Entalanço de Londres

Com esta cena do rei Abdullah da Arábia Saudita em visita ao Reino Unido e Gordon Brown sentando-se à mesma mesa, a diplomacia de Londres fica em maus lençóis no processo Mugabe/ cimeira UE-África. Brown e Miliband, com dois pesos e duas medidas, não se livram da fama de confundirem o mal com a caramunha.

É claro que as Necessidades não podiam deixar de aproveitar a circunstância para o anúncio da expedição dos convites com Mugabe e o seu fino sindicato africano de apoio por entre os destinatários. Londres não pode protestar porque o zelo pelos direitos humanos não é apenas para o mapa cor de rosa…

Amado e Cravinho esfregam as mãos de contentes pelo pretexto britânico. Londres está num entalanço, e assim se prova que, em diplomacia, 95 por cento é ciência do óbvio e 5 por cento moral da sorte.

┌ Parabéns ┐

• Gonçalo Teles Gomes, 1.º secretário
  

... já agora

Celebram três anos de promoção a embaixador, Júlio Sales Mascarenhas, (chefe da missão em Haia), José Duarte Sequeira e Serpa, (chefe da missão em Varsóvia), Carlos Neves Ferreira, (chefe da missão em Atenas), Ana Maria Martinho, (requisitada na Comissão Europeia, equipa de Durão Barroso), Maria Margarida Figueiredo, (directora geral dos Assuntos Técnicos e Económicos).

Pequeno senão

Não deixes para amanhã o que podes fazer hoje, é o que se ensina nos países em que tudo se faz com atraso à excepção de cobranças, sobretudo cobranças morais.

┌ Parabéns ┐

• José Rui Borges Velez Caroço, conselheiro
  chefe de divisão nos Serviços das Organizações Económicas Internacionais
  
• António Pignatelli Corrêa Aguiar, 1.º secretário
  nos Serviços dos Estados europeus não membros da UE

Neste dia...

♠ José Lamego, posse como SENEC em 1995 - passaram 12 anos
♣ Seixas da Costa, posse como SEAE em 1995 - 12 anos passaram...
♥ José Lello, posse como SECP em 1995 - lá vão 12 anos também.

... já agora

Celebram três anos de promoção a embaixador, Tadeu Soares (secretário executivo adjunto da CPLP) e José Duarte Ramalho Ortigão (chefe da Missão na UNESCO)

Consta

Segundo consta, há fraude na progressão na carreira diplomática... Mas, como lá diz o site da ASDP, esta é uma «área reservada aos sócios».

Ostensivo

Las empresas españolas tienen 6.000 millones en paraísos fiscales - El País

ARGENTINA: Los negocios sucios; El 'tango de la corrupción', famoso en la 'era Kirchner' - El Mundo

Bernarda na Suíça Com que então, portugueses "sem cabeça" só porque não têm elite?

Manuel de Melo e António Dias Ferreira, Conselheiros eleitos pelo círculo eleitoral dos emigrantes na Suíça, sob o título "Comunidade portuguesa é injuriada e vexada pelas autoridades escolares suíças", dizem isto:

Em nota de informação enviada aos serviços escolares cantonais, datada de 11.09.2007 e à qual apenas agora tivemos acesso, a CDIP – o organismo que coordena os serviços da instrução pública na Suíça, tece considerações altamente injuriosas e vexatórias para os milhares de portugueses residentes na Confederação Helvética.

O referido documento foi elaborado no âmbito da visita que António Braga, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas efectuou ao país, e serviu de pano de fundo para a análise da situação e tomada de conclusões acerca do insucesso escolar dos alunos portugueses na Suíça, durante o encontro que teve lugar no dia 12 de Julho de 2007, entre o secretário de Estado português e a Sra. Isabelle Chassot ↑ , presidente da CDIP.

Depois de reconhecer que os resultados escolares dos alunos portugueses na Suíça são os mais baixos dentre as comunidades de migrantes que vivem no país e que os portugueses têm uma representação excessiva nas classes especializadas, e que raramente acedem a uma formação pós-obrigatória, a CDIP aponta três razões essenciais que explicam a situação, entre as quais a de que «a comunidade portuguesa na Suíça é uma comunidade “sem cabeça”, isto é, esta comunidade não dispõe de nenhuma elite na Suíça que lhe possa servir de modelo; esta situação explica-se em virtude das perturbações políticas que Portugal conheceu após a Revolução dos Cravos (1974): depois da democratização do país, a maioria dos quadros e dos intelectuais portugueses que residiam na Suíça e que aí tinham feito os seus estudos, regressaram ao seu país; daí em diante apenas as famílias de origem modesta se fixaram na Suíça».

Mas a gravidade da situação não se fica por aqui. Na acta final do encontro entre as duas delegações, sendo a delegação portuguesa chefiada por António Braga, atribui-se única e exclusivamente à comunidade portuguesa a responsabilidade da situação, nomeadamente a «origem sócio-cultural modesta das famílias» e as «dificuldades destas em compreender a complexidade do sistema escolar suíço e de reagir em consequência face aos problemas», ao que acresce ainda a «ausência de “modelo” para a comunidade portuguesa (isto é, na hora actual, não existe mais na Suíça, personalidades portuguesas que tenham um papel de modelos para os jovens desta comunidade». No mesmo documento pode ainda ler-se que «convém assinalar, em particular, a abertura da delegação portuguesa quanto às causas que estão na origem dos problemas escolares encontrados pelos alunos portugueses na Suíça».

Ora, não foram essas as conclusões que António Braga transmitiu aos conselheiros do CCP na Suíça, no encontro que realizou com os mesmos na Embaixada de Portugal em Berna, após a sua visita à Suíça.

Para lá das apreciações insultuosas e humilhantes para com a comunidade portuguesa, a CDIP, de forma leviana – a sua análise não está sustentada em qualquer estudo sério elaborado para o efeito – tira conclusões escabrosas que revelam apenas um desrespeito profundo pela comunidade lusa, além de demonstrar um desconhecimento absoluto daquilo que representa hoje a comunidade portuguesa na Suíça, onde se destacam professores universitários, médicos, políticos, sindicalistas, empregados bancários, quadros superiores em muitas empresas, destacados empresários, etc.

Em nome da honrosa massa de trabalhadores portugueses, que está entre as que mais têm contribuído para o desenvolvimento económico e social da Suíça, repudiamos os insultos e o enxovalho à comunidade por parte da CDIP, e exigimos à senhora Isabelle Chassot, enquanto presidente desse órgão, que apresente um pedido formal de desculpas à comunidade portuguesa na Suíça.

Exigimos igualmente ao secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga e ao embaixador de Portugal na Suíça, Eurico de Paes, um esclarecimento cabal sobre tudo o que se passou entre as delegações portuguesa e suíça, e se as conclusões assumidas foram efectivamente aquelas que a CDPI levou à acta que elaborou da referida reunião.

Apelamos também à mobilização e solidariedade de todos os líderes e membros da comunidade portuguesa na Suíça, contra este ataque grosseiro à nossa comunidade, e solicitamos desde já a todos os emigrantes portugueses, que boicotem quaisquer iniciativas a realizar pela CDIP e pela Embaixada de Portugal em Berna, a começar já pela recepção que o embaixador português vai oferecer no dia 30 deste mês, aos professores portugueses na Suíça, e que apenas pretende servir para os envolver nesta farsa ignóbil e repugnante.

Genebra/Sion, 29 de Outubro de 2007.

Apelam aqueles conselheiros da emigração a que sejam enviadas mensagens de protesto e repúdio para os endereços electrónicos do secretário de estado António Braga, do embaixador em Berna, Eurico Paes, e da presidente do referido CDIP, Isabelle Chassot. NV duvidam que protestos deste género e por esta via tenham eficácia, mas que António Braga deve explicar o que se passa, lá isso deve.

┌ Parabéns ┐

• Manuel Côrte-Real, embaixador
  chefe do Protocolo de Estado
  
• José de Freitas Ferraz, ministro plenipotenciário 1.ª
  embaixador em Maputo
  
• Helena Furtado Paiva, conselheira
  directora dos Serviços das Organizações Políticas Internacionais
  
• Duarte Pinto da Rocha, adido
  na direcção geral dos Assuntos Técnicos e Económicos/Multilateral
  

Neste dia...

♥ José Mendes Leal, posse como MNE em 1869, há 138 anos
♣ Marquês de Ávila, depois duque, posse como MNE em 1870, há 139 anos...

Consulados e Registo Civil. Sistema inoperativo

Tem isto muito a ver, tal como um célebre pensador e editorialista português já em 1973 escrevia, com a problemática da informática das infra-estruturas em Portugal...

Escreve Manuel de Melo, com o que sabe acontecer na Suíça, que o Sistema de Informação do Registo Civil (SIRIC) falha nos consulados e que no MNE, transcreve-se, como de costume nesse reino da incompetência, começou a construir-se a casa pelo telhado, isto é, deu-se ordem aos consulados para entrarem em ambiente de produção sob a batuta da referida aplicação informática, antes mesmo de acautelar a funcionalidade da mesma em ambiente de teste. E o resultado foi catastrófico, quase levando à loucura os dois diplomatas responsáveis pelos consulados de Genebra e Caracas, os quais – diga-se de forma corajosa – foram obrigados a levantar o tom e dar dois murros na mesa, mandando Lisboa e o SIRIC às urtigas. É que o sistema estava quase sempre inoperativo ou inacessível, impossibilitando os funcionários de executar os registos, causando graves transtornos ao bom desenrolar da actividade consular e pondo os nervos em franja aos muitos utentes que se viam obrigados a esperar horas a fio para serem atendidos...

Só que, Manuel de Melo, a falha ocorre nas próprias conservatórias do território nacional, em muitas das quais há meses e meses que perdura o que se explica como «avaria». Há emigrantes que têm vindo de propósito a Portugal para tratar de documentação nas suas terras e... é o mesmo que nos consulados.

Em todo o caso, ler o texto de Manuel de Melo cuja causa é boa.

Chapeau!

É de não perder a entrevista de Luís Amado ao Correio da Manhã (Eduardo Dâmaso/António Ribeiro Ferreira). Se querem saber o que é uma entrevista, é isso - nas respostas e nas perguntas. Os questionários já cansam.

Putin, no bom caminho

Ler isto que nada tem de corporativo

Onde Mafra já vai

Na FOLHAONLINE, quando se abre uma qualquer notícia, a primeira indicação que surge é esta:

Comunicar erros

como por exemplo neste caso e com base na Deutsche Welle, a propósito do "instituto" proposto pela Rússia à UE, em Mafra. É que se neste caso não houver erros a comunicar, a história foi mal contada em Mafra... Escreve-se na Folhha que O instituto observará a situação das minorias étnicas, dos imigrantes e da mídia na União Européia, explicou Sergei Jastrschembski, assessor pessoal de Putin para a UE, neste sábado (27/10). "Não será um projeto conjunto. Será um instituto russo", acrescentou.

Nem mais nem menos. Se não houver erros a comunicar, a história foi mal contada.

┌ Parabéns ┐

• Maria Isabel Valente da Silva, 2.ª secretária
  na embaixada em Bruxelas

Hoje, há uns tantos anos...

♠ Jaime Gama, posse como MNE em 1995

Voilà. Mafra, Rússia e Congo

■ The EU has been busy getting on with business - Ler o homólogo de Manuel Lobo Antunes, Jim Murphy no blogue das Necessidades de Londres, sendo desprimoroso falar do FCO do Rilvas.

Luís Amado. Inimitável na gestão de degraus

Pois nem Nicolas Sarkozy, nem Miguel Ángel Moratinos que levam a vida a copiar Luís Amado em matéria de política mediterrânica, apresentando como suas (suas de França ou de Espanha...) as ideias que ao discreto MNE português pertencem (Moratinos, ao menos, assume) podem imitar Luís Amado na gestão deste último degrau:

Benita Ferrero-Waldner, a Comissária Europeia responsável pelas Relações Externas e pela Política Europeia de Vizinhança, com toda a legitimidade, testemunhará que outros a fariam dar ou dariam eles próprios um trambolhão.

