Viatura impecável. O tenente-general Vasconcelos Piroto, vice presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, assina o Louvor n.º 187/2008. Louvado é o motorista Monteiro, por, entre coisas gerais manter «sempre a viatura impecável e praticando uma condução cuidadosa e segura». Louvor da escola de Freitas.
Adeus Nogent-sur-Marne. Assinado em 29 de Janeiro, foi relativamente rápido dar força legal à extinção do Consulado em Nogent-sur-Marne, cuja área de jurisdição passa para a área de jurisdição do Consulado-Geral em Paris. O despacho produz efeitos a 14 de Março.
Juiz na NATO. Com a redundância de «obtida a aceitação do interessado e a minha concordância», como se alguém pudesse ser nomeado contra sua vontade ou nomear-se contra a vontade do ministro, hoje também força legal para a nomeação do juiz conselheiro do Tribunal de Contas, Ernesto da Cunha, para o Conselho de Auditoria da NATO — IBAN ((International Board of Auditor for NATO, para que não haja dúvidas). Para respaldo das funções, o juiz naturalmente que fica em regime de comissão de serviço, no cargo de conselheiro técnico na DELNATO, em Bruxelas, com abonos «inteiramente suportados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros», o que talvez seja o mesmo que dizer FRI.
Avaliação. E no Louvor n.º 188/2008 dado à 3ª secretária de embaixada Carolina Barata Cordeiro, o ministro diz que as qualidades profissionais e pessoais da louvada «são garantia de uma promissora carreira ao serviço da diplomacia portuguesa, em cujas mais jovens gerações ocupa um lugar destacado». Letra oficial é oficial."
Não contente por ter substituído progressivamente funcionários por contratados a termo, o Governo vem atrasando a renovação dos contratos, não garantindo assim a Segurança Social a estes trabalhadores e, pior ainda, deixando-os sem salário, situação que se verifica desde Dezembro.Recusando-se a abrir concursos de recrutamento (ou quaisquer outros) para os Serviços Externos, o Governo vêm aumentando exponencialmente o recrutamento precário, que desde o tempo de Martins da Cruz foi multiplicado por mais de 10, tendo passado de pouco mais de 30 trabalhadores para quase 400, e sendo entretanto o vínculo exclusivo nas novas Embaixadas e Consulados – Letónia, Estónia, Lituânia, Eslováquia, Eslovénia, Chipre, Malta, Líbia, Xangai e Manchester.
Simultaneamente, ocupado com tudo excepto com os direitos de quem trabalha, o Ministério mantém umas duas centenas de trabalhadores do quadro sem Segurança Social, os quais não podem tratar-se nem reformar-se, mesmo que inválidos ou já com 80 anos.
E, propagandeando a política cultural externa e o reforço das tarefas do Instituto Camões, persiste na política de não dotar os trabalhadores em serviço nos Centros Culturais de enquadramento legal, mantendo-os sem contratos de trabalho, a maioria sem Segurança Social, várias dezenas a receber salários inferiores ao salário mínimo nacional.
Sabemos todos como a Ex.ma Sr.ª D. UE, uma vez separada judicialmente de SEXA Senhor Manuel Exercício da PPUE e Noronha, perdeu porta-voz, ficou com a renda vitalícia do site e, como se costuma dizer em momento de quaresma, aguentou o supremo sacrifício do referendo com a prévia e bíblica certeza dos aleluias da ressurreição do Tratado de Lisboa.Para alguns embaixadores tem sido quase praxe: chegados à disponibilidade, entram no serviço activo da memória. Alguns até, que nunca produziram uma linha de pensamento sobre política externa nem uma única sílaba sobre diplomacia, na disponibilidade salta-lhes a rolha, fazendo cruzar com estendal biográfico, bastante roupa de acertos de contas em que não é difícil notar alinhavos indirectos ou mesmo bordados directos, directos sobretudo se os visados estiverem já a contas com Deus. Aí temos na estante bastantes volumes sobre os quais se poderá dizer, parafraseando Sampaio - Traduzem uma acção altamente meritória. Mas isso, de gente lá do alto da carreira, com fronteira nos ministros plenipotenciários, restando para os conselheiros e secretários que como tal se congelaram na disponibilidade, uma espécie de vergonha editorial que mais não será que continuidade da linhas e sílabas que na vida activa também mostraram nunca ter possuído.
