31 janeiro 2008

STCDE diz que já não tem paciência. Situação no MNE "é má"

Diz o STDE que no MNE “a situação é má, o que nos obriga a tomar medidas. Além da ofensiva jurídica a que tal nos obriga e de irmos desenvolver diligências junto das instâncias parlamentares, tudo indica que vamos ter de recorrer a medidas de luta sindical”, a serem discutidas no fim desta semana, na reunião trimestral da direcção do sindicato.

Começa por dizer isto:
"
É uma situação cíclica e repetitiva mas, mais uma vez, no início de um novo ano, os mais de 1600 trabalhadores que asseguram o funcionamento da Rede Diplomática e Consular de Portugal por todo o Mundo vêm dizer que estão à beira de esgotar a paciência, denunciando publicamente o que designam por “imobilismo e lentidão dos responsáveis do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa, que não respondem aos pedidos de negociação das matérias constantes do “Caderno Reivindicativo” enviado ao MNE há quatro meses, nem resolvem numerosos problemas pendentes, muitos deles a obrigar ao constante recurso aos tribunais”.

E enumera as situações:

  • Ausência de medidas para garantir segurança social a todos os trabalhadores das missões e consulados
  • “Esquecimento” de algumas actualizações salariais
  • Não assinatura de contratos nas residências oficiais dos diplomatas
  • Falta de resposta à necessidade de compensar a brutal perda de poder de compra dos colegas que, por esse mundo fora têm os salários fixados em dólares
  • Inércia relativa à resolução do conjunto de problemas criados aos colegas nos EUA, nomeadamente a não compensação em IRS de trabalhadores contratados
  • Ausência de formação
  • Não negociação do regulamento da avaliação de desempenho
  • Descontentamentos em vários países, em especial nos do Leste da Europa, onde o euro se tornou a divisa de referência mas os salários ainda estão fixados em dólares, cuja desvalorização provocou diminuições de rendimentos insuportáveis.
  • Admissões congeladas, excepto para funções auxiliares internas
  • Recurso sistemático a trabalhadores em situação precária
  • Lugares de chefia imprescindíveis (Vice-cônsules e Chanceleres), assim como de Técnicos de apoio às comunidades portuguesas, desprovidos em numerosos postos, sem que haja concursos “desde o século passado”
  • CPLP. Hélder Vaz começa

    Hélder Vaz, um filho da Guiné-Bissau, começa hoje novo ciclo: director.geral da CPLP. Que dirá Nino Vieira? Como o mundo dá voltas, mas as feridas também se curam.

      Com a entrada em funções do director-geral da CPLP é extinto o cargo de secretário executivo adjunto, até agora exercido pelo presidente da Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses.

    30 janeiro 2008

    ASDP, pressões

    Exactamente - ASDP = pressões, discretas pressões. Pois que mais? O interesse do Estado ou o interesse não claramente especificado de alguns funcionários do Estado constituídos em excepção de privilégio que nem sequer corresponde à excepção, enfim, admissível para a carreira? Onde estão as questões de fundo? E o chamado interesse profissional não será meramente o interesse remuneratório que advém das colocações, do número, locais, categorias de postos e expressão de abonos, num bolo que está muito acima do comum dos cidadãos com qualificação equipada ou equiparável e que se submetem a apertados escrutínios de tal qualificação, o que nem sempre acontece na carreira? Fiquemos por aqui.

    ■ Parabéns? Ninguém ■


    Ninguém nasce por nomeação política.
    - Regulamento consular

        • Nos dias 30 de Janeiro, de adido a embaixador, ninguém entrou na disponibilidade em serviço

    29 janeiro 2008

    Não é apenas uma pérola. É um colar!

    Num tempo em que o António Ferro pode ser já considerado como aprendiz, eis o que o novíssimo site do MNE afirma, talvez por acção dos troianos da escola de pensadores liderada por Manuel Pinho:

    "
    A mão-de-obra portuguesa caracteriza-se fundamentalmente por ser qualificada, apostando na versatilidade, empenho e facilidade de adopção a novas práticas tecnologias. Os custos laborais em Portugal são considerados os mais baixos da União Europeia, quer no sector dos serviços como na indústria.
    "

    Confirmar aqui enquanto é tempo. E então aquele "quer", "como", é o chamado português de excelência.

    Não se lamenta o que de facto é, gaba-se o que seria para lamentar.

    Palavras do papa

    Frei Bermudas, sempre atento ao que o Vaticano diz:

        "
        Bento XVI, dirigndo-se certamente também à Costa Oeste da Europa, acaba de dizer, agora mesmo, o que segue em francês pois, em português, identificaria destinatários:

        "Selon l’enseignement de l’Evangile, nous ne sommes pas propriétaires mais administrateurs des biens que nous possédons. Ceux-ci ne doivent donc pas être considérés comme notre propriété exclusive, mais comme des moyens à travers lesquels le Seigneur appelle chacun d’entre nous à devenir un instrument de sa providence envers le prochain".

        Comenta-se aqui, no Vaticano, que Constâncio não diria melhor, privadamente, a Manuel Pinho que o papa ainda não conhece.

    Alvíssaras ao primeiro brasileiro que...

    Legal. Alvíssaras de NV ao primeiro brasileiro que nos respigar a conferência do embaixador Francisco Seixas da Costa, ontem, na Baía, sobre a chegada da Corte de João VI ao Brasil. Desde que não seja Celso Amorim, suspeito pelo zelo e pelas funções.

    Versailles, etc.

    Possivelmente, este reparo do Livro de Ponto tem pertinência.
    A figura da notificação
    não pode ser proverbialmente mandada às ortigas.

    ■ Dois momentos de agenda ■ Adriano Moreira, ali tão perto... E tertúlia, no Colombo, um pouco mais longe

        Hoje (29), 18:00, no IDN - n.º 5 da mesmíssima Calçada das Necessidades -, a obra de Adriano Moreira «A Comunidade Internacional em Mudança» é apresentada por Armando Marques Guedes. Muito gostaríamos de estar presentes mas NV não têm o dom da ubiquidade. Leremos a obra redigida por quem, em matéria de questões internacionais, raramente deve ter feito greve de zelo.

        Hoje também, 21:00, no Auditório da FNAC (Colombo) a 53ª tertúlia do Centro de Investigação e Análise em Relações Internacionais , com tema “Do chamado terrorismo Pós-Moderno”. Para o debate, palestra de arranque de Felipe Pathé Duarte, autor do livro "No crepúsculo da razão - considerações sobre o terrorismo pós-guerra fria", recentemente publicado pela Prefácio. Agradecemos igualmente o convite, mas estamos longe.

    ■ Parabéns em greve ■


    Um diplomata é um homem que lhe diz que você tem uma mente aberta, em vez de lhe dizer que tem um buraco na cabeça”
    - Anónimo, segundo o saudoso Ernesto (Pipi room, Novembro, 2003)

        • Ninguém, por greve de zelo, faz anos

    28 janeiro 2008

    AG diplomática. Só fumaça...

          Afinal, parece que a AG sindical e diplomática de amanhã (18.30) vai ser mais diplomática do que sindical, ou seja, vai ser fumaça. A não ser que, desta vez, seja marcada a célebre «greve de zelo com a suspensão dos trabalhos de todos os diplomatas impreterivelmente às 17h30»... com o 31 da Armada zelosamente a lucrar em jantares de hora antecipada.

          O jogo de xadrês das colocações pesa, onde o peão está muito mais limitado do que o cavalo, entre outras pedras. Além disso, segundo duas conhecidíssimas adidas, «há greves fantásticas, não há»?

    Diplomatas em dia de véspera...

          Amanhã (29), assembleia geral nas Necessidades. Promete. Há negócios que não são estrangeiros.

    ■ Parabéns ■


    O céu só raramente faz nascer ao mesmo tempo o homem que quer e o homem que pode.
    - Chateaubriand

        • Francisco Seixas da Costa, embaixador, chefe da missão em Brasília

    Mãos limpas, nas Nações Unidas

    Ban Ki-moon, voluntariamente, acaba de tornar pública a sua declaração de interesses financeiros relativa a 2007, após exame confidencial pela sociedade de auditoria independente PricewaterhouseCoopers (PwC). O seu exemplo foi seguido pela vice-secretária geral, Asha-Rose Migiro e, até agora, também já por número apreciável de altos funcionários das Nações Unidas a quem Ban Ki-moon fez apelo a idêntico procedimento de transparência.

    Nada obrigava Ban Ki-moon a tomar essa decisão de divulgação pública de bens e rendimentos, nem os altos funcionários estão vinculados por qualquer cláusula a seguir o seu exemplo.