José Aparecido de Oliveira. Palavras justas, omissão gratuita, homenagem certa

A propósito de obituários.

De Pedro d'Anunciação, palavras justas na edição do Sol, sobre José Aparecido de Oliveira. Está lá o essencial sobre o homem que se considerava «o brasileiro mais português do Brasil» e que articulou política e diplomaticamente o que Portugal, pelo complexo das colónias, não ousava concretizar. Claro que não será aqui e agora que se dirá o que sobre Aparecido falta dizer. Chegará o momento.

Na prosa do In Memoriam que José Cutileiro que faz jazer no Expresso, omissão gratuita. Há oito dias, ele falou do mercenário Bob Denard, e alongou-se esta semana sobre a condessa Andrée de Jongh. Tinha mais. É possível que José Cutileiro não seja responsável pela agência de selecção funerária do lado, mas, em todo o caso, a omissão da morte de José Aparecido, fosse esta referida mesmo em corpo 5 presente, quando até se releva a de SS Bajwa o «vice-presidente da Cãmara de Nova Deli, Índia, onde sofreu uma queda ao tentar expulsar os macacos que invadiram a sua casa» !, apenas prova que a falta de espaço é um motivo técnico. É uma omissão gratuita como gratuito será dizer que quem faz obituários é sinal de que está vivo.

E homenagem certa, dia 7 de Novembro: os representantes diplomáticos dos estados membros da CPLP em Brasília, promovem uma evocação a José Aparecido de Oliveira, que decorrerá na embaixada de Portugal na capital brasileira. Estarão presentes familiares de Aparecido, designadamente o seu filho, deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira, José Sarney será um dos oradores .e o embaixador de Cabo Verde, Daniel Pereira, falará em nome dos representantes diplomáticos dos países CPLP. Uma mensagem em vídeo de Mário Soares, personalidade ligada por fortes laços de amizade a José Aparecido de Oliveira, será também apresentada durante a homenagem.

Notas reversais. De Charles Calixto

Olhem só cá para isto, que é do plenipotenciário Charles Calixto:

POEMA

Estavas bom Calixto posto em socego
Do teu abono colhendo o parco fruto
Naquele fazer e refazer de contas
Que o quarto andar nunca deixa durar muito
Quando ousado e atrevido te desafiou
Esse mísero e mesquinho Anaximandro.
Que com verbo fácil, pena ágil e certeira
Saiu-me mas foi um grandessissimo malandro...
Etc... etc... etc...

"Sans rancune"

PS - E julgava eu que já se tinham esquecido de mim...

Um cordial abraco do

Calixto.

Perguntam vários Notadores, por e-mail e até por telefone, «quem é Charles Calixto?» Sabendo que todos ficarão na mesma, a todos se responde: é um intérprete que vive do personagem que é...

Sondagem Vale o que vale

Na sondagem sobre Martins da Cruz relançado pelo PSD, 79.34% consideraram isso como negativo, apenas 13.22% como positivo e 7.44% optaram pelo tanto faz.


Segunda-feira, entra nova sondagem

No PE, até já se "felecita"!

Nesta última newsletter dos eurodeputados socialistas, InfoEuropa Nº 128, lê-se:


PE felecita e aplaude
Presidência Portuguesa
da UE

Com este "felecita", a Presidente da Delegação portuguesa do Grupo do PSE, Edite Estrela, não deve ter tem a gramática sob controlo...

┌ Parabéns ┐

• João Manuel Manso Preto, conselheiro
  na embaixada em Camberra

Passe de mágica. Putin faz do lenço uma pomba

Putin quer observadores da OSCE nas legislativas russas de Dezembro e um instituto euro-russo para a defesa dos direitos humanos.

Num passe de mágica, Putin entalou quem dele disse que mais não faria em Mafra que figura de corpo presente, que apenas cumpriria calendário, enfim, que o comunicado final da cimeira UE-Rússia seria cena de rotina.

Tal como em todas as magias que se pretendam perfeitas na cartola política, prescindiu de ser ele, de viva-voz, a anunciar a transformação do lenço em pomba. Deixou esse protagonismo para o seu homólogo do semestre, Sócrates. Por certo, não foi condescendência diplomática, foi calculado propósito de semear credibilidade nas chancelarias europeias onde Vladimir Putin disso precisa, agora como Presidente da Federação Russa, amanhã como primeiro-ministro, a crer-se no que fez correr.

Ora, a credibilidade política e diplomática começa pela avocação daquele velho princípio segundo o qual quem não deve não teme. Putin, ao convidar observadores da OSCE para seguirem as eleições legislativas russas marcadas para 2 de Dezembro, quis deixar sugerido que não teme, e ao propor a criação de um instituto para a defesa dos direitos humanos, também quis deixar insinuado que não deve.

Tomou, pois, uma iniciativa que a OSCE, por receios políticos, não ousou formular no seu quadro, e avançou com a proposta do instituto euro-russo (27+1) que leva à avaliação de que, afinal, para serve o quadro dos 47 do Conselho da Europa a que a Rússia pertence desde 1996 e que, dispondo já de institutos que escrutinam os direitos humanos, pese a existência, desde 1999, de um Comissário dos Direitos do Homem (Álvaro Gil-Robles/Espanha) não dispõe de um instituto promotor daqueles mesmos direitos. Naturalmente que o quadro convencional do Conselho da Europa estava fora de questão em Mafra e seria um desconforto esclarecer a questão.

Monólogo de Religiões

Qualquer diplomata com © sabe que o culto da personalidade só não é evidente para os sacerdotes do templo onde se venera o deus pagão que é cego.

Caderno do STCDE. Outra história

E corre pelo STCDE que "nem o Senhor Ministro, nem ninguém em seu nome" respondeu ao pedido de abertura de negociações do Caderno Reivindicativo 2007/8 remetido ao MNE no início de Outubro. Falta de resposta também do Departamento Geral de Administração do MNE, com o qual estaria acordado desde há meses retomar negociações após o verão.


Apenas do gabinete de António Braga "houve contactos" para "as possibilidades de intervenção que possam caber no seu âmbito de competências".

MUDIP. Benditos emolumentos

A Associação Mutualista Diplomática Portuguesa, a MUDIP que o FRI celebriza, tem assembleia geral convocada pelo embaixador Francisco José Knopfli, para 14 de Novembro (17:00, nas Necessidades).


Na ordem de trabalhos: a apreciação e votação do orçamento e programa de acção da MUDIP para o ano de 2008.

Arquivo de Maio. Quem disse?

■ Quem disse, em Maio, que temas como democracia e os direitos humanos "devem ser discutidos com abertura e franqueza, mas sem ter a pretensão de dar lições aos outros: nem a Rússia à Europa, nem a Europa à Rússia"?

Quem respondeu "Sócrates", acertou.

■ E, na sequência, quem completou que "há prisões e torturas em vários países Europeus, há problemas com os meios de comunicação social, e países que têm leis de imigração contrárias ao direito internacional"?

Acertou quem respondeu "Putin".

E já são 11. As câmaras de luso-comércio no Brasil

Parece que Seixas da Costa continua sem dormir: a nova Câmara de Comércio Portugal-Brasil do Distrito Federal, vai ter rosto público já em Novembro. É a 11.ª câmara a operar no Brasil.

A Câmara de Comércio Portugal-Brasil do Distrito Federal foi constituída formalmente em 9 de Outubro, em Brasilia, por iniciativa do embaixador Seixas da Costa que preside à assembleia geral da nova estrutura a ser apresentada publicamente em Novembro. A câmara tem como objectivo cobrir um espaço de actividade que vai do comércio ao investimento, da indústria ao turismo e agricultura, e tem como área potencial de expansão todo o Centro-Oeste brasileiro, uma região do país em processo acelerado de crescimento e que hoje conta uma importante ligação internacional, proporcionada pelo voo directo da TAP a Lisboa.

Fernando Brites é o presidente desta 11.ª câmara em território brasileiro, cujo núcleo de fundadores integra figuras relevantes do mundo económico e académico da capital federal, bem como personalidades políticas, como o antigo vice-presidente da República Marco Maciel, o senador Adelmir Santana e o deputado Paes Landim. O Governo do Distrito Federal deu todo o seu apoio institucional à criação desta Câmara.

A Câmara de Comércio do Distrito Federal integrará já a missão empresarial que o Conselho das Câmaras Portuguesas de Comércio agendou para Portugel, em Novembro, e estará também presente no III Encontro Empresarial Brasil-Portugal, previsto para 7 de Dezembro, no Rio de Janeiro.

Democracy From The Bottom Up

Miliband, no seu blogue do FCO. Leiam os comentários.

Sala da Bênção. Ponto alto de Putin em Portugal

Com certeza, oh amigo Charles Calixto, ministro plenipotenciário, não lhe retiramos a categoria. Por hoje, pouco haverá a dizer sobre Putin em Portugal para a sua última cimeira com a Europa - última se, entretanto, não houver reforma constitucional na Rússia, e, em nova legitimidade, Putin não continuar nas cimeiras na qualidade de primeiro-ministro... Nunca se sabe, sendo isso previsível - a notável experiência de Timor pode ser útil a Moscovo. Mas, por hoje, haverá pouco a dizer, de novo e de importante, que não seja publicidade institucional, à excepção de um pormenor.

Esse pormenor, que só desatentos não consideram já o ponto alto da visita continuando a ser pormenor, é precisamente o que está programado para as 14:30, em Mafra.

É que diplomaticamente, Portugal tem sofrido de um trauma irreparável, trauma que decorre da conformação nacional em meter o Rossio na Rua da Betesga. Ora, nessas 14:30, Putin abre a exposição que expurga definitivamente isso de Rossio e de Betesga, preenchendo o vazio desse lugar traumático com “A Rússia na Biblioteca do Real Paço de Mafra”. Além disso, o fenómeno vai acontecer na Sala da Bênção! Que melhor local para mais um êxito político-diplomático?

De facto, o "meter a Rússia na biblioteca de Mafra", dá-nos um gigantesco prestígio perante a Europa e o mundo, onde até agora temos tido apenas a fama do passe de mágica de subverter as escalas do Rossio e da Betesga - o que já não é para todos, como se viu no tratado, pese a Vital Moreira.

Com toda a autoridade que se lhe suporta, a partir de amanhã, José Sócrates pode argumentar perante qualçquer dos seus colegas europeus que lhe peça o impossível, não o velho, caduco e desacredidado truque do Rossio na Betesga, mas assim: «Meu caro! O que me pede é o mesmo que meter a Rússia na biblioteca de Mafra!». Gordon Brown, por exemplo, que se atreva.

"Justiça Civil". Há dias que merecem aspas

Celebra-se, hoje, quinta-feira, o Dia Europeu da Justiça Civil. A proclamação deste dia data de 2003, por efeito de iniciativa conjunta da Comissão Europeia (António Vitorino, diga-se) e do Conselho da Europa, e correspondendo ao repto inicialmente lançado no Conselho Europeu de Tampere, em 1999. Pretende-se sensibilizar os cidadãos europeus para o mundo da justiça, na sua vertente civil. Pelo que diz respeito a Portugal, não seria melhor começar por sensibilizar os juízes e, dada a relevância nacional, juízes de campo?

Oh! Charles Calixto! Descanse!

Nem por sombras! Não!!! Descanse o meu amigo ministro-plenipotenciário Charles Calixto! Não foi pelo site, nem pelo blogue da embaixada de Portugal em Brasília, ou seja, não foi por Seixas da Costa! Seguramente!!! Foi através do Portugal Digital que NV ficaram a saber isto:

"
O embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, promoveu esta semana o segundo de uma série de debates em Brasília no âmbito da presidência portuguesa da União Européia (UE). Seixas da Costa reuniu na sua residência os chefes das missões diplomáticas em Brasília para uma nova reunião sobre a realidade brasileira.

A primeira reunião, realizada na passada semana, havia tido como convidado o deputado, ex-ministro e antigo presidente da Câmara de Deputados, Aldo Rebelo ↑, e abordou temas da actualidade política interna do país.


