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Toda a gente sabe nas Necessidades que o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Sabugo Coentrão é a figura mais venenosa da carreira.
Alguns membros do Conselho Diplomático ( consta que essencialmente os representantes das categorias, influenciados pelo poderoso lobby da Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses) estão muito motivados a levar o Conselho a se pronunciar desfavoravelmente, com base nas conhecidas declarações do funcionário em causa de que não regressaria à carreira diplomática após o exercício de funções políticas. Um número crescente de diplomatas ( sobretudo conselheiros de embaixada e ministros plenipotenciários) têm vindo a vocalizar o seu descontentamento pelo preenchimento de uma vaga no momento em que os sectores intermédios da carreira vêem muito restringido o número de lugares de topo.
[Ou:quer:que:lhe:lembre] que as áreas mais conservadoras do Estado Novo, através do seu porta-voz o jornal Economia e Finanças (15 de Maio de 1972), exigiram que o governo classificasse como subversiva qualquer «propaganda a favor da integração de Portugal na CEE», uma vez que tal integração pressupunha o «abandono do Ultramar»? Mas que, pouco depois (22 de Julho), foi assinado em Bruxelas o acordo comercial entre Portugal e a CEE?
Que haja boa festa, hoje, na Avenida Salaverry que é onde reside o embaixador de Portugal em Lima, Mário Lino da Silva (Palmela) ! Parabéns também para o diplomata José Augusto de Jesus Duarte (Lisboa).
Amado esteve em Riade, a "participação" na cimeira árabe foi badalada na imprensa do corta e cola apenas quanto ao vai partir ou está, nada mais. Oficialmente, nada mais. Enfim, valha-nos o Quai d'Orsay → AQUI, nas Notas Formais que são para isso, para acrescentos e suprimentos.
Pois grande susto na Cova da Moura quando Sócrates garantiu na terça-feira que a presidência portuguesa começara nesse dia, com a entrega do SISone4all que permitirá aos nove estados do alargamento de 2004 aderirem no final do ano ao Sistema de Informações Schengen. Houve por lá gente a acreditar que esse dia 27 de Março era já 1 de Julho… E houve mesmo quem acertasse datas nos relógios, fizesse saltar folhas e folhas nas agendas de secretária, desmarcasse viagens e reuniões de Abril, Maio e Junho. Quem ousaria pôr em dúvida que «Com o SISone4all começou a presidência portuguesa da União Europeia», em manifesta aplicação da engenharia civil à frase política? Apenas hoje é que, na Cova da Moura, toda a gente regressou ao normal 30 de Março, porque amanhã é sábado e os alemães recomendaram calma que Berlim ainda tem três meses.
Esponja. Não vai deixar de ser curioso ouvir no Porto, dia 12 de Abril, aquele que conheceu de perto e de que maneira o grandessíssimo português (grande é pouco) e que foi o seu Ministro do Ultramar demitido em circunstâncias que não abonam muito o superlativo . Desde essa ocasião, década a década, desde a abolição do Estatuto do Indigenato até este presente europeísta, Adriano Moreira tem vindo a actualizar o tema dos "desafios de Portugal", tendo sido o único ministro do grandessíssimo que fez carreira política depois do 25 de Abril. Nova actualização, pela mão do IDN/Norte, no Auditório da Universidade Católica no Porto. Vai ser de ouvir, tratando-se de tema que está para os ouvidos assim como a água está para a esponja...
Uma semana de "protagonismo executivo". E hoje (30), as últimas sessões do Seminário Rússia - Portugal, dedicada ao tema As relações União Europeia – Rússia, no Auditório da Fundação Mário Soares.O seminário decorre desde Segunda-feira, com Mário Soares protagonista na sessão de abertura e, entre outros, Fernando Neves, Sergey Yastrjembsky (Conselheiro de Putin para as relações com a UE) e Manuel Marcelo Curto (Embaixador de Portugal em Moscovo).
Duas novas votações nos Barómetros NVResultados dos barómetros anterioresBarómetro semanal (até 6 de Abril)
Cavaco ao excluir Soares... Fez bem? Fez mal?
Barómetro rápido (até 2 de Abril)Discurso de Manuel Lobo Antunes no Parlamento foi genial? bom? mediano? mau? péssimo?
[Ou:quer:que:lhe:lembre] o que estipulava, por exemplo, o Artigo 9.º desse genial decreto-lei? Segue:"O casamento das professoras não poderá realizar-se sem autorização do ministro da Educação, que só deverá concedê-la nos termos seguintes:
- Ter o pretendente bom comportamento moral e cívico;
- Ter o pretendente vencimentos ou rendimentos documentalmente comprovados, em harmonia com os da professora."
Extensão 1767. Mas que velho provérbio português se ajusta tão bem ao caso do Consulado-Geral em Sevilha! Então não teria sido prudente que António Braga tivesse chamado o diplomata (o cônsul anterior a Bulhão Martins) que negociou com os andaluzes a prorrogação da cedência de instalações até 2054? É que está aí à mão, nas Necessidades - é nem mais nem menos o actual director de serviços das Organizações de Segurança e Defesa, o dr. João Côrte-Real. Este diplomata saberá de certeza mais e melhor do que os andaluzes com quem falámos, fingindo nós que não sabíamos nem mais nem melhor do que eles, porquanto, sempre que se fala com andaluzes, devemos ter presente que em Sevilha o fizeste, em Sevilha o pagaste. Os serviços que rodeiam António Braga estiveram mal, mais uma vez.
Diz agora a Lusa, que nem sempre é blogue do governo, que "Portugal está em risco de perder o uso de um dos edifícios mais emblemáticos da cidade de Sevilha, onde funciona o seu consulado-geral, devido à reforma consular que porá em risco o contrato para o uso do espaço". A agéncia, com base em fontes autárquicas em Sevilha, dá conta de que o uso do edifício poderá deixar de ser permitido pelo município quando o actual consulado em Sevilha passar ao estatuto de "escritório consular", como está previsto na reforma. "Se Portugal mantiver uma representação mesmo económica e cultural mas que não seja ao nível de um consulado, o acordo de uso do consulado estaria a ser violado", disse a mesma fonte.
Não é toda a verdade, mas toda a razão. A crónica de Helena Matos (Público, hoje/papel), no fundo sobre o poder e o jornalismo, retrata uma situação deveras incómoda para democratas por convicção e não por aquela conveniência que vai dar sempre na "democracia corporativa", designadamente a democracia corporativa do poder. E num momento em que o governo, em vez de apenas fazer - fazer mais e melhor como lhe compete e para isso é eleito - avoca obsessivamente o exercício da auto-avaliação servindo-se da Imprensa, dá que pensar. É que são cada vez mais os artigos e outras peças de governantes a auto-avaliar-se, designadamente em matérias de política externa. Porque é que não imitam por inteiro, e de vez, Chávez que é um mestre em auto-avaliação? É que é já admissível acreditar-se que ali há Chávez no fundo de algumas almas do governo.
ICEP. Com a publicação, hoje, na folha oficial, ficou consumada a exoneração de Marques da Cruz do cargo de presidente do ICEP, a pedido do próprio. Efeitos reportados a 28 de Fevereiro.Amado. Depois de Moscovo, Luís Amado, amanhã em Bremen para a reunião informal de MNE’s UE. Na agenda os assuntos que se arrastam.Macedónia. Amanhã, sexta, visita oficial do Primeiro-Ministro da Macedónia, Nikola Gruevski. Começa por uma cortesia a Jaime Gama, preenche a manhã com reunião de trabalho na Associação Industrial Portuguesa, continua a trabalhar ao almoço com Sócrates, preenche parte da tarde com idas ao Castelo de S. Jorge e Jerónimos e termina com outra cortesia a Cavaco Silva.
Pois claro, parabéns para Renato Pinho Marques (Coimbra), Director do Departamento Geral da Administração. Não é da carreira mas está na Casa, caindo na asneira de fazer anos à quinta-feira. NV gostariam de ser mosca para ver ...
No discurso do Secretário de estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, na sessão comemorativa do 50.º Aniversário do Tratado de Roma, no parlamento, ele estava a ralhar com quem? Estava a ralhar com algum estado? Com algum cidadão? Com algum executivo convidado por Cavaco Silva? E em nome de Portugal alguém pode ralhar muito e falar de alto? Na verdade, há sessões em que é o ministro que tem que estar e em que deve estar. Voltaremos ao assunto, até porque ele, ralhando sem se saber com quem, falou de tudo menos do que, sem provincianismo mental, estava em causa e seria de comemorar criticamente, por aquilo que Portugal era há 50 anos e é hoje - o Tratado de Roma. Voltaremos ao assunto.
E aí teremos uma Conferência/Debate sobre "Investir na China: Oportunidades e apoios", dia 11 (09:30 – 17:00), em Oeiras, nas sede da Associação Empresarial da Região de Lisboa. Na sessão de abertura, haverá provavelmente intervenção de Gao Kexiang, Embaixador da República Popular da China em Portugal, mas do MNE, ninguém no programa. Está lá o ICEP.
Nem nisto. Se há matéria onde o MNE deve dar provas de transparência é a das verbas (algumas lautas verbas) distribuídas pelo Fundo para as Relações Internacionais, o célebre FRI abastecido com os dinheiros da emigração. As listagens dos subsídios do FRI são habitualmente publicadas na folha oficial menos de 3 meses após o fim do respectivo semestre, só uma vez tendo chegado aos 3 meses (2º semestre 2004) com publicação já era Freitas do Amaral ministro.Últimas 9 listas e datas de publicação
Listagem 1.º semestre 2006 – em 19 Setembro 2006
Listagem 2.º semestre 2005 – em 14 Março de 2006
Listagem 1.º semestre 2005 – em 19 Setembro de 2005
Listagem 2.º semestre 2004 – em 1 Abril de 2005
Listagem 1.º semestre 2004 – em 14 Setembro de 2004
Listagem 2.º semestre 2003 – em 17 Março de 2004
Listagem 1.º semestre 2003 - em 27 Agosto de 2003
Listagem 2.º semestre 2002 – em 22 Março de 2003
Listagem 1.º semestre 2002 – em 21 Setembro de 2002
[Recorda-se:que] a 16 de Março, Manuel Pinho lançou a originalíssima ideia da marca Allgarve num dos seus rompantes de diplomacia comercial... 
Na verdade, o logo que volta a ser reporduzido ao lado não engana no que implica de "ideia" e cuja existência pode ser comprovada → AQUI em página cujo último update é de 10/27/2004, portanto a palavra agora bem paga por Pinho, vai para dois anos e meio de velhice, existente no portal http://www.allgarve.biz/ que pretendeu ser «um guia completo» do Algarve, numa criação de "7 elves", melhor, de Klaas Eggens, Quinta Sete Silídes, Sitio Urzais 8400-187L, Lagoa (Algarve) . Quem se lembrou de imediato do que tinha a fazer foi o deputado Mendes Bota que acaba de pedir a Pinho uma explicação para o plágio da "ideia", sendo caso para dizer que o original será até mais atrente que a cópia...
