DISPENSAS E PRIVILÉGIOS

Possivelmente já do testamento de Bartholomeu Lourenço de Gusmão: «Passarola que se eleva com os vapores quentes do eu, eleva-se mas cai».
- Manuel CCXIV Paleólogo^©

DISPENSAS E PRIVILÉGIOS œ

E não é que há um país com uma nova espécie de diplomacia, a Diplomacia Voluntária, cujos embaixadores não têm vontade nenhuma, embora alguns sejam involuntariamente embaixadores de boa vontade?
- Manuel CCXIII Paleólogo^©

30 anos de relações com a China. E 10 de Macau diferente

ALMOÇO Para assinalar os 3o anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre Portugal e China, e os 10 anos da criação da Região Especial de Macau, Luís Amado, recebe segunda feira (16), nas Necessidades, o embaixador da China, Gao Kexiang, para um almoço. À mesa, também João Gomes Cravinho, representantes do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China, de associações culturais, comerciais e industriais chinesas em Portugal, ex-embaixadores portugueses em Pequim, ex-governadores da Região Autónoma de Macau, membros da Fundação Oriente e da Sociedade de Geografia.

Diplomáticas conversas. Respostas sobre Freeport

Naturalmente que, nas capitais onde Portugal tem representação, há quem peça aos diplomatas portugueses que expliquem o assunto Freeport. As respostas têm sido dadas de forma objectiva, inquestionável e satisfatória - ou que Freeport é um dos 32 distritos das Bahamas, a norte da capital do arquipélago, Nassau, ou ainda que Freeport é uma cidade do Estado norte-americano de Illinois, no Condado de Stephenson.

Diplomacia europeia

Agora é que seria de falar da diplomacia comum europeia... O carro à frente dos bois dá sempre mau resultado, sobretudo nas subidas.

DISPENSAS E PRIVILÉGIOS œ

O poder como substantivo é um tratado de paz. Como verbo, é uma declaração de guerra.
- Manuel CCXII Paleólogo^©

Quando Celso Amorim fala do Brasil, interessa a Portugal. É atual

O programa Diplomacia, da TV Senado (Brasil), retransmite o debate com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, sobre a política internacional brasileira no atual contexto: o novo governo americano, a crise no Oriente Médio, a balança comercial em queda e a integração regional com demais países sul-americanos. O ministro comenta ainda a intenção do Brasil de ter uma participação permanente no Conselho de Segurança da ONU. Depois da primeira emissão de sexta-feira, o programa Diplomacia é retransmitido neste sábado (14), às 11:30 e às 22:30, e no domingo (15), às 09:00 e às 17:00 (hora de Brasília)

A TV Senado pode ser sintonizada pelo site www.senado.gov.br/tv

Vistos de e para Angola, não há meio. Dupla tributação, não há fim

Basílio Horta não percebe porque é que ainda não está feita uma convenção para evitar a dupla tributação com Angola, não percebendo também a demora angolana na concessão de vistos a portugueses.

Quanto a demoras angolanas nos vistos, muito embora o mesmo aconteça no lado de cá para os que querem vir de lá (os casos pontuais de judiciária são para a pontualidade das judiciárias de cada país, pelo que o justo cidadão comum não pode pagar por esse denominador), já é folhetim: há uma comissão mista de avaliação anunciada por Sócrates em Julho do ano passado depois do encontro com José Eduardo dos Santos e já decorreu tempo suficiente para se ter produzido muito mais do que João Cravinho logo acabou por sugerir como se tal comissão pudesse ter poder e competência para convencer essa Europa parceira de que Angola merece um tratamento igual ao que, por exemplo, é destinado ao Brasil que, aliás continua zangado com Espanha sobre o assunto - ainda esta semana o senado de Brasília discutiu isso.

Quanto à convenção para evitar a dupla tributação, naturalmente que Basílio Horta será o que entre os que não percebem, melhor percebe, sendo este um caso de pura acção e actividade diplomática e que não se resolve com lassidão, assobiando para o lado ou com argumentário redondo.

