Parece que temos de dizer «Obrigado!» a todos

Sim, depois dos alertas e - é verdade - das indiscutíveis solidariedades dos que estão a fazer desta costela da net uma das criaturas mais belas, parece que Notas Verbais estão a encarreirar. Oxalá não nos enganemos.

Mas que houve «interferência», houve. O suporte de Blogger está informado do que se passa.

Temos de agradecer a todos, todos. Obrigado!

Compreendam os nossos leitores, sobretudo os leitores especiais de Embaixadas, Consulados e Comunidades Portuguesas, que NV vão ter que prestar atenção ao nosso Protoclo: mais 35 Estados Bloguistas serão acreditados. Haverá decano, mas por enquanto não revelamos quem será.

Estranhos desaparecimentos

1 - Sete textos sobre a reunião luso-espanhola da Figueira da Foz e que iam directos ao assunto, desapareceram.
2 - Um texto sobre os «danos colaterais» causados no MNE pela mais recente «explosão» do ex-ministro Pedro Lynce, desapareceu.
3 - O anúncio de que Martins da Cruz poderá em breve colocar alguns pontos nos iis, desapareceu.
4 - Um texto sobre a desorientada reestruturação consular, desapareceu.

A todos os leitores de Notas Verbais

Continuamos a confrontar-nos com desaparecimentos de textos e estranhos bloqueios no acesso a Notas Verbais.

Os indícios que temos vindo a registar, apontam para uma interferência directa, persistente e intencional neste Blogue. Desconhecemos quem seja o responsável por essa interferência, mas o critério selectivo da intervenção e em função de alguns antecedentes, leva-nos a admitir o impensável numa democracia.

No caso de as anomalias continuarem, os leitores de Notas Verbais serão informados das iniciativas que seguramente tomaremos. O poder, sobretudo o poder legítimo, sempre nos infundiu respeito, mas o despotismo nunca nos causou medo.

Carlos Albino

Os novos Coronéis estão à paisana

À paisana

Dizem-nos de diversos lados, e garantem-nos, que não se consegue abrir Notas Verbais. A página ou dá erro ou fica bloqueada.
Além disso, vários textos que publicados confirmadamente «com sucesso», desapareceram.
Sentimos que há interferência.

Não estamos admirados.
Admirados ficariamos se isto não estivesse a acontecer.
Mas não nos conformamos com a provável existência de novos coronéis à paisana.
Não nos conformamos, sublinha-se.

Teste

Teste

Portugal-Espanha: Alta Velocidade e Alta Tensão

A XIX Cimeira Portugal-Espanha, em substância, reduz-se a comboios e a electricidade. Pouco mais.

Nuno Brito, o assessor diplomático do PM que por aí andou a criticar NV nos aviões, entrou na sala onde os Jornalistas Portugueses ficaram sentadinhos e muito arrumadinhos como nas escolas primárias dos anos 50, sem dizer boa noite ou haja saúde. E bem tentou fazer passar a ideia de que Portugal e Espanha, nesta cimeira da Figueira, desejam dar provas à  Europa de que possuem em comum uma «inteligência estratégica» nas questões bilaterais e nas questões multilaterais. NV admitem que, quando muito, haverá alguma «esperteza estratégica» e que tal «esperteza» se esgota na velocidade dos comboios e na tensão da energia eléctrica. A Espanha fechou as portas a qualquer rasgo de inteligência dos Portugueses ao pré-condicionar decisões.

Na energia, a partir do dia 20 de Abril de 2004, foi acordado arrancar-se com o Mercado Ibérico de Electricidade, para o qual Portugal não estará preparado, pelo a EDP deve ajeitar-se para receber instruções em castelhano como de resto já acontecerá.

Nos comboios, a guia de marcha para a Alta Velocidade está traçaada: Porto/Vigo em 2009 (com Lisboa/Porto, da exclusiva responsabilidade doméstica, em 2013); Aveiro/Salamanca em 2015; Lisboa/Madrid (por Évora/Badajoz, com Elvas a sair do mapa) em 2010, e Faro/Huelva em 2018... Nem toda esta Alta Velocidade vai significar TGV e, sem dúvida, que o remate das negociações que Portugal foi forçado a aceitar, é mais uma das muitas ma¡s lembranças da tibieza ou lassidão diplomática de Guterres que decididamente não teve pulso. O traçado por Badajoz é de facto uma derrota negocial portuguesa.

Na Figueira da Foz: Si, Hombre? Com certeza, Rapaz.

NV estão na Figueira da Foz. Mas cada coisa no seu lugar. Lá para as 22:30, o telegrama. Primeiro a obrigação, depois a devoção.

Mas para já, registe-se, há uma grande, enorme expectativa, depois de NV terem lido com muita atenção a teoria de Durão Barroso sobre bigodes e barbas, primorosamente descrita pelo José António Saraiva, Director do Expresso, no livro´de memórias que acaba de publicar.

Consta que Aznar, em especial deferência para Barroso, cortou o bigode! Ou que pelo menos, fez o bigode aos portugueses.