Belém. Afinal, apesar de não estar a ser distribuida por correio electrónico a todos os que a solicitaram, há newsletter de Belém e vai no N.º 5, o que para um ano português não é mau. E está disponível para download. Há quem esteja a receber e quem, apesar de pedido registado há um ano, nem um sinal tenha recebido.
"E isto, quando jornais de referência titulam hoje que o Parlamento debate corrupção... Não seria mais objectivo dizer que a corrupção foi debatida no Parlamento sem que os deputados dessem por isso, tivessem querido dar por isso ou tivessem alguma coisa a preocupar-se com isso?
Acabo de assistir pelo Canal Parlamento às sessões desta tarde do Colóquio sobre «Combate à Corrupção/Prioridade da Democracia» organizado pela Assembleia da República.
Pela iniciativa e pelo nível e experiência dos peritos nacionais e internacionais que convidou, a AR merece aplauso.
A bancada da assistência parecia composta. Mas confesso que fiquei estarrecida perante a circunstância de nenhum deputado ter aproveitado para pôr questões ao Juíz Baltazar Garzon e à Procuradora Adjunta Maria José Morgado. Falaram apenas o Dr. António Cluny e um outro magistrado (creio).
O que significa isto? Que na assistência, afinal, não havia Deputados? ou que havia, mas já sabem tudo?
Perguntar não ofende. Será verdade que o Embaixador António Franco, na qualidade de presidente da Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses (ASDP), por três vezes teve agendadas reuniões de trabalho com António Braga para debate da reforma consular, e que, por três vezes, após humilhantes esperas prolongadas, as reuniões foram canceladas?E será verdade que foi na sequência de tais episódios que o Embaixador António Franco se demitiu da direcção da ASDP?
A Proposta de Resolução aprova a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, é hoje distribuída em sede de Comissão de Negócios Estrangeiros. Vai durar.
Parabéns para os diplomatas Carlos Durrant Pais (da antiga Sá da Bandeira)
e para Sara Feronha Martins (Lisboa)
(MNE - Esta “Cimeira da Solidariedade”, como vem sendo divulgada, contará com a presença da grande maioria dos 23 Chefes de estado da Liga Árabe, para além do Ministro português – convidado no âmbito do trio de Presidências da UE -, contará ainda com a presença do Secretário Geral das Nações Unidas e com o Presidente da União Africana?) – Ah! Assim já nos entendemos, mas apenas em parte. A maioria dos 23 chefes de estado participa e o ministro português assiste porque foi convidado em um terço e no âmbito.
Seria este um bom momento para o Instituto Diplomático, alguma universidade ou organização não excessivamente dependente do FRI, promoverem um debate público sobre o estado da aplicação das convenções em Portugal e por Portugal, designadamente as Convenções de Viena (relações diplomáticas e consulares), para começar... Sobretudo o ID que, como se verificou, cá fora de convenções, formou muito bem os novos adidos.
Nem os critérios plenipotenciários, quanto mais os cinco ministros.
Santos. Via Lusa. A comunidade portuguesa de Santos (Brasil) publicou o manifesto "Estamos de luto - Um pedaço de Portugal está morrendo" no jornal Tribuna de Santos, o maior diário local, com uma tiragem diária de 150.000 exemplares. O conselheiro das Comunidades Portuguesas (CCP) no Brasil, José Duarte de Almeida Alves, disse que o mesmo manifesto será publicado em jornais portugueses. Os representantes da comunidade portuguesa alegam que o Consulado de Santos, actualmente com 30.000 portugueses inscritos, é o terceiro com o maior movimento no Brasil. A prosa do manifesto é do melhor estilo barroco que é o estilo da reforma - ela por ela. Veja-se a prosa em Notas Formais → AQUI , antes que quatro diários portugueses deixem de perfazer 150.000 exemplares e a publique ofuscando o barroco da reforma.A jurisdição do Consulado de Santos inclui toda a região litoral do Estado de São Paulo, com uma população de 1,5 milhões de habitantes e cerca de 100.000 luso-descendentes.
"Há outras maneiras de se reduzir as despesas consulares, como o Governo
português deseja, sem fechar o consulado, como manter apenas um vice-cônsul, o que para nós seria mais do que suficiente", salientou Duarte de Almeida Alves para quem a incorporação da unidade consular de Santos no Consulado Geral de Portugal de São Paulo vai dificultar o acesso dos portugueses do litoral do Estado aos serviços consulares.
«España defendió que el nuevo tratado mantenga la maxima similitud con la Constitución que se aprobó en 2004 y que los españoles acogieron en referéndum» - (El País)
Naturalmente que a ASDP não tem qualquer obrigação de responder a questões colocadas por quem esteja abaixo do New York Times, e mesmo no caso do New York Times se daí não resultar grave prejuízo para promoção ou colocação em posto. NV apenas se dirigiram à ASDP porque os respectivos estatutos dão-lhe à cabeça como fins o de «Pugnar pela dignificação da função diplomática e consular» e o de «Representar o pessoal do serviço diplomático na defesa dos seus interesses morais, profissionais, deontológicos e sindicais, promovendo a efectivação de tais interesses». Ainda assim, tem a ASDP todo o direito e legitimidade em recusar-se a «pugnar» e «representar» através de NV, embora não se notasse que tenha pugnado e representado por qualquer outro meio. Mas nada disso impediria a ASDP da cortesia de uma resposta de escusa e da mínima boa educação que só lhe ficaria bem.
Virtualidade: NoTivoli, Amado e Cravinho são anfitriões da II Reunião do Grupo Internacional de Contacto para a Guiné-Bissau, estrutura de acompanhamento da situação neste país constituída no ambiente da Assembleia Geral da ONU (Setembro). São membros deste grupo: Angola, Brasil, Cabo Verde, Espanha, França, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacry, Níger, Nigéria, Portugal, Senegal, ONU, UA, UE, CPLP, CEDEAO, UEMOA, BM e FMI.
A dar uma ideia do nível de participação, exemplos: o Brasil enviou tão só o subsecretário-geral de Política do Itamaraty (Roberto Jaguaribe), a Espanha solamente o director-geral de Política Exterior para o Mediterrâneo, Oriente Próximo e África (Alvaro Iranzo); a França apenas o conselheiro, Desk-officer RGB no Quai d’OrsayDamian Syed; e a presidência alemã da UE, Matthias Fischer, conselheiro político da Embaixada da Alemanha em Lisboa...
"
Sou, há muito tempo, leitor atento de Notas Verbais. Não significa isto que me identifique com as posições que explícita ou implìcitamente assume. Umas vezes sim, outras não. Mas o que é importante é que sendo a área da política, organização e instituição diplomáticas muito opacas entre nós, Notas Verbais ajuda a desvelar um pouco o que aí se passa.
É desejável que tenha lugar, quanto antes, uma reflexão serena mas bem fundamentada sobre a instituição diplomática e consular e não apenas sobre as matérias substantivas da política de "estrangeiros".
Quanto à natureza das funções e quantidade de tarefas atribuíveis a cada nível do sistema diplomático e consular, estamos perante um vazio em termos de desenvolvimento organizacional. Caberia aos "donos" do sistema, os diplomatas, explicitarem a sua proposta organizacional. Não se encontra nenhum texto desta natureza em Portugal, para além do que a legislação generalista comporta. Se fizessem a "acreditação" ou "certificação" dos serviços teriam de evoluir. É que, sendo a Convenção de Viena a referência major, ela não diz como é que em cada país os princípios, objectivos, e actividades são desenvolvidos organizacionalmente, e se desdobram em programas, projectos, orçamento e planos de implementação.
Quanto aos diferentes tipos de agentes do sistema e respectivos papéis, existe um certo grau de flexibilidade para organizar o trabalho dentro dos limites impostos pelas convenções internacionais. E seria positiva a apresentação de estudos comparativos internacionais, também neste âmbito. Como em qualquer "profissão", também a esta cabe o seu desenvolvimento científico e ético. Parece existir um imenso espaço de reorganização e simplificação administrativa a preencher.
Quanto ao pessoal, não se conhece nenhum estudo que demonstre a escassez ou o excesso. Admite-se sem dificuldade que sejam insuficientes os recursos humanos mas onde e para que tipo de actividades não é completamente claro. O que emerge é extraordinàriamente superficial em termos analíticos. Bem à portuguesa!
Paes de Andrade, boa viagem. Como aqui já se disse, na Embaixada do Brasil em Lisboa houve, até agora, dois grandes embaixadores: o embaixador Aparecido de Oliveira e o embaixador Desaparecido das Larangeiras. E é neste contexto de retória do reino vegetal que é muito possível que o embaixador cessante, Paes de Andrade, no regresso ao Brasil, tenha que fretar um navio para levar consigo as mil flores do reconhecimento final de Lisboa: um doutoramento honoris causa na Lusíada de Martins da Cruz, a grã cruz da Ordem do Infante que lhe será entregue por Cavaco Silva num destes dias, e, além da despedida oficial na próxima semana na embaixada, ele ainda vai ter duas homenagens em duas instituições e residências de prestígio... Esteve desaparecido mas vai carregado.
Segundo a Lusa (ontem, 23) depois da centena de portugueses terem abandonado pacificamente o escritório consular em Windhoek, instados pela polícia namibiana, Manuel Coelho, conselheiro das Comunidades Portuguesas teceu duras críticas ao embaixador de Portugal na África do Sul, Paulo Barbosa, por este ter pedido a intervenção policial.Ingénua pergunta que se ouviu nos Claustros: «A polícia namibiana irá fazer também alguma intervenção em Atenas?»
Deslocação de carácter oficial. Cavaco Silva em Riga, 10 e 11 de Abril para a reunião de Chefes de estado no âmbito do Processo de Arraiolos. Designação adequada.
Assunto: Actos consulares feitos virtualmente
Bom dia, tarde ou noite,
Tendo-se iniciado a fase inicial de análise do Consulado Virtual e da futura aplicação Web do SGC (estilo PEP), agradecia que sugiram que tipo de actos consulares e a forma de os executar, por via remota ou virtual através dum portal de acesso à Internet ou quiosque, de forma a optimizar a execução/realização dos mesmos, ou seja, quais os actos consulares que poderiam ser executados sem a presença física do utente e enviados para o endereço postal do utente.
Outra abordagem será que pensar que tipo de actos consulares poderiam beneficiar de algum registo ou preenchimento de formulários por via remota, para quando o utente se apresentasse no Posto Consular a requerer tais actos, a execução e pagamento do acto fosse mais expedita do que é actualmente através da corrente aplicação SGC.
Até à data já existe uma pequena abordagem no site www.secomunidades.pt – clicando no item Consulado Virtual clique aqui para saber mais
Os melhores cumprimentos,
Ministério dos Negócios Estrangeiros
G.I.C. - Grupo de Informatização Consular
质量稳定. Diz boa fonte que, pelos canais adequados, Pequim terá tentado fazer chegar ao ministro Manuall Pinho, a seguinte nota:保护：电源保险、负载短路保护、扬声器保护、开机软起静音、关机静音。 简介：全球首台中文彩屏 并联单声道 数字智能家庭影音中心。
Segundo tradução fiável, a nota dirá isto:«Senhol ministlo dos Negócios com Estlangeilos, a malca pala expeliencias que malcam, não é eficaz na China. Com vénia, solicitamos altelação para Allgalve.»
