalmente não aparecem nas condutas. É um assunto a seguir.»

    Cônsul de Portugal expulso do Canadá

    Da nossa Inspectora Diplomática para os países da América do Norte, Ministra Plenipotenciária de 1.ª Classe, Crystinna Ayres de Azevedo do Carvalhal Pessanha:

    «Passso a informar que um incidente grave com a polícia canadiana, numa autoestrada do Ontário, na noite de 21 de Agosto, levou as autoridades locais a intervirem junto da Embaixada de Portugal em Otava e o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal a destituir Artur Monteiro de Magalhães do cargo de Cônsul Geral para o Ontário e Manitoba.

    «O assunto foi mantido no maior segredo (excepto para a mulher do correspondente local da Lusa) até 23 de Setembro, dia em que o cônsul ofereceu aos funcionários um almoço privado, regado a champagne, nas instalações das missão diplomática, para lhes contar a sua versão da história, arrasar o embaixador Silveira de Carvalho e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, parecendo agradado com a disponibilidade de alguns empregados consulares incitarem a comunidade a uma rebelião contra as autoridades portuguesas, directamente e através do Sindicato do Pessoal Consular.

    «Artur Magalhães apresentou-se como vítima da polícia canadiana mas do seu relato ressaltaram várias contradições. Sabe-se, no entanto, que na noite referida vinha de um jantar, na autoestrada, quando se sentiu sonolento e parou para dormitar um pouco. Pouco depois, porque um carro parado na berma de uma estrada ultramovimentada, e com carros a grande velocidade, é proibido por perigoso, foi abordado pela polícia, que quis fazer o teste do balão. Magalhães recusou-se, invocou o seu estatuto de diplomata, resistiu vivamente.

    «Os agentes chamaram oficiais superiores, que chegaram em poucos minutos, mandando seguir Magalhães para casa com uma multa simbólica, procedimento usual em incidentes com diplomatas estrangeiros porquanto a polícia de imediato notifica o Ministério dos Negócios Estrangeiros canadiano e este, por sua vez, notifica o Embaixador.
    Artur de Magalhães, embarca defintivamente para Lisboa no dia 26 de Setembro, sabendo que tem os ordenados pagos apenas até 30 de Novembro.

    «Pessoalmente, e na visão particular desta Inspoecção, penso que é uma rude prova para o (des)governo de Lisboa, pois perde um servidor fiel como uma imagem no espelho. Mas o reporte das incompetências, irresponsabilidades e arrogâncias deste cônsul fica para dentro de pouco tempo.»

    Diplomacia universitária.

    O novo programa europeu de bolsas – Erasmus Mundus - para alunos e investigadores (nível de pós-graduação) de países extra-UE é pioneiramente aplicado em 2004/2005 em apenas quatro das universidades portuguesas: Universidade Católica (Fundamentos do Direito Europeu), Universidade Nova/Lisboa (Programação em Lógica de Computadores), Universidade de Trás-os-Montes/Alto Douro (Quaternário e Pré-história) e Universidade de Aveiro (Educação Superior e Ciência dos Materiais).

    As quatro universidades figuram num leque de 82 seleccionadas em 17 países para 19 pós-graduações e que vão acolher, no conjunto, 182 alunos (bolsas de 21 mil euros por ano para cada um) provenientes de diversos países, nomeadamente a Índia, China e Indonésia.

    A contrapartida para alunos e investigadores europeus rumarem com bolsas idênticas para universidades fora da Europa, apenas será concretizada em 2005/2006.

    Do comité de selecção que em Bruxelas escolheu as 19 pós-graduações por entre 128 candidaturas, fez parte o ex-ministro Marçal Grilo.

    As universidades do Sul do País ficaram a ver os comboios a passar (Évora) ou a ver navios (Algarve). Coimbra também terá que aprender a lição e as do Minho, Porto, a Clássica e a Técnica de Lisboa bem se podem concentrar em conceder mais alguns doutoramentos honoris causa que têm sido o prato forte da nossa diplomacia universitária. Por vezes com muita honra, quase sempre sem proveito.

    23 setembro 2004

    Portugal e a arrastada Cimeira África-Europa

    A convocação de uma segunda cimeira África-Europa para Lisboa tem sido um desiderato dos governos portugueses (Guterres/Jaime Gama, Barroso/Martins da Cruz+Teresa Gouveia e agora Santana/António Monteiro). Depois de uma arrancada auspiciosa no Cairo (primeira cimeira em Abril de 2000), uma segunda convocatória chegou a estar marcada - com atraso de um ano - para 5 de Abril de 2003 mas que foi anulada devido ao diferendo entre Bruxelas e Harare. A União Europeia decretou, em Fevereiro de 2001, sanções renovadas anualmente contra 79 dirigentes do Zimbabwé que foram abrangidos por uma interdição de visto (Travel ban), entre os quais figura à cabeça o presidente Robert Mugabe que concita as simpatias de muitos chefes de Estado africanos. No Cairo tinha sido decidido convocar o mega-plenário euro-africano de dois em dois anos pelo que em 2004 deveria ocorrer um terceiro encontro. Portanto a questão central que impede o diálogo entre os dois continentes é o impedimento europeu imposto a Robert Mugabe para se deslocar a qualquer capital europeia, designadamente Lisboa a quem ficou cometido o trabalho de casa.