Portugal (pelos nossos arquivos) tem em vigor neste momento acordos ou convenções para evitar a dupla tributação com 52 países (o último foi Israel, a convenção entrou em vigor em 18 de fevereiro de 2008, mas ainda não está na listagem oficial do ministério das Finanças, registando-se que o MNE que é quem melhor controla a matéria não disponibiliza qualquer lista). Dos países africanos de língua portuguesa Portugal tem convenções para evitar a dupla tributação apenas com Cabo Verde e Moçambique.

Publicamos em Notas Formais

a listagem de países com os quais Portugal celebrou
convenções para evitar a dupla tributação.

DE PLANTÃO •

Áfricas nas Franças:
L'affaire "BMA" secoue la Françafrique
L’Express

Bulgária:
Bulgarian businessman claims officials demanded kickbacks
International Herald Tribune

China:
Morgan Stanley acts over possible China corruption
Financial Times

Croácia:
Tax office heads arrested for taking bribes
Javno

EUA:
U.S. judges admit to jailing children for money
Reuters

Filipinas:
Gov't ducking out of anti-graft battle
ABS-CBN

Quénia:
Corruption drains Kenya as donors turn blind eye
Reuters

Rússia:
Finance chiefs accused of $18m theft in Kremlin fallout
The Times UK

Suíça/Haiti:
Des ONGs satisfaites de la décision de la Suisse de rendre les fonds Duvalier à Haiti
AlterPresse

Tema profundo e que requer

QUINTA DAS LÁGRIMAS A secretária de estado dos Assuntos Europeus, Teresa Gonçalves, segundo nota do MNE "participa hoje e amanhã, 13 e 14 de fevereiro, na Quinta das Lágrimas, em Coimbra, num Seminário de Formação para Jornalistas, organizado pelo Instituto de Estudos Jornalísticos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em colaboração com a Representação da Comissão Europeia em Portugal, no âmbito das eleições para o Parlamento Europeu 2009". E nessa participação na organização em colaboração no âmbito, a secretária de estado "estará presente" hoje num jantar-debate com jornalistas que acompanham as questões europeias (qual o jornalista que não acompanha ou que não deve acompanhar?) e "proferirá amanhã uma intervenção sobre Comunicar a Agenda Europeia em 2009”. Nada a opor a que profira a intervenção, mas quanto a comunicar a Agenda Europeia em 2009 (em 2010 será radicalmente diferente, supõe-se, e então em 2011!), seria melhor que no MNE se fizesse mais algum trabalho de casa, pois nem um link para o site oficial da presidência checa da UE (goste-se ou não dela) por lá há no sítio adequado, se a vontade é comunicar a agenda e não agendar a comunicação.

DISPENSAS E PRIVILÉGIOS œ

Até Darwin confirmaria: as espécies que vivem do status quo não evoluem nem deixam evoluir.
- Manuel CCXI Paleólogo^©

São 1117 candidatos a 30 vagas na carreira

MENOS GENTE QUE EM 2005 e 2006 Para as 30 vagas na carreira diplomática há 1117 candidatos admitidos para as duas primeiras provas (português e inglês) marcadas já para as 08:00 de 14 de Março (sábado), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Os que ultrapassarem a barreira das línguas serão admitidos ao exame psicológico.

Para já, ficaram 33 excluídos pelo motivos descritos em Letras Oficiais. Mas estes excluídos podem recorrer a Luís Amado até quinta-feira (19).

A lista de admitidos, hoje publicada é por isso provisória, dizendo o MNE que a lista definitiva «será publicada no Diário da República, 2.ª série, não havendo exigência jurídica de que tal ocorra antes do primeiro dia de provas».

