■ QUESTÃO DE MNE ■ Parecer sobre os reis…

Rigorosamente, muito pouco ou mesmo nada nos interessa essa história de Duarte Pio, D. Maria, Pedro, Rosário, etc. O que nos interessa é o MNE no meio disso, sobre o que é que o MNE tem a ver com isso, ou se pode e deve ter a ver com isso, ou até que ponto. Quem diz MNE, diz o seu Departamento de Assuntos Jurídicos e a Embaixada em Roma, protagonista.

Se um Parecer do MNE (2006) sobre a querela, não tivesse vindo a público, não tendo, ao que se sabe, recebido homologação do decisor político, tratando-se pois de documento interno, também não perderíamos um segundo sequer com tal documento. Mas, veio a público e arrasta o MNE. Daí que o melhor será ver para crer. Ver-se-á.

MNE ressuscita! Aleluia!

LIÇÃO DE AMADO Nem sabemos bem por que motivo, mas quando aqui em NV demos relevo à ida do ministro Luís Amado à Universidade Lusíada/Lisboa, suspeitámos que o MNE iria dar lição. E deu.

E na lição que deu, o ministro surpreendeu sobretudo os que o têm como que a navegar na linha de águas entre o sim e o não, com o astrolábio daquela cautela que não tem norte nem sul, na mão petrificada. Ou, pela fábula bíblica, como que um ministro conformado no seu Monte das Oliveiras, dispondo-se ao sacrifício político de pedir perdão para os que não sabem o que fazem, com o Barrabás e até o outro ao lado, no calvário de estado.

Nada disso. Desta vez, Luís Amado foi a direito contra a "política de capelas" ou "política de preservação do poder" que identificou como um problema "muito flagrante neste momento na acção externa".

Disse o ministro sentir dificuldades na "melhor promoção dos interesses económicos" e na "maior valorização do papel da cultura e da língua portuguesa", onde também sente ser necessária "mais e melhor cooperação interministerial em todas as áreas".

E que "há sempre uma política de capelinhas a condicionar, muito, os interesses de Portugal", dando relevo a que "o défice é especialmente visível no sector cultural".

"Custa-me que haja uma missão diplomática num país com potencial (económico) que não faça tudo o que pode fazer pela promoção dos interesses portugueses, às vezes não por não ter sensibilidade, mas por falta de enquadramento", avaliou o ministro para concluir que "a política de capelas isola-nos" na acção externa, tanto a nível cultural como económico.

Resultado: "É um desperdício termos uma máquina política e diplomática que não se foca nestas áreas", sendo "inaceitável que o potencial destes recursos não seja mobilizado”.

Luís Amado, com isto, fez o mais importante: identificou o problema - a política de capelas, a política de preservação do poder.

Ora quando se identifica o problema, ressucita-se! Aleluia!

Ainda Milão. Des-achega honorária

O blogue des-consulados dá mais uma achega à letra oficial sobre Milão - descobriu a cara de Daria Pesce(aqui ao lado, também), herdeira do extinto consulado-geral. Portanto, des-achega honorária.

PERGUNTA SIMPLES Uma advogada criminologista italiana, com toda a legitimidade eventual defensora de indiciados, arguidos ou réus do seu âmbito, a conceder vistos portugueses, não será algo esquisito? Como gostaríamos de ouvir o juiz Enrico Manzi sobre esta também eventualidade.

Honorária em Milão. Insider trading

Na verdade, do que Portugal mais precisa em Milão é de uma criminologista

CRITÉRIOS Daria Pesce, agora cônsul honorária de Portugal em Milão, advogada, tornou-se relativamente conhecida por ter representado o antigo chefe do alegado escritório da CIA em Milão, por entre os 26 agentes norte-americanos acusados pelo juiz Enrico Manzi de sequestrar em território italiano um clérigo egípcio suspeito de terrorismo, e contra 22 dos quais foram expedidas ordens de prisão (rememorar o caso, por entre o mais, na Spiegel ou no Washington Post).

Veja-se parte do curriculum oficial da advogada

"
Criminal Lawyer
Patrocinante in cassazione
Since 30 years owner of a law office with collaborators and employees.

Professional qualification:

Criminal lawyer, member of the Milan Bar, Councillor of the Milan Bar Association.

- Criminal law and criminal procedure
- Business criminal law, tax law and bankruptcy law
- Crimes against honour's right and libel by press
- Professional's and entrepreneur's criminal liability
- Sexual crimes
- Accident prevention and occupational safety law

Language Skills (apart from English):
Italian (mothertongue), French, Spanish and Portoguese

Professional Activities:


- Councellor of the Milan Bar Association
- President for six years of the Criminal Commission of the International Lawyer Association (U.I.A.)
- Member of the International Lawyer Association (U.I.A.) and of the Italian Managing Committee of the International Lawyer Association (U.I.A.)
- Member of the International Jurists Association
- Vice-President of the "Centro Studi e Ricerca di Diritto Penale dell'Economia" (Research and Study in White Collar Crimes)
- Business criminal law's legal writer
- "Società Umanitaria's" Council Membership and Membership of Società Umanitaria Public Relations's Commission

Research Activities:

Conference on business criminal law, occupational safety law, International Rogatories, Tax Law, Insider Trading and others subjects

Insider trading - adequado para a nossa diplomacia económica.
Curriculum completo → AQUI

■ LETRA OFICIAL ■ Assim, sem mais

Não por ser apenas isto, mas por ser assim, Ases de Espadas: → ♠.
(De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

• ASSIM, A SECO Por despachos de António Braga (17 de Março): nomeações de Daria Pesce para o cargo de cônsul honorário em Milão, e de Ilídio Balenas Palheta para cônsul honorário em Tours. Não se diz quem são, o que fazem, onde estão, onde ficam, mas sobretudo quem são, que é o mínimo, António Braga! E então no caso de Milão onde o consulado-geral passa a honorário e que propriamente não é Cabo Frio.

Cônsules Honorários em Portugal

Insiste-se: não se compreende que o site oficial do MNE não publique a lista dos cônsules honorários em Portugal acreditados pelo estado - com nomes e moradas.

Anuário Diplomático

Insiste-se: não se compreende um Anuário Diplomático sem os currículos dos funcionários. Haverá mais para dizer sobre a matéria. Teremos tempo.

■ PARABÉNS ■

Duas memórias não, apenas uma memória diplomática é que pode mentir sem falhar.
- Manuel XXXI Paleólogo^©

• Mário Lino da Silva, ministro plenipotenciário, em Lima
  
• José Augusto de Jesus Duarte, conselheiro de embaixada, em Madrid

Ranking de civilidade dos ministros. Lá fora…

OSTENTAÇÃO DE ALMAS
Ministros e secretários de estado, como se sabe, ou consoante se manda que se saiba, viajam. Visitas oficiais, visitas de trabalho, esporadicamente deslocações para apagar algum fogo, viagens privadas por vezes sem se saber se são semi-oficiais ou quando deixam de ser privadas, enfim também visitas de obrigação, ou por indeclináveis comitivas oficiais, ou por pesarosa representação de entidade mais elevada.

