Expediente 09OUT2003 – diário A Capital

NV agradecem a referência de A Capital (chapeau ao jornal mais bem arrumado e limpo de Lisboa, além de ser o que mais se coaduna com a nossa frase fundadora – é preciso tender para a perfeição sem a pretender...) Aqui está: se na crise do MNE «a previsão de Notas Verbais errou por pouco» é porque, neste espaço, a tendência para a verdade é ao segundo e por generosidade, e não de 24 em 24 horas ou de sete em dias, para não se falar dos anuários que se publicam diariamente. Chapeau, repete-se para A Capital.

Avaliação de Martins da Cruz (IV) – Sucesso da OSCE, tropelias, o guru da UE e, desculpem, Seixas da Costa

Do mistério da substituição de João de Vallera, guru do dossier europeu...

Tadeu Soares, o actual Director-Geral dos Assuntos Comunitários, foi uma opção de Carlos Costa Neves, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (reconduzido) e não de Martins da Cruz. Substituiu João de Vallera, um verdadeiro guru da temática da União Europeia, com uma excelente prestação no lugar e que ninguém percebeu porque foi afastado para Berlim de forma tão repentina, até porque é considerado um «típico diplomata independente» nas Necessidades. Tadeu Soares é o que se diz ser um «Onusiano»: esteve colocado em Nova Iorque por duas vezes, mas sem qualquer experiência prévia na crucial e mais do que complexa área europeia, a escolha de Tadeu para o lugar permanece um mistério, dos muitos que se sugerem nas Necessidades. Aparentemente, trata-se de uma voz dissonante porquanto é tido como muito crítico da política europeia de Portugal e dos responsáveis máximos pela condução dessa mesma política.

... ao êxito da OSCE

O principal problema que, por certo, o Embaixador Seixas da Costa, após a guia de marcha de Nova Iorque, foi encontrar em Viena, não terá sido - melhor, não foi - a acção do seu antecessor, o Embaixador João Lima Pimentel, enviado por correio azul para Banguecoque. Esta foi apenas «nuvem de fumo» lançada para proteger a acção de duplo «saneamento político», enfim para dar alguma popularidade na blogosfera à linguagem de Ana Gomes.

O principal problema foi o da abordagem minimalista que a máquina política do MNE fez, fazia, faria da presidência da OSCE. Nos nossos arquivos (pré-socráticos, claro...para efeitos de mestrado) temos referências a declarações públicas que apontavam para uma diminuição da aposta que Jaime Gama fez neste exercício, cujas contas (melhor, da contabilidade da Cimeira do Centro de Belém, precise-se) tardaram em ser apuradas e lentamente se foram saldando (meses e meses depois, apenas Vaticano e Luxemburgo tinham satisfeito os compromissos...)

Coisa sabida aqui, coisa sabida ali, coisa comprovada no sítio certo, dava sempre nesta conclusão : na prática, era como que existisse um boicote objectivo a essa acção diplomática, retirando-lhe os meios e, desta forma, procurando passar para o passado (e para a avaliação «errada» que este terá feito das vantagens para Portugal de ter esta presidência) o nosso (português) eventual insucesso. Acabou por ser um sucesso, o maior sucesso de Martins da Cruz que foi justo ao destacar publicamente a lealdade e o empenho de Seixas da Costa.

Em Viena, fazendo agora NV um apanhado das apreciações que diplomacias estrangeiras faziam então da acção portuguesa, havia a ideia de que Lisboa tinha «desistido» da presidência, rarefazendo as presenças do seu pessoal nas reuniões da organização, dando aos respectivos trabalhos um mínimo de apoio material e uma manifesta falta de prioridade política.

Na verdade,

Em Viena era fácil de constatar que Portugal contava com uma equipa jovem e motivada, interessada em salvar a imagem do país, mas com escassos meios materiais de actuação (e com a garantia de que qualquer proposta que envolva a disponibilização de meios financeiros seria, à partida, derrotada por Lisboa).

Em Lisboa, a equipa ou o chamado «Núcleo OSCE» revelava uma limitada capacidade de actuação, embora com boa vontade (mas sem apoio do chamado «3º andar» das Necessidades, mais preocupado com o seguidismo com os EUA no Iraque, sem que se visse o que tinha uma coisa a ver com a outra).

Para memória futura

Primeiro - o director do Núcleo OSCE foi substituído a meio da presidência (Rosa Lã por Rui Aleixo, o que deixou os nossos parceiros altamente confusos, dado que Rosa Lã era a «face» lisboeta da presidência),

Segundo - O nº 2 do núcleo, João Bernardo Weinstein (e há muito tempo representante de Portugal nas reuniões OSCE em Bruxelas) foi transferido para os Assuntos Comunitários sem o ter solicitado.

Terceiro - A figura mais proeminente da acção externa da Presidência, o Embaixador Marcelo Curto (que havia mais de um ano seguia o processo da questão da Transnístria, dossier de que a presidência portuguesa se ocupava desde os tempos da Presidência romena da OSCE, em 2001) foi transferido para a «importante» embaixada no México – precisamente no momento em que parecia já «abrir-se uma luz no fundo do túnel» na negociação da complexa questão Transnístria/Moldova – processo de cujo resultado Portugal poderia retirar dividendos políticos.