Reestruturação Consular escrutinada pelos representantes das Comunidades

O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) está reunido em Lisboa até sábado, na Assembleia da República. Um dos pontos da agenda hoje em discussão na reunião dos 15 membros do CP-CCP é a «reestruturação consular» que se vem traduzindo em encerramento de postos, transferência de trabalhadores para outros países e criação de outras estruturas, com destaque para consulados honorários.

O Conselho Permanente do CCP convidou o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Missões Diplomáticas (STCDE) para manifestar as suas opiniões no decurso dos trabalhos. Uma delegação sindical integrando os Dirigentes do STCDE José Campos e Clara Santos deslocou-se ao patlamento.

O Conselho Permanente, organismo de tutela do CCP, é composto por 15 elementos distribuídos da seguinte forma:
presidente - António Almeida e Silva (Brasil), vice-presidente - Carlos Pereira (França), vice-presidente - José João Morais (Estados Unidos), vice-presidente - Inácio Afonso Pereira (Venezuela), secretário - Laurentino Esteves (Canadá), secretário - Alcides Martins (Brasil), Artur Cabugueira (Zimbabué), Eduardo Dias (Luxemburgo), Gabriel Fernandes (Reino Unido), José Luís da Silva (Venezuela), José Maria Coutinho (Macau), José Moreira Figueiredo (Estados Unidos), Manuel Beja (Suíça), Rui Paz (Alemanha), Silvério Soares da Silva (África do Sul).

Fernando Andresen Guimarães (Londres) recebido em Belém

O Embaixador de Portugal em Londres, Fernando Andresen Guimarães, foi hoje recebido por Jorge Sampaio.

Novos Embaixadores acreditados em Lisboa

Apresentaram hoje Cartas Credenciais a Jorge Sampaio, novos Embaixadores em Lisboa:

Residentes:
- do Canadá, Patrick Parisot
- da Estónia, Aino Lepik
- da Croácia, Zelimir Brala
- do Egipto, Ibrahim Salama

Não Residentes:
- da Etiópia, Fisseha Yimer
- das Honduras, Mario Carias Zapata
- da Bósnia Herzegovina, Zeljko Jerkic
- da Nova Zelândia, Julie Claire Mackenzie
- da Guiné Equatorial, Eduardo Ndong Elo Nzang

Folha Oficial: Rui Alves, em baixador no Luxemburgo

DR 4/11
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui de Vasconcelos Félix Alves para o cargo de embaixador de Portugal no Luxemburgo.

Cimeira Portugal-Espanha: «O esquema está montado»

Como Portugal fica informado da sua Diplomacia

Dizem os mal-intencionados que a poucas horas do ritual das manuelinas e meias-voltas de capote na Figueira Foz, quer do Gabinete do PM, quer do MNE o silêncio é total. Nem houve o habitual encontro prévio com Jornalistas, nem o tradicional dossier de enquadramento, nem uma conversa do assessor diplomático do PM com os Jornalistas acreditados, nem um simples falatório esclarecedor nas Necessidades. Nada. É como se a Cimeira fosse um segredo de Estado e para tratar de segredos de Estados..

Todavia, só os mal-intencionados é que dizem isso.

Chegou a NV mais um papel com a transcrição de escuta telefónica que explica o mutismo oficial:

«SETPS MNE 06/11 09:25

«(N.89y675: Vozes não identificadas)

«- Está lá?
- OK, bom dia. Problemas?
- Nada disso. Nenhum problema. É só para sabermos aqui em S. Bento se essa questão dos jornalistas está resolvida.
- Completamente resolvida. Falámos com a nossa amiga do Expresso, com aquele tipo que o Delgado nos indicou da Lusa e também conseguimos apanhar o nosso link do Público mas aquilo é um safio. Temos que ter cuidado. Com as televisões está também tudo tratado.
- Sim, a Lusa é importantíssima, não percas de vista o tipo. A SIC está assegurada?
- Completamente, mas como sabes os gajos das televisões não precisam de saber muita coisa. Foram duas palavras e o resto é lá.
- E a RTP?
- A mesma coisa, duas dicas e agora vocês aí têm que encontrar um furo de dez minutos para umas declarações do Barroso que eles garantem para o horário nobre. Ah! Também queriam uma coisa com o Aznar.
- Não lhes disseste que isso é com os espanhóis?
- Claro, pá. Isso é com eles.
- Então posso garantir ao Barroso que o esquema está montado?
- O esquema está montado tal como o previsto.
- Portanto, por aí, nas Necessidades, nada de encontros com esses gajos dos jornais. As instruções devem ser seguidas à risca. Esta cimeira exige dignidade. Nem sequer enviem o programa das reuniões, nada, nada…
- E se me perguntarem a composição das delegações?
- Nada, pá! Há instruções rigorosas para calar tudo. Só Lusa e Expresso.
- Mas os tipos da RDP telefonaram-me…
- Diz-lhes para seguirem a Lusa.
- Então e os tipos do DN?
- O Lima ainda não assumiu funções, pá, e mesmo que já fosse o Lima, sabes que as instruções são de secar as fontes. Não entendes? Não se diz nada, nada, nadinha…
- É o que eu tenho feito, mas olha que o tipo sabe muito!
- O que é que sabe? Bem… Lá isso é verdade. Aguentemos. O que é preciso é que para esses gajos o esquema esteja montado.
- Pelo meu lado asseguro. O esquema está montado.
- Ok, estás já esta noite na Figueira?
- À tarde já lá estarei.
- Tchau!
- Está? Está lá... Ainda estás em linha?
- Sim, pá...
- Tenta saber se esses tipos de Olivença programam alguma!
- Vou tentar saber, mas até agora não tenho conhecimento de nada.
- Olha que isso é da máxima importância. Se houver alguma coisa há que tomar medidas para os afastar dos jornalistas, sobretudo televisões, mesmas as espanholas...
- Certo. Mais nada?
- É tudo. Thauzinho.
- Tchau.