    É verdade que o conhecimento do que Ban Ki-moon e Asha-Rose Migiro possuem ou ganham não faz mais ricos os comuns mortais, mas isso é uma luz que se vislumbra no fundo do túnel mundial de suspeitosa corrupção, implicando estados e organizações internacionais.

    27 janeiro 2008

    Ficou no ar

    Ficou no ar. Em resposta a uma pergunta sobre os eventuais impactos para a Barragem de Alqueva e para os projectos turísticos, no Alentejo, da instalação de uma refinaria de crudes pesados na província de Badajoz, a 50 quilómetros da fronteira com Portugal, respondeu José Sócrates:
      "Posso garantir que nada do que se passará em Espanha afectará a qualidade do Alqueva e porá em causa os padrões ambientais, que são fundamentais para que o Alqueva tenha um futuro promissor."
    Ficou uma pergunta no ar: "Em que se baseia para tais garantias? Mera convicção pessoal? Documento?”

    Oxalá a embaixada em Madrid não venha a ter trabalhos inesperados.

    A pergunta ficou no ar.

    ■ Parabéns ■

        • João Pedro Garcia, secretário de embaixada, em licença de longa duração

    26 janeiro 2008

    Como são férteis os corredores...


        • Pergunta um, não sem invocar outro: Será que Sexa fará história nomeando a primeira secretária-geral do MNE, neste caso Margarida Figueiredo?
        • Resposta adversativa de alguém: Mas disseram que Morais Cabral poderia vir a ser o próximo SG...
        • Em género de eureka: Almeida Sousa, SG/Adjunto?
        • Aposta no ar: Álvaro Mendonça e Moura em NY, por troca com João Salgueiro?
        • Sem dizer nada: E quem para DGPE?
        • Fazendo contas: Quem foi que ficou com a vaga de full-rank?
        • Aquele garante: Nuno Brito ficará ainda este ano.
        • Que surpresa: De Xangai sai João de Andrade Cabral para a SE... (Sub ?)
        • Boa pergunta: Também Moitinho de Almeida sai de Macau, para onde?
        • Aquela do castelhano, sobre o embaixador Seixas da Costa, provocou uma grande agitação, logo seguida de mais especulação. Toda a Lista oficial de títulos dos dignitários do Estado e formas de tratamento do novo site do MNE gritou em unísssono: Hombre!
        • Duas verdades: E então, Rocha Pária para a Lituania. Ou Prétória...

    Assim vai a máquina do estado

        Tem razão o Livro de Ponto, nisto, a propósito do "descongelamento" de 1 técnico precário, 2 precários administrativos, 1 resolutivo motorista a termo e 3 auxiliares de seis meses para a embaixada em Tripol, e também naquilo, a propósito de mais 40 "descongelamentos" de auxiliares de serviço, guardas e jardineiros necessários para a política externa, sobretudo jardineiros.

    ■ Parabéns ■


    O tempo não poupa aquilo que se fez sem ele.
    - François Fayolle

        • José Carlos da Cruz Almeida, ministro plenipotenciário, embaixador em Estocolmo
        • Luís Cristina de Barros, ministro plenipotenciário, embaixador em Santiago do Chile
        • Pedro Laima, secretário de embaixada, nos serviços do Médio Oriente e Magreb

    ■ Briefing breve ■ Serrasqueiro e Maduro

        Briefing breve. «Nem sempre sou da minha opinião», confessava Paul Valéry.

    1 – Serrasqueiro
    2 – Maduro

    1 –
    (Fernando Serrasqueiro, falou demais ou disse apenas o suficiente?) – Obviamente, os senhores já devem conhecer e bem, as declarações do secretário de estado do Comércio, após a visita à Venezuela. Tratando-se de um país polémico na cena internacional e suscitando problemas potencialmente melindrosos que devem ser geridos com tacto, não se deixa de reconhecer que Fernando Serrasqueiro foi de grande coragem nas constatações e de grande proporção nas funções. Raros são os secretários de estado do Comércio que podem garantir, neste mundo e a propósito da Venezuela, que «os resultados foram totalmente atingidos e o clima é óptimo», não dizendo mas deixando sugerido que uma próxima visita do primeiro-ministro a Chávez, dependeria de «um passo» ou da agenda diplomática de uma secretaria do comércio que nem sempre é da sua opinião.

    2 –
    (E do lado de lá?) – Do lado de lá, pelo que subiu ao noticiário quotidiano, o ministro do Poder Popular para as Relações Exteriores, Nicolás Maduro, disse o resto – que a ida de Sócrates a Caracas poderá ocorrer até meados de Março, que vai ser assinado um «mega acordo» entre a Venezuela e Portugal, através do qual as importações de petróleo venezuelano serão equilibradas com exportações compensatórias de produtos alimentares, medicamentos, formação turística e fornecimento de infra-estruturas. A opinião nada paga já.

    (Portanto…) - … portanto, todos os portugueses fizeram muito bem até hoje em nunca terem dito a Chávez aquele "Por qué no te callas" próprio de reis. Dizer isso apenas serve para desequilibrar ainda mais a balança comercial que tem sempre a mesma opinião.

    25 janeiro 2008

    ■ Bon gré, mal gré ■ Agapito...

        Findas as formalidades do jantar, diplomata de grande potência pede a aquiescência do embaixador Agapito para pequena fumaça. Resposta pronta, naquela voz torrencial:

        - Meu caro! Ora essa!!! Incomoda muito mais o bafo de certa gente que o fumo do seu cachimbo!

        E por largo tempo, ficaram a dissertar sobre a premência não apenas de um decreto, mas de um convénio internacional relativo à perigosidade de certos bafos.

    Chega ensaio de Teódulo. É preciso dizer mais?

    É de ler em sossego.


    El libro del desasosiego

    Teódulo López Meléndez



    Cuando el señor Alves – fiel servidor de nuestra embajada en Portugal, ya fallecido- puso sobre mi escritorio de Ministro Consejero O livro do desassossego escrito por “Bernardo Soares”, heterónimo de Fernando Pessoa, jamás imaginé que tendría que parafrasearlo muchos años después para describir la situación venezolana. Tampoco imaginé que Alves me había puesto delante un libro de la magnitud y de la trascendencia de aquel. En aquellos años se había abierto el famoso baúl donde el gran poeta había amontando centenares de originales y yo le había dicho que me comprara todo lo que fuese apareciendo. Escribía yo a toda velocidad mi libro Pessoa, la respuesta de la palabra, el que sería publicado muchos años después por la Academia Nacional de la Historia de mi país (1992).

    Hago la referencia porque desde aquel día cada vez que oigo la palabra desasosiego la asocio a Pessoa. Es más, creo que el poeta se apoderó de ella de tal manera que es imposible separarla de su nombre. Sin embargo, lo que los venezolanos viven día a día es una falta absoluta de sosiego que, sólo tal vez por mi compenetración con Pessoa, asocio en este texto. Lo que percibo es que les parece vivir en una irrealidad, en un estado alterado, en una incongruencia tal que los hace parecer actores de una tragicomedia. Los venezolanos flotan sobre esta nube de incontinencia y tratamos de llegar al día siguiente para encontrarnos con una nube sustituta de la anterior, y así día tras día.

    El desasosiego se ha apoderado de la nación. Los venezolanos han aprendido que los países no tienen fondo y que pueden seguir cayendo indefinidamente. El día anterior fue muy malo, pero fue mejor que el hoy. Padecemos una crisis de desabastecimiento como no recuerdo, una inflación galopante que devora el dinero y los ingresos, una inseguridad que nos ha restringido en nuestros horarios y en nuestras salidas, una devaluación de hecho que trata de ocultarse penalizando a quienes hablen del dólar paralelo, una carestía que nos hace temblar y, lo peor, un empeño en seguir destruyendo.

    Se prohíbe la distribución de determinados productos en la frontera, se militariza la distribución de la gasolina, se trata de enfrentar el problema despreciando a los productores nacionales y haciendo compras masivas de alimentos en el exterior, muchas de ellas en el odiado imperio. Venezuela es un imperio, el de la incongruencia, el de la desfachatez, el de la inopia más pura y perversa y, por supuesto, el de la injerencia en los asuntos internos de otros países y el de las agresiones económicas a Colombia.

    Tenemos nueve años escribiendo el libro del desasosiego, pero el desasosiego está llegando a límites peligrosos. El país está sembrado en la angustia, cada hora espera una noticia mala y la noticia mala llega. Cada día se produce un hecho fuera de toda lógica, pero los venezolanos piensan que ha podido ser peor. Sin embargo, el desasosiego ha convertido al país venezolano en una bomba de tiempo. Hace unos días asistí a un centro comercial a hacer diligencias y de golpe me encuentro con las santamarías abajo; cuando logro salir la policía me advierte que me desvíe pues – según dicen - en la esquina hay un maletín con explosivos. Comento que allí no hay ninguna oficina importante. Cada día hay una historia. Cada día un sobresalto. Cada día la imposibilidad de conseguir algo. Cada día una amenaza: no habrá más pan, deberemos comer yuca, alega el dedo ex-omnipotente que desgobierna a la república.