Ora, nas viagens até lá fora ou lá por fora, e de forma mais evidente quando são eles próprios cabeças de comitiva ou chefes de delegação, ministros e secretários de estado, julgando que longe da serva pátria a pátria não os observa, acabam por mostrar o que e como no fundo são – precisamente no fundo da alma, nesse fundo onde se depositam as indisfarçáveis noções de civilidade, os resíduos daquela betuminosa vaidade ou então da subtil modéstia do brio, a folheirasca do poder, as reminiscência de corte, enfim, a presunção que molda a profundidade da mesma alma e que se revela sem se dar por isso, desde que se vem do avião até se ir para o avião, naqueles gestos e percursos oficialmente não-oficiais.

Em matéria de presunção e água benta, quanto aos ministros deste governo, numa escala de 0 a 20 - pelo que mais cifrado que a cifra, nos chega dos postos - grande parte está no meio, uns mais acima, outros mais abaixo do razoável, mas os extremos são estes:

19,2 - Teixeira dos Santos, desde que sai do avião
0, 34 - Manuel Pinho, até que entra para o avião

■ PARABÉNS ■

Num posto de risco, a diplomacia tem que acreditar em tudo e não acreditar em nada.
- Manuel XXX Paleólogo^©

• Jorge Ryder Torres Pereira, conselheiro de embaixada, chefe do escritório de representação em Ramallah
  
• Paulo Lopes da Graça, secretário de embaixada, em Tóquio

■ GRELHA DE AVALIAÇÃO ■ Actualize as respostas

Veja as diferenças
e registe-as com rigor

O que Eça escreveu

em Outubro de 1871:

"

Se a esses cavalheiros que têm sido ministros e encarregados de negócios em Londres, em Berlim, em Paris, em Madrid, em Bruxelas, em Estocolmo, em Sampetersburgo, em Milão, em Roma, no Rio de Janeiro, em Viena de Áustria, em Washington, com os seus secretários de embaixada, os seus adidos, os seus ordenados, despesas de representação, despesas de expediente, despesas secretas, etc., uma voz impertinente perguntasse: - «Como têm VV. Ex.ªs desempenhado as suas missões? Que tratados vantajosos têm alcançado para o nosso País? Que esta¬belecimentos portugueses têm lá favorecido? Que serviços internacionais têm regularizado? Que relações sólidas e protecções va1iosas têm obtido para a nossa pequenina nação? Que estudos têm feito sobre a Organização e instituições desses países? Em que sábios trabalhos as têm aconselhado para o nosso progresso? Que conhecimento têm dado aos estrangeiros das nossas instituições, do nosso comércio, da nossa ciência? Etc.? Etc.?»

Reescreve-se essa

valendo como grelha

neste final de Março de 2008:

"

Se a esses cavalheiros que têm sido embaixadores e encarregados de negócios em Luanda, em Tóquio, em Ottawa, em Paris, em Banguecoque, em Camberra, em Pequim, em Moscovo, em Seul, em Oslo, na Cidade do México, em Jacarta, em Pretória, em Washington, nos consulados-gerais equiparados a missões, com os seus secretários de embaixada, os seus adidos, os seus delegados da AICEP, os seus ordenados, despesas de representação, despesas de expediente, despesas secretas, etc., uma voz impertinente perguntasse: - «Como têm VV. Ex.ªs desempenhado as suas missões? Que tratados vantajosos têm alcançado para o nosso País? Que esta¬belecimentos portugueses têm lá favorecido? Que serviços internacionais têm regularizado? Que relações sólidas e protecções va1iosas têm obtido para a nossa pequenina nação? Que estudos têm feito sobre a Organização e instituições desses países? Em que sábios trabalhos as têm aconselhado para o nosso progresso? Que conhecimento têm dado aos estrangeiros das nossas instituições, do nosso comércio, da nossa ciência? Etc.? Etc.?»

Envio de avaliações - com endereços válidos para → notas.verbais@gmail.com, até às 24:00 de amanhã (domingo).

Próxima etapa de Avaliação, a publicar no dia 5 de Abril (sábado) para ser preenchida e remetida a 6.

Exemplo espanhol. Práticas portuguesas

POST-IT

A Embaixada de Espanha em Lisboa publica, no seu site oficial, a lista dos correspondentes dos meios de comunicação espanhóis acreditados em Portugal - nove ao todo. Mas todos, independentemente das simpatias do departamento de Imprensa da missão, com nomes, moradas, endereços electrónicos, telefones, o suficiente.

Alguma Embaixada de Portugal lá fora faz isto? Nenhuma. Até nisto, Portugal é um país submergente porque até nisso se aguarda por «instrução de ministro»... ou então, que os meios de comunicação portugueses digam se têm correspondentes acreditados ou que possam ser acreditados.

■ PERGUNTA & RESPOSTA ■ Granadeiro, directo

PAÍS SUBMERGENTE Henrique Granadeiro, ao Expresso.

Estamos num caminho de empobrecimento lento?

Já estamos há algum tempo. Desde o momento em que começámos a divergir da Europa, estamos no caminho do empobrecimento. Estamos naquilo que na última cimeira da União Europeia com a Índia, o ministro indiano apelidou de países submergentes. Portugal está no caminho dos países submergentes e a muito breve prazo, a nossa curva de descida vai-se cruzar com a curva de subida dos países emergentes.

Tibete. Fórmula construída

POSIÇÕES Para Luís Amado, a solução do problema do Tibete pressupõe a adopção de «posições mais construtivas» tanto por parte da China como do Dalai Lama. Que Bento XVI use essa fórmula, compreender-se-ia - é a diplomacia papal. Mas o ministro português... A China ainda «mais construtiva» do que tem sido no Tibete ou para o Tibete? Aquilo tem sido apenas construção. E que mais construção também pode o Dalai Lama fazer sem que se saiba rigorosamente que construção afinal quer com tanto périplo?

Pior do que «muito anormal». Kosovo não é «nada normal»

PORQUÉ TÚ NO HABLAS? O Presidente da República, Cavaco Silva, ao considerar que a declaração unilateral de independência do Kosovo «é algo muito anormal» e ao defender que Portugal tem de ser «cuidadoso» na decisão de reconhecimento ou não deste país, rompeu com a prática da omissão ou da criação de mais uma lacuna que a diplomacia portuguesa tem reservado para o assunto, como que numa estranha neutralidade.

É reconhecível que para o Presidente da República se sentir na obrigação de dizer claramente que «a declaração unilateral de independência é algo muito anormal, não está previsto no direito internacional», isso é uma excepção indiciosa de que as práticas lacunares na afirmação da política externa portuguesa não correspondem a vantagens e muito menos a coerência. E em diplomacia, pior do que «muito anormal», é que uma situação não seja «nada normal».

■ Parabéns ■

Diplomata que trabalhe em qualquer reforma, deve ser continuadamente protestante.
- Manuel XXIX Paleólogo ©

• Sara Martins, conselheira de embaixada, na ONU

Sites diplomáticos. Na ONU, melhorias

DÁ TRABALHO Pois é evidente, mas quem não gosta de dar ou ter boas notícias? O site da Representação de Portugal junto da ONU (Nova Iorque) aí está com evidentes melhorias - de aspecto, de arrumação, contactos, e quem é quem ou faz o quê. Falta um toque aqui, outro ali (a PPUE já passou...), melhor datação e índice na página de discursos, introdução dos links para jornais, rádios e TV de cobertura nacional (aquela Lusa isolada parece uma triste viuvinha), enfim uns retoques e, obra perfeita é impossível, fica ao nível de, tal como se repete no discurso oficial e no futebol. Parabéns, embaixador João Salgueiro que nisto de sites diplomáticos, só navegando espalharemos por toda a parte se a tanto nos ajudar o engenho e arte...

