Parabéns em branco ■ E nada mais

No paraíso fiscal, a imunidade é a maçã.
- Manuel CXXVIII Paleólogo^©

Parabéns ■ Nem na praia se dispensa

Quando um estado crucifica a sua diplomacia, a ressurreição desta é improvável e fica apenas como crença.
- Manuel CXXVII Paleólogo^©

• Denis Delbourg, embaixador, chefe da missão diplomática francesa em Lisboa
  
• Mónica Moutinho, secretária de embaixada, na UNESCO

COMO O TEMPO PASSA. Neste dia, há 29 anos - era MNE, João de Freitas Cruz - entraram para a carreira como adidos de embaixada:

José Filipe Moraes Cabral, António de Faria Maya, Francisco Xavier Esteves, José Freitas Ferraz, João Niza Pinheiro, Carlos Frota, António Russo Dias, Maria Rita Ferro Levy Gomes, António Tânger Corrêa, Alfredo Duarte Costa, António de Almeida Ribeiro, João da Silva Leitão, Henrique da Silveira Borges, José Guilherme Queiroz de Ataíde, José Bouza Serrano, Augusto Saraiva Peixoto, José Paes Moreira, Maria de Fátima Perestrello, Francisco Camolas Correia, Maria Manuela Ruivo, Maria Manuela Franco e Manuel Maria Rocha Fontes

Parabéns ■ Cantam as nossas almas...

Não há ninguém que explique a Vasco Pulido Valente que não há Diplomacia do Pedinte, mas apenas Protocolo do Pedinte também com suas dispensas e privilégios?
- Manuel CXXVI Paleólogo^©

• Júlio de Sales Mascarenhas, embaixador, chefe da missão em Haia
• Margarida de Araújo Figueiredo, embaixadora, director-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos
• Rita Guerra Bingre do Amaral, secretária de embaixada, em Kiev
• Joana Nunes Caliço, secretária de embaixada, nos serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa

OLHA QUEM FOI MINISTRO Dois - um, há 187 anos, e até era filósofo; outro, há 176 anos, interino, foi assassinado quatro anos depois.


1. Silvestre Pinheiro Ferreira que neste dia mas em 1821 assumiu os estrangeiros, foi um dos mais notáveis publicistas da cultura portuguesa, deixando marca no direito público francês (pertenceu-lhe a ideia consolidada do poder de sufrágio, depois desenvolvida por Hauriou) e com concepções políticas próprias (influenciou Proudhon, por exemplo), mas foi mais um a não ser profeta na sua terra. No Brasil, no entanto, consideram-no como que pai-fundador do liberalismo de lá. Acompanhou a coroa para o Rio onde viveu de 1810 a 1821, período em que produziu grande parte da sua obra. Estudou com os Oratorianos, formando-se em Filosofia. As suas Prelecções Filosóficas (1813), resultado das lições de filosofia que ministrou no Real Colégio de São Joaquim, no Brasil, será a mais importante das suas obras.
   
   
2. Agostinho José Freire, interino por três meses nos Estrangeiros (neste dia, em 1832, no governo de Palmela mas em dissonância com este) foi defensor da causa liberal, participou na Guerra Peninsular, fora deputado às Cortes Constituintes de 1821, ministro da Guerra e ministro interino da Marinha, nomeado por D. Pedro IV, e já em 1835 haveria ainda de se ministro do Reino. Na sequência da revolução de Setembro de 1836, quando se decidira a abandonar a vida política, Agostinho José Freira foi chamado ao Palácio de Belém pela rainha, e quando para aí se dirigia, alguns soldados da guarda real, postados na calçada da Pampulha, assassinaram-no.

Parabéns ■ Nasceu por alvará

Política sem escrúpulos enxertada na Diplomacia, resulta em persona non grata.
- Manuel CXXV Paleólogo^©

• Ministério dos Negócios Estrangeiros, pelo Alvará de 28 de Julho de 1736, no Rilvas ou nas Necessidades, conforme se entra ou sai

OLHA QUEM FOI O PRIMEIRO DOS MINISTROS Exactamente, Marco António de Azevedo Coutinho, com funções reportadas à sua nomeação neste dia de Julho de 1736, embora apenas tenha tomado posse em 1738.

E a propósito, o carismático ministro plenipotenciário Charles Calixto, reconhecido notador, escreve isto:


"
Entretanto fui acompanhando a contagem decrescente para as celebrações do 262º aniversário da fundação da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. Temo que a data passe em branco. Não estou à espera de foguetes, nem da abertura de garrafas de champanhe, mas apesar da crescente afirmação da natureza republicana, laica e, vamos lá, maçónica da Secretaria de Estado, não ficaria mal ao SGeral recuperar a tradição de mandar rezar uma missazinha por alma dos Secretários de Estado, Ministros e diplomatas que já lá vão. Mas a tradição já não é o que era. E este SG - que agiu mais como uma "mestra de noviças" do que outra coisa - há muito que anda com a cabeça no Quirinal.