Perante este panorama, tornou-se evidente, pelos resultados políticos e diplomáticos finais, que Seixas da Costa decidiu actuar e «deu a volta» à situação de desconforto em que a resposta diplomática portuguesa estava a cair.

O êxito de Martins da Cruz no Porto e que foi, sem dúvida o seu ponto alto nas Necessidades, deveu-se a três «talhos» feitos no fato de Viena, em escassos meses, por Seixas da Costa:

Primeiro talho: aAargamento das consultas a um número mais alargado de países, fugindo dos chamados «parceiros principais», procurando Portugal garantir resultados e consensos mais abrangentes, nomeadamente com vista à consensualização dos resultados na cimeira do Porto;

Segundo talho: Portugal passou a «arriscar» um investimento político muito mais intenso nos grandes dossiers, como o da Geórgia, da Bielorússia, da Moldova, bem como dinamizar (e realmente «dirigir») as 20 missões que a OSCE mantém em vários países, para a principal das quais acabou por conseguir a nomeação do Embaixador Carlos Pais;

Terceiro talho: Portugal passou a dar uma dimensão mais forte aos trabalhos do Conselho Permanente da OSCE a que o representante português presidiu (e que reunia os 55 países).

As bases para a Cimeira ministerial no Porto, em 4 e 5 de Dezembro de 2002, foram assim lançadas ao forçar-se um debate cedo sobre os grandes temas em litígio.

Mas, estando Portugal ainda (neste Outubro de 2003) na tróica dirigente da OSCE, parece que acabada a festa do Porto, desarmou-se a igreja.

Assim vai a diplomacia portuguesa.

(Parte de uma tese de mestrado sobre o Direito Fundamental dos Jornalistas à Divulgação, purgado da lei, com toda a insensatez, pelo dr. Arons de Carvalho)

Esta equipa do MNE.

A grande surpresa não é Manuela Franco, mas José Cesário.

José Cesário, autor da proposta de alteração de privilégios especiais que, afinal, Martins da Cruz não aceitou e mandou retirar, reassume como Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. O ministro que recusou o diploma, demitiu-se ou «foi demitido» como ousou dizer o, na matéria, insuspeito Luís Delgado, na SIC. O secretário de Estado que fez, prossegue. O ministro que não deixou fazer, sai. Isto promete. Vamos ver, como habitualmente diz NV. Se Teresa Pinto Basto Gouveia, mesmo sem abrir a boca, já apaziguou a irrequieta Ana Gomes, pode ser que também apazigue José Cesário que fora «imposto» a Martins da Cruz e agora é reposto. Vamos ver, porque NV não estão contra pessoas, analisam políticas. Este é o ponto.

Quanto a Manuela Franco, aliás Maria Manuela Ferreira de Macedo Franco. Bem, de relevante no forum das Necessidades, esteve na Missão Permanente junto da ONU (1981) até ser nomeada adjunta de Azevedo Soares, em 1986, na Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros cuja tutela assume hoje. Em 1987 desligou-se do serviço diplomático, voltando um ano depois (Julho) para no mês seguinte (Agosto) suspender e assumir a chefia de gabinete de Teresa Gouveia (Secretaria de Estado da Cultura. Em 1990 regressou de novo à carreira para em 1 de Agosto desse mesmo ano entrar em licença de longa duração. Não é propriamente ex-.

A reposição de José Cesário redobra-lhe o estatuto, torna-o definitivamente exposto ao escrutínio público e as suas responsabilidades milimetricamente esquadrinhadas.

Avaliação de Martins da Cruz (III) - Os embaixadores

Maria Teresa Pinto Basto Gouveia irá saber como foi.

Uma breve nota sobre os embaixadores. Em 2002, Martins da Cruz quis mudar a sua equipa, o que era perfeitamente natural pretendendo efectuar 8 a 10 movimentações.

Acabou por realizar um número muito superior, porque o PR, o PM e até outras figuras (menores), caso de Costa Neves, com a nomeação de Tadeu Soares, acabaram por engrossar a lista. Os socialistas, ou considerados como tal, foram salvos pelo Presidente Sampaio (Sennfeldt para Maputo, Margarida Figueiredo para Varsóvia, Castro Mendes para Budapeste e Vasco Valente para Roma - este último terá resultado de um consenso Belém-S.Bento).

As grandes nomeações, porém, foram as de Durão Barroso: Mendonça e Moura para a REPER, Santa Clara para a ONU (trata-se da repescagem de um socialista), Xavier Esteves para Luanda, Catarino para Washington.

As mudanças controversas, mas com o indispensável nihil obstat de Barroso, foram as de Martins da Cruz, umas esperadas, outras surpreendentes: Rosa Lã para Madrid (a primeira nomeação do novo Governo), Costa Pereira para Genebra, Seixas da Costa para a OSCE, João Salgueiro para Haia, Santana Carlos para Pequim. Mas na cozinha, como se sabe, andaram por lá vários cozinheiros, como se dizia, até Costa Neves. Não obstante, o resultado final tem nitidamente o toque inconfundível de Durão.