Quanto aos cá de baixo, quanto a essa casta de baixo dos escriturários, operadores, motoristas, jardineiros, funcionários do quadro que passaram a vida escrever, tantas vezes substituindo quem deve escrever e que apenas assina por baixo textos com direitos de autoria alheia, a todos esses o direito à memória tem sido entendido tradicionalmente quase como coisa que lei deveria proibir ou pelo menos condicionar, sabe-se lá, por via de alguma Real Mesa Censória. Certo é que além desse subentendimento, a vontade dos escriturários para escrever também não tem sido grande, contando-se os casos pelos dedos, embora matéria não lhes falta. O caso de José Martins, assistente administrativo na Embaixada em Banguecoque, é uma dessas excepções a que, pelos vistos, a net deu asas, tal como excepção é o caso de Pedro Faria, o motorista que anos e anos deu voltas ao poder em Nova Iorque e produziu livro, livro incómodo, diga-se, mas ponto de vista de um escrutínio a que o poder não está habituado em Portugal e que até desejaria submeter previamente à tal mesa censória como nos tempos da D. Maria I.
Ora, apetece fazer um apelo a todos os Josés Martins e Pedros Farias que o MNE cumprimenta risonhamente pelo mundo fora, que, tendo escrito toda a vida, esdcrevam chegada a hora da memória. Que escrevam com a frescura do sentimento de redigir um ofício ao estado, sem que outro assine não sendo autor e palitando os dentes fora das horas do protocolo. Que escrevam aporteguesando a verdade, já que a verdade em Portugal parece ser estrangeira. Ponham no papel ou na net o problema. Sou dos que acreditam que até um jardineiro da residência oficial pode formular o problema. Isso não lhe está interdito.
Aos diplomatas, o apelo é desnecessário, pois os diplomatas têm o dever de inspecção e a inspecção já não está em tempo de agir como real mesa censória. Por outras palavras, nenhum procedimento que fragilize o estado pode ser em tempo algum recorberto como segredo de estado. Um segredo só é de estado quando é a bem e no interesse de estado. Também temos na estante, felizmente, bastantes livros de diplomatas que não estão à espera da disponibilidade para justificarem que nunca tiveram tempo para as linhas de pensamento. Um diplomata que escreve na vida activa faz uma dádiva ao outro lado do estado onde nada deve ser secreto, ou apenas cinicamente carimbado como secreto.
Carlos Albino
"Era assim o diplomata Mello-Gouveia... Um homem sem preconceitos e vaidades de outros embaixadores que vim depois a servir. Porém era um crítico mordaz à "más obras" ou aos defeitos dos seus colegas. Nunca o vi ao lado de "virgens" desfloradas ou defender frades "devassos" que se movimentavam nos claustros do convento. Isso aconteceria anos depois de quando coloquei a desonra, à luz do dia, ao embaixador Mesquita de Brito (um bom homem) de uma virgem e peremptoriamente me afirmou: "não gosto que me fale mal dos meus colegas"! O motivo foi porque umas peças raras de cerâmica, importadas da China, que estavam há cerca de um século na arcada da "Nobre Casa" tinham sido levadas no contentor da bagagem para Lisboa. No lugar delas ficaram umas cópias compradas numa cerâmica de Ratchaburi e uns toros de madeira.
Briefing. «Apenas na Europe's West Coast e no Allgarve é que se pode colocar Europa Central e Europa do Leste no mesmo mapa, além de só aí se tomar a Índia pela Betesga e Vasco da Gama pelo Rossio» – frisou Manuel VII Paleólogo© , no país que em matéria de notícias da inovação só frisa e amiúde.1 – Dureza e burburinho
O Comissário Europeu responsável pelas Pescas e Assuntos Marítimos, Joe Borg (foto), manifestou esta terça-feira, em Bruxelas, o seu reconhecimento pessoal pelo empenho evidenciado pelo Deputado Europeu Paulo Casaca enquanto relator, na Comissão de Controlo Orçamental do Parlamento Europeu, de um relatório especial do Tribunal de Contas, apresentado em Dezembro, que confirma as conclusões de um estudo promovido pela Comissão Europeia, extremamente crítico do modelo de gestão centralizada das pescas.
É verdade, metemos água. Ontem, dia 26, foram os aniversários do embaixador José Caetano Andrada da Costa Pereira (na foto), chefe da missão em Berlim, e do adido de embaixada Gonçalo Soares Silvestre, nos Serviços das Organizações Políticas Internacionais, como já se corrigiu sem fingir que o tempo passou.
As nossas desculpas e redobrados parabéns, embora tardios.
Briefing. «A eloquência é a secção consular da diplomacia» – afirmou Manuel V Paleólogo© a um embaixador persa, nas novas oportunidades do ID.
1 - (Declaração prévia – A sala está cheia, muito obrigado. Depois destes meses de ausência é confortável sentir-vos em peso. Peço-vos que compreendam mas as vossas questões não podem nem devem ir além do que o secretário-geral do MNE afirmou no seminário diplomático de 7 de Janeiro. Estamos à vossa disposição)
(E a contagem do número de funcionários não-diplomáticos foi feita?) – Para quê contar isso? Contar funcionários não-diplomáticos faz adormecer, além de que o recurso a contratados a termo certo espevita e muito mais espevita se estes precários não tiverem segurança social e acumularem salários em atraso. Mas por favor não digam isto à SEDES, que ainda temos novo relatório catastrófico sobre a honra de estado!