    Esta es la república del desasosiego. El desasosiego es otro elemento que nunca es suficiente, puede ir en aumento, como en efecto va. Cada día los venezolanos agregan una página al libro del desasosiego que, con paciencia inaudita, escriben y se dejan escribir. Por ello he advertido a los candidatos presurosos que anuncian sus postulaciones para las elecciones regionales de octubre que el primer deber no es ser candidatos, sino el de oponerse al régimen – ahora agregaría que poner los ojos sobre el desasosiego - y mantenerse sobre los problemas de la gente que lo demás vendrá por sí solo cuando llegue la hora de las encuestas. Por ello miro con aprehensión ese comunicado de los “intelectuales” donde apenan se limitan a pedir al gobierno transparencia, claridad y amplitud. Alegan que es en homenaje al 23 de enero de 1958 y a los intelectuales que se opusieron a la dictadura de entonces, pero no encuentro allí ni homenaje ni nada que se le parezca, ni un comportamiento como el de aquellos hombres y mujeres. No quiero ser “abajofirmante” y menos de documentos timoratos. El país requiere que sus intelectuales hablen claro, no que se refugien en bojote a hacer de declarantes pávidos.

    La población es víctima del desasosiego. Las elecciones regionales están lejos, aunque celebremos el pronunciamiento de los partidos que proclaman el compromiso de presentar un solo candidato y la declaración principista de “Podemos”. Las cosas van de mal en peor. La única verdad es que no podemos tener la certeza de que esto llegue hasta las elecciones regionales. Algo huele muy mal en Dinamarca. Hay que ocuparse del desasosiego. Hay que poner sobre la mesa un proyecto de país que entusiasme. Hay que prever, olfatear los síntomas que asoman por todas partes y que huelen tan fuerte que logran opacar los fétidos de la basura que está en todas las calles de todas las ciudades. Del desasosiego a la ira hay un solo paso.

    Los estudios de opinión indican que ya la población no separa al dedo ex-omnipotente de todas las desventuras que vivimos. Las encuestas señalan que el dedo ex-omnipotente va en barrena. Caminar un poco indica que la población ya no acepta a estos desarrapados que corren a aprobar apoyos sobre las FARC porque el dedo ex-omnipotente lo dijo o que se apresuran a llevar testigos de nuevo ante el disfraz de parlamento para inculpar a Nixon Moreno – el estudiante, ya graduado, refugiado en la Nunciatura Apostólica por ser culpable del primer planteamiento estudiantil que sacudió al país - o que se dedican estúpidamente a “diagramar” como es la IV Flota que los norteamericanos piensan reactivar o que se rasgan las vestiduras porque ven venir un “noriegazo”. La paranoia los hace ver helicópteros gringos bajando sobre Miraflores a llevarse al dedo ex-omnipotente por aquello del narcotráfico.

    De desasosiego a barril de pólvora hay un paso. Los sectores populares – no ya sólo la clase media - padecen de falta de leche para los niños, de muerte de conductores, de asaltos en las busetas, de cobro de peaje en sus barrios, de escasez generalizada, de imposibilidad de cubrir la cesta básica. De tantas y tantas cosas que están transformando el desasosiego en profunda rabia.

    Pessoa: "Lo que sobre todo hay en mi es cansancio y aquel desasosiego que es gemelo del cansancio, cuando este no tiene más razón de ser que la de estar siendo”.

    Déclaration de la présidence au nom de l'UE. Sur la peine de mort en Iran

    Da Eslovénia. Para que conste, sobretudo nas Necessidades.

    L'UE est profondément préoccupée par la nouvelle de l'exécution imminente d'Ali Mahin Torabi, de Saeed Jazee, d'Amir Amrolahi, de Rahim Ahmadi, de Mohammadreza Haddadi, de Behnood et d'Ali (seule identité connue), qui ont été condamnés à la peine de mort pour des crimes commis alors qu'ils étaient mineurs.

    L'UE note que ces exécutions constituent une violation flagrante des engagements internationaux de la République islamique d'Iran, et plus spécifiquement du Pacte international relatif aux droits civils et politiques et de la Convention relative aux droits de l'enfant, qui tous deux interdisent clairement l'exécution de mineurs ou de personnes condamnées pour des crimes commis alors qu'elles étaient mineures.

    L'UE engage instamment la République islamique d'Iran à se conformer au droit international et à suspendre les exécutions de MM. Torabi, Jazee, Amrolahi, Ahmadi, Haddadi, Behnood et Ali, ainsi que de tous les autres délinquants mineurs, et à envisager des peines de substitution pour les délinquants mineurs, dans le respect des normes internationales qui fournissent des garanties pour la protection des droits des personnes encourant la peine de mort.

    CPLP. Hélder Vaz

    Terra do que é e não é. Mas afinal Hélder Vaz é já ou não director-geral da CPLP? Fonte oficial da CPLP garantira, em Novembro, que Hélder Vaz assumiria o cargo em Janeiro e não se deu por isso. Mas, admitamos, Janeiro ainda não chegou ao fim. A entrada em funções do director-geral suporá a extinção do mandato de secretário executivo adjunto da organização (Tadeu Soares, Portugal), embora a citada fonte oficial tenha admitido, não se sabe com que fundamento, um indefinido período de "passagem de pasta", expressão típica da terra do que é e não é, como se um quadro qualificado recrutado por concurso público tivesse que fazer estágio.

        • Na cimeira de Bissau (2006) ficou acordado que o cargo de Secretário Executivo Adjunto cessará com a nomeação do Director-Geral, então definido como "um quadro técnico".
        • O director-geral teria de ser recrutado entre os cidadãos nacionais dos Estados membros, mediante concurso público, para contrato de 3 anos, renovável por igual período, ficando responsável, sob a orientação do secretário executivo, pela gestão corrente, planeamento e execução financeira, preparação, coordenação e orientação das reuniões e projectos activados pelo Secretariado.
        • Hélder Vaz, 45 anos de idade, foi o escolhido, transitando da UCCLA (União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas), onde era assessor do Presidente e coordenador do Departamento de Relações Internacionais, depois de conturbada intervenção político-partidária no seu país. O processo de selecção foi entregue à empresa de recursos humanos Egon Zehnder, que identificou inicialmente 15 candidatos, submetidos estes a prova de entrevista por um júri intergrando o secretário executivo da CPLP e embaixadores dos oito países membros.
        • Na próxima cimeira da CPLP (este ano, em Portugal) compete à Guiné-Bissau, em função da rotatividade, indicar o novo secretário executivo que sucederá ao caboverdiano Luís Monteiro da Fonseca que esgotou os mandatos possíveis.

    ┌ Parabéns ┐

    Preferia ser o primeiro nesta aldeia do que o segundo em Roma.
    - Plutarco

        • Fernando Neves, embaixador, secretário-geral do MNE
        • Walid Chaves Saad, secretário de embaixada, na CIFRA
        • Maria Isabel Pádua, secretária de embaixada, em licença de longa duração

    Em Caracas, vontade não falta...

    Já agora registe-se que, em Caracas, vontade é que não falta. O embaixador João Caetano da Silva, muito bem lançou um blogue com o objectivo de «criar um canal de comunicação que permita estabelecer o diálogo com os jovens luso-descendentes residentes na Venezuela» - o Contacto Jovem - mas a coisa não passou das boas vindas do embaixador em 9 de Dezembro, apesar de 11 comentários favoráveis à vista desarmada. Tal paragem até parece ser o das NV em prolongada temporada de desalento.

    Mais: o embaixador criou, e também muito bem, outro blogue - Embaixada de Portugal em Caracas - para ali se encontrar «informação de utilidade relativa a contactos e páginas web de interesse», mas está vazio, para desgosto dos empresários portugueses que desconhecem a Venezuela.

    Na verdade, vontade em Caracas não falta. E boa oportunidade para o secretário de estado do Comércio, Fernando Serrasqueiro, que em visita oficial está acompanhado por 15 dos empresários portugueses, colocar prosa que dê vida ao blogue e ânimo ao embaixador.