O conselheiro CP Manuel Coelho, também via Lusa, depois de explicar que a ocupação do escritório consular foi "um acto espontâneo", decidido no decorrer de uma reunião da comunidade, está a preparar para sábado uma grande manifestação contra o encerramento da representação na capital namibiana. E argumenta: "É inaceitável e incompreensível que Portugal mantenha embaixadas e consulados abertos em países como o Zimbabwe ou o Gabão, que pouco ou nada acrescentam ao mundo da lusofonia, enquanto encerra representações em países com comunidades fortes e com contribuições importantes para as economias dos países de acolhimento, como é o caso da Namíbia".
Portugueses radicados na capital da Namíbia ocuparam sem violência as instalações do Escritório Consular em Windhoek cujo encerramento foi decidido no quadro da Reforma Braga, dando lugar a um posto honorário – é contra esta decisão que se manifestam. Ao que se sabe, não registou intervenção policial mas já lá está a postos a TV nabimiana, com antenas de televisões portuguesas na área, a preparem-se.
A um grupo inicial de duas dúzias de portugueses foram-se somando outros, munidos de comidas e bebidas, e até um frigorífico recheado foi transportado, fazendo prever estadia. Os promotores da manifestação tinham previamente anunciado que a esta iniciativa se juntariam figuras de destaque da Namíbia e inclusive membros do corpo diplomático.
A manifestação, segundo relatos, estará a decorrer nos jardins do edifício que foi a residência do Embaixador português acreditado em Windhoek, o diplomata Fernando Montenegro, actualmente chefe da missão em Dakar (Senegal). E há churrasco à volta da piscina, só faltando música, o que, à portuguesa, não deve tardar. Presente, o conselheiro das Comunidades Portuguesas eleito localmente, Manuel Coelho que não se conforma com o encerramento do Escritório.
Dois Residentes, Cinco Não-Residentes. Os novos embaixadores da Turquia, Ömer Kaya Türkmen, e de Timor-Leste, Manuel Soares Abrantes, ambos residentes em Lisboa, apresentaram ontem cartas credenciais ao Presidente da República, Cavaco Silva. O mesmo fizeram os Embaixadores Não-Residentes do Laos, Soutsakhone Pathammavong (em Paris), da Guiné Equatorial, Federico Edjo Ovono (Paris), da Malásia, Dato Subramaniam (Paris), da Tanzânia, Hassan Kibelloh (Paris), e do Qatar, Mohamed Jaham Al Kuwari (em Rabat). Do MNE, lá estiveram o secretário de estado João Cravinho, o secretário-geral Fernando Neves e o chefe do Protocolo de estado, embaixador Manuel Côrte-Real.
Titanic. Para o Presidente zambiano Levy Mwanawasa, "a diplomacia tranquila" fracassou na resolução da crise no Zimbabwe. Mwanawasa apelou à SADC a mudar de táctica para salvar "do naufrágio o Titanic cujos passageiros estão a saltar para tentar salvar as suas vidas". Levy Mwanawasa está em Windhoek para as celebrações do 17.º aniversário * da independência da Namíbia.No Zimbabwe, a taxa de inflação é já de 1700 por cento, a mais elevada do mundo, com desemprego e dificuldades económicas opressivas a coincidirem com tensão política devido às pressões internacionais geradas pelas brutalidades policiais contra líderes da oposição.
A SADC agrupa Angola, África do Sul, Botswana, Ilhas Maurícias, Lesoto, Malawi, Madagáscar, Moçambique, Namíbia, RD Congo, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
O MNE já concede licenciaturas? A percorrer listas oficiais, oficiosas ou, pelos vistos, gratamente toleradas pelos beneficiários do título, há licenciaturas a mais nas Necessidades e nos próprios gabinetes... Será aconselhável que tais títulos sejam congelados, antes que algum Dr. Descongelado seja "conselheiro excepcional". Mas, esta matéria ainda será tratada quando voltarmos ao livro de Freitas que merece que a ele se volte antes que volte sem se lhe dizer o que merece.
Jorge Veludo. O Secretário-Geral do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas no Estrangeiro, diz a NV: ODiversas decisões foram ao encontro do parecer do sindicato, mas que as reservas sobre a bondade da reforma continuam a existir e a não merecer aceitação em algumas medidas. Quanto ao consulado virtual, Jorge Veludo adverte que não é uma alternativa eficaz além de que o governo agiu pela ordem inversa "na miragtem dos amanhãs que cantam". Sobre a Convenção de Viena, o dirigente do STCDE afirma que o estado não cumpre ou não aproveita, dando nota negativa à protecção consular tal como está ou vai estando cada vez mais. Finalmente, Jorge Veludo insta para a obrigação do estado observar a acreditação dos funcionários - há alguns a dirigir postos sem estar acreditados. E dá um exemplo incómodo...
Os contributos do STCDE para a Reforma Braga, foram tidos em conta? 
À parte isso, a Reforma Braga satisfaz o STCDE? 
Que avaliação faz o STCDE do consulado virtual? 
O STCDE considera que Portugal está a cumprir a Convenção de Viena relativa às Relações Consulares?
Refira-se que desde o anúncio do projecto do Governo relativo à reestruturação consular, em finais de Dezembro, já se realizaram 18 manifestações em França, a última das quais a 18 de Março, em Paris, entre as Praças da Républica e da Bastilha. As manifestações juntaram mais de 25 000 portugueses e luso descendentes e contaram ainda com a participação de diversos políticos franceses.
Duas novas votações já em on-line.
No barómetro semanal sobre o debate é prioritário ou deve ser deixado aos deuses, 76.67% disseram que é prioritário, 13.33% deixado aos deuses e para 10% não interessa.No barómetro de três dias, sobre a iniciativa Allgarve de Pinho, 85.71%, dizem que deve ser cancelada de imediato, contra 14.29% que acham isso uma boa ideia.Barómetro Semanal já on line. Reforma consular. Concorda? Discorda?
Barómetro Rápido (até Domingo) Já recebeu alguma newsletter de Cavaco Silva? Sim? Não? Desconhece?É que o Presidente da República, há um ano que, no site oficial apela a que se «Receba regularmente informação actualizada sobre a Presidência da República. Notícias, Agenda, Intervenções e muito mais na sua caixa de email. Subscreva este serviço!» e bastante gente que subscreveu duvida que haja newsletter…
A fundamentar a demissão, David Gomes em carta endereçada para António Braga, afirma que «nos consulados a extinguir de Orléans e Tours, estão inscritos portugueses com empresas que se situam nas 10 primeiras da região, outros empregam mais de 1000 trabalhadores, outros ainda, fornecem cadeias de supermercados com volumes de negócios de dezenas de milhões de euros».
David Gomes lembra ainda que «há cerca de dez anos não há concursos de admissão de novos funcionários nos consulados para substituir aqueles que saíram por motivos de reforma ou doença e que, por essa razão os serviços estão em ruptura» e que «esquecer o verdadeiro êxodo de Portugueses que chegam nestes últimos tempos à Suiça, à Inglaterra, ao Luxemburgo, à Alemanha e a França é demagogia, e é fugir à verdadeira razão de ser desta medida. Desinvestir, uma vez mais nas comunidades.»
[Boas.Leituras] O Diário Económico divulga um → texto de João Santos Lucas, gestor e conselheiro para os assuntos do Sudeste Asiático, que é uma grande confusão mental e empresarial sobre a reforma consular, designadamente nas referências aos vício-consulados: o gestor do Sudeste vê imensas coisas na Resolução do Conselho de Ministros que nem lá estão, e o conselheiro Asiático vê outras que já estão em curso ou até que já deveriam ter sido concluídas, como a informatização que já leva vários anos e muitos milhões...Sucintamente, um comentário de VG dá a resposta: «Caro conselheiro, estive agora na China. Diagnóstico: estamos feitos!...»
PIADA PROFÉTICA
Fernanda LeitãoA tertúlia a que pertenci, na Brasileira do Chiado, por mais de 20 anos, tinha um número substancial de piadistas que resistiam a tudo. Até ao vendaval em que, a certa altura, se transformou a revolução de 25 de Abril de 1974. Um deles era o arquitecto José Segurado. Atirava pela boca fora autênticos petardos, sempre com uma cara deslavada.
Ora, num belo fim de tarde, um dos presentes, quando se fazia uma avaliação geral dos partidos políticos, anunciou que, por ele, pensava alinhar pelo CDS. Ninguém gritou, nem ameaçou, nem fez troça, e havia ali tantos da esquerda democrática, precisamente porque se repeitavam as opiniões de todos. Só que, muito sonso, o Zé Segurado disse ao candidato a centrista:- Tu é que sabes, mas olha que eu acho má ideia. Já reparaste bem no logo do partido? Eu acho que tanto dá ir pela seta da esquerda como pela seta da direita, porque se vai sempre dar ao buraco...
Foi uma risada geral. E ficou-se por aí.
Trinta e três anos depois, no remanso pacato da casa ao domingo, matando saudades da Pátria com um peixe no forno, a RTP-Internacional e a companhia certa dum amigo da minha Angola, de repente tudo parou e nós em primeiro lugar, quando deram em directo a balbúrdia CDS-PP. Já sabíamos o que eram claques de teatro e claques de futebol (estas bastante malcriadotas e arruaceiras), mas só ali ficámos a saber o que era uma claque de partido político constituída por marmanjões que se têm por educados, inteligentes, finos e desejados pelo povo português. Autênticos hooligans.
Ocorreu-me, de repente, que o Zé Segurado tinha sido um profeta. Aquele agrupamento partidário tem ido várias vezes parar ao buraco, ora pela esquerda, ora pela direita, mas sem barulho nem escândalo porque os seus dirigentes eram uns senhores.
Os seus herdeiros é que saíram desta fraca marca. Até uma senhora se afirma agredida. E o agressor negou, como convém, proclamando-se beirão. Se aquele é beirão, então os angolanos não passam de chineses.
Sim senhores, está em cena aquilo a que Eça de Queiroz chamava “a balbúrdia sanguinolenta da República”.
A posição do sindicato. Jorge Veludo, Secretário-Geral do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas no Estrangeiro, responde amanhã (dia 22, +/- 11:30 de Lisboa), às quatro questões colocadas por NV sobre a chamada reforma consular. As relações entre o STCDE e as Necessidades nem sempre têm sido fáceis, mas pode haver por aí surpresa para António Braga... Boa? Má surpresa? Saberemos amanhã.NV solicitaram igualmente à ASDP (Associação Sindical dos Diplomatas) que se pronunciasse. As respostas do Presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, Carlos Pereira, podem ser lidas → AQUI.