Cravinho em Darwin. E em Díli com Juan Carlos Rey...

NÃO, NÃO É ESSE. Atravessou o Índico, sobrevoa o Pacífico e lá temos João Gomes Cravinho, ido de Moçambique, amanhã (29), a visitar Ramos Horta em Darwin, e batendo um record: é o primeiro membro do governo a verificar pessoalmente a convalescença do presidente timorense. Depois segue para Díli (visita oficial de domingo a terça), onde cumpre as voltas: presidente do parlamento e PR interino, Fernando Lasama; primeiro-ministro Xanana Gusmão; MNE Zacarias da Costa; ministros da Finanças, (Emília Pires), Justiça (Lúcia Lobato) e Educação (João Câncio); o RESGNU em Timor-Leste, Atul Khare; o líder da Fretilin, Mari Alkatiri; bispo de Baucau, Basílio do Nascimento; com elementos da GNR e da PSP, e, cá está, com o delegado da Comissão Europeia em Díli, Juan Carlos Rey. Não é o outro.

E neste refazer bem disposto de notícia (a convalescença exitosa de Ramos Horta justifica boa disposição no livro de estilo), acrescente-se que, antes de Cravinho, já em Timor tem estado a dar as suas voltas, Manuel Correia, presidente do IPAD, participando desde ontem na Conferência de Doadores. Naquelas voltas, Manuel Correia assinou com as autoridades timorenses um protocolo de Cooperação no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural de Timor-Leste para 2008-2010, no valor de 916 mil euros, bem como dois acordos de concertação e convergência de actividades com as suas congéneres de Espanha e da Austrália.



Com Espanha (na foto, Manuel Correia em prova de canetas com Ricardo Martinez), e para um período de seis anos, o acordo incide nas áreas da justiça, direitos do homem e desenvolvimento rural. Com a Austrália, tratou-se de um memorando de entendimento visando «operacionalizar a Declaração conjunta formalizada em Agosto de 2007» e, por outro lado, definir princípios e responsabilidades das agências dois países, no apoio ao desenvolvimento em Timor. Mas, NV gostaram particularmente daquele «operacionalizar» que é um verbo em convalescença. Cravinho, diga isto a Ramos Horta que lhe saberá ao pastel de Belém que ele pediu e ninguém ainda lhe terá dado. Mas fica a foto em cima.

Luís Amado na Lusíada

Qual será a universidade que não quer isto? Luís Amado será orador convidado em almoço de agenda, segunda-feira (31), na Universidade Lusíada/Lisboa. Política externa portuguesa, e também previsões sobre integração europeia com o recente tratado.

SORRIA NO RILVAS... E chegue a horas!

Aquela da câmara de filmar? Pois que outra coisa haveria de ser? O DGA, e não o SG, a perguntar pela assiduidade dos funcionários. Em tempos idos era ao contrário, mas quem sabe, as coisas mudam.

■ LETRA OFICIAL ■ Mais um dia sem grande PIF

Mais uma parcela diária do Produto Interno Fino (PIF) do MNE,
Ases de Espadas → ZERO.
(De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

1. CIRCUITO DE Manutenção das comissões de serviço na DGAE: António Carvalho Figueiredo (chefe de divisão de Auxílios de Estado e Fiscalidade), Rita Carneiro de Brito (chefe da Divisão de Política de Coesão Económica e Social e Política Social) e Fátima Duarte Ferreira (chefe de divisão de Agricultura)
   
   
2. ISTO NÃO CAMBIA Ontem foi publicada a lista de câmbios para 1 de Março, hoje masi duas listas de câmbios – uma que é referida a 1 de Abril e outra para ter valido a 1 de Janeiro… É claro que as listas seguem para os postos, supostamente a tempo e horas em cada mês. Pelo facto de ma lista de câmbios ser publicada pela folha oficial três meses depois, não vem grande mal ao mundo, aliás nenhum mal vem. Mas é um ligeiro indício de como por vezes se publica oficialmente apenas para descargo oficial de consciência. Se isto fosse na Sonae, Belmiro iria aos arames. Pormenor, mas coisa portuguesa.

Andorra...

Ou muito nos enganamos, ou aquilo ali, para o pessoal da paróquia de Andorra, não está a ser um paraíso. Contratos de prestação de serviços?

Movimento Diplomático. Sorria, está a ser filmado...

Alguma parte da elite ainda não percebeu que qualquer grande superfície, hoje, já tem câmaras de filmar por todo o lado. Por fundadas razões de segurança.

■ QUESTÃO DE MNE ■ Parecer de N.º 2 a pedido do N.º 1…

Enfim, as três páginas do ofício da Embaixada de Portugal em Londres, já em 1990, a fazer doutrina sobre caras, coroas e serrilhas.

DISTRAÍDOS OU ATENTOS. Era Presidente da República, Mário Soares; Presidente da Assembleia da República, Vitor Crespo; Primeiro-Ministro, Cavaco Silva; Ministro dos Negócios Estrangeiros, João de Deus Pinheiro, secretário-geral do MNE, Luís Figueira, e embaixador em Londres (1989/1994), António Vaz Pereira - este, o N.º 1 que pediu ao N. º 2 para fazer isto.

ESTA FOI A CAUSA DA OFENSA de que o então ministro conselheiro Manuel Côrte-Real, autor deste parecer, teve que pedir desculpas àquela mesma «S.A.R.» que aqui é destituída por ofício, na inteira propriedade do termo. O N.º 1, como quase sempre nos casos em que comete ao N.º 2, ou ausentou-se, ou isentou-se. Velha história de chancelaria à portuguesa.

Em resposta a questões colocadas por parte da Order of St. Michael of The King, comunica pois a embaixada da República Portuguesa em Londres que «o Governo Português reconhece D. Duarte Pio como legítimo Chefe da Casa de Bragança, daí resultando o correcto uso de Duque de Bragança»; que Rosario de Saxe-Coburgo Bragança citado na carta britânica, é nome falso, «sendo o seu real nome Rosario de Piodimani», além de ser um «italiano aventureiro» e que «não é merecedor de qualquer respeito das autoridades portuguesas»; que, como «triste facto», D. Maria Pia «é completamente destituída», e mais coisas a que nem vale a pena fazer referência (como por exemplo, a questão das ordens honoríficas paralelas), não configurando isso trabalho de embaixada, labor do MNE e muito menos interesse da República que as embaixadas representam. Disto tudo, o embaixador Manuel Côrte-Real teve que pedir desculpa, como ficou documentado, e teve que recolocar um «S.A.R.» naquele italiano ex-aventureiro que passou a merecer-lhe todo o respeito, recolocando-lhe também Saxe, Coburgo, Bragança e o mais que fosse.

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Pág. 1

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Oportunamente pegaremos no Parecer do MNE de 2006 que não anda longe disto, sendo isto o seu antecedente «diplomático».

■ QUESTÃO DE MNE ■ «Pedido de desculpas a S.A.R.»

