24 novembro 2004

Referendo. D. Afonso Henriques perguntou assim...




D. Afonso Henriques - no tempo em que, tal como hoje, as instituições funcionavam - para fundar a nacionalidade e declarar a independência portuguesa, ouvidos o Clero e a Nobreza, submeteu a referendo do Povo a seguinte pergunta:



«Concorda com a Bula Manifestis Probatum, a regra de passar a fio de espada mouros e partidários de Castela e o novo quadro institucional de vassalo e censual da Igreja de Roma, nos termos da carta régia Clavis Regni Caelorum

Segundo consta, os habitantes do Condado Portucalense – à època já muito letrados e instruídos tal como ainda hoje – confrontados com pergunta tão clara e inequívoca, consideraram a questão como óbvia, pelo que o referendo nem chegou a concretizar-se e tudo foi resolvido nas Cortes de Lamego...

12 novembro 2004

Embaixador Pinto da França. Os cinco anos de Angola

Angola entre 1983 e 1988 vista pelo embaixador português que, minuto a minuto, seguiu os acontecimentos... A pretexto de episódios do dia-a-dia e de encontros com as mais diversas personalidades angolanas, António Pinto da França que escreve bem, faz o filme desses cinco anos terríveis para o relacionamento luso-angolano e que ele e a sua equipa ajudaram a apaziguar.

A matéria está em livro, precisamente intitulado «Angola – O dia-a-dia de um embaixador» e é apresentado dia 16 (terça-feira), no Museu dos Coches.

Eça de Queirós. Os ingleses no Egipto...

Outra reeleitura. E que tal se os Embaixadores de Portugal no Cairo, em Bagdade e em Telavive voltassem às páginas a que o Eça deu o título «Os Ingleses no Egipto?» O texto acaba de sair autonomamente em livrinho com dois aviozinhos de guerra na capa... Santo Deus, como o Eça está actual!

Shimon Peres. O mistério Arafat...

Onda de livros. vale a pena ler ou reler as oito páginas do capítulo que Shimon Peres dedica a Arafat em «Tempo para a Guerra, Tempo para a Paz», saído no início do ano...

Briefing da Uma. In vino veritas

Briefing da Uma. «Há africanos que quando não têm armas na mão, pegam na lusofonia», poderemos dizer ao Embaixador Leonardo Mathias.


1 – Ouvir Leonardo em vez de Monteiro
2 – Beber do bom
3 – Toronto

1 – (Confirma-se que o ministro António Monteiro vai falar dos vectores»?) - «Esteve anunciada uma conferência do ministro para o dia 15 (segunda-feira) mas o programa foi alterado, adiado ou postergado. Em vez do ministro, quem vai falar é o embaixador Leonardo Mathias sobre «A Projecção de Portugal no Mundo». Como sabem, na sede do Instituto Dom João de Castro, às 21:30»

2 – (Nesse dia 15 há qualquer coisa nas Necessidades relacionada com vinho. É verdade?) - «É verdade. Está confirmado que, com a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, António Monteiro, terá lugar na próxima segunda-feira, 15 de Novembro, às 11:45, no Palácio das Necessidades (entrada pelo Largo do Rilvas) a cerimónia de assinatura de um protocolo de colaboração entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a ViniPortugal, cujo objectivo visa a promoção dos vinhos portugueses no estrangeiro.»

(In vino veritas?) - «Exactamente. In vino veritas, como de vez em quando a Polícia de Toronto adverte.»

3 – (A propósito de Toronto. Como é que isso ficou?) - «Ficou».

11 novembro 2004

Arafat. A escola da diplomacia papal

Sim, Notas Verbais desconhecem se o gabinete de Santana Lopes telefonou para cada uma das embaixadas portuguesas sediadas nas capitais europeias, tentando apurar o que os parceiros da UE e adjacentes já fizeram ou vão fazer na sequência da morte de Arafat. Das bandas do Vaticano, a resposta do embaixador Rocha Páris não deverá diferir muito do que se segue:


«Aqui, no Vaticano, o Estado da Santa Sé implorou oficialmente a Deus, cito, ‘que acolha na sua misericórdia a alma do ilustre defunto e que conceda a paz à Terra Santa dando dois Estados soberanos e independentes a dois povos plenamente reconciliados’. Rogo que fixe a fórmula da diplomacia papal, a qual poderá vir a ser muito útil para futuras posições portuguesas. Todavia, permita-me VEXA admitir que, em caso de Deus responder favoravelmente ao Vaticano, será então e definitivamente desnecessário mais qualquer esforço diplomático por parte da União Europeia e obviamente por parte de Portugal. Mas ainda na sequência do imperativo telefonema que recebemos nesta chancelaria, considero útil sublinhar que o Papa João Paulo II e Yasser Arafat se encontraram 12 vezes nos últimos 26 anos e que 11 desses encontros se realizaram no Vaticano. Em 1994 a Santa Sé anunciou a troca de representantes com a OLP, mas o acordo apenas foi assinado a 15 de Fevereiro de 2000 por João Paulo II e Yasser Arafat que, na ocasião, convidou o Papa para visitar Belém, o que este fez num momento em que os portugueses em peso tanto oraram como até Deus nem compreendeu.»