(Parte de uma tese de mestrado sobre o Direito Fundamental dos Jornalistas à Divulgação, purgado da lei, com toda a insensatez, pelo dr. Arons de Carvalho)

Avaliação de Martins da Cruz (II) - Director Político e Secretário-Geral

O que Maria Teresa Pinto Basto Gouveia vai encontrar.

Encontra a ex-equipa de Martins da Cruz e já agora descemos uns degraus. As referências de NV a Silveira de Carvalho são, tanto quanto se sabe, exactas e é manifesto que não têm nada que ver com o que perora para aí Ana Gomes, que ainda não se apercebeu que fazer política a sério, mesmo na Tugalândia, não tem nada que ver com uma RGA do seu tempo da Faculdade de Direito

A questão da substituição de Silveira de Carvalho era complexa e com inegável significado político.

Martins da Cruz deixou cair um amigo de sempre, Silveira de Carvalho, para ter de aceitar Fernandes Pereira, actualmente embaixador em Pretória, que lhe foi imposto pelo próprio Primeiro-Ministro. As relações Martins da Cruz / Fernandes Pereira desde os tempos de infância (são contemporâneos de colégio, da faculdade e da entrada no MNE) não são boas e adivinhava-se um período turbulento nas Necessidades, uma vez que o importante cargo de Director Político transitaria para um homem da confiança de Durão Barroso (que, aliás, já serviu, fielmente, no passado, como Director-Geral dos Assuntos Comunitários), desconhecendo-se os termos da negociação - se negociação houve - entre o PM e o ex-MNE (na aparência foi um diktat).

Mas vejamos outros casos. O Secretário-Geral, Rocha Páris, é uma personagem apagada e foi um verdadeiro factotum de Martins da Cruz. Nunca integrou, porém, o círculo de amigos mais íntimos do ex-MNE, de que, aliás, muito poucos fazem parte. Não se tratou de uma primeira escolha do antigo titular dos Negócios Estrangeiros, mas alguém que este teve de aceitar por razões meramente circunstanciais, ou seja pelo tradicional peso da corporação e das práticas da «casa», isto numa primeira versão, porque numa segunda versão - e aqui, mais uma vez, vêm à tona de água as teses de NV e que se submetem a arguição -, por vontade expressa do Primeiro-Ministro.

As relações de Rocha Páris com a Secretária-Geral Adjunta, Maria do Carmo Allegro, bem conhecida como a contestatária de serviço no Palácio das Necessidades, são péssimas, de tal forma que aquela se viu na contingência inédita de ter de formalmente renunciar às funções de membro eleito do Conselho Diplomático (órgão decisor das promoções, transferências e colocações do MNE - a que a «casa» atribui a maior importância). Carmo Allegro era tida como uma pequena voz de esquerda moderada, numa equipa marcadamente à «direita» (já lá vamos) e que nem sequer incomodava muita gente. Faltava-lhe e falta-lhe bom senso - a recente entrevista ao Notícias Magazine é um bom exemplo. Está hoje silenciada e em parte por se ter ela própria auto-amordaçado. Escusado será de dizer que o ambiente na Secretaria Geral é de cortar à faca.

(Parte de uma tese de mestrado sobre o Direito Fundamental dos Jornalistas à Divulgação, purgado da lei, com toda a insensatez, pelo dr. Arons de Carvalho)

Avaliação de Martins da Cruz (I) - Os Secretários de Estado

O que Maria Teresa Pinto Basto Gouveia deverá ter que substituir.

Não sendo Martins da Cruz um Homem das bases ou do aparelho do PSD, encontrava-se no Governo por obra e graça de Durão Barroso, de quem era amigo pessoal.

Foi, porém, obrigado a aceitar dois Secretários de Estado: José Cesário - o homem de Viseu - e Carlos Costa Neves - o homem dos Açores – politique oblige.

Tanto quanto se sabe, Lourenço dos Santos terá sido uma escolha pessoal de Martins da Cruz , em abono da verdade, a única.

Já Deus Pinheiro se vira obrigado a “aceitar” Durão Barroso, na altura representante dos jovens turcos do PSD, como Secretário de Estado; a aceitar Correia de Jesus, pelo lobby madeirense para as comunidades e, ainda, Vítor Martins, pelos seus conhecimentos técnicos para área da integração europeia.

Em certa fase do percurso, Deus Pinheiro, insuportavelmente pressionado pela dupla Durão Barroso - Martins da Cruz (o primeiro nas Necessidades e o segundo em S. Bento) vai buscar Ivo Cruz, ao que constou seu cunhado, para Subsecretário de Estado – uma mera invenção de Pinheiro para os assuntos administrativos – para dispor de um «Director-Geral» com sinal mais, uma vez que se sentia isolado e com razão ou sem ela (provavelmente, com) assumia a teoria da conspiração. O ódio de estimação de Pinheiro a Martins da Cruz e Durão Barroso era bem conhecido.