E agora, ao nível de "fait divers", quem será o diplomata-genealogista que anda a fazer um levantamento de todos os descendentes do primeiro Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, Marco António de Azevedo Coutinho, que estão na carreira diplomática? Ao que consta há bastantes e alguns deles com apelidos bem plebeus.

Parabéns, ninguém ■ Mas evoque-se...

Em tempo de paz é que a diplomacia não deve limpar as armas.
- Manuel CXXIV Paleólogo^©

OLHA QUEM FOI MINISTRO Depois do 1.º e único conde de Porto Santo (ontem, como interino) há 181, seguiu-se hoje há 181 anos, o 7.º conde da Ponte, também interino. Mais perto mas já longe, em 1929, Henrique Trindade Coelho era empossado como MNE. Mas evoque-se alguém que não foi MNE e que, neste dia há 34 anos, tomava posse como secretário de estado dos Negócios Estrangeiros: Jorge Campinos.


1. Quanto ao 7.º conde da Ponte, tinha nome comprido, gosto ou destino que ainda perdura na casa como que espécie de habilitação: Manuel de Saldanha da Gama Melo e Torres Guedes de Brito. D. Pedro nomeara D. Miguel regente, este aceitando com reservas, num ambiente já a fervilhar. Ficaram na memória, por muito tempo, manifestações por estes dias finais de Julho desse remoto ano 1827, manifestações que ficaram conhecidas como as archotadas. Eram manifestações de liberais a favor de Saldanha, realizadas pela noite fora, com archotes. O 7.º conde da Ponte foi o organizador da repressão destas manifestações e haveria de ser um fervoroso miguelista.
   
   
2. Em 1929, Henrique Trindade Coelho (filho de José Trindade Coelho, o de Os Meus Amores, mas não saíu ao pai), foi MNE por escassos 20 dias, cruzando-se ainda com António de Oliveira Salazar então apenas nas Finanças (Ivens Ferraz, chefe do governo) e quando estava na forja, por Linhares de Lima, a Campanha do Trigo. Henrique Trindade Coelho foi amigo pessoal de Mussolini, certamente pela oportunidade ou circunstância próxima de ter sido embaixador junto da Santa Sé. Quando estalou o 28 de Maio, Henrique Trindade Coelho era director do diário O Século e pessoa da maior confiança de Gomes da Costa.
   
   
3. Jorge Campinos, neste dia há 34 anos, tomava posse como secretário de esatdo dos Negócios Estrangeiros (Mário Soares, MNE). Nasceu em 1937, foi um dos fundadores do PS, foi ainda ministro do Comércio Externo no VI Governo Provisório e ministro sem pasta no I Governo Constitucional, participou nas conversações que conduziram ao reconhecimento, por parte de Portugal, da independência da Guiné e S. Tomé e Príncipe, foi ainda juiz do Tribunal Constitucional e deputado europeu. Em 1988 foi escolhido para o cargo de director dos serviços jurídicos do Parlamento Europeu e funcionário da Comissão Europeia. Morreu em Moçambique vítima de acidente de viação, a 30 de Julho de 1993. Muitos o recordam, alguns o evocam.


CONTAGEM DECRESCENTE Falta 1 dia para se constatar 272 anos.


COMO O TEMPO PASSA. Neste dia, há 32 anos - era MNE, José de Medeiros Ferreira - entraram para a carreira como adidos :

Maria do Carmo Alegro de Magalhães, embaixadora em Liubliana, e Pedro Fontoura Madureira (licença de longa duração)

HÁ CARTA ■ E DO CANADÁ ■■ Fernanda Leitão

Se Fernanda Leitão diz, é porque é mesmo assim.

CARTA DO CANADÁ

Fernanda Leitão

PORTUGUESA DE MÉRITO

Susy Soares, uma popular figura da comunidade portuguesa no Canadá, acaba de assumir a direcção do departamento Diversity, por decisão da administração da OMNI Television, num documento em que não poupa elogios à nossa compatriota.

Tendo entrado ao serviço do grupo Rogers em 1986, como voluntária, no termo da sua passagem pela Universidade de Toronto, bem se pode dizer que Susy Soares fez uma carreira a pulso, por exclusivo mérito, tendo sido uma fiel e atenta colaboradora da evolução de uma estação televisiva multicultural que, actualmente, tem a funcionar estações subsidiárias em várias províncias do Canadá.