(interrupção)»

Durão Barroso quer resolver «um pequeno problema»...

Com a devida vénia, transcrevemos dos "Diários" do Ministro Plenipotenciário Charles Calixto a seguinte entrada:

"5/XI/03 - Hoje fui até à Baixa e acabei por almoçar num discreto restaurante da Rua dos Correeiros. Preparava-me para atacar uma iscas de fígado quando surpreendi a seguinte conversa na mesa ao lado:

- Então como vão as coisa lá pelo MNE?
- O habitual. Houve uma certa esperança com a nova equipa, mas na Secretaria de Estado ainda não sabem aplicar a máxima do Príncipe de Salinas...
- Mas a Ministra...
- ... aos costumes disse nada. Ganhou nas sondagens talvez porque o seu toque balzaquiano ainda inspira muitas boas almas do antigo Convento das Necessidades.
- Ah! Não é essa a impressão que temos em São Bento. A política externa está a mexer: Veja a visita do Sr. Primeiro Ministro a Angola: digam o que disserem, foi um êxito...
- Em que a Ministra não entrou, embora conste que mandou alguém da sua absoluta confiança "just in case"... Houve, porém, um facto inopinado: a visita do Presidente brasileiro a Angola, logo a seguir à do PM português. E corre por ai - ironias do Destino - que o Lula até incluiu portugueses na sua comitiva.
- Esses brasileiros, esses brasileiros... E diga-me, o Secretário Geral do MNE não foi ? Afinal, trata-se de uma antigo Embaixador de Portugal em Luanda.
- Não se quis explorar essa vertente. Mas diz-se que para o ano que vem, lá para depois das Festas da Senhora da Agonia, o SG avançará para o ambicionado destino.
- Não sei. Parece que o Sr. PM quer ver resolvido um pequeno problema da esfera diplomática e prepara-se para pedir mais um serviço ao SG.
- E o que é?
- Trata-se... Ouça, vamos mas é pedir a conta e continuamos a conversa depois. Nunca se sabe se esse gajo das "Notas Verbais" não nos estará a ouvir...»

Embaixadores Portugueses: «Estejam calados!»

O Embaixador da Alemanha promove hoje, em Lisboa (consultar Agenda Diplomática) um encontro com Jornalistas – Stammtisch – em que podem ser feitas todas as perguntas sobre a Alemanha, quer na área política, quer nas área económica, quer ainda na área cultural. Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã e Goethe-Institut comprometem-se na acção.

E os Embaixadores Portugueses acreditados em capitais estrangeiras quererão, poderão eles imitar o seu homólogo alemão de Lisboa?

Talvez não.

Primeiro, porque têm ordens rigorosas para apenas falarem com Jornalistas depois de autorizados pelas Necessidades, caso a caso.

Segundo, na suposição de tal autorização, a vontade não será muita, na generalidade das capitais até porque os problemas são em demasia (atabalhoada reestruturação consular, crescentes problemas nas comunidades portuguesas, reforma do ICEP sem garra e sem realismo, Instituo Camões tal como o patrono, cego de um olho).

Terceiro, na suposição de haver mesmo muita vontade, os meios são escassos, o apoio de Lisboa é nulo (a «corda» dos seminários diplomáticos em cada início de ano dá para pouco tempo).

Todavia, a primeira das limitações ou a lei da rolha, é decisiva: representam o Estado Português mas não podem falar. As Credenciais são para para Figura de Corpo Presente. As instituições funcionam, garante Sampaio.

Angola: mais uma machadada brasileira na CPLP

Lula deixou unilateralmente em Lunada uma versão do seu plano «Fome Zero». Outro sinal da amplíssima coordenação luso-brasileira em África... no quadro da chamada CPLP.

Lula levou na sua comitiva para Luanda, o ministro da Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano, para convencer os angolanos das virtualidades de uma versão adaptada do programa Fome Zero, a implantar em Angola nos próximos anos. Angola recebe doações internacionais em géneros alimentícios através do Programa Alimentar Mundial, apoio que deve acabar no máximo em 2008.

Angola já foi grande produtor agrícola antes do início da guerra pela Independência, nos anos 60 e, no início do século XX, Angola rivalizava com o Brasil na produção de café.

A cooperação brasileira deverá consistir na doação de sementes, na capacitação de técnicos em agropecuária e no apoio à pesquisa, com o objectivo de auxiliar a recuperação da agricultura familiar, que ocupa cerca de dois terços dos cerca de 14 milhões de angolanos. Para tanto chegou a haver reuniões entre o ministro brasileiro Graziano e o vice-ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário angolano, Zacarias Sambeny, além do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Cleyton Campanhola, e de representantes da FAO e da ONU nos dois países.

