■ QUESTÃO DE MNE ■ Parecer sobre os reis…

Rigorosamente, muito pouco ou mesmo nada nos interessa essa história de Duarte Pio, D. Maria, Pedro, Rosário, etc. O que nos interessa é o MNE no meio disso, sobre o que é que o MNE tem a ver com isso, ou se pode e deve ter a ver com isso, ou até que ponto. Quem diz MNE, diz o seu Departamento de Assuntos Jurídicos e a Embaixada em Roma, protagonista.

Se um Parecer do MNE (2006) sobre a querela, não tivesse vindo a público, não tendo, ao que se sabe, recebido homologação do decisor político, tratando-se pois de documento interno, também não perderíamos um segundo sequer com tal documento. Mas, veio a público e arrasta o MNE. Daí que o melhor será ver para crer. Ver-se-á.

MNE ressuscita! Aleluia!

LIÇÃO DE AMADO Nem sabemos bem por que motivo, mas quando aqui em NV demos relevo à ida do ministro Luís Amado à Universidade Lusíada/Lisboa, suspeitámos que o MNE iria dar lição. E deu.

E na lição que deu, o ministro surpreendeu sobretudo os que o têm como que a navegar na linha de águas entre o sim e o não, com o astrolábio daquela cautela que não tem norte nem sul, na mão petrificada. Ou, pela fábula bíblica, como que um ministro conformado no seu Monte das Oliveiras, dispondo-se ao sacrifício político de pedir perdão para os que não sabem o que fazem, com o Barrabás e até o outro ao lado, no calvário de estado.

Nada disso. Desta vez, Luís Amado foi a direito contra a "política de capelas" ou "política de preservação do poder" que identificou como um problema "muito flagrante neste momento na acção externa".

Disse o ministro sentir dificuldades na "melhor promoção dos interesses económicos" e na "maior valorização do papel da cultura e da língua portuguesa", onde também sente ser necessária "mais e melhor cooperação interministerial em todas as áreas".

E que "há sempre uma política de capelinhas a condicionar, muito, os interesses de Portugal", dando relevo a que "o défice é especialmente visível no sector cultural".

"Custa-me que haja uma missão diplomática num país com potencial (económico) que não faça tudo o que pode fazer pela promoção dos interesses portugueses, às vezes não por não ter sensibilidade, mas por falta de enquadramento", avaliou o ministro para concluir que "a política de capelas isola-nos" na acção externa, tanto a nível cultural como económico.

Resultado: "É um desperdício termos uma máquina política e diplomática que não se foca nestas áreas", sendo "inaceitável que o potencial destes recursos não seja mobilizado”.

Luís Amado, com isto, fez o mais importante: identificou o problema - a política de capelas, a política de preservação do poder.

Ora quando se identifica o problema, ressucita-se! Aleluia!

Ainda Milão. Des-achega honorária

O blogue des-consulados dá mais uma achega à letra oficial sobre Milão - descobriu a cara de Daria Pesce(aqui ao lado, também), herdeira do extinto consulado-geral. Portanto, des-achega honorária.

PERGUNTA SIMPLES Uma advogada criminologista italiana, com toda a legitimidade eventual defensora de indiciados, arguidos ou réus do seu âmbito, a conceder vistos portugueses, não será algo esquisito? Como gostaríamos de ouvir o juiz Enrico Manzi sobre esta também eventualidade.

Honorária em Milão. Insider trading

Na verdade, do que Portugal mais precisa em Milão é de uma criminologista

CRITÉRIOS Daria Pesce, agora cônsul honorária de Portugal em Milão, advogada, tornou-se relativamente conhecida por ter representado o antigo chefe do alegado escritório da CIA em Milão, por entre os 26 agentes norte-americanos acusados pelo juiz Enrico Manzi de sequestrar em território italiano um clérigo egípcio suspeito de terrorismo, e contra 22 dos quais foram expedidas ordens de prisão (rememorar o caso, por entre o mais, na Spiegel ou no Washington Post).

Veja-se parte do curriculum oficial da advogada

"
Criminal Lawyer
Patrocinante in cassazione
Since 30 years owner of a law office with collaborators and employees.

Professional qualification:

Criminal lawyer, member of the Milan Bar, Councillor of the Milan Bar Association.

- Criminal law and criminal procedure
- Business criminal law, tax law and bankruptcy law
- Crimes against honour's right and libel by press
- Professional's and entrepreneur's criminal liability
- Sexual crimes
- Accident prevention and occupational safety law

Language Skills (apart from English):
Italian (mothertongue), French, Spanish and Portoguese

Professional Activities:


- Councellor of the Milan Bar Association
- President for six years of the Criminal Commission of the International Lawyer Association (U.I.A.)
- Member of the International Lawyer Association (U.I.A.) and of the Italian Managing Committee of the International Lawyer Association (U.I.A.)
- Member of the International Jurists Association
- Vice-President of the "Centro Studi e Ricerca di Diritto Penale dell'Economia" (Research and Study in White Collar Crimes)
- Business criminal law's legal writer
- "Società Umanitaria's" Council Membership and Membership of Società Umanitaria Public Relations's Commission

Research Activities:

Conference on business criminal law, occupational safety law, International Rogatories, Tax Law, Insider Trading and others subjects

Insider trading - adequado para a nossa diplomacia económica.
Curriculum completo → AQUI

■ LETRA OFICIAL ■ Assim, sem mais

Não por ser apenas isto, mas por ser assim, Ases de Espadas: → ♠.
(De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

• ASSIM, A SECO Por despachos de António Braga (17 de Março): nomeações de Daria Pesce para o cargo de cônsul honorário em Milão, e de Ilídio Balenas Palheta para cônsul honorário em Tours. Não se diz quem são, o que fazem, onde estão, onde ficam, mas sobretudo quem são, que é o mínimo, António Braga! E então no caso de Milão onde o consulado-geral passa a honorário e que propriamente não é Cabo Frio.

Cônsules Honorários em Portugal

Insiste-se: não se compreende que o site oficial do MNE não publique a lista dos cônsules honorários em Portugal acreditados pelo estado - com nomes e moradas.

Anuário Diplomático

Insiste-se: não se compreende um Anuário Diplomático sem os currículos dos funcionários. Haverá mais para dizer sobre a matéria. Teremos tempo.

■ PARABÉNS ■

Duas memórias não, apenas uma memória diplomática é que pode mentir sem falhar.
- Manuel XXXI Paleólogo^©

• Mário Lino da Silva, ministro plenipotenciário, em Lima
  
• José Augusto de Jesus Duarte, conselheiro de embaixada, em Madrid

Ranking de civilidade dos ministros. Lá fora…

OSTENTAÇÃO DE ALMAS
Ministros e secretários de estado, como se sabe, ou consoante se manda que se saiba, viajam. Visitas oficiais, visitas de trabalho, esporadicamente deslocações para apagar algum fogo, viagens privadas por vezes sem se saber se são semi-oficiais ou quando deixam de ser privadas, enfim também visitas de obrigação, ou por indeclináveis comitivas oficiais, ou por pesarosa representação de entidade mais elevada.

Ora, nas viagens até lá fora ou lá por fora, e de forma mais evidente quando são eles próprios cabeças de comitiva ou chefes de delegação, ministros e secretários de estado, julgando que longe da serva pátria a pátria não os observa, acabam por mostrar o que e como no fundo são – precisamente no fundo da alma, nesse fundo onde se depositam as indisfarçáveis noções de civilidade, os resíduos daquela betuminosa vaidade ou então da subtil modéstia do brio, a folheirasca do poder, as reminiscência de corte, enfim, a presunção que molda a profundidade da mesma alma e que se revela sem se dar por isso, desde que se vem do avião até se ir para o avião, naqueles gestos e percursos oficialmente não-oficiais.

Em matéria de presunção e água benta, quanto aos ministros deste governo, numa escala de 0 a 20 - pelo que mais cifrado que a cifra, nos chega dos postos - grande parte está no meio, uns mais acima, outros mais abaixo do razoável, mas os extremos são estes:

19,2 - Teixeira dos Santos, desde que sai do avião
0, 34 - Manuel Pinho, até que entra para o avião

■ PARABÉNS ■

Num posto de risco, a diplomacia tem que acreditar em tudo e não acreditar em nada.
- Manuel XXX Paleólogo^©

• Jorge Ryder Torres Pereira, conselheiro de embaixada, chefe do escritório de representação em Ramallah
  
• Paulo Lopes da Graça, secretário de embaixada, em Tóquio

■ GRELHA DE AVALIAÇÃO ■ Actualize as respostas

Veja as diferenças
e registe-as com rigor

O que Eça escreveu

em Outubro de 1871:

"

Se a esses cavalheiros que têm sido ministros e encarregados de negócios em Londres, em Berlim, em Paris, em Madrid, em Bruxelas, em Estocolmo, em Sampetersburgo, em Milão, em Roma, no Rio de Janeiro, em Viena de Áustria, em Washington, com os seus secretários de embaixada, os seus adidos, os seus ordenados, despesas de representação, despesas de expediente, despesas secretas, etc., uma voz impertinente perguntasse: - «Como têm VV. Ex.ªs desempenhado as suas missões? Que tratados vantajosos têm alcançado para o nosso País? Que esta¬belecimentos portugueses têm lá favorecido? Que serviços internacionais têm regularizado? Que relações sólidas e protecções va1iosas têm obtido para a nossa pequenina nação? Que estudos têm feito sobre a Organização e instituições desses países? Em que sábios trabalhos as têm aconselhado para o nosso progresso? Que conhecimento têm dado aos estrangeiros das nossas instituições, do nosso comércio, da nossa ciência? Etc.? Etc.?»

Reescreve-se essa

valendo como grelha

neste final de Março de 2008:

"

Se a esses cavalheiros que têm sido embaixadores e encarregados de negócios em Luanda, em Tóquio, em Ottawa, em Paris, em Banguecoque, em Camberra, em Pequim, em Moscovo, em Seul, em Oslo, na Cidade do México, em Jacarta, em Pretória, em Washington, nos consulados-gerais equiparados a missões, com os seus secretários de embaixada, os seus adidos, os seus delegados da AICEP, os seus ordenados, despesas de representação, despesas de expediente, despesas secretas, etc., uma voz impertinente perguntasse: - «Como têm VV. Ex.ªs desempenhado as suas missões? Que tratados vantajosos têm alcançado para o nosso País? Que esta¬belecimentos portugueses têm lá favorecido? Que serviços internacionais têm regularizado? Que relações sólidas e protecções va1iosas têm obtido para a nossa pequenina nação? Que estudos têm feito sobre a Organização e instituições desses países? Em que sábios trabalhos as têm aconselhado para o nosso progresso? Que conhecimento têm dado aos estrangeiros das nossas instituições, do nosso comércio, da nossa ciência? Etc.? Etc.?»

Envio de avaliações - com endereços válidos para → notas.verbais@gmail.com, até às 24:00 de amanhã (domingo).

Próxima etapa de Avaliação, a publicar no dia 5 de Abril (sábado) para ser preenchida e remetida a 6.

Exemplo espanhol. Práticas portuguesas

POST-IT

A Embaixada de Espanha em Lisboa publica, no seu site oficial, a lista dos correspondentes dos meios de comunicação espanhóis acreditados em Portugal - nove ao todo. Mas todos, independentemente das simpatias do departamento de Imprensa da missão, com nomes, moradas, endereços electrónicos, telefones, o suficiente.

Alguma Embaixada de Portugal lá fora faz isto? Nenhuma. Até nisto, Portugal é um país submergente porque até nisso se aguarda por «instrução de ministro»... ou então, que os meios de comunicação portugueses digam se têm correspondentes acreditados ou que possam ser acreditados.

■ PERGUNTA & RESPOSTA ■ Granadeiro, directo

PAÍS SUBMERGENTE Henrique Granadeiro, ao Expresso.

Estamos num caminho de empobrecimento lento?

Já estamos há algum tempo. Desde o momento em que começámos a divergir da Europa, estamos no caminho do empobrecimento. Estamos naquilo que na última cimeira da União Europeia com a Índia, o ministro indiano apelidou de países submergentes. Portugal está no caminho dos países submergentes e a muito breve prazo, a nossa curva de descida vai-se cruzar com a curva de subida dos países emergentes.

Tibete. Fórmula construída

POSIÇÕES Para Luís Amado, a solução do problema do Tibete pressupõe a adopção de «posições mais construtivas» tanto por parte da China como do Dalai Lama. Que Bento XVI use essa fórmula, compreender-se-ia - é a diplomacia papal. Mas o ministro português... A China ainda «mais construtiva» do que tem sido no Tibete ou para o Tibete? Aquilo tem sido apenas construção. E que mais construção também pode o Dalai Lama fazer sem que se saiba rigorosamente que construção afinal quer com tanto périplo?

Pior do que «muito anormal». Kosovo não é «nada normal»

PORQUÉ TÚ NO HABLAS? O Presidente da República, Cavaco Silva, ao considerar que a declaração unilateral de independência do Kosovo «é algo muito anormal» e ao defender que Portugal tem de ser «cuidadoso» na decisão de reconhecimento ou não deste país, rompeu com a prática da omissão ou da criação de mais uma lacuna que a diplomacia portuguesa tem reservado para o assunto, como que numa estranha neutralidade.

É reconhecível que para o Presidente da República se sentir na obrigação de dizer claramente que «a declaração unilateral de independência é algo muito anormal, não está previsto no direito internacional», isso é uma excepção indiciosa de que as práticas lacunares na afirmação da política externa portuguesa não correspondem a vantagens e muito menos a coerência. E em diplomacia, pior do que «muito anormal», é que uma situação não seja «nada normal».

■ Parabéns ■

Diplomata que trabalhe em qualquer reforma, deve ser continuadamente protestante.
- Manuel XXIX Paleólogo ©

• Sara Martins, conselheira de embaixada, na ONU

Sites diplomáticos. Na ONU, melhorias

DÁ TRABALHO Pois é evidente, mas quem não gosta de dar ou ter boas notícias? O site da Representação de Portugal junto da ONU (Nova Iorque) aí está com evidentes melhorias - de aspecto, de arrumação, contactos, e quem é quem ou faz o quê. Falta um toque aqui, outro ali (a PPUE já passou...), melhor datação e índice na página de discursos, introdução dos links para jornais, rádios e TV de cobertura nacional (aquela Lusa isolada parece uma triste viuvinha), enfim uns retoques e, obra perfeita é impossível, fica ao nível de, tal como se repete no discurso oficial e no futebol. Parabéns, embaixador João Salgueiro que nisto de sites diplomáticos, só navegando espalharemos por toda a parte se a tanto nos ajudar o engenho e arte...

Cravinho em Darwin. E em Díli com Juan Carlos Rey...

NÃO, NÃO É ESSE. Atravessou o Índico, sobrevoa o Pacífico e lá temos João Gomes Cravinho, ido de Moçambique, amanhã (29), a visitar Ramos Horta em Darwin, e batendo um record: é o primeiro membro do governo a verificar pessoalmente a convalescença do presidente timorense. Depois segue para Díli (visita oficial de domingo a terça), onde cumpre as voltas: presidente do parlamento e PR interino, Fernando Lasama; primeiro-ministro Xanana Gusmão; MNE Zacarias da Costa; ministros da Finanças, (Emília Pires), Justiça (Lúcia Lobato) e Educação (João Câncio); o RESGNU em Timor-Leste, Atul Khare; o líder da Fretilin, Mari Alkatiri; bispo de Baucau, Basílio do Nascimento; com elementos da GNR e da PSP, e, cá está, com o delegado da Comissão Europeia em Díli, Juan Carlos Rey. Não é o outro.

E neste refazer bem disposto de notícia (a convalescença exitosa de Ramos Horta justifica boa disposição no livro de estilo), acrescente-se que, antes de Cravinho, já em Timor tem estado a dar as suas voltas, Manuel Correia, presidente do IPAD, participando desde ontem na Conferência de Doadores. Naquelas voltas, Manuel Correia assinou com as autoridades timorenses um protocolo de Cooperação no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural de Timor-Leste para 2008-2010, no valor de 916 mil euros, bem como dois acordos de concertação e convergência de actividades com as suas congéneres de Espanha e da Austrália.



Com Espanha (na foto, Manuel Correia em prova de canetas com Ricardo Martinez), e para um período de seis anos, o acordo incide nas áreas da justiça, direitos do homem e desenvolvimento rural. Com a Austrália, tratou-se de um memorando de entendimento visando «operacionalizar a Declaração conjunta formalizada em Agosto de 2007» e, por outro lado, definir princípios e responsabilidades das agências dois países, no apoio ao desenvolvimento em Timor. Mas, NV gostaram particularmente daquele «operacionalizar» que é um verbo em convalescença. Cravinho, diga isto a Ramos Horta que lhe saberá ao pastel de Belém que ele pediu e ninguém ainda lhe terá dado. Mas fica a foto em cima.

Luís Amado na Lusíada

Qual será a universidade que não quer isto? Luís Amado será orador convidado em almoço de agenda, segunda-feira (31), na Universidade Lusíada/Lisboa. Política externa portuguesa, e também previsões sobre integração europeia com o recente tratado.

SORRIA NO RILVAS... E chegue a horas!

Aquela da câmara de filmar? Pois que outra coisa haveria de ser? O DGA, e não o SG, a perguntar pela assiduidade dos funcionários. Em tempos idos era ao contrário, mas quem sabe, as coisas mudam.

■ LETRA OFICIAL ■ Mais um dia sem grande PIF

Mais uma parcela diária do Produto Interno Fino (PIF) do MNE,
Ases de Espadas → ZERO.
(De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

1. CIRCUITO DE Manutenção das comissões de serviço na DGAE: António Carvalho Figueiredo (chefe de divisão de Auxílios de Estado e Fiscalidade), Rita Carneiro de Brito (chefe da Divisão de Política de Coesão Económica e Social e Política Social) e Fátima Duarte Ferreira (chefe de divisão de Agricultura)
   
   
2. ISTO NÃO CAMBIA Ontem foi publicada a lista de câmbios para 1 de Março, hoje masi duas listas de câmbios – uma que é referida a 1 de Abril e outra para ter valido a 1 de Janeiro… É claro que as listas seguem para os postos, supostamente a tempo e horas em cada mês. Pelo facto de ma lista de câmbios ser publicada pela folha oficial três meses depois, não vem grande mal ao mundo, aliás nenhum mal vem. Mas é um ligeiro indício de como por vezes se publica oficialmente apenas para descargo oficial de consciência. Se isto fosse na Sonae, Belmiro iria aos arames. Pormenor, mas coisa portuguesa.

Andorra...

Ou muito nos enganamos, ou aquilo ali, para o pessoal da paróquia de Andorra, não está a ser um paraíso. Contratos de prestação de serviços?

Movimento Diplomático. Sorria, está a ser filmado...

Alguma parte da elite ainda não percebeu que qualquer grande superfície, hoje, já tem câmaras de filmar por todo o lado. Por fundadas razões de segurança.

■ QUESTÃO DE MNE ■ Parecer de N.º 2 a pedido do N.º 1…

Enfim, as três páginas do ofício da Embaixada de Portugal em Londres, já em 1990, a fazer doutrina sobre caras, coroas e serrilhas.

DISTRAÍDOS OU ATENTOS. Era Presidente da República, Mário Soares; Presidente da Assembleia da República, Vitor Crespo; Primeiro-Ministro, Cavaco Silva; Ministro dos Negócios Estrangeiros, João de Deus Pinheiro, secretário-geral do MNE, Luís Figueira, e embaixador em Londres (1989/1994), António Vaz Pereira - este, o N.º 1 que pediu ao N. º 2 para fazer isto.

ESTA FOI A CAUSA DA OFENSA de que o então ministro conselheiro Manuel Côrte-Real, autor deste parecer, teve que pedir desculpas àquela mesma «S.A.R.» que aqui é destituída por ofício, na inteira propriedade do termo. O N.º 1, como quase sempre nos casos em que comete ao N.º 2, ou ausentou-se, ou isentou-se. Velha história de chancelaria à portuguesa.