A OMNI, por si mesma, e por parcerias com televisões doutros países, entre os quais Portugal e o Brasil, abrange um universo de milhões de espectadores de costa a costa deste imenso país. De passagem se anote que, ao comprar a popular estação City TV e um esplêndido imóvel na Dundas Square para instalação de todos os seus serviços televisivos, o grupo Rogers mostra que está confiante no futuro. Susy Soares é, sem dúvida, uma peça importante desta empresa que vem a servir os emigrantes de 160 países que vivem no Canadá. É um quadro de empresa de alto gabarito profissional.

Descendendo da família Amorim dos Arcos de Valdevez e tendo casado com um cidadão de Ponte de Lima, Amaro Soares, Susy tem pautado a sua vida por um alto perfil moral e um grande apego aos valores portugueses. Os seus dois filhos, Nicole e Michael, ambos estudantes da Universidade de York, foram criados nesses valores e no gosto pela língua portuguesa.

Sempre disponível para ajudar quem precisa e as boas causas da comunidade portuguesa de Toronto, Susy Soares fez por suas mãos o seu lugar de prestígio neste país que acolhe 650 mil portugueses, o que vem a ser um legítimo orgulho para a comunidade lusa.

Parabéns ■ E interinos

A Diplomacia de Resultados em vez de representar, soma; em vez de proteger, subtai; em vez de informar, multiplica; em vez de promover, divide; em vez de negociar, faz de conta, e em vez de tantos aborrecimentos de estado com essa coisa da extensão externa do serviço público, diverte-se com a fórmula E=mc².
- Manuel CXXIII Paleólogo^©

• Albertino Nunes Ferreira, secretário de embaixada, na CIFRA

OLHA QUEM FOI MINISTRO Dois interinos: o Conde de Porto Santo, neste dia em 1827 e por um dia apenas, e Cândido José Xavier em 1833 mas por três meses.


1. Alexandre de Saldanha da Gama, 1.º conde de Porto Santo, já tinha sido titular da pasta dos Estrangeiros entre 1825 e 1826, oficial da marinha, foi ajudante de campo do duque de Sussex, foi maçon, governador do Maranhão (1802-1806) e de Angola (1807-1810), representou Portugal no Congresso de Viena (1814-1815), embaixador na Rússia (1815-1818) e em Espanha (1820 e 1823). Depois da celebérrima vilafrancada é feito conde de Porto Santo, retornando à embaixada de Madrid. Morreu sem descendência e o título de Porto Santo morto ficou na adjacência.
   
   
2. Sobre Cândido José Xavier, oficial do Exército e secretário particular de D. Pedro IV, teve protagonismo nas guerras liberais, mas antes com outra história: fez parte da Legião integrada nos exércitos de Napoleão Bonaparte na Batalha de Wagram e na Batalha de Borodino e integrou a força de invasão do general André Massena em Portugal, por essa razão condenado à morte, por traição, pelo conselho de regência mas aguentou-se exilado em Paris até que a Revolução de 1820 lhe anulçou a sentença, regressando a Portugal, e, reintegrado no posto de sargento-mor, subiu na política. Dele disse Oliveira Martins que «tinha a astúcia e com ela a tenacidade dos ambiciosos e a impertinência própria dos caracteres subalternadamente dominadores»... Ainda hoje se conhece o género.


CONTAGEM DECRESCENTE Faltam 2 dias para os 272 anos, mas não há motivo para nervosismo.

Amanhã, porque é sábado

Fernanda Leitão regressa às NV.

Cruzes canhoto!

O Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez,
assina o livro de honra de Belém.

PERGUNTA ± CÊPÊLEPISTA ■ Paris-Conakri

ANTES QUE A CPLP RESPONDA com um acordo que permitirá "aos seus cidadãos" recorrer a consulados e embaixadas de qualquer país da organização - um angolano poderá usar os serviços do consulado de Portugal em Paris, por exemplo...


± SE PERGUNTA O sonho de qualquer cidadão português vai passar a ser experimentar o serviço público prestado pela Embaixada da Guiné-Bissau em Conakri? Terá Loja do Cidadão?

Pertinente Leonor Pinhão

Leonor Pinhão, hoje no Correio da Manhã, é pertinente no seu apontamento de última página. Só faltou acrescentar mais uma: Portugal, na II Grande Guerra, fornecia conservas de peixe ao exército británico, enviando Londres as chapas de flandres para a moldagem das embalagens (não havia por cá tecnologia para isso). Em certo momento, Londres terá desconfiado que as chapas fornecidas a Lisboa serviriam também para embalar conservas vendidas, por portas travessas, ao exército nazi... Que fez Londres? Passou a fornecer as folhas de Flandres à medida exacta das encomendas britânicas, nem mais folha nem menos folha. O assunto vem numa interessanta tese de mestrado do historiador Joaquim Vieira Rodrigues.