Ontem foi a vez de os embaixadores debaterem com a colunista da Folha de S. Paulo, Eliane Cantanhêde → , tendo, entre outros assuntos, sido focadas as relações externas do Brasil e perspectivas de futuro no quadro latino-americano.


Os próximos encontros organizados pela presidência portuguesa versarão temas como a política de direitos humanos, a política económica, a política de defesa, a política económico-cultural e as políticas sociais, informou a Embaixada de Portugal no Brasil.

É por estas e por outras que Quartin Santos continua a interrogar-se em Pequim: «Mas como é que Seixas da Costa tem tempo para dormir?"

┌ Parabéns ┐

• Luís Barreira de Sousa, ministro plenipotenciário 1.ª
  secretário-geral adjunto
  
• Carlos Macedo Oliveira, conselheiro
  cônsul geral em Montreal
  
• José Manuel Costa Santiago, 1.º secretário
  na embaixada em Nova Deli
  
• João Miguel Neves da Costa, 1.º secretário
  na REPER
  
• Carlos Maciel Ferreira, 1.º secretário
  na embaixada em Moscovo

Há 198 anos, tomava posse como Secretário dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, D. Miguel Pereira Forjaz, conde da Feira. O tempo que já lá vai.

Não deve andar longe da fórmula

Fala Caracas:

"Las relaciones entre la Federación de Rusia y la República Bolivariana de Venezuela, han dado un salto cualitativo que ha sido posible, gracias a la voluntad política y amistad personal entre los presidentes Vladimir Putin y Hugo Chávez, quienes comparten la visión estratégica de desarrollo de la unidad, por el camino de la creación del mundo multipolar, basado en los principios de la democracia, el derecho internacional, respeto a la soberanía y voluntad de los pueblos".


La afirmación corresponde al embajador de la Federación de Rusia en Venezuela, Mikhail Orlovets, durante la instalación este miércoles de la IV Reunión de la Comisión Intergubernamental de Alto Nivel Rusia – Venezuela. El diplomático ruso señaló que la excelente relación entre los mandatarios Putin y Chávez, sirve de buena base para la intensificación de los vínculos multifacéticos que atañen todas las esferas de cooperación entre los dos países, como lo son el tecnológico, comercial, técnico-militar, energético, científico, educativo y cultural, entre otros´.


El Embajador Mikhail Orlovets recalcó el impresionante avance de las relaciones bilaterales y económicas entre ambas naciones y recordó que varias compañías energéticas rusas participan en la exploración de nuevos yacimientos petrolíferos y gasíferos en Venezuela, mientras otras desarrollan prometedores proyectos en las esferas energética, de minería y construcción de maquinaria, entre otras.

Lendo certos textos...

Há constitucionalistas que parecem ser uma constituição com uma perna só - apenas outorgam.

Bem feito. Melhor pensado

Mas Seixas da Costa tem tempo para dormir?
- perguntará Quartin Santos em Pequim.

Cerca de 30 jornalistas brasileiros discutiram em S. Paulo "A imagem da Europa nos "media" do Brasil". Organizado pela Embaixada de Portugal no Brasil e pela Delegação da Comissão Europeia, o seminário decorreu no Consulado Geral de Portugal em S. Paulo, com os representantes dos maiores jornais brasileiros, como Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, O Globo, Gazeta Mercantil e Valor Econômico, com diplomatas de diversos países europeus na assistência. O encontro reuniu ainda representantes de revistas, de grandes emissoras de rádio e televisão, como a Rede Globo e a TV Cultura, bem como jornalistas de publicações regionais dos Estados da Baía, Ceará, Pernambuco, Paraná e do Rio Grande do Sul. Por quase, só da China é que ninguém lá estava.

Agapito. Teste de daltonismo...

E, nos Claustros, fazendo-se perito em placas de Ishihara, foi testando cada diplomata que passava, fazendo esta simples pergunta:

- Meu caro! Que número consegue ler aqui?

Mostrava esta placa:


Depois esta:


Finalmente esta:



E como ninguém nas Necessidades conseguiu identificar o número cinco, nem na primeira das placas que tiraria todas as teimosias da diplomacia económica, nem na segunda que é o logo do IPAD, nem na terceira em que na visão normal se lê "AICEP de Basílio Horta" que é um grande número, Agapito soturno, com desgosto, com tédio:

- Esta gente é toda daltónica! Tenho que alertar o ministro Luís Amado!

AICEP e AICEP. Como resolvem o assunto?

Há duas AICEP's - uma, da Associação dos Operadores de Correios e Telecomunicações no endereço http://www.aicep.pt/ que já esteve construída, agora está em construção. Outra, da Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal no endederço http://www.icep.pt/CmsAPI/AICEP/aicep.html... Resolvam o assunto sem engenharia informática mas com código de conduta.

Dos Notadores. A basílica de Basílio

Do Notador Rolha *

"
Pois... Brilhante! o documento da AICEP para que as Notas alertam.

Mas tem por lá outros dignos de nota. Veja-se o relatório e contas de 2006 da API - clicar no link API__Relatório e contas 2006

E vá à página 54. Tem por lá os vencimentos dos executivos da Basílica..
Nada mau: Basílio = a quase 100 mil euros/ano (dividindo por 12, dá quase 8.000)
+ automóvel novíssimo de 56.000 - outros executivos têm carro com 3 anitos que só vale 40.000

E andamos nós a pagar impostos para esta rapaziada.

* Notador identificado nos termos do Côdigo de Conduta da AICEP

Newark. Saíu-se bem no euro-dólar

Teixeira dos Santos no almoço com os membros da Câmara do Comércio Luso-Americana de New Jersey saíu-se bem. Nada de bombástico quanto ao euro-dólar, pouco que seja novidade, caíu no goto dos comensais. Não sabemos se o trabalho está feito pelas agências de comunicação, mas já não é necessária mais publicidade institucional - as reticências ficam mal depois disto.

Pérola

"Definição de diplomata: é alguém que pensa duas vezes antes de não dizer nada. E essa é uma definição geral."

Ferreira Fernandes, in DN, enfim.

Código de conduta

O site da AICEP de Basílio Horta parece dar acolhimento a papeletas tipo igreja universal do reino de deus.

Tenham paciência, vejam as 17 páginas desta "comunicação". Que brincadeirinha! E então aquela ideia quadrada de que "A nossa marca tem a configuração circular do globo", ou que "A nossa percepção actual do mundo distancia-se da Esfera Armilar e aproxima-se mais de um quadro de Pollock"...

Vamos longe.

Publicidade institucional

Mas que rendimento político está a resultar do saltinho que, de Washington, Teixeira dos Santos dá a Newark! Já se sabia que este ministro, aprecie-se ou não as suas orientações, é dos poucos que explica, ouve explicações e é sério. É claro que terminadas as reuniões do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional e dos bastidores do G-7, em Washington, Teixeira dos Santos poderia ir comprar gravatas e fatos, enfim algum passeio de autoridade, ou como outros, esgravatar o 107º relógio da democracia representativa.

A convite do cônsul-geral em Newark, Francisco Azevedo, e da Câmara de Comércio Luso-Americana de New Jersey (Luis Nogueira, presidente), o ministro sabe ao que vai. Se pontuar, como essa câmara de comércio espera que pontue em mais um almoço mensal que promove, NV darão conta.

Barulhinhos no eurotelefone

Você sabe o que é o boomerang e o efeito de boomerang, não sabe?

Parece que se pretendeu evitar o debate atempado sobre a Europa, ao longo de meses não se explicou bem o que foi estando em causa, secundarizou-se que Portugal, ainda mal esquecida está a fase traumática dos fundos uns mal aplicados, outros desviados e os restantes vazados, por exemplo, para o vizinho do lado, formulasse o seu problema europeu para encontrar as suas soluções europeias.

É claro que, em democracia, o debate tem a força da água - quanto mais se retém, maior é a sua força motriz, e quanto mais impositivamente se deafia mais depressa dá em bruta.

O que envenena a democracia não é o debate, irradie ele das representativas luzes parlamentares, ou tenha sede nos que dão a representação e sem os quais não há democracia representativa. O que envenena é a falta de debate. E debater não é ouvir e calar, permitindo que a negociação se faça em nome de gente calada, sobretudo num tema como a Europa que é o principal tema português.

Ora, estamos mal se, quando telefonamos para a Europa, ouvimos uns barulhinhos no telefone.

Publicidade institucional

Oh! Como NV gostariam de voar até à capital da Estónia para o concerto da pianista Manuela Gouveia, no Salão Nobre do Município de Tallinn (dia 31), ou para um outro (2 de Novembro) na Aula Magna da Universidade de Tartu!

São Paulo. Cônsul-geral

José Guilherme Queiroz de Ataíde, ministro plenipotenciário de 1ª classe, foi nomeado cônsul-geral de Portugal em São Paulo.

O que o SEF haveria de recordar

A carta do STCDE (Público, 20), a propósito do artigo "Falta de oficiais do SEF potencia imigração ilegal para Portugal" (José Bento Amaro, idem, 16), com declarações do presidente do Sindicato do Pessoal de Investigação do SEF, Gonçalo Rodrigues, obriga a uma trabalheira e a uma pergunta:

• Trabalheira: reler o livro de Freitas do Amaral (os tais "15 meses") em que aborda a questão e zurze
  
• Pergunta: Então porque saíu o Cônsul-geral de Luanda?

Voltaremos ao assunto.

Quanto a blogues do FCO e no MNE. Lenga-lenga

Pelo que está a chegar a NV, parece que muita e bem colocada gente concorda em que o MNE acolha no portal oficial blogues da Casa, com Luís Amado, Manuel Lobo Antunes, João Cravinho e António Braga na esteira de Davis Miliband e Jim Murphy no britânico FCO.

É claro que sendo longínqua essa hipótese, que em certo sentido equivaleria a acabar com a cultura dos punhos de renda, e ainda assim admitindo-se que António Ramalho Ortigão (embaixador em Islamabd e acreditado como não residente no Afeganistão) entrasse nesse exercício para ombrear com o seu homólogo britânico em Cabul, Sir Sherard Cowper-Coles, já seria milagre que as Necessidades concedessem oportunidade a um dos diplomatas que entraram como adidos em 24 de Janeiro deste ano - ao acaso e por exemplo, Sílvia Dias Inácio -, para medir talento com a jovem e nada fleumática Sarah Russell. Mais remota seria a permissão para que o conselheiro comercial em Santiago, Eduardo Carvalho Henriques, marcasse a presença que Maria Pia Gazzella marca a partir do Chile, e afastada de todo estaria a possibilidade de Jorge Veludo, o presidente do STCDE, blogasse no MNE - quanto a isto, nem o FCO se atreve a dar exemplo.

Toda esta lenga-lenga, para se deixar sugerido que, enquanto Luís Amado não decidir imitar Miliband, podem escrever para Notas Verbais, todos sem excepção, a começar pelo Inspector Diplomático, o Embaixador José Luíz Gomes... Ficaríamos imunes.

Voilà. Custa saber isto

■ João Pedro Henriques (DN/22), com base em anotações interpretativas, observa e bem que «O Tratado Reformador permite afinal a pena de morte nalgumas circunstâncias (tempo de guerra)» o que contradiz posições da UE e, mais perto do que é importante, a tradicional posição portuguesa. Escreve o jornalista que «tentou, em vão, obter um comentário da presidência portuguesa da UE». Custa saber isto.


É claro que, como todos os tratados, o Tratado de Lisboa tem que passar pelo crivo da Procuradoria Geral da República que, nesta matéria, nunca se colocou no vão. João Pedro Henriques, bata à porta do Duque de Palmela, onde só em alegoria o trabalho e a força moral ficam à porta...

Voilà. Filosofia Zau

■ Pelo excelente Observatório da Língua Portuguesa - parabéns, Francisco Ramos! - chega-nos um ensaio de Filipe Zau (antigo conselheiro da CPLP) sobre a educação em Angola. Já aqui tínhamos dito haver duas filosofias no mundo: a filosofia Zen e a filosofia Zau. Esta é Zau.

Briefing. Tratamento do Tratado.

Briefing. Quem deseja ir longe poupa a montada.
Racine tinha razão.