    O mais recente desenvolvimento da questão registou-se em Nova Iorque onde o MNE António Monteiro se move como peixe na água, desde os seus tempos no Conselho de Segurança. Diversos encontros de Santana Lopes e do MNE, à margem da 59.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, foram nesse sentido. Pedra-chave na matéria é, sem dúvida, o Presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo, presidente em exercício da União Africana, como pedra-chave poderia ter sido o antecessor no cargo, o presidente moçambicano Joaquim Chissano que, a bem da verdade, nem atou nem desatou.

    António Monteiro aposta numa solução diplomática semelhante à que aparentemente desbloqueou a cimeira Europa-Ásia, marcada para Outubro, em Hanói, e que se encontrava empancada pela questão idêntica que envolve Myanmar. Os birmaneses vão estar nesse encontro com uma delegação tácitamente desgraduada (a nível de MNE), formato que a argumentação diplomática preconiza para Harare.

    Para já, foi significativo que Santana Lopes tenha avançado uma data depois do encontro com o presidente nigeriano. E avançou precisamente com o ano de 2006, quando, se tudo tivesse corrido bem desde o Cairo, deveria acontecer já um quarto encontro.

    Nas chancelarias que seguem o tema, alimentam-se esperanças em que o quadro das sanções se altere, ou por algum passe de mágica de Robert Mugabe ou por alguma inesperada elasticidade europeia. Sabe-se que as sanções ao Zimbabwé resultaram sobretudo de pressões britânicas (consolidadas por algumas outras disfaçadas mas também pressões concorrentes em África), em nome de interesses afectados, tal como se sabe que, se tal critério fosse seguido para todos os países africanos por igual, dificilmente se contaria pelos dedos das mãos o número de Estados isentos de mácula grave em matéria de direito internacional, direitos humanos, boa governação, corrupção. O Sudão por exemplo, havendo mais.

    E Portugal que está no meio disto, avança com a data diplomaticamente longínqua de 2006 mas que, aceita-se, será a data politicamente mais próxima. Foi acertado, para efeitos de trabalho de casa, avançar com uma data depois da conversa com o Chefe de Estado nigeriano.

    Os africanos têm óbvio interesse em levar para a frente o Plano de Acção do Cairo. E os europeus também. Da convocação de uma segunda cimeira depende em grande parte a eficácia e até o significado dos mecanismos de acompanhamento das decisões concertadas no Egipto em 2000, quer a nível ministerial (entre cimeiras...) quer a nível de Altos Funcionários, um grupo bi-regional que naturalmente não pode trabalhar sem rede e sem respaldo político.

    No hiato consular de Teresa Gouveia, o preparo da cimeira se não ficou ferido na substância também não foi beneficiado por algum golpe de asa, por algum empurrão ou por alguma iniciativa salvadora. A solução, com paciência asiática, encontrada para Myanmar, acabou por acender a lâmpada das Necessidades numa matéria que, envolvendo a África, é para Portugal não apenas um ponto de honra mas um momento para que a nossa Diplomacia ou a nossa Política Externa ponha a boa mão na sua melhor consciência.

    Mais tarde diremos mais porque também temos os nossos Mugabes, tenham os britânicos santa paciência e alguns africanos também, designadamente lusófonos.

    Briefing da Uma. África e TPI. Paradeiros. Provocação. Camões.

    Briefing da Uma. Porque será que nos Dicionários de Citações a que políticos, diplomatas e comentadores orientados recorrem para adornar discursos e textos, da palavra Teoria antecedida pela palavra Tentação se salta para a palavra Timidez seguida de Tirania, omitindo-se a palavra Terrorismo?

    Ponto prévio: O Correio dos Leitores recebido por Mala Diplomática passa a ficar arquivado ou para considerção superior em Notas Formais.

    1. Africanos e TPI
    2. Paradeiros de ex-titulares das Necessidades
    3. Exemplo típico de provocação
    4. Instituto Camões

    1. – (Angola continua por ratificar o Tribunal Penal Internacional. Como se explica?) – «Angola, tal como todos os restantes PALOP continuam fora do Tribunal Penal Internacional, embora esses cinco Estados africanos tenham assinado o Estatuto de Roma. Angola foi o primeiro a assinar e com rapidez num momento em que o governo de Luanda, em guerra contra a UNITA, queria dar mostras à comunidade mundial de ser aparentemente um defensor do direito internacional. Luanda assinou o Estatuto de Roma em Outubro de 1998, dois anos antes dos restantes quatro PALOP que apenas o fizeram em Dezembro de 2000, mas não fizeram mais do que isso – assinar. Acabada a guerra, esse propósito ficou adiado a pretexto de formalidades internas pouco ou mesmo nada convincentes. Noutra área do globo, Timor-Leste foi um exemplo: ratificou o TPI em Setembro de 2002. Voltando à África, a Libéria (ontem, 96.º Estado a ratificar o TPI) e o Burundi (anteontem), por exemplo, tornaram-se partes plenas da nova instância penal internacional. O défice do empenhamento africano ainda é mais notório no que diz respeito à ratificação do protocolo relativo a privilégios e imunidades – apenas dois Estados (Mali e Namíbia) estão em dia. Mas Portugal também ainda não o fez (Lisboa assinou o protocolo em Dezembro de 2002 mas ainda não o ratificou). Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e até Cabo Verde primam pela ausência em Haia. É caso para se admitir que na CPLP há uma concertação político-diplomática para fugir às responsabilidades internacionais em matéria de justiça penal… As autoridades de Luanda, o caso mais flagrante em função do que ocorre no País e o noticiário quotidiano abafa escandalosamente, as autoridades de Luanda lá sabem porquê.»