Como vê, Leonor Pinhão, está na massa do sangue.

CPLP. Leitura dos estatutos em voz alta

Foi dito e por aí se repete que o primeiro-ministro José Sócrates defendeu hoje que “a língua portuguesa é um instrumento potenciador da cultura e dos laços da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, acrescentando José Sócrates “ser necessário transportar o português para o mundo”.

Ora, nos três objectivos estatutários da CPLP, para além da concertação político-diplomática e da cooperação em todos os domínios, consta o da materialização de projectos de promoção e difusão da Língua Portuguesa, designadamente através do Instituto Internacional de Língua Portuguesa.

Há 12 anos que se anda a ler os estatutos da CPLP em voz alta, bastando ler para parecer ser uma grande novidade. Porque não vamos direitos ao assunto? Ir direito ao assunto é dizer-se com frontalidade que o Instituto Internacional da Língua Portuguesa foi o maior fracasso da organização, apesar de ter sido a sua própria génese, há 19 anos!

NOTADORES ■ Momento interessante

Relatório Amado, referendo irlandês,
questão do emprego e benefícios perdidos desde Nice.
Do Notador A.S.

ESTAMOS num momento interessante, pelo menos para mim, ao nível das ideias e das estratégias em jogo.

Em primeiro lugar, o Ministro Amado ao assumir o compromisso de elaborar um documento sobre o futuro das relações transatlânticas para a Reunião Informal de MNE's, em Setembro, em Avignon, toma uma iniciativa interessantíssima em política externa europeia que paralelamente, em termos internos portugueses, pode levar a um reequilíbrio da vertente excessivamente europeista que tem caracterizado a nossa politica externa desde 1986.

Em segundo lugar, o resultado do Referendo na Irlanda, que já levou o Presidente Sarkozi a dizer que teremos de optar entre Lisboa ou Nice, devia levar-nos a acreditar que uma maior eficácia económica é possível sem a UE ser um Estado Federal ou actuar como se fosse. As eventuais transferências de soberania, ou partilha de soberania em temas considerados imprescindíveis, deviam ser feitas sem afectar as funções de soberania.

Em terceiro lugar, o grande problema quotidiano para os europeus é o emprego. Pretendem os Governos regulá-lo a nível europeu? Associado a ele, em tempos de crise, surgem todos os problemas da discriminação e do racismo. Também aqui vai haver uma política europeia de inspiração italiana? Como seria bom uma fusão das culturas vivenciadas em solo europeu!

Finalmente, a questão que está subjacente a todas as inquietações: - quais os benefícios que temos vindo a perder nas sucessivas negociações dos Tratados da UE desde Nice?

A.S.

Desgraduação na CPLP

MAIS DUAS Na 13.ª Reunião do Conselho de Ministros da CPLP (ontem), a delegação de Angola foi chefiada pelo vice-ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, e a do o Brasil pelo secretário-geral das Relações Exteriores do Itamaraty, Samuel Guimarães. E vá lá! Não veio um sub-director e um chefe de divisão.

João Miranda deve ter perdido o avião em Luanda, e Celso Amorim deve ter ficado a conversar com os controladores de voo em S. Paulo.

CPLP. A Ilha Maurícia saberá do que se trata?

OBSERVADOR ASSOCIADO Para a reunião ministerial da CPLP (ontem), a Ilha Maurícia enviou como representante, um seu antigo ministro do Turismo, Jacques Chasteau de Balyon, que, desde Fevereiro, é director administrativo e financeiro da agência de publicidade Circus Advertising...

Parabéns, ninguém ■ Do passado, nada

Não relação diplomática possível com um estado que se resuma a uma só pessoa.
- Manuel CXXII Paleólogo^©

CONTAGEM DECRESCENTE Faltam 3 dias para aqueles 272 anos. Já falta pouco.

Venezuela. Diplomacia de resultados...

Como resultado, entre o mais, é saldo da conta de lucros e perdas, ou em matemática, número ou expressão algébrica que, embora não exacto, é correcto o suficiente para os fins a que se destina, pode aceitar-se colagem à política - política de resultados. Não mais do que isso.

NOTADORES ■ Justiça, seis anos depois...