Segundo os brasileiros, o vice-ministro angolano Zacarias Sambeny quer ajuda para a erguer um programa «Fome Zero» em Angola, assunto sobre o qual, José Eduardo dos Santos cujos interesses pessoais em matéria oposta à fome não são comparáveis com os de Lula da Silva, nada disse.

Porque é que o Brasil, se é assim tão bem intencionado, não concerta esta sua «generosidade» com Portugal? Mais uma machadada brasileira na CPLP.

Lula em Maputo: carvão à vista

Mina de carvão está na agenda de Lula em Maputo. Combate à SIDA, educação... acções desgarradas da CPLP. A opção do Brasil, tal como se viu em Angola, é o unilateralismo e o bilateralismo...

Lula da Silva tem um objectivo central em Moçambique: o fecho das negociações sobre a participação brasileira da Companhia Vale do Rio Doce na exploração do complexo de carvão Moatize, no norte do país. Além disso, o Brasil vai assinar acordos de cooperação nas áreas de saúde, agricultura e educação.

As negociações do carvão, segundo se sabe, estão a ser concluídas e as receitas previsíveis permitirão um aumento significativo no volume das relações económicas e comerciais do Brasil com Moçambique.

Entretanto matéria solenemente acordada no âmbito da chamada CPLP, nomeadamente no domínio da luta contra a SIDA, estão a ser tratadas pelo Brasil unilateralmente. Assim Lula vai firmar um protocolo de intenções visando a instalação de um laboratório de produção de anti-retrovirais em Moçambique.

Na área da educação (outro dos reclamados domínios de concertação e acção conjunta da chamada CPLP), Brasil e Moçambique assinam um acordo de cooperação para a expansão do Programa Bolsa-Escola, visando estender este projeto piloto a todo o território nacional moçambicano.

CPLP cada vez mais esvaziada como organização.

Entrega de flores a SEXA MNE Teresa Gouveia: acto adiado para amanhã, dia 6

O acto de entrega de flores por NV a SEXA MNE Teresa Gouveia pelo retumbante resultado obtido na sondagem «Qual o melhor MNE», fica adiado para amanhã, quinta-feira (dia 6).

O adiamento deve-se a estritas razões de segurança face a rumores ponderáveis.

Segundo tais rumores e num cenário absolutamente imaginativo, alguém dizendo-se indevidamente representante do ex-Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Lourenço dos Santos, terá recebido a missão de «de riscar indiscriminadamente qualquer carro que seja identificado a transportar flores para o Largo do Rilvas, em todo o dia de quarta-feira».

Não fosse o justo pagar pelo pecador, NV tomaram as devidas precauções, pelo que as flores serão entregues em carro especialmente cedido pela OCDE/Paris, organização perita em enfrentar situações destas, como Lourenço dos Santos sabe, pelo que absolutamente se duvida da idoneidade do seu auto-proclamado representante.

Angola: dois desastres diplomáticos – Durão e Lula

Da «dívida histórica» do Brasil a Angola
à dívida em dólares de Angola a Portugal

Luanda ou, mais rigorosamente, José Eduardo dos Santos, de uma semana para a outra, acolheu duas mega-comitivas, uma a seguir à outra. Durão Barroso teve o mérito de se antecipar ou de se fazer antecipar a Lula da Silva pelo que o Brasil, como sempre, chegou atrasado (pelo menos desde Agosto). Lula da Silva malhou em ferro frio com o dobro dos empresários convidados por Durão -100 contra 50 – o que, diga-se de passagem, não foram números que pudessem aumentar dramaticamente a quantidade de deslocados na capital angolana.

Diplomaticamente, as duas viagens, a do Português e do Brasileiro, revelaram-se desprovidas de substância. Os dois desdobraram-se em oratórias mais ou menos bem conseguidas. Barroso até brilhou nas declarações de intenção. A fazer lembrar Sarney, numa também desastrada ida a Luanda, Lula, mais uma vez, borrou a opa quando se meteu pelos atalhos da história colonial, pelo que o Brasil, como sempre, não conseguiu ainda ver que o seu Imperador D. Pedro I, o do grito do Ipiranga, não foi propriamente um guerrilheiro que após anos de escondido na selva, vestisse à pressa um fato e ajeitasse gravata para assinar um acordo de Alvor…

Quer Durão Barroso, quer Lula da Silva protagonizaram dois enormes desastres diplomáticos não tanto por culpa própria mas por ambos terem menosprezado que a figura central da cena não deveria ter sido cada um dos visitantes em separado mas apenas José Eduardo dos Santos. Aliás, o Presidente angolano entenderá haver toda a conveniência em que o menosprezem para que o não escrutinem, o que mais uma vez conseguiu.