1- Declaração prévia
2 - O estilo Paulo Bento
3 – O lema
4 – Parlamentos nacionais, diplomacia europeia com santos pelo meio, Presidente do Conselho, veto
5 - Referendo

1. (Declaração prévia – A sala está cheia, muito obrigado. Depois destes meses de ausência é confortável sentir-vos em peso. Estou à vossa disposição. Mas antes, permitam certificar-me que a porta-voz da presidência portuguesa, Clara Borja, não está na sala.)
   
   (Voz - Não está!) - Então podemos começar.
   
   
2. (O Tratado de Lisboa é legível ou ilegível?) – Desculpe a incorrecção, mas para si o que é?
   
   (É ilegível, complicado, labiríntico…) – Aí está! Quem por ofício deve explicar à sociedade o resultado de uma negociação diplomática, não pode declarar-se incompetente e ignaro. Ou está no ofício, sabe, tem preparação e está apto a explicar, ou dá a vez a outro. Ler instrumentos diplomáticos não é propriamente folhear a revista Caras que é outra montada.
   
   (Está muito agressivo!) – Se assim entende. Ninguém, nos principais jornais credíveis dessa Europa, escreveu que o ficou acordado e nos termos em que ficou, é ilegível, complicado e labiríntico…
   
   (E em Portugal, escreveu-se isso?) – Escreveu-se. Levar a opinião pública a pensar assim, não define ofício. Quanto mais de nivela por baixo em Portugal, mais se lê o El País e o El Mundo, não estranhem, ficando-se a saber mais por linhas tortas o que Portugal perde a partir dos ganhos de Espanha do que pelas linhas estilo Paulo Bento.
   
   (Está a referir-se apenas a jornalistas ou também a políticos?) – Naturalmente que também ou sobretudo a políticos.
   
   (Dê um exemplo desse estilo Paulo Bento a propósito do Tratado e deixe-se de insinuações!) – Com todo o gosto. No estilo Paulo Bento, é assim: Foi uma vitória/ fizemos tudo para ganhar/ a alternativa era perder/ merecemos ganhar/ tivemos força moral/ averbámos o que era possível averbar/ os 27 são um grupo difícil/ mas o nosso objectivo/ passou por fazer melhor/ do que os outros 26 no passado/ o querermos fazer melhor do que no passado/ implicou ter dois objectivos/ continuar na Europa/ e passar à fase seguinte/ um objectivo é mais difícil do que o outro/ esta vitória contrariou os prognósticos/ não abdicámos em cada negociação/ discutir o resultado/ que é o que temos feito em todas as negociações/ Kaczynsk, Brown e Prodi são três jogadores que admiramos/ mas sabíamos que estavam do outro lado/ e por isso/ competiu-nos fazer melhor do que eles/ cedendo os flancos/ para tratarmos do tratado…
   
   (… Basta! Basta!!! – coro de vozes) – Claro que basta! Apenas dei um exemplo.
   
   (Mas esse Paulo Bento quem é? É do Conselho, da Comissão, negociador português) - Admito que não o conheçam - é o embaixador itinerante da filosofia nacional que já chegou às razões de estado que poupam a montada.
   
   
3. (Este Tratado de Lisboa é igual, ou apenas mais ou menos semelhante à defunta Constituição?) – Olhe, simbolicamente o lema foi retirado, mas o lema da União continua a ser aplicado com todo o rigor – Unida na Diversidade.
   
   (E os restantes símbolos?) – Foram extirpados, mas nenhum dos 27 abandonou a sala lá porque a bandeira da União foi a única entidade que não bebeu Murganheira. Além disso, todos os 27 pagaram em euros despesas em Lisboa, até Miliband que foi à FNAC do Colombo comprar um CD com o Hino à Alegria da Nona Sinfonia de Ludwig Van Beethoven. Finalmente nenhum estado decretou arrancar do calendário a folha de 9 de Maio. Querem coisa mais legível, compreensível e menos labiríntica? Como sabem os britânicos adoram constituições não escritas… Foi-lhes feita a vontade.
   
   
4. (Deixe-se símbolos, vá ao que interessa. Como ficam os parlamentos nacionais na fotografia?) – Os parlamentos nacionais ganham poder de veto, podendo devolver à Comissão projectos que invadam as suas competências mas apenas se, em caso de tal oposição, somarem um terço de todos os parlamentos nacionais da UE.
   
   (Quer dizer que…) – Quero dizer que é legível, compreensível e nada labiríntico. Se S. Bento deseja ir longe que poupe a montada. Portugal poderia ter-se batido por uma segunda câmara mas não teve montada.
   
   (E quanto à diplomacia europeia? Há mesmo) – O Tratado de Lisboa também é claro – a política exterior comum recebe grande empurrão, com pequeno passo à Jean Monnet. O alto representante passa a ter uma crescente influência real, com o seu reconhecimento formal e acumulando a vice-presidência da Comissão. Ainda que não se intitulando MNE europeu, como dirá a sábia diplomacia do Vaticano, se o alto representante for um S. Francisco de Assis todo mandarão nele, até as pombinhas; mas se for um Tomás de Aquino, aí vem escolástica. É legível e nada labiríntico.
   
   (Solana é S. Francisco ou S. Tomás?) – Javier Solana, se deseja ir mais longe, tem que poupar a montada.
   
   (E quanto a essa figura de Presidente do Conselho?) – Voilà! Aí é que bate o ponto. O anterior tratado era escrito, com este, o de Lisboa, a Constituição vai sendo também não escrita. Na verdade já não estipula o macroestado europeu mas os passos vão nesse sentido ou no sentido da UE como instituição. A presidência da UE deixa de ser rotativa a cada semestre de estado – será assumida por uma mesma pessoa em mandatos de dois anos e meio, renováveis. Como sabem, nas constituições não escritas, um mandato de dois anos e meio renovável, dá cinco. Se, como os britânicos querem, o primeiro presidente for Tony Blair, haverá macroestado ou ele não seja Blair; se, como os franceses desejam, o presidente do Conselho for Claude Juncker, macroestado será a montada. Querem coisa menos ilegível, menos incompreensível e sem labirintos?
   
   (Gostei do seu Voilà, pois o francês está em extinção. Mas quanto a essa complicada história do bloqueio de decisões? A UE ganha agilidade?) – Complicada? O senhor acha que o novo regime de decisões por maioria qualificada, para um bom número de matérias para as quais acaba a regra da unanimidade, é uma história complicada? Muito embora o direito de veto fique reservado para a política exterior, orçamental e fiscal – daí a importância do santo em serviço – maiores transferências de soberania vão ser um facto legível, compreensível e nada labiríntico.
   
   (Esquece que em 2014…) – Não, não estamos esquecidos. Em 2014, a votação de decisões será por dupla maioria – o apoio de 55 por cento dos estados e que representem 65 por cento da população de toda a UE. Mesmo que a Madeira se torne independente, Gibraltar esteja resolvido e Paulo Bento seja MNE em 2014, não será por isso que as contas não serão legíveis, compreensíveis e nada labirínticas.
   
   
5. (Parece que está contra o Tratado de Lisboa…) – O senhor é jornalista ou o referendo em pessoa?
   
   (Estou aqui acreditado como…) – Então não se desacredite! Quem apoia o mais, apoia o menos, embora Portugal não possa dizer o mesmo que os espanhóis, preferindo falar como Paulo Bento.
   
   (O que é que os espanhóis dizem?) – Que a Espanha foi a que mais lugares perdeu no Parlamento Europeu com o Tratado de Nice, e, agora, com o de Lisboa, foi quem mais ganhou. Bem, meus senhores, minhas senhoras, este briefing terminou. Falaremos do referendo em próxima oportunidade, seguramente antes de 2014.

Voilà. Conselho de amigo, aviso do céu

■ Sobre Tratado e referendo, Francisco Sarsfield Cabral.
Hoje no Público (papel ou na net para assinantes).

■ Editorial de El País, "Beatificación militante"
A propósito de Vaticano e mártires.

Foreign Office cria blogues. Miliband dá o exemplo...

Seria uma revolução nas Necessidades se Luís Amado criasse um blogue no portal das Necessidades, mas é o que Miliband já está a fazer e, segundo parece, com alegria.

Na verdade, não se imagina o portal do MNE acolher blogues e, muito menos, que o ministro e secretários de estado partilhem de tal aventura ao lado de diplomatas colocados nos confins e outros funcionários a que a cultura hierárquica das Necessidades aconselha o voto do anonimato.

Ora, é o que o Foreign Office acaba de concretizar com seis pioneiros, à cabeça dos quais está precisamente o homólogo de Luís Amado, mas onde também não falta o correspondente de Manuel Lobo Antunes, completando por ora o quadro, a adida comercial no Chile (Maria Pia Gazzella), um secretário de embaixada colocado em Bruxelas (Lindsay Appleby), o embaixador britânico no Afeganistão (Sherard Cowper-Coles) e uma jovem diplomata acabada de entrar neste mês de Outubro na carreira (Sarah Russell) cujo recurso ao YouTube, NV não resistem em sugerir aos diplomatas acabados também de entrar nas Necessidades para que possam comparar diferenças de estilo e permissões.

No blogue de Miliband, um curioso post (dia 19, por certo de Lisboa...) intitulado INSIDE THE EU MONSTER, remetendo para a cópia da carta enviada por Gordon Brown ao Dear José (que é Sócrates) e, que a esta hora soma quatro comentários não menos curiosos.

Turquia/PKK. Londres tem a sua agenda

Até agora, ao que conste, não houve declaração PESC talvez por ser Domingo, mas Miliband, apesar de ser Domingo, antecipou-se nestes termos:

"I utterly condemn the latest attacks by the PKK and send our deepest condolences to the families of the victims. I want to express my complete solidarity with the Government, Armed Forces and people of Turkey.

"Let us be clear. The PKK is trying to destroy the Turkish Government's efforts to improve the situation of people in the south east of the country, provoke conflict between Turkey and Iraq and damage regional stability. Turkey's friends admire the resilience it has shown in seeking to resolve the issue of Iraqi territory being used to support these attacks. The Turkish Government is right to seek a solution through dialogue with the Iraqi Government. We support the continuation of those efforts and urge the Iraqi Government, with the support of the Kurdish Regional Government, to take the necessary steps to prevent the use of Iraqi territory for these purposes.

"I call on all in the region, especially Iraq, to express their disgust at these attacks. I call on the international community to be unequivocal in its condemnation of PKK terrorism and to support Turkey in restoring stability."

Tratado de Lisboa. Briefing anunciado

Nesta Segunda-feira, NV retomam os briefings.

Trataremos do Tratado.

Dos Notadores. Aparecido

No Notador Ch. Cal.:

«Entrei há pouco no blogue da Embaixada em Brasília e verifiquei que aí . atempo e horas, se dava destaque ao falecimento do embaixador José Aparecido.»

É verdade: não só o blogue mas também através de mensagem de que Portugal Digital dá conta. Não invalida o reparo feito.

Vagas em organizações internacionais

Nunca é demais chamar a atenção de quem está em condições e que, por circunstâncias várias, pode não saber.
É um bom seviço do MNE que poderia ir mais além.
→ AQUI

Morte de Aparecido de Oliveira. Três omissões lamentáveis e uma indigna

Se há posição oficial, não consta por aí

É lamentável que a Presidência da República , primeiro-ministro, Ministério dos Negócios Estrangeiros e CPLP não tenham emitido uma nota sobre o falecimento de José Aparecido de Oliveira. No caso da CPLP não é apenas lamentável, é indigno.

• Cavaco Silva sabe quem foi Aparecido e que papel desempenhou
• Sócrates tem a obrigação de saber
• Luís Amado tem o dever de não esquecer
• Luís Monteiro da Fonseca/CPLP devia curvar-se perante a memória do pai da organização

José Aparecido de Oliveira

Temia que, algum dia, tivesse que escrever isto: morreu José Aparecido de Oliveira. Um grande amigo, como muitos dos meus amigos sabem. Desculpem a nota pessoal.