Por acaso trata-se de alguém
muito conhecido na Casa.
E não é lá muito sindicalista...
Do Notador Sagittarius de Melo

RECEBI ONTEM uma notícia que me agradou especialmente: o outrora Vice-Cônsul de Portugal na Embaixada em Rabat, Fernão Quintanilha dos Santos, após um processo na justiça que durou mais de 6 anos, foi ilibado.

Como é costume no MNE, com este "pessoal de segunda categoria", não há qualquer contemplação e, assim, resolveram exonerar o Vice-Cônsul, instaurar-lhe um processo disciplinar e entregar o caso ao Ministério Público. A acusação foi esta: ter permitido que o Chefe de Missão (naquela época era o Embaixador Brito e Cunha, já aposentado e sobejamente conhecido por ter arranjado problemas a vários colaboradores) utilizasse os dinheiros públicos como se fossem seus próprios (adquiriu viaturas acima do valor permitido; fez obras na Residência sem autorização, etc.). Esta situação não seria tão criticável se ao principal beneficiário destes gastos tivesse sido também instaurado um processo, mas não o foi e pelo contrário ainda foi arrolado como testemunha principal.

Uma vitória para quem viu a sua vida durante mais de 6 anos destruída, mas uma vitória também para o STCDE cujo advogado o apoiou neste último ano.

Por seu turno, o MNE mais uma vez se vê confrontado, com um processo. Será que a casa da diplomacia não deveria utilizar mais os mecanismos da negociação antes de recorrer à justiça? O ex-Vice-Cônsul, Fernão Quintanilha dos Santos, agora só quer ser reintegrado e ser recompensado (se algum dinheiro pode pagar este género de provação!) pelos anos de desemprego e abandono pelo Estado Português.

Sagittarius de Melo

NOTADORES ■ CPLP e ausentes

Ministro plenipotenciário,
assim pensa. Respeitamos.
Do Notador Armando dos Santos Lisboa

ISTO de José Eduardo dos Santos e, agora também, de Armando Guebuza privilegiarem pela ausência, durante a Cimeira da CPLP, será caso para se pensar, se valerá ou não a pena o investimento político da parte daqueles que nela, ainda, se empenham. A CPLP, pelos vistos, não conseguiu, até hoje, impor-se como Organização para ser levada a sério pela totalidade dos seus componentes, nem tão pouco como instituição capaz de galvanizar os mais altos dirigentes dos países que dela fazem parte. Assim sendo...


1. Vale a pena continuar a existir? Se Angola e Moçambique não enviam os seus Presidentes a estas Cimeiras, justifica-se a sua continuação? Não são esses gestos reveladores do pouco interesse que suscita a dita CPLP junto daqueles países?
   
2. E os custos (diversos) anuais da CPLP? Para que servem? Para a promover? Em que termos?
   
3. Talvez tenha chegado o momento de se repensar a (existência da) CPLP, com franqueza, honestidade e frontalidade.
   
4. Infelizmente, tal reflexão não figura na Agenda dos presentes. Ou seja, saber se vale, ou não, a pena continuar com esta irrelevância política por parte dos que ali comparecem.
   
5. Nesse sentido, o que é que Portugal fará para procurar relançar a "dinâmica" da CPLP?
   
6. Existe algum projecto em cima da mesa com esse objectivo, e fará parte do futuro programa de acção do nosso País?
   
   Armando dos Santos Lisboa

Nem Parabéns ■ Nem passado a recordar

Ao pôr no navio um casal de cada espécie de animais do mundo, Noé foi o primeiro diplomata.
- Manuel CXXI Paleólogo^©

CONTAGEM DECRESCENTE Faltam 4 dias para aquele alvará de há 272 anos.

Venezuela. Diplomacia económica?

Ou, sem desprimor, mera política de guarda-livros?

Observadores associados da CPLP

A conferência da CPLP deverá abtribuir ao Senegal o estatuto de observador associado, por esse motivo deslocando-se a Lisboa o MNE senegalês, Cheikh Tidiane Gadio. Assim sendo, o Senegal juntar-se-á às Ilhas Maurícias e à Guiné Equatorial cujo chefe de estado, Teodoro Obiang Nguema, é igualmente aguardado para a conferência.


Com o Senegal, a figura de observador associado já poderá dizer qualquer coisa, mas não muito, enquanto a CPLP não resolver a forma de acolhimento de autonomias ou de regiões especiais, como a Galiza e Macau, se é que há vontade destas e permissão política dos outros.

Da minha língua, vê-se 30 milhões de euros...

O ministro Luís Amado já disse que a presidência portuguesa da CPLP centrar-se-á no objectivo «essencial» do concerto dos oito - a promoção da língua portuguesa. E logo a seguir, observou o ministro que tal objectivo «foi descurado» nos 12 anos de vida do mesmo concerto. Ora, para curar, foi criado um «Fundo para a Promoção e Valorização da Língua Portuguesa», com uma verba inicial de 30 milhões de euros, mas aberto a contribuições de outros países (Espanha e França não deverão ser...)