    24 janeiro 2008

    Venezuela que Portugal desconhece

    Correspondendo ao apelo do embaixador João Caetano da Silva, fiquem os empresários portugueses a saber que en el marco de la VI Cumbre Presidencial de la Alternativa Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América, que comenzó este jueves en Caracas, se celebró la VI Reunión de la Comisión Política del ALBA. El encuentro estuvo presidido por el Ministro de Industrias Básicas y Minería, y Presidente del Banco de Comercio Exterior (Bancoex), Rodolfo Sanz que señaló que "las empresas Grannacionales serán aquellas de los países del ALBA integradas productivamente, cuya manufactura se destinará fundamentalmente al mercado intra ALBA y cuya operación se realizará de forma eficiente, sin la intermediación de los Estados".

    El Ministro Sanz apuntó que el éxito de la empresa Grannacional requiere: planificación Grannacional, basada en la optimización de todos los recursos disponibles y obedeciendo a los conceptos de ordenamiento, eficiencia productiva, satisfacción de necesidades y precios justos.

      Participam nesta reunião da ALBA, como estados membros, Cuba, Nicarágua, Bolívia e Venezuela, e como estados convidados, Dominica, Haiti e Uruguai.

    ┌ Briefing ┐ Irão, Paulo Casaca, muito interessante

      Briefing. «Não conheço nenhuma excepção a esta regra: custa menos comprar o leite do que ter uma vaca», não é isto o que Samuel Butler dizia, no tempo das vacas? Pois agora, em tempo de petróleo e gás natural, na ordenha das políticas externas, é precisamente o contrário.

    1 – Neutralidade activa
    2 – Paulo Casaca
    3 – Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
    4 – Ainda Paulo Casaca


    1 – (Em certos momentos com Angola, mais recentemente com a Venezuela e agora com o Irão, há quem fale da retoma pela política externa portuguesa de uma pose de neutralidade activa… Essa consideração não será forçada?) – Essa é uma consideração muito interessante. Na UE, algumas políticas externas internadas na chamada política externa comum, que por isso mesmo é o internato das políticas externas, optam pelo estilo de neutralidade activa. Porque é que Portugal há-de ser o único bem comportado no internato, se a Itália e a Espanha se comportam como querem, ou mesmo a França e o Reino Unido como e onde lhes convém? Esta é a pergunta que os novos cultores da neutralidade activa fazem na roda restrita mas não a divulgam muito. Mas já temos bastante experiência nesse domínio, vinda do passado, é certo, mas experiência.

    (Que experiência?) – Por exemplo, aquela que, na II Grande Guerra, levou o Reino Unido a fornecer a Portugal chapas de estanho bem contadas para embalar conservas destinadas aos Aliados, não fossem algumas chapas não contadas, e que não foram poucas, servirem para o rancho das tropas alemãs, via Suíça insuspeitamente neutral…

    (Isso já lá vai! Fale do tempo presente e deixe essa história para o Fernando Rosas!) – As perguntas são vossas.

    2 – (Se nos convida a perguntas, formulo uma já – pelo que vagamente sabemos, o eurodeputado socialista Paulo Casaca ter-se-á ontem oposto a factos e omissões da política externa portuguesa? Pode dizer o que aconteceu?) – Podemos. A propósito do Irão, o eurodeputado Paulo Casaca voltou a insistir em que a União Europeia exclua da sua lista das organizações terroristas, citando, «as vítimas do terrorismo e que inclua antes aí a principal força terrorista internacional, que são os guardas revolucionários iranianos bem como as suas organizações satélite no Líbano e no Iraque, como única forma justa, eficaz e equilibrada de combater estrategicamente o terrorismo», assim mesmo.

    (Ora bem! Não sei com que cara ficaria o ministro iraniano Manuhcher Mottaki, se ouvisse essa nas Necessidades! Paulo Casaca apenas disse isso?) – O eurodeputado socialista disse mais, volto a citar, que «é um erro de gravíssimas consequências para a paz no mundo ceder à tentação de obter lucros fáceis em acordos de ocasião negociando com o regime iraniano a inclusão da oposição iraniana em listas de organizações terroristas ou considerar "pacífica" a acção de expansionismo da teocracia iraniana no mundo árabe».

    3 – (É de crer que Paulo Casaca tenha dito isso, mas o senhor, até agora, não se referiu ao contexto em que tal reparo foi feito) – Tem toda a razão, falta o contexto. Paulo Casaca fez esse duro reparo a propósito da aprovação, ontem, dia 23, pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa de uma Resolução da autoria de Dick Marty que insta a União Europeia a respeitar as decisões judiciais. Na exposição que apresentou à assembleia parlamentar, o relator Dick Marty condena a União Europeia por ter desobedecido à sentença do Tribunal de primeira instância das Comunidades Europeias, de Dezembro de 2006, que anulou a decisão adoptada pelo Conselho, a 21 de Dezembro de 2005, de integrar a “Organização dos Mujahedines do Povo do Irão” (OMPI) na lista europeia de organizações terroristas. O relator conclui ainda que, "com estas acções, o Conselho não está a agir como um Estado de Direito".

    (Portanto, quer isso dizer que aí teremos um mau exemplo de Europa que os Estados de bom tom não devem ratificar?) – A pergunta é sua. Em todo o caso lembro-lhe que, sob proposta do Reino Unido, o Conselho da UE tinha decidido em 2002 a inclusão da principal organização de oposição iraniana, a Organização dos Mujahedines do Povo do Irão, na lista das organizações terroristas, e que, posteriormente, tal decisão foi anulada por sentença do Tribunal de primeira instância das Comunidades Europeias.

    (E o Conselho não cumpriu?) – Cumpre-me responder que, apesar de não ter feito apelo da sentença – que já transitou em julgado – o Conselho não aplicou a sentença do tribunal. E mais - em processo paralelo, a justiça britânica declarou como procedente um recurso apresentado por trinta parlamentares e lordes britânicos contra a decisão inicial do Reino Unido de remeter para a lista das organizações terroristas aquela mesma Organização dos Mujahedines do Povo do Irão. Em sentença de 30 de Novembro de 2007, a justiça britânica classificou a atitude do Governo do Reino Unido como perversa, numa sentença inédita no panorama jurídico britânico e internacional, tendo entretanto a mesma justiça britânica já rejeitado como improcedente o primeiro recurso apresentado pelo governo de Londres.

    4 – (Troque isso por miúdos e diga-nos objectivamente qual o argumento de Paulo Casaca e se tal argumento conta) – Com todo o gosto. Para Paulo Casaca, de fonte própria, a classificação como terrorista da principal força de oposição ao terrorismo internacional que tem em Teerão a sua principal base de apoio, corresponde a uma lógica perversa de pretender escapar aos efeitos do terrorismo negociando com ele a entrega das suas principais vítimas.

    (O Conselho da Europa dá então razão a Paulo Casaca…) – Só agora descobre isso? O relatório do Conselho da Europa junta-se às duas decisões judiciais britânicas que de forma clara e inequívoca consideraram como completamente infundadas a decisão do Governo do Reino Unido e a sua transposição para a União Europeia, dando plena razão a todos os que – como o deputado socialista Paulo Casaca – sempre disseram que esta classificação não tinha qualquer fundamento jurídico ou político válido.

    (Mas porque é que isso não foi divulgado?) – Convirá? Esperemos que Miliband se explique no seu blogue.

    Em tempo. O “Novo Jornal” de Angola

    Angola, que conta sete semanários privados e um diário estatal – o Jornal de Angola – vê surgir nova publicação semanal, precisamente o Novo Jornal, sob direcção de Victor Silva, com propósitos de ser "líder no mercado angolano e um jornal de referência" no país: 48 páginas, com aposta no caderno de Economia.

    Trata-se de um investimento da ESCOM, empresa do Grupo Espírito Santo, que através do Banco Espírito Santo Angola (BESA) tem fortes interesses no país, e da New Media Angola S.A., cuja composição de interesses se desconhece.

    O sector angolano da Comunicação Social foi aberto à participação privada em 1991.

    Possivelmente não há fumo castelhano sem fogo de posto

    E mal correu nas Necessidades que o embaixador Francisco Seixas da Costa iria rumar de Brasília para Roma, não é que, com regozijo e un aprecio muy grande, começou a correr no Palácio de Santa Cruz (esse alter ego das Necessidades) que o diplomata está a ter lições de espanhol, três vezes por semana, na capital brasileira? E isso correndo, começou-se a dar como certo no alter ego, e em castelhano, que afinal Seixas da Costa ruma para Madrid. Em contrapartida, D. Miguel Ángel Moratinos Cuyaubé está a aprender o fado Nem às Paredes Confesso.

      Para além de Roma (boato de 10 diplomatas nas Necessidades), falou-se também nos Claustros do regresso de Seixas da Costa à ONU/Nova Iorque (boato de outros 10), também da ida para Paris (outros 10 mais) a substituir António Monteiro em 2009, e ainda (mais 10 outros) da vinda para as Necessidades sucedendo a Fernando Neves como Secretário-Geral do MNE... só que, para isto, não é preciso aprender espanhol três vezes por semana - basta o espanhol intuitivo uma vez por ano.