    2. – (Pode dizer onde estão e o que fazem anteriores e recentes titulares das Necessidades?) – «Não temos nada a ver com isso, cada um faz a vida que quer fazer. O único ex-titular das Necessidades que continua com um cargo governamental é como se sabe, José Cesário como Secretario de Estado da Administração Local deslocalizado para Coimbra. Na passada terça-feira Cesário deslocou-se à Covilhã para assinar a homologação do contrato-programa para a construção do Cemitério do Canhoso. Notável.»

    3. – (Correu pelas Necessidades que Notas Verbais têm sido alvo de inúmeras provocações. É verdade?) – «É verdade. Estamos numa Democracia e naturalmente que há liberdade de expressão e, por enquanto, liberdade de comunicação, muito embora o Senhor Dr. Alberto Arons de Carvalho tenha purgado da Lei o que era o Direito Fundamental dos Jornalistas à Divulgação. É curioso verificar agora como os colaboracionistas desse ex-governante vão agora à televisão dissertar sobre a perda da identidade profissional dos mesmos Jornalistas. Mas essas são águas de outro moinho. Quanto às provocações, têm sido muitas e valem o que valem. Algumas são acompanhadas de observações críticas de que tomamos registo. Outras não.»

    (Pode dar um exemplo? E partem de diplomatas?) – «Não podemos garantir que partam de diplomatas ou apenas de diplomatas, embora os indícios para aí apontem. E já que solicitam vou transcrever uma dessas provocações para verificarem o nível. Passo a citar ipsis verbis e nas maiúsculas com que alguns diplomatas apenas sabem escrever: “E, AO FINAL DO DIA, A AVOZINHA CONTARÁ AOS NETOS: "... FOI ASSIM QUE MONTEIRO, COM UM GESTO DE MÁGICA - E OLEANDO OS JORNALISTAS COM OS FUNDOS DO FRI QUE ESTAVAM CONGELADOS DESDE OS TEMPOS DE JAIME GAMA - METEU NO BOLSO MAIS UM CONJUNTO DE ALEGRES PATETAS, CONVENCIDOS QUE VÃO PRIVILÉGIOS NO ACESSO AO PALÁCIO DAS NECESSIDADES. NÃO HÁ COMO A ESPERTEZA DA VELHA RAPOSA QUE É CARNEIRO JACINTO PARA CONSEGUIR COMPRAR ALGUMA DESTA GENTINHA DA ESFEROGRÁFICA, QUE SE VENDE BARATA, COMO O ESCRIVÃO DAS NOTAS VERBAIS E OS SEUS COMPARSAS. ELES VÃO LONGE, MEUS NETINHOS, TODAS AS SEMANAS VÃO RECEBER MIGALHAS INFORMATIVAS QUE OS TORNAM ÍNTIMOS E O MINISTRO TEM-NOS NA MÃO. MONTEIRO PASSA A SER O HERÓI DESTA GENTINHA, ENQUANTO LHES MANTIVER ABERTA A TORNEIRA DO TONEL. MARTINS DA CRUZ NÃO LHES DEU CONFIANÇA E VIU-SE COMO ACABOU..." Por estas e por outras é que damos razão a Cesário: o Canhoso precisa de um novo cemitério.

    4. – (NV têm estado muito caladinhas sobre o Instituto Camões… Algum estranho motivo?) . – «Na verdade competia à Presidente do Instituto Camões dizer já alguma coisa, explicar, referir, tornar inteligível, explanar ou mesmo falar com clareza. Continuamos a pensar que o Instituto Camões não é uma ONG muito embora o Ministério da Educação já se tenha convertido nisso, pelo que damos razão a Guilherme Silva. – quando altos departamentos governamentais se transformam em ONG, escrutiná-los será pura chicana política. Mas voltando ao Camões, se é verdade que o instituto autónomo do MNE era um ninho de contratos ilegais, as coisas mudam de figura pelo que pior será a figura se para sanar um mal se cria novo ninho de atropelos. Oxalá que não mas o silêncio apenas não será estranho numa ONG.»

    22 setembro 2004

    Pérolas: D. Juan Ibarra da Extremadura que tem X, Verissimo Serrão...

    Diplomáticas pérolas…

    1. «Viva comunhão de almas entre a Espanha e Portugal», foi assim que Joaquim Veríssimo Serrão, eterno presidente da Academia Portuguesa de História, comparou as honrarias trocadas, de igual para igual, entre o presidente da autarquia espanhola da Extremadura que tem X com o Presidente da República Portuguesa. Aquela das almas já foi muito popular nas ditaduras peninsulares dos anos 30, 40, 50, 60 e 70… não foi?

    2. Mas o presidente da autarquia espanhola da Extremadura que tem X, D. Juan Ibarra, também não ficou atrás da alma de Serrão. E argumentou: «A convicção europeísta de Jorge Sampaio mostra que a construção da Europa não é um exclusivo do eixo franco-alemão, mas também dos países pequenos e periféricos como Portugal». O autarca extremenho tem naturalmente X tal como a sua Extremadura mas mentiu ao referir-se ao eixo - a Espanha está lá e de que maneira! Conceda-se-lhe contudo o perdão por essa diplomática omissão apenas porque ele foi muito, muitissimo generoso para Portugal, um país que nem sequer é pequeno mas minúsculo, sendo até microscópico, invisível com certeza! E qual periférico! É longínquo, ocupa a borda de um atol do Pacífico, está nos antípodas!!!