Até agora, da língua apenas se tem visto o mar, mas como, para além disso ou mesmo sem isso, se começa a ver 30 milhões de euros, é bem possível que por aí surjam curadores do objectivo.

Cooperação consular CPLP...

Vai ser assinado um acordo de cooperação consular entre os oito da CPLP. Aguardemos o texto do acordo...

Recondução de Amélia Mingas no IILP

Parece ser dado assente, a recondução de Amélia Mingas (Angola) como directora do Instituto Internacional de Língua Portuguesa. É um acto de justiça, até porque se Deus quer, mesmo que ninguém sonhe, a obra cai do céu.

Armando Guebuza, também ausente

Na verdade, uma «presidência aberta» em Moçambique é justificação que convence.

Eduardo dos Santos, ausente da CPLP

E em que adiantaria a CPLP se estivesse presente?

Chávez?

Sem comentários.

Parabéns, ninguém ■ Um descanso

O verdadeiro diplomata não mata, mas mói.
- Manuel CXX Paleólogo^©

OLHA QUEM FOI MINISTRO Neste dia, chegou a vez de lembrar um há 32 anos e recordar outro de há 207 anos...


1. José de Medeiros Ferreira, neste 23 de Julho de 1976, tomava posse como ministro dos Negócios Estrangeiros, cargo que exerceu cerca de 15 meses mas de que ficou com muito por contar, e já contou aos poucos alguma coisa. Medeiros Ferreira, antes, fora secretário de estado dos Negócios Estrangeiros com Melo Antunes (desde 19 de Setembro de 1975), enfim, 1975 e 1976, dois anos que, à distância parecem dois meses mas equivaleram a dois séculos. Os dois meses estão contados, os dois séculos é que não.
   
   
2. D. João de Almeida Melo e Castro, figura de hábitos controversos, também neste dia mas em 1801, assumia a secretaria de estado na regência de D. João VI. Com o título de 5.º conde de Galveias, Carlota Joaquina, já a corte estava no Rio, apelidava-o depreciativamente de "Dr. Pastorinhas" por disputas do âmbito da esfera privada de rectaguarda. Adiante, fiquem as coisas positivas, ele foi, apesar de "pastorinhas", o fundador do primeiro laboratório químico no Brasil. João de Almeida Melo e Castro assumiu os Estrangeiros pouco mais de um mês após a assinatura do tratado de Badajoz, entre o príncipe regente, e Carlos IV de Espanha, comprometendo-se este a restituir praças tomadas por Espanha a Portugal, incluindo Olivença - o que até hoje ficou por cumprir. Como registo, anote-se que este 5.º conde de Galveias, em cujo curriculo figura ter sido embaixador de Portugal em Viena, Londres, Roma e Haia, nas discussões que antecederam a transferência da Corte portuguesa para o Brasil, apoiou a aliança inglesa e a mudança da corte para o Rio, ao lado de D. Rodrigo de Souza Coutinho, contra a aproximação à França defendida pelo marquês de Belas.

CONTAGEM DECRESCENTE Faltam 5 dias para aqueles 272 anos. O FRI não podia ter dado um subsidiozinho para alguma coisa de jeito e preceito?

Parabéns, ninguém ■ Quanto ao mais, pouco

Para um diplomata com talento, há que ter uma paciência sem fim.
- Manuel CXIX Paleólogo^©

OLHA QUEM FOI MINISTRO Não mais que interino, há 140 anos, Carlos Bento da Silva, na pasta dos Negócios Estrangeiros, no governo de Sá da Bandeira.


Este governo de Sá da Bandeira duraria deste dia de Julho em 1868 (em ditadura, a partir de 11 de Novembro) até 11 de Agosto de 1869, exactamente 386 dias. Carlos Bento da Silva acumulava os Estrangeiros com a Fazenda, demitindo-se a 17 de de Dezembro daquele mesmo 1868, por não conseguir obter um grande empréstimo em Paris... Carlos Bento da Silva, ao longo da sua carreira política de liberal monárquico, foi ministro por seis vezes, vindo a integrar o gabinete que proibiu as Conferências do Casino. Mas, a compensar o desaire do empréstimo em Paris e o anátema que as Farpas lhe lançaram, deixou para a posteridade um opúsculo cujo título fala por si: «Algumas Considerações Acerca do Comércio de Carnes Ensacadas de Portugal com o Brasil». Até parece tema de mestrado do século XXI.