5 - (Pessimismo de Fernando Neves?) – Nada disso, antes pelo contrário! O secretário geral julga, início de citação, haver este ano lugar a optimismo, fim de citação.
8 – (Vamos a medidas. Que medidas concretas?) – Fernando Neves indicou que apresentara ao ministro «um projecto exaustivo de reforma do Regulamento do Ministério».
(… e para além desse criacionismo, que mais se ouviu de Fernando Neves?) – Muito mais se ouviu, indicando o secretário geral que o projecto indica para o respeito dos direitos adquiridos, para a introdução de um sistema de avaliação por objectivos, para a adaptação do SIADAP à especificidade do MNE e, não se riam, para a criação, início de citação, de mecanismos de gestão adequados a um Ministério que estende os seus serviços por vários países, fim de citação.
9 – (Este briefing, assim, não leva a nada. Fernando Neves, por acaso, não se referiu à questão da segurança nas missões?) – Fez indicações nesse sentido, sim senhor, indicando que solicitou que, em conjugação com a Autoridade Nacional de Segurança, se crie um grupo de trabalho para a segurança nas missões, com a indicação de que há necessidade cada vez mais premente disso mas que constitui um conceito até agora ausente da gestão e por conseguinte do Orçamento do MNE e que tem sido tratada de forma casuística, com recurso ao FRI.
12 - (Obrigado. Diga-nos o que Fernando Neves indicou, perdão, anunciou em matéria de formação.) – Com todo o gosto. Fernando Neves indicou que solicitara ao Instituto Diplomático, agora não apenas ID mas IDI, que indique, já para o próximo movimento diplomático, cursos compactos para os funcionários que vão para posto, bem como de cursos de administração destinados sobretudo aos chefes de missão a fim de estarem melhor preparados para exercer as funções de gestão que lhes compete como Dirigentes superiores do 1º grau.
Políticas ExternasA política externa de Portugal assenta em sete pilares fundamentais, um primeiro que reside na participação mais activa nos centros de decisão e instituições mundiais. Um segundo, que se destaca pelo reforço da participação portuguesa na União Europeia. O terceiro fundamenta-se pela internacionalização da economia portuguesa, seguindo-se posteriormente a aposta na política cultural externa. E por fim, a valorização das comunidades portuguesas.
É claro que ainda ficará por considerar o Santuário de Nossa Senhora do Pilar que reside na Póvoa de Lanhoso, a Serra do Pilar que se destaca pelo reforço da freguesia de Santa Marinha, a Rua Nossa Senhora Pilar que fundamenta a localidade de Perosinho, e ainda o 1º Beco Pilar da Fajã de Cima seguindo-se posteriormente a Ponta Delgada, para não se falar por fim dos pilares das pontes sobre o Tejo também eles fundamentais que se fundamentam…
Têm sido bastantes os blogues que amiúde se referem ao percurso de Notas Verbais ou, de quando em vez, a algumas das suas matérias. E não são poucos os que colocam links permanentes para esta página. E nós, nem uma palavra, o que pode parecer ingratidão ou indiferença, mas não é, sendo certo que este sistema invertebrado de comunicação também é susceptível de gerar solidariedade com espinha dorsal – nós sentimos isso, quando fomos alvo de tentativas de bloqueio, seguramente por parte de ocasionais brincalhões de estado.Ferreira Fernandes, no DN
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Ontem, ao fim do dia, eu estava a escrever esta crónica. Era sobre Aznavour que cantava em Lisboa. Eu escrevia sobre um rapaz baptizado Shahnourh, filho de arménios, que virou Charles e símbolo de França, porque nasceu num porto, num cruzamento do mundo, em Paris. E dali parti para a canção de há quarenta anos, Le Métèque, que não era dele, era de Georges Moustaki. A canção do meteco, do grego metoikos, como os atenienses chamavam aos que não eram da cidade, que viviam nela mas tinham vindo de longe. Meteco como Moustaki, filho de Alexandria, e que desaguou em França para a inundar de belas canções. Meteco como Aznavour.
Esta crónica deveria ir por aí fora, com Yves Montand (de facto, Ivo Livi), com Serge Reggiani (nascido na italiana Reggio Emília), Brel (nascido na impronunciável belga Schaerbeek). Era uma crónica sobre os grandes da canção francesa quando ela foi grande. Os grandes, afinal, metecos. E, afinal, ensino isso a Atenas, os melhores dos cidadãos, porque trazem à cidade o mundo.