No Congresso do PSD, de 1994, no Coliseu dos Recreios, – o que elegeu Fernando Nogueira, como Secretário-Geral do Partido -, chegou a dizer, em alto e bom som, perante as câmaras de TV, mimos sobre o actual PM o que Maomé não diria sobre o toucinho. O célebre episódio da manta da TAP (i.e. de uma manta que Deus Pinheiro se teria alegadamente apropriado num voo Nova Iorque-Lisboa e que se veio a provar em tribunal ser uma atoarda destituída de fundamento), terá sido, na versão de Deus Pinheiro, devido a bocas da citada dupla ao «Independente» do então jornalista Paulo Portas. Hoje, está tudo nos conformes: a dupla desfez-se; Portas está no Governo (e recomenda-se) e Deus Pinheiro, com o seu ar patriarcal, está encarregado de estudar a quintessência da função pública. Tudo numa boa!

Já Anaximandro, pensador pré-socrático, sugeria: quer com Cavaco, quer com Barroso, os assessores diplomáticos es quien todo lo manda, no primeiro caso de outrora, Martins da Cruz, no segundo actual Nuno Brito. São eles as verdadeiras éminences grises da política externa portuguesa, as emanações de SEXA, o PM. Os Ministros são, na prática, uns verbos de encher e relegados para posições de quase subalternidade.

Martins da Cruz foi, in illo tempore, instrumental no afastamento de Pinheiro para a Comissão Europeia em Bruxelas e na ascensão de Durão Barroso a MNE. Se Nuno Brito foi ou não instrumental na queda de Silveira de Carvalho, o mega-DG de Martins da Cruz, e terá tido uma influência determinante na derrocada deste último, mau grado os fortes laços de amizade PM-ex-MNE (bom, bom, contra factos, hoje conhecidos, não há argumentos), foi a razão última do questionário que lhe foi oportunamente proposto mas a que, obviamente, não estava obrigado a responder. Por isso, nem o nosso direito inalienável à opinião, o pode substituir nas respostas.

(Parte de uma tese de mestrado sobre o Direito Fundamental dos Jornalistas à Divulgação, purgado da lei, com toda a insensatez, pelo dr. Arons de Carvalho)

Divisão de Dispensas e Privilégios.

Sendo este um dos dois pilares do Protocolo do Estado, a leitura de Terras do Nunca e a coincidência é um privilégio.

Teresa Gouveia, MNE

A «diplomacia de Primeiro-Ministro» conta a partir de agora com Teresa Gouveia, na pasta dos Negócios Estrangeiros. A solução até poderia ter sido Leonor Beleza, não fosse o Ministro da Defesa quem e não tivesse feito o que fez. Ao escolher Teresa Gouveia fez bem porque tomou decisão coerente. Por isto:

Durão Barroso precisa de ter no Cadeirão das Necessidades uma pessoa com perfil de «apaziguadora». Teresa Gouveia tem esse perfil, ganho quando foi secretária de Estado da Cultura – apaziguou cobras e lagartos.

Além disso, Durão Barroso precisa de um MNE que seja em larga medida ou quase apenas um «representante do Estado» e não já ou tanto como outrora um «negociador do Estado». Durão Barroso não tem conveniência em ter um MNE forte e que se imponha com argumentos autónomos e de responsabilidade própria, mas interessa-lhe um MNE doce e que saiba transmitir os argumentos. Foi já assim a vontade de Guterres (Gama fez uma ginástica constante para não entrar em choque com o PM) e não se esperaria modelo diferente com Durão Barroso, sendo este mais versado e vocacionado que Guterres para as relações e negociações internacionais. O contacto mais recente de Teresa Gouveia com os temas internacionais esgota-se com a sus participação no «grupo de refelxão»da Conferência Ibero-Americana, liderada por Henrique Cardoso, o que é pouco para um MNE forte, o que não se lhe exige.

Não se entende como por aí se anda a dizer um MNE deve estar altamente preparado para os dossiers da CIG… Mas quem é que decide os pesos e contrapesos da negociação europeia, quem traça a linha, quem é que diz «o que o País quer e não quer»? O decisor não é, não tem sido o MNE; tem sido e é o PM, porque, desde Guterres, temos uma «diplomacia de chanceler». E é esta alteração subreptícia que desejaríamos ver escrutinada, discutida e avaliada.

Ora se Durão Barroso resolveu com coerência o problema do Cadeirão das Necessidades, resta agora saber como vai resolver os lugares das três Secretarias de Estado. Com um MNE forte e para embate, o governo pode falhar nas secretaria de Estado que ninguém nota ou nota tarde demais (foi o que aconteceu com Martins da Cruz, cujos SENEC e SECP foram politicamente dois desastres). Com uma MNE apaziguadora, Durão Barroso terá de contar com secretários de Estado competentes, formiguinhas trabalhadoras, sem ambições de curto prazo mas diligentes, eficazes e sobretudo leais à diplomacia do PM. É possível que no paraíso haja secretários de Estado deste género, mas Gama foi desencantar uma dessas figuras celestes como foi Luís Amado.