Carlos Albino

Embaixador Agapito no porreirismo nacional

Ele, que em 14 ministros nunca dera o mais leve sinal da sua simpatia partidária, apertou a mão a um, depois ao outro, comovido, quase com lágrimas, vozeirão embargado, procurava uma palavra profunda e digna a dizer:


- Meus caros! Há coisas porreiras não há, pá!?

O plebeísmo fulminou os dois líderes europeus - não ousaram fixá-lo. E Agapito ali ficou , com o tratado numa das mãos, a outra no bolso das calças fazendo saliência suspeita em obediência diplomática à etimologia da palavra.

Agapito, não foi bonito.

┌ Parabéns ┐

• Emídio da Veiga Domingos, conselheiro de embaixada

Diplomacia e Política

Era previsível – O medo do referendo abre perversamente portas aos adversários da integração europeia que, julgando estarem a travar um combate - o seu combate - apenas ajudam também perversamente os que, por medo declarado e calculismo, querem evitar o referendo. A diplomacia fez o seu trabalho, a política estraga-o.

A discussão envenena?

Será que, para além do de Portugal, os restantes 26 chefes de governo também declaram que «uma discussão» sobre o tratado e sobre o referendo «apenas enveneraria» algum exercício? Em democracia, qual a discussão que envenena?

Procedimento político

1. O texto definitivo do Tratado já é conhecido.
2. Foi sendo dito e garantido que, quanto e referendo ou não, apenas depois de conhecido o texto.
3. Então porque é que se remete agora para depois das 27 assinaturas de 13 de Dezembro? Receio de que alguma seja apócrifa?

Miliband BBC/Rádio

Ler entrevista de Miliband à BBC

Vá lá, o champanhe! Mas para quê carnaval?

Quanto a isto, inteiramente de acordo com José Pacheco Pereira. Quem hoje passou os olhos pelo Foreign Office e pelo Quai d'Orsay (não falando das chancelarias de Madrid e de Roma...) constatou isso. O provincianismo português continua a ver a Europa como o seu quintal.

Lá mais para diante, iremos às fontes.

A mais recente graça nos Claustros...

Como é sabido, o humor dos nossos diplomatas prima pela troca de letras ou jogos com letras, e pouco mais tendo em conta a Inspecção Diplomática.

Jovem secretário de embaixada, mostrando empenho:

- Mais um êxito para a nossa diplomacia, o Tratado de Lisboa...

O interlocutor, já sabido conselheiro:

- Tratado de Lisboa ou... trAmado de Lisboa?

(Muitos risos nos Claustros)

Quem tem cuidados, não dorme

À hora da festa, não se sentindoisentado pela posição da presidência da UE sobre a matéria, in reaction to the attack on Benazir Bhutto, the Foreign Secretary, David Miliband, said in Lisbon:

"
I am appalled by the attacks in Karachi that have killed at least 100 people and injured many others. I condemn utterly the use of violence against entirely innocent people and the attempt to suppress the right of Pakistanis to express their democratic voice. I share the shock of the Pakistani community in the United Kingdom at these horrific attacks.

And I commit the government of the United Kingdom to work with all those committed to building a peaceful and democratic Pakistan.

Os relatos do desafio do Tratado

Deploráveis, como nos desafios. Temos bons relatores.

Claro que há tratado

Navarro falou verdade. O resto é repetição.

Tratado por tratado

Quanto ao Tratado, Luís Amado espera a «conclusão do trabalho durante a noite de hoje».
Mas, concretamente, o que é que Portugal obteve? Que vantagens?

A propósito. Vale a pena recordar

Pois vale. As Necessidades, no Governo de Santana Lopes (posse a 17-07-2004) ficaram com o seguinte comando:

• Embaixador António Monteiro, MNE
  
• Henrique Freitas (Negócios Estrangeiros e Cooperação)
  
• Mário David (Assuntos Europeus)
  
• Carlos Gonçalves (Comunidades Portuguesas)

Digamos que é verdade

Três B's. O site da presidência portuguesa da UE, está bom, está bem, está bonito. A chama de gás está perdoada.

Solução à portuguesa. Presidente do PE deixa de contar...

Solução portuguesa para a Itália, revelada por um espanhol que abdica do benefício. Logo, é verdade.

A presidência portuguesa da UE propôs a concessão à Itália de mais um eurodeputado para superar a recusa italiana em aceitar a futura composição do Parlamento Europeu. A solução acaba de ser descrita pelo secretário de Estado espanhol, Alberto Navarro, que deixa assim Clara Borja, porta-voz oficial da presidência portuguesa, a Oeste de Madrid que é aquele local onde toda a gente diz “tanto segredo para nada”.

Solução à portuguesa, porque para satisfazer a pretensão italiana, o Presidente do Parlamento Europeu deixa de entrar no cômputo geral dos 750 eurodeputados, permitindo à Itália 73 assentos em paridade com o Reino Unido, mantendo a França 74. Resta saber se o Presidente do PE é deputado ou não é, se deixa de ser para o ser ou se passa apenas a parecer que é, sendo. Essa questão de legitimidade institucional fica para depois mas que resulta de expediente, resulta.

Navarro garantiu que o expediente obteve o apoio dos próprios representantes do PE na Conferência Inter-Governamental (CIG) que está a negociar o novo Tratado, sugerindo justificar o seu papel de porta-voz ad hoc anunciando que a Espanha está disposta a aceitar um tal compromisso, com o objectivo de facilitar um acordo, embora também pudesse exigir um assento adicional, à custa de um vice-presidente não se sabe, mas porque não? Se Navarro não disse a verdade, está feito.

Do Vaticano. Nada de metáforas

De Frei Bermudas, legado no Vaticano, que mais rápido que o embaixador Rocha Páris não pode ser:

"
Ora o Vaticano - este ora não é de orar -, no dia da crucial cimeira em que poderia dar uma palavrinha para os 27 em Lisboa, cala-se. Oficialmente apenas refere a visita da Presidente do Chile, Michelle Bachelet, dá conta de uma exposição sobre o Apocalipse nos Museus do Vaticano (até 7 de Dezembro), referindo ainda a publicação do discurso do arcebispo de Dublin, nas Nações Unidas, a propósito do XL aniversário da encíclica Populorum Progressio, além das cinco audiências do Papa e de quatro nomeações de bispos.

Sobre a Europa, a sabedoria da diplomacia papal não tem nada a dizer – é assunto terreno enquanto não estiver resolvido, pelo que todos os observadores junto da Santa Sé são unânimes em comentar, aqui, que a exposição sobre o Apocalipse não é metáfora.

O ADN da Alta Diplomacia...

Santo Deus! - exclame-se em cinzento. Como o Expresso já está a fazer as Notas Verbais que Londres e Lisboa trocam!

Escreve Luísa Meireles:

"
O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, anunciou esta quinta-feira, durante a Cimeira da União Europeia, a decorrer em Lisboa, que vai ter uma reunião, ao final do dia, com José Sócrates e onde será discutido o caso Maddie.

Segundo o lider trabalhista, para além dos dossiês de política europeia, um dos assuntos focados entre os dois chefes de estado será o da actuação da polícia portuguesa e inglesa desde o desaparecimento, a 3 de Maio, da menina inglesa, do apartamento da Praia da Luz, no Algarve.

Assim sendo, é licito perguntar: Mugabe é o culpado do desaparecimento?

Comezaina diplomática. Ou esturro

Pelo Expresso (Mafalca César Machado), se fica a saber que...

Acabou mal a Quinzena Gastronómica de Portugal nas Nações Unidas: os quatro cozinheiros convidados para representar o nosso país foram proibidos de trabalhar... na cozinha. Vieram-se embora e protestaram junto do embaixador português na ONU.

Apropriadamente, cheira a esturro. História → AQUI

Ler também como a Missão em Nova Iorque, chefiada pelo embaixador João Salgueiro, prometeu a comezaina → AQUI

Aguardemos

• Caso o Tratado tenha êxito, apenas se lamentará o ofuscamento de Luís Amado, como já se percebe que está a acontecer à maneira do cinema mudo.
  
• Caso o Tratado não tenha êxito, apenas se lamentará que o protagonismo seja endossado a Luís Amado, como sempre acontece quando não se percebe.

Enquanto não há implementação do Tratado Despiciendo...

Já são 8 as palavras que Pedro Correia «odeia», a saber: Implementação, Acessibilidade, Governabilidade, Obstaculizar, Contratualizar, Despiciendo, Listagem, Problematizar.

Se tais palavras são odiáveis, ou pela sugestão iliterata que carregam, ou pela sonoridade que desafina qualquer discurso - então Despiciendo, que parece escama de réptil de há 315 milhões de anos! – imagine-se Pedro Correia a ouvir em rondas negociais ou a ler em papéis de chancelaria um «vamos implementacionar», aquela difícil «acessibilidanização», uma suposta «medida governabilizável», um africano «contratualizamento», uma asiática e sic «competitividade listaginável» ou até, igualmente em ável, uma latino-americana «problematizicionável questão sustentável»… E isto para não falar daquela portuguesa tirada na iminência de falhanço de acordo: «Essa proposta é uma protérvia”, que o tradutor verteu prontamente para qualquer coisa como «favorável à Sérvia», como se os sérvios fossem protervos, palavra que, por enquanto, é despicienda para o excelente Corta-Fitas e onde não foi problematizada, até porque antes disso ainda há a «imagem não disponível».

Não reconheço Vital Moreira na figura de adenda

Sobre isto, naturalmente que é bom que assim seja e continue a ser. Mas quanto à adenda, é bom discorrer que os editoriais e abaixo-assinados dos últimos meses em Portugal contra os "graves atentados à liberdade de imprensa", não têm a ver com a boa posição de Portugal em matéria de liberdade de imprensa, mas apenas com o que, licitamente, os beneficiários dessa 8.ª posição pensam que pode vir a acontecer com o novo quadro legal.

Quanto a esta adenda, trata-se de provocação dispensável e deslustrosa: ninguém com seriedade por aí disse que o País caminha a passos largos para substituir a Coreia do Norte ou a Eritreia como os piores países para a liberdade de imprensa... E regista-se a provocação porque ela é demais - método para insultar como este, possivelmente só na Coreia do Norte e na Eritreia contra quem esteja contra o regime ou alguma coisa do regime. Não reconheço Vital Moreira a desempenhar esse papel.

Pérola

"Haverá acordo em Lisboa, porque é preciso que haja acordo. É preciso acabar com o umbiguismo e as lamentações sobre o nosso próprio destino."

- Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro do Luxemburgo, acerca das exigências da Polónia e da Itália

Embaixador Agapito...

Pois que se esperaria de um vozeirão de jogador?

- Meu caro! A Santa Casa perdeu grande oportunidade de um sorteio sobre se há ou não Tratado! Então esta não será uma cimeira de 27 apostadores mais o apostador Barroso?

┌ Ponto↔Crítico ┐ 13 A Pobreza e a "imagem" de Portugal

De grande dignidade, foi a posição do Presidente da República sobre a pobreza em Portugal. «Envergonho-me desta posição», disse. Poderia calar-se, evitar o assunto, desdramatizar a evidência ou assobiar para o lado em nome da imagem de Portugal - não o fez, assumiu a verdade que está à volta e que entra pelos olhos muito antes de as estatísticas, como juízes tardios, forçarem o muro da hipocrisia.

Sem vergonha, há uns meses, o ministro Manuel Pinho já tinha argumentado, por outras palavras e para chineses, as vantagens da pobreza de Portugal para a competitividade internacional, como se a situação fosse motivo de orgulho, crendo-se que se levou a sério depois de ter sido suportado e pela forma como foi suportado. Ficaram atónitos todos aqueles que, não tolerando já a hipocrisia, muito menos aceitam que a esperteza sacrifique a inteligência.

Na verdade, ser-se Presidente de uma República de pobres não é motivo de orgulho e de glória, mas lá por isso a política não tem que ser pobre e tender, ela própria, para a miséria. Ora, não se exige ao Chefe de Estado um decreto presidencial para eliminar a pobreza - é impossível. O que se espera dele nas suas funções é o magistério, que usa como quer e quando quer. Como Presidente da República, ao usar sem subterfúgios a palavra vergonha, exerceu esse magistério que, no caso da pobreza, vale por cem decretos presidenciais que, como toda a gente sabe - mais pobres ou menos pobres - seriam inaplicáveis.