Ontem, ao fim do dia, eu estava a escrever essa crónica. Telefonaram-me: "Morreu o Joaquim." Morreu Joaquim Pinto de Andrade. No meio da crónica. Da sua crónica. Vão dizer: ele era angolano. E era-o. Ninguém conheci, dos pais da nacionalidade angolana, que pudesse dizer o mesmo que ele: não feri o meu país. Ele foi a coragem serena que lhe valeu prisões durante a Angola colonial, ele foi a fraternidade angolana quando o país se dilacerou em guerras civis, ele foi a honestidade quando Angola se ofuscou de falsa riqueza. Ele foi o angolano perfeito em tempos terríveis. E eu sei porquê: ele era um meteco. Um cidadão do mundo.
Eu era um adolescente e o Joaquim Pinto de Andrade era um padre exilado, colocado sob vigilância em Vila Nova de Gaia. No Verão, o pobre diabo da PIDE, de fato escuro, seguia-nos até aos areais da praia e tentava ouvir-nos as conversas. O Joaquim falava de Camilo ou de Ramalho, dos "portugueses de língua tersa", que ele aprendera quando era menino em Ambaca. O português PIDE perceberia a admiração daquele "terrorista" (então, presidente de honra do MPLA) por escritores portugueses? O Joaquim falava de Roma, onde estudara, e encarreirava-me para escritores de liberdade: Ignazio Silone, Italo Calvino… Falava-me de Paris, onde estivera no primeiro congresso de escritores e artistas africanos (com o seu irmão Mário) e metia, no meio da conversa, a necessidade de ouvir Brel.
Há quase 40 anos, em Setembro de 1969, eu saí de Portugal com uma carta de Joaquim Pinto de Andrade no bolso. Isso, escondido. Nos olhos eu levava a vontade de ver que o homem a quem mais devo me emprestou.
Posição dos países do Sudeste Asiático, em 2007,
enquanto destino das exportações portuguesas:1º Singapura
2º Malásia
€ 707.420.000
3º Tailândia
€ 399.547.000
4º Filipinas
€ 13.995.000
5º Vietname
€ 10.283.000
€ 8.771.000
No Público de hoje (24), confessa o presidente extremenho que, em Braga, tentou «contribuir com uma visão construtiva, livre dos interesses estreitos e limitados que no passado tiveram como único fim obter benefícios exclusivamente para a minha região (Extremadura)».Vara sabe muito. Apanágio do apelido.
Detalhe relativo à Europa Ocidental - The World Digital Magnetic Anomaly Map.A mulher-sombra de Reinado
Entretanto, o Expresso soube que Angie, Ângela ou Angelita Pires, uma timorense de nacionalidade australiana que se encontra em prisão domiciliária por suspeita de cumplicidade com o major Reinado, foi quem provocou a zanga entre o líder rebelde e o antigo deputado Leandro Isaac, que chegou a estar escondido no mato com ele e os seus homens em 2007. "Ela ofereceu-se como assessora política e jurídica do major e aconselhou-o a manter as armas, ao contrário das minhas recomendações". Segundo Isaac, Ângela, que trabalhou até muito recentemente para a AusAid australiana, costumava levar entregas de dinheiro para Reinado, na montanha, a partir de Díli, onde havia angariadores a colaborar com os rebeldes. O Ministério Público requereu esta semana o acesso às contas bancárias da suspeita.
"Há vontade de encobrir e esses encobrimentos, da responsabilidade de vários governos, claramente, estão muito centrados no Governo do Dr. Durão Barroso", acusou Ana Gomes em declarações ao programa, "Diga Lá Excelência", da 'Renascença' e do 'Público', argumentando que o caso não se reporta a apenas a voos civis e militares, mas também "navios".
Admitindo ser um embaraço em torno desta polémica esclareceu: "Começaram por tentar comprar-me dizendo: vê lá se não queres ir para a próxima lista do Parlamento Europeu. Depois era a intimidação, as acusações de deslealdade e, agora, até já estamos noutra fase que eu quase chamaria de cilindragem mas, a menos que me passem com um carro por cima, eu não paro".
A eurodeputada deseja que o Executivo de José Sócrates adopte a atitude das autoridades britânicas que referiram escala de aviões no seu território sem seu conhecimento. E, sugere, "que se começasse pela transparência dos documentos do gabinete do Dr. Durão Barroso, quando era Primeiro-ministro, quando foi, por exemplo pedido um parecer a um jurisconsulto português sobre a passagem de navios de guerra envolvidos no trânsito e no interropgatório desses prisioneiros".
A eurodeputada Edite Estrela considera que, com o novo Tratado da UE, a democracia participativa é também reforçada, designadamente, através do direito de iniciativa dos cidadãos, que permite a um milhão de cidadãos solicitar à Comissão que tome uma iniciativa legislativa num domínio específico...
