Parabéns em branco ■ E nada mais

No paraíso fiscal, a imunidade é a maçã.
- Manuel CXXVIII Paleólogo^©

Parabéns ■ Nem na praia se dispensa

Quando um estado crucifica a sua diplomacia, a ressurreição desta é improvável e fica apenas como crença.
- Manuel CXXVII Paleólogo^©

• Denis Delbourg, embaixador, chefe da missão diplomática francesa em Lisboa
  
• Mónica Moutinho, secretária de embaixada, na UNESCO

COMO O TEMPO PASSA. Neste dia, há 29 anos - era MNE, João de Freitas Cruz - entraram para a carreira como adidos de embaixada:

José Filipe Moraes Cabral, António de Faria Maya, Francisco Xavier Esteves, José Freitas Ferraz, João Niza Pinheiro, Carlos Frota, António Russo Dias, Maria Rita Ferro Levy Gomes, António Tânger Corrêa, Alfredo Duarte Costa, António de Almeida Ribeiro, João da Silva Leitão, Henrique da Silveira Borges, José Guilherme Queiroz de Ataíde, José Bouza Serrano, Augusto Saraiva Peixoto, José Paes Moreira, Maria de Fátima Perestrello, Francisco Camolas Correia, Maria Manuela Ruivo, Maria Manuela Franco e Manuel Maria Rocha Fontes

Parabéns ■ Cantam as nossas almas...

Não há ninguém que explique a Vasco Pulido Valente que não há Diplomacia do Pedinte, mas apenas Protocolo do Pedinte também com suas dispensas e privilégios?
- Manuel CXXVI Paleólogo^©

• Júlio de Sales Mascarenhas, embaixador, chefe da missão em Haia
• Margarida de Araújo Figueiredo, embaixadora, director-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos
• Rita Guerra Bingre do Amaral, secretária de embaixada, em Kiev
• Joana Nunes Caliço, secretária de embaixada, nos serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa

OLHA QUEM FOI MINISTRO Dois - um, há 187 anos, e até era filósofo; outro, há 176 anos, interino, foi assassinado quatro anos depois.


1. Silvestre Pinheiro Ferreira que neste dia mas em 1821 assumiu os estrangeiros, foi um dos mais notáveis publicistas da cultura portuguesa, deixando marca no direito público francês (pertenceu-lhe a ideia consolidada do poder de sufrágio, depois desenvolvida por Hauriou) e com concepções políticas próprias (influenciou Proudhon, por exemplo), mas foi mais um a não ser profeta na sua terra. No Brasil, no entanto, consideram-no como que pai-fundador do liberalismo de lá. Acompanhou a coroa para o Rio onde viveu de 1810 a 1821, período em que produziu grande parte da sua obra. Estudou com os Oratorianos, formando-se em Filosofia. As suas Prelecções Filosóficas (1813), resultado das lições de filosofia que ministrou no Real Colégio de São Joaquim, no Brasil, será a mais importante das suas obras.
   
   
2. Agostinho José Freire, interino por três meses nos Estrangeiros (neste dia, em 1832, no governo de Palmela mas em dissonância com este) foi defensor da causa liberal, participou na Guerra Peninsular, fora deputado às Cortes Constituintes de 1821, ministro da Guerra e ministro interino da Marinha, nomeado por D. Pedro IV, e já em 1835 haveria ainda de se ministro do Reino. Na sequência da revolução de Setembro de 1836, quando se decidira a abandonar a vida política, Agostinho José Freira foi chamado ao Palácio de Belém pela rainha, e quando para aí se dirigia, alguns soldados da guarda real, postados na calçada da Pampulha, assassinaram-no.

Parabéns ■ Nasceu por alvará

Política sem escrúpulos enxertada na Diplomacia, resulta em persona non grata.
- Manuel CXXV Paleólogo^©

• Ministério dos Negócios Estrangeiros, pelo Alvará de 28 de Julho de 1736, no Rilvas ou nas Necessidades, conforme se entra ou sai

OLHA QUEM FOI O PRIMEIRO DOS MINISTROS Exactamente, Marco António de Azevedo Coutinho, com funções reportadas à sua nomeação neste dia de Julho de 1736, embora apenas tenha tomado posse em 1738.

E a propósito, o carismático ministro plenipotenciário Charles Calixto, reconhecido notador, escreve isto:


"
Entretanto fui acompanhando a contagem decrescente para as celebrações do 262º aniversário da fundação da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. Temo que a data passe em branco. Não estou à espera de foguetes, nem da abertura de garrafas de champanhe, mas apesar da crescente afirmação da natureza republicana, laica e, vamos lá, maçónica da Secretaria de Estado, não ficaria mal ao SGeral recuperar a tradição de mandar rezar uma missazinha por alma dos Secretários de Estado, Ministros e diplomatas que já lá vão. Mas a tradição já não é o que era. E este SG - que agiu mais como uma "mestra de noviças" do que outra coisa - há muito que anda com a cabeça no Quirinal.

E agora, ao nível de "fait divers", quem será o diplomata-genealogista que anda a fazer um levantamento de todos os descendentes do primeiro Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, Marco António de Azevedo Coutinho, que estão na carreira diplomática? Ao que consta há bastantes e alguns deles com apelidos bem plebeus.

Parabéns, ninguém ■ Mas evoque-se...

Em tempo de paz é que a diplomacia não deve limpar as armas.
- Manuel CXXIV Paleólogo^©

OLHA QUEM FOI MINISTRO Depois do 1.º e único conde de Porto Santo (ontem, como interino) há 181, seguiu-se hoje há 181 anos, o 7.º conde da Ponte, também interino. Mais perto mas já longe, em 1929, Henrique Trindade Coelho era empossado como MNE. Mas evoque-se alguém que não foi MNE e que, neste dia há 34 anos, tomava posse como secretário de estado dos Negócios Estrangeiros: Jorge Campinos.


1. Quanto ao 7.º conde da Ponte, tinha nome comprido, gosto ou destino que ainda perdura na casa como que espécie de habilitação: Manuel de Saldanha da Gama Melo e Torres Guedes de Brito. D. Pedro nomeara D. Miguel regente, este aceitando com reservas, num ambiente já a fervilhar. Ficaram na memória, por muito tempo, manifestações por estes dias finais de Julho desse remoto ano 1827, manifestações que ficaram conhecidas como as archotadas. Eram manifestações de liberais a favor de Saldanha, realizadas pela noite fora, com archotes. O 7.º conde da Ponte foi o organizador da repressão destas manifestações e haveria de ser um fervoroso miguelista.
   
   
2. Em 1929, Henrique Trindade Coelho (filho de José Trindade Coelho, o de Os Meus Amores, mas não saíu ao pai), foi MNE por escassos 20 dias, cruzando-se ainda com António de Oliveira Salazar então apenas nas Finanças (Ivens Ferraz, chefe do governo) e quando estava na forja, por Linhares de Lima, a Campanha do Trigo. Henrique Trindade Coelho foi amigo pessoal de Mussolini, certamente pela oportunidade ou circunstância próxima de ter sido embaixador junto da Santa Sé. Quando estalou o 28 de Maio, Henrique Trindade Coelho era director do diário O Século e pessoa da maior confiança de Gomes da Costa.
   
   
3. Jorge Campinos, neste dia há 34 anos, tomava posse como secretário de esatdo dos Negócios Estrangeiros (Mário Soares, MNE). Nasceu em 1937, foi um dos fundadores do PS, foi ainda ministro do Comércio Externo no VI Governo Provisório e ministro sem pasta no I Governo Constitucional, participou nas conversações que conduziram ao reconhecimento, por parte de Portugal, da independência da Guiné e S. Tomé e Príncipe, foi ainda juiz do Tribunal Constitucional e deputado europeu. Em 1988 foi escolhido para o cargo de director dos serviços jurídicos do Parlamento Europeu e funcionário da Comissão Europeia. Morreu em Moçambique vítima de acidente de viação, a 30 de Julho de 1993. Muitos o recordam, alguns o evocam.


CONTAGEM DECRESCENTE Falta 1 dia para se constatar 272 anos.


COMO O TEMPO PASSA. Neste dia, há 32 anos - era MNE, José de Medeiros Ferreira - entraram para a carreira como adidos :

Maria do Carmo Alegro de Magalhães, embaixadora em Liubliana, e Pedro Fontoura Madureira (licença de longa duração)

HÁ CARTA ■ E DO CANADÁ ■■ Fernanda Leitão

Se Fernanda Leitão diz, é porque é mesmo assim.

CARTA DO CANADÁ

Fernanda Leitão

PORTUGUESA DE MÉRITO

Susy Soares, uma popular figura da comunidade portuguesa no Canadá, acaba de assumir a direcção do departamento Diversity, por decisão da administração da OMNI Television, num documento em que não poupa elogios à nossa compatriota.

Tendo entrado ao serviço do grupo Rogers em 1986, como voluntária, no termo da sua passagem pela Universidade de Toronto, bem se pode dizer que Susy Soares fez uma carreira a pulso, por exclusivo mérito, tendo sido uma fiel e atenta colaboradora da evolução de uma estação televisiva multicultural que, actualmente, tem a funcionar estações subsidiárias em várias províncias do Canadá.

A OMNI, por si mesma, e por parcerias com televisões doutros países, entre os quais Portugal e o Brasil, abrange um universo de milhões de espectadores de costa a costa deste imenso país. De passagem se anote que, ao comprar a popular estação City TV e um esplêndido imóvel na Dundas Square para instalação de todos os seus serviços televisivos, o grupo Rogers mostra que está confiante no futuro. Susy Soares é, sem dúvida, uma peça importante desta empresa que vem a servir os emigrantes de 160 países que vivem no Canadá. É um quadro de empresa de alto gabarito profissional.

Descendendo da família Amorim dos Arcos de Valdevez e tendo casado com um cidadão de Ponte de Lima, Amaro Soares, Susy tem pautado a sua vida por um alto perfil moral e um grande apego aos valores portugueses. Os seus dois filhos, Nicole e Michael, ambos estudantes da Universidade de York, foram criados nesses valores e no gosto pela língua portuguesa.

Sempre disponível para ajudar quem precisa e as boas causas da comunidade portuguesa de Toronto, Susy Soares fez por suas mãos o seu lugar de prestígio neste país que acolhe 650 mil portugueses, o que vem a ser um legítimo orgulho para a comunidade lusa.

Parabéns ■ E interinos

A Diplomacia de Resultados em vez de representar, soma; em vez de proteger, subtai; em vez de informar, multiplica; em vez de promover, divide; em vez de negociar, faz de conta, e em vez de tantos aborrecimentos de estado com essa coisa da extensão externa do serviço público, diverte-se com a fórmula E=mc².
- Manuel CXXIII Paleólogo^©

• Albertino Nunes Ferreira, secretário de embaixada, na CIFRA

OLHA QUEM FOI MINISTRO Dois interinos: o Conde de Porto Santo, neste dia em 1827 e por um dia apenas, e Cândido José Xavier em 1833 mas por três meses.


1. Alexandre de Saldanha da Gama, 1.º conde de Porto Santo, já tinha sido titular da pasta dos Estrangeiros entre 1825 e 1826, oficial da marinha, foi ajudante de campo do duque de Sussex, foi maçon, governador do Maranhão (1802-1806) e de Angola (1807-1810), representou Portugal no Congresso de Viena (1814-1815), embaixador na Rússia (1815-1818) e em Espanha (1820 e 1823). Depois da celebérrima vilafrancada é feito conde de Porto Santo, retornando à embaixada de Madrid. Morreu sem descendência e o título de Porto Santo morto ficou na adjacência.
   
   
2. Sobre Cândido José Xavier, oficial do Exército e secretário particular de D. Pedro IV, teve protagonismo nas guerras liberais, mas antes com outra história: fez parte da Legião integrada nos exércitos de Napoleão Bonaparte na Batalha de Wagram e na Batalha de Borodino e integrou a força de invasão do general André Massena em Portugal, por essa razão condenado à morte, por traição, pelo conselho de regência mas aguentou-se exilado em Paris até que a Revolução de 1820 lhe anulçou a sentença, regressando a Portugal, e, reintegrado no posto de sargento-mor, subiu na política. Dele disse Oliveira Martins que «tinha a astúcia e com ela a tenacidade dos ambiciosos e a impertinência própria dos caracteres subalternadamente dominadores»... Ainda hoje se conhece o género.


CONTAGEM DECRESCENTE Faltam 2 dias para os 272 anos, mas não há motivo para nervosismo.

Amanhã, porque é sábado

Fernanda Leitão regressa às NV.

Cruzes canhoto!

O Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez,
assina o livro de honra de Belém.

PERGUNTA ± CÊPÊLEPISTA ■ Paris-Conakri

ANTES QUE A CPLP RESPONDA com um acordo que permitirá "aos seus cidadãos" recorrer a consulados e embaixadas de qualquer país da organização - um angolano poderá usar os serviços do consulado de Portugal em Paris, por exemplo...


± SE PERGUNTA O sonho de qualquer cidadão português vai passar a ser experimentar o serviço público prestado pela Embaixada da Guiné-Bissau em Conakri? Terá Loja do Cidadão?

Pertinente Leonor Pinhão

Leonor Pinhão, hoje no Correio da Manhã, é pertinente no seu apontamento de última página. Só faltou acrescentar mais uma: Portugal, na II Grande Guerra, fornecia conservas de peixe ao exército británico, enviando Londres as chapas de flandres para a moldagem das embalagens (não havia por cá tecnologia para isso). Em certo momento, Londres terá desconfiado que as chapas fornecidas a Lisboa serviriam também para embalar conservas vendidas, por portas travessas, ao exército nazi... Que fez Londres? Passou a fornecer as folhas de Flandres à medida exacta das encomendas britânicas, nem mais folha nem menos folha. O assunto vem numa interessanta tese de mestrado do historiador Joaquim Vieira Rodrigues.

Como vê, Leonor Pinhão, está na massa do sangue.

CPLP. Leitura dos estatutos em voz alta

Foi dito e por aí se repete que o primeiro-ministro José Sócrates defendeu hoje que “a língua portuguesa é um instrumento potenciador da cultura e dos laços da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, acrescentando José Sócrates “ser necessário transportar o português para o mundo”.

Ora, nos três objectivos estatutários da CPLP, para além da concertação político-diplomática e da cooperação em todos os domínios, consta o da materialização de projectos de promoção e difusão da Língua Portuguesa, designadamente através do Instituto Internacional de Língua Portuguesa.

Há 12 anos que se anda a ler os estatutos da CPLP em voz alta, bastando ler para parecer ser uma grande novidade. Porque não vamos direitos ao assunto? Ir direito ao assunto é dizer-se com frontalidade que o Instituto Internacional da Língua Portuguesa foi o maior fracasso da organização, apesar de ter sido a sua própria génese, há 19 anos!

NOTADORES ■ Momento interessante

Relatório Amado, referendo irlandês,
questão do emprego e benefícios perdidos desde Nice.
Do Notador A.S.

ESTAMOS num momento interessante, pelo menos para mim, ao nível das ideias e das estratégias em jogo.

Em primeiro lugar, o Ministro Amado ao assumir o compromisso de elaborar um documento sobre o futuro das relações transatlânticas para a Reunião Informal de MNE's, em Setembro, em Avignon, toma uma iniciativa interessantíssima em política externa europeia que paralelamente, em termos internos portugueses, pode levar a um reequilíbrio da vertente excessivamente europeista que tem caracterizado a nossa politica externa desde 1986.

Em segundo lugar, o resultado do Referendo na Irlanda, que já levou o Presidente Sarkozi a dizer que teremos de optar entre Lisboa ou Nice, devia levar-nos a acreditar que uma maior eficácia económica é possível sem a UE ser um Estado Federal ou actuar como se fosse. As eventuais transferências de soberania, ou partilha de soberania em temas considerados imprescindíveis, deviam ser feitas sem afectar as funções de soberania.

Em terceiro lugar, o grande problema quotidiano para os europeus é o emprego. Pretendem os Governos regulá-lo a nível europeu? Associado a ele, em tempos de crise, surgem todos os problemas da discriminação e do racismo. Também aqui vai haver uma política europeia de inspiração italiana? Como seria bom uma fusão das culturas vivenciadas em solo europeu!

Finalmente, a questão que está subjacente a todas as inquietações: - quais os benefícios que temos vindo a perder nas sucessivas negociações dos Tratados da UE desde Nice?

A.S.

Desgraduação na CPLP

MAIS DUAS Na 13.ª Reunião do Conselho de Ministros da CPLP (ontem), a delegação de Angola foi chefiada pelo vice-ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, e a do o Brasil pelo secretário-geral das Relações Exteriores do Itamaraty, Samuel Guimarães. E vá lá! Não veio um sub-director e um chefe de divisão.

João Miranda deve ter perdido o avião em Luanda, e Celso Amorim deve ter ficado a conversar com os controladores de voo em S. Paulo.

CPLP. A Ilha Maurícia saberá do que se trata?

OBSERVADOR ASSOCIADO Para a reunião ministerial da CPLP (ontem), a Ilha Maurícia enviou como representante, um seu antigo ministro do Turismo, Jacques Chasteau de Balyon, que, desde Fevereiro, é director administrativo e financeiro da agência de publicidade Circus Advertising...

Parabéns, ninguém ■ Do passado, nada

Não relação diplomática possível com um estado que se resuma a uma só pessoa.
- Manuel CXXII Paleólogo^©

CONTAGEM DECRESCENTE Faltam 3 dias para aqueles 272 anos. Já falta pouco.

Venezuela. Diplomacia de resultados...

Como resultado, entre o mais, é saldo da conta de lucros e perdas, ou em matemática, número ou expressão algébrica que, embora não exacto, é correcto o suficiente para os fins a que se destina, pode aceitar-se colagem à política - política de resultados. Não mais do que isso.

NOTADORES ■ Justiça, seis anos depois...

Por acaso trata-se de alguém
muito conhecido na Casa.
E não é lá muito sindicalista...
Do Notador Sagittarius de Melo

RECEBI ONTEM uma notícia que me agradou especialmente: o outrora Vice-Cônsul de Portugal na Embaixada em Rabat, Fernão Quintanilha dos Santos, após um processo na justiça que durou mais de 6 anos, foi ilibado.

Como é costume no MNE, com este "pessoal de segunda categoria", não há qualquer contemplação e, assim, resolveram exonerar o Vice-Cônsul, instaurar-lhe um processo disciplinar e entregar o caso ao Ministério Público. A acusação foi esta: ter permitido que o Chefe de Missão (naquela época era o Embaixador Brito e Cunha, já aposentado e sobejamente conhecido por ter arranjado problemas a vários colaboradores) utilizasse os dinheiros públicos como se fossem seus próprios (adquiriu viaturas acima do valor permitido; fez obras na Residência sem autorização, etc.). Esta situação não seria tão criticável se ao principal beneficiário destes gastos tivesse sido também instaurado um processo, mas não o foi e pelo contrário ainda foi arrolado como testemunha principal.

Uma vitória para quem viu a sua vida durante mais de 6 anos destruída, mas uma vitória também para o STCDE cujo advogado o apoiou neste último ano.

Por seu turno, o MNE mais uma vez se vê confrontado, com um processo. Será que a casa da diplomacia não deveria utilizar mais os mecanismos da negociação antes de recorrer à justiça? O ex-Vice-Cônsul, Fernão Quintanilha dos Santos, agora só quer ser reintegrado e ser recompensado (se algum dinheiro pode pagar este género de provação!) pelos anos de desemprego e abandono pelo Estado Português.

