Amado. O que Freitas lhe deixou

António Braga, fica - mais do que provável. Aguentou demais, muito.

João Cravinho, em dúvida. Não ousou...

Fernando Neves, apagado. A continuar, será por solução técnica ou lesão alheia

Ivo Cruz, o maior desapontamento. Foi o subsecretário do Desapontamento.

Diagnóstico. Afinal pior do que cansaço

Para que conste, o diagnóstico oficial está em Notas Formais (clique aqui). Só faltaram as radiografias ao texto lido pelo porta-voz do Hospital das Necessidades.

Na matéria de «porta-voz»... ... há tempo

Carneiro 3, 4 e 5. Depois do reparo e do preparo, em função «das suas habilitações académicas e competência» tal como Freitas invocou no célebre despacho, falta o aparo, o anteparo e o amparo. Até ao fim do campeonato do mundo, como se prometeu.

Promoções. Suspensas

Volta à estaca. Antes de pedir a demissão, Freitas suspendeu as promoções de conselheiros a ministros plenipotenciários. Remeteu tudo para 2007.

Exoneração de Freitas. Nem foi novidade, o fecho éclair

Esperada. A exoneração de Freitas, depois de tudo e à excepção do diagnóstico clínico das cervicais esta tarde minuciosamente revelado como se fosse matéria de política externa e que mereceria a dignidade do recato que a intimidade exige, a exoneração não foi novidade. Com as reservas e críticas dos diplomatas ao PRACE e o processo nada transparente das promoções; com o desprezo destinado aos trabalhadores dos serviços externos e com os pés pelas mãos em matéria de conselheiros/adidos, mas sobretudo, políticamente, com o deixa andar intervalado com manifestações secundárias de aristocracia intelectual em matéria de UE ; com a lassidão e algums duvidosas conivênciaas em matéria de África (já há diplomacia paralela na questão de Cabora Bassa e no caso de Luanda foram erros de palmatória); com o cruzar de braços face ao desastre da CPLP (uma das prioridades de acção para este governo) ; com os fracassos na ONU (no Conselho dos Direitos Humanos, por exemplo, em que não soube retirar-se a tempo); com a anemia diplomática no caso de Timor (há cinco, seis meses devia ter enviado uma missão de alto nível em vez de chorar sobre o leite derramado com aquele ataque à diplomacia de canguru como é a da Austrália)e por aí fora, Freitas do Amaral não tinha outro caminho, e, pela forma como o fecho éclair das presidenciais se fechou, também não teria outro pretexto a não ser as cervicais.

Peça em Dois Actos. Grande personagem

Concurso público, moral privada. Em Notas Formais.

Berlim, Lisboa e Liubliana. Programa conjunto para a UE

Miragem. Sexta-feira (30), Alemanha, Portugal e Eslovénia debatem, a nível de secretários de Estado, as suas presidências semestrais da UE (2007/2008), aliás as últimas até 2020... Berlim (Reinhard Silberberg), Lisboa (Fernando d´Oliveira Neves) e Liubliana (Bozo Cerar e Janez Lenarcic) apresentam em Dezembro um «programa conjunto». Presente na reunião também um elemento operacional do secretariado-geral do Conselho da UE (Jacques-Keller Noëllet, Subdirector-Geral dos Assuntos Políticos). Em Cascais, simbolicamente no local indicado: Hotel Miragem…

Consultar o calendário das presidências da UE até 2020 em Notas Formais (directo AQUI)

Posto 1, Posto 2... Sai, reentra, acompanha como se não tivesse saído

De MA, isto:

«Há algo que me escapa... Ex-embaixador Posto 1, nomeado para Posto 2 - diplomata de carreira, à espera de ordem de partida, volta ao Posto 1 para acompanhar ministro de outra pasta, como quê ? Para quê ? Será que já não vai para Posto 2 e fica como Conselheiro desse Ministro? E não nos dizem nada ? E se assim não é ? Se continua nomeado para Posto 2, porque vai? Será que esse outro ministério não tem pessoas competentes para esse acompanhamento? E os diplomatas do Posto 1, serão eles os incompetentes ? E quem paga a deslocação se não há dinheiro? Conhecedores, como são destas voltas e reviravoltas, tavez as NV saibam e não digam...»

Há um programa da RTP e que se chama «Dança Comigo» com o qual NV não querem fazer concorrência...

Carneiro Jacinto 2. Preparo...