Assim somos. Diplomacia de Milão e de Bragança

Na verdade, morrendo Arafat em Paris, estando Sampaio na Itália, e com o governo em Bragança depois de Santana e Monteiro no Porto terem recebido o Presidente da China, Hu Jintao, o certo é que, em substância e velocidade, não se pode exigir mais à periférica Lisboa, a não ser isto:

  • a Mensagem Telegráfica de Sampaio ao Presidente do Conselho Legislativo Palestiniano («O Presidente Arafat conheceu bem a atenção que os portugueses dedicavam à situação na Palestina, o que contribuiu decisivamente para o bom relacionamento, desde sempre existente, entre Portugal e a nação palestiniana.»)

  • a Declaração aprovada pelo Conselho de Ministros, em Bragança (além das "sinceras condolências" a todos os palestinianos e à família de Yasser Arafat, o governo anunciou que estará representado nas cerimónias fúnebres no Cairo pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, António Monteiro)

  • Umas quantas declarações avulsas sem aquele sentimento de piedade no sentido que os gregos antigos davam à palavra. Também antigamente os correios designavam essas encomendas como «amostras sem valor».
  • Briefing da Uma. Do cartaginês Martins da Cruz e ao romano Seixas da Costa

    Briefing da Uma. E eis que o espírito de S. João desceu sobre a cabeça de Sampaio ao redigir a Bíblia na parte que lhe tocou, repetindo-lhe o que já dissera na Primeira Epístola: «Criancinhas, cuidado com os ídolos!»

    1 – Arafat.
    2 – António Monteiro
    3 – Seixas da Costa
    4 – Cavaco
    5 – Guterres
    6 – Constituição Europeia/Referendo
    7 – Turquia
    8 – Fernando Lima
    9 – António Carneiro Jacinto

    1 (Arafat morreu e não há Nota Oficial) – «É verdade. Até agora não houve Nota Oficial nem do MNE nem da Presidência da República. Nota Oficial com o preto no branco.»

    2 – (O ministro António Monteiro, até agora, parece estar completamente imune ao cerco de críticas ao Governo. É mérito próprio ou demérito dos críticos?) - «A despartidirização do Palácio das Necessidades será, em certa medida, um factor positivo para a diplomacia e política externa portuguesa que devem ser perpassadas pelo maior consenso nacional possível. Em diversos momentos da história recente, esse consenso foi todavia obtido pela apatia, lassidão ou mesmo falta de voz activa das Necessidades chegando-se ao paradoxo da política externa portuguesa ter ficado despolitizada ou seja ter ficado meramente dependente dos humores e do quadro mental do ‘ministro que está’ ou que ‘vai estando’ . Mas você tem razão: Monteiro tem usufruído manifestamente de grande ‘imunidade diplomática’ no carrossel 8 em que os principais partidos se divertem sem grandes ideias, sem grandes projectos, sem grandes desígnios traçados, sem rasgo. Daí que chamemos. Desde já a vossa atenção para a conferência de Monteiro, discretamente prevista para o dia 15 (21:30) no Instituto Dom João de Castro, sobre os «Vectores da Política Externa Portuguesa». Outrora, João de Deus Pinheiro falava em «grandes eixos», agora António Monteiro prefere «vectores». Pode ser que o ministro ponha o preto no branco.»

    3 – (O senhor foi muito duro para Seixas da Costa e pouco ou mesmo nada claro nessa guerra com Martins da Cruz… Pode explicar?) - «Sobre a questão do Médio Oriente, mais precisamente sobre a questão Israel/Palestina, vamos ser claros: não há processo de paz em curso, por muito que isso custe à União Europeia que anda mal com os palestianos por amor aos judeus e mal com os judeus por amor aos palestinianos não se percenedo por isto porque insistem em manter um ‘representante especial’ para o processo em curso… Possivelmente Seixas da Costa já saberia isso em Junho de 2002, mas só ele é que pode responder e não Notas Verbais. Quanto à guerra púnica, naturalmente que – conceda-se – manda a prudência avaliá-la à luz de quem primeiro abriu as hostilidades, crendo que é sobre o ‘agressor’ que devem incidir as críticas. Possivelmente Martins da Cruz foi cartaginês demais e Seixas da Costa… romano. Pondo o preto no branco, ganhou o romano mas o Mediterrâneo e até mesmo os Alpes ficaram com mais ruínas.»