Com efeito, 16 anos antes do parecer do MNE (2006)
e 15 antes da missiva do embaixador Vasco Valente (2005) à chancelaria italiana...

DECLAROU o embaixador Manuel Côrte-Real (1990, quando já saíra de Londres rumo à chefia do consulado em Sevilha) a propósito de «desafortunado equívoco com S.A.R. Don Rosario de Saxe-Coburgo-Bragança» - sic -, que «eu, como todos os da minha geração fomos habituados a considerar como chefe da Casa Real de Portugal o Dom Duarte Nuno, Duque de Bragança, etc, etc...» até chegar a Duarte Nuno de Bragança, e que - estávamos em 1990! - «esta é a versão oficial em Portugal por demais conhecida». Pelo que, diz o embaixador, «quando me pedido um informe sobre o tema, eu não podia informar de maneira diferente»... Numa República é assim.

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ESTÁ PATENTE. O embaixador Manuel Côrte-Real acabaria por confessar que «de forma nenhuma quis ofender S.A.R. Don Rosario», solicitando «a apresentação a S.A.R. Don Rosario o meu pedido de desculpas se as minhas palavras lhe causaram dano».

O diplomata, também se lê, colocou-se ainda «à disposição para analisar toda a documentação que me possa ser apresentada para que libremente possa formar a minha opinião». O que significa que Manuel Côrte-Real, com isso, terá posto então de lado a invocada «versão oficial em Portugal por demais conhecida», não havendo, de facto e muito menos já em 1990, qualquer «versão oficial», sendo apenas oficial o que é do estado ou das instituições da República.

Mas que ofensa foi essa? Qual foi a causa que produziu como efeito este pedido de desculpas do diplomata cuja geração (por certo apenas alguma geração do MNE), como diz, foi habituada a considerar como chefe da Casa Real de Portugal, primeiro fulano de Bragança e depois cicrano de Bragança, para afinal de contas e desculpas reservar aquela atemorizadora mas misericordiosa sigla de «S.A.R» para Rosário de Saxe-Coburgo-Bragança?

A causa da ofensa que teve por efeito este pedido de desculpas, virá a seguir.

■ QUESTÃO DE MNE ■ Dois documentos: efeito e causa

Falta pouco para, em dois momentos,
se apresentar aqui dois documentos.

PRIMEIRO DOCUMENTO → Carta de uma página em que, em 1990, o embaixador Manuel Côrte-Real (então na embaixada em Londres), indo mais além do que o breve documento de retractação reconhecido no consulado de Sevilha, pede desculpas e justifica o erro de interpretação cometido - é o efeito.

SEGUNDO DOCUMENTO → Ofício de três páginas com a chancela da embaixada em Londres, em que o então aí ministro-conselheiro, a pedido - como diz - do próprio chefe de missão nessa ocasião (António Vaz Pereira) se pronuncia a favor de uma das partes litigantes na disputa entre monárquicos, pronunciamento esse com base em alegada posição do governo da República Portuguesa (sic). O documento seria pré-história se em 2006 o MNE não actualizasse, com extrema infelicidade e desnecessariamente (repete-se), o argumentário de que o actual Chefe do Protocolo de Estado se arrependera já bastantes muitos anos antes - é a causa.

Iremos então por partes. E contra a ordem natural das coisas - primeiro o efeito, depois a causa. Entre 21:00/21:30, é o momento ideal para esse efeito e por essa causa.

■ LETRA OFICIAL ■ E nada mais

Ases de Espadas: hoje → Zero.
(De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

1. MANUTENÇÃO das comissões de serviço de Isabel Braga Campos (directora dos serviços para a Agricultura e Pescas da DGAE); Pedro Ramos (chefe de divisão de Justiça da DGAE); Helena Gama Horta (chefe de divisão de Mercado Interno, Competitividade e Ambiente da DGAE), e Adelaide Franco (chefe de divisão de Política Económica e Financeira e Estratégia de Lisboa da DGAE )
   
2. LISTA DE CÂMBIOS relativos aos emolumentos consulares a partir de 1 de Março. Quase todas as moedas deste mundo desde o Rand sul-africano ao Dinar líbio, mas que podia estar tudo por ordem alfabética - o Excel faz tudo

Anuário Diplomático

Sobre o Anuário, havemos de falar. Na generalidade, a carreira não se conforma com a purga dos curriculos dos diplomatas. E foi purga.

■ QUESTÃO DE MNE ■ Reis em questão

QUANTO A DOCUMENTOS. Vai ser assim:

1. Ainda hoje, carta chancelada do actual Chefe do Protocolo do Estado, embaixador Manuel Côrte-Real, com as afirmações (aquando na embaixada em Londres) de que se retractou (ler), assim ilibando-se e isentando o MNE
   
   
2. Oportunamente, o Parecer (2006) do departamento de Luìs Serradas Tavares, que, se não foi politicamente homologado, parece comprometer o MNE ou não seja parecer
   
   
3. Só depois, a missiva do embaixador Vasco Valente (2005) e a filosofia expendida pelo consulado-geral em Milão (agora reduzido a honorário) que comprometeram oficialmente o MNE
   
   
4. Por fim, peças da justiça italiana que nada têm a ver com as partes, porque são de uma justiça de estado estrangeiro que fez fé (e tinha que fazer fé)no compometimento do MNE

E que é uma embrulhada, é.

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NV e Google...

HÁ DE TUDO. Pelo motor de contagem de que há muito regularmente nos servimos, ficámos a saber que houve quem, nos últimos dez minutos, tivesse entrado em Notas Verbais, introduzindo no Google para procura de virtual sabedoria, entre outros, os seguintes items para pesquisa:

"embaixador vive na embaixada"
"consulado virtual em badajoz"
"compositor seixas da costa"
"notas de peso"
"reis em apuros"
"as vinte e sete funções da palavra que"
"parabéns em alemão"
"angela gigante"
"apostolo fernando"
"meninas de bissau"
"onde fica cidade Páris"
"UNESCO protecção dos caracóis"...

Há razões que a razão não entende, mas percebe.

Cabinda. Assunto em Genebra

Assinala a Frente de Libertação do Estado de Cabinda, em comunicado que só agora nos chega, que participou ne 7ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (18 a 28 de Março), em Genebra.

A delegação de Cabinda (foto em cima distribuída pela organização) foi chefiada por Joel Batila, secretário-geral da FLEC, assegurando esta organização que manteve encontros com 15 delegações de vários paises, com altos responsáveis do Comissariado para os Refugiados e da Cruz Vermelha Internacional a quem descreveram a dramática situação dos refugiados de Cabinda nos países vizinhos.

Como novidade, lê-se no comunicado que a delegação da FLEC, em reunião havida dentro do Palácio das Nações Unidas com a representação oficial do governo angolano, abordou a situação no território e apresentou «a proposta de abertura de uma verdadeira negociação a fim de encontrar uma solução para o conflito armado que dura ha mais de trinta e dois anos».

Segundo a FLEC, «o chefe da delegação angolana prometeu de fazer chegar as propostas junto do seu governo».

■ FICOU NO OUVIDO ■ Zita Seabra, Pulido Valente, Pinto Ribeiro...

ACORDO ORTOGRÁFICO

1. Mas, oh prezada deputada Zita Seabra! V.Exª, como editora, quer um Acordo Ortográfico, ou, como deputada, quererá um Acordo Tipográfico?
   