Depois do Reparo, o Preparo. Exactamente, Carneiro Jacinto, cuja desaparição do site oficial do MNE parece já ser um facto – primeiro, quase sem se dar por isso, desapareceu aquela convincente fotografia condecorada do «porta-voz» a que nem o secretário-geral nem directores-gerais alguma vez tiveram direito, depois, desapareceu a biografia em destaque a letra castanha, e, finalmente, desapareceram as comunicações antológicas, os comunicados enciclopédicos e os esclarecimentos do género contraria contrariis curantur. Possivelmente a desaparição aqui, preanuncia reaparição ali ou além, mas enquanto isso não acontece e antes que a biografia leve igualmente desaparição do Anuário Diplomático (oficialmente expedito em desaparições), aqui se transcreve para a posteridade, neste preparo, com atenção especial para as relevantes datas 1986-1989:

JACINTO (António José da Graça Carneiro) – Nasceu em 7 de Setembro de 1951, em Lisboa; licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito de Lisboa; antigo jornalista; Administrador do ICEP Portugal; conselheiro de imprensa, na Embaixada em Washington (1995-1998); conselheiro de imprensa na Embaixada em Paris, em 5 de Julho de 2001. Porta-voz do Primeiro-Ministro Mário Soares (1983-1985), Porta-voz do Presidente da República, Mário Soares (1986-1989); fundador da SIC-televisão; fundador da TSF – rádio jornal; redactor dos jornais “Diário de Lisboa”, “Diário Popular”e “O Jornal”. Comendador da Ordem do Infante D. Henrique.

Seguir-se-á o Anteparo.

47 assalariados para 2 do quadro… Para a REPER/Bruxelas

Gestão por excelência. É verdade que o MNE «considerando a importância de reforçar a Representação Permanente com um maior número de pessoal especializado» e mais ainda «considerando a necessidade de as nomeações, no âmbito do quadro de pessoal especializado, para as categorias de conselheiro técnico principal, conselheiro técnico ou adido técnico terem em efectiva conta a experiência profissional dos funcionários em causa bem como as tarefas concretas que irão desempenhar na Representação Permanente», acaba de fixar o Mapa de pessoal da Representação Permanente com este excelente figurino:

a) - 1 representante permanente - funcionário do serviço diplomático com a categoria de embaixador.

b) - 1 representante permanente-adjunto - funcionário do serviço diplomático com a categoria de ministro plenipotenciário de 1.ª ou de 2.ª classe.

c) - 1 representante permanente no Comité Político e de Segurança - funcionário do serviço diplomático com a categoria de ministro plenipotenciário de 1.ª ou de 2.ª classe.

d) - 11 diplomatas - funcionários da carreira de qualquer categoria.

e) - 41 elementos do quadro especializado, assim repartidos:

36 funcionários do quadro especializado com a categoria de conselheiro técnico principal, conselheiro técnico e adido técnico (propostos pelos Ministérios e requisitados por despacho do MNE);

2 funcionários do quadro especializado com a categoria de conselheiro regional;

1 funcionário do quadro especializado com a categoria de conselheiro ou de adido de imprensa;

2 conselheiros militares.

f) - 2 elementos do quadro administrativo.

g) - 47 elementos assalariados - um máximo a afectar por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Ainda na REPER... Será verdade?

Será verdade que nova portaria (Freitas/Teixeira) que altera os quadros da REPER, há dois funcionários administrativos e... 47 assalariados?

Mais dois chefes de missão equiparados. O Estado aguenta tudo

Pois bem. Nos tempos que correm, uma portaria conjunta de Freitas do Amaral e Teixeira dos Santos (N.º 121/26 de Junho 2006), determina que «a título excepcional» são equiparados a chefes de missão os funcionários diplomáticos titulares de dois cargos na REPER/Bruxelas: o Representante permanente adjunto junto da UE e de Representante permanente no Comité Político e de Segurança.

E, segundo a portaria, para quê? Para «dotar aquelas funções de instrumentos e condições atribuídos aos chefes de missão, de modo a permitir uma maior visibilidade e eficácia na representação do Estado Português, nomeadamente no quadro da próxima presidência da UE»...

Mas a visibilidade e eficácia do Estado alguma vez se conseguiu com tais expedientes e mordomias?

Cavaco ouve… … quem o MNE não quer ouvir

Nem vale a pena arredondar o texto. Segue como chegou: «O contencioso que se mantém entre o MNE e os trabalhadores dos seus serviços externos vai ser objecto de análise em audiência concedida na Presidência da República, amanhã, dia 28 de Junho.

O conflito existente e que o Ministério persiste em manter, esteve na base de uma jornada de protesto através de uma greve mundial em todos os serviços externos do MNE (embaixadas, consulados e centros culturais do ICA) realizada no passado dia 9 de Junho.

Esta jornada de luta que, pela elevada adesão dos trabalhadores, constituiu um poderoso grito de descontentamento, não levou ainda os serviços do MNE a reduzir os pontos em litígio, que vão desde o pagamento de actualizações salariais de anos anteriores à abertura da negociação para a actualização do ano corrente (que já vai no meio), passando pela questão dos concursos nos quadros externos, que parecem ter caído no esquecimento nos gabinetes do Palácio das Necessidades.

Refira-se ainda que os serviços do Ministério (Secretaria-Geral / DGA) não foram sequer capazes de processar correcta / totalmente, nos termos da Lei Eleitoral, as compensações devidas aos trabalhadores que fizeram parte das mesas eleitorais nas últimas eleições presidenciais ocorridas em Janeiro, apesar de Despacho Ministerial com orientações nesse sentido.