Sagittarius de Melo

NOTADORES ■ CPLP e ausentes

Ministro plenipotenciário,
assim pensa. Respeitamos.
Do Notador Armando dos Santos Lisboa

ISTO de José Eduardo dos Santos e, agora também, de Armando Guebuza privilegiarem pela ausência, durante a Cimeira da CPLP, será caso para se pensar, se valerá ou não a pena o investimento político da parte daqueles que nela, ainda, se empenham. A CPLP, pelos vistos, não conseguiu, até hoje, impor-se como Organização para ser levada a sério pela totalidade dos seus componentes, nem tão pouco como instituição capaz de galvanizar os mais altos dirigentes dos países que dela fazem parte. Assim sendo...


1. Vale a pena continuar a existir? Se Angola e Moçambique não enviam os seus Presidentes a estas Cimeiras, justifica-se a sua continuação? Não são esses gestos reveladores do pouco interesse que suscita a dita CPLP junto daqueles países?
   
2. E os custos (diversos) anuais da CPLP? Para que servem? Para a promover? Em que termos?
   
3. Talvez tenha chegado o momento de se repensar a (existência da) CPLP, com franqueza, honestidade e frontalidade.
   
4. Infelizmente, tal reflexão não figura na Agenda dos presentes. Ou seja, saber se vale, ou não, a pena continuar com esta irrelevância política por parte dos que ali comparecem.
   
5. Nesse sentido, o que é que Portugal fará para procurar relançar a "dinâmica" da CPLP?
   
6. Existe algum projecto em cima da mesa com esse objectivo, e fará parte do futuro programa de acção do nosso País?
   
   Armando dos Santos Lisboa

Nem Parabéns ■ Nem passado a recordar

Ao pôr no navio um casal de cada espécie de animais do mundo, Noé foi o primeiro diplomata.
- Manuel CXXI Paleólogo^©

CONTAGEM DECRESCENTE Faltam 4 dias para aquele alvará de há 272 anos.

Venezuela. Diplomacia económica?

Ou, sem desprimor, mera política de guarda-livros?

Observadores associados da CPLP

A conferência da CPLP deverá abtribuir ao Senegal o estatuto de observador associado, por esse motivo deslocando-se a Lisboa o MNE senegalês, Cheikh Tidiane Gadio. Assim sendo, o Senegal juntar-se-á às Ilhas Maurícias e à Guiné Equatorial cujo chefe de estado, Teodoro Obiang Nguema, é igualmente aguardado para a conferência.


Com o Senegal, a figura de observador associado já poderá dizer qualquer coisa, mas não muito, enquanto a CPLP não resolver a forma de acolhimento de autonomias ou de regiões especiais, como a Galiza e Macau, se é que há vontade destas e permissão política dos outros.

Da minha língua, vê-se 30 milhões de euros...

O ministro Luís Amado já disse que a presidência portuguesa da CPLP centrar-se-á no objectivo «essencial» do concerto dos oito - a promoção da língua portuguesa. E logo a seguir, observou o ministro que tal objectivo «foi descurado» nos 12 anos de vida do mesmo concerto. Ora, para curar, foi criado um «Fundo para a Promoção e Valorização da Língua Portuguesa», com uma verba inicial de 30 milhões de euros, mas aberto a contribuições de outros países (Espanha e França não deverão ser...)


Até agora, da língua apenas se tem visto o mar, mas como, para além disso ou mesmo sem isso, se começa a ver 30 milhões de euros, é bem possível que por aí surjam curadores do objectivo.

Cooperação consular CPLP...

Vai ser assinado um acordo de cooperação consular entre os oito da CPLP. Aguardemos o texto do acordo...

Recondução de Amélia Mingas no IILP

Parece ser dado assente, a recondução de Amélia Mingas (Angola) como directora do Instituto Internacional de Língua Portuguesa. É um acto de justiça, até porque se Deus quer, mesmo que ninguém sonhe, a obra cai do céu.

Armando Guebuza, também ausente

Na verdade, uma «presidência aberta» em Moçambique é justificação que convence.

Eduardo dos Santos, ausente da CPLP

E em que adiantaria a CPLP se estivesse presente?

Chávez?

Sem comentários.

Parabéns, ninguém ■ Um descanso

O verdadeiro diplomata não mata, mas mói.
- Manuel CXX Paleólogo^©

OLHA QUEM FOI MINISTRO Neste dia, chegou a vez de lembrar um há 32 anos e recordar outro de há 207 anos...


1. José de Medeiros Ferreira, neste 23 de Julho de 1976, tomava posse como ministro dos Negócios Estrangeiros, cargo que exerceu cerca de 15 meses mas de que ficou com muito por contar, e já contou aos poucos alguma coisa. Medeiros Ferreira, antes, fora secretário de estado dos Negócios Estrangeiros com Melo Antunes (desde 19 de Setembro de 1975), enfim, 1975 e 1976, dois anos que, à distância parecem dois meses mas equivaleram a dois séculos. Os dois meses estão contados, os dois séculos é que não.
   
   
2. D. João de Almeida Melo e Castro, figura de hábitos controversos, também neste dia mas em 1801, assumia a secretaria de estado na regência de D. João VI. Com o título de 5.º conde de Galveias, Carlota Joaquina, já a corte estava no Rio, apelidava-o depreciativamente de "Dr. Pastorinhas" por disputas do âmbito da esfera privada de rectaguarda. Adiante, fiquem as coisas positivas, ele foi, apesar de "pastorinhas", o fundador do primeiro laboratório químico no Brasil. João de Almeida Melo e Castro assumiu os Estrangeiros pouco mais de um mês após a assinatura do tratado de Badajoz, entre o príncipe regente, e Carlos IV de Espanha, comprometendo-se este a restituir praças tomadas por Espanha a Portugal, incluindo Olivença - o que até hoje ficou por cumprir. Como registo, anote-se que este 5.º conde de Galveias, em cujo curriculo figura ter sido embaixador de Portugal em Viena, Londres, Roma e Haia, nas discussões que antecederam a transferência da Corte portuguesa para o Brasil, apoiou a aliança inglesa e a mudança da corte para o Rio, ao lado de D. Rodrigo de Souza Coutinho, contra a aproximação à França defendida pelo marquês de Belas.

CONTAGEM DECRESCENTE Faltam 5 dias para aqueles 272 anos. O FRI não podia ter dado um subsidiozinho para alguma coisa de jeito e preceito?

Parabéns, ninguém ■ Quanto ao mais, pouco

Para um diplomata com talento, há que ter uma paciência sem fim.
- Manuel CXIX Paleólogo^©

OLHA QUEM FOI MINISTRO Não mais que interino, há 140 anos, Carlos Bento da Silva, na pasta dos Negócios Estrangeiros, no governo de Sá da Bandeira.


Este governo de Sá da Bandeira duraria deste dia de Julho em 1868 (em ditadura, a partir de 11 de Novembro) até 11 de Agosto de 1869, exactamente 386 dias. Carlos Bento da Silva acumulava os Estrangeiros com a Fazenda, demitindo-se a 17 de de Dezembro daquele mesmo 1868, por não conseguir obter um grande empréstimo em Paris... Carlos Bento da Silva, ao longo da sua carreira política de liberal monárquico, foi ministro por seis vezes, vindo a integrar o gabinete que proibiu as Conferências do Casino. Mas, a compensar o desaire do empréstimo em Paris e o anátema que as Farpas lhe lançaram, deixou para a posteridade um opúsculo cujo título fala por si: «Algumas Considerações Acerca do Comércio de Carnes Ensacadas de Portugal com o Brasil». Até parece tema de mestrado do século XXI.


CONTAGEM DECRESCENTE Faltam 6 dias para aqueles 272 anos que mereceriam mais tom de festa do que de velório.

BRIEFING ■ O estado dos regulamentos

Regulamento do MNE,
Regulamento Consular,
como é que isso está?

UM PROJECTO NÃO É UM PROSPECTO Declaração prévia: «Meus senhores, minhas senhoras, depois dessa confusão do regulamento de alhos do MNE em que se misturaram os bugalhos do regulamento consular, pedem vocências este briefing, estamos à vossa disposição, perguntem, se fazem favor. Comece você…»

1. (Obrigado. Queria saber se, afinal, o novo regulamento do MNE existe ou não, se é projecto, anteprojecto, proposta, sei lá!) – A rigor, para o novo regulamento do MNE, há um texto que tem vindo a ser alterado e que partiu de um borrão de ante-projecto, depois passou a ante-projecto a tender para projecto, mas, repito, não foi apresentado como projecto passível de discussão pelas partes interessadas.
   
   (Quando se refere a partes, refere-se à ASDP e ao STCDE?) – Naturalmente que sim.
   
   (E o Conselho Diplomático, não tem uma palavra a dizer?) – Claro que tem, em termos de parecer não vinculativo e que decorre da competência desse conselho quanto a propor ou dar parecer sobre as alterações à legislação respeitante ao ministério dos Negócios Estrangeiros e à carreira diplomática. O Conselho Diplomático é um órgão do MNE, integra a hierarquia nomeada das Necessidades e uns quantos diplomatas eleitos porque funciona no âmbito da carreira diplomática, e portanto não é um sindicato nem uma associação sindical, nem pode esvaziar as funções e objectivos destes, até porque é presidido pelo secretário-geral. Naturalmente que o conselho deve pronunciar-se sobre projectos que lhe sejam apresentados pela tutela, e não se pronuncia sobre prospectos mesmo que o prospecto seja do secretário-geral. Com rigor, não se chegou à fase de um projecto de decreto-lei que vise aprovar o regulamento do ministério.
   
   
2. (E quanto ao novo regulamento consular? Aconteceu o mesmo?) – Não pode haver confusão entre o que se passou já com o regulamento consular e o trajecto do prospecto que deu em ante-projecto do regulamento do MNE. Uma primeira versão do regulamento consular foi negociada com o STCDE e com a ASDP, com várias propostas destas estruturas representativas a serem aceites, chegando-se a um acordo de que resultou uma última versão.
   
   (Que foi apresentada ao Conselho Diplomático, para parecer…) – Como é que sabe disso?
   
   (Não tenho que lhe dizer.) – O senhor está aqui acreditado em que qualidade? Mostre o seu cartão. Mostre cá…
   
   (Este cartão não serve?) – Então o senhor é funcionário da secretaria-geral do MNE e está aqui no briefing disfarçado de repórter do ABC gratuito?
   
   (Mandaram-me…) – Faz favor, abandone de imediato a sala, os procedimentos ficam para depois…
   
   
   (O funcionário abandonou a sala aos gritos «Mandaram-me! Mandaram-me!», prosseguindo o briefing:)
   
   … podem continuar a perguntar.
   
   (O Conselho Diplomático emitiu parecer sobre o regulamento consular?) – Emitiu e foi um parecer desfavorável mas que não é vinculativo.
   
   (Desfavorável? Porquê) – Porque o regulamento consular não estaria em consonância com o prospecto do ante-projecto do regulamento do MNE que não chegou a projecto.
   
   (Quer dizer que a argumentação do conselho contra o regulamento consular foi uma argumentação a favor de um versão do regulamento do MNE?) – É o senhor que diz.
   
   (Isso não tem a ver com as nomeações?) – É o senhor que pergunta.
   
   (Por amor de Deus! Eu não sou funcionário da secretaria-geral! Responda-me se a hierarquia representada no conselho não quer abrir mão das nomeações!) - Naturalmente que isso nos leva à questão de fundo que é a de se saber se as nomeações, designadamente para postos consulares, são exclusivamente assunto interno da carreira ou assunto de exclusiva decisão política. Aqui é que bate o ponto.
   
   (E não haverá uma solução de equilíbrio?) – Quanto a essa possibilidade, o funcionário da secretaria-geral que ainda agora foi aconselhado a sair da sala, saberá mais do que eu, e ele é um dos que poderiam confirmar se é verdade ou não que foi recusada pelo conselho diplomático uma proposta equilibrada no sentido do mesmo conselho poder apresentar três nomes por entre quais o decisor político poderia optar.
   
   (Então foi pena que o senhor tivesse expulsado o funcionário…) – Não lamente, será melhor para ele ser alvo de procedimento por estar indevidamente neste briefing, do que ser alvo se inquérito por dizer aqui o que é inconveniente para a metade mais um do conselho.
   

Parabéns ■ Festa na ONU

Foi Confúcio que fez o melhor SIADAP da carreira diplomática portuguesa: Mil dias não bastam para aprender o bem; mas para aprender o mal, uma hora é demais.
- Manuel CXVIII Paleólogo^©

• João Guerra Salgueiro, embaixador, representante permanente junto da ONU
• Francisco Xavier Esteves, ministro plenipotenciário, representante permanente junto das organizações internacionais e dep. ONU (Genebra)
• João de Deus Bramão Ramos, ministro plenipotenciário, licença de longa duração
• Paulo da Cunha Alves, conselheiro de embaixada, na RePer (Bruxelas)

CONTAGEM DECRESCENTE Faltam 7 dias para os 272 anos em que a diplomacia portuguesa se afirma como é, por muito que custe: «uma missa por alma de todos».

AGRÉMENT ■ Também se pensa na Venezuela

Cuando la política desaparece viene la policía,
Teódulo López Meléndez

Conceptuar la autonomía, instituir en un lugar,
Jens Kastner

→ AQUI

Parabéns ■ Dia azarado para posses

O protocolo surgiu da discussão sobre a precedência entre o útil e o inútil. A etiqueta, quando o inútil passou a agradável.
- Manuel CXVII Paleólogo^©

• José Bouza Serrano, ministro plenipotenciário, chefe da missão em Copenhaga

CONTAGEM DECRESCENTE Faltam 8 dias para os tais 272 anos. O carismático ministro plenipotenciário Charles Calixto já nos enviou um contributo, como se dizia, olim, nas novas fronteiras... Sim, olim.

A esse anónimo lusitano...

Um anónimo lusitano reagiu ao que aqui se referiu sobre tratamentos desiguais num dos últimos concursos para ingresso na carreira diplomática. Anónimo que está por dentro da cousa (cousa é propositado) mas com linguagem imprópria da cousa.

Mas porque está dentro, vamos precisar: num dos últimos concursos, alguns candidatos nem conseguiram acabar a apresentação por terem tido apenas duas horas e meia de preparação, quando o regulamento lhes concedia quatro horas... O que levou à suposição de que as orais do concurso terão tido durações variáveis consoante os candidatos.

Lições de diplomáticos concursos

PARA QUE NÃO SE REPITA O secretário de um dos últimos concursos diplomáticos, confrontado com tratamentos desiguais de candidatos em matéria de tempos de preparação, explicou de pronto que responder a esse tipo de imprevistos faria parte da praxe para se ser diplomata... E com isto, mandava regras estabelecidas às ortigas, sobretudo as tais regras concebidas para dar iguais oportunidades a todos os candidatos.

E não é que observando que uma jovem pessoa interessada no concurso e não em tal praxe, se enervou a tal ponto que chorou, voltando o dito secretário a perorar que um bom candidato à carreira diplomatica deve reagir favoravelmente à praxe dos imprevistos?

Concurso Diplomático. Lições

COMO SE APROXIMA MAIS UM Num dos últimos concursos diplomáticos, houve um caso deveras muito interessante: um dos candidatos, filho de embaixador, apresentou a demissão do emprego que tinha, umas três semanas antes da prova oral de conhecimentos... Estaria o candidato seguro de ser apurado? Ou, se tal não era possível, sabendo-se do rigor e transparência dos concursos, ter-se-á tratado de pessoa particularmente impulsiva ou imprudente que, com tais características, deveria ter sido eliminada na entrevista profissional?

Para provocar sorriso amarelo

Quem irá para Macau, quando Moitinho de Almeida rumar para Otawa?

Ou muito nos enganamos, ou os portugueses no Canadá vão ter um grande embaixador.

Parabéns ■ Valem, seja na modorra, ou em Andorra

A diplomacia, como nos bons filmes, deve ter um intervalo.
- Manuel CXVI Paleólogo^©

• Mário Damas Nunes, ministro plenipotenciário, sub-chefe do Protocolo do estado
• Ana Sofia Pessanha Carvalhosa secretária de embaixada, em Oslo

OLHA QUEM FOI MINISTRO Outra vez João Carlos de Melo Barreto a tomar posse há 88 anos (neste dia, 1920), do qual já falou como exmplos do «adesivos nacionais», material que contina no mercado.

CONTAGEM DECRESCENTE Faltam 9 dias para aqueles tais 272 anos que não merecem festança, mas dia de festa.

Embaixada de Bissau. Esquisito

O que se passará na embaixada de Bissau em Lisboa é, no mínimo esquisito.

Mar de pérolas

Imagine o cidadão comum que um dos Objectivos Estratégicos, a que se concede a sigla OE, para 2008 - 2010, na direcção-geral de Política Externa, é nem mais nem menos este - o OE 1 Eficácia, a que se concede a sigla OEA:

Imprimir uma actuação proactiva na promoção do multilateralismo efectivo! - aqui nós é que concedemos o ponto de exclamação.

Imprimir uma actuação?
Uma actuação proactiva?
Proactiva na promoção?
Promoção do multilateralismo?
Do multilateralismo efectivo?

Não é caso para se temer que haja no MNE uma problemática da heurística da infraestruturas isoquimémicas dos exarcas obsidentes que imprimem uma actuação no protectório com o galhipo através de matagoges que conduzem qualquer diplomacia passível de retambana ao origma?

BRIEFING DA UMA ■ Tahoma

A letra Tahoma
vai resolver a situação
de mais chefes que índios

VIVA A FORMA, ABAIXO O CONTEÚDO Declaração prévia: «Meus senhores, minhas senhoras, tenho aqui ao meu lado o nosso especialista informático Cortez Palha que vos falará da letra Tahoma. Como sabem, o problema dos ofícios, notas e telegramas das Necessidades é apenas uma questão de forma, porque quanto ao conteúdo temos o ministro e os secretários de estado para aguentarem o que lhes chega. Perguntem, então.»

1. (Senhor especialista Palha, Tahoma é assim mesmo importante para a política externa portuguesa?) - Bem, pá, é. Bem vistas as coisas, pá, os políticos externos estarão numa grande porque Tahoma, pá, é a fonte padrão do sistema operacional Windows, distribuída primeiramente na versão 95, pá. E então, pá, a Tahoma é uma fonte de grande importância por apresentar um número muito completo de caracteres unicode, e também, pá, é a mais compatível com as diferentes línguas. E então, nós, pá, aqui no MNE, temos que ir nessa, pá, o Tahoma é bué da fixe.
   
   
2. (Ouvi dizer que a letra Verdana é muito semelhante à Tahoma. Como distinguir isso? Nuno Brito vai usar lupa?) - Não pá! Isso vê-se logo mal se se abre o Word, pá. Mas sim, pá, a Verdana é uma fonte irmã da Tahoma. E até porque foram criadas ambas as duas, ou seja uma e outra, as duas portanto, pelo mesmo tipógrafo, o Matthew Carter, com quem viajei num avião da TAP, sei lá, pá, há sete, oito anos. E se queres saber, pá, a Tahoma é também uma fonte sem serifa e humanista, pá, que palavra me saíu, pá, sim, humanista, ou seja, remete ligeiramente à caligrafia, que é do baril para os da política externa, estás a ver, pá. Mais, pá, como expliquei ao director, a Tahoma tem formato mais estreito que a Verdana, os espaços entre as letras são mais justos, e por causa disso, a Tahoma, pá, é muito usada em diversas interfaces e sites, sendo mesmo incluida no pacote de fontes padrão do sistema operacional Mac OS X v10.5, o Leopard em 2007.
   