Lula, o campeão da igualdade, das liberdades civis e dos direitos humanos, evitou toda esta matéria metalúrgica, preferindo pragmaticamente dissertar sobre diplomacia comercial, deixando sugerido como garantia histórica que as empresas brasileiras, a entrarem em Angola, já não vão traficar escravos como outrora nem usar o trabalho infantil como ainda hoje. Assim, não foi de admirar que, Lula a braços no seu país com os Sem Terra que o elegeram, apenas tenha podido anunciar, em concreto, aos Com Terra de Luanda o reforço das linhas de crédito do seu Banco Nacional para exclusivo apoio das empresas brasileiras que queiram implantar-se em Angola. Está no seu direito, mas equivale a um desastre diplomático.

É evidente que se desconhecem os resultados da «diplomacia informal» dos brasileiros que se deslocaram em Luanda, capital propícia a esse género de movimentações em que José Eduardo dos Santos é um não-menosprezado perito. Italianos, Franceses e Espanhóis reconhecem as virtualidades desse tipo de diplomacia e não custa crer que os Brasileiros se lhes juntem.

Não tendo o Brasil dívidas em reais, dólares ou euros a cobrar ou a perdoar em Angola, mas apenas «uma dívida histórica» e com a história mal sabida, a viagem de Lula ficou por aqui.

Durão Barroso usou linguagem diferente de Lula. Linguagem aceitável no plano político exigível a um Primeiro Ministro, diga-se. Mas foi um erro não se ter feito acompanhar pela MNE a quem deveria ser cometida a tarefa da advertência, do enunciado das condições e reparos negociais, enfim, do «trabalho de canalizador» que uma Secretário de Estado não pode fazer quando o canalizador deve ser de alto nível.

O Primeiro Ministro regressou sem que o problema da dívida angolana ficasse resolvido. A parte do perdão, essa ficou resolvida, sem dúvida. A parte do pagamento, não. Foi sem dúvida obtido um «acordo político» mas os acordos políticos não pagam dívidas. José Eduardo dos Santos, na sua primeira visita a Portugal como PR angolano - há que anos! – já tinha feito e garantido um «acordo político». Chegou a visitar em Sines, o local onde, de futuro, seriam depositados anualmente carregamentos de petróleo equivalentes às parcelas de pagamento da dívida. Petróleo esse que voou negociado em contratos paralelos pela tal «diplomacia informal», com escritórios em Lausanne e em Londres, a fazer circular interesses italianos, franceses e espanhóis… Portugal ficou a ver navios. Agora, segundo foi anunciado, o pagamento da dívida angolana está pendente de «questões técnicas», ou seja: do financiamento da banca internacional… Pode ser, mas quem acredita em José Eduardo dos Santos?

A questão da dívida angolana é crucial para que as empresas portuguesas voltem a ter confiança em Luanda, cujas leis de protecção ao investimento estrangeiro, refira-se, são verdadeiros alçapões. Sem a questão da dívida resolvida clara e inequivocamente, a viagem de Durão Barroso também equivaleu a um desastre diplomático.

Desastre diplomático agravado com o significado político do convite de Jorge Sampaio a José Eduardo dos Santos para, mais uma vez, visitar Portugal em 2004. Outro erro evitável. Por que razão Sampaio não aguardou as anunciadas eleições gerais em Angola? Por que razão não aguardou o esclarecimento dessa esquisita questão angolana da «sucessão» presidencial provocada por anúncios de retirada logo seguidos por sugestões de recandidatura por José Eduardo dos Santos?

José Eduardo dos Santos legitimou-se duvidosamente no poder pelo conflito e não pela democracia. Tornou-se na mais velha «legitimidade» caturra que a África hoje regista, imune aos atropelos da boa governabilidade e dos direitos humanos, tanto que não ousa ratificar o Estatuto de Roma que criou o Tribunal Penal Internacional. Presume-se que por medo das iniciativas que o Procurador do novo Tribunal de Haia pudesse desenvolver.

O PR Português ao convidá-lo, em coincidência com o acolhimento do MPLA que José Eduardo dos Santos também lidera, encenado na Internacional Socialista de Guterres, vai atrás dessa «legitimidade» duvidosa. Para que o desastre não seja maior, apenas se espera que a Casa Civil de Sampaio transmita a José Eduardo dos Santos para não incluir o mestiço Falcone na comitiva.

Sim, foi assinado o Plano Indicativo de Cooperação Portugal-Angola, trienal. Coisa importante e que o Brasil de Lula foi incapaz de fazer ou de tentar fazer, mas coisa circunstancial e a merecer telegrama separado.

Finalmente, a pergunta: onde está esse Centro de Excelência Empresarial previsto para Luanda, supostamente criado no âmbito da CPLP, com foguetes de Portugal, carnaval do Brasil e tambores de Angola? Lula nada disse, Durão Barroso disse nada. A CPLP não acabou mas terminou nesse mutismo sobre o projecto mais sério da organização. Chama-se a isto «coordenação política e diplomática» dos desastres. José Eduardo dos Santos deve estar a rir-se que é o que faz quando, de encontro ao seu próprio interesse, o menosprezam como figura central.

Cimeira da Figueira: Ibérica? Luso-Espanhola? Ou simplesmente Portugal-Espanha?

Cimeira Ibérica? Para ser «isso», Andorra teria que participar... e Gibraltar (Reino Unido) de «alguma forma».