È claro que Durão Barroso, como todos os PM, têm uma côrte enorme. Os candidatos são muitos mas numa «diplomacia de primeiro-ministro» os critérios para secretários de Estado são muito especiais. Terá obviamente conveniência em reconduzir Costa Neves nos Assuntos Europeus (que domina o tema), será um corolário lógico e até justificável que destaque o seu assessor diplomático Nuno Brito para a Secretaria de Estados dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Resta a das Comunidades, para onde pode sobrar algum preço da coligação, não sendo surpresa como o PP gostaria de fazer exercícios de populismo junto da emigração portuguesa. Não sei se Durão Barroso quererá correr este risco.

Continua a constar. Agora é Costa Neves

Os convites aos embaixadores Mendonça e Moura e António Monteiro foram de facto feitos mas recusados.

Consta (mais uma coisa apenas a constar) que o futuro MNE poderá ser Carlos Costa Neves, actual Secretário de Estado para os Assuntos Europeus. Trata-se de solução meramente transitória, na pendência de uma remodelação mais profunda que terá lugar a prazo. Neste quadro, tenha-se em conta a importância da temática da CIG que domina o dossier das relações externas. Apenas consta e nada mais.

Aviso, para poupar incómodos

NV têm a honra de transmitir que, para evitar incómodos e movimentações desnecessárias em Democracia, em tempo oportuno revelará a sua modesta autoria a qual, aliás, foi assumida com frontalidade respeitosa perante várias personalidades aqui citadas, porque jamais aceitámos que o direito de resposta possa eliminar o dever de resposta e muito menos os de pergunta. Além disso, como o dr. Arons de Carvalho, com toda a insensatez, purgou da Lei aquilo que era o Direito fundamental dos Jornalistas à Divulgação, tanto quanto possível estamos a preencher a lacuna numa área específica mas que tem muito a ver com a auto-estima de que os Portugueses tanto carecem como também com interesses do Estado onde estamos todos nós (cidadãos e poderes eleitos) e não apenas o Governo.

Diplomacia de chanceler ou de Primeiro-Ministro e MNE com reticências

Chegou, com especial atenção por Terras do Nunca, o momento das reticências. Ou porque temos tido, de há uns anos a esta parte, Ministros de Negócios Estrangeiros com os três pontinhos fatais para as Necessidades. Deixou de ser o Chefe da Diplomacia.

A autonomia ou responsabilidade política dos Ministros de Negócios Estrangeiros tem vindo a diminuir no sistema governamental. O MNE português cada vez mais é ou tem que ser ou ainda e melhor: tem que garantir ser um prolongamento do Primeiro-Ministro, aceitando o seu controlo de forma muito estreita e continuada. Esta questão esteve na base da «queda» de Deus Pinheiro como MNE (quando Martins da Cruz era assessor diplomático de Cavaco Silva) e só não se repetiu na relação de Gama-Guterres porque Gama foi um «táctico sem estratégia», cedo apercebendo-se de que que não podia utilizar o cadeirão das Necessidades em detrimento do Primeiro-Ministro. Daí que Jaime Gama apenas actuava em matéria de Assuntos Europeus – que é onde as coisas contam, o resto é ética - nas margens daquilo que Guterres não queria fazer. Inteligente como é, Gama conseguiu gerir essa relação imposta, de maneira notável. E o Povo a pensar que tinha MNE e Guterres a pensar que ninguém lhe observava o jogo de chanceler.

Com Durão Barroso, deu-se mais um passo para esse tipo de governo de chanceler, ainda dissimulado mas isso. O Primeiro-Ministro deixou de ser apenas o primus inter pares mas é o Ministro, os ministros são os secretários de Estado e os secretários de Estado não passam de Directores-Gerais. Apesar de, no plano formal, não se revelar publicamente muito influente, o gabinete de Durão Barroso é muito influente tal como foi o de Guterres (cujos ministros pronunciaram cem vezes a palavra lealdade por cada alusão à responsabilidade). Embora a designação de Ministro e, no caso, de MNE, corresponda à função, já não corresponde à responsabilidade política: dizem e fazem o que por lealdade política assumiram fazer. A aceitação de ser MNE está sujeita a estas condições pelo que alguns não foram MNE porque não aceitaram as limitações. O papel de Durão Barroso na demissão do Director-Geral de Política Externa, Silveira de Carvalho, na selecção do seu sucessor, nas nomeações para as principais embaixadas e no controlo da CIG, são os sinais evidentes de que hoje em Portugal há uma «Diplomacia de Primeiro-Ministro», expressão outrora já bem descrita por Marcello Caetano a propósito de governos do tipo de «chanceler». Daí que uma «solução Dias Loureiro» seria demasiado «independente» para o modelo.

MNE, portanto, mas com reticências. O MNE, com rigor, é o Ministro para a África e Comunidades Portuguesas - sendo a Europa o principal é o que lhe escapa. Durão Barroso não faz mais nem menos do que Guterres fez e, por isso, quando o Parlamento escrutina um MNE, já não escrutina o responsável mas tão só um secretário de Estado leal.