Assim, e no seguimento dos contactos que vem mantendo com variados responsáveis políticos, o STCDE tem também mantido contactos com a Presidência da República através do Assessor Presidencial para as Comunidades Portuguesas, Dr. José Luís Fernandes, a quem tem remetido a documentação pertinente, e a quem formulou um pedido de audiência que foi agendada para amanhã às 15 horas no Palácio de Belém.

Pela parte do Ministério, apesar de o Sindicato já ter remetido, posteriormente à greve, um ofício ao MENE, Freitas do Amaral, instando-o a promover o desbloqueamento dos processos negociais, de acordo com os compromissos anteriormente assumidos, parece não ter ainda sido entendida a dimensão do protesto e a razão que assiste aos trabalhadores, mantém-se o silêncio - o que não é de bom augúrio, nem para o restabelecimento de um ambiente laboral saudável, nem para a qualidade dos serviços prestados, o que deveria preocupar os responsáveis.

Analfabetismo em campo... ...ou numa base de copos

ONU e FIFA...O caso não provoca grande mal ao mundo nem fará cair ministros, até porque se trata de uma simples base de copos, mas é um sintoma da gripe da bola que faz ciência da asneira. Para gáudio dos que, há bem pouco tempo, animados pela snob alcoolémia da noite de véspera, campeavam nos jornais portugueses de referência, pregando em editoriais a dispensabilidade das Nações Unidas e dando como certeza desejával a iminente derrocada, se não até a inevitável extinção da organização, aqui temos o fruto de tanta sabedoria em relações internacionais. «Sabia que a FIFA reúne mais países associados que a ONU?», é o que se pergunta na base de copos, com resposta já incluída, e que depois do futebol, oxalá, não venha a patrocinar com idêntica ciência o tão celebrado Plano Nacional de Leitura.

Naturalmente que a FIFA não tem o Reino Unido da ONU mas tem a Escócia, a Irlanda do Norte, o País de Gales e a Inglaterra (algum dia, se calhar, também Gibraltar); a ONU apenas tem a República Popular da China, mas a FIFA, para além desta tem a Taipe Chinesa (sic) e até Hong Kong (algum dia, se calhar, Macau); a ONU só tem a Dinamarca, mas a FIFA para além desta Dinamarca, tem as ilhas Faroé, mesmo que sejam uma caricatura de país; a ONU tem os EUA mas a FIFA, para além dos EUA, tem Porto Rico, a Samoa norte-americana, por aí fora, e até a Palestina já é país para a FIFA… E ainda não chegámos ao tempo em que em vez da tradicional Espanha da ONU, a FIFA nos apresente como países associados a Catalunha, a Galiza, o País Basco e a Andaluzia, se é que para estas bandas de Portugal a FIFA não dê guarida também ao esférico da Madeira. Face à FIFA, a ONU apenas nada perderá insofismavelmente com o estatuto de observador do Vaticano pois, por mais que a FIFA tente, o Estado da Santa Sé não deverá apresentar tão cedo uma selecção nacional de futebol com equipamento a rigor, a começar pelas joelheiras. Se os cardeais optarem pela FIFA, então, NV render-se-ão à FIFA. Para já uma certeza: há um campeonato de futebol no Vaticano, como se pode ler em Notas Formais (clique AQUI).

Sócrates, obrigado. Acabou a bola

Seja qual for o resultado. Agora que, segundo parece, Sócrates vai em visita de Estado (qual a diferença?) ao jogo Portugal-Inglaterra, o futebol - com isso e por isso - terminou e Notas Verbais vão regressar à normalidade após este período tão convulsivo. Independentemente do resultado, o futebol terminou porque o futebol apenas se compreende com jogadores dentro do campo. Jogadores fora do campo, só na diplomacia... Regressemos a ela. Obrigado Sócretes e que vá bem acompanhado.

Quando o lobo se cala... ... entre os fiéis que não uivam

Conselho. De vez em quando, não ficaria mal aos diplomatas portugueses lembrarem esta imagem, mudando na legenda o que deva ou possa ser mudado. Sim, é verdade: assim nos temos tramado - há sempre um lobo silencioso entre os fiéis...

Retrato da CPLP. Diz tudo

Precisamente no momento em que Timor está como está, o site da CPLP diz apenas isto, dizendo tudo:

De momento encontramo-nos em manutenção.

Pedimos desculpa por todo o incomodo causado.

Seremos breves.

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In this moment we are in maintenance.

We are sorry for all the trouble.

We hope to be back shortly.

Timor-Leste. Pouco, muito pouco.