Em resposta a questões colocadas por parte da Order of St. Michael of The King, comunica pois a embaixada da República Portuguesa em Londres que «o Governo Português reconhece D. Duarte Pio como legítimo Chefe da Casa de Bragança, daí resultando o correcto uso de Duque de Bragança»; que Rosario de Saxe-Coburgo Bragança citado na carta britânica, é nome falso, «sendo o seu real nome Rosario de Piodimani», além de ser um «italiano aventureiro» e que «não é merecedor de qualquer respeito das autoridades portuguesas»; que, como «triste facto», D. Maria Pia «é completamente destituída», e mais coisas a que nem vale a pena fazer referência (como por exemplo, a questão das ordens honoríficas paralelas), não configurando isso trabalho de embaixada, labor do MNE e muito menos interesse da República que as embaixadas representam. Disto tudo, o embaixador Manuel Côrte-Real teve que pedir desculpa, como ficou documentado, e teve que recolocar um «S.A.R.» naquele italiano ex-aventureiro que passou a merecer-lhe todo o respeito, recolocando-lhe também Saxe, Coburgo, Bragança e o mais que fosse.

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Pág. 1

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Oportunamente pegaremos no Parecer do MNE de 2006 que não anda longe disto, sendo isto o seu antecedente «diplomático».

■ QUESTÃO DE MNE ■ «Pedido de desculpas a S.A.R.»

Com efeito, 16 anos antes do parecer do MNE (2006)
e 15 antes da missiva do embaixador Vasco Valente (2005) à chancelaria italiana...

DECLAROU o embaixador Manuel Côrte-Real (1990, quando já saíra de Londres rumo à chefia do consulado em Sevilha) a propósito de «desafortunado equívoco com S.A.R. Don Rosario de Saxe-Coburgo-Bragança» - sic -, que «eu, como todos os da minha geração fomos habituados a considerar como chefe da Casa Real de Portugal o Dom Duarte Nuno, Duque de Bragança, etc, etc...» até chegar a Duarte Nuno de Bragança, e que - estávamos em 1990! - «esta é a versão oficial em Portugal por demais conhecida». Pelo que, diz o embaixador, «quando me pedido um informe sobre o tema, eu não podia informar de maneira diferente»... Numa República é assim.

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ESTÁ PATENTE. O embaixador Manuel Côrte-Real acabaria por confessar que «de forma nenhuma quis ofender S.A.R. Don Rosario», solicitando «a apresentação a S.A.R. Don Rosario o meu pedido de desculpas se as minhas palavras lhe causaram dano».

O diplomata, também se lê, colocou-se ainda «à disposição para analisar toda a documentação que me possa ser apresentada para que libremente possa formar a minha opinião». O que significa que Manuel Côrte-Real, com isso, terá posto então de lado a invocada «versão oficial em Portugal por demais conhecida», não havendo, de facto e muito menos já em 1990, qualquer «versão oficial», sendo apenas oficial o que é do estado ou das instituições da República.

Mas que ofensa foi essa? Qual foi a causa que produziu como efeito este pedido de desculpas do diplomata cuja geração (por certo apenas alguma geração do MNE), como diz, foi habituada a considerar como chefe da Casa Real de Portugal, primeiro fulano de Bragança e depois cicrano de Bragança, para afinal de contas e desculpas reservar aquela atemorizadora mas misericordiosa sigla de «S.A.R» para Rosário de Saxe-Coburgo-Bragança?

A causa da ofensa que teve por efeito este pedido de desculpas, virá a seguir.

■ QUESTÃO DE MNE ■ Dois documentos: efeito e causa

Falta pouco para, em dois momentos,
se apresentar aqui dois documentos.

PRIMEIRO DOCUMENTO → Carta de uma página em que, em 1990, o embaixador Manuel Côrte-Real (então na embaixada em Londres), indo mais além do que o breve documento de retractação reconhecido no consulado de Sevilha, pede desculpas e justifica o erro de interpretação cometido - é o efeito.

SEGUNDO DOCUMENTO → Ofício de três páginas com a chancela da embaixada em Londres, em que o então aí ministro-conselheiro, a pedido - como diz - do próprio chefe de missão nessa ocasião (António Vaz Pereira) se pronuncia a favor de uma das partes litigantes na disputa entre monárquicos, pronunciamento esse com base em alegada posição do governo da República Portuguesa (sic). O documento seria pré-história se em 2006 o MNE não actualizasse, com extrema infelicidade e desnecessariamente (repete-se), o argumentário de que o actual Chefe do Protocolo de Estado se arrependera já bastantes muitos anos antes - é a causa.

Iremos então por partes. E contra a ordem natural das coisas - primeiro o efeito, depois a causa. Entre 21:00/21:30, é o momento ideal para esse efeito e por essa causa.

■ LETRA OFICIAL ■ E nada mais

Ases de Espadas: hoje → Zero.
(De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

1. MANUTENÇÃO das comissões de serviço de Isabel Braga Campos (directora dos serviços para a Agricultura e Pescas da DGAE); Pedro Ramos (chefe de divisão de Justiça da DGAE); Helena Gama Horta (chefe de divisão de Mercado Interno, Competitividade e Ambiente da DGAE), e Adelaide Franco (chefe de divisão de Política Económica e Financeira e Estratégia de Lisboa da DGAE )
   
2. LISTA DE CÂMBIOS relativos aos emolumentos consulares a partir de 1 de Março. Quase todas as moedas deste mundo desde o Rand sul-africano ao Dinar líbio, mas que podia estar tudo por ordem alfabética - o Excel faz tudo

Anuário Diplomático

Sobre o Anuário, havemos de falar. Na generalidade, a carreira não se conforma com a purga dos curriculos dos diplomatas. E foi purga.

■ QUESTÃO DE MNE ■ Reis em questão

QUANTO A DOCUMENTOS. Vai ser assim:

1. Ainda hoje, carta chancelada do actual Chefe do Protocolo do Estado, embaixador Manuel Côrte-Real, com as afirmações (aquando na embaixada em Londres) de que se retractou (ler), assim ilibando-se e isentando o MNE
   
   
2. Oportunamente, o Parecer (2006) do departamento de Luìs Serradas Tavares, que, se não foi politicamente homologado, parece comprometer o MNE ou não seja parecer
   
   
3. Só depois, a missiva do embaixador Vasco Valente (2005) e a filosofia expendida pelo consulado-geral em Milão (agora reduzido a honorário) que comprometeram oficialmente o MNE
   
   
4. Por fim, peças da justiça italiana que nada têm a ver com as partes, porque são de uma justiça de estado estrangeiro que fez fé (e tinha que fazer fé)no compometimento do MNE

E que é uma embrulhada, é.

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NV e Google...

HÁ DE TUDO. Pelo motor de contagem de que há muito regularmente nos servimos, ficámos a saber que houve quem, nos últimos dez minutos, tivesse entrado em Notas Verbais, introduzindo no Google para procura de virtual sabedoria, entre outros, os seguintes items para pesquisa:

"embaixador vive na embaixada"
"consulado virtual em badajoz"
"compositor seixas da costa"
"notas de peso"
"reis em apuros"
"as vinte e sete funções da palavra que"
"parabéns em alemão"
"angela gigante"
"apostolo fernando"
"meninas de bissau"
"onde fica cidade Páris"
"UNESCO protecção dos caracóis"...

Há razões que a razão não entende, mas percebe.

Cabinda. Assunto em Genebra

Assinala a Frente de Libertação do Estado de Cabinda, em comunicado que só agora nos chega, que participou ne 7ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (18 a 28 de Março), em Genebra.

A delegação de Cabinda (foto em cima distribuída pela organização) foi chefiada por Joel Batila, secretário-geral da FLEC, assegurando esta organização que manteve encontros com 15 delegações de vários paises, com altos responsáveis do Comissariado para os Refugiados e da Cruz Vermelha Internacional a quem descreveram a dramática situação dos refugiados de Cabinda nos países vizinhos.

Como novidade, lê-se no comunicado que a delegação da FLEC, em reunião havida dentro do Palácio das Nações Unidas com a representação oficial do governo angolano, abordou a situação no território e apresentou «a proposta de abertura de uma verdadeira negociação a fim de encontrar uma solução para o conflito armado que dura ha mais de trinta e dois anos».

Segundo a FLEC, «o chefe da delegação angolana prometeu de fazer chegar as propostas junto do seu governo».

■ FICOU NO OUVIDO ■ Zita Seabra, Pulido Valente, Pinto Ribeiro...

ACORDO ORTOGRÁFICO

1. Mas, oh prezada deputada Zita Seabra! V.Exª, como editora, quer um Acordo Ortográfico, ou, como deputada, quererá um Acordo Tipográfico?
   
2. E, caro Vasco Pulido Valente, não acha que a Universal está a fazer também isso com a mesma Bíblia?
   
3. Finalmente, senhor ministro Pinto Ribeiro, bem diz VEXA que não existe "nenhum obstáculo nem nenhuma razão política" que impeçam a ratificação do Acordo. Só que o problema não são os obstáculos, mas sim os escolhos, contrariedades, espinhos, entraves, empecilhos, dificuldades, recifes, cachopos, esparcéis, abrolhos, estorvos, barreiras, farilhões, óbices, embaraços, imbondos...

■ Parabéns ■

Parafraseando, e vejam essa, que não há aí erro ortográfico: é mais fácil a chaminé da Cozinha Velha passar pelo fundo de uma agulha, do que um diplomata justo entrar no reino dos seus.
- Manuel XXVIII Paleólogo^©

• Carlos Durrant Pais, ministro plenipotenciário, na REPER

Chapeau! E Paciência!

Pois se Rocha Páris aguentar o blogue da embaixada, Chapeau!

Já Fernando Neves terá de conviver com o nosso conhecido Frei Bermudas, Paciência!

Movimento, s.m. acto ou efeito de mover-se

p.ext. qualquer mudança na aparência. E como o pessoal da Casa e de fora da Casa gosta é de Movimento Diplomático (que tantas vezes equivale a Paragem Diplomática), aqui segue sujeito às regras da confirmação:

Além da ida ou regresso do embaixador Francisco Seixas da Costa para Nova Iorque com duplo sabor (político e diplomático), aí teremos o embaixador João Salgueiro (de Nova Iorque) na REPER, o embaixador Álvaro Mendonça e Moura (da REPER) em Madrid, o embaixador Moraes Cabral (de Madrid) em secretário-geral do MNE (Paris em 2009?), o embaixador Vasco Bramão Ramos (de director-geral de Política Externa) em Roma, o embaixador Fernando Neves (de secretário-geral) no Vaticano, e o embaixador Rocha Páris (do Vaticano) em Brasília...


E quem será o novo director-geral de Política Externa?Freitas Ferraz? É o que se fala, como também Miguel Almeida e Sousa é falado para n.º dois em New York. Ou então... Almeida Lima, que iria do Rio para Nova Iorque. É que há diferença entre New York e Nova Iorque.

Catarina de Albuquerque. Nome ligado a Genebra

Diz o MNE - muito apreciamos que seja o MNE a dizer - que Catarina de Albuquerque preside ao grupo de trabalho encarregue da redacção de um novo instrumento jurídico internacional da área dos Direitos do Homem, o qual permitirá aos cidadãos de todo o mundo apresentarem queixas à ONU em casos de alegadas violações dos seus direitos económicos, sociais e culturais. Trata-se de um Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais que será finalizado em Genebra, durante a primeira semana de Abril de 2008 - acrescentaremos nós, se tudo correr bem, não se sabdno como, quando e onde o protocolo entrará em vigor... Esse protocolo está a ser negociado desde 2004.

Seixas da Costa na ONU. Para grande aposta da diplomacia portuguesa

CERTO. Nas Necessidades, dão-nos como certo: o embaixador Francisco Seixas da Costa seguirá oportunamente para a chefia da Representação Permanente de Portugal junto das Nações Unidas (Nova Iorque) e para levar a cabo uma das grandes apostas de hoje da diplomacia portuguesa - ocupar lugar de membro do Conselho de Segurança, no biénio 2011-2012. Aquele 'oportunamente' é que está ainda por definir.

E trata-se de um regresso, com duplo sabor - político e diplomático, como se comenta nas Necessidades. Político, porque regressa a New York; diplomático, porque Nova Iorque, desta, não vai ser uma cruz.

■ QUESTÃO DE MNE ■ Deixou de ser de 'reis'

Está publicada a retractação de Manuel Côrte-Real, iremos ao documento com aa afirmações que deram origem a essa inusitada atitude do diplomata.

OLHANDO PARA ISTO TUDO, sobretuto para a matéria de que o embaixador Manuel Côrte-Real se retractou, matéria essa que bate na bota e na perdigota dos documentos oriundos do consulado em Milão, da embaixada em Roma (embaixador Vasco Valente) e do parecer urdido (não se hesita) no ou para o Departamento dos Assuntos Jurídicos das Necessidades, a questão deixou já de ser ■ DE REIS ■ e passa a ser ■ DE MNE ■. Não deveria ser, mas é.

Para nós, não é assunto relevante saber quem tem ou não tem razão nesse imbróglio do título de herdeiro da coroa - não é assunto de republicanos, mas de monárquicos, os quais e cujas convicções respeitamos, naturalmente, desde que não se intrometam e não usem as instituições para finalidades que, no actual quadro constitucional, não têm nem podem ter cabimento. Daí que, há dias, tenhamos posto em causa a eventualidade de «repúblicas de monárquicos» no MNE, na decorrência hipotética de grupos de pressão de que amiúde tanta gente dá indícios, sempre em surdina.

Ora um documento datado de 8 de Junho de 1990, saído com a chancela da embaixada em Londres, com as afirmações de que o embaixador Manuel Côrte-Real se retracta (era então aí, ministro-conselheiro) é peça fundamental, como fundamental é a retractação, porquanto a substância de tais afirmações coincide com a do parecer do Departamento dos Assuntos Jurídicos em 2006, e com a de anterior procedimento em 2005, por parte do embaixador Vasco Valente (em Roma), procedimento este que esteve na base da prisão preventiva de um dos interessados na disputa monárquica (Rosário Poidimani) alvo também, por isso, de processo crime na justiça italiana, alegadamente por uso de falsos títulos e funções ou cargos.

O parecer do MNE, estranhamente, caíu no domínio e uso público, muito embora quem esteja bem colocado nas Necessidades nos garanta que tal parecer (do tempo final de Freitas do Amaral) não recebeu homologação política pelo ministro Luís Amado. Em todo o caso, esse parecer já foi usado como legitimação de um dos pretendentes, e aqui é que bate o ponto - sendo para nós indiferente saber qual dos pretendentes tem razão (Duarte Pio ou Rosário Poidimani que exibe a tradição argumentística de D. Maria Pia), mas absolutamente indiferente, já nos custa, ou mesmo repugna aceitar que seja o MNE a tomar partido em tal disputa monárquica ou da pretensão da herança da coroa e títulos conexos, sendo o MNE uma instituição da República em cuja pirâmide institucional não pode nem deve perder a dignidade que advém da doutrina dos factos.

Sendo um caso de agora, por força dos três processos que correm (um na justiça italiana e dois iniciados em Portugal), esta é uma questão do MNE, seja qual for o desenvolvimento. Meteu-se a foice em seara alheia.

Oportunamente, iremos então a novo documento.

■ LETRA OFICIAL ■ Lentidão com a UNESCO e Angola

Apesar da máquina ser lenta, quanto a Ases de Espadas, vá lá: hoje → ♠.
(De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

1. JOÃO VERSTEEG. Titular em Harare, o ministro plenipotenciário João Carlos Versteeg, exonerado de embaixador (não-residente) no Malawi e em Lusaka
   
2. DUARTE COSTA. Já a instalar-se em Atenas, o ministro plenipotenciário Alfredo Duarte Costa (oficialmente ainda titular em Kinshasa) exonerado de embaixador não residente na República do Congo e no Burundi
   
3. CAETANO DA SILVA. O ministro plenipotenciário João Caetano da Silva (em Caracas), nomeado embaixador não residente em São Vicente e Grenadinas
   
4. TAJIQUISTÃO. Decreto de Belém ratifica o Acordo de Parceria entre a UE e Tajiquistão
   
5. UNESCO. Decreto presidencial ratifica a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada na 32.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, a 17 de Outubro de 2003, mas só aprovada pelo parlamento em 24 de Janeiro de 2008… Cinco anos!
   
6. ANGOLA. E decreto do MNE (data de hoje, 26, assinado em Belém a 11 de Março e referendado por Sócrates dois dias depois) que aprova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre Portugal e Angola, assinado em Luanda em 5 de Abril de 2006. Dois anos para tão pouco. O acordo incide, fundamentalmente, no intercâmbio de informação e documentação sobre ciência e tecnologia, de cientistas e investigadores e consultas recíprocas sobre temas relacionados com a política científica e tecnológica e da sociedade da informação. Entidades competentes; os ministérios da Ciência e Tecnologia dos dois países
   
7. VULGAR DE LINEU. Despacho de João Gomes Cravinho a fazer normais delegações de competências no chefe de gabinete, Paulo do Nascimento.
   
8. E SOMOS MAIS 12. Por naturalização, avisos do MAI/SEF, mais 12 com nacionalidade portuguesa

■ QUESTÃO DE REIS ■ Assinado: embaixador Côrte-Real

Vem de longe esta Questão de Reis. A provar, aqui está um documento em que o embaixador Manuel Côrte-Real, em 1990 (então, conselheiro de embaixada em Londres) retracta ou pede desculpa de afirmações, entre outros, sobre Rosário Poidimani. Tais afirmações não andam longe do parecer de 2006 do MNE, cuja homologação política, segundo parece, o ministro Luís Amado não fez. Agora, o embaixador Manuel Côrte-Real é precisamente o chefe do Protocolo de Estado. Leiam o texto, a seu tempo trataremos das afirmações.

Clique sobre o documento para ampliar↓

Transcreve-se o teor, tal como o orignal:

"
Excmo. Señor
D. António Boada
Duque de Gibralfaro
Representante
da Casa Real de Bragança

Tras examinar las informaciones y publicaciones recibidas retracto afirmaciones hechas por mi, mientras era Ministro Consejero en la Embajada en Londres, en la carta dirigida as Sr. James D. P. Mc Callum, en 8 de Junio de 1990, referentes a SS.AA.RR. la Princesa Doña Maria Pia, D. Rosário Príncipe de Saxe Coburgo Bragança y al Príncipe Consorte de Portugal D. António João.

(Ass.) Manuel Corte-Real

Assinatura reconhecida pela vice-cônsul do Consulado de Portugal em Sevilha, a 17 de Dezembro de 1990, no livro de escrituração sob o n.º 2181. Era cônsul Manuela Ruivo e vice-cônsul Maria Adelisa Bésan.

Envio de comentários - Com endereços válidos para notas.verbais@gmail.com . O pedido de anonimato é respeitado, e para publicação é considerada a matéria útil que suscite esclarecimento no interesse público e não ofenda a honra de terceiros.

Reis? Se tanto insistem... ... lá vai documento

NOTA REVERSAL

Caixa de correio de NV relativamente inundada sobre a questão MNE & Poidimani-Duarte Pio, com tudo o que será de imaginar. De modo geral, por umas ou outras palavras, quase todos insistem ou desafiam se alguma vez alguém de referência das Necessidades notou a presença ou existência de Poidimani.

Perante tanta insistência, e porque algumas missivas parecem partir, como dizia Pessoa, de Miguéis de Vasconcelos a fazerem 1640, NV colocarão on line um espantoso documento, às 21:00 (Lisboa). Verão.

E contra documentos, não há partes.

BID em jejum de Lusa. Obrigado BID

O BID / GII N.º 58 • 2008 de hoje (25) tem 10 notícias, com absoluto jejum de Lusa (curioso BID), e apenas quatro fontes invocadas – uma fonte da secretaria de estado das Comunidades, os microfones da rádio "Europe 1", fonte do ministério da Defesa israelita e a agência espanhola EFE (Obrigado BID).

A saber:

Para «complementar o quadro da informação devida aos serviços externos por parte do MNE»:



1. Que «o Presidente da República, Cavaco Silva, assegurou ontem no Parlamento em Maputo, que a democracia está consolidada em Moçambique e até os deputados da RENAMO, o partido da oposição que mais contesta esta visão, o aplaudiram de pé.»
   
2. Que «o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, apontou os quatro acordos hoje rubricados como "indicadores" da vontade de Portugal querer contribuir para abertura de um novo ciclo de relações bilaterais e reconheceu a "expectativa" de Moçambique a essa pretensão.»
   