CONTAGEM DECRESCENTE Faltam 6 dias para aqueles 272 anos que mereceriam mais tom de festa do que de velório.

BRIEFING ■ O estado dos regulamentos

Regulamento do MNE,
Regulamento Consular,
como é que isso está?

UM PROJECTO NÃO É UM PROSPECTO Declaração prévia: «Meus senhores, minhas senhoras, depois dessa confusão do regulamento de alhos do MNE em que se misturaram os bugalhos do regulamento consular, pedem vocências este briefing, estamos à vossa disposição, perguntem, se fazem favor. Comece você…»

1. (Obrigado. Queria saber se, afinal, o novo regulamento do MNE existe ou não, se é projecto, anteprojecto, proposta, sei lá!) – A rigor, para o novo regulamento do MNE, há um texto que tem vindo a ser alterado e que partiu de um borrão de ante-projecto, depois passou a ante-projecto a tender para projecto, mas, repito, não foi apresentado como projecto passível de discussão pelas partes interessadas.
   
   (Quando se refere a partes, refere-se à ASDP e ao STCDE?) – Naturalmente que sim.
   
   (E o Conselho Diplomático, não tem uma palavra a dizer?) – Claro que tem, em termos de parecer não vinculativo e que decorre da competência desse conselho quanto a propor ou dar parecer sobre as alterações à legislação respeitante ao ministério dos Negócios Estrangeiros e à carreira diplomática. O Conselho Diplomático é um órgão do MNE, integra a hierarquia nomeada das Necessidades e uns quantos diplomatas eleitos porque funciona no âmbito da carreira diplomática, e portanto não é um sindicato nem uma associação sindical, nem pode esvaziar as funções e objectivos destes, até porque é presidido pelo secretário-geral. Naturalmente que o conselho deve pronunciar-se sobre projectos que lhe sejam apresentados pela tutela, e não se pronuncia sobre prospectos mesmo que o prospecto seja do secretário-geral. Com rigor, não se chegou à fase de um projecto de decreto-lei que vise aprovar o regulamento do ministério.
   
   
2. (E quanto ao novo regulamento consular? Aconteceu o mesmo?) – Não pode haver confusão entre o que se passou já com o regulamento consular e o trajecto do prospecto que deu em ante-projecto do regulamento do MNE. Uma primeira versão do regulamento consular foi negociada com o STCDE e com a ASDP, com várias propostas destas estruturas representativas a serem aceites, chegando-se a um acordo de que resultou uma última versão.
   
   (Que foi apresentada ao Conselho Diplomático, para parecer…) – Como é que sabe disso?
   
   (Não tenho que lhe dizer.) – O senhor está aqui acreditado em que qualidade? Mostre o seu cartão. Mostre cá…
   
   (Este cartão não serve?) – Então o senhor é funcionário da secretaria-geral do MNE e está aqui no briefing disfarçado de repórter do ABC gratuito?
   
   (Mandaram-me…) – Faz favor, abandone de imediato a sala, os procedimentos ficam para depois…
   
   
   (O funcionário abandonou a sala aos gritos «Mandaram-me! Mandaram-me!», prosseguindo o briefing:)
   
   … podem continuar a perguntar.
   
   (O Conselho Diplomático emitiu parecer sobre o regulamento consular?) – Emitiu e foi um parecer desfavorável mas que não é vinculativo.
   
   (Desfavorável? Porquê) – Porque o regulamento consular não estaria em consonância com o prospecto do ante-projecto do regulamento do MNE que não chegou a projecto.
   
   (Quer dizer que a argumentação do conselho contra o regulamento consular foi uma argumentação a favor de um versão do regulamento do MNE?) – É o senhor que diz.
   
   (Isso não tem a ver com as nomeações?) – É o senhor que pergunta.
   
   (Por amor de Deus! Eu não sou funcionário da secretaria-geral! Responda-me se a hierarquia representada no conselho não quer abrir mão das nomeações!) - Naturalmente que isso nos leva à questão de fundo que é a de se saber se as nomeações, designadamente para postos consulares, são exclusivamente assunto interno da carreira ou assunto de exclusiva decisão política. Aqui é que bate o ponto.
   
   (E não haverá uma solução de equilíbrio?) – Quanto a essa possibilidade, o funcionário da secretaria-geral que ainda agora foi aconselhado a sair da sala, saberá mais do que eu, e ele é um dos que poderiam confirmar se é verdade ou não que foi recusada pelo conselho diplomático uma proposta equilibrada no sentido do mesmo conselho poder apresentar três nomes por entre quais o decisor político poderia optar.
   