Até agora. A diplomacia portuguesa, até agora e pelo que se sabe, fez por Timor o seguinte: declarações do MNE sobre as referidas interferências da Austrália; o envio de uma força policial da GNR de 150 elementos; a promoção de uma reunião extraordinária ministerial da CPLP sem significado; uma referência cinzenta ao caso por Ivo Cruz perante o novo Conselho dos Direitos Humanos, a insistir no refrão da «reconciliação» quando desde há muito se sabe que o problema de Timor não é esse, mas o de simplesmente não ter tido tempo, ajuda e até disposição para ser Estado, embora tenha actores que representem papéis como figuras de Estado - aliás quase todos os mesmissimos actores de 1975, quando a representação teve os resultados que se sabem, porquanto os indonésios não actuaram sem apoio de cena.

É bem possível que Freitas do Amaral, para além da carta que, substituindo-se a Sócrates, endereçou a Kofi Annan, esteja a fazer algo nos bastidores, com enormissima discrição e total recato. É bem possível, mas tal como a questão de Timor está a evoluir, o absoluto recato é a pior ajuda da acção diplomática, se é que haja alguma acção que se possa designar por diplomática, alguma iniciativa conduzida inteligentemente, que não entre na área da interferência directa mas que também não se confunda com displicentes descargos de consciência oportunisticamente moral como aconteceu em todo o caso de Angola.

Eduardo Prado Coelho/CPLP. Extrema-unção

Mais um. Eduardo Prado Coelho é mais um a confortar a CPLP com o diplomático sacramento da extrema-unção. Talvez por pudor, ele só não referiu que o Secretário Executivo Adjunto é um português que, pelos vistos, entrou mudo e vai sair calado.

Num destes próximos dias, despacharemos um telegrama a sério sobre "esta" CPLP.

Febres da bola... Ah! Também a embaixada na Lituânia

É verdade. Ainda a propósito da tal "primeira embaixada em Malta" dos Dez de 2004, passou despercebida ao próprio MNE que Portugal já tem representação em Vilnius. E quem será culpado por esta desatenção a não ser António Tânger Corrêa que ainda não colocou a Lituânia na nossa rota marítima da diplomacia portuguesa? Não tardará a regata para o suprimento...

Grande quotização. No que deu

A gota de água. Como se pode ler em Comunidades Portuguesas, aconteceu o que tinha de acontecer: a Direcção das Relações Laborais do Ontário (Ontario Labour Relations Board) concluíu haver justa causa para que a Local 183 ficasse sob "tutela administrativa. Chegou assim ao fim a administração liderada pelo comendador António Dionísio e por João Dias. A gota que fez transbordar esta taça mal cheirosa de um sindicalismo mal entendido foi a quotização cobrada a trabalhadores da construção que aguardavam a sua legalização no Canadá. Podendo trabalhar com uma licença temporária dada pela Imigração, nada, absolutamente nada podia garantir que ficariam imigrantes residentes. Portanto, estariam debaixo da ameaça de deportação. E assim sendo, brada aos céus que lhes tenham sido cobradas quotas pelo sindicato, sem garantia de devolução desse dinheiro caso recebessem ordem de saír do Canadá.

Ler no íntegra em Comunidades Portuguesas

Malta de primeira. Diplomacia com febre da bola

A primeira das dez. «A abertura oficial da Embaixada de Portugal em Malta corresponde à primeira das dez Embaixadas de Portugal nos Estados Membros que aderiram à União Europeia em 2004» - é o que se ensina no comunicado do MNE (dia 19), a propósito da deslocação do secretário de Estado Fernando d’Oliveira Neves para inaugurar a embaixada em La Valeta.

Será que Portugal ainda não abriu as suas embaixadas na Hungria, na Polónia e na República Checa, três estados dos tais dez de 2004? Será verdade que Luís Castro Mendes não é embaixador em Budapeste, que Castro Brandão jamais apresentou credenciais em Praga, e que Margarida Figueiredo saiu de Varsósia porque a embaixada era uma ficção? É que já se tem ouvido tanta coisa como aquela da Austrália ser um país da NATO, que já nada espanta nesta Malta de primeira.

Grande Agapito. Aplausos para Fernando Neves

Agapito, sem pedir licença:

- Meu caro! O meu aplauso para o secretário de Estado Fernando Neves! Notável! É mesmo de diplomata com fibra! Enquanto o ministro lutou em vão contra o sindicato acusando o pessoal externo de prejudicar o 10 de Junho com a greve do dia 9, o secretário de Estado foi deveras expedito nesta ida a Malta! Foi obra de mestre, esta de comemorar o Dia de Portugal a 19, nove dias depois, libertando-se assim do fantasma dessa greve que enfraqueceu a credibilidade e o prestígio de Portugal em futuros contactos internacionais. Fernando Neves deixou à evidência a fraqueza desse sindicato que não foi capaz de marcar uma greve para dia 18 em Malta! Meu caro, acredite! Houvesse, a 18, uma greve do pessoal externo em Malta e o Dia de Portugal a 19 seria um fiasco e inviabilizaria a eficaz prossecussão de atribuições que consubstanciam necessidades essenciais a garantir pelo Estado no domínio da protecção dos seus cidadãos no estrangeiro, se é que reproduzo bem o que o ministro advertiu antes da greve do dia 9. E se mais governantes imitarem Fernando Neves, meu caro!, ainda teremos Dias de Portugal com êxito e imunes a greves em Agosto, em Setembro ou mesmo a 25 de Dezembro!