Cimeira Luso-Espanhola? Para ser «isso», a ordem dos factores deveria ser arbitrária...

Cimeira Portugal-Espanha? É mesmo «isso» e só «isso». Os Diplomatas sabem que apenas pode ser «isso».

Sampaio: de Senhor da Cana Verde a efémero super MNE

Enfim, lá teve o Presidente da República que dizer e em Madrid, o que o Primeiro Ministro Durão Barroso não disse e possivelmente não dirá, dada a estranha desaparição da MNE Teresa Gouveia (esteve ausente de Angola, nos 5-5 fez passar ao largo a proposta I Cimeira de Chefes de Estado/Governo do grupo e, a dias/horas da 19.ª Cimeira Portugal-Espanha, nem a MNE, nem as Necessidades dão sinal de que a Espanha está na agenda diplomática).

Sampaio não poderia ter escolhido melhor oportunidade para fazer uma incursão num campo de que tanto gosta mas em que está constitucionalmente limitado: as relações externas. Nesta matéria, em boa verdade, pouco mais é do que aquilo com que Teixeira Gomes se descreveu a si próprio na função presidencial: um Nosso Senhor da Cana Verde...

Pois Sampaio deve ter partido a cana. E vai daí, em plena capital espanhola, diz algumas verdades que o cidadão comum há muito sabe:

1 – que «o desnível (entre Portugal-Espanha) quanto às empresas instaladas é francamente penalizador para Portugal»

2 – que isso é uma «anomalia pouco saudável»

3 – que os empresários portugueses «repetidamente» lhe dão conta das dificuldades em entrar no mercado espanhol

4 – que «ao contrário do que acontece em Portugal, onde empresas espanholas têm acedido a grandes concursos públicos para realização de grandes infra-estruturas, nenhum contrato significativo tenha sido obtido por empresas portuguesas (em Espanha) em igual sector» pelo que «seria bom que, pelo menos uma vez, ganhássemos um concurso público em Espanha»

5 – que tem idênticas indicações de dificuldades de empresas portuguesas no sector da distribuição de petróleo

6 – que nos concursos de privatização a decorrer em Espanha, as empresas portuguesas «são sistematicamente preteridas»

Mas como é Senhor da Cana Verde e apesar deste efémero ensaio como super-MNE, Sampaio também por lá repetiu a trivialidade diplomática do costume: que «os Governos dos dois países estão empenhados em afastar eventuais tensões»... E trata-se de uma trivialidade porque, sendo a próxima cimeira numerada com o 19, já se ouviu isso antes e depois de cada uma das 18 anteriores. Ainda bem que mais não disse porque acabaria por condecorar com a Ordem do Infante D. Henrique o empenho espanhol.

O Secretário de Estado «riscador»

Recordam-se daquela pergunta sobre quem andou a riscar carros de alta gama de altos funcionários de alta organização internacional em Paris e que... acabou em Secretário de Estado (experiência efémera, diga-se?)

Uma diplomata ganhou o concurso porque enviou a resposta em quadra segundo as regras dos jogos florais. O produto poético pode ser visto em Notas Formais.

E Jaime Gama pode dar uma achega.

Dos Claustros: são as Notas Formais

Comentários, reflexões, achegas, ditos d'alma, desabafos... enfim, os escritos provenientes de Diplomatas na priemira pessoa e dirigidos «dos claustros» à caixa de correio de NV, são as novas Notas Formais. Estão à cabeça, na coluna ao lado.

Regra única: dignidade.

Podem consultar já duas achegas sobre «o melhor MNE» e «o próximo Secretário-geral». De gente da Casa.

Concorrente? Apenas corrente...

Alerta de Bloguitica: NV terão ou têm um concorrente nisto, sinónimo de 3,1416 bis. Trata-se apenas de uma corrente (por sinal, amavelmente deferente para com Notas Verbais colocada entre os «Elos»... pelo que, sem negociação, vai entrar no nosso Protoclo), entre as muitas correntes das Necessidades. E ainda bem! NV julgam até que seria saudável surgirem 1437 páginas na internet cada uma por cada funcionário ou assalariado do MNE, incluindo jardineiros das residências de embaixadores! Quanto mais correntes, melhor. Tanto mais que as provocações por mail diminuiriam muito, muito...

Cimeira Portugal-Espanha: as teias da derrota

NV faz eco:

Theias I

Amilcar Theias, ao revelar extemporaneamente na Galiza que o TGV passará a ligar o Vigo ao Porto em 2008, acabou por "matar" uma das notícias de choque da próxima Cimeira Portugal-Espanha, seleccionada para compensar a flagrante derrota portuguesa na definição do futuro trajecto do outro TGV, no percurso Lisboa-Madrid. O gabinete de Durão ficou furioso e, depois da crise com o Ministério da Agricultura, cada vez parecem mais ténues as "teias" que ligam o Ministro do Ambiente (entre outras coisas) ao Governo. Resta agora o «desígnio nacional» do mercado da energia…

Theias II

Mas percebe-se o “apego” de Amílcar Theias aos comboios.
Há uma história divertida sobre Theias que corre nos meios de Bruxelas. Como detesta andar de avião, optava muitas vezes pelo comboio no percurso Bruxelas-Lisboa. De uma das vezes o comboio parou, inopinadamente, num descampado, na zona basca de Espanha. Era um tempo de frequentes atentados da ETA, pelo que a súbita paragem do comboio, no meio da noite, sem justificação plausível, fez temer o pior. Theias não esteve com meias medidas: saltou do comboio e pôs-se andar a pé para a localidade mais próxima. Afinal, tudo não passou de um falso alarme, mas lá que Theias foi prudente, lá isso foi!