3. Que «os três portugueses que se encontram na Holanda sem condições económicas depois de terem ficado sem trabalho vão receber o apoio de um advogado, adiantou fonte da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.»

E «contribuindo com uma síntese quotidiana da actualidade noticiosa nacional e estrangeira considerada relevante para a acção dos agentes diplomáticos portugueses em posto»:


1. Que «Portugal vai apresentar em Maio aos seus parceiros da CPLP um projecto de criação de "centros de excelência" na área da Defesa em cada um dos países que compõem a organização.»
   
2. Que «o novo primeiro-ministro do Paquistão, Yusuf Raza Gilani, do partido de Benazir Bhutto, assassinada em Dezembro, tomou hoje posse do cargo perante o presidente Pervez Musharraf, sob cujo regime esteve cinco anos na prisão. »
   
3. Que «o Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Bernard Kouchner, anunciou hoje o reforço do destacamento francês no Afeganistão» conforme anunciou pelos microfones da rádio "Europe 1".
   
4. Que «Israel deu "luz verde" para o destacamento de várias centenas de polícias palestinianos na cidade de Jenin, norte da Cisjordânia ocupada», afirmou hoje fonte do Ministério da Defesa israelita. »
   
5. Que «o primeiro-ministro e o ministro da Economia participam, esta tarde, na sessão pública de apresentação do Plano Estratégico do Sector Têxtil e Vestuário para 2007-2013».
   
6. Que «o Vice-presidente da Comunidade Autónoma de Madrid, Ignacio González, esclareceu ontem que o projecto de requalificação do eixo Prado-Recoletos de Madrid será analisado pelos procedimentos habituais dada a envergadura do projecto de autoria de Álvaro Siza Vieira, em declarações à agência noticiosa Efe».

Finalmente, «não excluindo a reprodução de declarações, oficial e publicamente prestadas, consideradas úteis para o mesmo efeito»...


1. Que «Ricardo, Bruno Alves e Nani apresentaram hoje os novos modelos do equipamento oficial da selecção portuguesa de futebol, na véspera da partida para Dusseldorf (Alemanha), palco do "particular" de quarta-feira com a Grécia.»

Como se verifica, O BID reflecte o País, de facto, sempre em véspera de partida para a Alemanha, palco do particular com a Grécia... Para quê Briefing de NV?

■ CLAUSTROS ■ A postos...

Conversa de Clautros

Vem um e diz:

- Pá! Uma determinada funcionária diplomática, mulher de um determinado chefe de gabinete (e apesar de algumas "chatices" ainda por resolver) parece estar já "na calha" para um determinado Posto multilateral importante, neste próximo movimento diplomático.

Responde o outro:

- Pá! Como dizia um sábio e experiente Embaixador: "O que é preciso é estar-se na conjuntura certa, no momento certo, para se conseguir o Posto certo".

Os dois, ao mesmo tempo:

- Ora nem mais!

■ NOTADORES ■ A Casa do Mundo ao Contrário

Do Notador «O Mocho»

"
Pergunta:

O reforço de pessoal militar na base das Lajes, segundo adianta a agência Lusa, a partir do ano que vem, quando estiver operacional o Comando norte-americano para áfrica (AFRICOM), foi previamente comunicado ás autoridades portuguesas? Foi decidida após consulta prévia a Portugal? Ou, pelo contrário, primeiro decidiu-se, depois infomou-se a imprensa portuguesa e só depois seguiu uma comunicação oficial?

Perguntar não ofende!

O Mocho

E não ofende. Lá no Palácio dos Condes da Anadia (Mangualde), de Paes do Amaral, é que há uma Sala do Mundo ao Contrário. Pelos vistos, há mais. Mas porque é que Paes do Amaral não cede a Sala para MNE?

Um blogue? Supre e nutre

Respondendo a este jovem diplomata que nos escreve - É claro que um blogue não pretende substituir-se a jornais, a rádios, a televisões, a agências e muito menos ao BID! Um blogue apenas supre e nutre, ficando tudo enrolado, lá para o fundo, como nos antigos rolos de papiro - mas hoje há Google. Que haja muita gente a suprir e mais a nutrir. É tudo.

O que é aquilo em Estrasburgo? Esclareçam isso depressa

FRAUDES E IRREGULARIDADES. El País, hoje, põe o dedo na ferida aberta no Parlamento Europeu: cada um dos 785 eurodeputados recebe uns 15.500 euros para pagamento dos seus assistentes privativos... O assunto já foi referido em Portugal, mas muito ao de leve com referência a um relatório confidencial. Sabe-se agora que apenas 22% das justficações de 2006 foram consideradas facturas adequadas, o resto fica difuso e suspeito, designadamente quanto a essa figura dos «fornecedores de serviços» - empresas, fundações e mesmo partidos. Quanto a estes «fornecedores», 79% dos contratos sujeitos a IVA não pagaram este imposto e 90% contrataram-se a si mesmos. Há já quem reclame que os eurodeputados revelem as suas contas relativas a actividades parlamentares. Sabe-se que há irregularidades administrativas e casos de fraude, mas será bom que isto se esclareça depressa porque há por aí europedutados em permanente campanha que nem os ministros dos governos nacionais podem fazer. Os nossos portugueses não poderiam dar um exemplo? Ler → AQUI

■ LETRA OFICIAL ■ Sampaio, estás perdoado!

Nada de «produtivo» à vista. Quanto a Ases de Espadas: hoje → Zero.
(De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

1. 15 louvores de Julho de 2006! – Fernando Neves, ao cessar função de secretário estado dos Assuntos Europeus, desdobrou-se mas só agora se sabe , já quase dois anos depois porque a folha oficial é pouco ou nada discreta. Vai daí,. louvado seja o conselheiro de embaixada Francisco Ribeiro de Menezes; louvada seja a 2ª secretária de embaixada Alexandra Ravestein de la Croix Bilreiro; louvado seja o motorista do gabinete Henrique Almeida; louvado seja motorista do gabinete João Cunha; louvada seja a assistente administrativa especialista Ana Cristina Bico; louvada seja a assistente administrativa especialista Antónia Pinheiro Verde; louvada seja a assessora principal Maria Manuel Laranjeira Ribeiro; louvada seja o assistente administrativa especialista Raúl Feio; louvada seja a licenciada Maria Inês Ribera; louvada seja a chefe de repartição Maria Cândida Ribeiro; louvada seja a assistente administrativa especialista Ilda Pereira; louvada seja a 1ª secretária de embaixada Rita Vieira; louvado seja o motorista do gabinete Américo Tomaz; louvada seja Maria da Graça Sotto Mayor Serrano; e louvada seja Maria do Carmo Gordinho Silva. Falta mais alguém? Sampaio, estás perdoado a condecorar.
   
2. Comissão mantida. E vale a manutenção da comissão de serviço de Maria Joana Galiano Tavares como directora dos serviços das Relações Externas da DGAE (sucinto curriculum). Despacho de 22 de Fevereiro com efeitos a 1 de Abril, mas é verdade.

Embaixada em Brasília. Blogue perdeu nesta

Alguma vez teria de acontecer, o que não é fácil! O blogue da embaixada em Brasília não perde uma nota que seja do relacionamento Portugal-Brasil, mas (até este preciso momento, daqui a dois minutos nunca se sabe...) perdeu nesta, a favor de NV: O Senado brasileiro comemora nesta terça-feira (25) o bicentenário da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), celebrado em 18 de Fevereiro. A homenagem foi solicitada pelos senadores Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), César Borges (PR-BA), João Durval (PDT-BA) e Tião Viana (PT-AC). O documento que determinou a criação da Escola de Cirurgia da Bahia, que deu origem à Faculdade de Medicina, foi assinado por dom João VI em 18 de fevereiro de 1808, durante a passagem da corte portuguesa pela Bahia. Cinco anos depois, essa escola transformou-se na Academia Médico-Cirúrgica e, em 3 de outubro de 1832, ganhou a condição e o nome de Faculdade de Medicina. A informação é do Senado do Brasil e apenas se purgou uma palavra: transcurso.

Mas convenhamos: perder esta homenagem, é perder com honra. Ânimo Carlos Fino!

2000 portugueses em Bissau?

Aqui se referiu (levados pela Lusa) que haverá uns 2000 portugueses em Bissau. Ora, só há pouco mais de 100 portugueses inscritos para votar. Os outros são todos guineenses naturalizados. Nas últimas eleições presidenciais votaram menos de metade.

■ LER & CONCLUIR ■ Do Estadão, quem diria

Marcelo de Paiva Abreu, in Estado de São Paulo, → Parcerias estratégicas

■ QUESTÃO DE REIS ■ O ano do parecer

EM TEMPO. Num texto publicado pela revista Sábado, o director do Depertamento de Assuntos Jurídicos do MNE, Luís Serradas Tavares comentou que o parecer das Necessidades sobre a questão dinástica, foi feito para auxiliar a tomada de posição do embaixador português em Itália. Não parece que isso corresponda aos factos: o parecer é de 2006 e as últimas comunicações do embaixador para as autoridades italianas são de 2005... Melhor e mais depressa que a revista Sábado, o ministro Luís Amado poderá verificar isso que é fundamental para se compreender a herança de Freitas. Nós por cá, gostamos mais de documentos do que da pressão das partes sugestionáveis. E documentos temos.

■ QUESTÃO DE REIS ■ História que vem de longe no MNE

Mas o que Luís Amado havia de herdar de Freitas do Amaral!

Ora, retomando a Questão de Reis, há questões do MNE a terem que ou deverem ser esclarecidas, independentemente dos processos que correm – um, em Itália, contra o opositor de Duarte Pio na questão da coroa e uso dos títulos conexos, e dois, em Portugal, por iniciativa desse mesmo opositor, Rosário Poidimani (acção administrativa especial e queixa-crime no DIAP).

Os dados estão lançados e o MNE não é alheio à questão de fundo da disputa, porquanto são estranhas comunicações do consulado-geral em Milão a que se juntou um não menos estranho procedimento do embaixador português em Roma, Vasco Valente, que estiveram na base da iniciativa em mãos agora da justiça italiana, a tudo isto somando um parecer gerado pelos serviços jurídicos das Necessidades.

Os documentos do MNE - Milão, Roma e, designadamente o parecer de que conhecemos como melhor versão a que publicamente já está dada em livro, têm em comum apontarem oficial ou oficiosamente para o reconhecimento de quem será o titular legítimo de herdeiro da casa real portuguesa.

Já aqui se questionou se o MNE ou funcionários do MNE, perante a controvérsia, podia ou devia tomar posição tão melindrosa, não suficientemente escrutinada pela justiça e arrastando-se há anos como assunto interno e controverso consabidamente de monárquicos. Também já aqui se disse claramente que as Necessidades não podiam, nem deviam ter-se envolvido nisso. Ou então envolviam-se frontalmente e até ao fim com todas as consequências.

E lá conseguimos apurar que no processo em Itália, esteve prevista uma primeira audiência para finais de Fevereiro que acabou por ficar adiada para 10 de Abril, no qual, como primeiro passo o tribunal deverá discutir se é competente ou não para julgar.

Mas, no MNE, esta é uma história que vem de longe. Contamos ainda hoje apresentar um indício de como vem de longe. Indício incómodo e desfonfortável. Será bom que se veja... Irão ver.

Bernarda de Bissau. Cinco perguntas

AINDA AGORA passou uma referência ao de leve, mas relendo o take da Lusa é lícito que se faça as seguintes cinco perguntas sem recurso a fonte de gabinete.

1. Então não será verdade que o primeiro-ministro da Guiné Bissau, Martinho Dafa Cabi, chamou o embaixador Paes Moreira* com urgência e preocupação?
   
2. Então não será verdade que, com toda a dignidade, pediu desculpa pela insitência na rapidez da presença do embaixador português, transmitindo a este elevada preocupação por não se rever nas declarações da ministra de Negócios Estrangeiros de dar 15 dias para a saída do encarregado da secção consular da embaixada de Portugal em Bissau?
   
3. Então não será verdade que os ditos da ministra foram considerados como insensatez e falta de senso diplomático?
   
4. Então não será verdade que o chefe do governo de Bissau disse que apesar de respeitar a independência parlamentar não permitiria que os deputados se substituam ao Governo em matéria de relacionamento bilateral e que possam prejudicar um relacionamento privilegiado quer com as autoridades portuguesas?
   
5. Então não será verdade que o embaixador Paes Moreira, em vez de aproveitar a deixa, entrou com a estafada proposta de afastar o nº 3 da embaixada (encarregado de secção consular) e que foi o próprio primeiro ministro a cortar-lhe a palavra sublinhando que só ao Governo português competia decidir sobre a matéria, mas que do lado dele não havia qualquer pressão e dava o assunto por encerrado?

Se tudo isto não for verdade, que se esclareça já, e depressa, antes de António Braga partir para Bissau.

* O embaixador Paes Moreira deve regressar a Lisboa, antes de Verão, por termo de missão.

Tratado UE. Campanha de informação ou de justificação?

ANUNCIA O MNE o lançamento de «uma campanha de informação» sobre o tratado assinado nos Jerónimos pelos 27, e que Manuel Lobo Antunes, num almoço com jornalistas, vai dar pormenores da «campanha de esclarecimento público» sobre essa matéria, pelos vistos até agora ou mal explicada ou mal entendida. E diz ainda o MNE que há mote para tal campanha - «Saiba Mais sobre o Tratado», mote esse que já está a ser glosado num → site criado para tal efeito.

Que Manuel Lobo Antunes desculpe, mas esta campanha, posto de lado o referendo e garantida a ratificação por via parlamentar (pois que outra via poderia ser, sem referendo?) a campanha pode esclarecer muito os que sempre se presumiram esclarecidos, mas não é propriamente uma campanha de informação - é uma campanha de justificação. Para os que sempre estiveram, estão e certamente continuarão a estar contra a Europa (com este ou outro tratado qualquer) e, supomos que se trate de uma minoria, as justificações entrarão por um ouvido e sairão pelo outro; já para um bom número de europeístas convictos, as justificações são tardias, desnecessárias e dispensáveis - até porque como meros eleitores não têm compromissos eleitorais a honrar, isso é coisa de eleitos. Os esclarecidos vão, pois, ouvir-se e informar-se a si próprios - o que não será grande justificação para uma campanha.

Reestruturação mental. Essa tarda nas Necessidades

Não seria preferível que as missões diplomáticas e postos consulares tivessem acesso ao serviço completo ou a síntese informativa da Agência Lusa, para encurtar caminho, já que jornais, rádios e televisões portuguesas têm serviços informativos on line?

Por exemplo

O Boletim de Informação Diplomática N.º 56/2008 de 20 de Março, espalhou pelo mundo de missões e postos, exactamente 12 notícias, 9 das quais são selecciona e copia da Lusa e 3 sem indicação de procedência. Eis a grande trabalheira daquele dia 20, nas Necessidades:

1. Arranca último voo de rendição do contingente militar português no Kosovo – informa a Lusa
   
2. Ministro Rui Pereira lamentou acção policial nas imediações do Consulado brasileiro – revelou à agência Lusa, o Ministério brasileiro das Relações Exteriores.
   
3. Consulado de Portugal (África do Sul) está a dar apoio a família de português baleado mortalmente, disse à Lusa fonte do gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
   
4. Tibete: Pequim envia milhares de tropas para a região e para o Oeste do país – informa a Lusa
   
5. Taiwan/Eleições presidenciais: Provável vencedor prometeu reforço das relações com a China – informa a Lusa
   
6. Rússia: EUA apresentam proposta para acompanhamento do sistema de defesa antimíssil – informa a Lusa
   
7. Inauguração da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Roménia em Bucareste - Desconhece-se quem informa
   
8. Cabo Verde: País está a estudar circulação do euro – Também não se sabe quem informa
   
9. Dusseldorf: participação portuguesa na «Prowein» - Igualmente não sabe quem informa
   
10. Brasil: Durão Barroso diz que globalização não ameaça diversidade cultural – informa a Lusa
    
11. Bahia: Mostra de cinema português – Também não se sabe quem informa
    
12. Futebol: Inglaterra - Ronaldo "bisa", isola Manchester United na liderança e bate recorde de Best – informa a Lusa

Em cada dia que passa, garante o MNE naquele minúsculo pé de página que

O Boletim de Informação Diplomática (B.I.D.) pretende complementar o quadro da informação devida aos serviços externos por parte do MNE, contribuindo com uma síntese quotidiana da actualidade noticiosa nacional e estrangeira considerada relevante para a acção dos agentes diplomáticos portugueses em posto, não excluindo a reprodução de declarações, oficial e publicamente prestadas, consideradas úteis para o mesmo efeito...

É apenas um exemplo. Andamos nisto.

Afinal, Braga sempre vai. A Bissau

Na verdade, a Agência Lusa deveria ter uma delegação permanentemente instalada nas Necessidades ou serem enxertados uns Serviços Noticiosos Oficiais (Lusa), com Lusa entre parênteses, para salvar as aparências. Com meio-pé lá, meio-pé cá, é mais próprio de medusa noticiosa que não favorece a imagem da agência nem a profissão do MNE que pagando serviços, exige demais. E assim se ficou a saber pela agência e não pelo MNE que, afinal, António Braga sempre vai a Bissau, mas sem que se fique a saber se, como, alguma vez e a quem o primeiro-ministro guineense pediu desculpas oficiais pelas declarações da ministra Conceição Cabral. Consta que sim, tal como consta que se voltou a levantar poeira desnecessáriamente, num tema que teria motivos de sobra para ser capa das revistas Ana, Maria, Susana, Pulquéria ou outras da insústria de sapataria, pois há se trata de um lindo par de botas. É claro que António Braga (à parte divergências) é um homem digno e prudente e saberá ver e ouvir.

Antóno Braga estará em Bissau de quarta até sexta-feira, encontra-se com a MNE, com o bispo de Bissau, com "Nino" Vieira, visita a Associação da Escola Portuguesa de Bissau, o estaleiro da empresa Soares da Costa, e, na embaixada, oferece uma recepção à comunidade portuguesa radicada localmente (cerca de 2000) na Embaixada.

■ LETRA OFICIAL ■ Está à vista

E porque está à vista, quanto a Ases de Espadas: hoje → Zero.
(De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

1. Passaporte diplomático. E então pelo facto dos cargos de Representantes da República nos Açores e na Madeira, terem «evidente dignidade política e institucional, que resulta, nomeadamente, da sua vinculação ao Presidente da República, sendo que a representação da soberania da República nas regiões autónomas se traduz numa função constitucionalmente consagrada», lá ficam por inerência com passaporte diplomático (decisão em 29 de Fevereiro). Alterado portanto o regime jurídico daquele passaporte não por excepção mas porque havia omissão e que só hoje tem visto oficial. Não a faltar gente que se sinta omitida...
   
2. Louvor. Afirma Manuel Lobo Antunes: «Ao cessar funções no meu Gabinete, é -me grato louvar publicamente a Assessora licenciada Marta Sofia Martins dos Santos Dias, assinalando as suas qualidades pessoais e profissionais, o seu profundo conhecimento das questões jurídicas europeias, bem como a inteligência, o rigor, a lealdade e a dedicação com que desempenhou as funções que lhe foram confiadas, em particular na área de apoio jurídico a este gabinete e na preparação e acompanhamento da reestruturação e reorganização do Ministério dos Negócios Estrangeiros, factos que lhe auguram justamente uma brilhante carreira profissional.» Com este tipo de exercício em louvar, não dar louvor é que torna público e notório quem não é louvado.
   
3. Mais quatro. Oficialmente, há mais quatro portugueses, por naturalização, certifica o SEF do MAI. Que entrem por bem para a minoria lusitana.

■ Nem parabéns... ■ ... nem Paleólogo

Pelos nossos dados, ninguém da carreira e ilhas adjacentes tem motivos para questionar o calendário que corre. Também não há o tal pensamento que ocorre.

Mas o dia de hoje promete: a questão de reis * (reler o → brieging de sexta, por favor, para não haver por aí nas Necessidades gente com macaquinhos na cabeça, como já nos constou), ainda Bissau (são as coisas da vida), também coisas ditas ou escritas neste fim de semana (então, o Acordo Ortográfico! Zita Seabra, Pulido Valente...), Kosovo, coisas ainda de concurso e promoções, enfim, o que for surgindo. Certa será aqui a Letra Oficial, uma outra forma de ler o que poucos diplomatas se dão ao trabalho de ler, não é verdade?