    Erros de site

    Do Conselheiro Aroso da Lupa:

    "
    Olá, Gostei do aspecto do novo site do MNE, mas poderiam evitar alguns erros.

    Por exemplo, dos Consulados de Portugal remete-se para aquilo que é consulados em Portugal....

    E na Lista oficial de títulos dos dignitários do Estado e formas de tratamento, o nosso PM deixou de ser Sócrates... para ser apenas José Carvalho Pinto de Sousa

    Cumps.

    Continuando por pontos. Venezuela, depois do que já se sabe

      Ponto 1 - O embaixador de Portugal em Caracas, João Caetano da Silva, defendeu, em Caracas, uma maior presença de empresários portugueses na Venezuela. Diz o embaixador que "só uma certa parte da realidade" da Venezuela é conhecida pelos portugueses e que as boas relações entre ambos países permite negócios "muito prometedores".

      Ponto 2 - "Portugal é, na Venezuela um país importante, sinto isso nas conversas que tenho tido e é muito importante que os empresários portugueses que nunca vieram à Venezuela venham cá e sintam isso", garante ainda Caetano da Silva falando para um grupo de 15 empresários dos sectores agro-alimentar, energia, equipamentos para a indústria petrolífera, construção naval, indústria farmacêutica, telecomunicações e turismo, que estão a acompanhar o secretário de Estado do Comércio, Fernando Serrasqueiro.

      Ponto 3 - Considera ainda o embaixador que "a Venezuela não é um país muito conhecido em Portugal, ou seja, só uma certa parte da realidade da Venezuela é conhecida em Portugal e é importante vir aqui e poder falar duma maneira justa daquilo que é".

      Ponto 4 - O embaixador assegura que o grupo dos 15 empresários está a ser recebida "pelo lado venezuelano duma maneira inexcedível", o que o satisfaz, e que "há aqui uma relação de amizade e simpatia, uma comunicação fácil que é muito prometedora para o futuro", não só nas relações políticas "como também nas relações económicas".

    Vamos por pontos. Irão, pelo pouco que se sabia

      Ponto 1 - Luís Amado e Manuhcher Mottaki confirmam a existência de contactos regulares entre empresas dos dois países para a exploração conjunta de gás.

      Ponto 2 - "Há, há vários meses, contactos para - creio - a exploração conjunta de um campo no Irão. Esses contactos desenvolvem-se na esfera das empresas e não são, necessariamente, objecto de qualquer decisão política", disse Luís Amado depois de receber Manuhcher Mottaki.

      Ponto 3 - O ministro iraniano confirmou igualmente esses contactos, sublinhando que "a energia faz parte das relações entre os dois países há longa data", e precisou que, no caso do gás, "houve algumas negociações há alguns meses entre empresas dos dois países" que, quando forem concluídas, "vão dar um novo passo no relacionamento económico" luso-iraniano.

      Ponto 4 - A Galp está em negociações com a empresa de petróleo do Irão para entrar na exploração e produção de gás natural liquefeito naquele país. Na verdade, na declaração antes do encontro com Luís Amado, Mottakià destacara as "relações de amizade de muitos séculos" entre Portugal e o Irão, e o "grande potencial para o desenvolvimento" dessa relações, "especialmente na área energética".

      Ponto 5 - Luís Amado referiu-se também a essas relações seculares e às actividades que várias empresas portuguesas desenvolvem no ou com o Irão, mas sugeriu que as relações bilaterais beneficiariam de um melhor relacionamento do Irão com a comunidade internacional. "A nossa preocupação, agora, é criar condições estratégicas e políticas que permitam desenvolver muito mais as relações económicas, comerciais e culturais entre os dois países", disse o ministro.

    Ossos duros de roer

    O problema é que há erros calculadamente cometidos, e que, mais tarde ou mais cedo, são cometidos ao ministro, sem que o ministro tenha conhecido, sobre a hora, do cometimento calculado dos erros.

    Na verdade, erros cometidos directamente por ministro, este, explica-os mais cedo à sua própria consciência de responsável, e eventualmente mais tarde, à consciência política do País, se o cometimento foi políticamente relevante.

    Os erros manhosamente cometidos por segundos e terceiros, esses são ossos duros de roer.

    O historial do MNE está repleto destes ossos duros e fazem parte não do Portugal dos Pequeninos, mas do Portugal de pequeninos.

    MNE com cara lavada

    Pelo menos, a cara está lavada. Novo site do MNE, ou renovado, como se queira. Já não era sem tempo. Aquele "min-nestrangeiros" passou à história.

    Chega a Carta do Canadá. Fernanda Leitão

          "A emigração, tal como as colónias, foi o maior fracasso do anterior regime – o que não surpreende, porque não respeitava nada nem ninguém. Lamento dizer, mas este regime está a caminho de deixar o mesmo legado."

    CARTA DO CANADÁ

    Fernanda Leitão

    MURALHA DOS DESENCONTROS


    Porque são a mais concreta, directa e quotidiana imagem do nosso país no estrangeiro, porque também são os maiores fornecedores de dinheiro com que o nosso país tem contado desde há muitos anos, os emigrantes deviam ser considerados pelos governos os melhores aliados de Portugal, e mesmo até os únicos verdadeiros amigos de Portugal no mundo.

    Assim sendo, parece que os emigrantes deviam, pelo menos desde a revolução de 1974, essa que se propôs pôr fim ao obscurantismo labrego da II República, ser considerados cidadãos portugueses de parte inteira, em tudo iguais aos que não puderam ou não quiseram saír do país. Igualdade não de paleio, mas de comparticipação na economia do país, através de investimento produtivo e não de depósitos bancários que só têm servido para o que, actualmente, está à vista. O Conselho das Comunidades, criado para verbo de encher por uma lunática de serviço ao regime, assim tem ficado, quando um mínimo de boa fé exigiria que houvesse vários deputados pela emigração, e por ela escolhidos livremente, sem interferência dos governos de Lisboa, gente que, no parlamento, pudesse ser de facto a voz dos que vivem cá fora. Se houvesse boa fé e decência, não atiravam à cara dos emigrantes os secretários de estado das comunidades que eles têm sofrido.

    Nada foi correcto, nada é correcto, porque à falta de boa fé se somaram mais duas mistelas fatais: a incompetência e a falta de respeito pelos cidadãos portugueses que vivem fora do país. É preciso que isto se diga, com todas as letras, na vasta caixa de ressonância que somos nós, os 5 milhões de emigrantes. Porque Deus manda que se diga a verdade e porque vai sendo tempo de se acabarem as manobras manhosas dos chicos espertos que enxameiam governos e empresas públicas, isto é empresas do estado a que Portugal chegou.

    Volta e meia, lá aparecem os chicos espertos a organizar reuniões e seminários em Lisboa, para as quais convidam emigrantes representativos das comunidades, a quem acenam com programas cheios de boas promessas de intercâmbio fecundo. Gastam rios de dinheiros aos cofres públicos, esses que os emigrantes ajudam a manter. No final, é sempre a mesma desorganização, é o programa todo falhado e substituído pela fancaria do momento, é o mesmo desleixo em relação às condições em que os convidados estão alojados, num desrespeito completo que tresanda àquela velha frase boçal: “para quem é, bacalhau basta”. Nem ao menos, por um segundo, pensam que essas pessoas regressam cansadas, esgotadas, com uma péssima imagem do país actual. E que, sendo figuras destacadas nas suas comunidades, a seu tempo dirão de sua justiça através da comunicação social, na roda dos seus familiares e amigos. Isto tem vindo a repetir-se, no Continente e Ilhas, e só os penduras profissionais é que não se queixam, porque para esses o que é preciso é viajar de borla e arranjar “encostos” em Portugal.

    A emigração, tal como as colónias, foi o maior fracasso do anterior regime – o que não surpreende, porque não respeitava nada nem ninguém. Lamento dizer, mas este regime está a caminho de deixar o mesmo legado.

    A emigração portuguesa dispensa muros de lamentações, mas também passa bem sem representar o papel de muralha dos desencontros.

    Pergunta virtuosa

        Já não se justificaria que António Braga, em vez de declarações circunstanciais e fugitivas, fizesse um balanço rigoroso do funcionamento dos "consulados virtuais"? Cremos que sim.

    Presidência eslovena. Dá agrado

    Pois dá agrado verificar a eficiência e parcimónia de Liubliana na divulgação das actividades da presidência eslovena da UE. O site oficial sem grande espavento, os boletins de informação funcionam a tempo e horas, os alertas electrónicos chegam a horas e no tempo (inscrição sem questionários rebuscados do estilo policial livre), e sobretudo os protagonismos pessoais estão reduzidos ao que é aceitável serem (basta uma simples vista de olhos pela galeria de fotos para se constatar a sobriedade política).