    3. Mais: o autarca D. Juan Ibarra, para justificar o anúncio da atribuição a Sampaio do Prémio Carlos V, instituído pela Academia Europeia de Yuste (Espanha), da qual o mesmo autarca (condecorado em 2002 por Sampaio com a Ordem do Infante D. Henrique, não se sabe bem porquê) é também presidente, fez questão em destacar «o trabalho desenvolvido pelo Presidente português em torno da unidade europeia»… Disse que foi em torno, só não disse onde porque talvez ele também não saiba onde. Em torno, todos nós sabemos que Sampaio tem feito mais do que ninguém! A Extremadura que tem X não nos dá nenhuma novidade.

    4. «A Europa, se quer ser algo, tem de ter unidade política verdadeira», eis outra pérola, talvez a melhor pérola da vida do mesmo autarca da Extremadura que tem X, D. Juan. Um autarca português que eventualmente tentasse chegar àquela conclusão sobre a Europa, no mínimo pagaria com um cansaço cerebral para não dizer um enfarte cardíaco ou a condenação a traçar, caminhando a pé, as fronteiras entre a Extremadura que tem X e o Alentejo - coisa em que D.Juan não tocou porque então teria um cansanço cerebral em torno ou mesmo um enfarte onde!

    5. Mas este D. Juan Ibarra, autarca da Extremadura que tem X, além de chegar olimpicamente à conclusão de que «a Europa, se quer ser algo, tem de ter unidade política verdadeira» - vale até a pena repetir a pérola da Extremadura que tem X – apresentou a Sampaio outra e definitiva pérola, referindo-se ao Alentejo e ao que disse ser a região centro portuguesa: «Temos (diz ele da Extremadura que tem X) mais relações e mais intensas com essas zonas portuguesas do que com algumas regiões do (meu) país»! Ibarra aponta como exemplos os casos de La Rioja e de Navarra… Mas poderia apontar o País Basco, a Catalunha, Ceuta e - porque não? - o Sara Ocidental, a Mauritânia e a Guiné Equatorial. Pois se não apontou, é porque aí teremos algum dia a Extremadura que tem X a pedir a integração plena na República Portuguesa...

    Desabafo nos Claustros.

    Desabafo de Agapito a um jovem diplomata:

    «O diplomata fala muito e até faz blogues sobre o estado das suas razões, mas remete-se ao mais férreo silêncio, e naturalmente que desdenha dos blogues, chegada a hora das Razões de Estado...»

    Jorge Sampaio. Diplomacia imprudente.

    Jorge Sampaio.

    Se há matéria que no quadro das relações de Portugal com Espanha, até agora, está por explicar, sem dúvida que é a da demarcação de fronteiras do Alentejo com a Extremadura. E está por explicar porque, nem Lisboa nem Madrid se decidem a resolvar de uma vez por todas a questão do território de Olivença, assunto que a diplomacia portuguesa outrora jamais deixou cair de forma clara e que hoje, de forma envergonhada, continua a afirmar que não caíu. A área do território de Olivença é apreciável e mete a área de Gibraltar na cova de um dente, matéria que, por sua vez, a Espanha não deixa cair perante o Reino Unido com argumentos que contradizem na forma e no fundo os argumentos que aduzem a propósito de Olivença.

    As questões de Gibraltar e de Olivença estão no plano da argumentação diplomática interligados e no plano da argumentação política são obviamente indissociáveis, arrastando também as questões de fundo que se podem levantar a propósito dos territórios que a Espanha mantém encravados na mapa da soberania de Marrocos.

    Quer isto dizer que o Território de Olivença, quer se queira ou não, é um problema e tanto que é problema que as fronteiras não estão demarcadas numa extensa faixa de contencioso e que não é invenção de agora.

    Jorge Sampaio, como Presidente da República, deveria ser mais cauteloso ao lidar com os símbolos vivos da impedância espanhola. Melhor: devia ser rigorosamente escrupuloso numa matéria que a Chancelaria Portuguesa, e por certo um vasto leque da opinião pública portuguesa, considera que está longe de estar resolvida e para a qual não se vislumbra uma solução aceitável para os dois Estados tanto que nem sequer foi tentada através de negociações claras e transparentes.

    Por ora, apenas dizemos: Jorge Sampaio não está a ser cauteloso e possivelmente está a ser imprudente ao, num jogo de condecorações e prémios, estar a lidar com uma matéria melindrosa das relações bilaterais e tão melindrosa que hiberna sendo a hibernação é o pior dos estados da matéria viva...

    Continuaremos.