2. E, caro Vasco Pulido Valente, não acha que a Universal está a fazer também isso com a mesma Bíblia?
   
3. Finalmente, senhor ministro Pinto Ribeiro, bem diz VEXA que não existe "nenhum obstáculo nem nenhuma razão política" que impeçam a ratificação do Acordo. Só que o problema não são os obstáculos, mas sim os escolhos, contrariedades, espinhos, entraves, empecilhos, dificuldades, recifes, cachopos, esparcéis, abrolhos, estorvos, barreiras, farilhões, óbices, embaraços, imbondos...

■ Parabéns ■

Parafraseando, e vejam essa, que não há aí erro ortográfico: é mais fácil a chaminé da Cozinha Velha passar pelo fundo de uma agulha, do que um diplomata justo entrar no reino dos seus.
- Manuel XXVIII Paleólogo^©

• Carlos Durrant Pais, ministro plenipotenciário, na REPER

Chapeau! E Paciência!

Pois se Rocha Páris aguentar o blogue da embaixada, Chapeau!

Já Fernando Neves terá de conviver com o nosso conhecido Frei Bermudas, Paciência!

Movimento, s.m. acto ou efeito de mover-se

p.ext. qualquer mudança na aparência. E como o pessoal da Casa e de fora da Casa gosta é de Movimento Diplomático (que tantas vezes equivale a Paragem Diplomática), aqui segue sujeito às regras da confirmação:

Além da ida ou regresso do embaixador Francisco Seixas da Costa para Nova Iorque com duplo sabor (político e diplomático), aí teremos o embaixador João Salgueiro (de Nova Iorque) na REPER, o embaixador Álvaro Mendonça e Moura (da REPER) em Madrid, o embaixador Moraes Cabral (de Madrid) em secretário-geral do MNE (Paris em 2009?), o embaixador Vasco Bramão Ramos (de director-geral de Política Externa) em Roma, o embaixador Fernando Neves (de secretário-geral) no Vaticano, e o embaixador Rocha Páris (do Vaticano) em Brasília...


E quem será o novo director-geral de Política Externa?Freitas Ferraz? É o que se fala, como também Miguel Almeida e Sousa é falado para n.º dois em New York. Ou então... Almeida Lima, que iria do Rio para Nova Iorque. É que há diferença entre New York e Nova Iorque.

Catarina de Albuquerque. Nome ligado a Genebra

Diz o MNE - muito apreciamos que seja o MNE a dizer - que Catarina de Albuquerque preside ao grupo de trabalho encarregue da redacção de um novo instrumento jurídico internacional da área dos Direitos do Homem, o qual permitirá aos cidadãos de todo o mundo apresentarem queixas à ONU em casos de alegadas violações dos seus direitos económicos, sociais e culturais. Trata-se de um Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais que será finalizado em Genebra, durante a primeira semana de Abril de 2008 - acrescentaremos nós, se tudo correr bem, não se sabdno como, quando e onde o protocolo entrará em vigor... Esse protocolo está a ser negociado desde 2004.

Seixas da Costa na ONU. Para grande aposta da diplomacia portuguesa

CERTO. Nas Necessidades, dão-nos como certo: o embaixador Francisco Seixas da Costa seguirá oportunamente para a chefia da Representação Permanente de Portugal junto das Nações Unidas (Nova Iorque) e para levar a cabo uma das grandes apostas de hoje da diplomacia portuguesa - ocupar lugar de membro do Conselho de Segurança, no biénio 2011-2012. Aquele 'oportunamente' é que está ainda por definir.

E trata-se de um regresso, com duplo sabor - político e diplomático, como se comenta nas Necessidades. Político, porque regressa a New York; diplomático, porque Nova Iorque, desta, não vai ser uma cruz.

■ QUESTÃO DE MNE ■ Deixou de ser de 'reis'

Está publicada a retractação de Manuel Côrte-Real, iremos ao documento com aa afirmações que deram origem a essa inusitada atitude do diplomata.

OLHANDO PARA ISTO TUDO, sobretuto para a matéria de que o embaixador Manuel Côrte-Real se retractou, matéria essa que bate na bota e na perdigota dos documentos oriundos do consulado em Milão, da embaixada em Roma (embaixador Vasco Valente) e do parecer urdido (não se hesita) no ou para o Departamento dos Assuntos Jurídicos das Necessidades, a questão deixou já de ser ■ DE REIS ■ e passa a ser ■ DE MNE ■. Não deveria ser, mas é.

Para nós, não é assunto relevante saber quem tem ou não tem razão nesse imbróglio do título de herdeiro da coroa - não é assunto de republicanos, mas de monárquicos, os quais e cujas convicções respeitamos, naturalmente, desde que não se intrometam e não usem as instituições para finalidades que, no actual quadro constitucional, não têm nem podem ter cabimento. Daí que, há dias, tenhamos posto em causa a eventualidade de «repúblicas de monárquicos» no MNE, na decorrência hipotética de grupos de pressão de que amiúde tanta gente dá indícios, sempre em surdina.

Ora um documento datado de 8 de Junho de 1990, saído com a chancela da embaixada em Londres, com as afirmações de que o embaixador Manuel Côrte-Real se retracta (era então aí, ministro-conselheiro) é peça fundamental, como fundamental é a retractação, porquanto a substância de tais afirmações coincide com a do parecer do Departamento dos Assuntos Jurídicos em 2006, e com a de anterior procedimento em 2005, por parte do embaixador Vasco Valente (em Roma), procedimento este que esteve na base da prisão preventiva de um dos interessados na disputa monárquica (Rosário Poidimani) alvo também, por isso, de processo crime na justiça italiana, alegadamente por uso de falsos títulos e funções ou cargos.

O parecer do MNE, estranhamente, caíu no domínio e uso público, muito embora quem esteja bem colocado nas Necessidades nos garanta que tal parecer (do tempo final de Freitas do Amaral) não recebeu homologação política pelo ministro Luís Amado. Em todo o caso, esse parecer já foi usado como legitimação de um dos pretendentes, e aqui é que bate o ponto - sendo para nós indiferente saber qual dos pretendentes tem razão (Duarte Pio ou Rosário Poidimani que exibe a tradição argumentística de D. Maria Pia), mas absolutamente indiferente, já nos custa, ou mesmo repugna aceitar que seja o MNE a tomar partido em tal disputa monárquica ou da pretensão da herança da coroa e títulos conexos, sendo o MNE uma instituição da República em cuja pirâmide institucional não pode nem deve perder a dignidade que advém da doutrina dos factos.

Sendo um caso de agora, por força dos três processos que correm (um na justiça italiana e dois iniciados em Portugal), esta é uma questão do MNE, seja qual for o desenvolvimento. Meteu-se a foice em seara alheia.

Oportunamente, iremos então a novo documento.