    E destaque para a ligação ao portal das ONG, o que revela uma cultura política que noutros lados falta.

    Dá agrado.

    ┌ Parabéns ┐

        • Fernando Teles Fazendeiro, conselheiro de embaixada, cônsul-geral em Caracas

    23 janeiro 2008

    Mottaki por cá

    O MNE Luís Amado, recebe no final da manhã, o seu homólogo iraniano Manuchehr Mottaki. Muito bem, há que falar.

      Portugal está na tróika, e, no momento em que o grupo de contato (Alemanha + EUA, Reino Unido, China, França e Rússia) chegou a um acordo sobre uma nova resolução na ONU com sanções ao Irão, descritas nos meios diplomáticos como «um moderado endurecimento", até Lisboa parece contar para Teerão. Pouco ou nada mais que isso. França, Reino Unido e Alemanha ficaram com a responsabilidade de elaborar a minuta para a nova resolução a ser apresentada como proposta no Conselho de Segurança. Mottaki está cá por causa disto e por alguma coisa que, por causa disto, pode negociar - para Teerão até uma vírgula conta.

    ┌ Parabéns ┐

        • Miguel Rita, conselheiro de embaixada, na Divisão de Protecção Consular
        • Indira Noronha, secretária de embaixada, nos Serviços das Instituições Comunitárias e Relações Bilaterais

    22 janeiro 2008

    ┌ Parabéns ┐

        • António Monteiro, embaixador, chefe da missão em Paris

    21 janeiro 2008

    Pesadelo

    ... e eis que chegando a um dado momento da leitura de um pequeno ensaio político de Pessoa (em A Acção, 1919, 1.ª edição), lemos: «Foi isto o constitucionalismo - um 1640 feito por Miguel de Vasconcelos».

    ┌ Parabéns ┐

        • Maria Amélia Paiva, conselheira, consulesa-geral em Toronto

    20 janeiro 2008

    Quando um comunicado dispensa a história

    Para que conste, o comunicado do Grupo dos Amigos de Olivença vai na íntegra:

    "
    Reagindo à iniciativa do Grupo dos Amigos de Olivença que, no decurso da XXIII Cimeira Luso-Espanhola, levantou publicamente a questão de Olivença, o Senhor Primeiro-ministro, em entrevista à RTP, em 19-01-2008, veio dizer que o assunto «não foi discutido» na Cimeira.

    Tal afirmação, que em si mesma nada traz de novo e só surpreende pela franqueza com que se admite e confessa publicamente uma prática política nada louvável, embora adoptada por sucessivos governos, deve ser sublinhada pela exuberância com que o Senhor Primeiro-ministro assume publicamente a existência do litígio, a sua relevância e a profunda perturbação que provoca no relacionamento político dos dois Estados.

    No mais, a referência – aparentemente desdenhosa – à intervenção de tantos portugueses que em elevada manifestação de cidadania têm lembrado as responsabilidades que cabem ao Governo na sustentação dos direitos de soberania sobre uma parcela do território nacional, como fazendo «parte do folclore democrático», só pode ser entendido como um momento de infelicidade, decerto resultante da tensão a que o Senhor Primeiro-ministro estivera sujeito, traduzindo também alguma desatenção ou inabilidade políticas.

    Aliás, não poderia ser de outra forma pois que, conforme afiançou recentemente o Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, em carta dirigida a esta associação em 12 de Novembro, p. p.:

    «O Estado português é rigoroso na prática de actos externos, quanto à delimitação constitucional do seu território, em observação do que estipula o artigo 5.º da Constituição: “1. Portugal abrange o território historicamente definido no Continente europeu [...] 3. O Estado não aliena qualquer parte do território português ou dos direitos de soberania que sobre eles exerce [...]”. A política que o Ministério dos Negócios Estrangeiros tem seguido, e as orientações que tem dado [...] tem sido de que nenhum acto, acordo ou solução em torno desta questão deve implicar o reconhecimento por Portugal da soberania espanhola sobre Olivença».

    O Grupo dos Amigos de Olivença faz notar que a sua actuação reproduz a posição político-constitucional portuguesa e, lamentando as palavras menos felizes e inapropriadas do Senhor Primeiro-ministro, reafirma a sua determinação em prosseguir os esforços que vem desenvolvendo pelo reencontro de Olivença com Portugal.

    Vaticano. Do que o papa precisava

    De frei Bermudas, legado no Vaticano:

    "
    Hoje, domingo, a Praça de São Pedro vai encher-se – são aguardadas 300 mil pessoas em manifestação de solidariedade com Bento XVI, à hora do Ângelus, como resposta aos protestos de professores e estudantes da universidade romana La Sapienza. Destacados dirigentes dos três partidos de centro-direita, Aliança Nacional, Força Italia e União dos Democratas Cristãos, confirmaram a sua presença assim como líderes sindicais, associações e estudantes de colégios e universidades católicas, além de vários dirigentes da formação de esquerda Pólo Democrático. A iniciativa foi lançada pelo cardeal vigário de Roma, Camillo Ruini.

    Independentemente do que aconteceu (um equívoco que o Vaticano esclarece em comunicado oficial e tudo poderia ficar por aí), o papa necessitava desta manifestação ou de uma manifestação destas, fosse pelo que fosse. Todavia, este episódio ou equívoco de agora – a propósito de Galileu -, faz lembrar ou episódio ou outro equívoco, em Setembro de 2006, quando o mundo islâmico se ergueu num coro de protestos pelas palavras de Bento XVI, na universidade de Regensbourg, quando o papa citou a resposta do imperador bizantino Manuel II Paleólogo a um estudioso iraniano, há seis séculos. Para desfazer o equívoco, o papa viu-se forçado a apresentar meias-desculpas: "Estou profundamente desgostoso pelas reacções em alguns países a uma pequena passagem do meu discurso, considerada ofensiva à sensibilidade dos muçulmanos. Trata-se, na verdade, da citação de um texto medieval, que não exprime em absoluto o meu próprio pensamento", pela versão que correu a partir da tradução oficial do Vaticano para inglês, muito embora na versão original italiana, Bento XVI tenha dito apenas sono rammaricato ou "estou desapontado" e não "profundamente desgostoso".

    Desta vez, o Vaticano esclareceu que os professores da univerdade La Sapienza atribuíram ao papa uma frase de um discurso que ele pronunciara em 1990 quando ainda não era papa. O comunicado oficial afirma que o então apenas cardeal Ratzinger, discorrendo sobre a crise de confiança na ciência e da ciência nela mesma, evocara a mudança de atitude da igreja e que a citação contestada - "o processo contra Galileu foi justo e razoável" - era do filósofo Paul Feyerabend e não do cardeal Ratzinger.

    Corre pelos observadores junto do Vaticano que Bento XVI tem motivos para não se sentir muito feliz com citações alheias recentes ou do passado longínquo, gerando equívocos. E há quem interprete a manifestação de hoje como uma compensação da omissão de solidariedade de que o papa necessitou aquando o equívoco de Manuel II Paleólogo que levou o papa a meias desculpas, e não tanto pelo equívoco com a frase, afinal, do filósofo Paul Feyerabend, a qual não foi do cardeal de há 18 anos, muito menos de Bento XVI de agora. Em todo o caso, relativamente apaziguado que está o mundo islâmico desde o equívoco da tirada do imperador bizantino, uma manifestação de 300 mil pessoas à porta, embora tardia e motivada por outro equívoco, não deixa de ser oportuna para Bento XVI, tão oportuna que nada tem a ver com os efeitos da resposta de Manuel II Peleólogo num diálogo de civilizações há seis séculos.

    ┌ Ler & Concluir ┐

    Books / Sunday Book Review
    Consent and Advise
    By JACOB HEILBRUNN

    Condoleezza Rice is a survivor. Of the foreign policy members of the original Bush cabinet, Colin Powell and Donald Rumsfeld are gone. Vice President Dick Cheney is on the defensive. It’s Rice, shunted to the sidelines during President Bush’s first term, who is now in the ascendant. The signs of her new influence as secretary of state are everywhere.
    Na íntegra aqui

    Condoleezza Rice was an obedient national security adviser, Elisabeth Bumiller says.

    CONDOLEEZZA RICE
    An American Life:A Biography.
    By Elisabeth Bumiller.
    Illustrated. 400 pp. Random House.