Isto promete

O que levou o Gabinete do Primeiro-Ministro a desmentir formalmente não ter feito qualquer contacto para um MNE sucessor de Martins da Cruz? Será que não vai haver sucessor e que antes de Martins da Crus anunciar publicamente a decisão, não haveria afinal um solução para as Necessidades? Será que Mendonça e Moura disse afinal não? Isto promete.

Como NV previram: Martins da Cruz ficou na Terça-feira e Mendonça e Moura sucede

Esta Terça-feira era o limite.

Martins da Cruz não tinha outra alternativa: demitiu-se nesta Terça-feira. Mendonça e Moura, Representante Permanente junto das Comunidades Europeia, foi o escolhido por Durão Barroso para o cadeirão das Necessidades mas o nocelo está enleado - o PM desmente formalmente ter convidado alguém. Mendonça e Moura aceitou ou não aceitou?. NV tinham previsto: era o último da lista de espera e seria o primeiro a ser atendido. Foi dito em telegrama anterior e repete-se.

António Monteiro voltou a recusar ser MNE (quando o País serenar, voltaremos às reticências - NV também têm direito ao tabu). A hipótese José Cutileiro foi afastada, não se colocou formalmente. Uma solução Paulo Portas foi chumbada à partida.

Mendonça e Moura, com Bruxelas e Genebra no currículo, é um diplomata de linha apurada. Na gíria da carreira «é um senhor». Vamos ver.

NV admitem como «altamente provável» ou seja, como certo que a actual equipa de Secretários de Estado não vai ser reconduzida. Lourenço dos Santos revelou desconhecimento das matérias e não teve acutilância política nos Negócios Estrangeiros, não tendo interrompido uma deambulação qundo estalou a fogueira; José Cesário conduziu mal o dossier dos consulados, fechou portas ao diálogo com os parceiros naturais (comunidades e sindicato) e também não interrompeu outra deambulação qundo a fogueira estalou; Tadeu Soares, com a tutela dos Assuntos da UE, começava a ser um risco.

Reticências...

Que Terras do Nunca aguarde com paciências mas lá chegarão as reticências. E obrigado a Crítica Lusa, Mata-Mouros e Grande Loja do Queijo Limiano. São bem recebidos no Protocolo.

Vejam os prejuízos...

Obviamente, haveria muito mais gosto aqui, em NV, fazer a avaliação dos resultados da reunião dos Directores-Gerais da UE para a Cooperação (em Paris) e também da reunião, pouco antes também na capital francesa, do Clube de Paris, do que envolver-se em considerandos sobre chefes de gabinete do MNE. Luís de Almeida Sampaio esteve nessas reuniões. NV sabem por fonte de Estado terceiro, por exemplo e transmitem, que, na sessão do Clube de Paris, Portugal assumiu o compromisso de passar a financiar directamente o Orçamento de Estado moçambicano, elevando o patamar da sua cooperação com Maputo, à semelhança do já fazem países do Norte da Europa. Com esta decisão, Lisboa pode influenciar directamente as políticas de desenvolvimento a serem seguidas por Maputo.

Enquanto isto, Lourenço dos Santos diz na Austrália, a propósito da cooperação com Timor, que desconhece o Orçamento de Estado para 2004 (quem o conhece?), que não pode garantir nada, que é possível que Lisboa tenha que reduzir... enfim, palavras que não se podem partir de um responsável, embora sejam legítimas para um comentador. Um Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação não as pode dizer.

A Terça-feira do ministro Martins da Cruz

Para o ministro Martins da Cruz esta é a Terça-feira de todas as semanas. Ou hoje o MNE explica cabalmente o que se passou, ou na Quarta-feira não só será tarde como ficará politicamente fragilizado em definitivo.

A explicação deve sair hoje.

O Chefe de Gabinete do MNE

NV comunicam o que sabem:

1. Luís de Almeida Sampaio foi convidado há dois meses para Chefe de Gabinete de Martins da Cruz. Há dois meses, repete-se, para o Expresso.

2. Luís de Almeida Sampaio aceitou o convite há dois meses. Há dois meses, repete-se, para a SIC e para a TVI.

3. Se Luís de Almeida Sampaio já não está nas Necessidades é porque a «última palavra» é do Primeiro-Ministro Durão Barroso.

4. E se Durão Barroso não disse a última palavra é porque Luís de Almeida Sampaio é o Presidente do IPAD e para este lugar terá que encontrar um substituto à altura. Uma «solução interna» para o IPAD está fora de causa: o perfil, designadamente político, dos vogais do instituto autónomo do MNE é débil e é um posto estratégico.

5. Mesmo perante a actual crise política do MNE, Luís de Almeida Sampaio mantém a aceitação do convite com a palavra dada há dois meses quando não havia desenho dos problemas. Há a maior das sintonias entre Luís de Almeida Sampaio e Martins da Cruz que, pelos nossos apontamentos, envia frequentemente o Presidente do IPAD em sua representação a reuniões e encontros. O elo mais fraco é o SENEC Lourenço dos Santos que tem resistido a colaborar com o Presidente do IPAD. Mal vai o MNE quando isto acontece.