Hoje, a África de Tripoli. Luís Amado hoje na Líbia (vice-presidência da UA), após encontro de ontem com MNE do Gana (presidência africana) e da reunião de segunda com o MIREX de Angola (a outra vice-presidência). Se a cimeira dependesse das democracias vice-presidentes, o êxito estaria garantido…Sexta-feira, na Cova da Moura. O secretário de estado austríaco Hans Winkler vem saber as últimas da preparação da presidência da UE.Domingo, drinks. Manuel L. Antunes, domingo, com o Protocolo inundado de embaixadores acreditados em Lisboa, para celebrar os Tratados: da EU, dos candidatos à UE, dos que fora disto pertencem ao Espaço Económico Europeu e ainda a Suíça. Muitos drinks. Comparável a tamanha enchente, só a que Martins da Cruz convocou para promover a frustrada candidatura portuguesa ao TPI.
E o curioso é que para descongelar a fórmula de justificação já é bíblica:Numa única frase de 62 palavras, a imaginação não poderia ser maior e o ciclópico esforço de conventimento não poderia ser linearmente mais arrevesado...
«A crescente importância do papel de Portugal na cena internacional arrasta consigo relevantes compromissos para a sua política externa, implicando um reforço constante da actividade das missões diplomáticas, gerador de necessidades de pessoal especializado que não podem ser satisfeitas através dos instrumentos de mobilidade previstos na lei e que justificam a adopção de uma medida de descongelamento excepcional, desbloqueando os lugares indispensáveis.»
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Apenas para recordar que o descongelamento de lugares de pessoal técnico para o quadro especializado do MNE, já vai na quarta (ou quinta ?) edição. Para além do citado, seguem mais três dos respectivos despachos: Despacho n.o 2022/2007, de 16 de Janeiro (adido técnico), Despacho n.o 3862/2007 de 18 de Janeiro (conselheiro técnico)e Despacho n.o 4122/2007 de 29 de Janeiro(conselheiro jurídico). O que dizer? Apenas que é preciso ter lata. Muuuuuita lata!
Domingo, 25. Nos 50 anos dos Tratados de Roma, das 11:00 às 16:00 nove palácios, segundo a nota oficial «que de algum modo tiveram um papel relevante na política externa portuguesa», abrem as portas ao público: Belém, os dois de São Bento (frente e costas), Necessidades, Palhavã (Espanha), Santos (França) e Condes de Pombeiro (Itália), além da Ajuda e Queluz. É o que se pode chamar um dia com cinco horas de transparência... Mas, dúvida que fica - um palácio pode ter alguma vez, como palácio e enquanto palácio, um «papel relevante na política externa portuguesa»?
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Essa de Cabinda foi de Mestre! Já agora pode perguntar ao Prof. Vital Moreira se lá na Fac. Direito de Coimbra, nas cadeiras de Dtº Constitucional, Dtº Internacional Público ou Relações Internacionais, alguma vez se atreveram a falar sobre o Tratado de Simulambuco?
Pergunta Vital Moreira: Aceitando a secessão do Kosovo, como negar depois igual direito a outros territórios em situação afim, como, por exemplo, a parte sérvia da Bósnia-Herzegovina, a Transnistria (Moldávia), a Abkasia (Geórgia), a parte turca de Chipre, o Kurdistão (Turquia e Iraque), o País basco (Espanha), etc. etc.?
Em vez de um dos dois etc., porque não Cabinda que, se Portugal abrir bem o arquivo e não temer alguns arquivadores, até tem mais razão que o Kosovo?
Allfaiataria estatall. Um despacho de José Sócrates/Teixeira dos Santos, publicado hoje na folha oficiall, determina "a título excepcionall" o descongelamento de uma vaga para o quadro de pessoall especiallizado do MNE - conselheiro para a cooperação. Em nome da transparência, não se diz a quem se destina nem para onde - esse é traballho de casa que fica para Luís Amado. Ainda há um escasso ano, foram exonerados conselheiros, designadamente da cooperação, e ainda há um ano escasso, Freitas do Amarall allcaparrou, para o futuro, o sistema de concursos públicos para acabar com mordomias e favores políticos em Portugall. Ora, quando se descongela é porque o descongelado não é da função pública, pelo que os conselheiros/adidos, com quem o Freitas do Amarall tanto embirrou, agora, devem designar-se por "descongelados" ou "excepcionais". Nova figura para allçar o PRACE.
Paga-se caro. Descanse com a criação dos "vício-consulados", essas entidades chefiadas por figuras administrativas que nenhum governador de estado de República Federal ou Federativa (há bastantes por onde escolher) e nenhum presidente de Autonomia (Galiza ou Andaluzia) receberá - serão uma espécie de repartições de burocratas, restando saber quem vai para lá e como serão recrutados... É o que se chama promover a presença amorfa de Portugal.
Carlos Pereira. O presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, diz a NV: Os contributos do CCP foram muito pouco aproveitados, designadamente na hierarquização consular; a reforma não satisfaz; o consulado virtual é prematuro, e não conseguimos encontrar resposta à pergunta - para quê fazer toda esta reforma? Em nosso entender, primeiro definem-se as funções e os objectivos e só depois se ajusta a rede. O Governo fez o contrário: suprime Consulados e anuncia que vai iniciar uma reflexão sobre as novas funções dos Consulados...
Os contributos do CCP para a Reforma Braga, foram tidos em conta? 
À parte isso, a Reforma Braga satisfaz o CCP? 
Que avaliação faz o CCP do consulado virtual? 
O CCP considera que Portugal está a cumprir a Convenção de Viena relativa às Relações Consulares?
Sabe mesmo. João Miranda, que foi chefe do departamento de informação do MPLA (temos bos exemplares da sua prestação democrática...), sabe muito. Não fica mal a alguns portugueses, aprenderem com ele.
Será verdade que a cátedra de língua portuguesa na Universidade de Cambridge vai ser extinta? Será verdade que a cadeira de língua portuguesa na Universidade de Oxford já não existiria se não fosse o Brasil a pagar o cheque?
Campanha de Mugabe. Compreendemos que o embaixador de Portugal em Harare (Zimbabwe), João Bessa Pinto Versteeg, pelo que o Quai d’Orsay afirma, não tendo acompanhando o embaixador da Alemanha (que trio da UE é este?) até junto da cama onde se contorce Morgan Tsvangirai, esteja fortemente empenhado na cimeira UE-África... Ou então recebeu instruções para não usar a carta de condução portuguesa na capital do Zimbabwe.
As questões-chave. Carlos Pereira, que preside à estrutura executiva do Conselho das Comunidades Portugueses, órgão legalmente representativo das diversas estruturas eleitas, em cada estado de acolhimento, pelos portugueses emigrados em todo o mundo, responde amanhã (20, +/- 11:30 de Lisboa), a quatro questões colocadas por NV sobre a chamada reforma consular. E estamos em crer que um leitor garantido (do écrã ou da cópia) será o próprio secretário de estado António Braga... A democracia obriga a que seja do seu próprio interesse.NV solicitaram igualmente à ASDP (diplomatas) e ao STCDE (trabalhadores dos postos externos) que se pronunciassem. Estas duas organizações juntamente com o CCP foram as que o MNE considerou como parceiros neste polémico e conturbado processo. O STCDE já confirmou o seu depoimento, enquanto a ASDP ainda não o fez, aguardemos.
Memorando. MENE e MIREX assinam memorando de entendimento relativo à permissão internacional de conduzir ou Licença Internacional de Condução, com l80 dias para um acordo de reciprocidade, o que é possível fora do quadro da convenção. Resta saber se o sistema de autenticação angolano se torna fiável em 180 dias. Se não houver garantias angolanas de combate à falsificação de documentos, foi uma cedência portuguesa, sabendo Portugal que as cartas de condução ilegalmente obtidas, formam um enxame - então o da Ucrânia!
Oh senhor ministro! Então não depende apenas de Angola a assinatura e ratificação da Convenção de Viena sobre Tráfego Rodoviário que estabeleceu em 1968 a Permissão Internacional para Dirigir? A invocação do princípio da reciprocidade, à margem da convenção, será um bom exemplo para um País que reclama protagonismo na cena multilateral?
E já agora, porque motivo Angola também não assina e ratifica outra convenção fundamental neste domínio, a Convenção de Genebra sobre Trânsito Rodoviário (1949)?
Por exclusão de partes. Para conforto da comunidade internacional, a AngolaPress que escreve a direito Luanda por linhas tortas (e só por isto vale seguir), emite hoje isto: Zimbabwe: País aposta na diplomacia para ganhar amigos. Abre tal conforto assim: Harare, 19/03 - O Governo zimbabweano, sob intensa pressão internacional por alegados abusos dos direitos humanos, virou-se para a diplomacia para sustentar o apoio dos seus amigos. Estes amigos, explicita, são os vizinhos Moçambique, África do Sul, Tanzânia e Zâmbia. Não falta ninguém. E, portanto, honrando os alegados abusos, termina assim: Mugabe, que acusa os embaixadores ocidentais em Harare de fomentar e financiar as campanhas de desafio da oposição, ameaçou expulsar os diplomatas. Logo, daqui se conclui que Mugabe aposta na diplomacia...
Guiné-Bissau. "Nino Vieira sabe melhor do que ninguém que a viabilidade de um novo Governo saído do Pacto de Estabilidade é o princípio do fim do seu próprio regime e, por isso, irá entravar todas as acções nesse sentido." Ler Artigo Definido transcrito de Fernando Casimiro → AQUI.
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Uma breve reflexão sobre a informação escrita ou de papel, destes últimos dias.
É verdade que o MNE não facilitou as coisas, não tendo disponibilizado o texto aprovado em Conselho de Ministros, nem tendo feito um comunicado síntese, ao que há a acrescentar diversas imprecisões nas declarações de António Braga.
Assim viu-se, pela sucessão de telegramas da agência Lusa, que houve um processo de aproximações sucessivas, tanto mais que o governo tentava tapar o sol com a peneira: "Olhem só que já abrimos o que o governo PSD/PP criou, vejam como vêm aí mais honorários, sopesem bem os 500 quiosques virtuais..."
Todavia, sabendo-se o que tinha sido apresentado em Dezembro e filtrando a informação recebida, não seria tarefa de monta informar correctamente ao fim de algumas horas.E assim foi que, no dia seguinte ao anúncio da Reforma Braga, o Público, diário de referência, reduza a coisa a um su doku: "Governo abre 14 consulados, fecha 13 e despromove 15", pouco mais acrescentando de que se aproveite.
Passados dois dias, o Expresso, semanário de referência, também agarrado à aritmética (fecham 12 e não 17) vem anunciar erradamente o encerramento de Vigo e Sevilha, salientando o papel de Cavaco no recuo governamental, quando o grande mentor desta segunda versão é, claramente (como já se vinha desenhando), o chefe socialista dos Açores.
Isto dá uma confrangedora imagem dos jornais que temos: melhor seria terem perguntado a quem sabe...
Ruella, cons.
PS - Os Açores ficam para mais tarde.