* A pedido de notadores e leitores que nos dizem nada perceber como é que o MNE se envolveu nisto, iremos dizendo como, quando e por que instrumentos se envolveu, para que se possa avaliar. Mas com um grande desconforto - temos que citar nomes. Paciência.

Hoje: Dia Mundial da Tuberculose

PR em Moçambique, naquele sítio

Garante o Palácio de Belém que se pode acompanhar a visita de estado de Cavaco Silva a Moçambique através da → área especial criada no Sítio da Presidência da República. Ainda bem que a internet recuperou a palavra sítio. Perguntava-se outrora: Você é de que sítio? Ou: A que horas estás no sítio combinado?

■ Parabéns ■ E Boa Páscoa a todos

Em diplomacia, quando há documentos fortes, as partes são fracas.
- Manuel XXVII Paleólogo^©

• José Manuel Durão Barroso, ex-MNE, ex-PM, presidente da Comissão Europeia, em Bruxelas

Hoje - Dia Mundial da Metereologia

Inesperada repintura.

Com o código postal da Ásia Menor e para ser entregue a Anaximandro, um vice-cônsul com pensão de 940,15 €, deu-se ao trabalho de repintar o retrato daquele modesto pensador pré-socrático. E não está mal pintado para o cerimonial, lá isso não está. Fica isento de emolumentos. Ora vejam:

Coisas no MNE. E do cado de esquadra!

Lá chegaremos aos detalhes, brevemente. E aos documentos.
→ Briefing

Rematava a menina com aquele «Não há ?», a sua deputável meia-pergunta sobre se há coisas fantásticas. Pois há.

Apesar destes santos dias, muito correio a propósito do Briefing, e parece que muita gente sentiu o toque e percebeu (até que enfim!) que podemos ser plebeus, mas não somos infantes – há coisas fantásticas no MNE, e não apenas por cabo. Só que, se as Necessidades se envolveram ou foram envolvidas num assunto que não é do estado e muito menos da República, há quem diga que será preferível não envolver o ministro nisto, por outras e melhores palavras, que o ministro não se deixe envolver ou não fique também desnecessáriamente envolvido. Mas o que está feito, feito está.

→ Ler (ou reler) o Briefing

■ Parabéns ■

No cerimonial do estado, o eu deve entrar sempre com pseudónimo
- Manuel XXVI Paleólogo^©

• Cláudia Boesch, adida de embaixada,em serviços do Mercado Interno
  
• Anaximandro, observador pré-socrático, na Ásia Menor

Hoje, sim - Dia Mundial da Água
Ontem foi o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
pouca gente deu por isso.

■ PERGUNTA-RESPOSTA ■ Mais Quai d'Orsay, Tibete

(La France est-elle favorable à une enquête internationale et indépendante sur les violences commises au Tibet comme l'ont demandé la présidente de la Chambre des représentants américaine Nancy Pelosi, le Dalaï Lama ou une organisation comme Amnesty ?)


La préoccupation que nous avons est de savoir ce qui se passe au Tibet et de disposer de tous les éléments d'information sur les événements récents. C'est l'esprit de la proposition du Dalaï Lama.

C'est pourquoi nous demandons à la Chine de réouvrir sans délai le Tibet à la présence étrangère et en particulier de permettre aux journalistes d'y travailler de nouveau.

Nous aurons l'occasion d'en débattre avec nos partenaires européens.

■ NOTADORES ■ Pois. E basta

Do Notador Pater Familias:

"
Também seria de fazer a seguinte pergunta:


«Mas porque não ir antes para cônsul?»

É que indo para cônsul passaria 2/3 da carreira a receber discretamente, desde tenra idade, o dobro de um vice-cônsul com 30/40 anos de experiência, em dinheiro contado e sem incómodas contribuições para a CGA ou elevadas retenções em IRS, despacharia para o vice-cônsul, e quando, com o porquinho já bem gordo me aposentasse, só receberia uma aposentção de fazer chorar as pedras.

Pater Familias

NV - Pois. Para quê palavras depois?

■ NOTADORES ■ Até aos cêntimos

Da Notadora Anónima Lusitana:

"
Interessante é que na descoberta que fez, vasculhando o passado mês de Janeiro, não lhe tenha saltado à vista que lá também consta o valor da pensão de um chanceler de 1,491 e de um vice–cônsul de 1.348. Mas se quisesse ter um pouco mais de paciência, teria ido até ao mes de Novembro de 2007, onde 'também lá estão citados', 'com nomes claros e verbas exactas até aos cêntimos', as seguintes pensões:



• vice-cônsul principal 1.605.65
• vice-cônsul 977.82
• chanceler 2.005.16
• vice-cônsul 3.972.15
• chanceler 1.538.49
• vice-cônsul principal 1.145.74
• chanceler 1.123.37
• chanceler 4.993.76
• chanceler 1.180.80

Será que não haverá curiosidade jornalística em indagar o porquê desta disparidade no valor das pensões para uma mesma categoria?

Anónima Lusitana

NV, respondendo: primeiro, não fomos vasculhar casos, mas puxar exemplos de disparidades, susctando a discussão sobre que critérios; segundo, não visamos pessoas em concreto (admitimos que todos terão legitimidade e não duvidamos da legalidade), mas apenas a actuação do estado que tão depressa obstacula progressões, concursos e clarificação de políticas justas e equitativas apara os seus funcionários, como lança mão à precariedade; quanto à curiosidade, esta está longe de ser ou dever ser jornalística - deve ser uma curiosidade de interventiva cidadania.

■ BRIEFING ■ MNE desnecessariamente envolvido

Briefing. «Uma máxima admirável: nunca mais falar das coisas depois de elas já estarem feitas» – Baron de Montesquieu

1 – Declaração prévia
2 – MNE, república e monarquia

1- (Declaração prévia) – Apesar desta sexta-feira santa, a sala está surpreendentemente cheia. Foi verificado que todos os presentes estão devidamente credenciados para não acontecer como no último briefing em que tivemos que expulsar pessoa intrusa. Bem! Meus senhores e minhas senhoras, fomos sensíveis ao vosso abaixo-assinado para a convocação urgente deste briefing que necessariamente tem que ser breve. Primeira pergunta, se faz favor...)

2 - (Notas Verbais, com esta história da questão de reis, viraram agora monárquicas e por entre os monárquicos, acaso optaram por uma facção?) - Nada disso! Somos indefectivelmente republicanos. Respeitamos obviamente quem tem por opção a monarquia para a organização do estado, mas isso não impede que de forma clara e inequívoca, concordemos com a existência dentro da República de pequenas repúblicas de monárquicos - isso é mal, até para os defensores da monarquia.

(Refere-se a organização de interesses?) - Referimo-nos às eventuais organizações de interesses que violam ou põem em crise razões de estado, dentro do próprio estado.

(O que é que isso tem a ver com o MNE?) - Eventualmente pode ter, sendo certo que o MNE como peça fundamental do regime republicano deve estar atento. A tolerância não pode resvalar para a distracção e para a lassidão.

(Bolas! Pedimos este briefing urgente para o senhor ser concreto! E anda às voltas! A que se refere?) – Não andamos às voltas. O senhor não entende que as Necessidades não podem servir de palco para dirimir contendas, divergências ou até mesmo conflitos de interpretação entre monárquicos legitimamente convictos? Mais concretamente, os rolamentos da máquina do MNE ficariam gripados se nessa máquina estivessem constituídas pequenas repúblicas informais de monárquicos. Não acreditamos que elas existam neste momento mas há quem não peça a Deus para não cair na tentação.

(Bolas! Quem fala assim não é gago.) – Desculpe, mas observações de sse tipo não cabem nos briefings.

(Desculpe...) – Está desculpado. Outra pergunta!

(Estou sem perceber nada disto! Mas que diabo está a acontecer?) – Os factos são estes - Ponto um, há um cidadão em Itália, que após meses de prisão preventiva, é alvo de um processo crime na justiça italiana, tudo leva a crer, na sequência de inequívocas afirmações por parte de representantes do estado português do quadro do MNE, sobre se tem ou não direito ou legitimidade a reivindicar o máximo símbolo da linhagem monárquica - pretendente ao trono, obviamente não reinante. Ora essa reivindicação que contende com outras, pelo menos duas, não é razão de estado, não pode ser preocupação da república e, a fortiori, nem o MNE nem ninguém do MNE tem que se meter nisso.

(Boa, essa do a fortiori! Mas essa reivindicação não anda ligada ao funcionamento de um consulado abusivo?) – A seu tempo trataremos dessa questão do consulado, sobre a qual não se conhece participação formal e fundamentada da República Portuguesa à República Italiana, como o caso, a ter sido verdade, exigiria responsavelmente. Houve procedimentos difusos, na fronteira do informal e formal a nível de representantes de chancelarias, em que os factos eventualmente probatórios foram substituídos pelo argumentário trocado entre facções monárquicas sobre legitimidade de títulos, argumentário esse que destoa na boca da República, na voz do MNE e na língua dos representantes que, em representação, deve ser sempre e apenas a língua oficial com tento.

(E então?) – Então, ponto dois, para além do processo em Itália entre a justiça italiana e o referido cidadão, já são também factos que, em Portugal, por esse mesmo cidadão, foi apresentada uma queixa-crime no DIAP e uma acção administrativa especial no Tribunal Administrativo de Lisboa, em que o MNE e quadros do MNE estão envolvidos como alvos. A justiça fará o seu trabalho, no segredo que tem por definição e garantia.

(Quer isso dizer que, prontos, nada mais poderemos saber, lá porque está em segredo...) – Tem razão em parte, mas esse prontos só lhe fica mal, senhor jornalista, a não ser que seja da Caras. Bem! A comunicação, qualquer tipo de comunicação, não pode nem deve jurisdicionalizar-se ou judicializar-se, não sabemos qual o termo mais exactao, teremos que perguntar a Vital Moreira. Os tribunais farão o seu trabalho, avaliando se processo, queixa e acção são procedentes, ouvindo as partes. Pelo nosso lado, lidaremos com documentos, documentos que não sejam de subtrair do interesse público em que sejam conhecidos, independentemente de, também sobre os mesmos ou outros, a justiça se pronunciar. Aprendemos sempre com a justiça, tal como a justiça para ser justiça também foi ensinada. Só num regime autoritário é que a justiça não é ensinada e os cidadãos, por sua vez, não aprendem com a justiça.

(Vamos ter documentos?) – Com certeza! Documentos que sejam de carácter público ou já públicos, ou feitos para eventual uso público.

(E do MNE ou de gente do MNE?) – Com certeza! Do MNE e de gente do MNE. Ou você pensa que pertencemos a uma pequena república de monárquicos? Há regras, valores, princípios e procedimentos que indeclinávelmente qualquer cidadão responsável deve e tem que defender e que não podem ser postos em crise por atropelos, grupos de pressão e mesuras.

(Você gosta muito de usar essa expressão pôr em crise...) – Gostamos. Nós e, pelo que se tem ouvido do próprio, o ministro Luís Amado também gosta. Como «máquina» da República, as Necessidades envolveram-se desnecessariamente na questão dos reis e nunca mais falar das coisas depois de elas já estarem feitas, como lá dizia o velho Montesquieu, é válido no Protocolo, não é válido em Diplomacia. E se isto não é verdade, que a justiça nos ensine. Bem! Meus senhores, minhas senhoras, acabou. Até à próxima e Boa Páscoa!

■ Parabéns ■

O que é mais fácil no protocolo, é enganar; e o que é mais difícil na diplomacia, é desenganar.
- Manuel XXV Paleólogo^©

• Frederico Pinheiro da Silva, secretário de embaixada, em Bissau

Hoje: Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

■ PERGUNTA-RESPOSTA ■ No Quai d'Orsay, China/Tibete

(L'Allemagne a décidé de geler ses pourparlers avec la Chine en matière de développement économique. Les Pays-Bas ont convoqué lundi l'ambassadeur de Chine à La Haye. Le Royaume-Uni a décidé de rencontrer le Dalaï-Lama au plus haut niveau. La France compte-t-elle, comme ses partenaires européens, faire un geste concret pour exprimer son inquiétude face à la situation au Tibet ?)


Dès vendredi dernier, nous avons exprimé nos vives préoccupations auprès des autorités chinoises. Comme l'a dit le ministre, nous écoutons l'ensemble des propositions et en parlerons la semaine prochaine avec nos partenaires européens.

(La France pourrait-elle empêcher le passage de la flamme olympique sur son territoire si la situation continue de se détériorer au Tibet?)


Ce n'est pas notre idée. La flamme olympique est un symbole universel de l'esprit olympique qu'il faut préserver.

(Devons-nous comprendre que vous n'envisagez donc aucune mesure concrète bilatérale du type de celles déjà prises par Berlin, La Haye ou Londres ?)


Je n'ai rien à ajouter à ce que je viens de vous dire.

■ NOTADORES ■ Acordo Ortográfico

Da Notadora Trota-Mundos:

"
Ainda bem que, há dois ou três dias, pegaram na questão do Acordo Ortográfico. Até em França isso está a ser motivo de acessas discussões entre escolásticos e a própria comunidade portuguesa. E o certo é que a diplomacia é uma das "corporações" que terá que lidar com os efeitos deste AO tão polémico.

Trota-Mundos

■ NOTADORES ■ Postos culturais

Da Notadora "Selective Attention":

"
Embotas as Notas tenham prometido, seria talvez altura de analisar o que se passa nos postos culturais "afectados" pela reestruturação do ex-MNE Freitas do Amaral: Luxemburgo, São Tomé, Marrocos, Guiné-Bissau.

Selective Attention

Tem razão, a notadora. NV já deviam ter feito isso e não apenas quanto aos «postos culturais», a todos. Retomaremos a ideia.

Por estes dias...

NV, por estes dias - santos dias - continuarão em actividade, apesar dos nossos habituais notadores, bastantes leitores esporádicos e alguns curiosos bem-vindos, compreensivelmente, andarem cada um por seu lado. Temos alguns temas quentes em carteira (a questão de reis, por exemplo, está a surpreender-nos, não pela gravidade dos reis, mas pela gravidade da questão), mas coisas importantes ficarão para segunda, terça-feira. Até lá, breves referências, observações curtas, possivelmente um ou dois briefings, coisas leves das ponderosas razões de estado, e, certo, certo, nova grelha de avaliações no sábado, como prometido.

Entretanto, Boa Páscoa!

■ LETRA OFICIAL ■ Produto escasso

Ases de Espadas: hoje → Zero.
(De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

Seja como for, dia a dia, a folha oficial vai espelhando o Produto Interno Fino (PIF) de cada ministério, mês a mês prova o que cada ministério vale, e ano a ano mostra aquilo com que contamos. Essa ideia de que a folha oficial é um pró-forma, só num regime autoritário é que deixa os títeres em conforto.


1. O Oito. E então, atendendo a que o mandato do actual controlador financeiro do MNE – Renato Marques, conforme o anuário oficial - termina a 23 de Junho do corrente ano, é nomeado para exercer funções de controlador financeiro do MNE, Renato Marques (despacho de 5 de Março)com efeitos «pelo prazo de um ano em 24 de Junho de 2007». É um daqueles casos em que o outro é o mesmo. Lá vem curriculum sucinto (entre 8 e 80, o curriculum é 8), referindo o despacho que, desde Agosto de 2003, Renato Marques, afinal, é director (equiparado a director-geral) do Departamento Geral de Administração do MNE. O mesmo é o outro.
   
2. E o Oitenta. Então, a especialista de informática do grau 1, nível 3, do quadro I do MNE, Filipa Mendonça é nomeada chefe da divisão de apoio à informatização dos Postos Consulares da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares (como já era), em regime de substituição, com efeitos a 6 de Março e pelo prazo de duração do procedimento concursal aberto nesta data. E lá vem curriculum e todo o tamanho. Nem 8 nem 80… Ser sucinto fica bem e poupa espaço precioso na folha oficial.
   
3. Finalmente. Que sejam descongeladas, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, as admissões de 30 adidos, com efeitos a 5 de Fevereiro.

■ DE PLANTÃO ■ Pedofilia

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pelo Senado do Brasil, para investigar a utilização da Internet na prática de crimes de pedofilia (e possíveis relações com o crime organizado) será instalada na próxima terça-feira (25). «Hoje, a pedofilia no Brasil é tão perigosa quanto as drogas» - afirma o senador Magno Malta, membro titular da nova CPI.

Ler + no site oficial do Senado → AQUI

«Mas porque que eu não fui para vice-cônsul?»

Chegou a NV um e-mail que nada tem a ver com os nossos assuntos e não conta para os nossos «números» de correspondência diária, dando conta de um «luto nacional» para os dias 22 e 23 de Maio, a ser manifestado pelo uso de vestuário preto ou pela pendura de pretas fitas nas janelas...

Anunciado luto, contra as pensões de luxo e as aposentadorias que contradizem os sacrifícios gerais impostos no quotidiano ao cidadão comum. E figura nesse e-mail uma longa lista de verbas apreciáveis com que, por exemplo, juízes cansados passam a contar no descanso que não se questiona, obviamente. Mas aposentações de cinco, sete mil euros... dão que pensar quando têm o chapéu do Ministério da Justiça.

Mas também lá estão citados dois casos do MNE. Por exemplo, o de um vice-cônsul (funcionário do quadro externo, portanto não diplomático) que vai para casa com 7.284 euros mensais, e outro também vice-cônsul com 6.758 euros... Dá que pensar.

Em todo o caso, as coisas não são anónimas, nem se trata de insinuações. As listagens de aposentados e reformados podem ser consultadas no → site oficial da Caixa Geral de Aposentações, com discriminação por ministérios, com nomes claros e verbas exactas até aos cêntimos.

No que toca ao MNE, em Janeiro passado, por exemplo, um funcionário também vice-cônsul, aposentou-se com 5.913 euros mensais, e em Março uma assessora principal (ex-directora-geral adjunta) com 2.560 euros. Uma diferença gritante e que sugere a qualquer um dos milhões de trucidados que faça a seguinte pergunta: «Mas porque que eu não fui para vice-cônsul?»

Agora se compreende porque é que o vice-cônsul é a espécie mais caladinha que há na actividade externa do estado.

É de ver o desfile desta procissão de semana santa no site da → Caixa Geral de Aposentações. Não há crise no desfile.

■ Parabéns ■

Pilatos, ao lavar as mãos, chumbaria num concurso para adidos, mas em Portugal poderia estar no júri.
- Manuel XXIV Paleólogo^©

• Santana Carlos, embaixador, chefe da missão em Londres
  
• José Ataíde Amaral, secretário de embaixada, na Cidade da Praia

■ QUESTÃO DE REIS ■ «Consulado» de Portugal em Gallarate?

Bem! Ele há consulados virtuais, mas a República Portuguesa ter um em Gallarate, bradaria aos céus! Como estamos em terra firme, há quatro perguntas a fazer.

Comenta-se pelos corredores das Necessidades, mas em surdina, que a «questão de reis» anda ligada a um hipotético «consulado geral» de Portugal que, instalado em → Gallarate (temos que ir à Wikipedia), estaria a dar má imagem do País em Itália.

Então, há perguntas que se impõem...

1. Que tipo de consulado foi ou é esse, e se foi, ou é, enquadrava-se ou enquadra-se invocadamente nas Convenções de Viena?
   
2. Quem era, foi ou ainda será o titular desse consulado?
   
3. Tal consulado, a ter existido ou a existir ainda, representava ou representa o quê, para quê, e que actos consulares comprovadamente praticou ou pratica? A República Italiana é assim tão distraída?
   
4. Se, de forma manifestamente abusiva, tal consulado dizia representar ou ainda diz representar a República Portuguesa, a República Portuguesa tomou algum procedimento, e, se tomou, através de que forma e canais perante a República Italiana, e esta, por sua vez, que procedimento interno tomou do qual tenha dado conhecimento à República Portuguesa, no quadro das Convenções de Viena?

Há mais perguntas, perguntas que plenamente se justificam, mas como a questão de reis é complicada ou complexa, fiquemos por aquelas quatro, que pedem respostas como água para a boca, independentemente das questões conexas que envolvem o MNE.