Hoje, Terça-feira, é o dia decisivo para Martins da Cruz

Se Martins da Cruz chegar ao fim do dia como MNE, teremos Martins da Cruz pelo tempo fora, pelo menos o mesmo tempo de Vitorino em Bruxelas para onde o comissário foi depois daquela saleirada da sisa.

Para Martins da Cruz é o dia mais difícil.

Enfim, uma notícia boa e de Medeiros Ferreira!

Afinal, Medeiros Ferreira acaba de se oferecer como voluntário a Notas Verbais…. O correio identificado de Medeiros Ferreira chegou assim mesmo, em maiúsculas como nos telegramas:

«CARO ANAXIMANDRO AS SUAS NOTAS VERBAIS JUSTIFICAM A BLOGOSFERA! E OFEREÇO ME COMO VOLUNTARIO PARA LER O DICIONARIO... JM»

Falta ainda o dicionário mas a inscrição está aceite

Tadeu Soares, Carlos Cruz e «lealdade processual» como o Chefe de Estado gosta

Por ter feito um veemente apelo à lealdade processual, o Chefe de Estado Jorge Sampaio é o «culpado» de se passar a transmitir por nota verbal o seguinte:

Como toda a gente sabe, o último casamento do apresentador Carlos Cruz, alegadamente por convicção budista, foi na Tailândia, em Agosto de 2001. O assento de casamento deveria estar supostamente na Embaixada de Portugal em Banguecoque em cujo Salão Nobre o evento decorreu, num acto de excepção gentil por iniciativa do embaixador português.

O acto, como todos do mesmo género, deveria ter ficado registado e arquivado na Secção Consular da Embaixada. De fonte limpa, não há pasta de arquivo com o registo porque...

... sim, porque o acto deveria ter sido presenciado pelo encarregado da Secção Consular que então era o número dois da Embaixada, o diplomata João Brito Câmara (actualmente em Riade), o que não aconteceu. Ausente o responsável consular do acto de registo, lá esteve alguém a fazer esse papel, descrito como «o rapazinho» e que, nos três anos em que o Embaixador Tadeu Soares chefiou a missão em Banguecoque, passou como «vice-cônsul».

A Tadeu Soares, agora Director-Geral dos Assuntos Comunitários, cargo de topo na hierarquia das Necessidades, e também a João Brito Câmara, agora na Missão Portuguesa em Riade, assim se pergunta em função da lealdade processual:

Onde está a pasta que arquiva o assento de casamento do apresentador?

Desapareceu ou, pura e simplesmente, nada aconteceu que fosse susceptível de poder ser registado e arquivado?

E, já agora, também se pergunta à Inspecção Diplomática e Consular, igualmente por lealdade processual:

Como é possível a prática de um acto de registo civil sem a presença e assinatura do Encarregado Consular?

E se houve acto de registo, onde está o assento?

E se não houve nem acto, nem registo, nem assento, a Inspecção deixa que uma Embaixada Portuguesa seja missão de uma revista mundana?

José Cesário está no seminário

Hoje, já está na França. O SECP José Cesário assiste ao Seminário Consular promovido pela Embaixada e Portugal em Paris. Amanhã segue para Cabo Verde (ontem no Luxemburgo dos Mortos no Ultramar, anteontem na Suiça Viseense). Como diz Sampaio, «as instituições funcionam».

Claro, seria inevitável

Uma petição electrónica. Para evitar interpretações, NV transmite o endereço: www.portugueses-activos.ch

Lista de espera enquanto Martins da Cruz é atendido

Martins da Cruz continua. Das duas uma: ou dá um passo em frente e faz esquecer o «episódio», sim, de guerra suja, ou fica mais algum tempo no cadeirão das Necessidades.

E que passo em frente? Medidas de fundo e substituição da equipa de secretários de Estado, nomeadamente SENEC e SECP, agora que Martins da Cruz perdeu o diplomata de «meio campo» - Silveira de Carvalho. Tem semanas, um mês para esse arrojo. Se assim for, até pode ser que Martins da Cruz saia reforçado, muito embora sigam as reticências:... Voltaremos às reticências.

E o que é isso de mais algum tempo? Sim, continuará MNE, semanas, meses, um semestre até que haja um assento permanente em Bruxelas – o assento de Vitorino. Sim, Comissário Europeu. João de Deus Pinheiro sabe como foi com ele e Durão Barroso sabe como ele foi.

Em qualquer caso, os pretendentes ficam em lista de espera. Têm que aguardar.

1. Dias Loureiro. A solução esteve pensada na formação do Governo mas ele não quer e continua a não querer. Talvez por causa das reticências. Voltaremos às reticências.
2. Paulo Portas. Bem quer, sempre pretendeu o «cadeirão» mas pouca gente o quer. Não tem viabilidade sobretudo após o recente congresso do PP. Um MNE não pode ter nem sequer uma «ligeira imagem» de xenofobia. Fora o resto. Além de Durão Barroso não abdica das reticências.
3. Marques Mendes. Também deseja certamente as Necessidades. Teria certamente o apoio de Marcelo Rebelo de Sousa. Mas certamente não basta.
4. António Monteiro. Muito difícil agora por quatro alíneas: a), b), c) e d). As b) e c) estão em segredo diplomático, a a) pertence à diplomacia dos segredos e a c) ninguém confirma nem desmente. Pelo que é agora muito difícil.
5. José Cutileiro. Sim, ambiciona. Mas iria Durão Barroso entregar as Necessidades ao «mundo dos outros» que não se compagina com a estratégia do PM? Cutileiro foi nome mas já não é e apenas acreditamos que volte a ser se amanhã ele tomar o pequeno-almoço com Bush.
6. Mendonça e Moura, que chefia a REPER. Pode ser mesmo o primeiro a ser atendido.