Até Quarta (21): A iniciativa Pinho da Marca Allgarve deve ser cancelada? Votações já estão abertas.
Notas Verbais endereçaram aos presidentes do CCP, ASDP e STCDE quatro perguntas sobre a Reforma Braga. Aguardamos as respostas que, desta vez, não são um dever mas são um direito.
Lisboa continua em silêncio sobre o que se passa no Zimbabwe (talvez por medo que a cimeira UE-África caia), que é a posição mais confortável e também a que mais se adequa ao entendimento provinciano de Europa. Mas a diplomacia de Londres condena governo de Mugabe. Transcrição do Foreign Office das declarações de Margaret Beckett, hoje, à BBC. À falta de Lisboa, Londres.
I just want to talk about the situation in Zimbabwe. You've condemned the treatment meted out to Morgan Tsvangirai. Is there anything that we can do?
He said "go hang" didn't he to you and to other western leaders?
A Associação de Diplomatas tem pugnado «pela dignificação da função diplomática e consular», como é seu objectivo estatutário?A Associação de Diplomatas tem representado o pessoal do serviço diplomático na defesa dos seus interesses morais, profissionais, deontológicos e sindicais, promovendo a efectivação de tais interesses?A Associação de Diplomatas tem defendido e estimulado a coesão profissional e a solidariedade entre o pessoal do serviço; e entre este e o das outras categorias de funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros?
Mais um episódio do como se brinca com coisas sérias, é este o de Manuel Pinho, ufano, apresentar a campanha da marca Allgarve em vez de Algarve. Não passa pela cabeça de ninguém que uma brincadeira de palavras, própria de analfabeto e de iletrado, seja levada a sério por uma cabeça de ministro. Bom prenúncio para os balcões consulares do Ministério dos Negócios com Estrangeiros. Irá ele mudar também o nome de Portugal para a marca Portugall?
Oh senhor ministro Manuall Pinho, ninguém lhe pediu que vá longe demais!
«Se povo, sociedade, indivíduo, pessoa, liberdade, instituições, democracia, justiça são escritas com minúscula, não há razão para escrever estado com maiúscula», escreve-se no editorial da Veja.
Estamos de acordo. Em NV, para estado, a partir de hoje, não há maiúscula.
Custaria assim tanto ao MNE colocar prontamente no seu site oficial o texto aprovado da Reforma Braga que o STCDE atempadamente colocou? Tudo → AQUI
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Finalmente, SEXA venceu com a sua perseguição aos diplomatas. Esta reestruturação nada mais é que uma tentativa de abate aos diplomatas sob a falsa alegação de que, assim, extinguindo o lugar do diplomata à frente dos consulados, o Estado poupa mais dinheiro, quando na verdade o diplomata, como não pode ser despedido, tanto ganha aqui como acolá.
E com esta falácia, desrespeita-se a Convenção de Viena, faz-se tábua rasa de critérios importantes de política externa e de interesse do Estado, ferem-se sensibilidades políticas estrangeiras, dá-se uma péssima imagem do país, ignoram-se os imigrantes e insultam-se os diplomatas.
Que vergonha! E que vergonha que tantas pessoas com responsabilidades pactuem com isto...
Até agora, nenhuma comunicação oficial do MNE chegou aos postos.
As reacções, como é óbvio, estão a ser muito negativas. E não sei que repercussões tudo isto possa vir a ter no futuro das relações.
Sabem os notadores e leitores que, tanto no grupo de discussão de Notas Verbais como em Notas Formais, mantemos caixas de comentários abertas à participação de todos, participação que se deseja, e à qual se apela. Numa primeira fase, verificou-se que muitos desses comentários, motivados por crítica irreprimível e em muitos casos compreensível, amiúde perdiam relação directa e útil com o teor dos temas em discussão, entrando em apreciações de carácter pessoal que os visados poderiam avaliar objectivamente como insultuosos e subjectivamente como caluniosos. Não entramos por esta via, nem podemos entrar. Podemos discordar, e é saudável que se discorde quando há razões, motivos e sobretudo quando há inquietação, mas, decorridos estes quase quatro anos de intervenção, há um património de credibilidade e de frontalidade que não pode nem deve ser ferido por impulsos circunstanciais. Foi assim que se decidiu moderar os comentários, sobretudo quando estes partem de anónimos - sabemos que alguns destes «anónimos» até podem ser os próprios «visados» agindo, nessa dissimulação, com propósitos perversos e armadilhando um trabalho que os mesmos sabem ser probo e honesto. Não quer isto dizer que não se assuma aqui comentários sólidos ainda que partindo de anónimos ou de cujas opiniões se discorde – sabemos que nos compete divulgar posições probas e honestas de diplomatas e funcionários que, pela natureza de funções e responsabilidades, as não podem transmitir como diplomatas ou como funcionários, sobretudo nas matérias em que o sigilo e o segredo não ficam em crise, mas sempre quando é a transparência do Estado e o rigor da Política que ficam em crise, a descoberto e com escrutínio prejudicado. É aqui que a democracia e a responsabilidade é um belo jogo contra os que usam uma suposta responsabilidade para desvirtuar a democracia.
Assim sendo, os comentários, todos, mas todos são bem-vindos mesmo que não compartilhemos as ideias e opiniões depositadas pelos leitores – a discrepância e a diversidade de pontos de vista sobre a política externa portuguesa, sobre a acção diplomática e sobre o funcionamento das instituições, têm aqui lugar, tempo e garantia de livre escrutínio. Mas há regras: os comentários são bem-vindos desde que não ataquem, ameacem ou insultem gratuitamente uma pessoa, empresa, instituição ou colectivo, desde que não revelem a despropósito informação privada dos mesmos, desde que não incluam publicidade comercial ou autopromoção, e desde que não contenham obscenidades ou outros conteúdos de mau gosto e pior senso.
Diga-se com toda a clareza a quem no MNE deve ouvir, que a agência Lusa ou a televisão pública, ao que se sabe, não são serviços de porta-voz das Necessidades, nem as declarações de decisores políticos do Largo do Rilvas, por iniciativa activa ou sugestão passiva, divulgadas por aqui ou por ali, suprem posições oficiais na devida e adequada forma. Apenas nos regimes autoritários ou em democracias irresponsáveis que distraidamente chamam por isso, é que o jornalismo supre ou se obriga o jornalismo a suprir. E por agora ficamos por aqui, porque poderemos ir mais longe. Iremos se for necessário.
Carlos Albino
Sobre a operação da Guardia Civil em Navarra que libertou 91 escravos (é a palavra e deixemo-nos de nuances), é de sublinhar que, segundo o Diário de Navarra, numa referência aos «empresários» ou «patrões» presos, «los 17 detenidos (en Arguedas, Milagro, Tudela, Valtierra y Cintruénigo) eran patronos que captaban a los trabajadores fundamentalmente en estaciones de transporte público y albergues de Lisboa y Oporto, y que también se apoderaban del salario de los explotados».
Ler o Diario de Navarra → AQUI
Foi hoje publicada a declaração final da XIII Assembleia plenária da Academia pontifícia para a Vida. No documento, o Vaticano apela a «uma maior atenção para o exercício da objecção de consciência», advertindo que «a mobilização de todos aqueles que têm no coração a vida humana, mais do nunca, deve estender-se à esfera política». A Santa Sé está a entrar desta maneira num campo em que o fundamentalismo islâmico há muito entrou, melhor: de onde nunca saíu.
Resumindo os desenganos do estudo-proposta-projecto e concluindo sobre quem andou a enganar, eis a decisão:1. Postos nos EUA: Nova Bedford fica tal como está, Nova Iorque transforma-se em escritório consular e Providence passa a vice-consulado
2. Lille, escritório, e Toulouse, vice-consulado. Fecham Versalhes, Nogent, Orléans e Tours (no lugar deste dois últimos, ficam honorários) 3. Sevilha, escritório, e Vigo vice-consulado, portanto desgraduados; Madrid passa a secção consular; encerra Bilbau.
4. Curitiba passa a vice-consulado e não a escritório
5. Fecham os postos de carreira em Roterdão, Milão, Hamilton (Bermudas), Santos (Brasil), Durban (África do Sul) e o escritório consular de Windhoek (Namíbia). Milão, Hamilton, Durban e Windhoek restarão honorários.
1. Osnabrück passa a vice-consulado, Fortaleza também com vice-consulado
2. Escritórios em Orlando (EUA), Winnipeg (Canadá) e Ticino (Suíça)
3. Consulados honorários em Ontário (Estados Unidos) e Oahu (Hawai)
Quatro eixos. O Conselho de Ministros decidiu sobre a questão consular, está decidido. Em concreto, o governo aprovou «os princípios orientadores e o conteúdo da reforma consular», enunciando aquilo a que chamou «quatro eixos», com promessa de desenvolvimento «ao longo de 2007».Lendo bem o que está nestes eixos, e vendo bem o que fora dos eixos ficou, não é difícil chegar à conclusão de que o governo, nesta matéria, revelou uma tremenda falta de comunicação - nem as ideias que tem é capaz de comunicar, anda à volta, contorna, usa palavras que não são cem por cento sinónimas das palavras que sugere terem correspondência ao que pensa mas que também dão justificar aquela percentagem do que pretende executar sem que ninguém pense ou nisso pense o menos possível. Para um governo chegar a meio do mandato e, só agora, conseguir aprovar quatro eixos, além disso quatro eixos estafados por cada um dos governos anteriores (então como Cesário os estafou!) apenas não é definitivamente defraudante porque ainda se tem a esperança de que o governo algum dia queira (porque saber, sabe e melhor que muitos) pois queira distinguir o que é marketing político e comunicação.
Por pouco não ficavam arquivados, mas ainda há tempo para dar parabéns a Maria Helena Pinto (Nampula), Directora dos Serviços de Biblioteca e Documentação Diplomática do Instituto Diplomático.
Nas mãos do Vaticano. O líder estudantil da Universidade dos Andes, Nixon Moreno, está refugiado desde Terça-feira na Nunciatura Apostólica em Caracas. Antes, várias embaixadas de países latino-americanos em Caracas tinham-se recusado dar asilo político a Nixon Moreno alegando não quererem problemas com o regime de Chávez. Tais recusas forçaram Nixon Moreno a uma clandestinidade de oito meses até refugiar-se na Nunciatura.Nixon Moreno foi, no ano passado, candidato à presidência da Federação dos Centros Universitários, máxima instituição representativa dos estudantes venezuelanos. Tinha a eleição ganha, todavia como opositor ao regime de Hugo Chávez, era necessário detê-lo e assim se fez, por sentença da vara eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela que proibiu os comícios estudantis. A suspensão das eleições provocou uma onda de protestos estudantis na cidade de Méida, situada nos Andes Venezuelanos, que terminou com a ocupação da ULA, sigla como é conhecida a escola superior, com numerosos estudantes feridos.