Agora, na Galiza não foi como no País Basco: em vez de saltar do comboio, pelo contrário, foi o comboio que lhe saltou.

Os Validos do Rei...

A propósito do sistema de promoções e colocações do MNE desejaríamos contribuir para o debate com este extracto, obtido com a devida vénia, dos "Diários" do Ministro Plenipotenciário Charles Calixto:

*

«Quem se recorda ainda do Sr. Matos que foi contínuo (assim se dizia) do MNE durante anos sem fim ? Qualquer visitante que entrasse pelo Largo do Rilvas deparava logo, na primeira sala à direita, com essa verdadeira instituição da Casa que era o Sr. Jaime Matos.

«Nunca se lhe conheceu a ideologia ou sequer a opinião sobre o que quer que fosse, mas, no aprumo do seu uniforme azul, a sua pessoa tornava-se notada pela extrema correcção no trato e pelos cumprimentos que prodigalizava segundo uma hierarquia cuidadosamente estabelecida: a S.Ex.a o Ministro, abria a porta do carro com uma profunda vénia e aos Secretários de Estado, abria a porta envidraçada do hall com vénia menos acentuada. Quando entrava um Plenipotenciário, punha-se de pé. Os restantes diplomatas – e conhecia-os a todos pelo nome e grau - recebiam um aceno de cabeça que, porém, era acompanhado de um levantar da cadeira se se lhe dirigissem. Ah! Mas chegasse ao pátio do MNE um táxi com uma Senhora e logo o nosso Matos corria para, solicitamente, lhe ir abrir a porta!

**

«Numa arrastada tarde de Verão fui às Necessidades procurar um colega. O parque de estacionamento deserto e soalheiro logo me fez suspeitar que boa parte do pessoal dirigente deveria estar a render merecidas homenagens às areias das praias. E que assim era, confirmou-me o Sr. Matos, sempre firme no seu posto.
Dado o insucesso da minha deslocação, resolvi quedar-me um pouco mais para dar dois dedos de conversa àquele exótico funcionário. Foi então que reparei numa soberba tela a óleo pendurada na sala da recepção.

- Bonito quadro - comentei. E indaguei o que representava exactamente.
- Saiba Vossa Excelência que são “Os Validos do Rei” - respondeu-me o Sr. Matos.
E acrescentou, baixando a voz num tom cúmplice:
- Tem inspirado alguns dos nossos mais Ilustres Diplomatas!


Fixei, para sempre, o avisado comentário daquele servidor do Estado Português. Soube, mais tarde, que, quando o inexorável limite legal de idade chegou, o Sr. Matos reformou-se não sem antes ter a satisfação de ver os seus relevantes e continuados serviços reconhecidos por condecoração do então Ministro. Morreria em paz pouco depois.

***

Ainda não perdi a esperança de poder encontrar, daqui a alguns anos mais, o bom do Sr. Matos à porta do Paraíso, no fiel exercício das suas perfunctórias funções. Mas o quadro, o premonitório quadro, é que desapareceu da recepção do Rilvas. Quem me saberá dizer onde foi parar?»

Angola, sempre os mesmos

Durão Barroso visitou Angola e Lula da Silva deixa Luanda amanhã (terça-feira).

NV vão deixar que Lula parta de Luanda para falarem do Português e do Brasileiro, além das matérias conexas que levam tanta gente a pedir o regresso da Diplomacia e um travão na Política presuntiva. Mas enfim, ao menos Lula não esconde as asneiras.

Nova escuta telefónica nas Necessidades!

O descuido das empregadas da limpeza do MNE continua. Imagine-se que, ao princípio da tarde de ontem, esvoaçava papelada, saída de um contentor no Largo do Rilvas. Mão amiga, a caminho de uma lulas nas Espanholas do Largo da Armada, apanhou então esta transcrição de conversa telefónica escutada, ainda fresca na sua tinta. Bem se tentou apurar que significado terá a sigla SETPS que encabeça a transcrição, mas sem êxito. SETPS?