    17 setembro 2004

    António Monteiro. Pequeno passo nas Necessidades, grande passo para a «cultura diplomática»

    O Ministro António Monteiro entregou a algumas dezenas de jornalistas portugueses e correspondentes estrangeiros, cartões de acreditação permanente nas Necessidades. Foi sem dúvida um gesto simbólico e um pequeno passo nas Necessidades no diálogo, hoje incontornável, entre o hemisfério de decisores de politica externa e diplomatas por um lado e o hemisfério mediático por outro lado. Mas também foi um grande passo para a «cultura diplomática» portuguesa, tradicionalmente fechada, temerosa e tantas vezes, sem motivo e mesmo sem vencimento de causa, excessivamente escrupulosa. Num gesto sem precedentes, o ministro convocou para a Cozinha Velha do palácio as altas hierarquias em peso, apresentando, um a um, aos jornalistas, desde secretários de Estado e Secretário Geral do MNE a directores-gerais e presidentes de institutos e organismos autónomos, desde cotados Embaixadores veteranos na disponibilidade a jovens diplomatas sobre quem recairá, mais ano menos ano, representar o País, oxalá que nas causas da Paz e não nas da guerra. Houve conversa no discurso directo, esforço geral de distensão, troca de cartões, endereços de mail, números de telemóveis e sobretudo muitos olhos nos olhos. Todavia, mais do que o símbolismo dos cartõezinhos, foi importante que diplomatas e jornalistas se vissem reciprocamente e tivessem chagado à fácil conclusão nem o desajustado «poder» que supostamente cada um atribui ao outro leva a qualquer lado, nem o desuso desse mesmo poder que mesmo que não acreditem grandemente, cada um têm efectivamente, leva a que o Estado lucre alguma coisa. Ante spelo contrário, com o desuso, o Estado apenas perde.

    Vários ministros, antes de António Monteiro, declaram-se rendidos à evidência de que as Necessidades deveriam assumir uma nova pose perante o mundo mediático, melhor dizendo, deveriam assumir uma «nova cultura» no diálogo com os Jornalistas. No entanto esses declarados bons propósitos acabaram sempre na nomeação de porta-vozes que pouco portaram (foram parecendo uns mestres de cerimónias e pouco mais), completaram-se com as ofertas seleccionadas de umas viagens ao estrangeiro se havia lugar no Falcon e remataram-se, quase sempre por regra e cunha, num exclusivo orientado para o tal jornal de fim de semana ou para o tal diário dos restantes cinco dias, conforme as circunstâncias aconselhavam ou os humores do assessor ditavam. Pouco mais.

    Com essa política de comunicação própria do Portugal dos Pequeninos, foi perdendo o Estado, com rombos na afirmação da sua imagem externa, na clarificação, divulgação ou mesmo conhecimento da sua actuação no exterior e, claro, foi perdendo a Diplomacian que em vastas áreas se move nas mesmissimas áreas onde estão ou deveriam estar Jornalistas, ou melhor, fazendo uma precisão naturalmente oportuna, Jornalistas credíveis e acreditados, desde que os diplomatas também sejam credíveis e não tenham desacreditado o Estado que servem.

    António Monteiro, diplomata que é, garantiu aos Jornalistas que as Necessidades «não têm nada a esconder» e esta é uma verdade tão grande como verdade é que as Necessidades nada lucram em esconder seja o que for. Claro que o ministro António Monteiro, ao dizer que nada havia a esconder, não disse que muita coisa as Necessidades têm e devem salvaguardar. Os Jornalistas sabem que isso é tão válido em Lisboa, como em Paris, Washington, Madrid ou Bruxelas e temos a certeza que respeitam o que «isso» pressupõe em termos de segredo de Estado, de sigilo negocial ou mesmo de interesse para a eficácia negocial, seja qual for o plano - político, humanitário, económico, por aí fora. Daí que mais do que simbólico, foi significante que o ministro António Monteiro, igualmente sem precedentes, tenha apresentado e assumido o Porta-Voz do MNE no lugar que lhe compete: o de Porta-Voz. E nesse significativo destaque, Carneiro Jacinto também esteve bem, começou melhor do que outros e fez primorosamente o que os restantes não conseguiram fazer ou porque não tinham voz (tinham tosse) ou passaram pelas Necessidades sem gonzos na porta (que por isso nem abria bem para não esconder nem fechava eficazmente para salvaguardar).

    Viradas as cartas, o simbólico cartãzinho das Necessidades, se foi um pequeno passo para os diplomatas que nunca desacreditaram o Estado que servem, sim, é verdade, também foi um grande passo para os Jornalistas que generalizadamente estão acreditados como nunca tendo vendido a alma por uma ganhunça, pequena que seja.

    Carlos Albino

    16 setembro 2004

    ONU. Taiwan continua fora de questão. Portugal: nim...

    A Assembleia Geral da ONU excluiu da agenda da 59.ª sessão o exame da questão da representação «dos 23 milhões de habitantes da Taiwan junto das Organização das Nações Unidas». A Gâmbia foi, mais uma vez, o grande advogado de Taiwan em Nova Iorque considerando que a exclusão «dessa nação pacífica e soberana é uma anomalia». O representante da China ripostou classificando a proposta da Gâmbia como uma ingerência nos seus assuntos internos e invocando que o princípio de «uma só China» foi reconhecido pelos 160 países que estabeleceram relações diplomáticas com Pequim.

    Na área lusófona a proposta da Gâmbia (pro-Taiwan) foi apoiada apenas por São Tomé e Príncipe.
    Por outro lado, a China recolheu apoio expresso de Moçambique, Angola, Brasil, Guiné Bissau e Timor-Leste.

    A posição de Portugal não foi dada a conhecer, ou talvez melhor dizendo, Lisboa deve ter tido uma não-posição.

    Nas proximidades, Espanha e Marrocos colocaram-se ao lado de Pequim.

    Na UE, França, Alemanha e Reino Unido preferiram sublinhar diplomaticamente «a importância de um diálogo pacífico entre as duas entidades (Pequim e Taiwan)».