O regime de Chávez acusou Nixon Moreno de sequestro de uma mulher polícia a quem, com uso de arma supostamente ameaçou violar. Só que nesse mesmo momento da imputação, Nixon Moreno estava a ser atendido pelos bombeiros e paramédicos pelas ferimentos na cara e no peito provocadas pela repressão policial. Na semana passada, fora emitido um mandado de captura contra Nixon Moreno acusado como «assassino, sádico e violador» com ampla publicidade oficial sobre o caso.
Barómetro Semanal. Sobre o «Desempenho de Durão Barroso», esmagadora maioria diz que é Muito mau (61.74%), distanciadamente 13,91% consideram que é Muito positivo, para 10.43% é Medíocre, 7.83% Mediano, e, por fim, 6.09% optam pelo Razoável.
Barómetro Rápido. À pergunta «Portugal deve apoiar, e já, Tânger para a Expo’ 2012? » a maioria dos que participaram disseram Não - 57.58% . Pelo Sim foram 33.33% e pelo Tanto faz 9.09%.
Parabéns ao caso. É verdade, dá-se o caso de hoje se dar parabéns precisamente ao exitoso diplomata Manuel Simplício Fadista Branco Caldeirinha (natural de Santiago do Escoural/Montemor-o-Novo). O resto não vem para o caso.Parabéns, acima de tudo. Parabéns ao embaixador Mário Godinho de Matos (Lisboa), chefe da Missão portuguesa em Havana. E também ao diplomata Jorge da Silva Lopes (Santarém), director dos Serviços de Política Externa e Segurança Comum.
É verdade. O embaixador José Caetano da Costa Pereira activou o site da Embaixada de Portugal em Berlim → AQUI. Passa a constar na galeria de honra de NV. Honra virtual, em abono também da verdade...
1.ª - Direcção Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais
do Ministério das Finanças e da Administração Pública
2.ª - Direcção Geral de Política Externa
3.ª - Direcção de Serviços das Organizações Políticas Multilaterais
4.ª - Direcção de Serviços de Política Externa e de Segurança Comum
do Ministério dos Negócios Estrangeiros
O negócio promissor dos documentos falsos em Luanda... É isto o que o MIREX Miranda pode e deve explicar, enunciando que medidas o governo angolano tomou ou quer tomar. Os elogios que Freitas do Amaral lhe teceu naquele célebre opúsculo, legitimam-no para a explicação... A omertà dos falsificadores já foi longe demais.
Falso. Para já Portugal não pode comemorar a Europa dizendo que estamos «Juntos desde 1957», o que é redondamente falso e branquedador. Portugal esteve contra a Europa durante muitos anos após esse 1957, não quis ouvir a Europa, prendeu quem vinha da Europa com ideias de Europa e até propangandeou ter um império maior que a Europa... O MNE devia corrigir prontamente essa falsidade antes que ela chegue à Europa como mais uma à portuguesa. Portugal pode e deve comemorar os Tratados, mas na Europa não tem a idade da RTP embora a imite no branqueamento.
Segundo consta, Manuel Pinho estará a resistir fortemente a que Sócrates nomeie um secretário-geral para coordenar Negócios Estrangeiros, Economia e Finanças, e que reporte directamente ao primeiro-ministro...
Não é de Angola ou do povo angolano que partem estas acções de guerrilha que nem é diplomática e muito menos é consular. Há um ano foi com um visto, agora é com as cartas de condução, daqui a um ano o pretexto será pela certa outro para essa táctica das represálias do contentamento. O que é que uns quantos em Luanda pretendem alcançar ou ganhar?
Das duas, uma. Suponhamos que em plena reunião do Conselho Diplomático do MNE, por hipótese na reunião da semana passada, o Secretário-Geral do MNE que é o Chefe da Carreira e não propriamente carro vassoura, acabava por reconhecer que o Ministro não o tinha informado, com a protocolar antecedência, da alteração das suas competências, nem das competências das Direcções Gerais das Necessidades. Seria difícil perceber que, das duas uma, ou isso significaria que o Ministro não tem confiança no Secretário-Geral, ou que, numa táctica de ocultação (e um caso destes nunca vem só) pretende sair incólume do desprestígio que representa a diminuição das competências do Ministério?
Próximos oito dias de Luís Amado.Nesta 2.ª feira
Encontro com o MNE de Itália
3ª feira, 13
Cimeira Luso-Tunisina em S. Julião da Barra
4.ª/5.ªfeira, 14 e 15
Ministerial UE-ASEAN em Nuremberga
6ªfeira, 16
Encontro de trabalho com o MNE de Cuba
Próxima 2.ª feira, 19
Encontro de trabalho com o MIREX de Angola
A crer no ministro ♪ António Costa, a Embaixada de Portugal em Angola terá muito mais legitimidade que a Embaixada dos EUA em Luanda para reportar os direitos humanos nesse país... Mas como Portugal não usa nem quer usar dessa legitimidade, há que suprir a diplomática omissão, sendo caso de de ler o relatório dos EUA sobre os Direitos Humanos em Angola - 2005-2006, colocado on line pela Embaixada norte-americana em Luanda no respectivo site oficial → AQUI
Atenção. Barómetro semanal (Desempenho/Barroso) encerra Quarta (14)Foi Bagdad. No Barómetro/NV Rápido, 50% dos participantes (não foram muitos, 50, mas foram bons) consideraram que o encerramento da Embaixada em Bagadad foi mal decidido, 44% bem decidido e 6% considerarem isso indiferente.
Com lugar donde. Parabéns para as diplomatas Filomena Bordalo Silva Croft de Moura (Lisboa) e Marta Sofia Machado Garcia Ribeiro (Porto).
E também para Zélia Madeira (Faro), chefe da Divisão de Intercâmbio e Programas de Apoio, do ICA.
Quem e onde. Localizada no 2012 da Massachusetts Ave., lá está, e bem, como Chefe da missão diplomática, o embaixador João de Vallera. Mas para não haver falhas e omissões nada mais se acrescenta sobre o quadro diplomático e o quadro de conselheiros e adidos porque o Anuário Diplomático de 2004 (o mais recente) está para o dia de hoje como Matusalém para Agapito, o próximo tarda, o site oficial do MNE é omissivo, andar à pesca na folha oficial é pior que prever um sismo, e, para agravar as circunstâncias, a Embaixada de Portugal em Washington, estando como está na capital do mais importante Estado do mundo, não tem uma página oficial na Internet a contrastar com a rede paralela que pode vender muito e bem mas até faz aparecer, em certa altura, a Virgem de Fátima como atractivo.A missão portuguesa nos EUA não dispõe de site, esperemos que o embaixador João de Vallera resolva a questão de que não tem culpa porque está lá há pouco tempo. Quem tiver a curiosidade de entrar pela "rede paralela" pode ver os arranha-céus do ICEP, arranha céus salvo seja por → ALI e por → ALÉM e → ACOLIContentemo-nos com os dados que podem ser lançados:
Chancelaria
Horário: 9.00 - 16.30 (não encerra para almoço)
Correio electrónico: info@embassyportugal-us.org; telefone (+1) 202 350 5400, fax (+1) 202 462 3726
Secção Consular
Correio electrónico: francisco.saraiva@embport.org; telefone (+1) 202 332 3007, fax (+1) 202 387 2768
Próxima Embaixada: em Jacarta (Sábado, 17)
Tosco e de serventia. O texto que Paulo Pisco publicou no semário Expresso (24 de Fevereiro) sobre a questão consular, um texto tosco e de serventia, perder-se-ia na memória se o embaixador António Franco não o ressuscitasse neste sábado e no mesmo jornal. E como ressuscitar textos toscos e de serventia dá muito trabalho, é intrigante que António Franco se tenha dado a isso, quando, à frente da Associação dos Diplomatas, poderia e deveria ter-se dado a muito mais - publicamente, claro, e não apenas no micro-ondas em que as Necessidades esturrisca qualquer ideia válida a 950W que foi a potência usada por Paulo Pisco para esturriscar. Mas ainda bem que, apesar de tarde, António Franco vem publicamente ao debate de ideias porque é o debate de ideias que está em causa.E assim é que, não pela importância do texto tosco e de serventia de Paulo Pisco, mas porque este escreveu com os galões intimidatórios de «Director do Departamento Internacional e de Comunidades do PS», NV colocaram esse mesmo texto tosco e de serventia em Notas Formais, não só para que conste mas porque nos iremos pronunciar depois dos leitores avaliarem bem esse texto que para nós é tosco e de serventia e diremos oportunamente porquê. Antes leiam → AQUI
Herança daqueles 15 meses. Na reunião do Conselho Diplomático, o que de mais importante aconteceu foi a moção desafiante apresentada pelo embaixador Gonçalves Pereira. E desta vez tem razão. Por excepção não foi yes man. Questão em apreciação: o total esvaziamento das competências das Direcções Gerais do MNE na nova lei orgânica, perante o silêncio tacticamente complacente dos respectivos directores-gerais. Agora é o Secretário Estado da Função Pública que esvazia as competências das Direcções Gerais e transforma o Chefe da Carreira - Secretário Geral - em chefe da intendência.Recorde-se que a hierarquia do MNE já tinha sido rebaixada com a Lei do Protocolo de Estado estabelecido pela Assembleia da República, em que os Embaixadores de Portugal foram humilhantemente esquecidos quando assistem a cerimónias oficiais no País. A continuar-se assim ainda um dia vem algum "petroleiro" que opta pelo outsourcing em política externa, tantos são os candidatos que saltitam no palco da política sem encontrar cargos para os seus elevados talentos.
Para começar, porta-voz. Clara Borja Ramos será a porta-voz da Presidência portuguesa da UE. Nomeação atempada para uma posição que não se compadece com improvisações. A diplomata era até agora N.º Dois da Representação Permanente de Portugal junto da OSCE em Viena. Quem irá para esse posto que fica assim desfalcado e reduzido a três diplomatas? A ter em conta, dada a importância da OSCE para a UE.
Esteve reunido o Conselho Diplomático, órgão do MNE que tem a competência de estabelecer a lista de promoções a ministro plenipotenciário. Há apenas cinco vagas para o elenco dos que podem chefiar missões diplomáticas com a palavra mítica de embaixador/embaixadora sobre os ombros.
O Elixir das Promoções. É este um dos casos em que quem delibera ou pressiona (pressionar é sinónimo quase sempre de emitir parecer ou estabelecer listas), quanto mais se sentir escrutinado, tanto menos porá a transparência em crise. Nas promoções de conselheiro de embaixada a ministro plenipotenciário, a transparência, o rigor e por vezes a seriedade não têm sido apanágio nem motivo de lisonja.
Escreve Fernando Casimiro (Didinho) : (...) Recebi ontem as imagens que vos apresento neste texto. Fiquei chocado com o que vi! Posso imaginar o sofrimento e as interrogações desta jovem Mulher guineense...Até quando isto? Esta jovem foi amarrada e torturada pelos próprios familiares que a queriam obrigar a um casamento de conveniência.(...) Na Guiné-Bissau, segundo certos usos e costumes, os pais ou familiares é que decidem com quem as filhas ou parentes se vão casar.