    4 – (Cavaco, enfim, grande entrevista a propósito da queda do muro. Notas Verbais nem uma vírgula destinaram ao evento…) - «Tem razão, foi um evento e não mais. E como sabe os eventos portugueses resultam sempre da luta entre as grandes agência de comunicação.»

    5 – (Guterres, também enfim, vai reaparecer na política interna. Vai destinar a esse grande evento alguma vírgula?) - «Tem razão, será um evento e não mais. Aguardemos que Guterres explique porque foi Pilatos no referendo do aborto, porque foi Caifás a propósito da regionalização, Anás nos orçamentos limianos, Lázaro na política de comunicação social e Monte das Oliveiras no abandono do governo. Será um evento e não mais.»

    6 – (Também não tem dito nada sobre o referendo da Constituição Europeia…) - «Depois de ouvirmos Jorge Sampaio repetidamente sobre esse matéria, apenas esperamos que, um dia destes, a folha oficial publique um decreto presidencial que obrigue todos os portugueses a dizer sim. Não tardará muito.»

    7 – (E sobre a Turquia, Notas Verbais nem tugem nem mugem. É demais!) - «A Turquia ainda vai ser um dia a nossa imensa Ilha da Madeira! Por ora, nada mais temos a acrescentar.»

    8 – (O que pensa sobre Fernando Lima?) – «Santo Deus! Que pergunta! Fernando Lima está muito aquém de António Ferro! Perguntas dessas apenas se fazem para além de António Ferro! Até Cavaco Silva sabe isso e você não sabe?»

    9 – (O porta-voz oficial das Necessidades anuncia briefings sobre política externa. Notas Verbais vão levar tremenda machadada.) - «Qual machadada! Os briefings do porta-voz do MNE, António Carneiro Jacinto, serão apenas quinzenais, já a partir de 17 de Novembro.»

    10 novembro 2004

    A tal Paz. Dez perguntas.

    1 -Então é preciso haver um Martins da Cruz a fazer acertos de contas privadas para os diplomatas portugueses se agitarem?
    2 - É necessário chegar à hora crucial das promoções para os diplomatas descobrirem planos inclinados portugueses por todo o lado?
    3 - É necessário uma Teresa Gouveia a riscar o céu como uma estrela cadente para os diplomatas fazerem exercícios com o benefício da dúvida como se isto fosse telescópio de astrónomos?
    4 - É necessário haver um, dois, três ou talvez quatro «talibãs» a agirem no momento aziago das colocações para os diplomatas espremerem a intriga que é um fruto português que dá sumo como nenhum?
    5 - É necessário que haja um Secretário de Estado a fazer disparates nos consulados onde a honra tantes vezes é honorária, nas viagens que são circuitos e nos planos que não são planos, para os diplomatas abanarem as portuguesas cabeças para um lado ou para o outro conforme a pressão ou o grupo de pressão?
    6 - É necessário haver diplomacia paralela para que não se questione a diplomacia curva, a diplomacia secante e a diplomacia tangente?
    7 - É necessário estalar o escândalo de um cunha para a diplomacia acertar a hierarquia familiar dos cunhados?
    8 - É necessário que não haja «massa», que não haja uma resma de A4 e nem sequer haja um rolo para o fax para que se escrutine as questões de fundo da política externa e da actividade diplomática?
    9 - É necessário haver mais chefes que índios para os chefes fazerem sinais de fumo para os que eles julgam que são índios?
    10 - É necessário que haja postos de primeira para que caia o Carmo e a Trindade por causa dos postos de segunda e de terceira?

    09 novembro 2004

    Sampaio. Do poder moderador ao poder comentador

    É verdade. Surpreendemos o embaixador Agapito na célebre Cozinha Velha das Necessidades. Estavamos a sós, sob a paz daqueles azulejos e junto do enorme tampo de pedra onde, segundo se diz, alguns ministros ferozes do passado esquartejavam às duas da manhã os diplomatas que ousassem criticar a política externa portuguesa.

    «Meu caro, outrora aprendia-se na faculdade que o nosso Presidente da República tinha um poder moderador, que era uma semi-espécie de cada um dos poderes moderados... Agora? Agora, meu caro, temos um Presidente da República que tem o poder comentador! Caramba! Ele não modera! Só comenta! Vai a Cáceres, comenta. Vai a Huelva, comenta. Vai ao Alentejo, comenta. Até no banquete que lhe oferecido pelo presidente da Itália, Carlo Azeglio Ciampi, foi comentador. Recebe embaixadores na véspera de partida para as capitais e comenta, comenta, comenta. Deixou de moderar! Adeus lições de faculdade!»