■ LETRA OFICIAL ■ Lentidão com a UNESCO e Angola

Apesar da máquina ser lenta, quanto a Ases de Espadas, vá lá: hoje → ♠.
(De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

1. JOÃO VERSTEEG. Titular em Harare, o ministro plenipotenciário João Carlos Versteeg, exonerado de embaixador (não-residente) no Malawi e em Lusaka
   
2. DUARTE COSTA. Já a instalar-se em Atenas, o ministro plenipotenciário Alfredo Duarte Costa (oficialmente ainda titular em Kinshasa) exonerado de embaixador não residente na República do Congo e no Burundi
   
3. CAETANO DA SILVA. O ministro plenipotenciário João Caetano da Silva (em Caracas), nomeado embaixador não residente em São Vicente e Grenadinas
   
4. TAJIQUISTÃO. Decreto de Belém ratifica o Acordo de Parceria entre a UE e Tajiquistão
   
5. UNESCO. Decreto presidencial ratifica a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada na 32.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, a 17 de Outubro de 2003, mas só aprovada pelo parlamento em 24 de Janeiro de 2008… Cinco anos!
   
6. ANGOLA. E decreto do MNE (data de hoje, 26, assinado em Belém a 11 de Março e referendado por Sócrates dois dias depois) que aprova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre Portugal e Angola, assinado em Luanda em 5 de Abril de 2006. Dois anos para tão pouco. O acordo incide, fundamentalmente, no intercâmbio de informação e documentação sobre ciência e tecnologia, de cientistas e investigadores e consultas recíprocas sobre temas relacionados com a política científica e tecnológica e da sociedade da informação. Entidades competentes; os ministérios da Ciência e Tecnologia dos dois países
   
7. VULGAR DE LINEU. Despacho de João Gomes Cravinho a fazer normais delegações de competências no chefe de gabinete, Paulo do Nascimento.
   
8. E SOMOS MAIS 12. Por naturalização, avisos do MAI/SEF, mais 12 com nacionalidade portuguesa

■ QUESTÃO DE REIS ■ Assinado: embaixador Côrte-Real

Vem de longe esta Questão de Reis. A provar, aqui está um documento em que o embaixador Manuel Côrte-Real, em 1990 (então, conselheiro de embaixada em Londres) retracta ou pede desculpa de afirmações, entre outros, sobre Rosário Poidimani. Tais afirmações não andam longe do parecer de 2006 do MNE, cuja homologação política, segundo parece, o ministro Luís Amado não fez. Agora, o embaixador Manuel Côrte-Real é precisamente o chefe do Protocolo de Estado. Leiam o texto, a seu tempo trataremos das afirmações.

Clique sobre o documento para ampliar↓

Transcreve-se o teor, tal como o orignal:

"
Excmo. Señor
D. António Boada
Duque de Gibralfaro
Representante
da Casa Real de Bragança

Tras examinar las informaciones y publicaciones recibidas retracto afirmaciones hechas por mi, mientras era Ministro Consejero en la Embajada en Londres, en la carta dirigida as Sr. James D. P. Mc Callum, en 8 de Junio de 1990, referentes a SS.AA.RR. la Princesa Doña Maria Pia, D. Rosário Príncipe de Saxe Coburgo Bragança y al Príncipe Consorte de Portugal D. António João.

(Ass.) Manuel Corte-Real

Assinatura reconhecida pela vice-cônsul do Consulado de Portugal em Sevilha, a 17 de Dezembro de 1990, no livro de escrituração sob o n.º 2181. Era cônsul Manuela Ruivo e vice-cônsul Maria Adelisa Bésan.

Envio de comentários - Com endereços válidos para notas.verbais@gmail.com . O pedido de anonimato é respeitado, e para publicação é considerada a matéria útil que suscite esclarecimento no interesse público e não ofenda a honra de terceiros.

Reis? Se tanto insistem... ... lá vai documento

NOTA REVERSAL

Caixa de correio de NV relativamente inundada sobre a questão MNE & Poidimani-Duarte Pio, com tudo o que será de imaginar. De modo geral, por umas ou outras palavras, quase todos insistem ou desafiam se alguma vez alguém de referência das Necessidades notou a presença ou existência de Poidimani.

Perante tanta insistência, e porque algumas missivas parecem partir, como dizia Pessoa, de Miguéis de Vasconcelos a fazerem 1640, NV colocarão on line um espantoso documento, às 21:00 (Lisboa). Verão.

E contra documentos, não há partes.

BID em jejum de Lusa. Obrigado BID

O BID / GII N.º 58 • 2008 de hoje (25) tem 10 notícias, com absoluto jejum de Lusa (curioso BID), e apenas quatro fontes invocadas – uma fonte da secretaria de estado das Comunidades, os microfones da rádio "Europe 1", fonte do ministério da Defesa israelita e a agência espanhola EFE (Obrigado BID).

A saber:

Para «complementar o quadro da informação devida aos serviços externos por parte do MNE»:



1. Que «o Presidente da República, Cavaco Silva, assegurou ontem no Parlamento em Maputo, que a democracia está consolidada em Moçambique e até os deputados da RENAMO, o partido da oposição que mais contesta esta visão, o aplaudiram de pé.»
   
2. Que «o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, apontou os quatro acordos hoje rubricados como "indicadores" da vontade de Portugal querer contribuir para abertura de um novo ciclo de relações bilaterais e reconheceu a "expectativa" de Moçambique a essa pretensão.»
   
3. Que «os três portugueses que se encontram na Holanda sem condições económicas depois de terem ficado sem trabalho vão receber o apoio de um advogado, adiantou fonte da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.»

E «contribuindo com uma síntese quotidiana da actualidade noticiosa nacional e estrangeira considerada relevante para a acção dos agentes diplomáticos portugueses em posto»:


1. Que «Portugal vai apresentar em Maio aos seus parceiros da CPLP um projecto de criação de "centros de excelência" na área da Defesa em cada um dos países que compõem a organização.»
   
2. Que «o novo primeiro-ministro do Paquistão, Yusuf Raza Gilani, do partido de Benazir Bhutto, assassinada em Dezembro, tomou hoje posse do cargo perante o presidente Pervez Musharraf, sob cujo regime esteve cinco anos na prisão. »
   
3. Que «o Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Bernard Kouchner, anunciou hoje o reforço do destacamento francês no Afeganistão» conforme anunciou pelos microfones da rádio "Europe 1".
   
4. Que «Israel deu "luz verde" para o destacamento de várias centenas de polícias palestinianos na cidade de Jenin, norte da Cisjordânia ocupada», afirmou hoje fonte do Ministério da Defesa israelita. »
   
5. Que «o primeiro-ministro e o ministro da Economia participam, esta tarde, na sessão pública de apresentação do Plano Estratégico do Sector Têxtil e Vestuário para 2007-2013».
   
6. Que «o Vice-presidente da Comunidade Autónoma de Madrid, Ignacio González, esclareceu ontem que o projecto de requalificação do eixo Prado-Recoletos de Madrid será analisado pelos procedimentos habituais dada a envergadura do projecto de autoria de Álvaro Siza Vieira, em declarações à agência noticiosa Efe».

Finalmente, «não excluindo a reprodução de declarações, oficial e publicamente prestadas, consideradas úteis para o mesmo efeito»...


1. Que «Ricardo, Bruno Alves e Nani apresentaram hoje os novos modelos do equipamento oficial da selecção portuguesa de futebol, na véspera da partida para Dusseldorf (Alemanha), palco do "particular" de quarta-feira com a Grécia.»

Como se verifica, O BID reflecte o País, de facto, sempre em véspera de partida para a Alemanha, palco do particular com a Grécia... Para quê Briefing de NV?

■ CLAUSTROS ■ A postos...