Faltam as reticências. Três pontinhos fatais para o MNE.

Repete-se, para Tadeu Soares

As exportações portuguesas para a Tailândia baixaram 70 por cento. Para um embaixador que esteve em Banguecoque e agora ocupa um alto posto nas Necessidades, a resposta não é difícil com a ajuda da diplomacia económica.

Vamos atrás da comitiva de José Cesário porque... as instituições funcionam!

O prometido é devido. Estamos a seguir José Cesário para vermos até onde chega o rosário.

Depois dos repastos viseenses de ontem, no país dos canivetes, hoje o nosso Secretário de Estado está no Luxemburgo.

E para fazer o quê, no Luxemburgo? Isto: José Cesário participa na cerimónia de homenagem aos portugueses mortos na Guerra Colonial junto ao Monumento aos Mortos da 2ª Guerra Mundial e reúne-se depois com representantes da Comissão dos Ex-Militares. Como Jorge Sampaio costuma dizer «as instituições funcionam».

Bravo, José Cesário! Depois dos amigos viseenses, os mortos. VEXA consegue estender a tutela das Comunidades ao Outro Mundo! Como Paulo Portas o inveja. Já agora: quando é que VEXA muda a Secretaria de Estado das Comunidades para o Ministério da Defesa?

Entrevista que NV gostariam de fazer: Nuno Brito

A entrevista que NV gostariam de fazer e publicar na íntegra, é mesmo com Nuno Brito, o activo assessor diplomático de Durão Barroso.

O guião de perguntas seria exactamente o que se segue:

1. Nuno Brito, como se sentiria se alguém, malevolamente - ressalvamos - dissesse que VEXA está por detrás destas jogadas em catadupa?

2. Pode garantir a NV que VEXA não fará alguma ponte com Moraes Cabral, Chefe da Casa Civil do PR?

3. Sem subterfúgios, diga-nos o que pensa do MNE Martins da Cruz e do Embaixador Rosa Lã (com quem aliás VEXA esteve em Washington)

4. Esclareça-nos de uma vez por todas: foi ou não VEXA que fez cair Silveira de Carvalho da posição de Director Geral de Política Externa do MNE?

E nisto, Cesário passeia. Hoje, na Suíça, a comezaina é uma Razão de Estado

O secretário de Estado José Cesário, com as Necessidades em crise, optou por arejar: hoje está na Suíça, segue (amanhã, Domingo) para o Luxemburgo, ruma (Segunda-feira) para Paris, voa (Terça-feira) para Cabo Verde, salta (Quarta e Quinta) para o Senegal e depois Angola. Até 13 de Outubro.

Mas o que vai fazer o Secretário de Estado? Diplomacia económica?

Porque hoje é a Suíça que para José Cesário está no rosário, avalie-se:

Com quem vai. Cesário leva comitiva que integra o seu chefe de gabinete (Carlos Correia, quadro do MNE), a sua secretária (Ana de Oliveira, jornalista requisitada) e o adjunto do gabinete (Joaquim Carreira dos Santos, funcionário do Consulado de Estrasburgo, também requisitado). Possivelmente mais alguém porque os dossiers negociais devem ser de digestão pesada.

O que vai fazer? Com tal comitiva, Cesário que é de Viseu está hoje na Suíça para participar no V Aniversário do Académico de Viseu de Genebra e na Festa dos Amigos Viseenses de Neuchatel!

Ah, sim! Para não perder um tom laboral, também visita a Associação dos Trabalhadores de La Chaux-Fonds, desconhecendo NV se aqui também haverá «rancho à moda de Viseu», um grande prato como se sabe, num momento em que toda a gente desconfia que a comezaina seja já Razão de Estado.

Nada mais. E porque mais nada, Cesário bem pretendeu manter na zona da discrição a sua ida ao país dos canivetes.

Como Jorge Sampaio costuma dizer «as instituições funcionam».

Evidentemente, José Cutileiro

Evidentemente, José Cutileiro ainda nada disse aos amigos que o querem ver MNE. E aos adversários muito menos. Quem sabe muito disto é Nuno Brito, o assessor diplomático de Durão Barroso. «As instituições funcionam», diz Jorge Sampaio... Daí que, para Bloguítica que muito consideramos, se repita: tudo isto é chocante.

Humor do momento

Ainda hoje, só as remessas de dinheiro dos emigrantes para Portugal correspondem a mais de 12 vezes o orçamento anual do MNE... Quem me diz isto, sabe. Não dá vontade de rir a Manuela Ferreira Leite?