Os 1117 candidatos, nesse 14 de Março, ainda segundo o MNE «deverão consultar a informação afixada à entrada da Faculdade relativa aos espaços de realização das provas e identificar o anfiteatro ou a sala para onde deverão dirigir-se», pelo que o atropelo não deve ser pequeno, quando seria tão fácil disponibilizar pela internet o mapa de distribuição de salas dos 172 com A ao único Z na corrida.

De qualquer forma, há uma hora e meia para o atropelo se resolver, porquanto a prova de português começa às 09:30 (até às 11:00) seguindo-se a de inglês às 11:30 (até às 13:00).

Os candidatos não podem entrar para as provas com as mãos a abanar, pois devem apresentar bilhete de identidade ou passaporte para receberem os enunciados das provas. As folhas das provas escritas «não poderão ser assinados ou de qualquer modo identificados, sendo atribuído a cada um deles um número, que substituirá o nome do candidato até ao termo do processo de avaliação e classificação», segundo as regras do concurso, pelo que será arriscado colocar a tal discreta estrelinha na décima linha como sinal para os marcianos. As fichas de identificação que acompanham os enunciados serão separadas previamente destes «previamente ao processo de avaliação e classificação».

Nada de sinais entre candidatos ou com pessoas estranhas ao concurso, nada de telemóveis, nada de qualquer tipo de documentação ou informação cuja utilização não seja expressamente autorizada, ou se lá escreverem que seguem Notas Verbais, tanto pior... Caso isso suceda e seja notado, é a exclusão.

Recorde-que que, para idênticas 30 vagas, no Concurso de 2005 foram 1360 candidatos, e no de 2006, o número subiu a 1739. Contra o que seria de esperar e face ao panorama, este ano o número ficou reduzido, havendo várias interpretações para o fenómeno desta particular crise. Algumas dessas interpretações que andam no passa-palavra deviam ser ponderadas nas Necessidades e, naquele termo tão caro ao ministro Luís Amado, deveriam ser «devidamente aquilatadas». Exactamente: aquilatadas com o número separado das folhas de enunciado.

A esta hora, a página do MNE ainda não publica a lista provisória dos candidatos no espaço espcialmente destinado ao concurso, nem sequer link para a folha oficial. Não deve haver exigência jurídica...

Kosovo quer abrir embaixada em Portugal

Após ter instalado dez embaixadas (Washington, Londres, Paris, Berlim, Roma, Bruxelas, Ankara, Viena, Berna e Tirana), o Kosovo projecta abrir mais 11: República Checa, Suécia, Eslovénia, Croácia, Montenegro, Macedónia, Holanda, Japão, Bulgária, Colômbia e... Portugal.

Com a Micronésia e o Panamá, sobe a 54 o número de países que reconhecem o Kosovo.

DE PLANTÃO •

Dubai: Three held in Dubai corruption probe Financial Times
Indonesia: Indonesia anti-trust official charged with graft Reuters
Itália: Audit court denounces corruption Ansa.it
Marrocos: Morocco plagued by corruption, new survey reveals Magharebia
Nigéria: European donors may cut Nigeria anti-graft funding Reuters
Reino Unido: Brady re-arrested in corruption investigation Guardian UK
Rússia: Army corruption crimes damages exceed 2 bln rbls in 2008 Itar Tass

A desaparição dos Parabéns...

Não porque nos custe muito manter diariamente o registo possível dos aniversários de diplomatas, mas decidimos suspender essa rotina. Naturalmente que temos indicações de como se revelou útil ir lembrando que alguém lá longe ou mesmo ali ao lado na soturnidade do gabinete ficaria reconhecido por uma especial saudação de amigo nesse dia que todos têm e que mais velhos ou mais novos gostam de sentir como simulado recomeço da vida e sobretudo com o inesperado perfume suave da convivialidade. Por isso mesmo nunca omitimos ninguém, até porque as simpatias pessoais arvoradas em critério são mais perversamente cegas que a justiça intrometida nas relações humanas. Todavia decidimos suspender os Parabéns, mas não nos perguntem porquê - a resposta será dada apenas caso algum dia a rotina seja retomada.