   2. (Mas o que é isso tem a ver com a política externa portuguesa?) - Pá, isso não é do meu campo. O que interessa, pá, é uniformizar isto, dar um ar de regrado a isto, pá. O Salazar não impôs o HCESAR nos teclados e não andava tudo regrado? É mais ou menos assim pá, mas não me meto na política. Eu, pá, no estudo que fiz, deixei lá que a fonte Tahoma é de fácil leitura, já que foi desenhada a fim de ser lida mesmo nos menores tamanhos em monitores de computador. Disse também que a altura X da fonte é relativamente grande e os espaços dentro das letras, como nos buracos das letras "o" e "a", são largos, e que assim se consegue mais ênfase na diferenciação de letras parecidas, como E e F para agilizar a leitura. Se isto ajuda ou não os políticos externos, pá, olhem, por mim, tanto me faz que voltem ao HCESAR.


(O especialista Cortez Palha nem se apercebeu que, quando disse estas últimas palavras, já ninguém estava na sala...)

PERGUNTAS DE ALGIBEIRA ■

- Será verdade que passa a haver livro de ponto para os diplomatas nas Necessidades? E portanto os diplomatas passarão a sair às 17:30 como no tempo dos mangas de alpaca?

Mercosul. Conselho de Defesa?

COMO O PETRÓLEO REACTIVA A proposta surgiu do Brasil, concretamente do senador Inácio Arruda que acaba de propôr à representação brasileira no Parlamento do Mercosul que avance com a criação de um Conselho de Defesa do Mercosul «com o objectivo de guardar as fronteiras da região».

A proposta teve um antecedente. Outro senador, Pedro Simon havia demonstrado preocupação com a reactivação da 4ª Frota da Marinha dos EUA, que terá como área de actuação o Atlântico Sul. Juntamente com outros membros da CRE, Simon foi recentemente à embaixada americana no Brasil manifestar a preocupação do Senado ao embaixador Clifford Sobel (na foto).

E teve também um consequente. Depois de Pedro Simon, foi então que Inácio Arruda observou que a reactivação da frota ocorre no mesmo momento em que se divulgou a descoberta de imensos campos de petróleo em alta profundidade na costa brasileira.

Como diz qualquer diplomata da Marinha Grande cofiando o bigode, «está tudo dito».

Parabéns ■ E a tal contagem...

A justiça é cega mas a diplomacia deve usar óculos se não vê.
- Manuel CXV Paleólogo^©

• Rui Manuppella Tereno, ministro plenipotenciário, na delegação junto da NATO( Bbruxelas)

CONTAGEM DECRESCENTE São 10 dias (e não 11) os que faltam para a capicua dos 272 anos.

CPLP. Ordem alfabética crescente

Ex-ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira está apontado para secretário-executivo da CPLP, decisão a ser tomada em definitivo na conferência dos oito (dias 24 e 25).

Segundo os Estatutos da organização, o secretário-executivo «é uma alta personalidade de um dos Estados membros da CPLP, eleito para um mandato de dois anos, mediante candidatura apresentada rotativamente pelos Estados membros por ordem alfabética crescente», pelo que, agora, cresceu de Cabo Verde para a Guiné-Bissau.

E de facto a CPLP precisava de alguém das obras públicas, ainda mais dos transportes e sobretudo das comunicações. Mas pode ser que resulte.

Instituto Camões

"Portugal tem de ver as outras boas práticas, nomeadamente o excelente exemplo que é o do Instituto Cervantes" – disse Carlos Reis que, há três semanas, apresentou ao governo o estudo que lhe foi encomendado sobre a galáxia do Camões.

Esta devia ter sido matéria de arranque do governo e não de fecho. Agora é tarde. E mais não se diz, para não se bater mais no ceguinho.

Central energética do MNE?

Será verdade que, todos os dias de manhã, todos os funcionários diplomáticos que exercem chefias na direcção-geral de Política Externa (seja sub director, director de serviço, chefe divisão) têm que ir ao gabinete do director-geral e, em pé - não deve haver cadeiras - serão interrogados sobre o que há de relevante, ou que se preveja que apareça como tal, tendo que ir mesmo que nada haja nem se preveja? Será verdade?

«O Imparável» Paulo Casaca

MÍNIMOS OLÍMPICOS É sabido, desde 2003, que NV muito apreciam figuras, personagens e intérpretes… como diria o mítico ministro plenipotenciário Charles Calixto. Pois o eurodeputado Paulo Casaca está por direito próprio e por vida própria na galeria como «O Imparável». E é mesmo. Pelo que nos últimos dias dele se soube, não parou e tudo leva a crer que não parará:

1. ... integra a Delegação da Comissão de Agricultura do PE de visita aos Açores
   
2. ... participa hoje num debate sobre "Defesa e Segurança nas Relações Transatlânticas" promovido no âmbito do I Fórum Açoriano "Franklin Delano Roosevelt".
   
3. ... saudou ontem, em Paris, o apoio manifestado pela maioria dos parlamentares da Assembleia Nacional Francesa à causa defendida pela Organização dos Mujahedines do Povo do Irão (OMPI) com uma Declaração Política que apela a uma mudança democrática em Teerão e contesta a inclusão do principal movimento de oposição iraniano na lista de organizações terroristas da UE
   
4. ... reivindicou um Tribunal Internacional para crimes no Iraque
   
5. ... a convite do Fundo Internacional para o Bem Estar Animal, verificou (sábado passado) o trabalho desenvolvido pela equipa de investigadores desse fundo que, a bordo do barco "Song of The Whale", estuda as várias espécies de baleias de bico existentes no mundo e que se encontra nos Açores
   
6. ... participou em Ponta Delgada, num debate sobre "Justiça e Segurança" promovido pela Associação Cívica "Fórum Açoriano”
   
7. ... debateu, em Estrasburgo, a proposta de regulamento apresentada pela Comissão que prevê um regime de derrogações temporárias do Fundo Europeu das Pescas destinado a promover a reestruturação das frotas comunitárias afectadas pela crise dos aumentos verificados no preço dos combustíveis…

O eurodeputado Paulo Casaca, assim, até parece um cônsul honorário a conseguir os mínimos olímpicos exigidos por António Braga...

Baixa na ASDP

No telegrama NV de 10 de Julho «A ASDP que responda - Gente a mais para estar calada», recordou-se o elenco dos corpos sociais da ASDP tal como consta no site desta associação dos diplomatas. Chamam-nos a atenção para um facto que confirmámos: a diplomata Sónia Melo e Castro demitiu-se do cargo de vogal do Conselho Directivo da ASDP, a 15 de Maio. Portanto, está fora da polémica.

Parabéns ■ Coisa que nunca se nega

O político nunca deve dizer com pompa de agora «nunca até sempre»; o diplomata deve dizer na circunstância de sempre «nunca até agora».
- Manuel CXIV Paleólogo^©

• Rui Félix Alves, ministro plenipotenciário, chefe da missão no Luxemburgo

OLHA QUEM FOI MINISTRO Há escassos quatro anos, naquele mês de Julho que foi até Março do ano seguinte, em que a política deixou mazelas.


António Monteiro, precisamente, tomava posse como ministro neste dia em 2004. O seu curriculum é por demais conhecido e os acontecimentos que levaram este diplomata de carreira ao cadeirão das Necessidades, depois da passagem de Teresa Patrício Gouveia, são também por demais conhecidos e amiúde ainda lembrados (anatemizados, como diria o embaixador Fernando Castro Brandão), pelo que, isto por hoje é só para recordar. E já agora relembrança por inteiro: tomavam igualmente posse, como secretários de estado, Henrique (Negócios Estrangeiros e Cooperação), Mário David (Assuntos Europeus) e Carlos Gonçalves (Comunidades Portuguesas). Para uns foi ontem, para outros foi há um século.


CONTAGEM DECRESCENTE Faltam 11 dias para que os diplomatas portugueses possam dizer o que os da maior parte das chancelarias europeias não podem sequer imitar, e que é isto: «Há 272 anos que...»

Conselho Diplomático. Da fama não se livra...

CONTINUANDO... E prova de que o Conselho Diplomático não é estado-maior, nem conselho de magistratura e muito menos conferência episcopal, está em que os principais membros desse órgão do MNE - repita-se, órgão do ministério e não órgão da carreira embora os elementos seja desta - pois tais membros principais estão aí por inerência: secretário-geral (que preside), directores-gerais, inspector diplomático, por aí fora até 9, a que se juntam 8 representantes eleitos em cada grau da carreira (1 pelos embaixadores; 2 por plenipotenciários; 2 por conselheiros; 2 por secretários e 1 por adidos).

Mas deixemo-nos de prolegómenos: é aos inerentes a quem cabe decidir, e da fama de quem têm decidido "no escuro" não se livram. Ou seja, decidem num encontro privado, sigiloso, no gabinete do SG, e da fama não se livram, que assim de fama tem sido, por exemplo quanto a promoções a ministro e algumas colocações (de gente de gabinetes, amigos, olim gente com cunhas, etc). Tudo "muito democrático". É certo que se criam umas comissões para o efeito, umas grelhas, que apenas servem para dar sustentação legal (aparente segundo a fama) aos "cozinhados" que depois o conselho faz aprovar.

Ah! O Conselho Diplomático também faz pareceres. Um dos mais recentes e que por aqui se deu conta foi sobre o projecto de Regulamento Consular. Lá chegaremos, Fernando Neves! Já lá chegámos, Vasco Valente!

Era Brito. Ofícios & Correlativos

MAS O QUE É ISTO? Fartos da era de Cristo, aí temos a era Brito: todos os ofícios, mas todos, mesmo dos sub-directores e directores de Serviço, passam a ser assinados pelo director geral de Política Externa, mesmo que, é lícito calcular, isso implique resmas, e metade de resma que seja, resma inteira ou duas resmas, para assinar diariamente!

E como se não bastasse, os directores de serviços deixam de assinar os «Telegramas» de que sejam responsáveis, como vem sucedendo há anos nas Necessidades, para serem apenas assinados pelo nóvel director-geral de Política Externa ou eventualmente, vá lá, pelos seus sub.

Tudo concentrado, tudo controlado!

Conselho Diplomático. No meio disto, o que é?

QUESTÃO DE PRIMA-IRMÃ Os militares têm o Estado Maior, os juízes têm o Conselho Superior, os bispos têm a Conferência Episcopal e os diplomatas têm o Conselho Diplomático.

Ora acontece que os militares fazem a guerra que é declarada (não por eles), mantém a paz desejada (por todos nós) e cumprem umas comissões no estrangeiro, rotativamente pelos três ramos em função de algum distributivo proveito sobretudo em dólares, e entram em esporádicas expedições em alinhamento com a civilização cuja conveniência é a política que determina e não as armas; os juízes julgam em conformidade quando a lei prevê, e segundo e conforme quando a lei não prevê ou tem porta aberta a contornos, havendo o tal conselho para avaliar as conformidades, o exagero dos contornos e o escândalo de a Justiça poder ter saia demasiado larga e dar nas vistas; os bispos gerem a extraterritorialidade da fé na tal conferência, mas sempre limitados pela infabilidade de Roma, pelo que apenas se metem com as coisas do estado quando entendem que as coisas deste devem ir à confissão; e os diplomatas que representam o estado, protegem o estado, informam o estado, promovem o estado, protegem o estado e asseguram as extensões externas do serviço público - portanto, exercem amiúde funções de soberania - têm o seu Conselho Diplomático, por lei órgão do MNE, mas obviamente não é um estado maior como aquele que é garante de estratégia, táctica e logística militar, não se assemelha ao tal outro conselho superior que, na pirâmide do Supremo Tribunal, é garante da independência da máquina de um órgão de soberania, e, naturalmente que também não é uma conferência episcopal, porquanto é impensável que os directores-gerais das Necessidades sejam bispos e o secretário-geral do MNE seja um arcebispo ou cardeal, além de que não é eleito pelos pares submetidos à mesma infabilidade como na conferência prima-irmã de corporação.

Ora, o Conselho Diplomático, no meio disto, o que é, o que deve fazer e até que ponto pode ou deve ir? Bom tema para estes dias.

Está criada um etiqueta,
sinal de que há tema para Fernando Neves, por uns poucos tempos,
e para Vasco Valente que se lhe segue.

Parabéns ■ Sem IVA, por enquanto...

Pois diria Anaximandro, que todos os diplomatas derivam de outros diplomatas mais antigos por transformações sucessivas.
- Manuel CXIII Paleólogo^©

• Mário Soares Gomes, secretário de embaixada, esteja onde estiver...

CONTAGEM DECRESCENTE Faltam 12 dias para uma data de que pouca gente se lembra: há 272 anos.

A França em letra Arial, corpo 9. Estamos mal...

Contrariando as instruções gráficas de Nuno Brito, não é que o Bulletin d’information de la présidence française du Conseil de l’Union européenne, está a ser redigido com letra Arial, corpo 9? Mas porque é que o Tratado não deixou bem claro que a letra deve ser Tahoma?

NOTADORES ■ Corrije-se, com certeza

O lapso foi de NV,
as nossas desculpas.
e a relação secretário-geral do MNE/directores-gerais.
Do Notador Quim

SA AS NV ME PERMITEM JULGO faça-se a devida correcção: Francisco Ribeiro de Menezes, conselheiro de embaixada apenas há 6 anos, convem recordar, ainda não é ministro plenipotenciário. É certo que desejo não lhe falta, como a outros conselheiros, tal como na passagem de 1º secretário a conselheiro, então como a outros secretários. Mas não, por enquanto ainda não, faça-se a correcção, a saber - conselheiro de embaixada e chefe de gabinete.

Quim

NV - Entre anónimos, descaracterizados e assumidos, até este momento foram 17 os e-mails sobre este lapso. Por todos, publica-se um assumido e redigido dentro das nossas regras.

NOTADORES ■ Lá vem A.S.

Já aqui se tinha dito
que não era bonito...
Mas o Notador A.S. volta ao assunto

NUNO BRITO e Carlos Neves Ferreira tomam posse da DGPE e do Instituto Diplomático, sem a presença do Secretário Geral, em serviço em Roma. É estranho!

Será que Fernando Neves, ao não querer estar presente, pretende transmitir-nos a ideia de que discorda destas nomeações? Desde 1 de Julho houve imenso tempo para as posses terem tido lugar, com Fernando Neves em Lisboa.

E Freitas Ferraz quando chega a Lisboa? A Direcção Geral dos Assuntos Europeus pode ficar sem Director Geral? Que terá levado Freitas Ferraz a aceitar ficar subordinado ao DGPE, que é mais novo que ele na carreira?

A bota não vai com a perdigota! Daí que, como no conto de João de Deus "em que as rãs clamavam por alguém que as governasse, já se ouvem murmúrios nos claustros a pedir que o Vasco Valente ponha ordem na Casa.

A.S.

Parabéns de hoje ■ E de anteontem...

Essa diplomacia que se encontra em todos os caminhos, nunca vai dar a Roma.
- Manuel CXII Paleólogo^©

• Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República, no Palácio de Belém
  
  
• Francisco Ribeiro de Menezes, conselheiro de embaixada, chefe de gabinete do MENE
• Hugo Monteiro Sobral, secretário de embaixada, em Bruxelas
  
  Anteontem, que já vem tarde...
• António Alves Machado, conselheiro de embaixada, em Rabat

OLHA QUEM FOI MINISTRO Passou o registo, anteontem, dos 183 anos sobre o dia (13-07-1825) em que o Conde de Barbacena tomou posse dos Estrangeiros como interino! Também não se perdeu coisa por aí além...

NOTADORES ■ Há subidas demasiado rápidas

Critérios são critérios,
opiniões são opiniões,
o Notador Albatroz tem direito a observar...

AS CONVERSAS de corredores que as Notas respigam, nem sempre partem de flores que cheiram bem, mas têm imensa piada. A propósito desta conversa sobre SG-Adjunto, que dizer também do facto da também jovem conselheira, desde 2006, Helena Paiva, desde hoje, SubDirectora do serviço de informações? Até sexta-feira era Directora de Serviços dos SPM, na DGPE...

Albatroz, m-p

Corredores... Pá!

- Pá! Disseram-me, há pouco, pá! que seria o relativamente jovem conselheiro de embaixada, seis anos na categoria, promovido em 2002, Bernardo Lucena, nº 2 em Roma, a trabalhar com Vasco Valente, portanto a ficar em SG-Adjunto!!!

- Não me digas, pá! Isso não é boca de corredores? Então depois de um DGPE que nunca exerceu funções de Embaixador e está abaixo na antiguidade na categoria dos restantes Directores-Gerais, temos um jovem conselheiro a ir para um lugar ocupado por embaixadores, ou pelo menos de ministros de 1ª...

- Assim vai o MNE, pá!

NOTADORES ■ Assim se pensa

Esta é a ideia que corre
pelo que, do Notador A.S., uma síntese
de muito coprreio sobre esta matéria

PARECE QUE o instigador do jornalista do Diário de Noticias também tem gabinete no MNE. Tudo parece estar relacionado com a tenaz oposição que o Secretário-Geral Fernando Neves manifestou, no passado, ao Regulamento Consular. No antigo projecto, não havia concursos públicos para os funcionários, a nomeação não era escrutinada de nenhum modo, o que permitia a nomeação de qualquer amigo do nomeante; havia Secretárias pagas pelo erário público para os Cônsules Honorários, para além dos ordenados de luxo, enfim, um rega-bofe!
O trágico deste assunto é que o novo Regulamento Consular que o Conselho do Ministerio teve de apreciar na semana passada em pouco se diferencia do anterior. Restou ao Conselho do Ministério fazer um parecer para que o Ministro não ignore o total desrespeito que se pretendia estabelecer pelas regras democráticas num Estado de Direito. Em democracia há limites ao desaforo!

A.S.

Nota à margem

Por incómodos da vida e, já agora, por modesta homenagem aos serviços de sáude que o estado disponibiliza (sobretudo no Algarve), Notas Verbais, ontem e hoje, não foram grande espingarda. Mas, tal como a Mota-Engil promete nas grandes obras, prometemos ser breves...

Parabéns em branco ■ Mas, um exemplo adesivismo

E como diria Confúcio, de nada vale tentar ajudar diplomatas que não se ajudam a si mesmos.
- Manuel CXI Paleólogo^©

OLHA QUEM FOI MINISTRO Um adesivo, coisa que por aí mais há. Um adesivo que tomou posse neste dia, em 1919. E tão adesivo que nem dele se encontra fotografia... No que dá ser adesivo.


Mello Barreto, tomou posse como minstro dos Negócios Estrangeiros, neste dia em 1919, no governo de Sá Cardoso (sete meses). De nome completo, João Carlos de Mello Cardoso, era um antigo deputado regenerador na vigência da monarquia e participou pelo menos num duelo de espadas (contra Rodrigues Nogueira, em 1909) apesar da proibição desse tipo de acerto de contas de honra - Mello Barreto deixou o pulso direito do adversário a sangrar, a honra terá sido com isso reposta, e o duelo acabou. José Adelno Maltez não hesita e considera-o «um exemplo de adesivismo» – ex-monárquico, deputado regenerador em 1904, depois republicano, passou de democrático a alvarista, e depois de 1926, a servir a Ditadura Nacional ou... para se conservar no posto de embaixador em Madrid. Merecia foto, mas não se encontra - deve andar por aí, algures, presa por um adesivo.

Nos Clautros

Conversa nos Claustros:

- Pá! Quantos embaixadores estiveram na posse?
- Não vi nenhum, pá!
- E tu foste?
- Pá! Sempre sou embaixador...

Instituto Diplomático. Muito trabalho, Neves Ferreira

PINGARÁ? O novo presidente do Instituto Diplomático, Carlos Neves Ferreira, vai seguramente ter muito trabalho, sobretudo em matéria de associações gravitacionais do MNE, na mira de que alguma coisa pingue, porque sempre pinga. O embaixador Neves Ferreira já recebeu uma - uma que ainda anda a recolher dinheiro para pagar a publicação do extracto do estatuto na folha oficia - , mas, segundo corre, mais seis outras associações reclamam chegar a audiências com o responsável do ID para pedir apoios.