■ OS NÚMEROS ■

Correspondência do dia

→ 63 e-mails

Assuntos mais referidos

→ 15 Lista de processos
→ 12 Mosquito/Direitos do Homem
→ 11 STCDE e MNE
→ 9 Suíça/Irão
→ 7 Acordo Ortográfico
→ 5 Ainda Veludo
→ 3 Questão de reis
→ 1 Avaliações

■ ACORDO ORTOGRÁFICO ■ Empenhamento da CPLP...

... há quem diga que o empenhamento político-diplomático da CPLP no Acordo Ortográfico, sendo este um «acordo intracomunitário» e não uma mera conjunção de estados de boa vontade, não é por aí além...

STCDE pouco animado com o grupo de trabalho

Diz agora o sindicato dos trabalhadores consulares e das missões diplomáticas, que reuniu (segunda, 17) com o Grupo de Trabalho do MNE, que «os resultados são escassos e não são muito animadores».

E porquê?

Segundo o sindicato:

1. Quase a findar o primeiro trimestre, não se iniciou a discussão da actualização para o ano corrente.
2. A perspectiva de limitar o aumento a 2,1% (valor fixado para os funcionários em Portugal) não corresponde aos propósitos governamentais de compensar a perda de poder de compra, atendendo a que não faz sentido nestas situações considerar a inflação de Portugal. Nos serviços externos, espalhados por dezenas de países com as mais díspares situações económicas, aquele propósito tem de considerar os efeitos conjugados da inflação local e das variações cambiais.
3. Este último factor adquiriu maior gravidade para os trabalhadores contratados que, fora da zona euro, têm os salários fixados em dólares.
4. Nesta matéria, refere o comunicado sindical, “o grupo de trabalho não tinha qualquer novidade a dar, comprometendo-se apenas a apresentar o problema superiormente”.
5. Quanto às carências de segurança social e “trabalho precário” poucos avanços se verificam, transitando para futuras reuniões.

■ ERRO NOSSO ■ Conselho UE e Tibete

Notador atento - obrigado! - chama-nos a atenção para a declaração da presidência do conselho UE, sobre o → Tibete (versão também em português) , com data de 17, inserta no site oficial do conselho. VE acabamos de verificar que a mesma declaração consta agora também no site da presidência eslovena, igualmente com data reportada ao mesmo dia 17. Ensina isto que devemos estar mais atentos ao site do conselho.

Segue a declaração, para que conste:

A UE está profundamente preocupada com as repetidas notícias que dão conta de perturbações no Tibete e manifesta a sua maior solidariedade para com as famílias das vítimas, apresentando-lhes as suas mais sentidas condolências.A UE está a procurar com urgência obter do Governo chinês mais esclarecimentos sobre a situação.

A UE apela a todas as partes para que dêem provas de contenção. Instamos as autoridades chinesas a absterem-se do recurso à força contra aqueles que estão envolvidos nas perturbações e apela aos manifestantes para que abdiquem da violência.

A UE salienta a importância que atribui ao direito de liberdade de expressão e de protesto pacífico. Apelamos às autoridades chinesas para que, na resposta às manifestações, respeitem os princípios democráticos internacionalmente reconhecidos.

A UE apoia com firmeza a reconciliação pacífica entre as autoridades chinesas, por um lado, e o Dalai Lama e os seus representantes, por outro. A UE insta o Governo chinês a responder às preocupações dos tibetanos em matéria de direitos humanos.

■ LETRA OFICIAL ■ Quase nada

Ases de Espadas: hoje → Zero.
(De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

• O Produto Interno Fino (PIF) do MNE continua fraco. Nomeação de Sílvia Gonçalves Esteves como adjunta de João Gomes Cravinho, agora já com letra oficial.
  
  
• Requisitos que não enganam. E vale agora a abertura de concurso para o cargo de chefe de divisão de Apoio à Informatização dos Postos Consulares. Requisitos: licenciatura (informática, engenharia informática ou matemáticas aplicadas), experiência de especialista no mínimo 10 anos e de chefia na área em mais de dois anos. Júri: Luísa Castro Freire, directora de serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação do MNE (que preside), Carlos Garcia, designado pela Universidade Lusíada, e Paula Crispim, do Departamento Geral de Administração.

Acordo Ortográfico.

Agora é que Isabel Pires de Lima diz → isto?

O texto da ex-ministra acaba por servir de razoável roteiro para debate (sugestão, de resto, de uma notadora) de uma questão que não é apenas política, é sobretudo diplomática, e em que a diplomacia portuguesa muito se retardou. E está à vista a explicação disso: ministro empatou ministro, neste e nos anteriores governos desde 1990, permitindo-se que um acordo ortográfico se transformasse em desacordo tipográfico. As Necessidades não tomaram o pulso, até porque a sua diplomacia cultural é nula ou insignificante. Nem sequer tem um departamento especializado para isso, exactamente para a Diplomacia Cultural.

Lista de processos...

... até porque um «processo contra o MNE» é coisa que foi variando em género e em diferença específica, conforme o ministro, os seus adjuntos, os seus directores-gerais, os seus grupos de pressão. E houve de tudo nos últimos 20 anos. Por vezes, lembrar é levantar poeira, talvez inutilmente ...

■ NOTADORES ■ Direitos Humanos...

«Há uns anos, boicotaram-se os Jogos de Moscovo, por razões políticas, hoje quem da UE, ou EUA se atreve a tal, com a China actual?»

Do Notador Mosquito, deveras descrente:

"
Isto de Direitos Humanos, quer no que respeita à UE, ou outros "defensores" da questão, é sempre relativo. O velho Marx tinha razão quando, por essa altura, dizia que a superestructura económica influenciava a superestructura política e a determinava. Na realidade, quando vemos países como a ALE, FRA, RU e outros, aqui no "Burgo" europeu, a terem uma posição que é mais do que "cautelosa", esse eufemismo que encobre a cobardia política e, sobretudo, o medo de ver os interesses económicos atingidos, temos de dar razão ao autor de "O Capital". Com isto não se pretende defender princípios políticos, neste caso de esquerda (como poderiam ser de direita) mas, tão só, de alertar para o óvbio. Portugal tem os seus, pequenos, mas para a nossa dimensão, importantes interesses em Angola. E se amanhã sucederem violações dos Direitos Humanos naquele país, que mereçam a atenção do Mundo, a nossa reacção vai ser, também, de expectativa, critica distanciada (se a houver), muito silêncio à mistura e cuidado no comentário publico, oficial. Como tem sido desde há uns anos a esta parte. O ex-Iraque de Sadham Hussein, o Ruanda, a RDC, a ex-Sérvia de Milosovich, por exemplo, se se atreverem, ou quando se atreveram, a pisar o risco dos DH, temos/tivemos uma coligação mundial, com aquela vetusta Organização Multilareral, a ONU, a gritar aos sete-ventos que houve violação e a apoiar uma intervenção militar, ou propor uma série de sanções económicas e diplomáticas.

Em resumo, a UE (nós incluidos) não tem, nem nunca terá uma política consequente relativamente aos DH, pela simples razão que eles não contam. O que importa é não pôr em causa os interesses económicos. Acima de tudo. É isso, e só isso que é relevante. E, no Verão, lá estaremos todos nos Jogos Olimpicos, a participar. Entretanto, a RP da China, nos próximos meses, gradualmente, ver-se-á livre da oposição tibetana (de forma "higiénica", sem deixar traços, ainda que não possa evitar as imagens globais dos "media"), com o conluio e o virar de cabeça da UE, EUA (estes reféns de Pequim, que hoje tem biliões de USD nas suas reservas e com investimentos em vários sectores chave norte-americanos). Há uns anos, boicotaram-se os Jogos de Moscovo, por razões políticas, hoje quem da UE, ou EUA se atreve a tal, com a China actual?

Enfim, a política dos DH da UE e do Ocidente é uma farsa, não é para levar a sério.

O Mosquito

Suíça com chama. De gás

Suíça e Irão assinam acordo de abastecimento de gás. O contrato prevê o abastecimento anual de 5 500 milhões de metros cúbicos e visa, segundo Berna, reduzir a dependência europeia do gás russo. A chefe da diplomacia de Berna, Micheline Calmy-Rey, após um encontro com o presidente iraniano em Teerão, garantiu que o acordo não viola as sanções da ONU contra o Irão.

■ Parabéns? ■ Ninguém

Na vida diplomática, por regra, não há um dia de Páscoa; há cinco antes e dois depois...
- Manuel XXIII Paleólogo^©

■ OS NÚMEROS ■

Correspondência do dia
► 39 e-mails

Assuntos mais referidos

► 14 Veludo
► 12 Questão de reis
► 9 PESC/Direitos Humanos
► 4 Avaliações

■ QUESTÃO DE REIS ■ Qual é o problema?

NV voltam à questão de reis, apenas porque ela se cruza com o MNE, com um agente diplomático, e com outro, consular. E será bom que, alguma vez, esta questão de regimes e títulos, fique esclarecida nas Necessidades, sobretudo na carreira onde não falta clientela.

Então, qual é o problema, independentemente de protagonistas, de acusados ou acusadores, de lesados ou fruidores? O problema é o de se saber quem, na plena vigência da República Portuguesa, pode usar com legitimidade títulos nobiliárquicos e, por força de razão, aquele título que supostamente seja o mais elevado, independentemente do que representa no contexto dos poderes e protocolo do estado ou das convicções de cada um. Naturalmente que embaixadas e consulados não podem subverter o entendimento do problema que, por outras palavras, pode ser formulado assim: num regime republicano, quando ou em que circunstâncias ocorrerá, em Portugal, uso indevido de títulos de nobreza? É a questão.

Pondo doutrinas de lado que pendem sempre para o lado subjectivo, o Supremo Tribunal de Justiça é a instituição mais indicada para disponilizar a resposta ao problema. Essa resposta é dada de forma clara, seja a barão seja a plebeu, no → acórdão de 12.12.1991 daquela instância.

Votado por unanimidade, precisamente sobre a matéria do problema (juiz relator, Oliveira Matos), diz o acórdão:

I - A referência e o uso de titulos nobiliárquicos portugueses só é permitida quando os interessados provem que estavam na posse e no uso do título antes de 5 de Outubro de 1910 e que as taxas devidas foram pagas.

II - Este direito só pode ser comprovado por certidões extraídas de documentos ou registos das Secretarias de Estado, do Arquivo Nacional ou de outros arquivos ou cartórios públicos, existentes antes de 5 de Outubro de 1910.

Será isto o que, para já, o MNE, embaixadas e consulados podem com segurança transmitir a estados terceiros, e que devem transmitir quando ou se for o caso. Se transmitirem mais do que que isso, estarão a exceder-se e, no que interessa, a pôr em crise além do mais, a → Lei das Precedências do Protocolo do estado Português que as chancelarias devem ter sempre presnte, quanto a reconhecimento das figuras do estado e que o estado reconhece - e por aí não há títulos nobiliárquicos, mesmo que haja permissão para os usar.

PESC. Eslovénia continua a declarar *

Nas Declarações PESC, a Eslovénia considera hoje e até este momento, os acontecimentos no Burundi e em Mitrovica/Kosovo.

Tibete, nada.

* O teor deste errado reparado está emendado → AQUI. Houve declaração a 17, reportada no site oficial do Conselho da UE.

■ LETRA OFICIAL ■ Fraca expressão

Ases de Espadas: hoje → Zero.
(De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

• Eis o Produto Interno Fino (PIF) do MNE, hoje. Manutenção das comissões de serviço na Direcção-Geral dos Assuntos Europeus, de Luísa Pereira Dias (directora dos serviços das Questões Económicas e Financeira), de Luís Inez Fernandes (director dos Serviços Jurídicos) e de Lurdes Reynaud Ribeiro (directora dos Serviços do Alargamento e do Espaço Europeu). Além disso, a nomeação, em comissão de serviço, de Isabel Ferreira Mestre para directora de serviços na e Cooperação Geográfica I do IPAD.

■ Parabéns ■

Sobretudo na diplomacia, a afirmação é o mar, a interrogação é o peixe, a dúvida é o anzol.
- Manuel XXII Paleólogo^©

• Conceição Pilar, conselheira de embaixada, nos serviços da Diplomacia Económica
  
• Ricardo Cortes, secretário de embaixada, cônsul em Providence

■ OS NÚMEROS ■

Correspondência do dia

► 68 e-mails

Assuntos mais referidos

► 27 Veludo
► 14 Concurso
► 9 Honorários
► 8 Questão de reis
► 5 Eslovénia
► 3 PEN/China
► 2 Avaliações

As duas avaliações serão publicadas amanhã (18)

Vaticano/Andorra. Acordo sobre o «sistema económico» da igreja no principado

De Frei Bermudas, carismático legado junto da Santa Sé

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O que daqui para NV há a dizer sem qualquer relativismo moral, é que a Santa Sé e Andorra assinaram um acordo de colaboração a que não sei se poderei chamar concordata, já que discordata é que não é. Assinado pelo secretário de estado cardeal Bertone e pelo chega de governo andorrano, Albert Pintat, apenas consegui apurar que o acordo tem um preâmbulo e 16 artigos, divididos em seis partes, cada parte sobre cada um dos seguintes temas: o bispo de Urgel, estatuto jurídico da Igreja Católica em Andorra, casamento canónico, ensino da religião nas escolas e, a finalizar, o sistema económico da Igreja em Andorra.

Referem observadores que tratando-se Andorra de um paraíso na terra, se impunha a última parte do acordo, para que o principado não cometa nem faça a Igreja cometer algum dos novíssimos pecados do século XXI. Sabendo-se que o bispo de Urgel exerce de forma conjunta e indivisível com Sarkozy as funções de chefe de estado, o acordo é pertinente uma vez que, referem ainda os observadores, nunca se sabe se o presidente francês será capaz de se manter indivisível com o bispo, sendo ambos co-príncipes.

E nada mais sei. O embaixador Rocha Páris saberá certamente mais, pois Andorra é uma boa plataforma.

Por cá, prolepses. E prolegómenos...

→ Elena Valenciano, secretária para as Relações Exteriores (PSOE), já lá vai a campanha eleitoral em Espanha, prossegue com o seu blogue, agora no WordPress. Na etiqueta de → política externa ainda não há muito para ler, mas já dá uma ideia para os seus homólogos portugueses perceberem como são ridículos nas prolepses e prolegómenos em que gastam tanto tempo (de antenas) e paciência alheia.

■ DIREITOS DO HOMEM ■ Mas que interesse tem isso?

Nas Necessidades, a Diplomacia dos Direitos do Homem já foi desiderato político (Março de 2007, não é verdade, Bernardo Ivo Cruz?), depois de ter sido moda de bom tom, mas, como por acordo ortográfico se pode escrever, não decolou. Como é que em Lisboa alguém poderá exigir à Eslovénia que decole em nome da UE?

De qualquer forma, sempre se diz o → International PEN acaba de disponibilizar o → relatório completo da situação mundial dos escritores e jornalistas presos no termo de 2007. Na pág. 80, está o quadro: China, Cuba e Eritreia...

Sobre os escritores e jornalistas presos na China, ver a → página do Pen American Center

Eslovénia declara. Mas ainda não declarou

E lá se carregou na tecla enter, em Liubliana, para tímido recado à China em nome da UE - a propósito da prisão de Hu Jia e de outros defensores chineses dos direitos do homem. A presidência eslovena diz que a UE está «seriamente preocupada», e que «crê saber que Hu Jia é acusado de incitação à subversão do poder do estado» por ter publicado artigos e concedido entrevistas nas quais se mostrou crítico do governo de Pequim.

Hu Jia foi preso no início do ano, só agora temos declaração PESC?

Quanto ao Tibete, Liubliana ainda não tem preocupação, nem ainda crê saber. Aguardemos.

E-mails. Assuntos mais comentados

É impossível considerar todos os e-mails enviados para Notas Verbais, a maior parte repetindo-se nos temas, no tom e no contributo. Sempre que houver possibilidade, com o que vamos chamar ■ OS NÚMEROS ■ , daremos conta dos temas mais comentados, lá perto de cada meia-noite...

Concurso. De secretários para conselheiros, pois claro

Quando, na Letra Oficial, → aqui se falou (de manhã) de «luta» no MNE, claro que nos referiamos a luta no bom sentido, E outro sentido não se admitiria para a progressão de secretários de embaixada à categoria de conselheiro, muiuto embora bastantes sejam os candidatos e não muitos os que serão escolhidos. A → portaria do concurso deixa, como se vê, nas mãos do júri a fixação da grelha de factores de ponderação «com expressão numérica, tanto positiva como negativa», a serem carreados para a prova de avaliação curricular, numa escala de 0 a 20 pontos.

Especial atenção para o facto de não bastar, desta, o exercício de funções em Portugal ou no estrangeiro, mas também «a forma como foram desempenhados». Como princípio, parece estar correcto. E além da forma de desempenho, também «a natureza e características» dos postos. Contam igualmente «os trabalhos escritos, sobre temas relacionados com a actividade diplomática e consular», sendo igualmente justo considerar quem se tenha dado ao trabalho. Finalmente, também é apontado como critério, o exercício de funções em departamentos do estado fora do MNE e/ou em organismos internacionais relevantes para a política externa portuguesa - não se diz mas não ficaria mal também neste caso condicionar a avaliação à forma como tais funções foram desempenhadas, objectivamente e não pelos louvores da praxe que em muitos casos valem zero.

O que é isso do Tibete para a Eslovénia?

Ao que até agora se sabe, a → presidência eslovena da UE nada disse sobre o Tibete. Pode ser que o link desdiga, sendo isso sinal de que disse, mas a Eslovénia deve andar em exercício de consultas com a Alemanha - o que faz retardar as coisas.

Honorários por cá...

No renovado site do MNE, há uma página dedicada aos «consulados em Portugal» , sem se discriminar consulados de carreira e honorários, e sem que, em nenhum deles se identifique o titular. Além daquele em Portugal nem sempre botar verdade - o da Bolívia está em Marselha - há muitas e manifestas omissões, sobretudo omissões dos honorários que não quererão dar nas vistas... O MNE tem esse registo porque é o MNE que acredita os cônsules, sendo estranho que mantenha os nomes, sobretudo dos honorários, na gaveta. Tratar-se-á de uma peculiar protecção consular?

Exercícios...

Curiosamente: o exercício da presidência portuguesa da UE lá foi elogiando no, seu semestre, a presídência do exercício alemão da UE, com o ritmo, frequência e grau que a reverência a Berlim impunha no momento. Ora, nota-se que a UE em exercício na presidência eslovena não está a fazer referências por aí além a Lisboa, a excepção daquele célebre conselho da ratificação...

Avaliações...

Não seria coisa de esperar, mas foram recebidas algumas respostas à avaliação de diplomatas. Iremos publicando, uma a uma, pouco antes da meia-noite...

■ Diálogo.com ■ Secretário-geral do STCDE

JORGE VELUDO, ANTES DA PRIMEIRA RONDA COM GRUPO DE TRABALHO, DEIXA CLARO:

'Reformas no MNE

não podem ser

instrumentos perversos'

1 - O sindicato acredita no grupo de trabalho?

O STCDE não pode deixar de acreditar no Grupo de Trabalho! Como os problemas existem e estão pendentes e o Senhor Ministro nomeou o GT para negociar a sua resolução, parece-nos óbvio que o GT tem de negociar e os problemas têm de ser resolvidos. O contrário representaria não respeitar a orientação do poder político no sentido de adequar a acção da Administração Pública à Lei, gerando conflitos, lutas e recursos para os tribunais, o que nos não parece a forma mais inteligente e conforme à cultura política de um Estado Democrático de Direito.

2 - Na reunião prevista entre o grupo de trabalho e o STCDE, vão ser definidos os casos mais urgentes a serem debatidos. Mas MNE e sindicato não têm isso já definido, para adiantar trabalho ao grupo?

Os problemas estão fixados no Caderno Reivindicativo apresentado em 1 de Outubro ou em correspondência enviada posteriormente ao MNE, tendo sido, aliás, genericamente debatidos na reunião com o Senhor Ministro. E, no entretanto, o STCDE já enviou aos membros designados para o GT um memorando com a listagem das soluções pretendidas, com indicação do calendário que se nos afigura razoável.

3 - Pelo que foi divulgado, o STCDE considerou positiva a reunião com Luís Amado e António Braga. Isso foi só pela reunião em si, ou notou algum sinal?

