CAI OBELISCO Por e-mail, o secretário-geral do MNE comunicou a cada um dos diplomatas o número de pontos na avaliação de desempenho desde 2004, em confromidade com a lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações, designadamente nos anos em que não tenha havido avaliação.
E deu um prazo de cinco dias para que interessados requeiram
«a ponderação curricular de alguns ou todos esses anos», com fundamentação documental. As propostas de ponderação curricular, serão submetidas ao secretário-geral pelos avaliadores designados por ele mesmo, para posterior homologação e ratificação ministerial.
E um parágrafo claro, inequívoco e universalmente aceite na carreira:
«As propostas de ponderação curricular deverão verificar o equilíbrio da distribuição das menções pelos níveis de avaliação relevante e excelente, designadamente procurando respeitar um limite de 25 por cento para a atribuição da menção de relevante aos diplomatas e outros enviados que no dia 31 do ano a que concerne a ponderação desempenhavam ou não cargos dirigentes, bem como, de entre eles, de 1/5 para a atribuição de menção de excelente.»
E usando jargão próprio das relações entre estados, disse o secretário-geral ainda:
«Aproveito o ensejo para reiterar que a contratualização com Vexa de deveres-competências e de objectivos para 2008 deverá aguardar a aprovação do normativo específico que antecipará a entrada em vigor dos elementos relevantes para o efeito constantes dos projectos de novo ECD e de novo Regulamento do MNE.»
Chama-se a isto governo electrónico. É preciso ter obelisco!
CONFUSÃO Refere-se hoje o Público aos relatórios semestrais a que titulares de postos e secções consulares vão ficar obrigados e a cartas de missão. Confusão. Confusão com planos de missão, como veremos. As cartas de missão têm a ver com o SIADAP, instrumento conexo ou afim à contratualização e definição de objectivos visando o procedimento da avaliação dos diplomatas. Os relatórios semestrais, previstos no novo Regulamento Consular, naturalmente que irão provocar reflexos, repercussões e aflições mas não têm a ver, ou só muito indirectamente têm a ver com as cartas de missão. Além disso, para além dos relatórios semestrais, há o plano e o relatório anual que chega ao ministro. Não há filtros.
Número, características e metas atingidas das acções empreendidas com destaque a para iniciativas culturais, educativas, económicas e sociais 
Quer isto dizer que acabará aquela velha regra que cônsul anterior faz vigorar para cônsul sucessor: «Pá! Se queres ser promovido não faças nada, não levantes ondas! Quem mais e melhor faz, mais é punido!» E, de facto, muitos foram os promovidos bastando-lhes cumprir escrupulosamente esta regra… porque também muitos, avessos à matreirice, por não a terem cumprido, ficaram por isso na prateleira.
A nota explicativa da ponderação curricular dos diplomatas, desta vez, está bem feita para o que tem de ser. Responde às questões, embora o procedimento tenha sido feito ao contrário, o que não tem a ver com a nota e pelo que não vale a pena chorar sobre o leite derramado. De qualquer forma, como nota é uma nota, e como explicação é explicativa. Chapeau!
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CAI OBELISCO Por e-mail, o secretário-geral do MNE comunicou a cada um dos diplomatas o número de pontos na avaliação de desempenho desde 2004, em confromidade com a lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações, designadamente nos anos em que não tenha havido avaliação.
Aparentemente, a questão assim formulada apenas poderá receber apoio dos que estão cansados de serviços do estado a funcionarem em roda livre, sem se saber se estão a fazer bem e a servir a comunidade como podem e devem.
É que o SIADAP apenas bate à porta de cada um do lado mais forte (à porta do lado mais fraco já bateu, que o diga o STCDE) quando está a terminar o prazo para a realização da avaliação de desempenho referente a 2007, e quando apenas agora se desgora ser necessário que os serviços que não utilizam o Sistema de Apoio ao SIADAP tenha, que preencher o instrumento de recolha de dados agregados.