A saber:


1. Associação de Ex-Visitantes do Palácio das Necessidades
2. Instituto Afro-Luso-Asiático-Iberoamericano de Estudos Recreativos, Intendência e Língua
3. Clube dos Antigos Cônsules Honorários de José Cesário
4. Centro de Investigação para o Aprofundamento da Diplomacia dos Funcionários da EMEL em Serviço nos Parques à volta do MNE
5. Associação de Especialistas com Currículos que Não Ultrapassam Três Linhas
6. Grupo de Amigos do BID e do Webclipping

Toda esta gente pretende apoio para promoção de seminários e outros eventos, edição de obras, e patrocínio de iniciativas no quadro da cooperação internacional...

Tahoma de palmatória. Neves Ferreira, claro, no ID

Bastantes notaram o erro quando, aqui, se deu a posse do embaixador Carlos Neves Ferreira na inspecção diplomática e não na presidência do Instituto Diplomático onde deveras já está.

O MNE corrigiu internamente o erro que provocou a confusão em Arial, embora antes disso já NV tivessem dado conta desse Tahoma de palmatória.

Britadas. Primeiras medidas - ora, Tahoma!

NUNO BRITO, PRIMEIRAS MEDIDAS Notáveis! E como são bastantes, vai dar por dias ou, se intervalados estes forem, por semanas...

Mas vamos à primeira e genial medida, que vai resolver o primeiro, grande se não o maior problema da acção diplomática e a política externa portuguesa - o das fontes e tipos de letra, nos ecritos das Necessidades!

Doravante, todos os funcionários diplomáticos deverão passar a escrever com o tipo de letra Tahoma, portanto nada de times new roman, muito menos de Berlin Sans FB, Calisto MT e, jamé, jamé com o tipo Tunga. E ai de quem usar Verdana, a fonte irmã de Tahoma e tão semelhante a esta que nem se nota - será alvo de processo disciplinar e ficará a aguardar posto em casa, por tentativa deliberada de ludibriar a política externa dos tipos.

Além disso, estatui o novo director geral de Política Externa, para além da oficialização do Tahoma, normas precisas para o corpo de letra e formato dos textos: 16, 14, 12 e 10, ou negrito, itálico, à esquerda, enfim justificado... conforme se trate de cabeçalho, registo, assunto, por aí fora.

Importante, sem dúvida importante, o director político do MNE dar instruções com detalhe de tipógrafo, quando o que a Casa precisa é de um Livro de Estilo que jamais houve nem há, e pelos vistos, com britadas destas não haverá.

Mas intriga a escolha de Tahoma... Porque não Webdings? Não ficaria mais divertida uma nota verbal a Espanha, assim como se segue, nessa fonte de Webdings:

Volta Vasco, estás perdoado!

do que, formatando para o estilo imposto

Volta Vasco, estás perdoado!

(Nem Nuno Brito descortinará
que se usou Verdana e não Tahoma...)

Mas para que servem as datas?

Naturalmente que iremos comentar a Guerra das Versões, em que ninguém põe datas, como mandam as regras. Datas precisas.

Entretanto, para ler e ter em conta, há mais → ISTO .
Sempre surge José Cesário que a Casa conhece.

Guerra das Versões. Os textos como são

Por não estar on-line,
aqui se coloca,
para que conste

Carta de Manuel Lobo Antunes

O Diário de Notícias tem vindo a publicar uma série de artigos sobre o projecto de decreto-lei do novo estatuto da carreira diplomática, que alimentaram uma polémica (até com chamada de primeira página, como na edição de 8 de Julho), com base num documento, ao qual o DN teve acesso, já ultrapassado há vários meses.

Ao longo destes meses, nunca – com excepção do dia de ontem e já depois de publicada a notícia – o DN contactou o meu Gabinete para obter esclarecimentos sobre esta matéria, apesar de ser conhecido, por todas as pessoas envolvidas neste processo, que eu assumi a responsabilidade pela versão final do projecto de Estatuto remetida ao Senhor Ministro.

A notícia publicada hoje, na edição de 9 de Julho, corrige algumas das imprecisões e erros factuais em que o jornalista Francisco Almeida Leite tem vindo a persistir, como por exemplo a alegada perda de direitos políticos dos diplomatas, solução que seria naturalmente contraproducente e até de duvidosa constitucionalidade.

Mas a ânsia de fomentar a controvérsia continua, como se depreende pela leitura do texto e dos subtítulos. Que fique claro, de uma vez por todas, o seguinte: os diplomatas sempre estiveram vinculados ao segredo de Estado (não há aqui nenhuma novidade "quente"), o Ministério das Finanças sempre teve de autorizar a abertura de vagas no MNE, o novo estatuto não abriu nenhuma "guerra" no MNE, os embaixadores não vão gerir o pessoal a seu bel-prazer.

E finalmente, não é verdade que a última versão do projecto de Estatuto, da minha responsabilidade, tenha sido remetida ao Gabinete do Senhor Ministro apenas ontem. Essa é uma informação totalmente infundada (visto que a mesma foi entregue àquele Gabinete em 24.06.2008), embora eu compreenda que possa constituir um álibi para as imprecisões e erros factuais até aqui publicados nos artigos do jornalista Francisco Almeida Leite sobre esta matéria.

Assumo a responsabilidade política pelas alterações constantes deste projecto de Estatuto, não fujo à polémica ou ao debate sobre o seu conteúdo, desde logo através da imprensa, mas tenho alguma dificuldade em lidar com a falta de rigor, intelectual e jornalístico, que, registo, não costuma ser norma num jornal com a tradição e responsabilidade do Diário de Notícias.

Manuel Lobo Antunes
Secretário de estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

E N.R.

Não querendo sequer comentar os considerandos pessoais que o sr. secretáriod e Estado me dirige, mantenho, na íntegra, o que escrevi nos últimos dias. O documento que o DN revelou em primeira mão tem o timbre do MNE e era o único existente à data da publicação dos primeiras notícias. A elaboração de outras versões do estatutop da carreira diplomática, com o intuito de emendar a mão, é da responsabilidade do sr. secretário de Esatdo, como aliás é assumido nesta carta. Mas ainda são os jornais, e não o poder político, a determinar o que é ou não notícia. E um docuimento interno do Governo com a relevância deste é forçosamente notícia.

Francisco Almeida Leite
Jornalista

Vaticano, passivo de 9 milhões de euros. Foi o pecado mortal do dólar

Um anónimo deu uma esmola de 9,09 milhões de euros.
Se podia ter dado mais, só Deus sabe.

De frei Bermudas, legado ordinário e nihilpotenciário de NV no Vaticano:

"
Passo a reportar o que por aqui soube. As contas do Vaticano relativas a 2007 acusaram um passivo de 9 milhões de euros, depois de três anos de ganhos. Em 2007, entraram nos cofres papais 236.737.207 euros contra 245.805.167 euros de despesas.

A actividade institucional da Santa Sé não produziu qualquer llucro, designadamente a Secretaria de Estado, congregações, conselhos, tribunais, sínodo, nunciaturas e outros organismos. O sector imobiliário do Vaticano apresentou um lucro de de 36,3 milhões de euros (32,3 em 2006), enquanto a actividade financeira prosseguida por sete administrações do estado pontifício (sobretudo a Administração do Património) registou apenas um lucro de 1,4 milhões de euros contra os 13,7 milhões de euros em 2006 - um recuo de 12 milhões de euros.

E nisto, a inversão da tendência das taxas de câmbio, sobretudo com o dólar norte-americano, foi um verdadeiro pecado mortal.

Além disso, a actividade de instituições na órbita da Santa Sé (Rádio Vaticano, Tipografia, Osservatore Romano, Editora e Centro de Televisão) apresentaram um défice de 14,6 milhões de euros centrados sobretudo nos custos da Rádio Vaticano e do Osservatore, mas a Tipografia e TV renderam 1.458.754 euros e a Livraria Editora deu um lucro de 1,6 milhões de euros.

Em 2007, a Cúria contava com 2.748 colaboradores, 44 mais que em 2006 – 778 eclesiásticos, 333 religiosos, 1.637 leigos (dos quais 425 mulheres) e 929 reformados.

A governadoria do estado da Cidade do Vaticano registou contas positivas no montante de 6,7 milhões de euros contra os 21,8 milhões de euros em 2006, rombo não só devido a despesas com o património artístico (restauro da Capela Pauina, trabalhos nas basílicas de São Paulo e de Santa Maria Maior) mas também devido à segurança do Vaticano, além de que a mesma governadoria cobriu metade do défice da Rádio Vaticano (12,2 milhões de euros).

Quanto ao Óbulo de São Pedro que suporta as obras de caridade, a verba também diminuiu: 50,8 milhões de euros em 2007, contra os 74,6 de 2006. Para este óbulo, há a registar que um anónimo (português não será, porque se tivesse sido não seria anónimo) doou à Santa Sé 9,09 milhões de euros, enquanto os contributos das dioceses somaram 18,7 milhões de euros.

Resta-nos lembrar que este Óbulo de São Pedro é uma colecta de esmolas realizada anualmente pelos católicos do mundo inteiro, surgiu na Idade Média e perdura até hoje. Naturalmente que se comenta por aqui que aaquela doação anónima de quase 10 milhões de euros, é mais do que uma esmola – é uma penitência bem-vinda para as contas papais, de resto apresentadas a 4 de Julho pelo monsenhor Velasio De Paolis, presidente da prefeitura para os Assuntos Económicos do Vaticano.

Nuno Brito. Tomada de posse

POSSE O novo director-geral de Política Externa do MNE, Nuno Brito, toma posse hoje (11, meio-dia).

Parabéns■ Valha-nos isto

Em diplomacia, o carácter tem género, mas também tem espécie.
- Manuel CX Paleólogo^©

• Artur Duarte Simões, conselheiro de embaixada, cônsul geral em Estrasburgo

- Dia Mundial da População
Sobre isto, abrir → AQUI


OLHA QUEM FOI MINISTRO Sobre este dia, há 139 anos, há discrepância: na cronologia oficiosa das Necessidades tomava posse da pasta dos Estrangeiros, José da Silva Mendes Leal, data que outros (designadamente José Adelino Maltez) remetem para 11 de Agosto. Mas como o MNE deve ter documento, fiemo-nos no MNE.


Mendes Leal, escritor, jornalista, diplomata e político, a seguir-se aquela cronologia oficiosa não anatemizada (como diria o embaixador Fernando Castro Brandão...) teria sido substituído interinamente pelo chefe do governo, o duque de Loulé (era este ainda só marquês) a 14 de Setembro, mas voltaria à pasta dos Estrangeiros a 29 de Outubro – governo esse que era já o 6.º da monarquia aberta de D. Luís... Seja como for, a entrada de Mendes Leal para o governo (até Maio de 1870) foi devida à tentativa de reconciliação entre as facções do Partido Histórico, que exigiu a entrada da ala esquerda para o poder, ala onde se incluía Mendes Leal. Coube a este, apresentar no parlamento a sentença arbitral do presidente norte-americano Ulysses S. Grant que dando razão a Portugal no conflito luso-britânico sobre a posse da ilha de Bolama (Guiné). Como responsável dos Estrangeiros, Mendes Leal teve de enfrentar forte oposição do marechal Saldanha, então embaixador em Madrid. De resto o governo caiu na sequência de revolta militar comandada pelo marechal. Curiosamente, nesse ano de 1870, seria discutida no parlamento uma proposta de lei para que os deputados renunciassem aos seus vencimentos face à crise em que Portugal vivia… A partir de 1871, Mendes Leal desliga-se da política e envereda pela actividade diplomática – embaixador em Madrid até 1874, ano em que foi transferido para Paris onde foi comissário de Portugal na organização da Exposição Universal de 1878, tendo também, nesse posto, negociado a Convenção Telegráfica entre Portugal, a Espanha e a França (assinada em 1880) o que não é deslocado referir, pois em alguns aspectos ainda estamos na era dos telégrafos...

Braço direito de Amado. É o mesmo

Mas só porque, por aí, se garantiu que João Cravinho é "o braço direito" de Luís Amado, até o MNE argentino tentou hoje observar discretamente se o ministro tinha mudado alguma coisa das falanges à clavícula. Mas não! O projecto do braço pode ter outra versão, mas está lá tudo na mesma e tudo menos Cravinho! Para que não restem dúvidas, republica-se o braço direito do ministro, tal como Benita Ferrero-Waldner, a comissária europeia responsável pelas Relações Externas e pela Política Europeia de Vizinhança, o conheceu em Mafra, em Outubro do ano passado, tal como NV deram oportunamente conta.

Corredores. Resposta de Manuel Lobo Antunes?

Pois corre nos corredores, que é o local onde as cousas correm e depressa, que Manuel Lobo Antunes, como secretário de estado Adjunto (não sendo isto assunto europeu) enviou uma resposta formal sobre o que por se tem escrito sobre o projecto de Estatuto da Carreira. Corre, mas nunca se sabe se é verdade...

A ASDP que responda

GENTE A MAIS PARA ESTAR CALADA Perguntam-nos se, por acaso, sabemos se a ASDP, ao longo destes meses, foi tendo conhecimento de versões do projecto de Estatuto da Carreira Diplomática ou se disso apenas soube por jornais, antes de ontem à noite, talvez porque essa tenebrosa dupla Manuel Lobo Antunes/Fernando Neves que nenhuma perversidade desfaz, tenha mandado fechar os cérebros dos diplomatas a cadeado, como a ilustração, nessa eventualidade, poderia documentar.

A bem da verdade, não sabemos. É cousa (cousa é intencional) para o embaixador Tadeu Soares, presidente do conselho directivo da ASDP e que já foi director-geral de um ex-MNE se pronunciar. Na vez dele, bem pode Miguel Almeida e Sousa (vice-presidente) fazê-lo ou mesmo os secretários Rui Macieira e Gabriela Albergaria, por escala natural Madalena Fischer (tesoureira) e por recurso Sónia Melo e Castro e Joana Araújo, vogais que não consoantes. E se todos estes membros se escusarem, o embaixador José Luiz Gomes, presidente do Conselho Fiscal, por acaso também Inspector Diplomático, não costuma ficar calado, mas se ficar, os vogais fiscais Ricardo Pracana e Luís Cabaço também poderiam tratar da cousa. Em último recurso, naturalmente, a embaixadora embaixadora Margarida Figueiredo, presidente da Assembleia Geral, ou, caso seja proibida de falar dadao que também por acaso é directora-geral, sempre os secretários da dita assembleia, Mário Damas Nunes ou Pedro Sousa Abreu, poderão dar uma palavrinha sobre este MNE em guerra, guerra inoportuna depois do caos. Em todo o caso, é gente demais para, havendo guerra, a ASDP não dar por ela, ou para, no meio do caos, terem sido convocadas assembleias gerais, designadamente assembleias extraordinárias, para se discutir, para discutir o quê? Não se sabe.

Estatuto da Carreira. Três em três, vai bastando...

Mais alguns nomes que receberam versões do projecto de Estatuto da Carreira e que foram ouvidos, tudo gente "do PS", bem entendido:

• Álvaro Mendonça e Moura
• José Luis Gomes
• José Caetano da Costa Pereira
• e etc. Mas vai de três em três.

... para além de António Monteiro que, segundo corre, não teve tempo para ler, por causa da presidência francesa, e, antes, por causa da eslovena.

NOTADORES ■ Questão pertinente, vejam

E não é que um truque para evitar Postos difíceis?
E Postos difíceis são os perigosos, os de "menor categoria"
e que darão menos cacau e mais incómodos.
Do Notador O Mocho.

O TEXTO do próximo Estatuto Diplomático poderia (julgo que "deveria" seria a palavra mais adequada) incluir, entre outros aspectos, o facto de um diplomata, qualquer que seja a sua categoria, não poder, de futuro, fazer apenas Postos de categoria A e ser obrigado a alternar com outros, de categoria B, ou C.

Dever-se-ia, igualmente, salvaguardar as tentativas de contornar essa obrigatoriedade, como sucede, por exemplo, com aqueles diplomatas que estando colocados em Postos A, para evitarem o sacrifício de uma passagem por um "hardship post", pedem para regressar a Lisboa e, a partir daí, quando voltam a recandidatar-se, fazem-no, de novo, para outro Posto de classe A...com a justificação de que já tinham anteriormente estado num Posto C, que era Lisboa (a Secretaria de Estado!). É um truque habitual, muito usado, que apenas serve para mascarar uma realidade, infelizmente muito comum nesta Casa: a de não se estar disposto a fazer Postos difíceis, a de se ter concorrido à carreira para navegar apenas em "águas límpidas, evitando as turvas".

Lamentavelmente, muitos diplomatas têm um percurso recheado, singularmente, de Postos A, sem nunca terem provado num Posto difícil, onde poderiam ser apreciadas, afinal de contas, as suas, verdadeiras ou reais, capacidades de adaptação (e já agora, também, as suas valências), quer profissionais, quer pessoais. Seria do somatório destas suas experiências, em Postos diferentes, com exigências e responsabilidades diversas, que melhor se avaliaria o diplomata (e, futuro, embaixador). Há-os, também, que têm feito carreira circulando por Gabinetes, no que consideram ser equivalente a Postos C... por estarem colocados em Lisboa! Nada mais falso. Os Gabinetes são Postos A especiais, pois premeiam os eleitos com promoções de salto de canguru e, como se não bastasse, com a colocação, a seguir, uma vez cumprida a função, em Posto A.

Portanto, dupla compensação. E há mesmo os que, por virtude dos conhecimentos (ou influências conseguidas) feitos durante esse período, no exercício daquelas actividades, conseguem evitar a colocação (por vezes in extremis) em Postos C. Ora, aquilo que está em causa é a "democraticidade" da carreira (uma certa justiça, digamos), o impedir situações de privilégio e que, sobretudo, se avalie um diplomata através de um conjunto de experiencias profissionais que foi obrigado a enfrentar. Só assim, também, se deveriam oferecer lugares de destaque nas chefias dos serviços internos aos diplomatas.

Não me parece, porém, que essa preocupação esteja subjacente ao actual projecto de diploma do Estatuto. Seria tocar, ou atingir, interesses estabelecidos. Por outras palavras, talvez se mude alguma coisa, sem mudar nada em substância. Esperemos que assim não seja, mas o seguro morreu de velho. Vamos aguardar para ver!

O Mocho

Pistas há. Entre MNE e STCDE

REATAMENTO Negociações, ontem, entre o STCDE e o MNE - longas horas, diz o sindicato acrescentando que «foi possível encontrar pistas para avençar nas principais questões em aberto».

E que questões? Para além da subida das percentagens de actualização em função das inflações locais, o abono dos vencimentos dos vinculados em euros (sem conversão para o dólar como divisa intermédia); a compensação da desvalorização do dólar, que afectará centenas de trabalhadores dos serviços externos, contratados com os salários ainda fixados em dólares; e a rápida conversão para euros desses mesmos salários fixados em dólares, ao câmbio médio do ano passado.

A negociação do grupo de trabalho criado no MNE com o sindicato vai continuar.

NOTADORES ■ A coordenação no MNE. Um histórico, a propósito

Por vezes, é bom relembrar...
Com nomes e cousas.
Do Notador A.S.

VOLTO A REFERIR-ME Volto hoje a referir-me à necessidade do DGPE assegurar a coordenação interna e a externa, em nome do MNE.