    ┌ Parabéns ┐

    A amizade não conhece o esquecimento
    - provérbio que devia figurar no protocolo

        • Gonçalo Sá da Bandeira, secretário de embaixada, na disponibilidade

    Como o tempo passa...
    ... há 35 anos, entravam na carreira como adidos de embaixada:
        • Fernando de Castro Brandão, ministro plenipotenciário, embaixador em Praga
        • José Roque Abranches Jordão, ministro plenipotenciário, na CPLP
        • Miguel Sanches Baena, secretário de embaixada, na disponibilidade

    19 janeiro 2008

    ┌ Ponto↔Crítico ┐ 14 Europa. Debater o quê, como e para quê?

    Diz o Governo, depois de aprovar a resolução sobre a ratificação do Tratado da UE, que pretende um amplo debate «na sociedade civil» sobre a matéria, com Pedro da Silva Pereira a deixar claro um desejo - o de que a aprovação parlamentar e a ratificação pelo PR «seja tão célere quanto possível e ajustado àquilo que foi a responsabilidade do país na conclusão deste tratado».

    Naturalmente que a responsabilidade na conclusão do tratado cabe em primeira linha ao governo que viu a consciência política aligeirada do fardo de compromissos eleitorais, quando se certificou do apoio do principal partido da oposição e do respaldo presidencial, para se identificar com a "responsabilidade do país", e, identificando-se com esta, geri-la com diferimentos e dispensá-la, porque a dispensou e geriu.

    A desejada celeridade no processo de ratificação é uma questão menor, essa questão do incumprimento do reiterado compromisso eleitoral do PS diz respeito apenas a este partido sendo assunto interno e responsabilidade colectiva que começa no militante politicamente menos pesado e acaba no líder de maior peso – numa democracia há horas próprias para avaliação da responsabilidade do partido em que os eleitores confiaram, dando-lhe o poder. Essa hora ainda não chegou e, democraticamente, a sociedade (a civil, a militar e já agora também a religiosa, a aristocrática e a plebeia, para completar esse tique de tardia manifestação secundária de adolescência constitucional) ditará o que terá a ditar, então sim traduzindo a «responsabilidade do País». Há que aceitar.

    O tratado está feito e assinado, o parlamento vai pela certa aprová-lo e o PR irá ratificá-lo. Perfeito. E tão perfeito que se estranha agora essa consciência de necessidade de debate que o governo manifesta. Mas debate de quê, como e para quê?

    Debater o que está decidido, é perder tempo – e o país precisa de tempo para debater o que ainda não está decidido e não o que já está, ainda para mais o que já está decidido sob invocada responsabilidade do país.

    Além disso, debater como? A legitimidade de um debate funda-se quando ele se centra na formulação de um problema para o qual se busca uma solução – solução consensual se possível, ou com escrutinado apoio maioritário o que já será bom. Politicamente, um debate só é defensável se incidir num problema e não numa solução imperativamente tornada incontornável. E quanto a isto, se não tivesse havido um compromisso eleitoral de debate do problema antes da solução, os canais da democracia representativa seriam suficientes e até aceitáveis por princípio – teria sido melhor o compromisso eleitoral ter sido o deste princípio e com clareza. Não deixar cair uma solução na rua supõe também a responsabilidade de não deixar que o problema na rua se formule.

    Assim, debate sobre o tratado, para quê? Para colocar em espúria oposição à invocada «responsabilidade do país» os que defendendo para a Europa o espírito do tratado e até mais que o tratado, gostariam que o país, em primeira e definitiva vez, fosse responsável na aceitação de mais Europa? Esse exercício com tais objectivos pouco nobres, não só colocam mal os agentes da democracia representativa a quem compete decidir sobre a solução, como também concedem protagonismo aos que integram minorias retrógradas e que são retrógradas porque exactamente são incapazes de formular os problemas ou de aceitar a formulação do problema – o no caso, o problema da Europa – na avidez de algum dia voltarem a ver imposta a solução que as define como minorias ou as confina nas minorias, também elas julgando-se fundadas na «responsabilidade do país» e senhoras de tal responsabilidade.

    Na eventualidade de haver debate de uma solução e não de um problema, esteja certo o ministro Pedro da Silva Pereira que aqueles que pugnam por Europa e mais Europa, todavia fora do quadro de provincianismo português que Pessoa tão bem descreveu – provincianismo mental que parece ser já doença hereditária – esteja certo que esses ficarão em casa. E ficarão em casa porque jamais aceitarão que se chame debate à propaganda ou explicação de solução que fez tábua rasa de compromisso nobre – não estando contra a solução, mas apenas contra a falta de um debate cujo objectivo fosse deixar definitivamente clara a «responsabilidade do país» na solução-Europa para o problema português e na solução-Portugal para o problema europeu, obviamente recusam o desconforto de meramente fazerem propaganda, porque a propaganda nacional, por regra, dá maus resultados em Portugal.

    Como voltaria Pessoa a observar, o provincianismo consiste em pertencer a uma civilização sem tomar parte no desenvolvimento superior dela – em segui-la pois mimeticamente, com uma subordinação inconsciente e feliz.

    Carlos Albino

    Sempre é Miliband...

    Does everyone really hate diplomats? Ler Miliband
    "
    The 261 posts that we have around the world are an infrastructure for the whole of British Government to advance our goals and values.
    The consular and trade services are a vital public service for citizens and businesses. And the foreign policy priorities we pursue define key issues in our foreign relations.

    ┌ Ler & Concluir ┐

    Um instante de atenção para esta reflexão de O Diplomata

    Tibães. Nem uma linha na bíblia do governo espanhol

    El País, que é o Record ou a Bola dos espanhóis mas sem futebóis, nem uma linha dedica hoje à cimeira luso-espanhola. Lá se foi a promoção do evento e de Tibães.

    ┌ Parabéns ┐


    Qual seria a sua idade se você não soubesse quantos anos tem?
    - Confúcio

        • Maria da Graça Mira Gomes, conselheira de embaixada, em Berlim
        • Cristina Castanheta, secretária de embaixada, nos Serviços das Organizações Económicas Internacionais
        • Carla Sofia Batalha, secretária de embaixada, em Pequim

    18 janeiro 2008

    Diplomacia do cartucho


    Parece que, em termos de comunicação e imagem, ainda não está a ser bem explorada nos jornais, rádios e televisões a participação de Portugal na «tróika da UE» com a Eslovénia e França.

    Acabaram os exercícios do «exercício da presidência» mas ainda restam uns cartuchos até Julho. Há que aproveitar - estar numa tróika é prestigioso para qualquer democracia do cartucho.

    Paulo Casaca. Novas oportunidades

    (Clique sobre a foto da sala para imaginar como foi este filme... )


    O eurodeputado Paulo Casaca entrou, pelos vistos exitoso, no mundo do Second Life , proferindo a partir da sala de conferências do seu gabinete virtual, uma conferência intitulada “De Berlim a Bagdade: Lições a Tirar do Drama Iraquiano”.

    Afiança o gabinete do eurodeputado que «o evento foi seguido em todo o mundo por três dezenas de pessoas, entre professores universitários, estudantes e jornalistas, que através da tecnologia media stream puderam ouvir, nas mais diferentes partes do globo, as palavras do parlamentar socialista, participando com grande entusiasmo numa sessão de perguntas que durou cerca de quarenta minutos. NV gostaram particularmente do uso da palavra evento.

    Se António Braga se lembra desta, ainda mete os consulados que restam no Second Life.

    Orlando?

      E será que continua de pé essa ideia da abertura de um escritório consular em Orlando, por certo grande prioridade da política externa portuguesa?

    ASDP, Memória passada - 5 NOV 2007. Resolução da Assembleia-Geral da ASDP

          Porque o dia 29 se aproxima (assembleia geral da ASDP), justifica-se recordar a resolução aprovada por unimidade em 5 de Novembro de 2007.
    Texto na íntegra:

    "Os funcionários diplomáticos reunidos em Assembleia-Geral Extraordinária em 5 de Novembro de 2007;

    Profundamente chocados com a proposta de Regulamento Consular que prevê a nomeação por critérios arbitrários dos chefes de dezoito postos consulares, e a possibilidade no futuro da chefia de qualquer outro posto consular ser assim determinada;

    Profundamente indignados com o teor do projecto, dado ser evidente que tais reformas não têm em vista quer responder a dificuldades orçamentais, quer melhorar a eficiência dos serviços, mas visam apenas atribuir a chefia de postos tendo por base critérios arbitrários de conveniência pessoal e política;

    Profundamente chocados com tal ataque que ocorre, precisamente, num momento em que a Carreira Diplomática se encontra profundamente envolvida na defesa de interesses vitais do País;

    Relembrando a séria e constante degradação das condições de trabalho que, nos últimos sete anos, vem agravando o dia-a-dia de todos os diplomatas, não obstante um crescente grau de exigência que lhes é paralelamente requerido.