Conversa de Clautros

Vem um e diz:

- Pá! Uma determinada funcionária diplomática, mulher de um determinado chefe de gabinete (e apesar de algumas "chatices" ainda por resolver) parece estar já "na calha" para um determinado Posto multilateral importante, neste próximo movimento diplomático.

Responde o outro:

- Pá! Como dizia um sábio e experiente Embaixador: "O que é preciso é estar-se na conjuntura certa, no momento certo, para se conseguir o Posto certo".

Os dois, ao mesmo tempo:

- Ora nem mais!

■ NOTADORES ■ A Casa do Mundo ao Contrário

Do Notador «O Mocho»

"
Pergunta:

O reforço de pessoal militar na base das Lajes, segundo adianta a agência Lusa, a partir do ano que vem, quando estiver operacional o Comando norte-americano para áfrica (AFRICOM), foi previamente comunicado ás autoridades portuguesas? Foi decidida após consulta prévia a Portugal? Ou, pelo contrário, primeiro decidiu-se, depois infomou-se a imprensa portuguesa e só depois seguiu uma comunicação oficial?

Perguntar não ofende!

O Mocho

E não ofende. Lá no Palácio dos Condes da Anadia (Mangualde), de Paes do Amaral, é que há uma Sala do Mundo ao Contrário. Pelos vistos, há mais. Mas porque é que Paes do Amaral não cede a Sala para MNE?

Um blogue? Supre e nutre

Respondendo a este jovem diplomata que nos escreve - É claro que um blogue não pretende substituir-se a jornais, a rádios, a televisões, a agências e muito menos ao BID! Um blogue apenas supre e nutre, ficando tudo enrolado, lá para o fundo, como nos antigos rolos de papiro - mas hoje há Google. Que haja muita gente a suprir e mais a nutrir. É tudo.

O que é aquilo em Estrasburgo? Esclareçam isso depressa

FRAUDES E IRREGULARIDADES. El País, hoje, põe o dedo na ferida aberta no Parlamento Europeu: cada um dos 785 eurodeputados recebe uns 15.500 euros para pagamento dos seus assistentes privativos... O assunto já foi referido em Portugal, mas muito ao de leve com referência a um relatório confidencial. Sabe-se agora que apenas 22% das justficações de 2006 foram consideradas facturas adequadas, o resto fica difuso e suspeito, designadamente quanto a essa figura dos «fornecedores de serviços» - empresas, fundações e mesmo partidos. Quanto a estes «fornecedores», 79% dos contratos sujeitos a IVA não pagaram este imposto e 90% contrataram-se a si mesmos. Há já quem reclame que os eurodeputados revelem as suas contas relativas a actividades parlamentares. Sabe-se que há irregularidades administrativas e casos de fraude, mas será bom que isto se esclareça depressa porque há por aí europedutados em permanente campanha que nem os ministros dos governos nacionais podem fazer. Os nossos portugueses não poderiam dar um exemplo? Ler → AQUI

■ LETRA OFICIAL ■ Sampaio, estás perdoado!

Nada de «produtivo» à vista. Quanto a Ases de Espadas: hoje → Zero.
(De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

1. 15 louvores de Julho de 2006! – Fernando Neves, ao cessar função de secretário estado dos Assuntos Europeus, desdobrou-se mas só agora se sabe , já quase dois anos depois porque a folha oficial é pouco ou nada discreta. Vai daí,. louvado seja o conselheiro de embaixada Francisco Ribeiro de Menezes; louvada seja a 2ª secretária de embaixada Alexandra Ravestein de la Croix Bilreiro; louvado seja o motorista do gabinete Henrique Almeida; louvado seja motorista do gabinete João Cunha; louvada seja a assistente administrativa especialista Ana Cristina Bico; louvada seja a assistente administrativa especialista Antónia Pinheiro Verde; louvada seja a assessora principal Maria Manuel Laranjeira Ribeiro; louvada seja o assistente administrativa especialista Raúl Feio; louvada seja a licenciada Maria Inês Ribera; louvada seja a chefe de repartição Maria Cândida Ribeiro; louvada seja a assistente administrativa especialista Ilda Pereira; louvada seja a 1ª secretária de embaixada Rita Vieira; louvado seja o motorista do gabinete Américo Tomaz; louvada seja Maria da Graça Sotto Mayor Serrano; e louvada seja Maria do Carmo Gordinho Silva. Falta mais alguém? Sampaio, estás perdoado a condecorar.
   
2. Comissão mantida. E vale a manutenção da comissão de serviço de Maria Joana Galiano Tavares como directora dos serviços das Relações Externas da DGAE (sucinto curriculum). Despacho de 22 de Fevereiro com efeitos a 1 de Abril, mas é verdade.

Embaixada em Brasília. Blogue perdeu nesta

Alguma vez teria de acontecer, o que não é fácil! O blogue da embaixada em Brasília não perde uma nota que seja do relacionamento Portugal-Brasil, mas (até este preciso momento, daqui a dois minutos nunca se sabe...) perdeu nesta, a favor de NV: O Senado brasileiro comemora nesta terça-feira (25) o bicentenário da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), celebrado em 18 de Fevereiro. A homenagem foi solicitada pelos senadores Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), César Borges (PR-BA), João Durval (PDT-BA) e Tião Viana (PT-AC). O documento que determinou a criação da Escola de Cirurgia da Bahia, que deu origem à Faculdade de Medicina, foi assinado por dom João VI em 18 de fevereiro de 1808, durante a passagem da corte portuguesa pela Bahia. Cinco anos depois, essa escola transformou-se na Academia Médico-Cirúrgica e, em 3 de outubro de 1832, ganhou a condição e o nome de Faculdade de Medicina. A informação é do Senado do Brasil e apenas se purgou uma palavra: transcurso.

Mas convenhamos: perder esta homenagem, é perder com honra. Ânimo Carlos Fino!

2000 portugueses em Bissau?

Aqui se referiu (levados pela Lusa) que haverá uns 2000 portugueses em Bissau. Ora, só há pouco mais de 100 portugueses inscritos para votar. Os outros são todos guineenses naturalizados. Nas últimas eleições presidenciais votaram menos de metade.

■ LER & CONCLUIR ■ Do Estadão, quem diria

Marcelo de Paiva Abreu, in Estado de São Paulo, → Parcerias estratégicas

■ QUESTÃO DE REIS ■ O ano do parecer

EM TEMPO. Num texto publicado pela revista Sábado, o director do Depertamento de Assuntos Jurídicos do MNE, Luís Serradas Tavares comentou que o parecer das Necessidades sobre a questão dinástica, foi feito para auxiliar a tomada de posição do embaixador português em Itália. Não parece que isso corresponda aos factos: o parecer é de 2006 e as últimas comunicações do embaixador para as autoridades italianas são de 2005... Melhor e mais depressa que a revista Sábado, o ministro Luís Amado poderá verificar isso que é fundamental para se compreender a herança de Freitas. Nós por cá, gostamos mais de documentos do que da pressão das partes sugestionáveis. E documentos temos.

■ QUESTÃO DE REIS ■ História que vem de longe no MNE

Mas o que Luís Amado havia de herdar de Freitas do Amaral!