A política externa é composta de objectivos, meios humanos e financeiros e uma estrutura de coordenação – a DGPE. Por iniciativa do então Ministro António Monteiro, o Conselho de Ministros atribuiu ao DGPE a coordenação interministerial de todos os assuntos que tenham relevância na política externa portuguesa e na política internacional. Como Você sabe, eu tenho sido crítico de algumas opções do António Monteiro, mas devo reconhecer o mérito nesta iniciativa e ainda na maneira como exerceu a coordenação interna, entre DG'S, quando foi o primeiro DGPE.

É verdade que tinha uma relação muito próxima com Durão Barroso. João Quintela, que foi um grande profissional (com mais isenção na avaliação do mérito dos Colegas que o António Monteiro), já não tinha o mesmo tipo de relação com Jaime Gama, mas fez uma boa coordenação interna e externa com o Ministério da Defesa e com o então ICEP. Seguiu-se-lhe o João Salgueiro, tendo iniciado a coordenação com os Servidos de Informação da República e tentado abarcar outras áreas sectoriais. O Santana Carlos manteve as mesmas coordenações, com brio. O Martins da Cruz entregou ao Silveira Carvalho a coordenação de todas as Cimeiras Multilaterais e este iniciou o estabelecimento de estratégias geográficas e temáticas, mantendo a coordenação herdada. Fernandes Pereira não recebeu orientações nem apoio de Teresa Patrício e com a chegada de António Monteiro a Ministro, perdeu margem de manobra, porque em tudo o Gabinete do Ministro se intrometia; a partir daí passou a gerir o seu tempo de DGPE de forma a não inviabilizar a sua ida para a DELNATO. Vasco Ramos, recebeu a DGPE sem ter sido feito nenhum trabalho de preparação da Presidência da UE e portanto não teve tempo de dar atenção à coordenação.

A.S.

Pérola... E alvíssaras

Garante um notador do MNE que dá alvíssaras a quem lhe indicar o título em que uma personalidade portuguesa deixa a seguinte pérola:

"A minha mãe era de uma geração mais nova do que eu"

Que é personalidade, garante que é, mas não sabe quem é... Mas como pérola, reluz.

MNE Argentino. Dia solar em Lisboa

MINUTOS ALTERADOS MNE da Argentina, Jorge Enrique Taiana, com dia cheio. Primeiro no seminário sobre Oportunidade de Negócios na Argentina (AICEP, Av. 5 de Outubro, 11), daqui para S. Bento (Jaime Gama, 11 horas), depois Belém (Cavaco Silva, 16:30), segue para a Fundação Mário Soares (17:45) e fica o resto do dia com luz solar para as Necessidades (Amado, 19:00 e assinatura de acordos, 19:45).

Assinaturas


1. um Protocolo entre os Institutos Diplomáticos dos dois países
2. um Memorando de Entendimento no Âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento

Na conversa ministerial


1. Reforço das relações bilaterais (destaque para a promoção da Língua Portuguesa na Argentina)
2. Relações UE-Argentina
3. UE-Mercosul – balanço da última Cimeira Mercosul e negociações da OMC
4. Cimeira Ibero-Americana – ponto de situação

Não dá para perceber muito, mas dá para entender.



Jorge Enrique Taiana (48 anos feitos a 31 de Maio, livrou-se dos nossos Parabéns) é ministro das Relações Exteriores, Comercio Internacional e Culto da Argentina desde Dezembro de 2005 (a presidente Cristina Fernández deu~lhe continuidade no cargo que ocupou também no governo de Néstor Kirchner), é membro do Partido Justicialista. Formado em Sociologia, foi embaixador na Guatemala e secretário ejecutivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Mas tudo o mais está → AQUI

Parabéns, nada ■ Mas surge-nos Andrade Corvo

E se lhe disserem que, num novo Estatuto da Carreira Diplomática, o secretário-geral obrigará todos os diplomatas a mudarem o dia de aniversário para 10 de Julho, você acredita?
- Manuel CIX Paleólogo^©

OLHA QUEM FOI MINISTRO Neste dia, há 141 anos, um interino muito especial cujo somatório de anos nos Estrangeiros apenas foi superado pelo somatório de Jaime Gama.


João de Andrade Corvo, pela segunda vez interino neste dia 10 de Julho 1867 (uma primeira vez fora em 14 de Dezembro de 1866 já que as mãos estão metidas em velharias) teve a segunda mais longa das permanências na pasta dos Negócios Estrangeiros, em somatório de dias, meses, anos e seis tomadas de posse. Dele, dir-se-á mais lá para Setembro - há tempo. Por hoje, refira-se apenas obra publicada que deixou, porque há MNE's que também publicam, desde que o secretário-geral autorize. Para já, um romance histórico, Um Ano na Corte, em 4 volumes publicados entre 1850 e 1851 (acção em torno dos acontecimentos que provocaram a deposição de Afonso VI). Depois disso, O Sentimentalismo (1871), O Astrólogo (peça de teatro), Economia Politica para Todos (em 1881), Da Água para as Regas (1881), Roteiro de Lisboa a Goa (1882), e Estudos sobre as Províncias Ultramarinas (1884).

NOTADORES ■ Uma "boutade"...

Sobre o direito à educação dos filhos dos diplomatas.
Do Notador A.S.

COMO AINDA DESCONHEÇO o citado projecto de Estatuto, vou aguardar para comentar. No entanto, devo dizer que considero uma "boutade" a afirmação desse ex-ministro, que julgo ser o Martins da Cruz, porque o direito à educação obrigatória gratuita está na Constituição; se alguém está ao serviço do Estado, os seus filhos devem ter esse direito reconhecido, sejam diplomatas ou militares ou qualquer outra profissão.

A.S.

Afinal, não tem havido segredo estado. Aproveite-se, enquanto é tempo

Será que, antes que haja novo estatuto dos diplomatas a vinculá-los ao segredo de estado, os embaixadores ainda estão a tempo de contar alguns segredos? Contem, contem, enquanto é tempo...

Corre e-mail. Testemunho de Seixas da Costa

E-MAIL QUE CORRE A propósito daquele artigo publicado no dia 3, no Diário de Notícias, corre nas Necessidades cópia de e-mail que vários notadores nos reportaram. O e-mail foi enviado pelo embaixador Francisco Seixas da Costa ao redactor do dia 3, e está nestes termos:

A propósito do seu artigo no DN de hoje, e não tendo eu qualquer mandato para defender um projecto que é da responsabilidade do Secretário-Geral do MNE - cujo actual titular vai sair para o seu último posto, dentro de dias, e, naturalmente, não será, pessoalmente, o usufrutuário do alegado reforço de poderes que o diploma concederia ao lugar - gostava que soubesse que eu, tal como muitos dos mais antigos embaixadores, actualmente em exercício, fomos informalmente consultados sobre as bases dessa possível reforma e concordamos com as suas linhas essenciais. Esse texto, que naturalmente pode sempre ser melhorado, é o produto de um excelente e responsável trabalho que sei ter tido como louvável objectivo poder permitir que o MNE venha a ser dotado, futuramente, de uma gestão moderna e transparente - aquilo que actualmente ainda não tem e que, também é sabido, o actual poder político deseja conferir ao funcionamento da casa, no âmbito da reforma geral da Administração Pública em curso.

Quanto à questão dos subsídios para o ensino dos filhos dos diplomatas - assunto que pessoalmente não me toca - o modo como o tema é, ciclicamente, explorado pela comunicação social mais não é do uma caricatura demagógica, feita da cultura de despeito que sempre rodeia as leituras exteriores sobre a carreira diplomática. O anónimo e ácido comentário final de um ex-MNE fez-me recordar, nem sei bem porquê, um ponto que o projecto de estatuto, de facto, não prevê: "cunhas" para familiares de diplomatas entrarem na universidade pela "porta do cavalo".

Com cordiais cumprimentos

Francisco Seixas da Costa

Ao que sabemos, o jornal não publicou até agora este reparo.

Incorrecções por aí... Diplomacia do bel-prazer

É que se "os embaixadores vão gerir pessoal a seu bel-prazer", os diálogos em Belém nas audiências de despedida dos embaixadores nomeados pelo Presidente da República, serão mais ou menos assim:

PR - Senhor embaixador, tenho todo o prazer em desejar-lhe os melhores votos no cumprimento da sua missão.


EMB - Senhor Presidente, o prazer vai ser todo meu!

Incorrecções por aí... Amado a «nomear» embaixadores?

Mas o que é isto? De ânimo leve se escreve por aí que na «orgânicda do MNE», Luís Amado «coordena política externa e nomeia embaixadores». Que coordena a política externa assim é, embora também a formule e execute. Mas quanto a nomear embaixadores, não é segredo de estado que essa é uma competência do Presidente da República nas relações internacionais - a de «Nomear os embaixadores e os enviados extraordinários, sob proposta do Governo, e acreditar os representantes diplomáticos estrangeiros» - e que tem sido sempre assim, não foi Manuel Lobo Antunes que terá modificado isso ontem, antes de falar à Lusa.


Podemos dizer tudo de Amado, mas que ele não nomeou um único embaixador, lá isso é verdade. E a quem disser que ele fez essa patifaria, o ministro aconselhará a leitura da Constituição. No mínimo.

Incorrecções por aí... Adjunto é mesmo adjunto

Naturalmente que Manuel Lobo Antunes não é apenas secretário de estado dos Assuntos Europeus - é para todos os efeitos, na actual estrutura de decisores políticos do MNE, também e antes disso secretário de estado Adjunto do ministro, e é nesta qualidade que lhe compete, pode e deve fazer intervenções em matérias que nada têm a ver com política europeia. O seu sucessor pode não vir a ser secretário de estado Adjunto, mas ele é.

Sobre essa matéria do estatuto dos diplomatas...

... os pés pela mãos. E de ânimo leve, o que dá pena. É tudo.

Parabéns ■ Ainda a horas

O que se deve dizer às fontes diplomáticas anónimas: porque não te calas?
- Manuel CVIII Paleólogo^©

• Maria Manuela Caldas Faria, conselheira de embaixada, cônsul geral em Bordéus

OLHA QUEM FOI MINISTRO Neste dia, há 82 anos, António Maria de Bettencourt Rodrigues, um médico, discípulo de Charcot em Paris(famoso na área da psiquiatria), exerceu clínica geral no Brasil, foi militante unionista. Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 9 de Julho de 1926 a 10 de Novembro de 1928 (substituído, interinamente, por António Óscar de Fragoso Carmona, de 4 a 29 de Setembro de 1926).

Alguma perturbação no Rilvas. Não se justifica

A notícia do DN causou naturalmente alguma perturbação no Rilvas e não tanto nas Necessidades, pois colheu de surpresa bastantes diplomatas. Mas a perturbação não se justifica - estamos em condições de dizer que a actual versão do projecto de estatuto dos diplomatas pouco tem a ver com a versão referida por aquele jornal e há muito ultrapassada. Se tivesse sido datada, tudo bem, não admiraria - o país, já lá dizia Augusto de Castro, tem 90 por cento de historiadores e 10 por cento de romancistas.

Imparável Paulo Casaca...

E DEIXOU FRASE Agora é sobre as emissões de carbono na Aviação Civil. O parlamento europeu aprovou, em Estrasburgo (ontem), o relatório de Peter Liese que permite excluir do âmbito de aplicação de uma directiva relativa à aviação e gases com efeito de estufa, os voos de serviço público nas ligações inter-ilhas nos Açores e com Madeira e Canárias, ou ainda em rotas em que a capacidade oferecida não exceda os 30.000 lugares por ano (o caso de Santa Maria e Pico) e não só lamentou «a insensibilidade que foi manifestada pela Comissão Europeia perante a realidade das Regiões Ultraperiféricas» como também deixou frase: "Esta é uma matéria da maior importância para as Regiões Ultraperiféricas onde uma passagem de avião representa o preço da distância para a liberdade".

Imparável.

Ponto Crítico 23. Retirado para reformulação

Ter-se-ão apercebido alguns leitores que retirámos o Ponto Crítico 23 - está para reformulação. Na verdade, a versão do estatuto dos diplomatas de que temos conhecimento contende com considerandos publicados hoje no DN, mas julgávamos que este jornal tinha em seu poder uma versão mais recente e confirmada, tanto que foi caso para manchete. Mas não é assim. A versão vinda a público é muito mais antiga e está ultrapassada - o estatuto há oito meses que está a ser discutido em reuniões frequentes, e se a terra se move, porque não há-de mover-se um estatuto?

Vamos apurar bem esta matéria e dela, com segurança, daremos conta aos leitores de Notas Verbais. E como sempre, as declarações públicas não nos comovem - o documento sim.

Do Ponto Crítico retirado ficarão de pé os juízos sobre a cultura de segredo nas Necessidades, cultura essa que provoca estes equívocos com os quais terceiros se divertem na sombra.

Amado na Índia...

Ler → ISTO em The Economic Times

Parabéns ■ Não é para agradecer

Também em diplomacia, linhas paralelas nunca se encontram...
- Manuel CVII Paleólogo^©

• Isabel de Carvalho Raimundo, secretária de embaixada, nos serviços dos Estados Europeus não Membros da UE

OLHA QUEM FOI MINISTRO Neste dia, há 79 anos, mais um interino nos tempos da Ditadura Nacional.


Artur Ivens Ferraz que de 8 de Julho de 1929 a 21 de Janeiro de 1930 foi presidente do conselho de ministros, acumulando interinamente, para além dos Estrangeiros, também as pastas Educação, Colónias e Finanças. General do exército, profundamente ligado ao golpe militar de 28 de maio, Artur Ivens Ferraz era trineto materno de Thomas Hickling, um abastado comerciante e vice-cônsul norte-americano em Ponta Delgada, e sobrinho de Roberto Ivens, o explorador do continente africano. Na Grande Guerra, em França, fora designado chefe da missão de ligação com o exército britânico, e após o Armistício, Ivens Ferraz representou Portugal na Conferência do Desarmamento da Sociedade das Nações. Entre 1919 e 1922 fora adido militar em Londres. Há um excelente estudo sobre esta personagem, "A ascensão de Salazar: Memórias de seis meses de governo do general Ivens Ferraz", com prefácio e anotações do saudoso César Oliveira (Edições O Jornal; 1988).

MNE/serviços externos. Diálogo reaberto.

O STCDE, amanhã (terça) em sessão com o grupo de trabalho negocial do MNE, sendo assim retomado o diálogo cuja suspensão levou à marcação da greve de 27 de Junho, desconvocada na véspera em função de «compromissos assumidos" pelas Necessidades. O MNE comprometeu-se, designadamente, ter em conta a situação cambial do dólar e rever os parâmetros para a actualização salarial em 2008.

Aguardemos.

NOTADORES ■ Coordenação no MNE

Sobre a coordenação interna nas Necessidades
e a relação secretário-geral do MNE/directores-gerais.
Do Notador A.S.

JULGO que parte da concentração de poder no projecto de Estatuto atribuído ao Secretario Geral é fruto de o DGPE ter sido obrigado, por falta de tempo, a não realizar a coordenação interna e externa, estando, na prática, a funcionar como um Director-Geral Bilateral e Multilateral, pois tem de despachar quotidianamente estas duas vertentes, o que não acontecia até à nova estrutura criada pelo PRACE.

Até aqui o DGPE, era o Conselheiro mais próximo do Ministro, coordenava os DG's e só despachava a PESC, que era uma Direcção de Serviços de coordenação das outras Direcções de Serviços das outras Direcções Gerais. Daí o SG pretender, para além do despacho de questões de pessoal que todos os Ministros lhe delegam, ficar com um estatuto acima dos outros DG's para os poder coordenar.

A coordenação externa ao MNE é um assunto diferente e muito complicado, porque todos os Ministros querem também fazer a sua política externa sectorial, desenquadrada muitas vezes da estratégia global conduzida pelo MNE. Ao nível dos assuntos da UE, a situação melhorou consideravelmente, devido à acção da Comissão Interministerial e da REPER. Para além do âmbito da UE, ainda muito está por fazer. É aqui que o DGPE mantém competências próprias, mas que provavelmente seriam melhor exercidas se fossem pelo SG.

A.S.

LETRA OFICIAL ■ Ponto morto

O QUE FALTAVA Quatro dos diplomatas promovidos a ministros plenipotenciários já viram a coisa em letra oficial, faltava o quinto que vê hoje a mesma coisa: João Maria de Andrade Cabral, cônsul-geral em Xangai que como toda a gente sabe tem sido um modelo de diplomacia económica…

CÔNSUL HONORÁRIA Nos Barbados, despacho de António Braga de 26 de Junho, a que nomeia Catherine Foster Chee-a-Tow para cônsul honorária em Bridgetown.

Mais uma vez, não se diz minimamente quem seja, o que faz, perfil que tem. Segundo o Google, será uma artista, mas nunca se pode garantir qual o quadro ou se consulado fica nagaleria, nessa eventualidade.

APENAS UM MAIS Hoje, comedimento: apenas só mais um com a nacionalidade portuguesa, por naturalização.

Pois que haveria de merecer? → 0.
(De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

AGRÉMENT ■ Quatro textos para pensar

Globalización: el planeta redondo,
de Teódulo López Meléndez

La participación instituyente
en el marco de la sociedad globalizada,
de Francisco José Frances García
e José Tomás García García

Globalización, democracia y ciencia,
de Sergio Ricardo Quiroga

Humanismo personificado,
de Alejo Urdaneta Fuernmayor

Tudo em → Democracia del siglo XXI

Nem Parabéns ■ Nem posses de outrora. Santo dia!

Em todos os tratados europeus deveria constar a seguinte cláusula final: "As partes asseguram, por sua honra, que nada neste tratado foi colhido no Google".
- Manuel CVI Paleólogo^©

AGRÉMENT ■ Henry Kissinger e Moscovo…

Democracia à moda russa em nova fase, de Henry Kissinger
via → Estadão

Temos Teódulo. A questão da Colômbia

«Soy enemigo de la reelección presidencial. En América Latina jamás ha funcionado para bien, pero toda regla tiene su excepción. Una admirable Ingrid Betancourt –admirable por su serenidad, temple, inteligencia y dominio de lo político- dijo porqué en su país había sido conveniente reelegir a Uribe. Esto nos plantea, en primer lugar, el problema desde un punto de vista teórico. ¿Es conveniente elegir a un presidente por tercera vez?»

La decisión más difícil

Teódulo López Meléndez
tlopezmelendez@cantv.net


ES FALSO QUE LA DERROTA coloque al ser humano frente a las decisiones más difíciles. Igual privilegio, si así puede llamarse, tiene la victoria. En ambos casos todo ha estado precedido de un desgaste profundo. La acción ha debido pensarse, planificarse, pasar por la toma de una decisión crucial y ordenar el ejecútese apretando los dientes. Lo que diferencia a un político común de un estadista es que este último está avizorando los efectos de su decisión por un largo espacio de tiempo, mientras que el primero no ve otra cosa que lo inmediato.

Un estadista es como un rumiante, uno que pasa las alternativas de un estómago a otro, que ve muchas posibilidades donde el político común ve una sola. En primer lugar las opciones y aquí debo recordar una lección que me dio Luis Herrera Campins cuando le dije que lo que más se le criticaba era su falta de decisión, para obtener como respuesta que un hombre inteligente veía 14 posibilidades donde los demás veían una sola y en consecuencia se tomaba más tiempo para decidir.