    Briefing da Uma. IPAD, Camões e Olivença

    Briefing da Uma. Como tão bem acertou Jean Cocteau ao observar que o segredo tem sempre a forma de uma orelha!… Por isso, quando vemos uma diplomata ou mesmo um diplomata homologado a taparem as orelhas com o penteado, é de concluir: «estes apenas são capazes de guardar só dois segredos e não mais».

    1 – IPAD
    2 – Camões
    3 – Olivença

    1 – (Que significa o facto do novo presidente do IPAD não ser um diplomata? - «Como os senhores sabem, pelo Ministro António Monteiro e não tanto perante o Ministro António Monteiro, são esta tarde empossados José Jacinto Iglésias Soares no cargo de Presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento e como Vogais, Diogo Eduardo Ribeiro dos Santos, Maria Inês de Carvalho Rosa, Maia Luís Souto de Figueiredo e Vera Maria Caldeira Ribeiro Vasconcelos Abreu Marques de Almeida, por sinal consorte do também recente Director do IDN, João Marques de Almeida. Uma das vogais, Maria Inês de carvalho Rosa é oriunda do próprio IPAD onde como técnica superior de 1.ª classe, desempenhava as funções de Directora de Serviços dos Assuntos Comunitários para a Cooperação. O facto do novo presidente do IPAD não ser um diplomata, pode significar alguma coisa como também pode não significar rigorosamente nada ou pouco. Os diplomatas que por lá têm passado acabram por ser sempre uns mal-amados nas Necessidades.)

    (Dê um exemplo, se faz favor, não se limite a insinuações) - «Com todo o gosto! Cito o caso do Embaixador Neves Ferreira, agora colocado em Atenas. Foi sempre uma formiguinha de trabalho e um bom profissional, o que não foi reconhecido como devia ter acontecido. Poderia dar mais exemplos mas as Necessidades são férteis em destruir o que de melhor vão tendo.»

    2 – (Como interpreta que Simonetta esteja a instalar gabinetes no palácio Seixas?) - «Sobre essa matéria há algumas confusões. O Instituto Camões dispõe de uma área bruta total de 2000 m2 no edifício da Rua Rodrigues Sampaio, n.º 113, um imponente imóvel adquirido à EPAC-Empresa para Agroalimentação e Cereais. Nesse edifífio foram instados instalados o espaço de atendimento geral, bem como de acolhimento de lusófilos, leitores, bolseiros, responsáveis pelos centros culturais no estrangeiro e outras entidades ligadas à acção cultural externa do Instituto, as três direcções de serviços, gabinetes de apoio, arquivo, biblioteca geral e um armazém. Mas a verdadeira sede do Instituto sempre se pensou fazer isntalar no chamado Palácio Seixas, contíguo pelas traseiras ao da EPAC, um palacete dos finais do século XIX, com fachada para a Avenida da Liberdade n.os 267 e 268, e Praça Marquês de Pombal, n.º 18 e que ocupa uma área bruta total de pavimentos com 1700 m2. Neste palacete, para além da instalação dos gabinetes da Presidência, tem vindo a estar prevista a criação de uma área do Instituto Camões aberta à promoção e divulgação de actividades relacionadas com o espaço cultural da Lusofonia, designadamente conferências, colóquios e encontros de escritores e artistas, exposições, consulta bibliográfica e investigação – o que vulgarmente passou a ser designado por Casa da Lusofonia. Portanto se Simonetta da Luz Afonso se instala no palacete, instala-se bem, tal como Jorge Couto designadamente pensou na ocasião da aquisição do imóvel. Portanto, o funcionamento ou não do Camões não é por falta de espaço – 2000 m2 + 1700 m2, ou seja 3700 m2, o que no contexto das Necessidades e respectiva secretaria de Estado é um olímpico estádio. Mas como sabem, em Portugal, decorar gabinetes parece ser uma incontornável e apete cível, para não dizer disputável Razão de Estado. Somos grandes decoradores e para aí vão sendo esgotados meios e recursos. Não conhecem aquela história do presidente de Câmara de província que convenceu os vereadores em que não seria recebido bem e com dignidade pelo ministro no Terreiro do paço se a autarquia não adquirisse um carro de gama superior ao do próprio ministro? E adquiriu sem que evitasse ter sido mais mal recebido do que nunca…»

    3 – (Perdona el uso de portunhol mas es verdad que el gobierno de Extremadura ha classificado el Ponte de Ajuda como património extremenho? Se comprendes este portunhol, eso no es um desafio provocatório a Portugal?) - «Presumo que você seja espanhol e que não se tenha dado ao trabalho de frequentar um curso de língua portuguesa para estrangeiros, dos muitos que o Instituto Camões proporciona de manhã até á noite. Em todo o caso, nós que frequentámos o Cervantes, vamos responder-lhe em castelhano: el Diario Oficial de Extremadura (DOE) publicó una resolución de la Consejería de Cultura por la que se incoa expediente de declaración de Bien de Interés Cultural, con la categoría de monumento, para el Puente Ajuda de la localidad de Olivenza. El informe elaborado por los técnicos de la Junta de Extremadura señala que el puente reúne los valores históricos y artísticos que le hacen merecedor de la declaración de Bien de Interés Cultural. E, agora em portugués, acrecentamos que em função da mais alta condecoração do Estado Português que Sampaio concedeu ao presidente do governo da Extremadura, só é de admirar que essa pronvíncia espanhola não classifique como seus os monumentos de Elvas, Évora e até de Portalegre. Mas que é uma provocação, isso é, depois da recomendação do Parlamento português ao governo sobre a questão de Olivença. Não é assim que se dialoga ou que entre Estados se pode dialogar. E acabe lá com essa do portunhol que mais não é do que uma ilegaçl alteração das regras de origem!»