No elenco de mulheres dirigentes no MNE, falhou-nos o IPAD... O "reino das direcções de serviços", com os aditamentos, ficou reforçado. Ver → AQUI
Passaporte de parabéns para o diplomata Luís de Almeida Ferraz, director do Centro Emissor para a Rede Consular. Natural da Cidade da Beira. É este o dia em que António Braga não pode nem deve oferecer uma prenda virtual...
O papa nomeou, hoje, D. António Cavaco Carrilho para bispo do Funchal. O bispo era até agora bispo auxiliar do Porto. A alimentar o virtuoso humor do Vaticano, diz-se por aqui que não se estranhará que Alberto João Jardim telefone para a Cúria perguntando ao primeiro cardeal que apanhar em linha se o novo bispo tem algum parentesco com o Presidente da República, porquanto da mesma terra é - Loulé. Também se diz que o papa deu instruções para, nesse caso, informarem o líder da Madeira, com expressiva caridade e sem tentação de intriga, que D. Cavaco Carrilho e o PR Cavaco Silva, receberam no mesmo ano e a rematar as respectivas adolescências, prémios de melhores alunos do concelho de que são naturais, um pelos estudos das coisas de Deus e o outro pelos estudos das coisas da Terra.
Por baixo da caixa de sondagem sobre o Desempenho de Barroso, está colocada, apenas até Sábado, uma sondagem rápida sobre o Fecho da Embaixada em Bagdad. Claro que só há resultados de todos se cada um participar...
Rolou. Está já lá bem ao fundo nesta página, mas porque hoje é o Dia da Mulher, lembramos a modesta homenagem feita em NV → AQUI e → AQUI também.Bem gostaríamos de possuir a listagem das mulheres que prestam serviço administrativo, técnico e de apoio nos postos externos, sem as quais tantas embaixadas e consulados encerrariam sem decreto mas que o MNE trata como anónimas. Sem isso, a homenagem de NV parece elitista, mas salva-se – é simbólica.????????– é simbólica.
As tropas portuguesas destacadas para a Bósnia e Herzegovina vão deixar este país onde Portugal mantém uma Missão Temporária. Vai fechar? De temporária, passa a permanente? Saravejo não é Bagdad, além de não andar longe da UE. Naturalmente que uma diplomacia não pode andar apenas atrás das tropas a fazer o papel de faxina. Basta o papel de faxina que tem sido feito em África e com tropas que nem são portuguesas, nem se compaginam com o interesse nacional. Pense nisto, Azevedo Soares, e vá preparando mais um requerimento ao Governo.
Essa de Azevedo Soares considerar o fecho da embaixada em Bagdad como uma decisão «contrária ao interesse nacional», sugere a pergunta: quais os interessados? É que o Interesse Nacional é como Deus - não o devemos invocar em vão...
Claro que o Correio da Manhã, com o faro da notícia que lhe está colado às narinas, já em Agosto de 2005, tinha ido ao epicentro e entrevistou o embaixador Falcão Machado. Respigando, o diplomata entende que "com maior tranquilidade" o Iraque pode ser um mercado atraente para os investidores portugueses, mas que "para já,não há formalmente nenhuma empresa portuguesa no país. O que não quer dizer que não haja lá agentes a trabalhar para elas" e lá disse que "ao nível dos subcontratos, os portugueses têm boas oportunidades". Depois, o diagnóstico: "No Iraque Portugal é conhecido por duas coisas: o futebol e o vinho", salientando que durante décadas o Mateus Rosé foi um verdadeiro embaixador nesse país. Creio que está tudo dito, não é José Lamego? Futebol e Mateus Rosé. Para quê tanta conversa?
O fecho das embaixadas de Portugal em Bagdad e em Manila, não é uma novidade.Por diversas vezes, desde Outubro do ano passado, que NV se têm referido a isso como certo. Mas vamos a Bagdad.
Azevedo Soares sem razão. Na verdade, o último embaixador acreditado na capital iraquiana, Falcão Machado, estava tolhido de movimentos. Já não era um embaixador, era em refém com inútil imunidade - nem da sua residência à chancelaria, numa distância de 100 metros, podia ir em segurança ainda que rodeado pelos magníficos 14 mosqueteiros do GOE. Como é que Azevedo Soares vê ser possível, nessas circunstâncias, Portugal poder assegurar as reuniões de coordenação da UE, para não se falar de outras? O exercício da presidência europeia não pode justificar tudo, e, além disso não é um salário de prestígio político que coloque a nossa diplomacia acima da média europeia. Em Novembro, ainda se admitiu prolongar a vida útil daquela missão diplomática desgraduada pela força das circunstâncias - na prática, era já uma missão temporária, pelo que foi pedido a Falcão Machado que suportasse mais um ou dois meses para que politicamente a questão ficasse arrumada. Ficou e bem. Houve pressões norte-americanas para que Lisboa mantivesse essa presença simbólica, mas não é com sacrifícios inúteis, para além de dispendiosos, que se ganha uma guerra começada mal e mantida pior, e onde, por isso, nem todas as diplomacias terão que meter a colher. Uma diplomacia só pode ser cozinheira da guerra até certo ponto.A propósito disto, mais uns quantos disparates: houve quem dissesse (RR) que a retirada diplomática de Bagdad é uma decisão «no âmbito da reforma consular», mas também houve quem garantisse (Sol) que ouviu do MNE que isso «ocorre no âmbito da reestruturação em curso»... MAs as coisas não estão ainda na fase de estudo preliminar?
Linha de água. No labirinto do MNE e pelas estruturas que gravitam em torno das Necessidades, sem dúvida que as mulheres imperam nas direcções de serviços - dos 41 destes cargos médios, 28 estão nas suas mãos. O mesmo não se pode dizer dos altos cargos e adjacências: os dois comandos hierárquicos da Secretaria Geral voltam a ser detidos por homens, apenas uma das quatro Direcções Gerais está confiada a uma diplomata, das estruturas equiparadas cabe a uma mulher a presidência do Instituto Camões, e, no patamar imediatamente inferior dos 9 sub-directores gerais e equivalências figuram também apenas 4 mulheres. As mulheres estão também ausente dos comandos das 16 estruturas que condescentemente vivem ou agem em sugerida disponibilidade em serviço, metade das quais são designadas por prateleiras douradas na época baixa da diplomacia. E quanto às chefias de gabinete dos quatro decisores políticos, apenas a uma mulher foi cometida tão ingente tarefa. Assim o reino é o das direcções de serviços que é a linha de água dos serviços centrais, e a mulher, pelo menos até ver e à honrosa excepção, não subiu muito mais do que isso.
Portugal mal na fotografia. Nenhuma das 8 representações ou delegações portuguesas junto das organizações e organismos internacionais é chefiada por uma mulher; das 86 embaixadas (mais 2 missões temporárias) apenas em sete capitais há uma mulher diplomata acreditada como embaixadora (a que se juntam três encarregadas de negócios, situação transitória), e por entre os 62 postos consulares de carreira apenas sete mulheres podem dizer "sou a cônsul-geral" ou "sou a cônsul". No MNE, a questão da igualdade (que há no acesso, o mesmo não se podendo dizer na progressão) nunca foi levada politicamente a sério, tendo sido gerida como espécie de concessão administrada pelo funil das benevolência e até àquele quantum satis estabelecido pelos grupos de pressão sem endereço postal.
Que género de gralha! Acabaram-se os pesadelos para o Embaixador da Estónia em Lisboa, Mart Tarmak - o MNE corrigiu o erro. É o que se chama um mau erro no seu género!
Um soldado iraquiano descobre um esconderijo de armas durante uma patrulha em comum com tropas americanas perto de Mahmudiyah (Iraque, 4 de março). Foto de Jacob H. Smith, do Exército norte-americano.
Militar norte-americano vigia um aldeão iraquiano à espera de ser libertado após interrogatório, no decurso de uma acção, 4 de Março, na aldeia Al Mora (Kirkuk). Foto de Andy Dunaway, da Força aérea norte-americana.
Questão de fato. Não há agitação, mas há inquietação no relativamente reduzido grupo de diplomatas com legítimas expectativas na promoção ao escassíssimo número de cinco vagas do grau de ministro plenipotenciário. Promoções que tardam e que, se não forem concretizadas até junho, será mais um ano de espera a somar aos dois de hesitante mas disfarçado compadrio que já passaram - há gente que quer o fato à medida do corpo.
♠ Cláudia Verena Boesch, conselheira de embaixada, nomeada, em comissão de serviço por tempo indeterminado, chefe de divisão da Direcção de Serviços do Mercado Interno (Assuntos Comunitários). Cláudia Verena Boesch, desde Neovembro que naqueles serviços tem sido responsável pelos dossiers Política Marítima Europeia, Audiovisuais, Programa Galileu e Estratégia Meio Marinho.
♠ Há dois meses. Depositado foi junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa o instrumento da ratificação portuguesa ao Segundo Protocolo Adicional à Convenção de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal. Aconteceu em 16 de Janeiro, continua-se a publicar os avisos muito tarde.
Mais um degrau. Carlos Lopes, economista guineense, é o novo Director Executivo do Instituto da ONU para a Formação e Pesquisa, acumulando as funções de Sub-Secretário Geral das Nações Unidas, avança o blogue de informação da Embaixada de Portugal em Brasília que lembra ter ele sido, até 2006, representante das Nações Unidas no Brasil e, depois, colaborador directo de Kofi Annan. Ensaísta também, «Desenvolvimento para Céticos», é o título que Carlos Lopes vai lançar no Brasil (dia 14, segundo o mesmo blogue.
Manuel Lobo Antunes – SAAE em audição parlamentar para debater pontos da agenda do Conselho Europeu (de quinta e sexta-feira) - 11:30 (AR)
Tanto trabalho! A página de Assuntos Europeus para a qual no site do MNE se remete, é no mínimo uma grande lição. A mensagem do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, é um texto testamental cheio de bordados comuns, de augustos óbvios, de torcidos prognósticos, de garantias de honra ascendente e descendente como que um carrocel oito feito de 611 palavras tremelicando em 3.161 caracteres de sermão excluindo espaços - a simplicidade, portanto.É claro que para além dessa mensagem há ainda, e é tudo, a remissão para o programa germânico-luso-esloveno e links para o Centro Jacques Delors, a REPER, o SOLVIT, o Recrutamento para Instituições Comunitárias, a Estratégia de Lisboa, a Presidência alemã do Conselho da UE (até que enfim!), a União Europeia, o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia... Oh senhor secretário de Estado! Tanto trabalho que teve para a gente ficar a conhecer os seus links!
Vários leitores queixam-se de que não conseguem colocar opção de voto na actual sondagem sobre o «Desenmpenho de Durão Barroso». Idênticos reparos foram feitos a propósito da sondagem da semana passada, mas julgámos que teria havido deficiência circunstancial. Na actual sondagem, até este preciso momento desde o início da sondagem apenas estão registados 13 votos. Aguardamos indicações da empresa que nos garante este serviço.