Segue reprodução do misterioso papel:

SETPS

TRANCRIÇÃO

Teresa Gouveia - Está lá?
Martins da Cruz - Olá, Teresa, bom dia, vejo que trabalha no feriado ! Como tem passado a nossa Ministra?
TG - Bem, António, e você, tem descansado nas suas férias?
MC - Assim, assim. Mas, ó Teresa, a razão por que lhe telefono é para felicitá-la pelo excelente resultado que obteve na sondagem lançada por 'Notas Verbais'. É realmente notável, após algumas semanas, verificar a sabedoria do eleitorado ao dar-lhe mais de 40% dos votos, considerando-a a melhor Ministros dos Negócios Estrangeiros. Parabéns! E é bem merecido!
TG - Ó António, não seja irónico. É evidente que este voto em mim deve ser visto, em primeiro lugar, como uma simples esperança naquilo que poderei fazer e, muito menos, como uma avaliação do pouco que entretanto possa já ter feito.
MC - Não desvalorize, Teresa, já fez muito.
TG - Mas você, António, também não deve ficar desiludido com o seu resultado. Depois de tudo o que se passou, ele até acaba por ser honroso e mostra que a generalidade do país não o esqueceu.
MC - A generalidade do país ? Que quer dizer com isso ?
TG - Como você sabe, naquela sondagem não votaram só os diplomatas. Qualquer pessoa com um computador - a sua família, amigos seus - poderia ter votado e não deixa de ser significativo que tenha havido esse número considerável de 20 pessoas, por todo o país, que o tenham eleito como o melhor Ministro. Isto quer dizer que a sua imagem está a recuperar. Sempre são 2,7 %, é melhor do que o Guerra Madaleno obteve nas eleições de ontem do nosso Benfica.
MC - Ó Teresa, agora sou eu que eu lhe peço para não ser irónica! O que você quer dizer é que há alguns diplomatas que não me esqueceram.
TG - Não o esqueceram, não, mas não no sentido em que você pensa. Desde que estou aqui no Ministério não me consta haver qualquer diplomata que tenha dado mostras de saudades da sua passagem por este gabinete e, pode crer, muito do voto em mim foi também um voto contra si. Por isso, os 20 votos que você recolheu, se podem parecer pouco, acabam por ser uma apreciável consagração nacional. Mas, olhe, António, tenho de desligar já, está o Zé Manel na linha directa do Governo. Um destes dias almoçamos, tá bem? Num restaurante que você goste. Pode ser no Porcão? Beijinhos.
MC - Ó Teresa, mas que diabo.

(interrupção da chamada)

//FIM DE TRANSCRIÇÃO// env SETPS dd 56743 : QL/01

Assim, lá continuam nas Necessidades as fugas de informação. O Caimoto Duarte e o Vizeu Pinheiro ainda vão ver-se obrigados a regressar do SIEDME à casa mãe para investigar.

Atribuição da Nacionalidade Portuguesa: eis uma questão de «acuidade» para José Cesário

A atribuição da Nacionalidade Portuguesa a quem, por legítimo direito, a solicita, parece estar a ser um favor que Portugal faz. Os protestos, vindos sobretudo das áreas consulares, são muitos e a tutela do MNE (SECP) não pode continuar a desconhecer o tema ou a esbatê-lo para o campo das abstractas declarações políticas. A atribuição da Nacionalidade não é um favor mas o reconhecimento de um direito. O assunto prende-se, como é óbvio, com a reestruturação consular, assunto que NV não vão perder de vista.

NV têm conhecimento directo (nomeadamente da Argentina) de casos de espera em dois, três anos... empacados por burocracia inacreditável.

Recentemente, chegou-se ao ponto de um membro do Conselho das Comunidades Portuguesas em França (Carlos Pereira), inquieto por uma demora de quatro anos denunciada no Rio Grande do Sul (Brasil), fazer uma intervenção voluntarista, por acaso com êxito, sem que o Consulado de Porto Alegre tivesse mexido uma palha. A partir de França, para se resolver «um caso» no Brasil e por via informal!

Tem pois toda a pertinência o texto que NV foram encontrar pelos meandros de PortugalClub e que em substância transcrevemos, assinado pelo advogado Miguel Reis:

«É preciso encontrar soluções legislativas para a questão da nacionalidade, impondo às repartições um prazo para o processamento dos casos que lhe são confiados. É preciso encontrar soluções legislativas que ponham termo à xenofobia emergente nas relações com os portugueses e os luso-descendentes residentes no exterior.

«Eu, que ando nisto todos os dias, sou confrontado a par e passo com afirmações de indesejabilidade relativamente à atribuição da nacionalidade portuguesa a filhos de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro. Há conservatórias do registo civil em Portugal que ousam marcar autos de atribuição de nacionalidade para 90 dias e mais após a recepção dos pedidos. Isto é uma vergonha.

«Mas vergonha maior é os cidadãos residentes dos paises de língua estrangeira não poderem dirigir-se directamente às conservatórias portuguesas.

«As repartições do registo português são as competentes, mas os portugueses residentes por exemplo em França ou na Alemanha, não se lhes podem dirigir directamente se quiserem registar, por exemplo, o nascimento de um filho. Isto é absolutamente inaceitável e ganha maior gravidade quando se anuncia uma redução substancial da rede consular.

Miguel Reis»

Terminou a sondagem «Qual o melhor MNE?»

Terminou a sondagem NV sobre «qual o melhor MNE?»

Os resultados finais foram estes:

Ganhou Teresa Gouveia com 303 votos - 41.11%

Jaime Gama 280 votos - 37.89%
João de Deus Pinheiro 70 votos - 9.47%
Durão Barroso 66 votos - 8.93%
Martins da Cruz 20 votos - 2.71%

Total de votos: 739
Duração: 21 dias (entre 11 e 31 de Outubro de 2003)