    Nota aos Leitores de NV

  • A correspondência enviada para Notas Verbais e cujo teor, de proveniência credível mas sempre salvaguardada, se revelar útil e proporcionado para divulgação, será publicado, a partir de agora, em Notas Formais.

  • No final de cada texto colocado em Notas Formais, está aberto um canal aberto para comentários e que iremos assinalar de forma mais explícita.

  • Como habitualmente, documentos cuja reprodução se julgue oportuna e relevante, também serão colocados exclusivamente em Notas Formais.
  • Sobre o IPAD

    Dos Leitores. Pergunta PE:

    «Será que nos quadros do MNE ou até na área política do PSD não havia quem
    soubesse cuidar da criança?

    Já agora, eu que até sou militante, mas consciente, do PSD, quanto custou
    aos cofres do Estado esta mudança de equipa? Pois bem, ao menos que se
    aguente até 2006... será?

    Por fim, quanto custará ao Estado português não ter estratégia de
    cooperação?

    PE»



    Atenção a Cabinda...

    Portugal deveria seguir com cuidado a questão de Cabinda. Pode não ser «um assunto arrumado» porque parece que cada vez menos é um assunto interno angolano. Não foi por acaso que o encontro entre Nzita Tiago e Bento Bembe ocorreu na Holanda, como também não é por acaso que a França acolhe os dirigentes da FLEC no exílio. Acaso não tem sido a forma como o Vaticano segue, acompanha tolerantemente e dá evidente respaldo aos dirigentes católicos do território.Finalmente também não será por acaso que o «assunto» está a ser sopesado no secretariado das Nações Unidas com evidentes embaraços para Luanda. Ninguém gostará que, a prazo, Lisboa possa ser surpreendida com a evolução do caso e eventualmente ficar também embaraçada. E que é caso, é.

    Chamamos a atenção para dois documentos que colocaremos em Notas Formais: uma carta assinada pelo presidente da FLEC, Nzita Tiago e pelo secretário-geral do movimento, António Bento Bembe e declarações deste último dirigente. Os documentos foram divulgados pela página www.ibinda.com

    15 setembro 2004

    Correspondente Europeu Recomeço.

    Sim, também recomeçou. Serenamente.

    Mobiliário da Língua

    O que o conselheiro de embaixada Zeca Machuca reporta sobre o Camões.

    «Excelência,

    «Transmito que as recentes notícias de Notas Verbais sobre o Palácio Seixas já surtiram algum efeito - foi-me dado constatar não sei quantas pessoas de roda da assessora/irmã/arquitecta a escolher mobiliário, calcula-se que para decorar as salas da Casa da Lusofonia.

    «Reporto a VEXA que o mencionado Centro Coordenador dos Centros de Língua Portuguesa continua a aparecer na página de Internet do IC (clicar aqui) apesar de ter sido extinto, como foi afirmado. Os bolseiros e investigadores estrangeiros que recorriam diariamente àquele Centro de Recursos não foram informados desta decisão e, segundo parece, o mesmo se passou com os funcionários que asseguravam o seu funcionamento diário. Não será desprimor anotar que que se trata de uma situação anómala num Estado organizado,

    «O clima interno no que outrora foi o Instituto Camões é, segundo voz corrente, o de perseguições doentias e de mal-entendidos, muito embora a falta de carácter seja promovida. Sublinho ser isto a voz corrente pelo que irei apurar em concreto dados precisos.

    «Permita-me VEXA fazer o registo de que a própria Presidente do IC, em declarações ao semanário Expresso de 14 de Agosto, afirma que "se soubesse qual é que era a situação dentro do ICA não teria aceitado o cargo de presidente" (sic). Interrogam-se muitos e que são bastantes sobre como será possível que declarações deste teor não tenham consequências, tendo igualmente em consideração o descontentamento que se vive diariamente na instituição.

    «Continuarei a missão que me foi cometida.

    Zeca Machuca, cons. emb.»

    Chega Agapito...

    Muito antes do corpo em peso, chega o vozeirão com gravidade. É Agapito, sem dúvida.

    «Meu caro, nem lhe digo o nome do embaixador que me garantiu que as Notas Verbais são erráticas e que iriam desaparecer! Não lhe digo! Não e não, ouviu? E já agora leia o mais recente Ultimato sobre os jovens turcos? Leia, que o novo embaixador em Ancara vai ter muito trabalhinho...»

    Sim, os Ultimatos.

    Saldo acumulado da balança comercial brasileira: 23,145 mil milhões de dólares

    A balança comercial brasileira registou, na segunda semana de Setembro (6 e 12), um superavit de 643 milhões de dólares - exportações de 1,648 mil milhões de dólares e importações de 1,005 mil milhões. No acumulado do ano, o saldo brasileiro subiu para 23,145 mil milhões de dólares, 39,93% a mais do que o registado no mesmo período de 2003, quando ficou em 16,540 mil milhões de dólares.

    As exportações brasileiras atingiram 64,378 mil milhões de dólares contra 41,233 mil milhões de importações. A meta do governo brasileiro é que o superavit comercial fique em 30 milhões de dólares neste ano. No ano passado, foi de 24,8 mil milhões.