CPLP em grande! E logo no dia do Brasil-Austrália

Ainda vão analisar e estudar. Referia um comunicado do MNE, do dia 16 (sexta-feira), que «Os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa reúnem-se, em sessão extraordinária, no próximo Domingo, em Lisboa (10:30), para analisar a situação em Timor-Leste» e que «Já confirmaram a sua presença os Ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Angola, Moçambique e S. Tomé e Príncipe», faltando portanto os ministros de Brasília, da Praia, de Bissau e de Díli…

Na verdade, a hora da reunião extraordinária da CPLP foi bem escolhida, pois na manhã de domingo não estavam previstos jogos do mundial – o Brasil-Austrália seria apenas às 17:00 desse mesmo domingo, e, como se sabe, Portugal jogara na véspera (dia 17) com o Irão, enquanto Angola já tinha defrontado o México no próprio dia do comunicado.

Assim, libertos de futebol, os ministros da CPLP que, enfim, conseguiram estar presentes nessa manhã de domingo, lá tiveram todas as condições para deliberar o envio de uma missão a Timor «para analisar a situação e estudar as medidas com que a organização poderá contribuir para a pacificação no país».

Mas a Austrália, derrotada primeiro por Freitas do Amaral e depois, em futebol, pelo Brasil, permitirá uma coisa destas? Porque é que os ministros presentes não foram direitos ao assunto? Não é, Celso Amorim?

Grande Millôr. E tão longe de Portugal!

Millôr desta semana: «O futebol é o ópio do povo. E o narcotráfico da mídia" ...

Sócrates, percebeu?

Google da Quinas. Quem diria!

No Dia de Portugal, esta teve mesmo muita piada:


Por este andar, ainda vamos assistir ao Google ser agraciado com o Grande-Colar da Ordem de Sant'Iago da Espada, pois para agraciar já vai sendo necessário um motor de busca...

Hierarquia. Propostas...

Vai ser proposta a seguinte hierarquia para o MNE:

Secretário-Geral - Andersen Guimarães ou Pedro Catarino.
Director Geral de Política Externa - Tadeu Soares
Directora Geral de Assuntos Técnicos Internacionais - Margarida Figueiredo
Inspector Diplomático - José Luis Gomes.

Esta de Tadeu Soares, promete. Será notável e, a concretizar-se, merece ser ilustrada com um quadro pintado na Tailândia, como diria Teresa Gouveia. Aguardemos.

É de temer. Dia de Portugal em Sion (Valais/Suiça)

Embaixador Agapito, está tudo dito:

- Meu caro! Mas que dia! Na Suiça, o Dia de Portugal que se celebra em Sion (dia 10, Sábado, no Cantão de Valais), e logo com a presença do embaixador Eurico Paes e do cônsul-geral Júlio Vilela, está em risco! Essa greve dos trabalhadores dos serviços externos do MNE à sexta, a avaliar pela advertência de Freitas do Amaral, deverá deitar no Sábado tudo por terra, tudo! Meu caro, esse sindicato vai inviabilizar a homenagem às autoridades de Sion e à comunidade local que tão bem acolhe os cidadãos portugueses! Temo até que, se não forem garantidos os serviços mínimos, a inauguração da exposição Duas Mulheres, Percursos, Olhares, às 17 horas, na Galeria da Treille, Rue de Savièse, e que a Representação Musical e Teatral que se seguirá, às 20.30 horas, na magnífica Igreja dos Jesuítas, na Praça do Teatro, poderão ser canceladas, se os pintores, actores e músicos do sindicato aderirem à paralisação total. E logo meu caro, na Igreja dos Jesuítas onde o que de Portugal está presente, os suíços tanto estimam! Meu caro! Você tem que fazer alguma coisa, ouviu? Ao menos convença os pintores do sindicato para que continuem a pintar na Sexta porque a pintura é um caso de urgência ao sábdo, e já que quanto a músicos e actores será fácil arranjar uns tarefeiros que nem exigem segurança social! Meu caro! Defenda o prestígio de Portugal!

A greve. Qual é o problema?