ÁLVARO URIBE VÉLEZ ha debido estar sometido a una grandísima presión cuando, en su condición de estadista, estuvo frente a la decisión de ordenar o no la liberación de los rehenes frente a un Ministro de la Defensa y frente a un Alto Mando Militar que le aseguraban que hasta el último detalle estaba previsto, pero que, de todas maneras, y como fantasmas, rondaban las alternativas del fracaso. Si bien habían otras fases que se implementarían inmediatamente en caso de fallas, en la mente de Uribe pasaron como relámpagos la condena universal por una Ingrid Betancourt herida o muerta, las heridas o muertes de los norteamericanos y, por supuesto, de los soldados y policías, la pérdida de helicópteros y de los atrevidos comandos que protagonizarían la arriesgada operación. Debe haber visto a la Corte clavándole los dientes por el caso de la diputada supuestamente sobornada. Debe haberse pasado por el fin trágico de su presidencia y por la pérdida de todo lo que había hecho hasta el momento.

Álvaro Uribe Vélez puso en práctica lo que se ha convertido en uno de mis leit motiv: “La democracia es riesgo”. Y lo corrió. Por su mente pasaron todas las alternativas, también las del éxito. Debe haber mirado a sus generales que le han obsequiado abundantes victorias en los últimos tiempos, se debe haber mirado a sí mismo en ambas alternativas y con la valentía necesaria –otra característica de un estadista- soltó el “Adelante”.

Álvaro Uribe Vélez ganó, y con él Colombia, la democracia, los derechos humanos, su presidencia y le regaló al mundo una de las mejores noticias de las que podamos acordarnos en décadas. Ganó para enfrentarse a la decisión más difícil, a una más complicada que la de ordenar la “Operación Jaque”, a una absolutamente trascendental que no deberá tomar en lo inmediato, pero que deberá comenzar a rumiar de ahora en adelante como se pelea con un fantasma. Me refiero a ir o no ir a la nueva reelección.

GUSTAVO PETRO, su oponente, ha hecho gala de una caballerosidad que pocas veces vemos en política, pero que vemos en Colombia. Le ha dicho que deberá elegir entre pasar a la historia por sus acciones contra la FARC o procurar eternizarse en el poder. La alternativa no es exactamente como la describió Petro, pero lo que le quiso decir es que si quiere la tercera presidencia nadie lo podrá impedir. El presidente de Colombia no tiene adversario que se le logre oponer. La verdadera alternativa es ejercer una nueva presidencia, no eternizarse, porque estaría meridianamente claro que sería la última.

Soy enemigo de la reelección presidencial. En América Latina jamás ha funcionado para bien, pero toda regla tiene su excepción. Una admirable Ingrid Betancourt –admirable por su serenidad, temple, inteligencia y dominio de lo político- dijo porqué en su país había sido conveniente reelegir a Uribe. Esto nos plantea, en primer lugar, el problema desde un punto de vista teórico. ¿Es conveniente elegir a un presidente por tercera vez? Sin ir a los laterales la respuesta es un rotundo “No”. Ahora bien, entran en juego las circunstancias, las batallas que se libran –y cuando hablamos de batallas no lo hacemos figurativamente, en Colombia el Estado libra una guerra-, un proceso a mitad de camino, la confianza y la solidaridad de un pueblo –no engañado por un dictador, no manipulado por un régimen fascista, sino en una democracia plena- que ve como ese camino democrático de firmeza le permite respirar con alivio y procurar el crecimiento y el lanzamiento de su patria hacia un destino definitivo. Así, la pregunta teórica colocada en un cuarto ascético, se complica de manera rotunda. Las preguntas teóricas, se concluye, no admiten desinfección, están contaminadas por los avatares históricos, por las circunstancias de una lucha. Cuando Churchill quiso alargarse en el poder Inglaterra lo despidió. Ya le había sido útil, ya le había dado lo que Inglaterra esperaba de él. En Venezuela Rómulo Betancourt supo, desde su condición de estadista, que jamás debería volver a buscar la presidencia, puesto que en un período había ganado la batalla contra las dictaduras militares y contra la insurgencia guerrillera y había afincado la democracia, esto es, un nuevo período sobraba, sólo sería una muestra de ambición personal.

LA VICTORIA HA COLOCADO ha colocado al presidente Álvaro Uribe Vélez frente a la decisión más difícil de su vida. Debe decidir, aparentemente nadie más que él, si acepta buscar la tercera presidencia o si cede la alternativa a alguien que represente la política de seguridad democrática. No es nada fácil la decisión. No deberá tomarla en lo inmediato, pero desde ya la tiene en mente. Todo dependerá de lo que avance en lo que le queda de este período. Una victoria militar o un acuerdo de paz lo decidirían a retirarse, qué duda cabe. Pero, ¿ello es posible o simplemente sucederá? Lo cuerdo es asegurar que seguirá avanzando, pero que es improbable que tenga la victoria final en año y medio. De esta manera la disyuntiva seguirá latente.

Uribe se presentará frente a estas alternativas: lo más conveniente es que el país elija a alguien que siga adelante con este propósito, pero ¿y si el sucesor falla? ¿Y si se derrumba todo lo que ha hecho? ¿Será culpable ante la historia por no haberse mantenido? ¿Será culpable ante la historia por haber ganado una nueva reelección? Un estadista democrático no actúa por intereses personales y Uribe es un estadista democrático. Actúa movido por los mejores intereses de su país. De manera que no hay que temer que Uribe tome decisiones insertadas en el ego. Sin embargo, aquí debo decir claramente que un hombre en el poder tiene pleno derecho a pensar lo que la historia dirá de él. Tiene pleno derecho a preguntarse si su tarea está cumplida.

Uribe sabe de la inconveniencia teórica de la reelección. La primera fue positiva, ¿lo será la segunda? Uribe deberá mantener los nervios templados para no acelerar inconvenientemente un proceso que debe ir paso a paso. Acelerarlo le facilitaría la decisión, que sería la de marcharse, pero ello podría traer males a la política de seguridad democrática. Mantenerse podría abrir paso a los fracasos y empañar lo logrado. No es fácil desde el punto de vista teórico. Mucho menos lo es desde la praxis política. En la teoría la reelección podría plantear en el futuro a un demagogo populista pretendiendo lo mismo. ¿Habrá llegado la madurez de Colombia hasta tal punto de impedir que esta situación se plantee? Desde la tranquilidad que transpira hacia afuera la cabeza del presidente de Colombia es un volcán.

DEJAR QUE CORRAN LAS AGUAS, que sus partidarios insistan en la posibilidad, reservarse en silencio la decisión final, ésta será la actitud de ahora del presidente Uribe. Pero el ahora siempre tiene un mañana. No podemos saber cuales serán las condiciones de Colombia cuando el presidente Uribe tenga que decidir. No podemos saber qué sucesos nos esperan, pero también el presidente tendrá en la cabeza que su anuncio será traumático. Si decide que irá la oposición se alebrestará y recibirá acusaciones de querer eternizarse, como la que lanza el senador Petro dentro de su gentileza de admitirle que no tiene rival. Si decide que no, podrá provocar efectos parecidos en la población.

Álvaro Uribe Vélez es un hombre de Estado. Deberá decidir lo menos dañino, lo mejor para Colombia. Lo deberá comprobar con la decisión más difícil de su vida. Quienes desde fuera de sus fronteras amamos a Colombia asistimos confiados al proceso mental que se desarrolla en este hombre, por la sencilla razón de que deberá estar pendiente de los humores de su pueblo, al que deberá oír en cada instante. Que las circunstancias ayuden a tomar la decisión sabia, es lo que deseamos los hombres y mujeres de buena voluntad que hoy estamos felices por esta “Operación Jaque”, la mejor noticia que hemos recibido en muchísimos años y que celebramos alegremente como una elocuente victoria de la democracia, de la libertad y de los derechos humanos.

Marrocos é ali ao lado. Um pouco mais abaixo

ROTEIRO DIPLOMÁTICO O Presidente da República recebeu ontem, no Governo Civil de Faro, o primeiro-ministro de Marrocos, Abbas el Fassi, terminada a cimeira luso-marroquina em Lisboa. Para encontro com vizinhos do lado um pouco mais abaixo, a escolha do local foi acertada e oportuna (pela repercussão dos tiros).

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O que aos 15 anos nos dá...

Os Pensamentos de Pascal, livro retirado da estante ainda agora, por acaso, do sítio das aquisições que ficam. Numa página, a seguinte nota datada: "João XXIII disse a jornalistas - sois apenas historiadores. O erro está em quererem ser profetas. Julho, 1960"

Especiaria da Índia. E com "notícia" já!

SITE RENOVADO A embaixada de Portugal em Nova Delhi, com novo site, em novo endereço, com o embaixador Luis Castro Mendes a dizer o essencial e o convincente em quatro parágrafos sem caminhos marítimos - vai directo ao assunto. Dizem-nos que se trata da primeira fase estreada ontem mesmo, outra virá, aguardemos. Mas para primeira fase, o site passa com nota superior à média da matemática nacional, porque tem notícia do previsível e não notícia com gáspeas gastas, musgosa, oficialenta. E notícia é a visita de Luís Amado a Nova Delhi e a Goa, nos próximos dias 7 a 9, também com o essencial (o convincente ou não, é para depois).

É claro que isto dá trabalho mas vale a pena para chegar a bom porto até porque, para a Índia, pelo caminhos marítimos apenas se semeia ventos e se colhe tempestades.

Aqui fica o registo (o link na coluna ao lado, já está actualizado)
ficando também a sugestão de uma olhadela → AQUI

Parabéns ■ E aqueles há 116, 84 e 82 anos...

Errámos: onde se lê "pensamento nacional", leia-se "intriga e lapidação nacional".
- Manuel CV Paleólogo^©

• António Sabido Costa, conselheiro de embaixada, em Washington

OLHA QUEM FOI MINISTRO Neste dia 6, três: em 1892 (interino, para não variar); em 1924, e em 1926 (por três dias, a dar nota desses tempos)


1. Há 116 anos Francisco Joaquim Ferreira do Amaral, interino até Novembro - quem se lhe seguiu fica para depois, não anatemizemos persistentemente a época, como diria o embaixador Fernando Castro Brandão, até por mete um bispo nas Necessidades. Almirante e administrador colonial, Francisco Joaquim Ferreira do Amaral entraria a fundo metido na política na última fase da monarquia constitucional, nas funções de chefe do governo entre Fevereiro e Dezembro de 1908, num executivo suprapartidário, que ficou conhecido por governo da acalmação, nomeado pelo rei D. Manuel II, na sequência do regicídio. Após a experiência da acalmação, frequentou os círculos republicanos, aderindo depois de 1910 ao partido democrático de Afonso Costa.
   
   
2. Há 84 anos Vitorino Henriques Godinho conduziu a pasta dos Estrangeiros por pouco mais de quatro meses, no governo de Alfredo Rodrigues Gaspar (o 20.º pós-sidonista). Para caracterizar o ambiente, enquanto rebentavam bombas aqui e ali por estes dias, em Braga, terminava de hoje para amanhã, um Congresso Eucarístico Nacional e com uma conferência de António Oliveira intitulada “A paz de Cristo na classe operária pela sacratíssima Eucaristia”… Mas voltemos a Vitorino Henriques Godinho - oficial republicano (coronel em 1927), deputado e combatente em La Lys, este efémero MNE vai conhecer o pior na Ditadura e no Estado Novo, por motivos políticos. Por exemplo, em Fevereiro de 1938 é admitido às provas especiais para a admissão ao generalato, que faz com êxito, ficando classificado como Muito Apto, mas a promoção a brigadeiro, nunca se fez, porque o governo de Salazar, nunca a permitiu.
   
   
3. Há 82 anos Os três dias de Martinho Nobre de Melo, intelectual, jornalista e político de origem cabo-verdiana, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e um dos teóricos do corporativismo. Quanto aos três dias desse Julho de 1926, enquadre-se: a 17 de Junho de 1926, Mendes Cabeçadas fora forçado a renunciar às funções de Presidente da República e de Presidente do Ministérios a favor do general Gomes da Costa, num golpe palaciano que fez afastar o regime da herança parlamentar. Nesse mesmo dia de 17 de Junho, Gomes da Costa toma posse como Chefe de Estado e como Presidente do Ministério, assumindo interinamente todas as pastas, mas três dias depois (dia 19) forma-se novo governo já com ministros (nos Negócios Estrangeiros, António Óscar de Fragoso Carmona). A 6 de Julho, neste, dá-se remodelação do gabinete, com Martinho Nobre de Melo nos Negócios Estrangeiros, mas a remodelação falha, seguem-se nomeações e demissões, e, horas depois, na nova recomposição, Martinho Nobre de Melo volta a ficar nos Estrangeiros (onde Carmona voltara a figurar). Só que a 8 de Julho, o general Gomes da Costa é feito prisioneiro no Palácio de Belém e depois transferido para Caxias e Cascais, onde aguarda, sob prisão, a deportação para Angra do Heroísmo. A 9 de Julho é a vez de António Óscar Fragoso Carmona formar governo, e de Martinho Nobre de Melo a dizer adeus às Necessidades. Três dias aí, mas haveria de ser embaixador no Brasil.

+ ARGUMENTÁRIO DN ■ Fernando Neves...

BRINCADEIRINHA Como Martins da Cruz, para não sacrificar apenas uns cinco ou seis arqui-rivais, excluiu as biografias de todos os diplomatas da edição do Anuário Diplomático que iniciou essa tradição de omissões, o DN fez bem em publicar o perfil de Fernando Neves, mas fez mal em destinar-lhe um posto para não irá - não vai seguramente para a Santa Sé, sendo isto tão certo como Martins da Cruz ir agora abrir a embaixada no Vanuatu.

Já por aqui se tinha indicado, em 1 de Maio, que o embaixador Fernando Neves vai chefiar a missão junto da Itália, em Roma, onde renderá Vasco Valente que regressa (brevemente) a Lisboa para o cargo de secretário-geral do MNE.

Para a Santa Sé, o tal local para «um conservador amável», a história é outra, como Luanda, Dublin e Haia para Fernando Neves outra história foi.

Conhecemos este género de brincadeiras.

ARGUMENTÁRIO EXPRESSO ■ Diz Portugal

ESPECTACULAR Reporta o correspondente do Expresso em Bruxelas, Daniel do Rosário, que «a presidência francesa da UE vai ser julgada pela capacidade de resolver o problema do Tratado», que «o nível de ambição gaulês está longe de impressionar os analistas políticos em Bruxelas. Antes pelo contrário», e que, quanto ao que diz Portugal, segundo Manuel Lobo Antunes, «à Europa faltam líderes com entusiasmo e propostas, num contexto que está marcado pelo vazio de ideias», acrescentando-se que a expectativa de MLA sobre a presidência francesa é «positiva, mas nada de espectacular»...

A 5 de Julho, é para se ficar esclarecido.

ARGUMENTÁRIO SOL ■ Assento astronómico

AGORA COM TEMPO Pedro Santana Lopes dedica-se à crónica - Equinócios e Solstícios, cabeça adequada ao Sol. E diz ao que vem, tomando assento: «Neste espaço que hoje estreio no SOL vou falar de irracionalidades que, em Portugal, parecem ter pernas para andar sozinhas. Não se compreende como criam a sua dinâmica - e torna-se difícil voltar ao ponto de partida para as desmontar.» E não é que se refere mesmo a várias pernas que andam sozinhas?

CURIOSO É que os títulos dos quatro apontamentos (dois equinócios e dois solstícios...) terminam todos em -ivo: Objectivo, Impressivo, Significativo e Imperativo.

ARGUMENTÁRIO DN ■ Estatuto? Qual?

NO ADRO Claro que não há novo estatudo dos diplomatas, há projecto e projecto que tem vindo a ser discutido e alterado - ainda a procissão vai no adro. Excessivo, portanto, o título «Novo estatuto dos diplomatas/ com artigos insconstitucionais».

AMADO NISTO FAZ BEM E se Luís Amado não se pronuncia, faz bem - ainda não há projecto final passível de decisão política. Qual é o problema no plano político? O documento é polémico de há muito, não é desde ontem, ou de há escassos dias.

TRANSPARÊNCIA, COMO? Haja Câmara de Recurso Arbitral para dirimir diferendos de promoções, nomeações e colocações, ou não haja câmara, o problema de há muito nas Necessidades tem um nome: transparência. Há muitos telhados de vidro, pelo que muita gente (com ex-ministros e diplomatas pelo meio) apenas falam ou atiram pedras, tarde e más horas, por interpostas pessoas, não ousando dar a cara. Como resolver o problema da transparência na carreira, é o debate que devia estar na ordem do dia, nas Necessidades. Não está, pelos telhados de vidro, tanto que sobre isso a própria Associação Sindical dos Diplomatas não ousa tomar posição pública, inequívoca e atempada, parece que preferindo a discreta defesa corporativa de interesses sócio-profissionais que esticam a corda. E não esquecendo que o MNE é um ministério com funções de soberania.

O DN fica-se pela rama,
retem-se em considerandos sobre um artigo de projecto.
A questão é mais funda e, sem dúvida, grave.

Londres e colónias

Resposta, na Câmara dos Comuns, da sub-secretária de estado Meg Munn sobre o relatório da comissão de Negócios Estrangeiros relativo os terrítórios britânicos ultramarinos:

"The Government takes its responsibilities for the Overseas Territories very seriously indeed, while recognising the degree of self-government accorded to the Territories in their constitutions. This report is a substantial piece of work containing recommendations across a wide range of areas. We will give each recommendation the fullest consideration, with the viability, security and prosperity of the Overseas Territories uppermost, and respond to the committee in due course."

Fica-se na mesma,
mas sobre Gibraltar, desenvolvimento recente,
Ler → ISTO

Novo embaixador de Espanha. Alberto Navarro, sinecura?

LLEVAR UNA VIDA ALGO MÁS TRANQUILA Confirmado o que já era aguardado - Alberto Navarro, ex-secretário de estado dos Assuntos Europeus, designado por Madrid para chefiar a missão espanhola em Lisboa.

Nasceu em 1955 em Santa Cruz de Tenerife, serviu nas Honduras, Checoslováquia e na REPER espanhola junto da UE, foi chefe de gabinete de Javier Solana, chefe da delegação da UE no Brasil antes de integrar o governo de Zapatero, apoiante da continuação de Barroso no estrelato europeu, Alberto Navarro já tinha dito, em Abril, que "as razões fundamentais para deixar o posto (governamental) foram familiares. Tive três filhas nos últimos quatro anos e quando se chega aos 50 anos reconhece-se que se vive só uma vez".

Sinecura em Lisboa, tão cedo?

Marrocos das 9 horas ao meio-dia

TRÊS HORAS No Forte de São Julião da Barra, aí temos às 9:00 o início da X Cimeira Luso-Marroquina - reuniões separadas dos ministros das Finanças, Obras Públicas, Negócios Estrangeiros, Turismo e Industria. Depois reunião de Sócrates com Abbas Al-Fassi (na foto), e o ritual das honras militares. Seguem-se mais reuniões empresariais (10:15) de energia, infra-estruturas, indústria e turismo, com a «foto de família» a anteceder uma reunião plenária das delegações e a conferência de imprrensa ao meio-dia. Vamos ver no que isto dá.

Parabéns ■ E um daqueles gémeos...

O diplomata pacifista é quem leva.
- Manuel CIV Paleólogo^©

• Raquel Morais Chantre, secretária de embaixada, nos serviços da Diplomacia Económica

- Dia Internacional das Cooperativas

OLHA QUEM FOI MINISTRO Há 76 anos, César de Sousa Mendes, na última fase da Ditadura Nacional e um mês depois de António de Oliveira Salazar ser nomeado presidente do Conselho de ministros.