Alguns responsáveis públicos, e de entre estes decisores, são amiúde tentados a sacrificar a verdade em nome da imagem de Portugal. Foi assim, no antigo regime, quando, em nome de tal imagem, MNE e embaixadores se esforçavam nas capitais ocidentais em provar que no País havia democracia, progresso e quanto a pobres nem pensar. Infelizmente, essa obsessão de «salvar a imagem» à custa da realidade transitou para o regime democrático - não raras vezes com recurso a operações de marketing político acompanhadas domesticamente pelas revoadas dessa horrível palavra da auto-estima, como se estima perdessemos sabendo que somos pobres e sabendo que estamos na cauda da Europa nas matérias essenciais - é o problema.

Ora, reconhecer o problema, mesmo que nos envergonhemos do problema, é o primeiro passo para se encontrar a solução. Por isso, desculpem lá os cultores da imagem de Portugal por qualquer preço, mas tenho que dizer: Obrigado, Presidente - formulou o problema, estimule a solução.

Carlos Albino

┌ Parabéns ┐

• Jorge César das Neves, 1.º secretário de embaixada
  (em requisição/destacamento no Conselho da UE)

Apelos à não-resignação dão nisto

E surgiu um blog chamado DES-CONSULADOS, em maiúsculas de perfeita malícia.

Cacaus públicos que dão em privativos e depois em privados

É claro que os emigrantes sabem. As receitas do Fundo para as Relações Internacionais orçamentadas aumentam dos 12.596.564 € em 2007 para os 17.900.772 € em 2008: ou seja 42%! Dos emolumentos consulares virá a maior fatia: 17.500.000 €, nada menos.

Como perguntaria o conselheiro Ruella, o que é que emolumentos consulares têm a ver com o Centro Jacques Delors e com a MUDIP (Associação Mutualista Diplomática Portuguesa)?

O que está em causa não é a justeza ou justiça de subsídios àquelas entidades ou a entidades semelhantes, entidades privadas na generalidade. O que está em causa é que receitas colhidas por serviços do estado caiam em fundos autónomos que por sua vez funcionam como tesouro privativo e à margem do estado, muito embora a coberto de engenharia jurídico-financeira prestem vagas contas sobre baços critérios consolidando regalias excepcionais. Está mal e mais mal está quando para o resto do estado não é assim, contradizendo o que Teixeira dos Santos dia-sim, dia-não repete para cultivar aquela adesão geral dos que não conhecem ou dificilmente podem conhecer o que orçamento esconde.

Menezes! Não vá a Maringá!

É que depois da tal descoberta de duas centenas de militantes sociais-democratas encurralados entre canibais numa pequena reserva da Amazónia chamada Maringá, Menezes prometeu uma visita à reserva que, afinal, não fica bem na Amazónia mas ali muito perto, no Paraná para onde os índios fugiram em massa e onde são contumazes. Mas como avisa o Anuário Diplomático e Consular Português (pág. 135), também o consulado em Maringá está vago, pelo que, sem protecção consular, no meio daqueles índios honorários, a visita é de risco porque cada um deles conta por dez, têm penas de arara atadas ao cabelo e ossos atravessados nas narinas. Não vá - nem Cesário, nem Braga conseguiram até hoje encontrar um selvagem honorário e sem argolas na língua que represente Portugal nessa reserva.

Cabo Frio. Aquele tema quente

Então não é que o actualizadíssimo Anuario Diplomático e Consular Português (Volume LXXV) nos transmite (ver pág. 137) que afinal há um Consulado em Cabo Frio e que o cargo de cônsul honorário está vago? É caso para se perguntar se o consulado foi criado para a vacatura...

Trabalho para o Embaixador Santa Clara Gomes

Trabalho para o embaixador, e trabalheira para a Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção sobre Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas, que devia aplicar.

Da Crónica de Alberto Matos, na Rádio Pax (16/Outubro) que tem excelente site, a propósito da visita dos Príncipes das Astúrias a Beja (sublinhados NV)

"
Esta visita dos Bourbon ao Alentejo foi justificada pela entrega do prémio "Ponte de Alcântara" ao empreendimento de Alqueva, - distinguindo a competência da engenharia portuguesa e os poderes públicos- que o executaram. Um bom pretexto, dirão.

"
Infelizmente, Sua Alteza não pediu desculpa pelo facto de a nascente dos Olhos do Guadiana, a 800 Km da foz, estar seca devido à existência de 60 mil furos clandestinos, donde são extraídos 1200 hectómetros cúbicos de água - 93% dos quais utilizados na agricultura de regadio intensivo. E os agrários espanhóis estão a praticar, no perímetro de Alqueva, o mesmo regadio intensivo, aproveitando a quota portuguesa do azeite, entre outras.

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Este alerta não tem nada de nacionalista: é claro que o desenvolvimento sustentável é um combate global e, neste caso, deve ser travado conjuntamente dos dois lados da fronteira. Aliás, foram as ONG espanholas "Ecologistas em Acção", Greenpeace, SEO/Life e WWF/Adena que denunciaram o desastre nos aquíferos subterrâneos de Castela-La Mancha, no Alto Guadiana: a extracção maciça de água para rega interrompeu o caudal normal do rio na província de Ciudad Real e as primeiras águas que este recebe são originárias do afluente Bullaque, a mais de 120 Km da nascente original. E o desastre prolonga-se até Badajoz - cidade com mais de 150 mil habitantes, cujos esgotos são despejados na albufeira de Alqueva quase sem tratamento. A situação é tão grave que o Ministério do Ambiente espanhol já deu instruções à Confederação Hidrográfica do Guadiana para travar a captação de água dos aquíferos subterrâneos. Resta saber se, no âmbito do Convénio Luso-Espanhol, o governo português vai manter a tradicional posição de vénia face a Madrid.

Briefings de volta

Respondendo a solicitações de vários quadrantes, vão regressar os briefings... Haja tempo e sobretudo saúde para isso.

Sondagem. Martins da Cruz, claro

Travessias. O PSD relançou Martins da Cruz, o que, sob a chefia de Luís Filipe Menezes, não era de estranhar - o ex-MNE era e é, em Gaia, um colaborador directo do líder social-democrata, desempenhando as funções de presidente do Conselho de Administração da AMIGaia, EM (Agência Municipal de Investimento) cujo selo inovador é precisamente elevar uma autarquia para o patamar da pene-diplomacia económica com voz própria nos contactos internacionais possíveis. Via-se nisso, uma forma de Martins da Cruz suportar, com periférica alegria e central proveito, a travessia no deserto a que episódios vários o forçaram. Agora, pelo que transparece e decorre dos acompanhamentos que tem feito ao líder, Martins da Cruz é a voz do PSD nas matérias da política externa e das relações internacionais. Justifica, portanto, sondagem. Assim, como o PSD relança Martins da Cruz, isso é Positivo? Negativo? Ou tanto faz? Respondam até dia 24.


Na anterior consulta sobre qual dos dois é mais populista, Menezes de Gaia venceu com 51.35%, e Chávez de Caracas perdeu com 48.65%. Como foi evidente, foi um tanto a brincar, mas cada vez mais, mais gente deixa de considerar o caso como brincadeira, até porque o governo de maioria absoluta estava a necessitar de avisos. No que diz respeito à acção diplomática e à defesa dos interesses do Estado no exterior, os avisos obrigam a recolocar sentido de compromisso e honra na palavra contrtatada com os eleitores.

┌ Discursos de véspera ┐

Seixas da Costa, entrevista no Jornal de Negócios (Eva Gaspar, ontem/16). É de ler.

Tratado
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Há ainda uma questão eterna neste tipo de negociações instituições: quando aparece um possível "trouble-maker", um país que à partida coloca mais dificuldades, há um silêncio pela parte de outros que pode esconder algumas reservas que só se revelarão quando as coisas se começarem a clarificar. Ou seja, todos os dias pode haver ratoeiras.

Kosovo
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Se a Europa não conseguir definir uma posição e uma política comum face aquela que é a sua mais imediata zona estratégica de proximidade isso virá confirmar a suspeita de quantos entendem que, nas grandes questões, a Europa não consegue ter uma política sólida.

UE/Rússia

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É uma cimeira também complexa, não apenas porque será a última cimeira de Vladimir Putin como Presidente, e nela quererá deixar uma marca, mas porque tem atrás de si uma agenda que se pode considerar algo traumática. (...)As questões de fundo estão lá: numa mudança qualitativa da afirmação russa à escala global e nalguns traumas de vizinhança com países da UE, fruto da História comum.

UE/África
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Espero que, no seio da UE, haja consciência da importância do que está em jogo nesta cimeira e que uma visão estratégica possa traduzir-se numa flexibilidade pragmática.

Líbia e Vietnam no Conselho de Segurança. A 1 de Janeiro de 2008

Estafeta. Líbia (178 votos) e Vietnam (183 votos) são os eleitos inesperadamente esperados para o Conselho de Segurança. Burkina Faso (185 votos), Costa Rica (174) e Croácia (184) completam a renovação, se é que é renovação do órgão deliberativo mundial, para o biénio 2008/2009.

• É a primeira vez que o Vietnam entra na estafeta do Conselho de Segurança onde vai render o Qatar
• Vietnam, Líbia e Burkina Faso foram eleitos à primeira volta, ultrapassando a maioria de dois terços requerida (125 votos em 190 possíveis)
• A Costa Rica foi eleita à terceira volta após desistência da República Dominicana. O mesmo aconteceu com a Croácia, depois da República Checa ter retirado a candidatura.

Votos no Conselho. Por agora é assim

Esclarecendo dúvidas. Perguntam, responde-se. Desde Janeiro deste ano, considera-se ocorrer maioria qualificada nos conselhos de ministros da UE sempre que:

• Uma maioria dos estados-membros votar a favor (em certos casos uma maioria de dois terços)
• Ou verificar-se um mínimo de 255 votos a favor da proposta, ou seja 73.9% do total de 345 votos

Todavia, qualquer dos 27 estados pode solicitar a confirmação de que os votos a favor representam pelo menos 62% da população total da UE - se não for este o caso, as decisões não são adoptadas.

Repartição dos 345 votos
por cada Estado-Membro

→ 29 (cada) para Alemanha, França, Itália, Reino Unido
→ 27 Espanha, Polónia
→ 14 Roménia
→ 13 Países Baixos
→ 12 Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria, Portugal
→ 10 Áustria, Bulgária, Suécia
→ 7 Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia, Finlândia
→ 4 Chipre, Estónia, Letónia, Luxemburgo, Eslovénia
→ 3 Malta

┌ Parabéns ┐

• António Faria Maya, ministro plenipotenciário
  (embaixador em Banguecoque)
  
• Pedro Carmona, 1.º secretário de embaixada
  (em Copenhaga)

Embaixador Agapito. Já não era sem tempo.

Esvoaçando no vozeirão::

- Meu caro! Se os italianos querem mais dois ou três eurodeputados para concordarem com o tratado, porque é que Portugal não cede os lugares? A gente nem dava conta! Ouça! Apenas precisamos de quatro para compor o programa da Fernanda Gabriel na TV e os italianos sabem disso!

Ali há dedo.

Disse Menezes que Barroso tem desempenhado o cargo com «muita habilidade»... Já deve ser o dedo de Martins da Cruz.

Referendo? Está enterrado

1. Menezes não tinha outra saída e também não tinha outra entrada a não em Bruxelas.
   
2. Sócrates não podia ter recebido melhor ajuda para se dispensar da "pedagogia" que teria de fazer.
   
3. É já inútil e possivelmente ridículo remeter considerandos sobre o referendo para depois de se conhecer o texto final do tratado. Se for aprovado, não haverá referendo; e se não for, referendo não haverá.
   
4. O que o PSD diz agora e o PS não tardará a dizer, podiam e deviam ter sido dito logo no princípio. Ter-se-ia evitado muita tinta e desgaste de muito talento.