Cultura democrática. Os trabalhadores dos serviços externos do MNE convocaram uma greve para dia 9, divulgaram os seus pontos de vista e, pelo que se leu, deixaram a claro questões em que os decisores do Palácio das Necessidades têm falhado em palavras e obras. Por sua vez, pala mão do próprio ministro, a resposta de quem devia ouvir e esgotar o diálogo até ao limite, não foi deveras convincente, antes pelo contrário foi uma resposta de surdo para quem fala e de mudo para quem ouve. O ministro, primeiro a si próprio, e, depois caso fosse necessário, ao sindicato devia ter perguntado - «Qual é o problema?». Quando a coisa passou para a opinião pública, o ministro devia ter mostrado como vê o problema, se há ou não problema no que os trabalhadores dizem ser problema. O que fez o ministro? Refugiou-se em formalidades, contornou o incómodo de quem o acusa de faltoso para a solução do problema, posicionou-se como se não existissem problemas e como se os motivos da greve ficassem esvaziados com formalidades – formalidades graves, diga-se, imputando aos trabalhadores o eventual «fracasso» do que designou por «habituais comemorações do Dia Nacional, enfraquecendo a credibilidade e o prestígio de Portugal em futuros contactos internacionais» e, mais ainda, sugerindo que a greve «pode consequentemente inviabilizar a eficaz prossecução de atribuições que consubstanciem necessidades essenciais a garantir pelo Estado no domínio da protecção dos seus cidadãos no estrangeiro».

Sabe muita gente que em anos anteriores sem greve, como é que o Dia Nacional tem sido comemorado em diversas embaixadas, havendo casos em que o Dia Nacional nem sequer foi comemorado em função de expedita e calculada ausência dos embaixadores como que em pose de greve... Sabe também muita gente que tal comemoração, na generalidade dos casos, não passa do cocktail e da diplomacia do cocktail, por vezes com uns folclores em que habitualmente se misturam mau senso e péssimo gosto. Contam-se pelos dedos os casos em que Embaixadas e Embaixadores, Consulados e Cônsules, organizam um Dia de Portugal a sério, credível e prestigiante, independentemente do futebol.

Mas, admitindo que neste ano de 2006, o Dia Nacional vai ser a sério em todas as Embaixadas e Consulados, não se vê como é que uma greve de um dia, ainda que na véspera do Dia a sério, possa prejudicar «gravemente» Portugal «em futuros contactos internacionais» quando são os trabalhadores a invocar que tal como estão, como vivem e como são tratados é que ou também se prejudica a credibilidade e prestígio do País, se inviabiliza as garantias de protecção dos cidadãos portugueses no estrangeiro e se converte em fracasso cada um dos 365 dias que são afinal os dias de Portugal, os dias mais legítimos de Portugal independentemente das formalidades, do cocktail e do futebol.

A não ser que, para o ministro, não haja problema e que os trabalhadores dos serviços externos estejam a inventar problemas supostamente fazendo uma greve contra o Dia de Portugal cuja comemoração mínima tem sido o que se sabe, fora umas quantas excepções que confirmam a regra segundo a qual um Dia de Portugal a sério, credível e prestigiante não depende de serviços mínimos, depende sobretudo de um Ministério com cultura democrática que dê e sobre para os restantes 364 dias do ano.

CPLP/Timor... Uma tristeza político-diplomática

Ordenados. No 10.º aniversário, onde está a CPLP quando um dos seus membros (Timor) sofre um processo de desestabilização e até há um mandato da ONU? Onde estão o Brasil e Angola? E onde labora o Secretário Executivo e onde posa o Secretário Executivo Adjunto português da CPLP? Duas sinecuras? Será que a CPLP nada faz porque a Austrália está a ingerir?

Registe-se que na crise de Bissau, Ramos Horta foi o mediador da CPLP... Nem sequer há retribuição para este trabalho.

De Freitas, o MNE: a Austrália na NATO...

Freitas do Amaral acaba de dizer na RTP que a Austrália é membro da NATO... Curioso, nenhum Embaixador a sério de Portugal sabia isso e, naturalmente, as NV ficaram surpreendidas. Proprium do MNE, cansaço ou mais uma de Carneiro Jacinto?

E portanto... ... a resposta do Sindicato a DFA

Longo ofício! Longo ofício mas vale a pena ler.

Com data de 01/06/2006 e sobre a questão da greve, o secretário-geral do STCMD, Jorge Veludo, à carta do Ministro que, pelos vistos, levou seis dias para o trajecto entre o Largo do Rilvas e a Praça de Espanha, respondeu nos termos que se transcrevem na íntegra, pois ajudam a compreender o clima das Necessidades:

(Destaques de Notas Verbais)

''Registo a recepção do ofício de V. Ex.a., n.º3876, do passado dia 24, aqui chegado no dia 30 de Maio, através do qual V. Ex.a. nos acusa de quebrar “inevitavelmente o clima de diálogo que o actual Governo procurou estabelecer.”, acusação inaceitável que não podemos deixar sem resposta, no pressuposto de que, tal como escrevemos na nossa comunicação n.º 120/06 de 6 de Abril, “V. Ex.a. compreenderá que a qualidade do imprescindível diálogo sempre será julgada pelos resultados a que conduz.” Na certeza da boa-fé que presidiu àquela acusação, forçoso se torma reconhecer que V. Ex.a. foi mal informado, já que a mesma não resiste a um cotejo com os factos.