Gémeo de Aristides de Sousa Mendes, César formou-se com o irmão em Coimbra, com o irmão entrou para a carreira em 1910, mas nesta subindo mais rapidamente – em 1926 era já ministro plenipotenciário tendo depois, até final da carreira, chefiado as então legações em Estocolmo, Varsóvia, México e Berna. Com o irmão no consulado em Antuérpia (desde 1929 até 1938), César assumiu a pasta dos Negócios Estrangeiros em 5 de Julho de 1932, neste mesmo dia substituído interinamente por 23 dias pelo ministro da Marinha, Aníbal de Mesquita Guimarães. Por afirmação aristocrática e tal como o irmão, César estendeu o nome para “do Amaral e Abranches”. Por cada desgraça que sucedia ao irmão (e foram muitas) César intercedia junto de Salazar a favor do gémeo nunca obtendo qualquer resposta, à excepção de quando Aristides morreu, já era 1954, em que lá lhe chegou uma carta do homem providencial com lacónica palavra: «Condolências». Ambos os gémeos foram tementes a Deus e aristocratas, cada um tendo feito o que fez, mas é assim – o sobrevivo dos gémeos normalmente é que recebe as condolências se o morto ficou marcado.

Agapito e Questão de Reis...

Ele, a telefonar de Vila Viçosa, exaltadíssimo:

- Meu caro! Hoje, sim! Às 17 e 30 de hoje, quando o presidente Cavao Silva aqui chegou a Vila Viçosa para visitar o Paço Ducal, é que era para haver coragem para uma «monarquia aberta»! Vim aqui à espera disso e nada. Nem aberta, nem fechada.

Questão de Reis. Parece que...

Sim, parece que vai haver novidades muito em breve, na Questão de Reis. Para já, também parece que não vai haver manto real, mas uma real camisa de onze varas paraquem andou a brincar às monarquias como se fosse um jogo de manecas. MAs há algum trono a herdar? É a questão.

Passos Diplomáticos. Embaixador do Irão, cortesia a Jaime Gama

PASSOS DIPLOMÁTICOS Não chegou a protesto nem a ofensa a símbolo sagrado, mas de nenhuma forma foi intencional que não tivessemos registado que Seyed Rasool Mohajer, novo embaixador do Irão em Lisboa, esteve na Assembleia da República em visita de cortesia a Jaime Gama, no início de Julho. Aqui fica o suprimento, pois até nos garantem que Seyed Rasool Mohajer tem saídas de Manuel n.º tal Paleólogo, mas com entoação mais discreta que a do embaixador Agapito Barreto. E água do Luso na mesa de apoio.

Próximo secretário-geral do MNE. Contas feitas...

TUDO INDICA Que o próximo Secretário-geral do MNE, Vasco Valente (vindo da embaixada em Roma), tomará pose a 20 de Agosto... Se assim for, 6 dias antes de passar à disponibilidade, o que evitará a ideia de que passa à disponibilidade para, apenas depois, ser SG. Assim a nomeação cai-lhe com ele AINDA no activo, reforçando-se-lhe o lugar. Bem pensado e não é caso para audição parlamentar.

Macau?

Para Macau, só ministro plenipotenciário (jamais nihilpotenciário) ou mesmo embaixador. Pequim vê, mas não comenta o que regista.

Senhora das Necessidades, orai por nós! Até parece golpe de estado no Rilvas

EX-MNE QUE NÃO DÁ A CARA Dedicou-se o DN, ontem, novamente à Casa, designadamente ao projectado Estatuto da Carreira Diplomática, com o título «Secretário-geral pretende esvaziar poderes do MNE». Para tirar algumas dúvidas que nos chegaram perante a iminência de tal golpe de estado, é de dizer que o texto da edição on-line daquele diário não coincide com o da edição em papel que tem mais «alguma coisa» dita por «um ex-ministro dos Negócios Estrangeiros» que não dá a cara por cousa tão poica (cousa é propositado, tal como poica).

É que na edição on-line terá caído a seguinte bengalada final, que se trancreve para curiosos de aquém e além mar em África, Pérsia, Etiópia e Gaia:

Filhos de diplomatas com escola paga

No artigo 58.º, este novo estatuto diz que "os diplomatas têm direito ao reembolso integral mensal das despesas coma educação dos filhos, dos adoptados e dos enteados, menores de 18 anos". Mais, os diplomatas ficam a contar que as despesas com a educação compreendem, designadamente, as resultantes de matrícula, inscrição e propinas, em escola de sistema de ensino internacional".

Uma medida controversa numa altura em que há grandes restrições na Administração Pública.

No anterior estatuto, feito no tempo de Jaime Gama (em 1998), o regime diz que os diplomatas colocados nos serviços externos têm direito a um abono mensal que serve para ajudar a pagar despesas escolares com os filhos dependentes. Só que esse abono consta de uma parte fixa e outra variável, num valor proporcional às despesas escolares efectivas. Não estava previsto o pagamento integral.

Para um ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, "este regime proposto não existe para os filhos dos militares no Afeganistão e não tem que existir para os diplomatas. O Estado não tem que pagar colégios da Linha do Estoril".

Para ler o texto do DN de ontem (dia 3) AQUI

LETRA OFICIAL ■ Mais um REPER, é «O Antena»

1. QUESTÃO DE GÉNERO Dá hoje a folha oficial conta, Jaime Gama aprovou por despacho de 24 de Junho, o regulamento do Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia. Pela lógica, deveria designar-se por REPER/AR, ou então REPERPAR, ou até mesmo REPERSBENTO caso se quisesse evocar o santo que dá nome mas jamais deputou e muito menos delegou. Mas não! Segundo o regulamento, o representante chama-se Antena e no masculino - exactamente «O Antena». E então ali temos «As competências do Antena», que «O Antena deve promover e facilitar...», que «Para o efeito, o Antena deve, designadamente...», que «O local de trabalho do Antena é no edifício do Parlamento Europeu...», que «O Antena está sob a superintendência directa e exclusiva do Secretário-Geral da Assembleia da República...», que «O Antena tem os mesmos deveres que...», é O Antena, portanto, apesar dos dicionários, num total consenso ortográfico, registarem a palavra como um substantivo feminino, quer se trate de um «apêndice cefálico, tipicamente alongado ou filiforme que os animais de alguns grupos possuem e que funciona, epecialmente, como órgão do tacto e do olfacto», quer se trate de «condutor eléctrico utilizado em radiotecnia para a irradiação ou captação de ondas», pelo que quem tem as antenas, é antenado ou antenífero, aqui sim, podendo ser no masculino mas também no feminino - antenada ou antenífera...
   
   

   Ler o regulamento d'O Antena que pode vir a ser mulher... → AQUI

2. MINISTROS PLENIPOTENCIÁRIOS E aqui temos os despachos conjuntos do primeiro-ministro e do ministro de estado e dos Negócios Estrangeiros (de 23 de Junho), promovendo quatro conselheiros à categoria de ministros plenipotenciários, o que já não será novidade em NV, mas parecendo que falta um para serem cinco:
   
   
   1. Jorge Roza de Oliveira
   2. Maria José Morais Pires
   3. Fernando Alberty Tavares de Carvalho
   4. Jorge Ryder Torres Pereira
   
   
3. NOMEAÇÕES Não sendo também grandes novidades, a folha oficial faz faz vigorar e publica as notas curriculares, o que é saudável e previne as gripes):
   
   
   1. Eunice Paiva Santos, nomeada chefe de divisão de Acção Cultural Externa do Instituto Camões
   2. Zélia Matias Beja Madeira, chefe de divisão de Leitorados e Centros de Língua Portuguesa
   3. Cristina Pinto Faustino, chefe de divisão de Programas e Acordos Culturais do Instituto Camões

Apesar da máquina ser lenta, quanto a Ases de Espadas, vá lá: hoje → ♠.
(De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

Bio-escravatura...

* O senador brasileiro Paulo Paim (do próprio PT) lamentou a ocorrência de trabalho análogo ao de escravo nas plantações de cana-de-açúcar do país destinadas à produção de álcool, conforme tem sido constado pelos fiscais do Ministério do Trabalho. “Só nos últimos cinco anos, 1.383 trabalhadores morreram na lavoura de cana e muitos deles, fatigados, tombaram em pleno canavial. Metade dos flagrantes de trabalho escravo ocorreu em canaviais”, denunciou o deputado perante o congresso brasileiro, acrescentando que “em apenas uma destilaria de álcool do Mato Grosso do Sul os fiscais tenham encontrado 409 trabalhadores em condições análogas à de escravo”.

Paulo Paim fez esta denúncia no congresso para defender um projecto da sua autoria que fixa a jornada máxima de 40 horas para cortadores de cana, com direito a 20% por trabalho insalubre e perigoso. Além disso, a proposta prevê contratação de seguro de vida em grupo para esses trabalhadores e aposentadoria aos 25 anos de serviço.

Registe-se que pela primeira vez, preocupações com abusos de direitos humanos no sector de cana-de-açúcar, no Brasil, foram registadas no Relatório Anual da Amnistia Internacional relativo a 2007.

* Conforme reporta Eli Teixeira, da Agência Agência Senado

CIII Parabéns ■ E o homem das medalhas...

Em diplomacia, a vaidade entrega credenciais a si própria.
- Manuel CIII Paleólogo^©

• Luísa Pais Lowe, conselheira de embaixada, no gabinete do PM
• Isabel Ribeiro da Silva, secretária de embaixada, em licença de longa duração

OLHA QUEM FOI MINISTRO E assim chegamos ao homem das medalhas & condecorações pregadas no peito até dizer "chega!" - aquele espírito que persiste, colado às paredes. Mas antes...


1. ... antes, há 187 anos, um interino nos Estrangeiros por 25 dias: o conde de Barbacena, D. Francisco Furtado de Mendonça, que assumiu a secretaria de estado neste dia em 1821, após o regresso de D. João VI a Lisboa.
   
   
2. Sobre António José de Ávila, depois conde e depois ainda duque de Ávila e Bolama, à frente da pasta dos estrangeiros neste dia, há 148 anos digamos que, se estivéssemos agora no ano de 1860, ontem (dia 3) teria sido assinado um Tratado com o Japão, e hoje tomaria posse novo governo presidido pelo duque de Loulé, com António José de Ávila a acumular a Fazenda com os Estrangeiros. Mas ainda estaríamos longe do ano em que este mesmo duque de Ávila ordenaria o encerramento das Conferências do Casino (1871). Politicamente, António José de Ávila identificou-se com a facção mais conservadora dentro do liberalismo português (o cartismo), tornando-se oposição ao governo progressista que tomou o poder em Setembro de 1836, na sequência da Revolução de Setembro. O duque de Ávila recebeu perto de 40 diplomas nacionais e estrangeiros, de índole científica e benemérita, coleccionando mais de três dezenas de títulos e condecorações nacionais e estrangeiras que procurava com sofreguidão, marcando-lhe traço de personalidade. E recebeu tantas condecorações e comendas que Bordalo o celebrizou como um "Calvário de Condecorações".

Passos Diplomáticos Augusto Peixoto

EMBAIXADOR NA COLÔMBIA Augusto Peixoto, embaixador em Bogotá, esteve ontem no Parlamento, para visita de cortesia a Jaime Gama e, na ocasião, passou pela comissão de Negócios Estrangeiros. Com tudo o que está a acontecer na Colõmbia, informações de boa fonte. A cortesia também é um método e não é passo perdido.

Teixeira dos Santos em Maputo. Excesso de zelo...

CLARO COMO A ÁGUA É mesmo claro que o anúncio do ministro das Finanças, em Maputo, de que Portugal prepara para "muito em breve" o cancelamento da dívida de São Tomé e Príncipe, e que idênticas medidas poderão ser alargadas a outros países da CPLP, isto no final da cerimónia de cancelamento da dívida de Moçambique (249,5 milhões de euros), era coisa para Teixeira dos Santos «coordenar» com Luís Amado…

É verdade que Sócrates refere que «ninguém sabe do que se passa nos conselhos de ministros» que assim deixou de ser a cada das nicas de outrora, mas fora do conselho de ministros é que não há lugar para dois ministros de Negócios Estrangeiros. Se assim for, será então melhor que novamente se passe a saber o que acontece dentro do conselho - sempre evita inconveniências.

LETRA OFICIAL ■ Dia morto

1. NÃO É MAU Já não é mau que a folha oficial publique a 3 de Julho, o aviso do departamento Geral de Administração do MNE relativo à tabela que vigora desde 1 Julho, com as taxas de câmbio para efeitos de cobranças de emolumentos consulares… Nem uma vez nem duas, os postos servem-se de fax a partir de fotocópia de fax de outra fotocópia de fax em que o 3 parece 8 e 7 sugere 2…
   
   Tabela → AQUI
   
   
2. CORRENTEZAS
   
   
   1. Providas nas categoria de assessoras principiais, Maria Isabel Ribeiro de Bessa Lopes Fevereiro (a exercer o cargo de Directora de Serviços do Serviço de Arquivo Histórico –Diplomático) e Guilhermina dos Santos Lobo de Araújo
      
   2. Exonerada a seu pedido a assistente administrativa afecta ao consulado-geral em Sydney, Maria Margarida de Oliveira Teixeira

→ 0.
(De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

Bemba. Numa "Quinta do Lago" diferente

NAS MALHAS As autoridades belgas entregaram hoje (12:45) Jean-Pierre Bemba ao Tribunal Penal Internacional para cuja prisão penitenciária em Haia, foi de imediato transferido.

Bemba, de 45 anos, é acusado...

1. ... de três espécies de crimes contra a humanidade: violações, torturas e assassínios
   
2. ... de cinco espécies de crimes de guerra: violações, torturas, atentados contra a dignidade humana, designadamente tratamentos humilçhantes e degradantes, pilhagens numa localidade e assassínios

O que entre nós esteve.

Ler comunicado oficial do TPI → AQUI

Diplomacia dos santos. Nuno Álvares Pereira, já está!

De frei Bermudas, legado ordinário e nihilpotenciário de NV no Vaticano:

"
O embaixador Rocha Páris já deve ter comunicado ou possivelmente Cavaco Silva terá ouvido isso de Bento XVI sob sigilo que só Deus ouve, mas o papa, hoje mesmo, acaba de autorizar a promulgação de dois decretos da Congregação para a causa dos Santos (cardeal Saraiva Martins), envolvendo Nuno Álvares Pereira ao qual chamamos de Santo Condestável nos momentos de crise.

Um dos decretos é da área dos milagres, com Nuno Álvares Pereira ao lado de mais quatro fazedores dessas coisas que não pagam impostos – um belga (Damian Joseph de Veuster, padre do século XIX), um italiano (Bernardo Tolomei, finais do século XIII) e um casal francês (Louis Martin e Marie-Zélie Guérin, do século XIX).

Outros dos decretos promulgados incide nas virtudes heróicas de Nuno Álvares Pereira, veterano numa lista de oito contemplados.

Nuno Álvares Pereira fora beatificado em 23 de Janeiro de 1918 pelo Papa Bento XV, com dia festivo 6 de Novembro e o processo de canonização encontrava-se aberto desde 1940. Bento XVI fecha-o.

Portanto aí temos o 11.º santo português, nascido em Cernache do Bonjardim (24 de Junho de 1360) e um dos 26 filhos conhecidos do prior do Crato, D. Álvaro Gonçalves Pereira e de Iria Gonçalves do Carvalhal.

Camões, directa ou indirectamente, por 14 vezes nos Lusíadas refere-se a Nuno Álvares Pereira que como chefe militar foi decisivo nas lutas pela independência contra Castela (1383-1385), sobretudo naquele 14 de Agosto, em que comprova génio militar ao vencer a batalha de Aljubarrota à frente de um pequeno exército de 6.000 portugueses e aliados ingleses, contra os 30.000 das tropas castelhanas.

Também Fernando Pessoa lhe dedica poema especial na Mensagem:


Que aureola te cerca?
É a espada que, volteando,
Faz que o ar alto perca
Seu azul negro e brando.

Mas que espada é que, erguida,
Faz esse halo no céu?
É Excalibur, a ungida,
Que o Rei Arthur te deu.

Sperança consummada,
S. Portugal em ser,
Ergue a luz da tua espada
Para a estrada se ver!


Após a morte da sua mulher, Leonor de Alvim, tornou-se carmelita (entrou na Ordem em 1423, no Convento do Carmo, que fundara como cumprimento de um voto). Toma o nome de Irmão Nuno de Santa Maria. Aí permanece até à morte, ocorrida em 1 de Novembro de 1431, com 71 anos. Durante o seu último ano de vida, o D. João I fez-lhe uma visita no Carmo.

O túmulo de Nuno Álvares Pereira foi destruído no Terramoto de 1755. O seu epitáfio era: "Aqui jaz o famoso Nuno, o Condestável, fundador da Casa de Bragança, excelente general, beato monge, que durante a sua vida na terra tão ardentemente desejou o Reino dos Céus depois da morte, e mereceu a eterna companhia dos Santos. As suas honras terrenas foram incontáveis, mas voltou-lhes as costas. Foi um grande Príncipe, mas fez-se humilde monge. Fundou, construiu e dedicou esta igreja onde descansa o seu corpo."

Consta aqui no Vaticano que Bento XVI numa eventual próxima visita a Portugal, visitará o convento do Carmo… Que António Costa se prepare para acreditar um pouco mais nestas coisas. Até porque não vão faltar agora os Pereiras que se arrogarão de ter santidade nas veias.

DIPLOMACIA PARLAMENTAR ■ Audição do MNE. E daí?

ORELHAS P'LOS PÉS Na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, ontem ocorreu a audição parlamentar Nº 35-CNECP (pós RAR)-X, nos termos do nº. 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República, sendo ouvido o ministro de estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.

Do que foi perguntado, nada que de há muito já não se tenha ouvido, e do que foi respondido nada que de há muito mais tempo não conste no caderno de argumentário com respostas a perguntas previstas. Tudo à volta dos pretextos que o Tratado dá. Pelo que se sabe da reunião, seria melhor dizer que a audição foi para o ministro ouvir uns quantos deputados com vagar e não o contrário...

OSCE volta a sair do anonimato. Português, João Soares e pela primeira vez!

DE VANCOUVER A VLADIVOSTOQUE! Até que enfim, a assembleia parlamentar da OSCE sai do anonimato político, apenas porque um português foi eleito para presidente disso – português e João Soares. Se não fosse isso, alguém daria conta da 17ª sessão anual dessa estrutura, a decorrer em Astana, no Cazaquistão? E para que a fama seja maior, isso aconteceu pela primeira vez - é sempre importante ser a primeira vez porque a segunda já terá piada.

Criada em 1992, a assembleia parlamentar da OSCE integra 320 parlamentares das delegações de 56 países da Europa, nomeadamente a Rússia e estados surgidos das outrora repúblicas soviéticas, a que se juntam os EUA e o Canadá. Uma das tarefas que está no bilhete de identidade dessa assembleia, e talvez a sua profissão reconhecida é a que lhe vem da competência para organizar missões internacionais de observação eleitoral na sua área de actuação geográfica. Observação e viagens.

O site oficial do nosso parlamento, para reforçar aquela ideia de majestade geográfica que muito impressiona em Portugal, dá-se ao trabalho de lembrar, com pormenores gratamente didácticos, que a OSCE se estende “num espaço geográfico de Vancouver (na costa canadiana do Pacífico) a Vladivostoque (no extremo oriente russo), tendo uma actuação de relevo na bacia do Mediterrâneo, na Ásia Central, no Cáucaso e nos Balcãs”… O tamanho que a Terra tem em certas cabeças, Santo Deus!

Parabéns ■ Até onde chega a cronologia...