Parece-nos que as coisas têm uma conexão lógica: o senhor Ministro anunciou que este seria o ano para arrumar a "casa", agendou a reunião após um ano e meio de silêncio e criou um GT para resolver os problemas connosco. A reunião foi marcada imediatamente a seguir - e entretanto antecipada para 2ªfeira (hoje) às 15h. Dentro de 3 dias teremos a confirmação (esperemos que não a infirmação) da congruência entre a vontade política manifestada e a actuação, em conformidade, da Administração Pública. Convém ter presente que, entretanto, os dirigentes também passaram a ser avaliados e estão sujeitos ao novo regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado.

4 - Pode alguém legitimamente entender que a remissão para um grupo de trabalho, significa que houve demissão de estruturas do MNE no diálogo atempado com o sindicato. Se assim for, essa demissão não será o primeiro problema pendente?

A suposição é obviamente legítima, mas o nosso entendimento é que esse problema foi resolvido pelo senhor Ministro, porque instruiu o grupo de trabalho sobre o que há a fazer e, em grande medida, sobre o que deve fazer.

5 - Neste momento, o que é que o conjunto dos funcionários consulares e das missões, à cabeça exige ao Estado?

Quando a Administração está num processo de reforma como o Governo pretende, não pode deixar de se exigir que, dando menos, o Estado tem de fazer melhor e respeitar as suas próprias leis. O PRACE, o SIADAP e o novo regime de Vínculos, Carreiras e Remunerações não podem assumir apenas o papel de perversos instrumentos para maltratar aqueles cuja vida profissional é satisfazer objectivos da res pública.

■ LETRA OFICIAL ■ Começa a luta no MNE

Ases de Espadas: hoje → ♠.
(De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

• Assentimento a visita de estado. Até que enfim, vale um ás! Os cidadãos sabem atempadamente neste dia 17, que a Assembleia da República deu assentimento (dia 7) à visita de estado do Presidente da República a Moçambique, entre os dias 23 e 26. Agora fora de tom ligeiro: a publicação, em tempo razoável, destes assentimentos é uma questão de consideração pelo PR, na folha oficial, não será?
  
  
• Conselheiros de embaixada. E aí temos as regras para que os secretários de embaixada subam mais um grau na carreira. O júri, como NV já tinham referido, é constituído pelos embaixadores Pedro Ribeiro de Menezes (que preside), José Luiz Gomes, Carlos Neves Ferreira, Gervásio Leite, e pela ministra plenipotenciária Rosa Batóreu.
  
  
• Sai. Termo da comissão de serviço, a seu pedido, de Carmelita de Castro, do cargo de conselheira técnica (a 30 de Abril) na REPER.
  
  
• Continua. Manutenção da comissão de serviço da licenciada Lénia Seabra Real como directora dos Serviços do Mercado Interno da DGAE. Publicada uma síntese curricular.
  
  
• Mais 18. Concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a mais 18 cidadãos, a começar em Abú e acabar a lista em Amadú.
  
  
• E 12 igualdades. Igualdades de direitos e deveres a 12 cidadãos brasileiros.

■ Parabéns ■

À noite, todas as diplomacias europeias são pardas.
- Manuel XXI Paleólogo^©

• Álvaro Mendonça e Moura, embaixador, representante permanente junto da UE/Bruxelas

■ Grelha de Avaliação ■ Registe a evolução

Veja as diferenças
e registe-as com rigor

O que Eça escreveu

em Outubro de 1871:

"

CIDADÃOS! Vejamos um pouco a nossa diplomacia.

Queixava-se há tempos o excelente Jornal da Noite que o Governo não publicasse os relatórios dos seus diplomatas, ministros, encarregados de negócios, secretários, etc. Ingénuo Jornal da Noite! É o mesmo que censurar que se não fotografem os baixos-relevos – de uma parede lisa. Que quer o distinto, redactor do Jornal da Noite que o Governo publique? A diplomacia só tem a oferecer, como resultado dos seus trabalhos há vinte anos, o seu papel almaço – em branco. Se os nossos diplomatas quiserem um dia remeter para Portugal, em consciência, devidamente empacotados, os documentos do que as suas missões criaram, organizaram, pensaram, trataram – a secretaria encontraria espantada, ao abrir o pacote:

Um montão de luvas gris-perle em mau uso!!

Reescreve-se essa

valendo como grelha

em Março de 2008:

"

CIDADÃOS! Vejamos um pouco a nossa diplomacia.

Queixava-se há tempos o excelente jornal Expresso que o Governo não publicasse os relatórios dos seus diplomatas, ministros, encarregados de negócios, secretários, etc. Ingénuo Diário de Notícias! É o mesmo que censurar que se não fotografem os baixos-relevos – de uma parede lisa. Que quer o distinto, redactor do Público que o Governo publique? A diplomacia só tem a oferecer, como resultado dos seus trabalhos há vinte anos, e-mails, ficheiros PDF e blogues de embaixada – em branco. Se os nossos diplomatas quiserem um dia remeter para Portugal, em consciência, devidamente empacotados, os documentos do que as suas missões criaram, organizaram, pensaram, trataram – a secretaria encontraria espantada, ao abrir o pacote:

Um montão de gravatas Langsdorf, três pen drives virgens e fatos Emanuel Ungaro em mau uso!

Envio de avaliações - com endereços válidos para → notas.verbais@gmail.com, até às 24:00 de amanhã (domingo).

Próxima etapa de Avaliação, a publicar no dia 22 (sábado) para ser preenchida e remetida a 23.

Soares na TV Senado. Está longe

No programa Diplomacia, na TV Senado (Brasil) difunde hoje uma entrevista com Mário Soares. O relacionamento dos países europeus com a América Latina, o socialismo pós-Fidel Castro e o destino de comunidades de língua portuguesa, são os temas de fundo. Mas está longe, mas há retransmissões por internet. E como, por cá, tanta gente por gostaria de saber como Soares eventualmente poderaá fazer a actualização de referências à Venezuela e a Cuba!

Senado que, além da TV, tem agência noticiosa, jornal (edição impressa e electrónica), revista , uma central de relacionamento com o cidadão (Alô Senado) e rádio ... É caso para Jaime Gama se roer de inveja.

■ Parabéns? ■

Não há diplomatas nos postos de sinecura, há autómatos.
- Manuel XX Paleólogo^©

• Ninguém, em qualquer grau, seja em que posto ou cargo

Emb. Côrte-Real percebe disso. Laranjeira de Abreu que o diga

Protocolo. A propósito do prémio, não será bem da Escola Internacional de Protocolo, mas da Escola Internacional de Formação em Protocolo, Eventos e Cerimonial (AI-PEC), coisa em Santiago de Compostela, melhor dizendo, do Instituto Europeo Campus Stellae, onde se soube aproveitar uma nova oportunidade... Enfim, define-se este como «instituição privada, independente e plural, constituída por um grupo heterogéneo de professores de diferentes universidades europeias e altos cargos da UE que, desde 1993 se dedica à formação através de cursos intensivos e cursos de Pós-Graduações: Mestrados e Cursos de Especialização». Não se duvida que assim seja, mas tem as proporções que tem. Não haja exageros.

E tem um blog Protocolo y Etiqueta, por onde se deixa sugerido que protocolo de empresas e enlaces a famílias reais, dão vida e factura a isto.

De resto, para 2007, seria injustiça em flagrante dar prémio de protocolo a outra coisa que não fosse a assinatura do Tratado dos Jerónimos. Para as coisas de Sarkosy, seria um desastre e c'est fini; não houve casamento de príncipe ou rei de monta; as cerimónias dos nóbeis são rotinas copiadas em Estocolmo de umas para as outras, e a presidente da Argentina não ofereceu grande cena, muito menos Chávez.

Isto não isto quer dizer que com a falta de concorrência, o prémio não tenha sido justo – foi. O Embaixador Manuel Corte Real percebe mesmo, e muito a sério de protocolo, como mais remotamente se viu por ocasião da Expo'Lisboa. Laranjeira de Abreu que o diga.

■ LETRA OFICIAL ■ Louvado seja

Ases de Espadas: hoje → Zero.
(De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

• Temos louvor e munições. E louvado seja o conselheiro de embaixada Pinto de Mesquita, do qual António Braga dá letra oficial a isto: «... termina, a seu pedido, as funções de Chefe do meu Gabinete, para desenvolver acção de chefia de missão externa no quadro consular.» Claro que foi por isto, mas seria mais conveniente louvar depois, ou nomear antes. E mais no louvor: « ...municiou todos os restantes elementos do Gabinete com os seus conhecimentos... » Esta, dos conhecimentos serem munições. Suspeitava-se, até em Madrid.
  
• Normal. Fernando Neves determina a manutenção da comissão de serviço de Regina Quelhas Lima como Directora dos Serviços de Justiça e Assuntos Internos. E segue curriculum, como está certo.

Grelha de Avaliação para Diplomatas. Amanhã, o primeiro formulário

Para amanhã, sábado, está preparada, a primeira Grelha de Avaliação para Diplomatas, numa modesta homenagem - não se esconde - à ministra da educação que é um verdadeiro tratado em negociações e sem cláusulas de reserva.

Como a grelha é enormissima, tal como a matriz de inspiração, tão grande que, imposta de uma só vez, qualquer diplomata se sentiria nela como que espalmado entre duas folhas do maior Anuário, como foi o anuário de Martins da Cruz, NV irão benevolentemente disponbilizando a Prova de Avaliação por partes, cada parte em cada sábado, dia em que deve ser lida e meditada para ponderado e sereno preenchimento em cada domingo seguinte - tal como os diplomatas apreciam. Vai dar umas boas semanas.

E também não se disfarça que essa grelha irá tendo, como base, sequências do texto de um escritor de referência - não é assim que se diz? -, num também modesto contributo para o Plano Nacional de Leitura - verão como velharia do século XIX se transfigura em nova, nesta graça do século XXI. E não admira! Em Portugal quase tudo reaparece transfigurado.

Por hoje, nada mais se pode acrescentar sem que se corra o risco de prejudicar a ponderação de resultados. Mas sempre podemos acrescentar, seguindo a matriz e como garantia desse valor português da equidade, que os adidos de embaixada vão avaliar os embaixadores full rank, aumentando a respeitabilidade do exame.

Envio de respostas - Com endereços válidos para notas.verbais@gmail.com . O pedido de anonimato é respeitado, e é considerada para publicação a matéria útil que suscite esclarecimento no interesse público e não ofenda a honra de terceiros.

■ Parabéns ■

Um estado adormece sem razão nas suas embaixadas, quando passa a vida a contar carneiros.
- Manuel XIX Paleólogo^©

• Mário Godinho de Matos, ministro plenipotenciário, embaixador em Havana
  
• Manuel Caldeirinha, conselheiro de embaixada, na Delegação OCDE
  
• Jorge da Silva Lopes, conselheiro de embaixada,na missão PPUE

Neste dia. Precisamente há três anos que Freitas do Amaral, Gomes Cravinho, Fernando Neves e António Braga tomavam posse dos cargos nas Necessidades.

Taiwan. Porque nem sempre a sinopse está à mão

A propósito de Taiwan reconhecer o Kosovo e este poder reconhecer Taiwan, sendo que, se os casos aumentam, fica em crise o sistema multilateral.

Taiwan que, pelo menos até hoje se reclama como República da China, designação que pode ser alterada em breve na repintura do pedido de adesão à ONU, tem este quadro:

1. - mantém relações diplomáticas com 24 países
   
2. - tem «laços substantivos» com outros 140 países
   
3. - é membro de 26 organizações intergovernamentais (incluindo a OMC, Fórum de Cooperação Económica da Ásia e Pacífico e Banco Asiático para o Desenvolvimento)
   
4. - é membro observador ou associado em outras organizações intergovernamentais (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, Banco Inter-Americano de Desenvolvimento, Grupo contra a Lavagem do Dinheiro da Ásia e Pacífico e Grupo Egmont)
   
5. - as organizações não governamentais de Taiwan participam em cerca de duas mil ONGs internacionais
   
6. - desenvolve programas de ajuda externa para o desenvolvimento a longo prazo
   
7. - umas três dezenas de ONGs de Taiwan ofereceram socorro de emergência em mais de 50 países
   
8. - a exclusão de Taiwan da ONU tem sido devida à oposição e obstrução da República Popular da China, num conflito latente que é um dos focos de tensão mundial
   

É claro que o Kosovo está muito aquém do que Taiwan pode fazer e mostrar, designadamente em matéria de defesa. Os estigmas reconhecem-se.

Bissau. Urdir, que verbo terrível!

Só visto. Garantiu Luís Amado que «não é verdade, não tem fundamento" a notícia sobre um pedido oficial da Guiné-Bissau para substituir o encarregado da secção consular da Embaixada de Portugal em Bissau, Eduardo Rafael. Obviamente que não é verdade porque não houve notícia disso. A notícia que houve foi sobre o anúncio feito pela ministra dos Negócios Estrangeiros guineense, Conceição Nobre Cabral, de que, surpreendentemente, iria solicitar a substituição do diplomata português, dando 15 dias. Mas ficou pelo anúncio - aliás, o próprio primeiro ministro guineense acabaria por não conceder visto a tal anúncio da sua MNE.

Quanto ao mais, Luís Amado fez bem em resfriar o assunto e distinguir as águas, sugerindo - Luís Amado, de resto, é notável no exercício de sugerir ou de deixar sugerido. É que uma coisa é o «fruto da tensão» com autoridades locais (Bissau agora, já foi Luanda) por incidentes com vistos, fruto esse que pode e deve ser motivo de diálogo entre Lisboa com as capitais em causa, e outra coisa é aquilo que é matéria interna portuguesa e que a Portugal diz respeito, seja em matéria do foro disciplinar ou legal de funcionários do estado, seja em matéria de condutas susceptíveis de pôr em crise a imagem do estado. Em todo o caso, identifique-se o problema, encontre-se a solução mas não se urdam bodes expiatórios - o verbo urdir é o verbo apropriado, que é um verbo terrível.

Kosovo e Taiwan.

Neste inusitado processo de reconhecimento da independência declarada unilateralmente pelo Kosovo, há 10 países fora do âmbito da UE que já alinharam com os 17 dos 27 da UE. Entre esses 10, Taiwan. Há quem diga que o Kosovo vai reconhecer Taiwan.

Embaixada em Malta com site.

La Valleta já consta na lista das Missões de Portugal, ao lado.

Surgiu discreto. A embaixada de Portugal Malta tem site. Diz o embaixador Russo Dias, em breve mensagem: «Uma vez que se pretende uma permanente melhoria e aperfeiçoamento deste site, tornando a informação cada vez mais útil e interessante, todas as sugestões, informações, críticas e comentários, serão devidamente apreciados». Mesmo a propósito, uma sugestão - ponha um contador; uma informação - os malteses entendem que lerem em maltês cai bem, embora saibem de inglês como poucos; uma crítica - faltam links para os media portugueses de economia e negócios (turismo incluido) sabendo-se o que a malta aí quer e faz na vida; um comentário - logo à entrada vê-se aquele grande Palácio de Sintra que devia ser identificado, não vá alguém pensar que é a chancelaria de Portugal, ou até a residência oficial do embaixador...

O BID de hoje dá conta do site em Malta, mas suspeita-se que os malteses não tenham lido o BID.

Questão de reis. Desconforto

Claro que no MNE há monárquicos e republicanos. Sabe-se isso, de há muitos anos, logo pelos consursos de adidos. Mas independentemente das questões de regime, sabem NV que a Questão de reis está a provocar algum desconforto - discreto nuns casos, sem nobreza noutros casos, diga-se também, casos pontuais. E como mais não nos interessa a não ser o que, por via do MNE ou pelo MNE, se interferiu na questão, publicaremos as interferências cujo teor tenha relação directa e útil com as caras e coroas do desconforto.

Embaixador full rank. José da Costa Arsénio

Em tempo. Já aqui devia ter sido dito em Dezembro, mas o diplomata José da Costa Arsénio conheceu algumas vezes, e de que maneira, aquele nefasto «lá para Março». Não é que foi preciso NV chegarem a Março, para o registo de que ele foi promovido a Embaixador full rank, topo da carreira? Actual director dos Assuntos Consulares e Comunidades Portugueses, como aqui ontem foi referido, a disponibilidade está à porta, mas o embaixador Costa Arsénio continuará em funções na principal estrtura tutelada por António Braga, até final do mandato do governo.

■ LETRA OFICIAL ■ Mais 42 novas oportunidades de cidadania

Nestas Letras Oficiais, a partir de hoje atribuiremos Ases de Espadas de 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ , havendo também o Zero , à publicação de matéria relevante para a diplomacia, política externa e razões de estado. Hoje → Zero.

• Exonerado o conselheiro de embaixada Pinto de Mesquita das funções de chefe de gabinete de António Braga
  
• Republicado (por incorrecção detectada) o aviso sobre o procedimento concursal externo para o cargo de director de serviços de Direito Interno do departamento de Assuntos Jurídicos do MNE, mas ficando consideradas as entretanto recebidas. Recorde-se, composição do júri: Serradas Tavares, Rosa Batoréu e Margarida d’Oliveira Martins (Lusíada)
  
• Rematado, entretanto, aquele outro procedimento concursal visando a direcção de serviços da Direcção de Serviços de Gestão do IPAD, a escolha recaiu em Olga Pacheco Silveira, cuja nomeação tem hoje letra oficial, com efeitos a 15 de Fevereiro. E publica-se curriculum
  
• Ampliado, por fim, o universo português: a partir de hoje, mais 42 novos cidadãos por naturalização. De grão em grão, faz-se uma multidão.

Do Correio Brasiliense. Chegou como está e não se resiste

Do Correio Brasiliense (ontem, 12), texto e foto em que nem vale a pena tocar:

No cafezinho

Olha que coisa mais linda…/ No Rio de Janeiro para participar da organização das solenidades que marcam os 200 anos da chegada da família real ao Brasil, o embaixador de Portugal, Francisco Seixas Costa (foto), foi abordado por um estudante que lhe fez uma provocação, dizendo que o Brasil seria melhor se tivesse outros colonizadores, como os holandeses. Seixas da Costa não perdeu a fleuma. Depois de sugerir ao jovem que estudasse mais a história do continente, saiu-se com esta: "Queria ver você cantar Garota de Ipanema em holandês!"

À margem. Cumplicidades...

Não, não é isso, é apenas isto - Haverá, na carreira, não mais que uns quatro ou cinco diplomatas do Algarve, e uns 14 ou 18 funcionários também algarvios, em missões e consulados. Por aquela cumplicidade de chão ou do torrão, como se queira, sugere-se a esse grupo restrito, em todo o caso, de encarregados de negócios, a leitura destes apontamentos, mantidos desde Maio de 2003. Trata-se - nem letra de mais, nem letra de menos - de SMS. Enfim, Algarve aos poucos, e só agora se diz, à margem e em carta lacrada.

Grande ideia. Para acabar com a imigração ilegal

Continuando-se a chamar a atenção letrada de Bissau.

Leia-se o que, na sua coluna BBC/Brasil, Lucas Mendes escreve sobre uma genial ideia para Nova Iorque e não menos brilhante raciocínio do governador Eliot Spitzer que acaba de renunciar:

"
(...) Quer dar carteira de motorista para imigrantes ilegais. A idéia não é nova nem original. Até 2004 Nova York não exigia prova de cidadania nem residência para emitir carteiras, e oito estados americanos já adotaram a medida.

Sem uma identidade americana - e a carteria de motorista é a mais comum - o imigrante não pode abrir conta em banco, ter seguro, telefone, alugar imóvel, enfim, leva uma vida às escondidas, incerta, mais cara e perigosa para o Estado.

Mesmo sem carteira o imigrante dirige, tem acidentes e, quando pode, foge sem prestar socorro. Quem dirige legalmente faz um seguro extra para se proteger contra motoristas sem carteira. A conta é de US$ 120 milhões por ano.

O governador, com apoio de especialistas em segurança e de grupos liberais, argumenta que a carteira de motorista, além de reduzir custos com seguro, vai identificar milhões de ilegais, e isto aumentará a segurança não só nas estradas, mas no país...

Será que, afinal, o governador de Nova Iorque também queria dar carteira às meninas? Nunca se sabe, comentar-se-á em Bissau.