Ora, retomando a Questão de Reis, há questões do MNE a terem que ou deverem ser esclarecidas, independentemente dos processos que correm – um, em Itália, contra o opositor de Duarte Pio na questão da coroa e uso dos títulos conexos, e dois, em Portugal, por iniciativa desse mesmo opositor, Rosário Poidimani (acção administrativa especial e queixa-crime no DIAP).

Os dados estão lançados e o MNE não é alheio à questão de fundo da disputa, porquanto são estranhas comunicações do consulado-geral em Milão a que se juntou um não menos estranho procedimento do embaixador português em Roma, Vasco Valente, que estiveram na base da iniciativa em mãos agora da justiça italiana, a tudo isto somando um parecer gerado pelos serviços jurídicos das Necessidades.

Os documentos do MNE - Milão, Roma e, designadamente o parecer de que conhecemos como melhor versão a que publicamente já está dada em livro, têm em comum apontarem oficial ou oficiosamente para o reconhecimento de quem será o titular legítimo de herdeiro da casa real portuguesa.

Já aqui se questionou se o MNE ou funcionários do MNE, perante a controvérsia, podia ou devia tomar posição tão melindrosa, não suficientemente escrutinada pela justiça e arrastando-se há anos como assunto interno e controverso consabidamente de monárquicos. Também já aqui se disse claramente que as Necessidades não podiam, nem deviam ter-se envolvido nisso. Ou então envolviam-se frontalmente e até ao fim com todas as consequências.

E lá conseguimos apurar que no processo em Itália, esteve prevista uma primeira audiência para finais de Fevereiro que acabou por ficar adiada para 10 de Abril, no qual, como primeiro passo o tribunal deverá discutir se é competente ou não para julgar.

Mas, no MNE, esta é uma história que vem de longe. Contamos ainda hoje apresentar um indício de como vem de longe. Indício incómodo e desfonfortável. Será bom que se veja... Irão ver.

Bernarda de Bissau. Cinco perguntas

AINDA AGORA passou uma referência ao de leve, mas relendo o take da Lusa é lícito que se faça as seguintes cinco perguntas sem recurso a fonte de gabinete.

1. Então não será verdade que o primeiro-ministro da Guiné Bissau, Martinho Dafa Cabi, chamou o embaixador Paes Moreira* com urgência e preocupação?
   
2. Então não será verdade que, com toda a dignidade, pediu desculpa pela insitência na rapidez da presença do embaixador português, transmitindo a este elevada preocupação por não se rever nas declarações da ministra de Negócios Estrangeiros de dar 15 dias para a saída do encarregado da secção consular da embaixada de Portugal em Bissau?
   
3. Então não será verdade que os ditos da ministra foram considerados como insensatez e falta de senso diplomático?
   
4. Então não será verdade que o chefe do governo de Bissau disse que apesar de respeitar a independência parlamentar não permitiria que os deputados se substituam ao Governo em matéria de relacionamento bilateral e que possam prejudicar um relacionamento privilegiado quer com as autoridades portuguesas?
   
5. Então não será verdade que o embaixador Paes Moreira, em vez de aproveitar a deixa, entrou com a estafada proposta de afastar o nº 3 da embaixada (encarregado de secção consular) e que foi o próprio primeiro ministro a cortar-lhe a palavra sublinhando que só ao Governo português competia decidir sobre a matéria, mas que do lado dele não havia qualquer pressão e dava o assunto por encerrado?

Se tudo isto não for verdade, que se esclareça já, e depressa, antes de António Braga partir para Bissau.

* O embaixador Paes Moreira deve regressar a Lisboa, antes de Verão, por termo de missão.

Tratado UE. Campanha de informação ou de justificação?

ANUNCIA O MNE o lançamento de «uma campanha de informação» sobre o tratado assinado nos Jerónimos pelos 27, e que Manuel Lobo Antunes, num almoço com jornalistas, vai dar pormenores da «campanha de esclarecimento público» sobre essa matéria, pelos vistos até agora ou mal explicada ou mal entendida. E diz ainda o MNE que há mote para tal campanha - «Saiba Mais sobre o Tratado», mote esse que já está a ser glosado num → site criado para tal efeito.

Que Manuel Lobo Antunes desculpe, mas esta campanha, posto de lado o referendo e garantida a ratificação por via parlamentar (pois que outra via poderia ser, sem referendo?) a campanha pode esclarecer muito os que sempre se presumiram esclarecidos, mas não é propriamente uma campanha de informação - é uma campanha de justificação. Para os que sempre estiveram, estão e certamente continuarão a estar contra a Europa (com este ou outro tratado qualquer) e, supomos que se trate de uma minoria, as justificações entrarão por um ouvido e sairão pelo outro; já para um bom número de europeístas convictos, as justificações são tardias, desnecessárias e dispensáveis - até porque como meros eleitores não têm compromissos eleitorais a honrar, isso é coisa de eleitos. Os esclarecidos vão, pois, ouvir-se e informar-se a si próprios - o que não será grande justificação para uma campanha.

Reestruturação mental. Essa tarda nas Necessidades

Não seria preferível que as missões diplomáticas e postos consulares tivessem acesso ao serviço completo ou a síntese informativa da Agência Lusa, para encurtar caminho, já que jornais, rádios e televisões portuguesas têm serviços informativos on line?

Por exemplo

O Boletim de Informação Diplomática N.º 56/2008 de 20 de Março, espalhou pelo mundo de missões e postos, exactamente 12 notícias, 9 das quais são selecciona e copia da Lusa e 3 sem indicação de procedência. Eis a grande trabalheira daquele dia 20, nas Necessidades:

1. Arranca último voo de rendição do contingente militar português no Kosovo – informa a Lusa
   
2. Ministro Rui Pereira lamentou acção policial nas imediações do Consulado brasileiro – revelou à agência Lusa, o Ministério brasileiro das Relações Exteriores.
   
3. Consulado de Portugal (África do Sul) está a dar apoio a família de português baleado mortalmente, disse à Lusa fonte do gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
   
4. Tibete: Pequim envia milhares de tropas para a região e para o Oeste do país – informa a Lusa
   
5. Taiwan/Eleições presidenciais: Provável vencedor prometeu reforço das relações com a China – informa a Lusa
   
6. Rússia: EUA apresentam proposta para acompanhamento do sistema de defesa antimíssil – informa a Lusa
   
7. Inauguração da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Roménia em Bucareste - Desconhece-se quem informa
   
8. Cabo Verde: País está a estudar circulação do euro – Também não se sabe quem informa
   
9. Dusseldorf: participação portuguesa na «Prowein» - Igualmente não sabe quem informa
   
10. Brasil: Durão Barroso diz que globalização não ameaça diversidade cultural – informa a Lusa
    
11. Bahia: Mostra de cinema português – Também não se sabe quem informa
    
12. Futebol: Inglaterra - Ronaldo "bisa", isola Manchester United na liderança e bate recorde de Best – informa a Lusa

Em cada dia que passa, garante o MNE naquele minúsculo pé de página que

O Boletim de Informação Diplomática (B.I.D.) pretende complementar o quadro da informação devida aos serviços externos por parte do MNE, contribuindo com uma síntese quotidiana da actualidade noticiosa nacional e estrangeira considerada relevante para a acção dos agentes diplomáticos portugueses em posto, não excluindo a reprodução de declarações, oficial e publicamente prestadas, consideradas úteis para o mesmo efeito...

É apenas um exemplo. Andamos nisto.