┌ Ponto↔Crítico ┐ 12 Referendar uma Europa no quintal, para quê?

Menezes, pelo que subiu ao noticiário quotidiano, faz recuar o PSD na questão do referendo sobre o tratado. Esse recuo não adianta nem atrasa, como em nada atrasa nem adianta a forma como o primeiro-ministro gere ou tem gerido o compromisso eleitoral que assumiu.

A possibilidade nebulosa de um referendo em Portugal, se por um lado tem sido equivalente a inútil expediente negocial guardado na algibeira (consta que nunca foi usado), por outro lado desvirtuou um debate sobre o vínculo europeu no plano político, designadamente nas matérias da soberania – indirectamente a assumpção desse vínculo pode ser protagonizado pelos deputados pelo que o compromisso eleitoral do PS foi tão inútil como inútil é o recuo de Menezes.

Em posição desconfortável ficam aqueles que, sendo partidários do federalismo europeu (em profundidade ou mitigado) desejam há muito ver essa escolha indubitavelmente e sem medo legitimada em referendo, e que, após tanta lassidão desde o Acto Único, pressentiram que o momento definitivo da verdade seria agora. Posição desconfortável porque, a defesa do referendo tem sido pouco a pouco absorvida pelos adversários de uma Europa que dilua fundamentais poderes de Estado. A recusa do referendo por medo político, a gestão de compromissos por jogo negocial e o recuo que se lhe colou no melhor estilo da manha doméstica, agora a propósito de um «tratado reformador» que é uma Constituição que não é, vai afastar a Europa da casa da frente e actualiza esquecidas considerações de Fernando Pessoa sobre o provincianismo mental português, aquele que sempre colocou a Europa no nosso quintal.

Papa quer saber do Congo

Trabalho para Rocha Páris. Não é por acaso, ou se é não parece segundo o legado de NV no Vaticano, Frei Bermudas, que o Bento XVI tenha recebido hoje de manhã em visita ad limina os oito prelados do Congo: Anatole Milandou (Brazzaville), Louis Portella Mbuyu (Kinkala, Daniel Mizonzo (Nkayi) acompanhado pelo seu antecessor Bernard Nsayi, Yves-Marie Monot (administradaor apostólico Ouesso) acompanhado pelo bispo emétiro Hervé Itoua, Jean-Claude Makaya Loemba (Ponta Negra, que muito tem a ver com Cabinda) e Jean Gardin (prefeito apostólico de Lokouala).

Em tempo. Notícia é, designadamente para Leonardo Mathias

Diplomatex. Até que enfim, a colocação on-line do Anuário Diplomático 2007 , com a biografia oficial do primeiro-ministro que é de ler. E para tristeza de Martins da Cruz, lá estão repostos os nomes dos secretários de estado, designadamente Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Mathias...

Diz que é uma espécie de assinatura de folha de ponto

Óbvio, meu caro. Luís Amado, hoje de manhã à entrada do CAGRE, pois claro, lá disse que «continuamos confiantes, achamos que há a vontade política da parte de todos os estados para encontrar uma solução rápida para este tratado». E fez-se disto notícia, já nem se sentindo a dependência informativa das obviedades ministeriais em todos acreditamos. Pois que coisa diferente disto havia de dizer o ministro? E que notícia haverá no que é óbvio?


Notícia, notícia mesmo que ninguém acreditasse na notícia, seria se Amado tivesse dito: «Perdemos completamente a confiança que, aliás nunca tivemos, achamos que não há a vontade política da parte de todos os estados para encontrar uma solução rápida para este tratado» ...

Hoje, o primeiro dia do resto da vida do Tratado Reformador

Óbvio. Os 27 chefes de chancelaria da UE discutem hoje, no Luxemburgo, o projecto do Tratado Reformador (não há instrumento diplomático europeu que preste, cuja designação não termine em dor). Apesar de todo o frenesim estar marcado para a cimeira informal de Lisboa (dias 18 e 19), hoje é o primeiro dia do resto da vida daquele óbvio ser, óbvio desde há muito, apesar de tanta conversa. Tudo leva a crer que Luís Amado fique na fotografia como sempre ficou e que é a que obviamente se publica.

Outros ciclópicos trabalhos:

1. Preparação da Cimeira UE-Rússia (dia 26 em Mafra)
2. Situações no Uzbequistão, Chade, República Centro-Africana e Sudão, Iraque, Líbia e Médio Oriente
3. Desenvolvimentos na República do Congo
4. Últimos acontecimentos na Birmânia/Mianmar
5. Situações no Irão, no Zimbabué e nos Balcãs Ocidentais (isto, num "almoço de trabalho" que não deve permitir almoçar muito ou então pouco discutir)

Consulte-se os projectos do preâmbulo, do Tratado, dos protocolos e das declarações - isto tudo junto é tudo menos simplificado

Arte de diplomático engenho.

Francisco Duarte Azevedo, Cônsul Geral de Portugal em Newark, pinta. Pelo que da pintura do diplomata nos chega pela Rua da Judiaria (Nuno Guerreiro Josué), a pintura do diplomata sugere aceitação de credenciais. E como há galeria, os mais curiosos que cliquem → AQUI

Comentaristas de TV

Pelo que, mais uma vez na TV, se acaba de constatar da parte de quem, segundo parece, esteve na Birmânia, começa a ser moda imitar a Lili Caneças sobre política internacional (sobre política externa portuguesa já nem vale a pena referir) como se o saber dependesse do disfarce da longevidade ainda que sem razão aparente para tal. O expediente até pode ser interessante para ministros inseguros do âmbito da sua competência ou para secretários de estado sob temor de perder delegação, fica até bem em Lili Caneças, mas fica muito mal em quem, resumindo e concluindo, lhe vem na senda. Sobre política interna o não dizer nada já passou à categoria de arte, sobre política internacional é mau prenúncio.

Vejam esta.

Cerca de 40% das importações francesas de madeira são ilegais → AQUI

Onde é que já se ouviu isto?

"Se um cantor vem à Venezuela e pede um espaço público, terá toda a imprensa a seu dispor, terá tudo para se apresentar como artista, mas não para vir falar mal do nosso país e de seus governantes."


Luís Acuña, ministro do Poder Popular para a Educação Superior da República Bolivariana da Venezuela, justificando o cancelamento do show do cantor espanhol Alejandro Sanz, que deveria acontecer na capital Caracas no dia 1º de Novembro. Motivo da proibição: na última vez que se apresentou no país, em 2004, Sanz criticou o presidente Hugo Chávez.

Diplomacia noticiosa. Exercício de comparação

É claro que a Lusa tem a Lusa Brasil. Não será despropositado lembrar que a ANSA tem a ANSALatina

Compare-se.

Diz que é uma espécie de Orçamento de Estado Suplente. Conselheiro Ruella faz as contas do FRI (1.º semestre)

Do conselheiro Ruella Varela, terror de contas nas Necessidades, sobre o Fundo para as Relações Internacionais de Janeiro a Junho deste ano.

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Aí vão os números do FRI relativos ao 1º semestre 2007:

1. Desta vez não há subsídios para consulados honorários (a nova tendência é para serem pagos no 2º semestre), o que torna as contas da distribuição destes 1 079 mil euros mais fáceis.
   
2. Esta falta torna, todavia, ainda mais despudorado o self-service da Mudip a ultrapassar os 40% do total - 459 mil -, e o Centro Jacques Delors a ver aumentada a maquia de 27% relativamente ao ano passado, passando para 400 mil num semestre.
   
3. Juntando-lhes os 6 mil para a associação de diplomáticos consortes, já só há uns 20% a distribuir por uma dezena de destinatários, sobressaindo a Fundação Luso-Africana para Cultura (a FLAC), que arrecada 58 mil (mais de 5%).
   
4. Pela amostra se vê a boa gestão do Fundo para as Relações Internacionais e agora diz que é uma espécie de Orçamento de Estado Suplente.

Teódulo López Meléndez, de Caracas. ¿Hasta cuando, Catilina?

¿Hasta cuándo, Catilina, abusarás de nuestra paciencia? ¿Cuánto tiempo hemos de ser todavía ju­guete de tu furor?
Marco Tulio Cicerón

Acabar con la propiedad intelectual convierte al escritor en un parásito obediente. No es que acaba con su derecho al trabajo, peor aún,acaba con la naturaleza de su trabajo.
Federico Vegas

Teódulo López Meléndez*

Es lo que intentan, lo que la frase del novelista venezolano Federico Vegas refleja a la perfección. Allá con su conciencia los escritores que apoyan al gobierno. Los demás somos irreductibles. Invocamos nuestro coraje y le añadimos los al menos diez convenios internacionales suscritos por Venezuela que son lanzados al cesto de la basura y advertimos a todos los países de Sudamérica que este nuestro país maltratado no puede ser miembro ni de la Comunidad Andina de Naciones ni del MERCOSUR, pues allí se pide respetar los derechos de autor.

Está bien que sangremos por la herida los escritores, como sangrarán pintores, escultores, dramaturgos, al igual que compositores musicales, todos los creadores, todas las casas editoriales, todas las disqueras, todos, absolutamente todos los que estábamos protegidos por un derecho universalmente reconocido. Pero la cosa va más allá. Es el furor que denunciaba el tribuno Cicerón ante la conspiración de Catilina. Aquí se trata precisamente de eso, de una conspiración del furor.

Es el tono bravucón, el desprecio en la declaración enunciativa de lo que tratan de imponernos, es el “lo hacemos porque nos da la gana” sin importar la violación de la Constitución, de todos los procedimientos, de la ruptura del Estado de Derecho al añadir artículos no propuestos por el proponente originario (que ya de por sí bastaban para proclamar el Golpe Constitucional), es el “nos blindamos” en el poder para que nadie pretenda disentir (la disensión es la peor amenaza), es el aquí procedemos encerrados en este pequeño recinto atribuyéndonos las competencias de una Asamblea Constituyente y transformando una propuesta de reforma en una nueva Constitución que nosotros pelagatos ejecutamos en cumplimiento de la voluntad de Yo, el Supremo. Todo envuelto en esa frase sibilina de “es lo que recogimos en la consulta con el pueblo”.

Es el furor desatado que elimina la temporalidad de los estados de excepción y de un brochazo (no se puede decir de un plumazo porque no saben lo que es una pluma) quitan la permanencia de los derechos a la información y al libre proceso una vez decretada la excepcionalidad. Es para que no haya más intentos de golpe, nos dicen, para poder poner presos a los conspiradores. Si se les pregunta como se mantendrá informada la ciudadanía en caso de excepción se responde sin tapujos que el gobierno informará. Podrán llevarse preso a quien quieran, sin presentarlo ante un juez, sin que los vigilantes de los derechos humanos velen por su integridad. Ese derecho a estar informado y ese otro al libre proceso al menos nos permitía saber quien había sido arrestado, que era lo que convulsionaba a la nación y las razones de porqué se suspendían las garantías constitucionales. Los medios no informaron en abril del 2002, alegan, y desde aquí respondemos que los habitantes de este país no somos dueños de los medios, somos ciudadanos con derechos y que invocamos los humanos que todas las constituciones y todos los principios recogidos en Declaraciones Universales proclaman como inalienables.

En este país hay docenas de protestas todos los días. La gente clama por seguridad, por vivienda, por asfaltado de las calles, por salubridad. Podrán imaginarse el día en que se combinen estas protestas y el gobierno declare el Estado de Excepción. Cualquiera podrá ir preso sin que nadie se entere, a no ser sus atribulados familiares. El Poder Judicial no se enterará, al menos para guardar las apariencias. Este gobierno alega conspiración por boca del Ministro del Interior si en una barriada protestan porque las aguas negras andan libres por las calles, si es que así pueden llamarse. El Ministro del Interior ha dicho que la oposición fomenta los motines en las cárceles para desestabilizar al gobierno. El Ministro del interior ha dicho que la oposición paga sicarios para matar taxistas para que así estos salgan a trancar calles en protesta por la inseguridad. ¿Qué se puede esperar de este gobierno en un Estado de Excepción? Razzias es lo que se puede esperar, arrestos masivos de dirigentes opositores acusados de instigar a las señoras que con sus niños piden desesperadamente vivienda ante los ineficientes organismos oficiales. Dirigentes opositores que ¿aparecerán?