Mestre não é o que lava os pés aos discípulos, mas o que exige a estes que andem sempre com os pés lavados.
- Manuel CII Paleólogo^©

• Pedro Direito Monteiro, secretário de embaixada, nos serviços das Organizações Políticas Internacionais

OLHA QUEM FOI (e é) MINISTRO Após 15 meses de Freitas do Amaral nas Necessidades, tomava posse, neste dia, há escassos dois anos, Luís Filipe Marques Amado (5.º ministro pós-NV)


Natural de Porto de Mós, Luís Amado reentrou em 2006 nas Necessidades como ministro (na Casa, antes, fora secretário de estado dos Estrangeiros, com Jaime Gama) e ao quarto dia já tinha provado que reentrou por si. É o ministro mais regular do XVII governo, com um raciocínio frio e cortante contraposto ao olhar afectivo daquela espécie reconhecível no segundo dos painéis de S. Vicente - o que, em diplomacia, produz o mesmos efeitos que um hipnotizador que sabe.

Embaixador Agapito. Só dele

CONVERSA PÚBLICA Estava ali, no Largo do Rilvas, num entra-não-entra para as Necessidades, mão esquerda com telemóvel na orelha direita, mão direita com telemóvel para o ouvido esquerdo, deixava sugerido que para um lado falava com Pinho, para o outro com Lino, mas percebia-se que estava a falar para dois ministros ao mesmo tempo:

- Meus caros! Manuela Ferreira Leite que é a maior obra deste país, não será melhor ficar parada?

NOTADORES ■ Grande obra parada entre-portas...

NEM A PROPÓSITO Do notador EMS, que percebe disto melhor que muitos reunidos:


"

Esta é a "estória" de mais uma oportunidade perdida.

Portugal, com a OGMA, participou e investiu no projecto do avião de transporte militar estratégico AIRBUS A-400M, visando posteriormente participar na fabricação de alguns componentes. Este avião seria a melhor opção para substituir os velhos C-130. Paulo Portas, quando ministro da Defesa, decidiu retirar Portugal deste projecto, preferindo ao que consta, optar pela compra da nova/velha versão J do C-130, parece que pressionado pelo seu amigo Rumsfeld.

O C-130J contudo não vingou, ninguém o quis, nem mesmo os americanos. Adquirimos 12 C-295 à CASA - EADS para substituir os velhos Aviocar C-212 e foi uma boa escolha, como avião de transporte para médias distâncias, mas continua a faltar o transporte estratégico.

Não sabemos qual vai ser a opção, se calhar até vamos escolher o A-400M, mas sem a vantagem de participar na sua construção.

Os espanhóis participaram no início do projecto como nós, obtiveram fundos da UE para financiar parte da fábrica de Sevilha, onde conseguiram também que se centralizasse a montagem completa do avião.

As imagens que vos envio, são do primeiro avião montado em Sevilha que foi apresentado com pompa e circunstância no dia 26 de Junho.

Tirem daqui as conclusões que entenderem.

EMS

LETRA OFICIAL■ Conselheiros

1. PALISSADA Despacho de Fernando Neves, com data de 25 de Junho, com "a lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso" de conselheiros de embaixada, ordenados pela antiguidade. Como não há excluídos, já lá dizia La Palice, só há admitidos…
   
   
   Consultar lista AQUI
   
   
2. CORRENTEZAS Então ficou-se a saber que:
   
   Com licença sem vencimento de longa duração, Isabel Marquez Ribeiro da Silva, secretária de embaixada
   
   Providas na categoria de assessoras principaia da Carreira Técnica Superior, Maria Adelaide Aguilar Cardoso, Maria Luísa de Mello Bragança Jalles e Maria Helena Mangana da Costa Ramos (neste acso, com renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Qualificação Profissional da direcção-geral dos Assuntos Consulares)
   
   Nomeada, mediante reclassificação, em comissão de serviço extraordinária, pelo período de um ano, para o exercício efectivo das funções correspondentes à carreira técnica, Suzete da Costa Simões
   
   Renovadas comissões de serviço, Rosa Isabel Botelho Pereira Campizes (no cargo de chefe de divisão de Apoio Cultural e Associativismo da direcção-geral dos Assuntos Consulares), Lubélia Santos de Almeida Gomes (na cargo de directora de serviços de Vistos e Circulação de Pessoas da direcção-geral dos Assuntos Consulares)
   

   → 0.
   (De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

Convenção para Migrantes... O que é isso para Portugal?

COISA PARA POBRES Adelino Rodrigues, em nome da Associação de Reencontro dos Emigrantes, escreve ao MNE Luís Amado apelando a que Portugal ratifique a Convenção Internacional sobre a Protecção de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias (ONU, 1990, entrada em vigor em 2003, agora com 37 estados partes).

Na verdade, Portugal, imitando outros países de vocação universalista, nem sequer assinou a convenção. Aliás, não aceder a esta convenção parece ser ponto de honra da «política externa» europeia… ou tal convenção não pareça ser coisa para países pobrezinhos. Até porque Portugal já não tem emigrantes, tem diasporistas.

A seguir, dá-se conta dos estados partes da convenção, por ordem alfabética, com países lusófonos em destaque:


Albânia, Argélia, Argentina, Azerbaijão, Bangladesh, Belize, Benim, Bolívia, Bósnia-herzegovina, Burkina Faso, Cambodja, Cabo-Verde, Chile, Colômbia, Comores, Egipto, El Salvador, Equador, Filipinas, Gabão, Ghana, Guatemala, Guiné, Guiné-Bissau, Guiana, Honduras, Indonésia, Kirguistão, Lesoto, Libéria, Líbia, Mali, Marrocos, Mauritânia, México, Montenegro, Nicarágua, Uganda, Paraguai, Perú, São Tomé e Príncipe, Senegal, Sérvia, Seychelles, Serra Leoa, Síria, Sri Lanka, Tajiquistão, Timor-Leste, Togo, Turquia, Uruguai

Parabéns ■ Leiam o episódio...

Potência grande, média ou pequena que seja só com expoentes, não tem bases.
- Manuel CI Paleólogo^©

• Patrícia Dourado Gaspar, secretária de embaixada, cônsul em Curitiba

OLHA QUEM FOI MINISTRO Um, Brack Lamy, há 177 anos, foi por três meses; outro, António do Lago Cerqueira, há 83 anos, foi por um mês... No que dá escolher 2 de Julho para tomadas de posse!


Há 177 anos, José António Ferreira Brack Lamy, assumiu os Negócios Estrangeiros neste dia e mês de 1831, ano que para o país se revelaria o início de uma tragédia (D. Miguel/D.Pedro). Natural de Lagos (acabam de dar o seu nome a uma travessa...) os três meses de Brack Lamy na política externa (com o conde de Basto na chefia do governo) ficaram marcados pelo reconhecimento dos miguelistas pelo papa Gregório XVI (2 de Agosto), pela revolta cartista em Lisboa (21 de Agosto, com a participação de Alexandre Herculano) e enforcamento de 44 revoltosos em Campo de Ourique (10 de Setembro). Dá uma ideia.

Há 83 anos, António do Lago Cerqueira assumiu os Negócios Estrangeiros no 37º governo republicano (23º governo pós-sidonista) chefiado por António Maria da Silva, o chamado governos dos bonzos que durou até 1 de Agosto. Natural de Cepelos (Amarante, onde dá nome a avenida com um busto de bronze, de Acácio Lino) António do Lago Cerqueira foi personalidade de destaque no Partido Democrático, chefiado por Afonso Costa. Antes, aproveitara o exílio político para se especializar em vinhos, acabando por ser fundador das Caves da Calçada, responsáveis, em boa parte, pela difusão dos vinhos de Amarante.


EPISÓDIO Não vamos deixar para depois, um episódio à portuguesa, ocorrido na vigência deste breve governo: na noite de 16 para 17 de Julho, o deputado João Camoesas, para garantir a presença de deputados pró-governamentais, fez um discurso parlamentar que durou nove horas, da meia-noite às 9 horas da manhã seguinte... Mas a Camoesas, seguiu-se o deputado Agatão Lança com novo discurso das 9 horas até às 13:30 do dia 17. Tudo isto para aguardar a chegada dos deputados democráticos nortenhos no rápido das 14 horas, mas as chamadas mulas de reforço não chegaram e o governo perdeu a votação (49-58), sendo aprovada uma moção de desconfiança. Como se não bastasse, vários deputados pró-governamentais que votaram contra o governo, foram pura e simplesmente irradiados. Diga-se agora que o TGV não dá jeito.

Posse de Nuno Brito

Adiada para dia 8 ou mesmo 9, por ausência do secretário-geral Fernando Neves.

LETRA OFICIAL ■ Começou o calor

1. OFICIAL E CRONOLÓGICO A folha oficial calendariza a questão: o ministro plenipotenciário Nuno Brito, exonerado de director-geral dos Assuntos Europeus, e nomeado director-geral de Política Externa, com efeitos a 1 de Julho, na vaga resultante da cessação de funções do embaixador Vasco Bramão Ramos.
   
   
   Por isso, com efeitos a 30 de Junho, Vasco Bramão Ramos, cessa funções de director político
   
   
2. NA DISPONIBILIDADE Ficam, por limite de idade:
   
   
   1. conselheiro de embaixada Artur Duarte Simões (11 de Julho)
   2. conselheiro de embaixada João Laranjeira de Abreu (31 de Maio)
   3. primeiro-secretário de embaixada Jorge Manuel Fernandes (5 de Junho)
   
   
   
3. RELEVÂNCIAS Pois, "atendendo à relevância político-diplomática das funções a desempenhar no contexto da política externa portuguesa"
   
   
   1. o primeiro-secretário de embaixada Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes, designado em regime de secondment, conselheiro político junto do Representante Especial das Nações Unidas para o Chade e República Centro -Africana (MINURCAT), com efeitos desde 15 de Agosto de 2008
   2. o conselheiro de embaixada José Fernando Alves da Costa Pereira, designado para funções no secretariado-geral do conselho, que conselho não se diz mas entende-se…
   3. o secretário de embaixada Henrique Pestana Henriques para participar no Programa de Intercâmbio entre a Comissão Europeia, os Estados Membros e o Secretariado-Geral do Conselho
   
   
   
4. SELECÇÃO REPER Manuel Lobo Antunes no privilégio de, como secretário de estado, escolher conselheiros técnicos para a equipa da REPER para onde vai:
   
   
   1. requisita pelo período de três anos, a técnica superior do Instituto da Segurança Social Ana Luzia Ferreira Reis
   2. requisita pelo período de três anos, o técnico jurista direcção-geral de Impostos Miguel Silva Pinto
   
   
   
5. COMUNIDADES Por despacho do secretário-geral do MNE, renovada a comissão de serviço de Ana Cristina Santos Pedroso, no cargo de chefe de divisão de Apoio Social e Jurídico da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.
   
   
6. CAMÕES Maria Fernanda Manteigas, assessora principal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, do Instituto Camões alegadamente porque «o processo de reestruturação do Instituto Camões, iniciado em Abril de 2007, só ficará concluído com a integral definição do quadro de competências relativas à gestão da rede de docência do português no estrangeiro ao nível básico e secundário.»
   
   
7. O PRIMEIRO SUBMARINO Despachos do MNE e dos ministros das Finanças e da Defesa que começam por lembrar a quem não estava recordado que a criação, em 2004, da «
   missão de fiscalização e acompanhamento do Programa Relativo à Aquisição de Submarinos Destinados à Marinha Portuguesa, designada por Missão da construção dos submarinos (MCSUB), atribuiu aos elementos nomeados para prestar serviço permanente na respectiva delegação na Alemanha, para além das remunerações correspondentes aos respectivos posto e escalão, o direito às remunerações adicionais e outras regalias»
   
   
   Assim:
   
   
   É revogado o n.º 5 da Portaria n.º 1157/2004 (2.ª série), de 22 de Outubro, dos Ministros de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 260, de 5 de Novembro de 2004
   
   
   Daqui se conclui que esse N.º 5 já foi o primeiro submarino.
   
   
8. IGUALDADES Concedido o estatuto de igualdade de direitos e deveres a 78 cidadãos brasileiros
   
   
9. ORDEM DOS ADVOGADOS Mais uma pena de suspensão do exercício da advocacia pelo período de 6 (seis) meses a alguém que já tinha sido condenado a 12 anos… É a deontologia de Évora.
   
   Consultar → AQUI

Apesar de nada de multilateral nem bilateral, enfim → ♠.
(De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

Embaixador Agapito, a cantar!

Acabou de chegar de Luanda, e, ao contrário do que lhe é habitual, o embaixador Agapito, com flor bancária na lapela, andou alegramente pelos claustros a cantar, uma voz melodiosa, afinada:

Olha ♪ o jeep, Olha o jeep ♪
Olha o jeepinho ♪ sempre à mão,
Não é meu ♪, nem é ♪ teu
É do nosso ♪♪ hidrocifrão.

A letra da cançoneta é mais comprida mas ele interditou a transcrição...

Aí vem CPLP...

Como aí se aproxima a VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP (24 e 25 deste mês de Julho, no Centro Cultural de Belém), justifica-se alguma atenção a isso.


1. Os observadores observarão?
2. Eduardo dos Santos virá?
3. José Ramos-Horta, por tudo o que se sabe, chamará atenções.


Já agora, a propósito de José Ramos-Horta ler → ISTO

Paulo Casaca, o imparável...

E como se não bastasse a conferência (hoje) sobre refugiados judeus em países árabes de que NV já ontem deram conta, o eurodeputado Paulo Casaca, ainda hoje, preside a um encontro promovido pelo Intergrupo da Utilização do Solo e Política Alimentar para discussão do controverso recurso à utilização de organismos geneticamente modificados. E com comitiva sonante: o Director de Avaliação de Riscos na Unidade de OGM's da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar, Riitta Maijala, o Director Executivo do Departamento "Green Biotech Europe" da EuropaBio, e Frederic Jacquemart, cientista na Comissão de Genética Bio-Molecular (CGB)...

Está imparável.

As línguas do semestre francês...

CINCO LÍNGUAS O site oficial da presidência francesa da UE está em cinco versões: alemão, inglês, espanhol, francês e italiano. Não está tudo dito, mas suficientemente entendido. Então Vasco Graça Moura, então Eduardo Lourenço... não protestam?

O site oficial da Eslovénia foi mais comedido: inglês, francês e o esloveno lá da terra.

Obrigado Quai d'Orsay. Directo ao assunto

ONDE, QUEM E QUANDO E mal a Eslovénia agradecera, ontem mesmo o Quai d'Orsay envia-nos os pormenores do primeiro dia do semestre, sem salamaleques, sem aquelas coisinhas de trazer por casa e canas de foguetes que não faltarão, é claro. Assim:

PREMIER JOUR DE LA PRÉSIDENCE FRANÇAISE DU CONSEIL DE L'UNION EUROPÉENNE : RENCONTRE AVEC LE COLLÈGE DES COMMISSAIRES ET LE PRÉSIDENT DU PARLEMENT EUROPÉEN (MARDI 1ER JUILLET)

13 h 30 : déjeuner de travail offert à Matignon par le Premier ministre en l'honneur de M. José Manuel Durao Barroso, président de la Commission européenne, et des commissaires européens en présence des ministres français.

14 h 45 : entretien du Premier ministre avec le président de la Commission européenne.

15 h : réunions de travail entre les membres du gouvernement français et les commissaires européens, au Centre de Conférences internationales.

17 h : entretien du président de la République avec M. Hans-Gert Pottering, président du Parlement européen, à l'Elysée.

17 h 20 : entretien du président de la République avec le président de la Commission européenne, à l'Elysée.

18 h 30 : cérémonie à l'Arc de Triomphe.

19 h 10 : dîner offert par le président de la République à l'Elysée en l'honneur de la commission européenne et en présence du gouvernement français.

Obrigado Eslovénia. Uma questão de cultura

BONITO Terminado o exercício da presidência eslovena, a equipa do site oficial, sem que tivesse obrigação de o fazer ou disso precisasse, enviou-nos o seguinte e-mail que se transcreve na parte com relação directa e útil para algumas consciências das Necessidades compararem culturas de relacionamento:

Monsieur Carlos Albino,

Nous vous transmettons la derniere alerte électronique du site de la présidence slovene du Conseil de l'Union européenne - http://www.ue2008.si/

Remerciements de l'équipe du site au terme de la présidence slovène du Conseil de l'Union européenne.

Aujourd'hui se termine la présidence slovene du Conseil de l'Union européenne. L'équipe du site web remercie tous les utilisateurs qui ont accédé, au cours de ces six derniers mois, a ce site et en ont utilisé le portail mobile et les services proposés. Plus de 765,000 de visites et 3,765,000 de page vues sur le site web de la présidence slovene en temoignent clairement.

(...) Nous avons tout fait pour vous offrir, dans les plus brefs délais, des informations exhaustives sur les événements qui se sont tenus sous la houlette de la présidence slovène. Nous espérons avoir répondu à vos attentes. (...) Nous passons, avec fierté, le témoin de la gestion du site web de la présidence à nos collègues français et leur souhaitons beaucoup de succès.Bienvenue sur http://www.eu2008.fr/ !

L'équipe du site web de la présidence slovène

Nataša Pavšek, Nataša Marvin, Simona Vučak, Darja Rabzelj, Blaž Palir, Vesna Zadnik

Resta apenas dizer que no caso do site oficial da presidência portuguesa, apesar da inscrição, nem uma única comunicação foi recebida ao longo dos seis meses (da Eslovénia recebemos tudo), e dizer ainda que, terminado o serviço, qual agradecimento, qual carapuça! Nada! Os senhores com narizes de narizes de estado têm muito a aprender, em matéria de boas maneiras. Se é que aprenderão. Sabemos do que a casa gasta.

Parabéns ■ Volta a haver registo

O pior é quando o diplomata acha que é o inventor do conflito...
- Manuel C Paleólogo^©

• Rui Gonçalves Monteiro, secretário de embaixada, cônsul geral em Valência (Venezuela)
• Tiago Cabrita de Sousa, secretário de embaixada, nos serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa

COMO O TEMPO PASSA. E não passa mal porque tem que passar. Neste dia, há 32 anos - era MNE, Melo Antunes (1976) - entraram formalmente para a carreira como adidos:

Margarida de Araújo Figueiredo; Mário Godinho de Matos; José Manuel Santos Braga; António da Silva Sennfelt; Joaquim Ferreira Marques; Anabela Mourato Cardoso; João Manuel Perestrello Cavaco; João Laranjeira de Abreu; Teresa Reis Poças; Pedro Santos Gomes, e Manuel dos Santos Cardoso

OLHA QUEM FOI MINISTRO Pois foi quem não chegou a ser: Albano Portugal Durão, pois não chegou a tomar posse, embora em alguns sítios se escreva que que foi mesmo MNE entre 1 de Julho e 1 de Agosto de 1925, no governo de António Maria da Silva - se esta for a verdade, como diria o embaixador Fernando Castro Brandão, teremos que anatemizar persistentemente a cronologia oficial do MNE... Em todo o caso, nas Necessidades, um ministro chamar-se Portugal e além disso Durão, sempre significa alguma coisa.


Albano Portugal Durão, natural da Sertã, foi militar (chegou a capitão-tenente em 1918) mas virado para empresas seguras: administrador dos Transportes Marítimos do Estado e da Companhia da Zambézia, membro do Conselho Fiscal do Banco Industrial Português, director de Minas em Tete e inspector-geral da Zambeze Mining Company. Membro do Partido Republicano Português, foi ministro da Agricultura (governo de Bernardino Machado, 1921), defensor do modelo intervencionista nas trocas comerciais externas. Passou também pelas Finanças (em governo de António Maria da Silva, 1922) sendo dele o decreto que obrigava os exportadores a entregar as cambiais às entidades bancárias, reservando-se o Estado metade das mesmas. Em 1924, ano anterior em que foi e/ou não foi MNE, Albano Portugal Durão fora nomeado alto-comissário em Angola, mas também não chegou a tomar posse do cargo, exercendo o lugar de vogal da Comissão Executiva da Conferência da Paz.