Texto na íntegra → AQUI

■ Parabéns ■

Quando um diplomata nem às paredes confessa, está a cantar o melhor fado português.
- Manuel XVIII Paleólogo^©

• Pedro Gonçalves Santos, conselheiro de embaixada, na Inspecção Diplomática e Consular
  
• Rui Sucena do Carmo, conselheiro de embaixada, em Havana
  
• Marcelo Vaultier Mathias, secretário de embaixada, em Atenas
  
• Isabel Pestana, adida de embaixada, na direcção-geral de Política Externa

Macaco velho não mete a mão em cabaça.

Para ser lido também em Bissau. Nada obsta.

Governador de Nova York, Eliot Spitzer renuncia. Deixa o cargo após o escândalo do seu envolvimento em caso de prostituição. Com a renúncia de Eliot Spitzer, Nova York terá seu primeiro governador negro, o até agora vice-governador, David Paterson, que vai assumir o cargo já no próximo dia 17 e será também o primeiro deficiente visual a governar um Estado americano.

É verdade. Estamos em falta no Briefing/Bissau.

Todos farão 68 anos. Oxalá

Aquela ideia peregrina dos «68 anos» circunscrita a embaixadores full rank, parece que não vinga. Na verdade, ou se aplica a todos - ministros, conselheiros, secretários - ou a ninguém.

■ De plantão ■ O que a BBC Brasil faz

Prossiga então a nossa rapaziada com reportagens sobre a diplomacia do pastel de nata e da bossa nova, para agrado de comitivas oficiais, que vai longe

A relação do Brasil com os outros países da América do Sul foi o tema do primeiro de quatro debates (esta quarta-feira) realizados pela BBC Brasil no Centro Brasileiro Britânico, em São Paulo. Correspondentes de publicações internacionais e especialistas em política externa discutiram o impacto da diplomacia brasileira na região e os obstáculos que os países enfrentam na busca por uma maior integração regional. Ler notícia em O Globo ou, mais completo, na BBC Brasil.

Os debates continuam nesta quinta-feira, com mais três painéis discutindo a objectividade na imprensa, a liberdade de expressão e o futuro do jornalismo. A América do Sul é também o tema da série de reportagens especiais em texto, áudio e vídeo "O Gigante Vizinho: O Brasil e a América do Sul", lançada pela BBC Brasil. «Enviámos repórteres a todos os 11 países da América do Sul, entrevistando economistas, autoridades e pessoas comuns, para descobrir como nossos vizinhos vêem a participação do Brasil na região", disse o director da BBC Brasil, Rogério Simões.

Sobre episódios. Ideia que surgiu...

Επεισόδιο. Por mero acaso, ocorreu-nos que não seria má ideia, deixar por aqui lembranças de episódios singulares metendo diplomatas ou protagonistas de política externa, episódios de que se poderão extrair com piedade algumas lições de nos vermos gregos ou, de vez em quando, uma daquelas gargalhadas que fazem regimento na consciência. Episódio, como dirá o embaixador em Atenas, é mesmo Επεισόδιο apenas.

Não será má ideia, de vez em quando, claro...

■ Diálogo.com ■ Cinco questões

Desafio aceite pelo STCDE, seguiram cinco questões colocadas por NV ao secretário-geral do sindicato, Jorge Veludo, desenterrando-se assim a rubrica ■ Diálogo.com ■

Muito gostariam NV de questionar também o grupo de trabalho, mas hesita-se em saber quem pelo lado do MNE pode responder - secretário-geral? director do Departamento de Administração? director-geral dos Assuntos Consulares? Até porque eles, que por sua vez também poderão invocar para escusa que também representam, não estão no grupo, mas representantes seus que nesta qualidade igualmente escusarão, como é óbvio.

Pergunta a Cravinho

Diz João Gomes Cravinho que o governo «considera fortemente a possibilidade» de adesão à UNITAID (organismo da iniciativa facilitadora para a compra de medicamentos para países pobres) mas que «temos que ter um consenso dentro do Governo. E estamos a trabalhar para conseguir esse consenso».

Quem, dentro do governo, se opõe, e por que razão se opõe? Ou seja: qual é o problema?

■ Credenciais ■ Acordo Ortográfico e protesto de Paris

De Jorge da Paz Rodrigues, isto sobre o Acordo Ortográfico

Na pág. 2, do LusoJornal, artigo de opinião de Christophe Gonzalez, professor universitário e presidente da ADEPBA: tratamento inadmissível à Língua portuguesa no Monde de l'Education (Março - N.º 367)

Hoje, Dia da Liberdade na Internet. UNESCO dá passo atrás

Não, não é dia da libertinagem ou do deasaforo que há muito e demais, mas hoje (12) é sim Dia da Liberdade na ou pela Internet, e assim acontecerá, neste dia, todos os anos. É uma iniciativa promovida pelos Repórteres Sem Fronteiras (o site do Sindicato de Jornalistas esquece isto nas suas manchetes, mas enfim, também a Comissão Nacional da UNESCO/Portugal tem mais em que pensar, e, além disso, nem o BID regista), iniciativa esta, a que a UNESCO aderiu e até aceitou patrocinar. Mas, contrariamente ao que por aí de alguma forma se acredita, a organização deu um passo atrás e, ontem à noite (11), quis sentir-se livre do dia da liberdade. A UNESCO justifica, em comunicado, a sua decisão por «não querer ver-se associada às diversas iniciativas organizadas» mas que, ressalva, continua de acordo em patrocinar «o princípio que inspira este Dia».

É claro que a publicação pelos Repórteres Sem Fronteiras, de uma lista de países tidos como «Inimigos da Internet» não esteve alheia ao recuo da UNESCO. Sabe-se que alguns estados que figuram na lista pressionaram nomeadamente o director-geral adjunto Marco Barbosa para a retirada do apoio e a UNESCO cedeu.

A lista integra 15 países: Arábia Saudita, Bielo-Rússia, Birmânia, China, Coreia do Norte, Cuba, Egipto, Etiópia, Irão, Uzbequistão, Síria, Tunísia, Turquemenistão, Vietname e Zimbabué.

Face a estes exemplares, resta à UNESCO, por coerência, promover um Dia da Censura. Tenha essa coragem, porque estar de acordo com o 'princípio da liberdade' e ceder nos meios e nos fins, será melhor e mais claro, como observam os Repórteres Sem Fronteiras, recuara 20 anos atrás quando os regime autoritários decidiam até sobre a informação do bom e do mau tempo…

Entretanto demos uma vista de olhos na cibermanifestação AQUI

■ Letra Oficial ■ Sabia-se mas agora vale

• Alteração climática pontual E porque na REPER houve um pedido de exoneração de elemento do quadro, para a vaga, «autoriza-se o descongelamento excepcional (…) tendo em vista a contratação de um conselheiro técnico para o quadro de pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros»
  
• Deveria ser saudável hábito. Pois o conselheiro de embaixada José Velez Caroço é nomeado director de serviços das Organizações Económicas Internacionais da direcção-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, e assim se justifica: «…por possuir reconhecida aptidão e experiência profissional adequada, conforme curriculum vitae, em anexo.» E publica-se o curriculum, que é o que PR e MNE deveriam sempre fazer quando, no primeiro caso, nomeia embaixadores, e no segundo, tudo o mais até ao cônsul honorário, mesmo que seja o de Cabo Frio. Nas Letras Oficiais, ou há moralidade...
  
• Anexo saudável. Também e com curriculum em saudável anexo, o conselheiro de embaixada Mário Miranda Duarte vé em letra oficial a sua nomeação para director de serviços dos Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da direcção-geral dos Assuntos Europeus.
  
• Efeitos a. E então, o primeiro-secretário de embaixada Paulo Teles da Gama, que era cônsul-geral adjunto no Rio de Janeiro, foi transferido para os serviços internos do MNE, com efeitos a 9 de Outubro de 2006 pelo despacho de 20 de Fevereiro de 2008. É o que se chama dois anos de efeitos. A 25 de Fevereiro, já tinha havido letra oficial para licença sem vencimento de longa duração para Paulo Teles da Gama.
  
• Brasília, ex-libris. Pelo período de três anos, a assessora principal Maria Manuela Barata, nomeada conselheira económica na embaixada de Portugal em Brasília. E o curriculum não cabe?
  
• Género aposentado. Mafalda Durão Ferreira exonerada do cargo de «subdirector-geral» dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, com efeitos a partir de 31 de Janeiro de 2008, data em que é considerada desligada do serviço para efeitos de aposentação. Há prurido oficial em escrever a palavra «subdirectora»?
  
• Sem empolamento, Roterdão passou. Então, o conselheiro de embaixada Óscar Ribeiro Filipe colocado na disponibilidade, com efeitos a partir de 29 de Setembro de 2007, por limite de idade.
  
• É mesmo disponibilidade. O embaixador José Manuel Costa Arsénio colocado na disponibilidade, com efeitos a partir de 11 de Abril de 2008, por atingir nessa data o limite de idade. Mas ao que NV sabem, o embaixador continua nas funções de director-geral dos Assuntos Consulares até final da legislatura.
  
• Para trás Sevilha. o ministro plenipotenciário José Manuel Bulhão Martins também fica colocado na disponibilidade, com efeitos a partir de 5 de Fevereiro de 2008, por limite de idade.
  
• E fica preto no branco. Mais sete lances no xadrês consular:
  
  
  1. Espanha - Criado o consulado honorário em Bilbao, dependente da embaixada em Madrid. Jurisdição sobre a Província de Burgos, Comunidade Autónoma da Cantábria, Comunidade Autónoma de La Rioja, Comunidade Foral de Navarra e Províncias de Alava, Guipúzcoa e Vizcaya.
     
  2. França, dependentes do consulado-geral em Paris:
     - consulado honorário em Orléans. Jurisdição sobre os Departamentos de Loiret e Yonne.
     - consulado honorário em Tours. Jurisdição sobre os Departamentos de Cher, Haute Vienne, Indre, Indre-et-Loire, Loire-et--Cher, Mayenne, Sarthe e Vienne.
     
  3. Itália - consulado honorário em Milão, dependente da embaixada em Roma. Jurisdição sobre as regiões da Lombardia e Trentino-Alto Adige, Toscana, Marche e Úmbria, com excepção do Município de Livorno, e sobre Municípios de La Spezia, Trieste e Ventimiglia.
     
  4. África do Sul - consulado honorário em Durban, dependente do consulado-geral em Joanesburgo. Jurisdição sobre a Província de Kwazulu-Natal.
     
  5. Namíbia - consulado honorário em Windhoeck, dependente da embaixada em Pretória. Jurisdição sobre o Território da Namíbia.
     
  6. Brasil - consulado honorário em Santos, dependente do consulado-geral em São Paulo. Jurisdição sobre os municípios de Santos, Apiaí,Barra do Turvo, Cananeia, Capão Bonito, Cubatão, Eldorado, Guapiara, Guarujá,Iguape, Ilhabela, Iporanga, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruibe, Praia Grande, Registro, Ribeira, Ribeirão Branco, S. Sebastião, S. Vicente e Sete Barras do Estado de São Paulo.

Blogue/Brasília. Pedalada imparável

NV sabem que o Blogue da Embaixada em Brasília, depois de mais de um ano feito pelo embaixador Francisco Seixas da Costa, passou a estar sob a responsabilidade de Carlos Fino, conselheiro de Imprensa da missão. Com pedalada imparável e acabando por potenciar as consultas do site oficial da embaixada, o blogue, construído e mantido sem prejuízo do reconhecido dinamismo e intensidade de trabalho político-diplomático da missão em Brasília e, obviamente, sem incîdência orçamental, transformou-se à evidência num exemplo para todas as representações de Portugal, pelo mundo fora - fizessem todas elas esse esforço, ainda que aproximado, e quanto não beneficiaria a reclamada imagem de Portugal. No mundo, hoje, o contacto é já inquestionavelmente património classificado e muita gente ainda não percebeu ou não quer perceber que isso não depende de decreto, portaria ou despacho, ms também não se compagina com sinecuras.

Carlos Fino não fica com uma grande responsabilidade, fica com um poderoso utensílio. Quem foi que disse que a diplomacia não nasce, torna-se? Ora quando numa capital, qualquer que seja, ela se torna, é porque aí há embaixador. Em Brasília, foi o caso.

Amado/STCDE. Pelo menos travou

Haja Deus! Luís Amado chama António Braga para ouvir e fazer também a conversa, e faz o que está correcto neste país que parece em jejum do diálogo - perante o que por aí está a acontecer no mundo do pessoal das missões e consulados, fala com a direcção do sindicato e cria um grupo de trabalho para negociar ou avaliar soluções para as questões pendentes. E não são poucas as que pendem sobre os relativamente frágeis telhados do palácio. Nesse grupo de trabalho figuram representantes da secretaria-geral do MNE, do departamento geral de Administração e da direcção-geral dos Assuntos Consulares.

Resta agora esperar para se saber se o grupo é de trabalho ou de atrapalho. Se for de trabalho, salva a intenção do ministro; se for de atrapalho, será pior a Rua da Emenda que a Igreja do Loreto. Boa oportunidade para recuperarmos aquela saudosa rubrica do [Diálogo.com] - obviamente, vamos desafiar Jorge Veludo.

■ Parabéns ■

A diplomacia é novo pecado do Século XXI quando transforma em deserto a melhor floresta.
- Manuel XVII Paleólogo^©

• Carlos Sousa e Brito, secretário de embaixada, em Nairobi

Neste dia. Há á 200 anos, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, conde de Linhares, assumia a secretaria de estado por cinco meses, num ano em que houve quatro mudanças de titular - era Coroa no Brasil.

Embaixadora da Sérvia em Espanha. Foi mais além de que o embaixador em Portugal

Também gestão de timing?

Narra Francisco Polo, no seu blogue Las Cosas de la Diplomacia, isto:

Esta mañana he acudido a un desayuno con la Embajadora de Serbia en España, Jela Bacovic, gracias a la invitación de Ricardo Angoso, coordinador general de Diálogo Europeo.

La embajadora ha contestado a las preguntas de los contertulios. De todas ellas les he rescatado dos: la primera acerca de la posiblidad de intervenir militarmente en Kosovo, la segunda sobre la posición de Serbia ante el acto ilegal que representa la independencia de Kosovo.

Kosovo. Portugal na estafeta

Diz Luís Amado, quanto ao Kosovo:

1. que «a situação é difícil e complexa».
   Ou seja, para se entender, que não é fácil nem simples.
   
2. que «há muitos factores que devem ser tidos em consideração».
   Como em tudo.
   
3. que «temos de acompanhar também o desenvolvimento do processo no interior da UE, temos de ter em considerção o desenvolvimento dos acontecimentos no terreno».
   Com certeza.
   
4. que, isso também em função das «relações da UE com as Nações Unidas e com a NATO, o desenvolvimento da situação na Sérvia, e, naturalmente, a forma como a UE se relaciona com a vasta região dos Balcãs Ocidentais».
   Por outras palavras: unilateral ou multilateral, é questão à parte.
   
5. que «não temos nenhuma razão para precipitar uma decisão».
   Não haverá, pois, decisão.
   
6. que, assim sendo e está patente, o Governo «tem uma posição bem definida».
   Tem, pois, posição.
   
7. que a decisão formal surgirá conforme «a avaliação das circunstâncias».
   Haverá, pois, decisão não formal.
   
8. que «estamos perfeitamente à vontade para gerir esse timing dentro das preocupações que todos temos de contribuir para a estabilidade da região».
   Gestão, pois, da formalidade da decisão decorrente de posição bem definida sobre decisão que não deve ser precipitada.
   
9. que «o diferente timing das decisões dos estados membros não deixa de contribuir para o equilíbrio das relações da UE com a região».
   Quer dizer, a política externa da UE, no caso, deixa de ser comum para ser uma política externa de estafeta, em que cada estado pega no testemunho conforme a avaliação das circunstâncias, dos factores em consideração e dos acontecimentos no terreno.

Claríssimo.

■ LETRA OFICIAL ■ Duas nuances apenas

• Apenas pelas nuances daquele subsecretário de estado que é já de outrora, e de uma disposição orçamental para o funcionamento de novos gabinetes dos membros do Governo, criados ou reestruturados, aí temos a republicação da Lei Orgânica do XVII Governo.
  
• Das bandas do MNE, nada de relevante.

Questão de reis. MNE é réu e Duarte Pio citado *

Embaixador Vasco Valente (Roma), vice-cônsul Manuel Correia (Milão) e Luís Serradas Tavares (Departamento de Assuntos Jurídicos) a terem que explicar documentos oficiais ou que produziram efeitos como se de documentos oficiais se tratasse.

(Clique sobre a imagem para ampliar)

Já se sabe por aí que Duarte Pio de Bragança (ontem, 10) foi citado no processo em que o MNE é réu sobre o caso dos reis. O processo corre no Tribunal Administrativo de Lisboa (Rosário Poidimani, herdeiro de D. Maria Pia pelo mecanismo da cooptação, contra o MNE e contra parte eventual de Duarte Pio de Bragança) estando em causa cartas do embaixador em Roma, Vasco Valente, e do vice-cônsul em Milão, Manuel Correia, bem como um parecer emanado Departamento de Assuntos Jurídicos do MNE, dirigido por Luis Serradas Tavares sobre o reconhecimento do estatuto de Duarte Pio pelo estado português, reconhecimento esse que Rosário Poidimani contesta. O parecer, segundo veio a lume, foi solicitado em Maio de 2006 pelo ex-MNE Freitas do Amaral a especialista externo. Agora em tribunal, a questão de fundo corre como acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos, nas mãos do juiz Fernando Augusto Martins Duarte.

Vamos seguir este assunto que, no começo parecia ser episódio fugaz, mas pode converter-se num caso sério. para já, na parte que toca ao MNE e aos funcionários referidos, em sede administrativa.

* Este telegrama foi corrigido no que respeito aos direitos de Rosário Poidimani/D. Maria Pia

Credenciais À bon entendeur, salut.

Bem observado por Alexandre Guerra. E já agora, para ser lido também em Bissau. Tudo a propósito do caso Eliot Spitzer, o governador de Nova Iorque e apoiante de Hillary Clinton, apanhado numa teia ligada a prostituição. Escutas federais revelaram que Spitzer, identificado como Client 9, tinha requisitado há sensivelmente um mês os serviços de uma prostituta, pertencente a uma rede de luxo chamada de Emperors Club Vip, para se encontrar num hotel em Washington. Lê-se em O Diplomata → «os escândalos quando surgem, tratam-se na verdade de semi-escândalos, ficando quase sempre os implicados na penumbra, nunca se chegando a conhecer a sua cara, devidamente escondida pelo 'sistema'» .

■ Parabéns ■

Uma operação diplomática com anestesia geral de estado, deixa sequelas insanáveis.
- Manuel XVI Paleólogo^©

• Filomena Bordalo da Silva, secretária de embaixada, ...
  
• Marta Machado Cowling, secretária de embaixada, em Dublin
  
• Alexandre Roquete Festas, secretário de embaixada, licença de longa duração

Isolemos. Braga, boa achega

É preciso haver um secretário de estado que se chama António Braga para que o estado deixe de ver as comunidades portuguesas por um canudo. Está anunciada a crição do Observatório para a Emigração (parceria a protocolar com o Instituto de Ciências Sociais, assim, sim) com a finalidade expressa de obter informação credível sobre a realidade da emigração portuguesa - quantificação (oito ou oitenta?), motivações de saída e entrosamento com Portugal. Trata-se de uma iniciativa política que, a ser levada a cabo com rigor (ou quem não seja o parceiro), levará estado e cidadãos a analisarem erros sem justificação para errarem mais.

Até agora, têm desfilado pelo cadeirão das Comunidades proeminentes majestades do provincianismo que não admitem quando erram, e sem contestação política capaz, pois o quadro protestatário acaba por se revelar igualmente como defraudante provincianismo, nestas alternâncias entre comprovados galopins e bons comensais, com choradinho trinado nos intervalos. Como romper o círculo vicioso? Ora aí está uma boa, defensável e esperançosa iniciativa de António Braga. Um observatório sustentado com credibilidade, rigor e apontando para soluções estruturadas, não irá permitir que se fique remoendo os erros, mas que se aprenda a lição - estado e cidadãos. Até agora, a emigração tem sido pesada e avaliada como o tal «à volta de», o «cerca de», mesmo com os de mais autoridade a ressalvarem-se dolorosamente naquele «segundo os dados disponíveis» o que equivale a ter-se visto e a ver-se a emigração por um canudo.