    Agapito olhou à volta, olhou desconfiado, olhou para o tecto da Cozinha e constatando a ausência desse grande princípio do contraditório que é o Embaixador Casamia, numa estranha e inusitada voz baixa como quem revela uma grande descoberta, confidenciou: «E sabe? O meu caro sabe que aprendi com esse comentador chamado Carlos Magno que um comentador não passa de um site em construção?»

    E é também verdade que o Embaixador Agapito ficou tempos e tempos calado a olhar para aquele tecto como se tivesse encontrado nalgum dos azulejos o exemplo acabado do poder comentador. «Adeus poder moderador, adeus... Site em construção...» Ainda se ouviu ele dizer.

    Iraque. Moral das tropas...

    Se há actividade externa do Estado Português que deveras seja melindrosa, sem dúvida que é aquela que a presença da GNR no Iraque suscita. Os portugueses foram e estão a revezar-se com uma finalidade estritamente securitária - até porque a GNR é uma força de segurança - mas o cenário é militar. É de guerra. Integrados no comando italiano, já safaram os italianos de situações de encurralamento com uma actuação no terreno que foi exemplar no ponto de vista militar - fizeram com surpreendente eficácia mais do que lhes foi pedido, muito mais do que lhes é exigido e muito acima do que os militares italianos esperavam dos portugueses. Mas são homens, homens que estão no terreno e para quem pouco dizem os comentários políticos de Lisboa escritos no sofá, por mais brilhantes que sejam. Naturalmente que sobre a questão iraquiana, todos os comentaristas domésticos de todas as sensibilidades, têm a moral em cima. Aliás, uma das condições para se ser comentarista de êxito é ter a moral em cima pelo que, mesmo que ela esteja em baixo, para o comentário correr como bom é necessário disfarçar.

    Ora a demora, o arrastamento ou a forma como a decisão da prorrogação da presença da segurança portuguesa disponibilizada para o Iraque foi tomada e sobretudo gerida, não só feriu a moral dos que estão lá, como também chegou a contaminar a moral dos que vão partir. E a moral de uma força de segurança que no terreno acaba por funcionar como tropa a sério num cenário militar e de guerra evidente, não se levanta com meia dúzia de reportagens para revistas de fim de semana, nem como se chegou a pensar com um cantor cuja voz por si só já será um risco moral, e muito menos com uma bola de futebol autografada por um craque como aquela que Teresa Gouveia lá foi colocar no perfeito jeito de tiro curvo da política. Mas também, de modo nenhum, tal moral se eleva com este ambiente de «desresponsabilização» pela presença da GNR no Iraque, em jogos formais que não deixam de ser jogos florais. O assunto é sério demais. Se num primeiro momento - o inicial - se admitia uma discussão entre os órgãos de soberania sobre quem é competente para assumir a decisão, retomar esse jogo de pinque-pongue agora, é coisa trágica, repercute-se na moral da GNR e faz desfalecer a diplomacia implicada no caso e, já agora, também implicada no terreno.

    C. A.

    08 novembro 2004

    Henrique de Freitas no Camões. Visita tudo menos ad limina...

    E fez bem o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros em entrar pelo Instituto Camões dentro, sem aviso prévio, colhendo de surpresa do mais alto ao mais baixo - merece foto. Enfim, foi tudo menos uma visita ad limina, nesta «diplomacia cultural» em que são mais os papas que os cardeais! Sabemos que Henrique de Freitas visitou todas as salas do massacrado instituto autónomo do MNE, apertou a mão a todos os funcionários, falou com todos atentamente. Não vale a pena ocultar: o Instituto Camões, desde o seu início, tem andado de naufrágio em naufrágio. Além da falta de orçamento, há falta de discernimento, de comedimento, de temperamento e de todas as palavras terminadas em -mento como feijão e batata doce. As Embaixadas e Consulados Gerais que ouvem as universidades das respectivas áreas de jurisdição, sabem muito bem ao que estamos a referir. Há situações de envergonhamento para Portugal.

    Seixas da Costa. Memória puxa memória

    É claro que a memória puxa outras memórias. De partida para Brasília, ao embaixador Seixas da Costa deu-lhe agora para evocar Arafat e com os olhos em Gaza para traçar breve quadro da tragédia do Médio-Oriente. Não sabemos, hoje, se não teria sido melhor Seixas da Costa ter escrito esse e outros mais textos como sucessor de Miguel Angel Moratinos, portanto na qualidade de Representante Especial da UE para o Processo de Paz no Médio Oriente...

    Nessa guerra Martins da Cruz - Seixas da Costa, ninguém ganhou. Perdeu a diplomacia portuguesa.

    Incómoda paz. A das Necessidades.

    Se alguma coisa deveras incomoda é a paz dos cemitérios. O Palácio das Necessidades faz mal se não se interroga sobre tal paz...