Com efeito, quatro momentos marcam o relacionamento entre o actual Governo e este Sindicato:

A audiência com V. Ex.a., no dia 3 de Maio do ano transacto, cuja acta foi subscrita pelo Senhor Secretário-Geral;

A “Carta de Compromissos” assinada pelo Senhor Chefe de Gabinete – e actual Subsecretário de Estado Adjunto de V. Ex.a. – no dia 28 de Outubro;

O acordo salarial 2005 subscrito pelo Senhor Director do DGA em 14 de Dezembro;
A sessão negocial sobre concursos de 22 de Fevereiro, com o mesmo Director, cujo projecto de acta mereceu ofício de concordância no dia 4 de Abril.

Cotejando o conteúdo do que atrás se refere com a situação presente, constatam-se os seguintes compromissos ou acordos não cumpridos:

os trabalhadores contratados continuam credores da actualização 2001;

a actualização 2005 foi negociada com um ano de atraso e objecto de acordo há mais de 5 meses, mas continua por executar;

a actualização 2006 ainda nem sequer viu desbloqueado o início do processo negocial;

não foram abertos quaisquer concursos nos serviços externos - há 6 anos que não há admissões, substituídas pela sistemática contratação a termo certo ou mesmo pelo recurso a falsos “prestadores de serviço”; o desenvolvimento de carreiras está congelado desde então, não há concursos para chefias – apesar de devidamente cabimentados em 2005 e 2006 – e os técnicos de serviço social são já uma espécie em vias de extinção, situação que, como V. Ex.a ainda recentemente pôde testemunhar no Canadá, causa sérios prejuízos às Comunidades Portuguesas e à imagem do país.

Como todos estes problemas foram objecto da Carta de Compromissos assinada pelo então Chefe de Gabinete de V. Ex.a, além de outros cujo cumprimento se aguarda, mesmo sem custos financeiros, não podemos deixar de considerar que o diálogo se tornou apenas uma figura de retórica, o que muito lamentamos “e não poderia deixar de ser objecto de legítimas acções de protesto e, sempre que aconselhável, do recurso à via Judicial.”, conforme observámos há já 7 semanas, sem que algum problema tenha sido entretanto solucionado.

De tudo quanto precede, e do mais que veio sendo repetidamente assinalado ao longo de mais de um ano, pode concluir-se, com rigor, o que resultou da “negociação permanente”, que V. Ex.a. então propugnava: o processamento, em Dezembro 2005, das actualizações salariais pendentes negociadas anteriormente, a saber 2002, 2003 e 2004. Nada mais!

Não deixa, aliás, de ser sintomático que V. Ex.a, tendo recebido o Aviso Prévio com 3 semanas de antecedência, não tenha achado por bem cuidar do cumprimento de um único dos compromissos que assumiu. Que diálogo é este, Senhor Ministro?

V. Ex.a. invoca a necessidade de “transmissão de uma imagem condigna do Estado Português”, entendendo que esta pode ser “gravemente prejudicada pelo fracasso das habituais comemorações do Dia de Portugal, enfraquecendo a credibilidade e o prestígio de Portugal...” e inviabilizando a eficaz ”protecção dos seus cidadãos...”

Se há matéria que nos preocupa é efectivamente esta protecção, sendo que a imagem sempre decorrerá, ressalvada uma distorção ocasional, da qualidade do objecto.

E aqui, Senhor Ministro, entendemos que V. Ex.a. está a inverter a relação de causa e efeito. Não é a greve que produz má imagem – forma de luta absolutamente normal num Estado Democrático de Direito – mas as razões que lhe estão a montante, que podem referir-se em breves tópicos: desrespeito pela legislação em vigor, não execução de acordos, não cumprimento de compromissos; trabalhadores mantidos na situação de prestadores de serviços, sem contratos, sem segurança social, sem horários de trabalho, sem actualizações salariais, sem possibilidades de progressão; serviços sem funcionários na área social para acorrer aos portugueses que por essas holandas, espanhas e canadás vivem em condições do 3º mundo; serviços sem meios ou sem gestão que viabilize a protecção mais elementar, com chefias intermédias sem acreditação ou acreditadas como auxiliares; funcionários transferidos como turistas ou mantidos na “clandestinidade”, provocando detenções ou inviabilizando ao longo de meses uma vida normal no país de destino.

Como é possível dar uma boa imagem do país?