   (Então foi pena que o senhor tivesse expulsado o funcionário…) – Não lamente, será melhor para ele ser alvo de procedimento por estar indevidamente neste briefing, do que ser alvo se inquérito por dizer aqui o que é inconveniente para a metade mais um do conselho.
   

Parabéns ■ Festa na ONU

Foi Confúcio que fez o melhor SIADAP da carreira diplomática portuguesa: Mil dias não bastam para aprender o bem; mas para aprender o mal, uma hora é demais.
- Manuel CXVIII Paleólogo^©

• João Guerra Salgueiro, embaixador, representante permanente junto da ONU
• Francisco Xavier Esteves, ministro plenipotenciário, representante permanente junto das organizações internacionais e dep. ONU (Genebra)
• João de Deus Bramão Ramos, ministro plenipotenciário, licença de longa duração
• Paulo da Cunha Alves, conselheiro de embaixada, na RePer (Bruxelas)

CONTAGEM DECRESCENTE Faltam 7 dias para os 272 anos em que a diplomacia portuguesa se afirma como é, por muito que custe: «uma missa por alma de todos».

AGRÉMENT ■ Também se pensa na Venezuela

Cuando la política desaparece viene la policía,
Teódulo López Meléndez

Conceptuar la autonomía, instituir en un lugar,
Jens Kastner

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Parabéns ■ Dia azarado para posses

O protocolo surgiu da discussão sobre a precedência entre o útil e o inútil. A etiqueta, quando o inútil passou a agradável.
- Manuel CXVII Paleólogo^©

• José Bouza Serrano, ministro plenipotenciário, chefe da missão em Copenhaga

CONTAGEM DECRESCENTE Faltam 8 dias para os tais 272 anos. O carismático ministro plenipotenciário Charles Calixto já nos enviou um contributo, como se dizia, olim, nas novas fronteiras... Sim, olim.

A esse anónimo lusitano...

Um anónimo lusitano reagiu ao que aqui se referiu sobre tratamentos desiguais num dos últimos concursos para ingresso na carreira diplomática. Anónimo que está por dentro da cousa (cousa é propositado) mas com linguagem imprópria da cousa.

Mas porque está dentro, vamos precisar: num dos últimos concursos, alguns candidatos nem conseguiram acabar a apresentação por terem tido apenas duas horas e meia de preparação, quando o regulamento lhes concedia quatro horas... O que levou à suposição de que as orais do concurso terão tido durações variáveis consoante os candidatos.

Lições de diplomáticos concursos

PARA QUE NÃO SE REPITA O secretário de um dos últimos concursos diplomáticos, confrontado com tratamentos desiguais de candidatos em matéria de tempos de preparação, explicou de pronto que responder a esse tipo de imprevistos faria parte da praxe para se ser diplomata... E com isto, mandava regras estabelecidas às ortigas, sobretudo as tais regras concebidas para dar iguais oportunidades a todos os candidatos.

E não é que observando que uma jovem pessoa interessada no concurso e não em tal praxe, se enervou a tal ponto que chorou, voltando o dito secretário a perorar que um bom candidato à carreira diplomatica deve reagir favoravelmente à praxe dos imprevistos?

Concurso Diplomático. Lições

COMO SE APROXIMA MAIS UM Num dos últimos concursos diplomáticos, houve um caso deveras muito interessante: um dos candidatos, filho de embaixador, apresentou a demissão do emprego que tinha, umas três semanas antes da prova oral de conhecimentos... Estaria o candidato seguro de ser apurado? Ou, se tal não era possível, sabendo-se do rigor e transparência dos concursos, ter-se-á tratado de pessoa particularmente impulsiva ou imprudente que, com tais características, deveria ter sido eliminada na entrevista profissional?

Para provocar sorriso amarelo

Quem irá para Macau, quando Moitinho de Almeida rumar para Otawa?

Ou muito nos enganamos, ou os portugueses no Canadá vão ter um grande embaixador.

Parabéns ■ Valem, seja na modorra, ou em Andorra

A diplomacia, como nos bons filmes, deve ter um intervalo.
- Manuel CXVI Paleólogo^©

• Mário Damas Nunes, ministro plenipotenciário, sub-chefe do Protocolo do estado
• Ana Sofia Pessanha Carvalhosa secretária de embaixada, em Oslo

OLHA QUEM FOI MINISTRO Outra vez João Carlos de Melo Barreto a tomar posse há 88 anos (neste dia, 1920), do qual já falou como exmplos do «adesivos nacionais», material que contina no mercado.

CONTAGEM DECRESCENTE Faltam 9 dias para aqueles tais 272 anos que não merecem festança, mas dia de festa.