Hacemos nuestra la voz de Cicerón. Basta, Catilina, tu furor hace encender nuestras voces y te condenamos. Eres tú, Catilina, el que diriges la conspiración, una contra el futuro de la democracia y de la república misma. Te detendremos sin violar derechos humanos fundamentales, no proclamaremos el Estado de Excepción para responder a tu hábito conspirativo, no haremos razzias para desaparecer en el silencio constitucional a nadie. Nos afianzamos, como Cicerón, en la palabra y la palabra la llevaremos a la acción que los demócratas conocemos para detenerte, Catilina, porque los demócratas verdaderos respetamos aún a quienes quieren conculcarnos hasta en nuestra naturaleza misma. Marco Tulio Cicerón detuvo la conspiración. Tú, Catilina, eres recordado como ese Carujo que enfrentó la dignidad civilista de José María Vargas.

* Escritor, poeta, ensaista, editor e tradutor venezulano

Pérola verbal da semana.

"Fui ministro dos Negócios Estrangeiros e primeiro-ministro no meu país e muito frequentemente temos de nos sentar em reuniões internacionais na companhia de pessoas com as quais a minha mãe não gostaria de me ver."

Durão Barroso, em conferência de imprensa, após um encontro, em Londres, com o chefe do Governo britânico, Gordon Brown, a propósito de Mugabe ou não Mugabe em Lisboa.

Temos leitura a oferecer ao Presidente Cavaco Silva

E como está a chegar de Caracas, a crónica (sempre desejada) de Teódulo López Meléndez, lá para a noite, ofereceremos leitura ao Presidente Cavaco Silva, por certo a preparar desde já a sua ida ao Chile (visita oficial de 7 a 8 de Novembro e XVII Conferência Iberoamericana, a 9 e 10). Mas, lá por isso, Luís Amado e Mário Soares podem dar uma espreitadela...

Nem mais nem ontem: «No Star Tracking é proibido falar mal de Portugal»

Sem explicitar muito bem o que é «falar mal de Portugal» ou onde começa esse «falar mal» e acaba o mesmo «mal falar» - que o ministro Santos Silva ajude -, aí temos o Star Tracking/Odisseia do Talento , com seis regras para os eventuais participantes que se achem talentos, a primeira das quais é precisamente esta: Não dizer mal de Portugal. A segunda: Explicar porque te orgulhas de ser Português. Por aí fora.

Este Star Tracking/Odisseia do Talento é promovido, patrocinado (só quem fale mal é que dirá que se trata de uma encomenda) pela empresa Jason Associates que se auto-define como «uma empresa portuguesa de consultoria estratégica, especializada na gestão de talento». Diz ainda a Jason Associates que o seu objectivo «é assessorar empresas de sucesso no processo de crescimento sustentável através das pessoas, atraindo e desenvolvendo talento, criando e implementando as melhores práticas de gestão e de retenção de talento» e que tem por missão «sensibilizar o mercado para a diferença fundamental entre contratar experiência ou talento, com um enfoque muito claro numa nova geração de líderes para o País.»

Independentemente daquela talentosa proibição de falar mal de Portugal – pois quem fala mal de Portugal, quem? - não se sabe se a proibição se estende ou se confina a que se fale mal apenas de alguns portugueses e, entre estes, quais, designadamente os que, pela calada, apenas falam mal dos outros, julgando-se, só eles, Portugal. Sem isso esclarecido, é uma proibição maldizente e sem talento.

E para que não se fale mal, o site bem falante da Jason Associates coloca para discussão (desde 10/Outubro) o seguinte tema: Quais são as oportunidades de futuro em Portugal? E num plural majestático, declara: Queremos desafiar-vos a partilhar ideias concretas sobre o que podemos fazer para criar um Portugal mais positivo! – o que, já de si é dizer mal de Portugal, admitindo que o Portugal positivo ainda não está criado.

Ainda a justificar-se, este Star Tracking - Odisseia do Talento diz ter como objectivo «identificar a comunidade expatriada de talento Português, fomentar a aglutinação dessa comunidade e estabelecer uma ligação mais forte e positiva com o País». Nada a opor, sem que, mais uma vez, se explicite o que é que o talento Português acolhido difere do talento Francês de acolhimento, do talento Canadiano, Norte-Americano, Sul-Africano, por aí afora…E, além disso, sem que se diga claramente se este Portugal de que não se pode dizer mal, está a expatriar talentos cuja repatriação se torne imperiosa para que não se diga mais mal ainda de tal país.

Por hoje, esmagados por tal talento, basta. Até procuramos saber se aquele satélite é talento português...

A preposição de Vilnius.

Vilnius emendou o da para de... Verbalmente, chama-se a isto, acusar a nota.

Tratado Reformador. Não é óbvio?

Sobre o Tratado Reformador, obviamente que tudo continua óbvio. Mais um serviço que Portugal vai prestando - fama sem muito proveito (os 27, Segunda-feira, no Luxemburgo). No fundo, ou pelos fundos, contentamo-nos com o cêntimo da fama.

Um aviso e seis notas sindicais: Dupla tributação, concursos, salários, precários, formação, segurança e Camões

Trabalhadores do MNE nos EUA dispostos a ir para a greve. Sobre a questão da dupla tributação nos EUA (ler no Corredor à direita) o STCDE acaba de advertir que sem uma «resolução cabal e urgente» do problema será marcada uma greve nos postos de Portugal daquele país (Embaixada, Missão/ONU e Consulados).

Caderno Reivindicativo actualizado entregue às Necessidades. O mesmo STCDE procedeu já ao envio de Caderno Reivindicativo actualizado ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e outras entidades, solicitando a abertura de processo negocial.

Pontos a reter


Abertura de concursos para lugares de chefias que se encontram vagos desde há muito, assim como para técnicos e administrativos, muitos deles aguardando promoção há 15 anos.

Actualização salarial para 2008 com a recusa dos atrasos verificados em anos anteriores. Além disso o sindicato afirma não se conformar «com a imposição de uma percentagem global idêntica à que é atribuída à função pública em Portugal, como tem acontecido nos últimos anos, a qual não cobre metade da perda de poder de compra em muitos dos países onde trabalha o pessoal dos serviços externos do MNE».

Contratação precária. Sobre isto, diz o sindicato que «é inadmissível que o Estado esteja a desenvolver uma política de recursos humanos precária para satisfazer necessidades permanentes de serviço», através do continuado recurso aos contratos a prazo - este tipo de contratos cerca de 25% dos efectivos nos serviços externos.

Extinção da formação profissional, é outrotema contra o qual o STCDE se insurge «agora que tanto se fala em “qualificação dos recursos humanos” e sendo a mesma exigida por lei para a avaliação do desempenho».

Segurança social – diz o sindicato que a falta de cobertura em matéria de segurança social atinge cerca de 200 trabalhadores.

No Camões, inexistência de regras legais para os trabalhadores dos Centros Culturais. Sobre isto, afirma o sindicato que a matéria «vinha sendo abordada com a Direcção do Instituto, mas cuja finalização vem sendo impedida pela tutela.»

«Meu Senhor, tende piedade dos que andam de bonde...»

Justiça brasileira decide que filhas de Vinicius de Moraes têm direito a indemnização - Cada uma das três filhas solteiras do poeta Vinicius de Moraes ganhou direito à indemnização de 50 mil reia por danos morais sofridos pelo pai, vítima de perseguição política nos anos 60, durante a ditadura militar. Vinicius de Moraes (falecido em 9 de Julho de 1980) foi aposentado no cargo de primeiro secretário. As suas filhas pediram na Justiça Federal do Rio a promoção de Vinicius ao grau de ministro de primeira classe, alcançado por alguns colegas do pai que ingressaram na diplomacia na mesma época e puderam continuar na carreira. Vinicius foi aposentado compulsivamente da carreira diplomática, como primeiro secretário, em Abril de 1969, depois do Ato Institucional nº 5 (AI-5), assinado pelo então presidente do Brasil, Costa e Silva, em Dezembro de 1968.

Frase da moda. «Não vão ter vida fácil»

Com que então, Martins da Cruz! E de um momento para o outro, melhor será dizer do momento Mendes para o momento Menezes, eis a nova frase da moda: «Não vão ter vida fácil». A moda, naturalmente, chegou às Necessidades com a aparição em 13 de Outubro de Martins da Cruz - aliás o ex-MNE aparece no dia 13 de cada mês (à excepção de Agosto, que foi a 19).

Ora com esta aparição de Martins da Cruz em Outubro - crê-se que seja a última - o MNE não vai ter a vida fácil que até agora tem tido. É que Martins da Cruz, quando aparece, não aparece por acaso ou para que não deixe pelo menos um selo, o seu peculiar selo, pelo que será bom Luís Amado não menosprezar o facto do ex-ministro, embaixador e elemento da comissão de honra da candidatura de Cavaco Silva, tomar em mãos o departamento de relações internacionais da principal força da oposição.

É de seguir Martins da Cruz que pode ter todos os defeitos mas não desarma. Isto promete.

Exercícios de Presidência. Prossegue o óbvio

Quanto à Presidência, muito bem, muito bem João Cravinho que está em Nova Iorque na reunião de Alto Nível sobre o Diálogo Inter-religioso e Intercultural e Cooperação para a Paz, e em que uma intervenção em nome da Presidência portuguesa do Conselho da UE. Muito mau seria que não estivesse ou que, estando, não fizesse a intervenção, diga o que disser não se sabendo o que vai dizer para além do óbvio! Em tais matérias, apenas Freitas do Amaral foi inovador.

Chávez, Menezes e sondagem populista

Como se sabe, desde há muito que NV têm prestado atenção às questões venezuelanas. Curiosamente, alguns que se têm insurgido (por e-mail) contra a presença constante, aqui, de Chávez e da diplomacia bolivariana, agora estão rendidos às conveniências do popular petróleo, pagando domesticamente Menezes, que não tem na autarquia de Gaia o que a autocracia de Oricono tem.

Por isso, nesta ponte e neste 5 de Outubro cuja comemoração se impõe com modernidade como diria o PR, pergunta-se na sondagem já on-line, qual das duas personalidades é mais populista - se Chávez de Caracas, ou se Menezes de Gaia. É que, a brincar, diz-se muita coisa a sério. Muito gostariam NV de saber qual a escolha de António Braga na sondagem, pois o secretário de Estado terá sido pioneiro na prospecção - agora batam-lhe.


Na sondagem anterior, 57,14% disseram acreditar na Cimeira UE-África, contra 42,86%.

Da minha Língua, vê-se a Lituânia…

É que em Vilnius, para além de jornal, há isto:


Feliz, pois, deve andar o embaixador Tânger Corrêa, não apenas ou de alguma forma pelo seu Sporting, mas sobretudo pelo blog animado por Nuno Guimarães e que se chama precisamente Olá Vilnius o que não deixa de ser um Olá fresquinho… Pena que o último texto date de 13 de Setembro, mas, pelo que esteve à vista, NV cometeram maior pecado. Em todo o caso, uma pequena correcção que se pede: ao explicitar-se que é um «blog da apoio ao ensino da língua portuguesa na Lituânia», aquele da deve passar a de para que, na linguagem leonina do embaixador, o blog não sofra um penalty injusto.

Independentemente do da ou de, boa iniciativa, sem dúvida.

Então, voltemos a isto.

Sabemos muito bem que para alguma gente esta não é uma boa notícia, mas Notas Verbais retomam hoje, dia 4, e devagar, devagarinho, aí para Segunda, dia 8, estaremos em pleno - a ponte serve para tomar embalagem, ler o muito correio, responder a um oitavo dos remetentes e, não perdendo de vista as razões de Estado, serve também para avaliar o exercício da presidência... De resto, a prometida transcrição da escuta telefónica a Gordon Bronw (em Agosto de 2037) fica bem neste 5 de Outubro antes que o semanário Sol a desencante. Aguardem, por favor.