Pelo que “à definição dos serviços mínimos a assegurar pelos trabalhadores” diz respeito, o Serviço Jurídico do STCDE, chamado a pronunciar-se sobre o assunto, chegou às seguintes conclusões:

“- As atribuições e funções legalmente conferidas aos Serviços Externos do MNE não correspondem, em situações de normalidade político-social, à satisfação de “necessidades sociais impreteríveis”, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 598.º do Código do Trabalho, pelo que não há lugar à prestação, durante a greve, de quaisquer “serviços mínimos”, tanto mais que a paralisação de trabalho decretada se esgota num único dia (9 de Junho);

- Mesmo em situações de crise de absoluta excepcionalidade (insegurança generalizada, grave alteração da ordem pública ou forte instabilidade político-social) – que o ofício de 24 de Maio último não invoca – a satisfação e o cumprimento de certas funções de protecção consular inadiáveis podem ser asseguradas, em princípio, pelo restante pessoal afecto aos Postos (funcionários diplomáticos e do quadro I do MNE) e ainda, eventualmente, pelos trabalhadores abrangidos pelo âmbito estatutário do STCDE não aderentes à greve, sem necessidade de restrição ou compressão do exercício do direito à greve;

- Os “motivos” concretamente invocados no citado ofício de 24 de Maio de 2006, atentos os princípios constitucionais da necessidade, da adequação e da proporcionalidade, não têm dignidade jurídica bastante para restringir ou comprimir, por via da imposição de “serviços mínimos”, o exercício do direito à greve, direito fundamental inserido na catálogo constitucional dos “direitos, liberdades e garantias”;

- Mesmo que assim não fosse, a solicitação constante do dito ofício – apresentação, pelo STCDE, de uma “proposta” de definição de “serviços mínimos” tendente à obtenção de um “acordo” – não tem a menor correspondência com o regime previsto nos nºs. 1 a 4, do artigo 599.º, do Código do Trabalho.”

Assim, em coerência lógica com estas conclusões jurídicas, vem o STCDE comunicar a V. Ex.a. que não está em condições de dar cumprimento à solicitação que lhe foi apresentada.

Entretanto... Carta de DFA ao Sindicato

Diz DFA ao Sindicato, por causa da greve dos serviços externos, marcada para dia 9: "Essa representação externa (de Portugal, pelo MNE) poderá ser gravemente prejudicada pelo fracasso das habituais comemorações do Dia Nacional, enfraquecendo a credibilidade e o prestígio de Portugal em futuros contactos internacionais, o que pode consequentemente inviabilizar a eficaz prossecussão de atribuições que consubstanciam necessidades essenciais a garantir pelo Estado no domínio da protecção dos seus cidadãos no estrangeiro". (Carta de 24/Maio)

NV: A propósito deste assunto Freitas do Amaral/Sindicato, poderá o Ministro divulgar a lista de Embaixadas/Consulados que promovem o Dia de Portugal e, sobretudo, como e onde o promovem, a fim de a opinião pública avaliar os temidos fracassos? NV vão fazer uma ronda...

Entretanto... Sobre Timor-Leste, disse Acalam

Disse Acalam: "Não haverá a coragem para denunciar e condenar frontalmente a situação criada em Timor Leste ?

"A Comunidade Internacional apoiou a criação por parte do povo timorenses do novo Estado, eleições democráticas sancionaram um governo, cujo mandato se concluiria em 2007. Assistimos à fragmentação das forças armadas, à dissolução real da polícia, ao saque dos tribunais.

"O que se passa nas ruas de Dili é apenas resultado da conduta política dos mais destacados dirigentes timorenses, que têm uma responsabilidade moral não só perante o seu próprio povo mas também perante a Comunidade Internacional. Derrubar Governos pelo apoio ou complacência a facções dissidentes das forças armadas, a detenção e fuzilamento de agentes das forças policiais, é uma prática inaceitável.

"Ao Governo de Mari Alkatiri poderão ser apontadas todas as críticas- incluindo o erro de nomear para lugares essenciais na ordem interna personagens como Rogério Lobato ou David Ximenes, a falta de flexibilidade e capacidade para o diálogo, a auto-suficiência e alguma inclinação para o autoritarismo que apenas justificariam um quadro de luta política democrática e dentro das instituições de Estado.

"Timor Leste ainda merece que os seus responsáveis, políticos e religiosos, tão estimados pelos portugueses, se destaquem pela generosa construção de um Estado emergente democrático, viável e estável. Infelizmente os passos dados desde os últimos meses levam a cobrirmos Dili com os mesmos lençóis de Monrovia, Freetown e Mogadiscio.

"Que isto seja dito abertamente"

NV: Estamos atentos a Timor. É oportuno reler as matérias da última viagem de Sampaio. E não só, para perturbação de Carneiro Jacinto.

Entretanto... ...disse B.C.

Disse B. C. : "Confesso que estranhei a ausência dos seus comentários iluminados e 'straight to the point' relativamente às inesperadas e certas promoções ao grau mais elevado da carreira (refiro-me à sempre desejada categoria de Conselheiro de Embaixada) bem como ao surpreendente (de surpresa em surpresa, confirmam-se as certezas) movimento diplomático ordinário (é extraordinário!). O seu post sobre o que Ivo Cruz ouviu deixou-nos àgua na boca...
Como diria um funcionário que um dia tive num consulado... "mais trabalho, mais barulho que só assim nos fazemos ententer !"

NV: Iremos recuperar o que Ivo Cruz ouviu.