    Por estas e por outras, mais por outras, é que iremos activar Diplomacia Económica. Que me dizem?

    Diplomacia francesa, un échantillon de son talent…

    A pergunta, hoje, no Quai d’Orsay, foi esta:
    Après la présentation des lettres de créance de l'ambassadeur de France à Luanda, six mois après son arrivée, les relations entre les deux pays tendues par l'affaire Falcone s'améliorent-t-elles? La France est-elle prête à reconnaitre l'immunité diplomatique de Pierre Falcone, sous le coup de poursuites judiciaires à Paris, à condition qu'il se présente devant le juge?

    E a resposta do Quai d’Orsay foi, irréprochablement, esta:
    ''1- Je vous confirme que notre ambassadeur à Luanda a présenté ses lettres de créance le mois dernier.
    L'Angola est un partenaire important pour la France en Afrique. Nos deux pays souhaitent naturellement renforcer leur coopération.
    2- M. Falcone, ressortissant français, a été nommé par l'Angola ministre conseiller auprès de l'UNESCO. Les privilèges et immunités liés à cette fonction découlent de l'application de l'accord de siège entre l'UNESCO et la France et de la Convention de Vienne sur les privilèges et immunités diplomatiques.''


    Mais:
    Faut-il donc comprendre que M. Falcone pourra venir en France sans répondre aux convocations de la justice?)

    Claro:
    ''Je vous redis que les privilèges et immunités dont il jouit sont liés à l'exercice de ses fonctions de Ministre conseiller de la délégation angolaise auprès de l'UNESCO.''

    É assim que a diplomacia francesa acaba por... donner un échantillon de son talent.

    Sim, despachado. Luva branca…

    Um despacho do MNE António Monteiro clarifica as relações entre os Cônsules-Gerais em S. Paulo e no Rio de Janeiro com o Embaixador em Brasília. Aquilo no Brasil era de facto uma olímpica confusão.

    Nos espírito e letra do despacho, o Embaixador em Brasília recupera as competências de coordenação que Martins da Cruz lhe havia retirado.

    Em linguagem corrente, é uma bofetada de luva branca e, sim, concordo, não deixa de ser irónico que este despacho surja na imediata sequência da visita do Primeiro Ministro ao Brasil.

    O "embaixador" António Tânger, na verdade Cônsul-Geral à vista do Corcovado, deve estar radiante da vida pelo que se compreende que esteja a fazer esforços desesperados para sair do Rio de Janeiro, tão cedo quanto possível.

    Ora comos e sabe, está próximo o momento em que o Embaixador Seixas da Costa vai tomar as rédeas da missão diplomática em Brasília…

    ONU. Protagonistas.

    Quem preside às seis grandes comissões da Assembleia Geral.

  • Primeira Comissão (Desarmamento e Segurança Internacional)
    Luis Alfonso (México), diplomata desde 1981, representante permamente junto das organizações internacionais em Genebra.

  • Segunda Comissão (Assuntos Económicos e Financeiros)
    Marco Balarezo (Perú), representante permanente de Lima em Nova Iorque em 2001, foi um dos organizadores da conferência de Monterrey (2002).

  • Terceira Comissão (Questões Sociais, Humanitárias e Culturais)
    Valeriy P. Kuchinsky (Ucrânia), também representante permanente de Kiev em Nova Iorque.

  • Quarta Comissão (Assuntos Políticos Especiais e descolonização)
    Kyaw Tint Swe (Myanmar), igualmente representante permanente dos eu país na ONU.

  • Quinta Comissão (Questões Administrativas e Orçamentais)
    Donald James MacKay (Nova Zelândia), também representante em Nova Iorque desde 2001. Foi embaixador de Nova Zelândia nas ilhas Fidji e Alto Comissário para Nauru e Tuvalu.

  • Sexta Comissão (Assuntos Jurídicos)
    Mohamed Bennouna (Marrocos), representante de Rabat na ONU desde 2001. Participou a partir de 1998 no TPI/ex-Jugoslávia e foi director do Instituto do Mundo Árabe em paris (1991-1998).
  • Assembleia Geral da ONU. Nenhum português mais perto do que é importante.

    Está aberta a nova sessão anual (59.ª) da Assembleia Geral das Nações Unidas que oxalá não seja mais uma vez a passarela das vaidades nacionais e pouco mais. Esta sessão é presidida do Minisro dos Negócios Estrangeiros e da Francofonia do Gabão, Jean Ping que no discurso inaugural nenhuma novidade política introduziu a não ser a sugestão para uma conferência internacional sobre a paz, segurança e desenvolvimento da região africana dos Grandes Lagos. Ainda teve tempo para citar a encíclica «Populorum progressio» do papa Paulo VI e referir o vasto elenco das ameaças mundiais. Esperava-se algum rasgo, algum golpe de asa deste africano, mas nada aconteceu, limitando-se ele a apontar o dedo às feridas.

    O início do Debate geral está marcado para dia 21.

    Nenhum português está perto do que é importante nesta sessão da assembleia, designadamente nas seis grandes comissões, mas vamos seguir o assunto.

    Sondagem retirada. Segue outra...

    A sondagem sobre as «saudades» vai ser retirada. E vai seguir uma outra sobre... o Anuário Diplomáticoporque o humor é uma tentativa para libertar os grandes sentimentos da sua parvoíce, já lá dizia Raymond Queneau apesar de não ter sido embaixador em parte nenhuma.