Então, isolemos este considerando do resto. Resto que já é parte do problema, que Braga aceite.

Entradas pelo Rilvas Amado, Cravinho

• Luís Amado recebe amanhã (11:00, dia 11) o vice-presidente do governo regional da Madeira, João Cunha e Silva. Comunidades madeirenses é tema que não deve andar longe, e Kososvo, possivelmente, en passant.
  
• Ainda Luís Amado, (12:00), nas Necessidades, com o presidente do parlamento da Indonésia, Agung Laksono.
  
• João Gomes Cravinho (19:30 horas) tem na agenda encontro com director-geral da UNITAID, Philippe Douste-Blazy. Tema: novas fontes de financiamento da Ajuda Pública ao Desenvolvimento, para a iniciativa no âmbito da ONU com o objectivo de financiar o combate à sida, malária e tuberculose.

Abaixo-assinado do STCDE. Já recolheu mais de 800 assinaturas

O abaixo-assinado do STCDE, já recolheu mais de 800 assinaturas, garante o sindicato dos trabalhadores consulares e das missões diplomáticas. O abaixo-assinado circula pelos locis de trabalho e as assinaturas (independentemente da filiação ou não no sindicato) partem de 92 postos em 48 países. No documento afirma-se conferir à direcção do STCDE mandato «para decidir formas de luta mais drásticas se a situação não evoluir favoravelmente nestas próximas diligências». Há que falar, há que dialogar, santo Deus desta quaresma! Quando um político acaba por dizer «Pai! Perdoai-lhes porque não sabem o que fazem!», isso não anula a crença dos ainda crentes, mas em política já será relativamente tarde.

Virá briefing. Aproximando a questão

Em Bissau, haja calma e segurança casuística de embaixada! Ainda vamos ter briefing. E o briefing não vai ser num bar nocturno.

Temos Esopo

Então, além do mais que já vem de longe, passaram duas inspecções por Bissau desde que Eduardo Rafael ali foi colocado como encarregado da secção consular da Embaixada, tais inspecções, ao qeu se sabe, nada apontaram contra ele e de nada discordaram sobre aquilo que nas Necessidades (voz corrente) é tido como trabalho de limpeza, saneamento e aplicação da legalidade... e não de ouve quem está em causa, tomando o efeito pela causa? É trabalho para agência não-oficial.

Ou as inspecções falharam ou temos fábula de Esopo.

Bissau Os dados estão lançados

E será diplomaticamente saudável que não passasse pela cabeça do embaixador em Bissau, José Paes Moreira, fazer advertências sobre o papel dos delegados de «agências oficiais». Se passasse, o Presidente da Reública não nomearia chefes de missão mas editores, o que em todo o caso não poderia ocorrer por proposta do governo. E quanto a agências «oficiais», não há. Foi assunto arrumado com a extinção do SNI, há 34 anos…

Ora diz a agência noticiosa e até ver não-oficial Lusa, que o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Martinho N'Dafa Cabi, disse ter «pouca coisa a dizer sobre isso», sendo este isso o pedido de retirada do encarregado da secção consular, Eduardo Rafael, acusado pelos deputados guineense de "tratamento indigno" – a Lusa continua a chamar cônsul, mas é um pormenor não-oficial. O PM guineense disse isso no final de um encontro com o presidente Nino Vieira.

"Se houver problemas devem ser resolvidos por meios próprios. Resolvidos pelas entidades próprias guineenses e portuguesas", acrescentou Martinho Cabi, que passa assim ao lado da insólita MNE guineense dos Quinze-Dias-a-Cravinho.

É que o caso não é complicado, é apenas melindroso, pelo que até Carolina Salgado, com a sua consabida experiência, seria capaz de fazer um relatório sobre o que se passou em Bissau. Muito do que os deputados imputam a Eduardo Rafael terá a ver com outra personagem e também com outras personagens, e no resto que deviam delegar e não delegaram, há guineenses que não podem dizer que não pretenderam caçar macacos com cabaça. Teria sido melhor terem estado calados e aguardarem que os problemas sejam resolvidos pelos meios próprios «pelas entidades próprias guineenses e portuguesas», como sensatamente Martinho Cabi, acautelou.

Sindicato sobe ao Terceiro Andar

Tal como nos chega

Após insistências que já levam mais de cinco meses, o gabinete do MENE marcou finalmente uma audiência com a Comissão Executiva do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Missões Diplomáticas, para debate das matérias constantes do "caderno" já remetido ao Ministério em 1 de Outubro passado.

A audiência marcada para as 15:oo de amanhã (11)

Contas de Chávez

Chávez já percebeu que tem que somar pontos e que nada ganha em subtrair. Responsabilidade acrescida para Sócrates, na visita oficial. Vai ser uma prova diplomática (e consular).

Os Tenreiros da Carreira. O pedido da lista foi uma ligeireza

Falemos claro. Se alguma coisa uma reforma do MNE tem que acabar e de vez é com a mentalidade corporativa da máquina, ou seja, tem que acabar com os Tenreiros da Carreira. Se nos perguntarem se, no passado recente, figuras-chave da secretaria-geral das Necessidades ameaçaram diplomatas com que, caso processassem o MNE em sede administrativa, poderiam esquecer quaisquer promoções e colocações no estrangeiro, responderemos que, nem uma nem duas vezes, isso aconteceu, como aconteceu promessa de ofertas nessa matéria, a troco de silêncio.

É claro que o ministro tem que saber disto, pois que o ministro saiba é o que os Tenreiros da Carreira mais temem, habituados à regra de que «a solução dos problemas da máquina é com a máquina», eternizando tenreiros. Por isso temem uma Inspecção séria e transparente, temem indagações legítimas do Ministério Público, temem que procedimentos nada edificantes numa democracia subam ao quotidiano do tribunal administrativo, e temem o escrutínio dos indícios, porque temem perder o controlo corporativo de uma máquina que, por isso mesmo, está emperrada e tantas vezes revelando-se incapaz de filtrar a competência e só a competência e o sentido de serviço de estado e só esse sentido. E fiquemos por aqui. Por ora.

Envio de comentários → com endereços válidos para notas.verbais@gmail.com . O pedido de anonimato é respeitado. Para publicação, é considerada a matéria útil que suscite esclarecimento no interesse público e não ofenda a honra de terceiros.

LETRA OFICIAL João Ataíde Câmara em Harare

• Portanto, se o Presidente da República decretou em 21 de Fevereiro, sob proposta do Governo, que o ministro plenipotenciário João Ataíde da Câmara vá chefiar a missão em Harare, por que motivo, isso, 17 dias depois, não teria letra oficial?
  
• Vai para um mês que João Gomes Cravinho nomeou para seu chefe de gabinete Paulo Pereira do Nascimento, com efeitos na véspera, mas na era electrónica também há atrasos que vêm dos tempos do prelo de Gutemberg.
  
• Para os devidos efeitos, está «o Senhor Paul Anthony Issa nomeado para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Kingston, Jamaica». Nem uma palavra sobre quem é e o que faz.
  
• Por despacho do secretário-geral, aí está, preto flexível no branco inflexível, a «estrutura flexível» das «unidades orgânicas flexíveis» da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus.
  
• Por despacho também de Fernando Neves, renovadas, por um período de três anos, as comissões de serviço das directoras de serviços de Maria de Lurdes Ribeiro na direcção de serviços das Relações Externas Intra-europeias, e de Maria Isabel Braga Campos, na direcção de serviços das Questões da Agricultura e das Pescas.

Notadores Sobre a lista negra

Da Notadora Brites, até que enfim uma notadora:

"
Essa da lista negra de diplomatas, trata-se de uma insuportável discriminação dos trabalhadores contratados dos serviços externos, que não têm sido parcos a mover processos contra o MNE, mas... no tribunal de trabalho. O secretário-geral não quer dar-se a esse trabalho e não discriminar?

Brites

Envio de comentários → com endereços válidos para notas.verbais@gmail.com . O pedido de anonimato é respeitado. Para publicação, é considerada a matéria útil que suscite esclarecimento no interesse público e não ofenda a honra de terceiros.

■ Parabéns ■

A diplomacia torna-se aborrecida quando faz perder um dia inteiro em dois minutos.
- Manuel XV Paleólogo^©

• Paulo Lourenço, secretário de embaixada, adjunto do MNE

A lista do MNE.

Será que a lista de todos os funcionários que desde 1992 moveram processos administrativos contra o MNE, será para avaliar o mérito dos diplomatas? Mas que coisa é essa, amigo? Que coisa é essa? Será a politização do uso de um direito?

Credenciais

É de ler Coreia do Norte, de Rita Colaço.

Os Dias do Presidente

Aí temos Os Dias do Presidente na primeira pessoa do presente do indicativo da voz activa. Chama-lhe Cavaco Silva reportagem.

Polícia administrativa?

Ao que sabemos. Com que intenção e por que princípios democráticos, foi pedida a lista de todos os funcionários que desde 1992 moveram processos administrativos contra o MNE, sendo que alguns são já embaixadores, e outros já faleceram, por exemplo, o embaixador Ary dos Santos? Para quê essa lista? Será que alguém entende que o mover um processo, independentemente do desfecho, é já por um delito administrativo? Mesmo há 16 anos?

Se o Supremo Administrativo sabe disto, de certeza que enviará prontamente ao secretário-geral do MNE, uma cópia do Código de Procedimento Administrativo para distribuição ostensiva. Coisas destas, em última análise e mais tarde ou mais cedo, apenas irão prejudicar politicamente a figura do ministro - se é que essa não é a intenção.

Excluimos que Luís Amado tenha conhecimento desta iniciativa de polícia administrativa.

■ Parabéns ■

Quando a diplomacia aponta para o servidor, o orçamento olha para o dedo.
- Manuel XIV Paleólogo^© , sob influência chinesa

• Luís de Almeida Ferraz, conselheiro de embaixada, no gabinete do seCP
  
• Salvador Pinto da França Roux, adido de embaixada,nas relações externas dos Assuntos Europeus

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Venezuela/Sócrates. Responsabilidade acrescida

Caminho aplainado entre Colômbia e Equador, a nível de presidentes, com o aperto de mão politico na XX Cimeira do Grupo do Rio, na sequência de bom trabalho da República Dominicana. Mas, ainda em dúvida está o que vai acontecer no terreno - o problema de fundo é o problema das FARC, e onde, a partir de onde e com que suportes operam. Sabendo-se que a Venezuela não de todo alheia à questão de fundo, a amenização política Colômbia-Equador vai exigir a Sócrates o dobro de argúcia e tacto quando visitar Caracas.

Não é por acaso que a chancelaria venezuelana se apressou a difundir:

1. que Durante los últimos minutos del encuentro que congregó en la capital de República Dominicana a los presidentes y representantes de los países miembros del Grupo de Río, el mandatario anfitrión, Leonel Fernández, consideró dar reconocimiento — en calidad de coordinador pro témpore de la organización — a la propuesta que el presidente Hugo Chávez catalogó como una oportunidad en el trabajo por propiciar escenarios posibles para contribuir a la confianza y aportes para la paz duradera, y mejores relaciones entre los países.
   
2. que La propuesta del presidente Chávez fue formulada durante su intervención en la plenaria, cuando ratificó su compromiso de seguir trabajando con todos los países de la región para procurar la paz en la nación neogranadina y avanzar en el respeto a la soberanía de todas las naciones.
   
3. e que En este mismo orden y luego que los presidentes de Ecuador, Venezuela, Nicaragua y Colombia se estrecharan las manos, ante la petición de la plenaria de mandatarios del Grupo de Río reunidos en Santo Domingo, el jefe de Estado nicaragüense realizó el anuncio de restituir relaciones diplomáticas con el Gobierno de Bogotá, con el compromiso por parte de ambas naciones de continuar avanzando en solucionar la situación limítrofe que les llevó al conflicto diplomático.

Não tem graça.

Escrever sobre a viagem presidencial ao Brasil, em jornais que reclamam referência, como se se escrevesse sobre a feira da ladra, pode ser engraçado mas sugere que se retire a feira das proximidades da Graça. Sempre queremos ver se o BID transcreve.

Promoções no MNE. Escolhidos ou eleitos?

São relativamente poucos os conselheiros de embaixada chamados e ainda menos os que serão escolhidos (ou eleitos?) para promoção, mas estes serão os futuros chefes de missão e terão nas mãos a imagem externa do estado - são os ministros-plenipotenciários.

Por isso, notificados, aí estão os conselheiros de embaixada em condições de promoção à categoria de ministros plenipotenciários, para que no prazo (cindo dias úteis após a notificação), remetam para o Conselho Diplomático do MNE os currículos comentados e todos os elementos úteis para melhor avaliação do seu mérito. A grelha de pontuação é que pode fazer torcer a orelha. Vamos tratar disto.

Interferências?

Para além das dificuldades de acesso à edição e de publicação, é possível que quem tente entrar em NV com o endereço http://notasverbais.blogspot.com não consiga e receba a mensagem The server encountered a temporary error and could not complete your request.

Já com www.notasverbais.blogs.com isso não acontece.

Tentamos indagar o que se passa. Mas as semelhanças com algo que já aconteceu no passado são evidentes, sobretudo nas dificuldades de acesso à edição, das quais, obviamente, não revelamos pormenores, sendo apenas caso de dizer que perturbações destas ocorrem quando há referências a Pinas Maniques.

Os Dias do Presidente. Exemplo para os dias do embaixador...

O Expresso dá hoje conta do que «nos círculos» se sabia: Cavaco Silva está rendido à vantagem da comunicação directa e à informação em tempo real. O portal oficial da Presidência já estava a dar sinais (páginas especiais de visitas) ou apresentar sintomas (apelos a que se escreva ao Presidente, caixas de mensagens, maior regularidade no envio da newsletter, arrumação criteriosa de áreas temáticas), de que um segundo passo iria ser dado e ele aí está – o site sobre «Os dias do Presidente» disponível a partir de amanhã e albergado no espaço multimédia do portal oficial.

A propósito disso, explica o Presidente que «a informação em tempo real é uma vantagem que está do lado de quem comunica e é também um benefício para quem quer estar informado». Ora, nada mais verdadeiro, desde que o poder ou os poderes não fiquem a falar sózinhos, mas destinem tempo também à vantagem dos administrados que ousam comunicar (em certas circunstâncias, já é uma ousadia - o que é maul sinal e triste sintoma). A explicação de Cavaco Silva para a sua iniciativa, é uma verdade que é válida desde que tenha dois sentidos, verdade que, por exemplo, a generalidade das embaixadas (cujos titulares são nomeados pelo Presidente, é bom não esquecer...) e dos consulados-gerais portugueses não assume, e não é por falta de meios ou recursos humanos que não assume - é por falta de vontade, nuns casos, e por medo ou receio, noutros casos. Falta de vontade ou medo em que se conheçam os dias do embaixador ou os dias do cônsul...

Mais daquelas causas históricas...

E parece que por aí se prepara a Associação Cristovão Colon como «movimento organizado da sociedade civil portuguesa com o objectivo de repôr a verdade histórica relativamente à origem portuguesa do grande navegador»...

Notadores Episódio bíblico em Bissau

Do Notador SeráAssim, isto sobre Bissau e com recurso a episódio bíblico:

"
A bem da verdade e da transparência da informação, seria conveniente esclarecer os leitores das NV de que as meninas que terão usufruído duns vistos para virem expor aqui a Lisboa os seus dotes "compatíveis" com um salão agro-industrial e de pescas, receberam esses vistos em Fevereiro de 2006 quando o Cônsul era outro, ou seja, o tal dos bares e dos aparelhos áudio-visuais e que agora parece intitular-se Conselheiro de Embaixada (deve ter sido promovido sem se saber).

Mas para que o trabalho fique bem feito, convém esclarecer aquilo que todos sabemos: os vistos até foram atribuídos pelo patrão da loja o qual, rumores à parte, se vê agora obrigado a justificar perante instâncias judiciárias portuguesas o tamanho do interesse nacional na presença das ditas "pequenas" na nossa FIL lisboeta.

Afinal sempre há bodes expiatórios ... resta saber qual será o desempenho dos verdadeiros actores nesta peça teatral de baixo teor moral a lembrar o episódio bíblico do Novo Testamento em que contracenam Salomé, João Baptista e o pai dela: o Herodes!

A bem nação, estima-se que não rolem as cabeças inocentes!!!

SeráAssim

NV: Em Bissau não há «cônsul» porque não há qualquer Consulado (nem geral, nem específico, nem honorário, nem virtual) mas sim Encarregado da Secção Consular da Embaixada porque há Secção Consular da Embaixada de Portugal.

DE PLANTÃO Nzita Tiago pede mediação a Sócrates

Nzita Tiago, presidente da FLEC: «A resolução imediata do problema em Cabinda está agora nas mãos de Angola e Portugal. Reafirmo que estou disponível e receptivo ao diálogo imediato» e que «sem diálogo, qualquer incidente futuro será da total responsabilidade de Luanda e de Lisboa». Mais: «solicito a intervenção do Governo português de José Sócrates, como intermediário e mediador no diálogo e em eventuais negociações. Apelo também a Durão Barroso, amigo de Angola e próximo de José Eduardo dos Santos, que intervenha nesta mediação».
→ no jornal digital da agência PNN (Rui Neumann)

Mas o embaixador Agapito não falta.

- Meu caro! Sabe como ficaria resolvido o problema da avaliação dos professores? Não sabe? Então ouça, ouça bem! O problema ficaria resolvido introduzindo na carreira docente as categorias e normas de progressão da carreira diplomática. É simples!

Como seria isso?

- Olhe, primeiro o adido de escola, depois o 3.º, 2.º e 1.º secretário de escola, a seguir o conselheiro de escola, então teríamos o professor-plenipotenciário e, finalmente, o professor full rank, que é quando se sente as primeiras razões de protesto por se ter passado a vida a subir de categoria em categoria.

E o pessoal não docente?

- Simples! Seria todo precário.

Briefing - adiado.

Garantimos que não houve qualquer pressão do secretário de estado Gomes Cravinho, mas o briefing sobre Bissau, que fora anunciado para as 22:30, fica adiado a pedido de muitos notadores que sugerem segunda-feira. Está aceite.

Dia da Mulher. O esquecimento tem género

O Dia Internacional da Mulher, amanhã (8), mais uma vez, é desconhecido nas Necessidades. Se alguma revolução silenciosa ocorreu nesse domínio, ela teve sem dúvida como protagonista mais discreta a figura da mulher diplomata. Pelo menos uma jornadinha, que não teria incidência orçamental e ficaria mais barata que o evento de um chá.

Acordo Ortográfico

NV não esperam por 2014. A partir de 1 de Abril aplicaremos o acordo.

Sócrates, Venezuela...

Prevista para meados de Abril, a visita oficial de José Sócrates a Caracas tem agora um cenário que pode dar para duas direcções, e em cada direcção para dois sentidos. Lá esteve Fernando Serrasqueiro a preparar, no plano dos negócios, a deslocação (quatro dias em Fevereiro) mas o conflito com a Colômbia altera as circuntâncias no plano político. A manter-se a visita no calendário, é um teste de autonomia político-diplomática para o primeiro-ministro que tem de escolher uma de duas direcções, e na direcção que escolher, um de dois sentidos.

DE PLANTÃO

O presidente Lula da Silva pediu a Celso Amorim, e ao homólogo do Panamá, Martín Torrijos, que evitem que a crise entre Colômbia e Equador paute a reunião do Grupo do Rio (termina hoje, 7). Lula não quer enfraquecer a posição da Organização dos Estados Americanos na solução da crise. A lógica é que se o Grupo do Rio também discutir a crise, os esforços dentro da OEA (ler isto) terão sido em vão.
→ Tiago Pariz, no Globo

Oito espanhóis são impedidos de entrar no Brasil...
→ Daniel Haidar, idem

A Rússia foi o maior comprador de carne brasileira, em Fevereiro. O principal destino da carne bovina in natura do Brasil no mês de fevereiro foi a Rússia que, sozinha, gastou US$ 74,4 milhões com importações, mostram números divulgados hoje pelo Ministério da Agricultura,
→ ibidem
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