DISPENSAS E PRIVILÉGIOS œ

Diplomata é o especialista em falar do caos quando tudo parece estar organizado.
- Manuel CCX Paleólogo^©

Como tudo está bem, ouçamos que é bom remédio...

ENCÓMIOS &

De Santiago do Chile chamam-nos a atenção para isto que chamou a atenção em Bissau

Moratinos chegou à fronteira

Quem anuncia é o ministro espanhol dos Assuntos Exteriores, Miguel Angel Moratinos: os governos de Espanha e Portugal estudam realizar Conselhos de Ministros conjuntos no futuro, dada a actual intensidade das relações bilaterais...

Moratinos fez esse anúncio no parlamento espanhol, não esperou por Lisboa, avançou imperialmente sem indagar do vizinho a delicadeza da oportunidade ou a oportunidade da delicadeza, tanto faz.

E mais disse que a intensidade dos projectos de cooperação em marcha faz com que a fronteira entre os dois países "desapareça" e se fale mais de uma "política de proximidade" entre vizinhos.

Matéria a seguir porque pia mais fino, e embora não se saiba se quem fala é D. Quixote ou Sancho Pança, já chegou à fronteira.

BARÓMETRO/NV  Sobre Guantámo

Encerrada a consulta sobre Durão Barroso num segundo mandato em Bruxelas, barómetro que já lá vai com 90,71% a ter respondido Não, apenas 7,06% Sim e 2,23% Tanto faz, está lançada nova questão:

Portugal deve acolher presos de Guantánamo?

Respostas até dia 18.

DISPENSAS E PRIVILÉGIOS œ

A legitimidade dá para tanto que até se pode dizer com ela que o rei vai nu e com a mesma que o tal sempre bem vestido vai de rei.
- Manuel CCIX Paleólogo^©

Ânimos leves

Por ocasião da Cimeira Luso-Brasileira, em Salvador da Baía, fonte governamental garantiu que o Diário da República deveria ser escrito segundo o Acordo Ortográfico a partir de Janeiro de 2009...

Nota-se. Sobretudo quando se retifica.

Agora

Adverte agora Cavaco Silva que "a exportação de bens e serviços é praticamente a única via que nós dispomos para conseguir combater o crescimento explosivo da dívida externa e ao mesmo tempo defender o emprego dos trabalhadores portugueses" e que "há uma relação hoje clara entre o contributo que os emigrantes podem dar para o nosso país e as dificuldades que nós enfrentamos".

Pois.

Quanto a Paleólogo. Se a conta está certa, será CCVIII ou seja 208

Quando há fuga de informação, há que parafrasear gritando: Agarra que é informação!

- Manuel CCVIII Paleólogo^©

Letras Oficiais e Agenda. Nesta terça

Cá estaremos, nesta terça, com o recomeço das Letras Oficiais da mesma terça e da Agenda para quarta. Enfim, duas gotas de água mole em pedra dura mesmo que não dêem, nem furem.

Diário da República está melhor

O site do DRE sem dúvida que está melhor. E, além disso, sensível às consultas, ficando-se a saber que o texto mais procurado foi o do Aviso n.º 29043/2008 com a lista dos aposentados e reformados em Janeiro.

No que diz respeito ao MNE, foi isto:

Albertino Freitas Faria, Chanceler - € 2 103,80
António Eduardo Calado Lopes, Assessor Principal - € 2 172,04
Eduardo Oliveira, Ministro Plenipotenciário 1.ª Classe - € 3 615,66
Ermezinda Luís Bastos Almeida, Vice-cônsul - € 8 058,67
José Jorge Pires, Auxiliar Administrativo - € 791,98
Maria Lourdes Sousa, Chanceler (consulado/Paris) - € 1 078,07
Maria Rita Reis, Assistente Administrativa Especialista - € 937,23
Maria Silvéria Murta Soares, Assessora - € 1 792,49

Brasil 105; Portugal 30

No Brasil, também há Concurso Público de Admissão à Carreira de Diplomata para 105 vagas. Inscrições até esta quinta-feira, 12 de fevereiro, pelo site www.cespe.unb.br/concursos/diplomacia2009. E em Curitiba, os candidatos que não tiverem acesso à internet podem fazer a inscrição na Microlins Portão, até o dia 12 de fevereiro (Avenida Presidente Kennedy, 4.070 – Água Verde). As inscrições custam R$ 110.