    Decidem:

    Mandatar a Direcção da ASDP no sentido de contactar o maior número de dirigentes políticos e órgãos de informação a fim de divulgar o ataque sem precedentes que tal projecto representa para a Carreira Diplomática e para os interesses do Estado;

    Convocar uma Assembleia-Geral no próximo dia 12 a fim de conhecer a resposta dos responsáveis do poder político;

    Acordar, desde já, que, caso as respostas obtidas não sejam de modo a satisfazer as legítimas preocupações da Carreira, será discutido o início, a partir daquela data, de uma greve de zelo com a suspensão dos trabalhos de todos os diplomatas impreterivelmente às 17h30;

    Informar, ainda, todos os colegas, nomeadamente aqueles em serviço no estrangeiro, para a necessidade, caso não sejam dadas garantias satisfatórias, de vir a reforçar as formas de luta até à solução satisfatória do problema;

    Por último, requerer à direcção da ASDP que mantenha todos os colegas informados da evolução da presente questão, dando a maior divulgação possível às decisões aqui tomadas.

    Estilo Martins da Cruz

    Martins da Cruz, presidente da Comissão de Relações Internacionais do PSD, acaba de garantir em Díli que entre o seu partido e o PS «não há divergências» sobre a estratégia portuguesa em Timor-Leste. Mas que alívio, quando muita gente estava a pensar que Timor era o único ponto de fricção entre poder e oposição!
        Segundo o Diário Digital/Lusa, António Martins da Cruz definiu a sua visita a Díli como sendo «do âmbito exclusivamente partidário». No entanto, deslocou-se a Díli acompanhado por Rui Botica Santos, sócio-coordenador da sociedade portuguesa de advogados CRA (Coelho Ribeiro & Associados), de que é consultor. A CRA assinala hoje dois anos de actividade em Timor-Leste, onde tem como clientes, operadores importantes dos sectores energético e de transitários, entre outros, e onde presta serviços de assessoria ao Estado.

    Agora, Tibães

    A 23.ª cimeira luso-espanhola continua o tom da 22.ª que já foi o da 21.ª, não constituindo esta uma novidade relativamente à 20.ª, pois como diria o antigo PR Thomaz “a 23.ª é a quarta depois da 19.ª que imediatamente se seguiu após a 18.ª, passado um ano, porque a 17.ª já era anual todos os anos”. Pois que coisa diferente pode Portugal dizer à Espanha, tanto que, por exemplo, El País, hoje, nem uma linha sequer destina ao assunto, do que, diga-se, não vem grande mal ao mundo?

    Além disso, esta 23.ª é no Mosteiro de Tibães que, com a extinção das ordens religiosas masculinas em 1834, foi vendido em hasta pública, com excepção da Igreja, Sacristia e Claustro do Cemitério, ficou nas mãos de privados até 1986, ano em que o Estado Português o adquiriu, ficando afecto ao IPPAR. E mais não se diz para não se perturbar a reunião do Conselho Luso-Espanhol de Segurança e Defesa que ainda tem que mastigar muito para provar que não vai ser uma nova ordem religiosa masculina.

      Escreveu-se e ouviu-se que Sócrates e Zapatero vão ter «um encontro bilateral». Mas, sendo dois, esteve previsto algum trilateral?

    Directamente da Tailândia!

    Directamente da Tailândia, exactamente o Aqui Tailândia. Entre tudo o mais, uma história para recordar e tirar lição - aquela história do tsunami

    Associação dos Diplomatas Angolanos

    Presidida por Simão Silva, a Associação dos Diplomatas Angolanos, com 71 filiados, começou ontem (quinta-feira) os seus dias reais, e de forma clara: o chefe de Estado José Eduardo Santos é o presidente honorário da organização, e o presidente do parlamento, Roberto de Almeida preside à assembleia-geral da organização que se define como apolítica.

    “É de considerar Sua Excelência o Presidente da República de Angola como o diplomata número um do nosso país", disse Simão Silva.

      Mas, destaque ainda para Dulce Gomes, vice-presidente do conselho directivo; Artur Sales Antunes Galho, secretário geral; Afonso Van-Dúnem Mbinda, vice-presidente da assembleia-geral, e para Joaquim Filipe Ganga, presidente do conselho fiscal, coadjuvado por Margarida Izata e Cecília Baptista.

    Dia 29, nas Necessidades. Assembleia de diplomatas que promete

      Para dia 29 (18:30), está marcada, no Palácio das Necessidades, uma sessão da Assembleia Geral da Associação Sindical dos Diplomatas.

      Na convocatória, a direcção da ASDP refere, afinal, o «período difícil que a carreira atravessa» pedindo, pois, a filiados e a não filiados, «comentários e sugestões» sobre as propostas com que aqueles representantes de diplomatas, sem especificação, dizem estar a ser confrontados nesta fase de reforma geral da Administração Pública. E a direcção da ASDP alerta «desde já para o facto de se perfilarem no horizonte reformas que poderão significar uma alteração substancial dos contornos e características específicas da Carreira».

      O assunto promete, não valendo a pena armar sobre isto um grande secretismo, nem gastar com isto linguagem elíptica.

    ASDP calada, até ver.

        Sobre a matéria ontem tocada pelo Correio da Manhã, a Associação Sindical dos Diplomatas não diz nada? Seria bom que dissesse, e quanto antes.

    ┌ O 18 de Janeiro... ┐

        É verdade. Desde 1736 que a pasta ou equivalente à pasta dos Negócios Estrangeiros existe, e é curioso que este 18 de Janeiro seja um dia-não. Nem uma efeméride, nem sequer uma efemeridade se encontra para este dia!

    17 janeiro 2008

    É bom que tenha ficado impresso. Copy and paste

    (Clique sobre a imagem para ampliar)


    Escreve António Sérgio Azenha no Correio da Manhã:

    "
    O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) aprovou, em 2006 e 2007, a progressão na carreira a 84 diplomatas, entre ministros plenipotenciários e secretários de embaixada.

    Com esta medida, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, desrespeitou, segundo os sindicatos, o congelamento da progressão nas carreiras na Administração Pública, fixado pelo Governo entre 29 de Agosto de 2005 e o final de 2007, “incluindo as integradas em corpos especiais”, como a carreira diplomática.

    A consulta do Anuário Diplomático de 2007 revela que, nos dois últimos anos, 12 ministros plenipotenciários, categoria que precede o topo da carreira diplomática, e 72 secretários de embaixada, segunda categoria mais baixa, progrediram na carreira após cumprirem os prazos mínimos estabelecidos no Estatuto da Carreira Diplomática. Segundo o artigo 3.º deste diploma, “os ministros plenipotenciários com três ou mais anos de categoria são designados ministros plenipotenciários de 1.ª classe, enquanto os ministros plenipotenciários com um tempo de categoria inferior a três anos são designados ministros de 2.ª classe”. E, precisa o mesmo artigo, “os secretários de embaixada com seis ou mais anos de categoria e oito ou mais de carreira são designados primeiros-secretários de embaixada (...)”.

    O MNE reconhece que os 84 casos identificados (17 por cento do número total de diplomatas) “correspondem a progressão na carreira” mas garante que não há aumentos salariais. Só que Jorge Veludo, do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Missões Diplomáticas, não tem dúvidas de que “esta progressão consubstancia uma subida de escalão, logo desrespeito pela decisão governamental de congelamento das carreiras”. Bettencourt Picanço, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), diz que “isto é uma desonestidade institucional e promove o desrespeito pela lei”. E remata: “Uns são filhos e outros enteados.”

    MNE DIZ QUE NÃO HÁ AUMENTOS SALARIAIS

    O ministério de Luís Amado garante que as subidas de 2.ª para 1.ª classe de ministro e de 2.º para 1.º secretário de embaixada “correspondem a progressão na carreira mas que não há qualquer alteração no escalão remuneratório, por serem designações formais ou protocolares”.

    PROMOÇÕES SEM SUPORTE JURÍDICO

    Confrontado com a possibilidade de ter havido promoções no Ministério dos Negócios Estrangeiros, à margem do congelamento de carreiras decidido pelo Governo, o secretário de Estado da Administração Pública afirmou ao CM que tal situação não seria legal. “Juridicamente, não estou a ver como é que isso seria possível”, disse João Figueiredo, acrescentando que não conhecia o regime aplicável aos diplomatas.

    Este aparente desrespeito pelo congelamento decidido pelo Governo surge no dia em que a Provedoria de Justiça considerou que a selecção de trabalhadores para a mobilidade especial feita pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo violou a lei, pondo em causa a validade do despacho que aprovou a respectiva lista.

    "Dirty Diplomacy", de Craig Murray

    Chamam a atenção para esta matéria do New York Times, embora já de 9 de Dezembro. Obrigado pelo alerta, vamos encomendar o livro.