NV
Nas Necessidades, nada, pelo menos até agora. Num País como Portugal, segregador e com muito parente machista na lama, é mau. E é mau não é por falta de verba, é por falta de agenda e por falta de mentalidade. Falemos claro.
Acordar fantasmas. A Espanha diz que apoia o projecto da Presidência alemã para a colocação nas escolas dos 25 Estados membros, de um manual de História comum e unificado. Pelo menos, esse apoio foi já declarado pelo secretário de Estado espanhol para UE, Alberto Navarro.
A propósito de uma mesa-redonda promovida pela UNESCO, CPLP e Comissão Nacional da UNESCO, pergunta-nos Jorge Rodrigues sobre o que NV têm a dizer sobre esse projeto de uma plataforma de partilha entre televisões públicas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste... Diremos que apenas faltam nesse projecto as participações da Guiné-Equatorial e das Maurícias para garantia de que a liberdade de informação seja pelo menos observadora, já nem se exige que tenha o estatuto de membro de pleno direito.
Vai para três dias, aqui se alertou em NV para a inadvertência descuidadosa do MNE, na página das missões acreditadas em Lisboa) do site oficial, apresentar o Embaixador da Estónia, Mart Tarmak, como sendo mulher. Não serviu de nada. Assim vão as Necessidades e pelas pequenas coisas se vê.
De Teódulo López Meléndez. Mais um Artigo Definido que NV propõem nessa página de reflexão, a abrir um Dossier Venezuela. «La política es paradójica. Este despertar de la idea democrática también favorece a Chávez –y con él al país- en el sentido de que aleja la posibilidad de una salida de fuerza. En efecto, al producirse el reclamo de libertad y democracia, de pluralismo y diálogo, en el seno mismo del gobierno, se abre una puerta que hay que cruzar. Al mismo tiempo perjudica a Chávez en sus propósitos de eternizarse en el poder. El presidente tiene delante de sí una clara advertencia de que no será acompañado en propósitos contrarios a los principios claves y, en consecuencia, o comprende de una vez por todas que su gobierno tiene un límite en el tiempo o se lanza por el despeñadero de la aventura donde sólo le acompañará un puñado de incondicionales fanáticos», escreve Teódulo.
Quase dois milhões de euros. Em viagens. Diz a revista Veja que o governador de São Paulo, José Serra, fez as contas do Parlamento Latino-Americano, conhecido como o Parlatino, que tem sede na capital paulista e verificou que a entidade custava aos cofres daquele estado brasileiro nada menos nada mais que 1 milhão e 800 mil euros, em grande parte consumidos em viagens internacionais, o que na prática significa turismo político. Os assessores de Serra aconselharam o governador a acabar com o abastecimento. Resta agora ver a reacção do Parlamento Europeu que ainda no ano passado sonhou parcerias com tal Parlatino e até com uma Assembleia Transatlântica Euro-Latino-Americana, composta por um número igual de deputados do Parlamento Europeu, por um lado, e do Parlamento Latino-Americano (Parlatino), do Parlamento Centro-Americano (Parlacen), do Parlamento Andino (Parlandino), da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, da Comissão Parlamentar Mista UE-México e da Comissão Parlamentar Mista UE-Chile, por outro, e a sonhar ainda com a criação de um Secretariado Permanente Euro-Latino-Americano.
A dar-se o «Adiós, Parlatino», como ironicamente sugere a Veja, será também um adiós para muito euro-turismo político.
O presidente da Síria, Bachir al Assad, visita a Venezuela em Julho próximo (Hugo Chávez esteve em Damasco em Agosto do ano passado). Entretanto, está inaugurado o voo directo Caracas-Damasco-Teerão, com travessia Venezuela-Síria em 12 horas sem escala.Venezuela e Nicarágua deram hoje corpo, em Manágua, à primeira Comissão Mista de alto nívelGuatemala e Venezuela relançam as relações diplomáticas. O presiente da Guatemala, Oscar Berger Perdomo recebeu cartas credenciais de Jeny Figueredo Frías, nova embaixadora venezuelana.Aliança geopolítica e estratégica é o que leva o chefe da diplomacia venezuelana a encontrar-se com o homólogo do Irão Manoucherh Mottakki, para a IV Comissão Mista, em Teerão com os responsáveis pelos petróleos dos dois países, José Khan e Alireza Tahmasebi.Em Georgetown (Guyana) mais que terminada está a XIX Cimeira de Chefes de Estado e de Governo do Grupo do Rio, entidade pela qual a diplomacia portuguesa foi grande entusiasta. A declaração final na íntegra será oportunamente colocada em Notas Formais (alertaremos). A próxima cimeira (2009) será na República Dominicana, seguindo-se, em 2011, o México como anfitrião.
Diários portugueses de referência há, em que são dadas instruções para «não se citar blogues» - o mesmíssimo tique que houve pelos jornais na passagem do pombo-correio para o telégrafo. No que toca a NV, em nada nos importamos com tais instruções que não nos ferem e nem por tais instruções serem acatadas deixaremos de apelar a que se leia jornais, se cite jornais para que se leia sobretudo os que referem a diplomacia portuguesa, a política externa e as razões de Estado, pois se referirem isso, desde que não sejam pombos-correio, tais jornais são de referência que é uma tinta facilmente debotável.
Atenção adidos de embaixada, entrada livre, em inglês e sem a exigência das mesuras do outro D.
" Pior que o Tratado Constitucional só o Tratado simplificado proposto por Sarkozy, que se resumiria a dar mais votos no Conselho aos países com mais população, que passariam a ter mais deputados no Parlamento Europeu, sem a comunitarização das áreas que interessam a Portugal e sem coesão social nem política social europeia. Eventualmente, para ainda sairmos mais prejudicados, continuaríamos a ter a política agrícola comum, a PAC. Curioso que num tema tão importante não haja nenhum lider partidário a pronunciar-se!
♣ Maria Fernanda Costa (comissão de serviço) da Escola Afonso Domingues (Lisboa) para coordenadora do ensino português na África do Sul
♣ Maria Antonieta Mendonça (comissão de serviço) da Escola Secundária do Montijo para coordenadora do ensino português na Alemanha
[Ponto.Crítico] O «Curso de Política Externa Nacional 2006/2007», promovido pelo Instituto Diplomático, sugere a oportunidade da pergunta: depois disto o que já ficou?
O modelo de conferência atrás de conferência, modelo seguido um pouco por todo o lado mas não para os mesmos fins; o esquema de pretensão a esgotar todas as doutrinas do Globo e de soluções de oratória para todos os temas da Terra; o fito de comprimir o gigantesco esforço de saber próprio das universidades na little box do Instituto Diplomático; e a tentatória solução de dar credibilidade à cauda do curso mais pelo peso dos oradores do que pela premência, adequação e coerência dos temas, tudo isso, dificilmente poderá responder às três questões essenciais num curso de política externa nacional – a primeira questão, qual e como é a política externa nacional; a segunda questão, para onde e com que problemas identificados corre ou se executa a mesma política externa; terceira questão, que meios, perspectivas e campos de actuação tem ou se oferecem à mesmíssima política.
Responder (e aprender) de forma investigativa e científica a essas questões seria obviamente muito mais difícil e possivelmente mais incómodo do que, a pretexto de política externa nacional, discorrer sobre a Paz de Vestefália (estando nós num país com 90 por cento de historiadores), explanar sobre as perspectivas teórico-metodológicas no estudo das relações internacionais (dados que deveriam estar como adquiridos pelos auditores do curso) ou colocar em cartilha simplificada o b+á=bá mais que sabido do que se designou por quadros focais da política externa portuguesa, com patine teórica (como somos sábios em colocar patines!). Ninguém duvida da relevância da América Latina na política externa portuguesa, a matéria até pode dar um seminário, umas jornadas sobre a relevância. Mas, num curso de política externa nacional, o que interessará fixar, debater e enquadrar na parte superior do espírito é qual a política externa portuguesa relevante para a América Latina e suas partes. E, num exemplo em que procura o brilho de um orador para deslustrar o tema, é num curso de política externa nacional que ainda se perde tempo sobre se o direito internacional é Direito, tema que a Constituição arruma?E que dizer de um curso que pouco mais é do que desfile de conferências e prova de estante, em que um só e mesmo orador consegue surgir num dia a falar sobre um mundo em globalização, a nova ordem internacional, depois sobre o direito da guerra, passado mais um tempo sobre os conflitos assimétricos, antes disso sobre a diplomacia cultural enquanto modalidade soft power, para, depois de tudo isso, conferenciar ainda sobre a história, política, economia e cultura na Ásia do Sudoeste e na Bacia do Pacífico?
Naturalmente que o Instituto Diplomático com as suas limitações, a começar pelo seu orçamento e a terminar nas suas finalidades e justificação de ser, em vez de entrar pelo caminho de uma little box universitária, deveria ter-se aplicado com vocação no erguer de uma Escola Diplomática, pequena e modesta que fosse, mas apta a formar para a vida da carreira e para a carreira da vida preferencialmente os adidos de embaixada, apta a dar formação aos técnicos especializados, aos funcionários dos postos externos e dos serviços centrais que de formação carecem e reclamam. Trabalho não falta ao Instituto Diplomático e o dinheiro seria nisso melhor aplicado do que gastá-lo no desfile de indiscutíveis sumidades, passado o qual se pergunta - O que ficou? Um estimável diploma de colecção?
Carlos Albino
Tendo sido principal critério do «estudo» da reestruturação consular o do número de portugueses residentes, seria de esperar que as manifestações de protesto tivessem igual critério: o número de residentes... Esta forma de provocar a visibilidade de Portugal, torna-se incómoda para quem tem a presidência europeia à porta. Não seria melhor repensar, encontrar outros critérios, aliás, critérios? Pensamos que sim, antes que seja tarde.
A Estónia confina a norte com o Golfo da Finlândia (e através dele, com a Finlândia) a leste com a Rússia, a sul com a Letónia e a oeste com o Mar Báltico. Em 1999, a Estónia teve o seu pior ano económico desde a independência em 1991, em grande medida devido ao impacto da crise financeira russa de Agosto de 1998. Todavia, hoje, é já uma história de sucesso, a deste pequeno país tão marcado pelo sofrimento e pelas sucessivas ocupações mas que no entanto encontrou grandeza e força para reconquistar a sua independência, aderir à UE e à NATO e atingir hoje um crescimento económico anual de 11%. 
Carência desta embaixada que conta com uma equipa jovem e dinâmica, é, à evidência, a de um Conselheiro Comercial que, para além do teria, deveria e poderia fazer na Estónia, acompanhasse o conjunto dos Países Bálticos, e pudesse orientar os investidores e os exportadores portugueses que nessa área pretendem colocar os seus produtos. No actual modelo português, é trabalho para a AICEP na calha das reformulações que se sucedem às reformulações que se reformulam até à próxima reformulação sem cessar.
Exercício de comparação. Mero exercício de comparação onde se comprova que até num Ex.mo Senhor as Necessidades trocam por uma Ex.ma Senhora, quanto mais no resto. Façamos a comparação.