Em Portugal, qual internet para as 30 Vagas, o concurso foi aberto a 9 de dezembro, inscrições dentro dos 20 dias úteis a contar dessa data, e o requerimento de admissão teve que ser obrigatoriamente formalizado mediante requerimento modelo tipo (formulário n.º 1538, INCM) aprovado para o efeito, distribuído em regime de exclusividade pela Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.

Além disso, o requerimento modelo tipo de admissão a concurso teria de ser acompanhado unicamente dos seguintes documentos:


a) Certidão do registo de nascimento válida;
b) Documento comprovativo das habilitações literárias;
c) Duas fotografias de identificação a cores.

E para efeitos de submissão a concurso, foram apenas aceites as fotocópias autenticadas e, bem assim, as fotocópias simples dos documentos mencionados nas alíneas a) e b), não devendo os candidatos transmitir os documentos originais das suas habilitações literárias.

Além disso, as candidaturas tiveram que apresentar os documentos mencionados no número anterior pela seguinte ordem:


1.º Requerimento de candidatura — formulário n.º 1538, INCM;
2.º Certidão do registo de nascimento válida;
3.º Documento comprovativo das habilitações literárias e documento de reconhecimento de habilitações estrangeiras, tratando-se de habilitações literárias obtidas pelo candidato em país estrangeiro.

Regime de exclusividade para o formulário 1538, ordem, cores, fotocópias autenticadas, sobretudo aquela ordem... Simplex.

Evolução das espécies E duas ou três coisas que provam

Também na nossa coluna de links das Missões de Portugal houve evolução das espécies, e até nisto Charles Robert Darwin continua a ter razão. Portanto, há trabalho de casa a fazer. Será feito.

Mas, para já, um registo: o embaixador Francisco Seixas da Costa, mal chegado à Cité Lumière, inaugurou um blogue pessoal: Duas ou três coisas - Notas pouco diárias do embaixador português em França...

Singapuramente falando...

Ontem (9), segundo o programa oficial, Luís Amado reuniu-se com representantes de empresas portuguesas instaladas em Singapura. Quantas e quais são tais empresas? Uma, que é a Efacec que lá está para mais de uma década? Duas, com a Alert que lá está desde meados de 2007? Três, contando com a Critical Software? Mais alguma para além da conta que deus fez?

Pelos vistos, a AICEP que em Novembro de 2007 abriu escritório em Singapura, está farta de trabalhar, como Luís Amado pode constatar.

Credant posteri

A proposta norte-americana para Portugal acolher alguns presos de Guantánamo e a que o MNE aderiu como iniciativa própria...

Embaraços diplomáticos

Alguns embaixadores portugueses têm-se visto muito aflitos para explicar a saudade dos tempos em que, em Portugal, apenas havia três poderes - o executivo, o legislativo e o judicial. Mas, vida facilitada sobretudo em Caracas, Luanda, Moscovo, Pequim e Havana, capitais onde o nosso novo quarto poder - o poder oculto - tem há muito uma configuração constitucional internacionalmente aceite.

Argel, inverso - Legra

E Legra, que não é capital onde Portugal tenha missão diplomática permanente é exactamente um s.f. - instrumento empregado no exame às fracturas do crânio ou nas raspagens dos ossos; ou ainda lâmina curva e cortante para escavar madeira.

Não admira pois que a Inspecção Diplomática, onde está Argel, leia Legra.

Passou. Vamos retomar

Teve que ser. Passou. Vamos retomar.