Angola. O brilho dos diamantes...

Dia 18, 18:00. No IDL – Instituto Amaro da Costa (Rua de São Marçal, 77/79, Lisboa), apresentação do Relatório sobre os Direitos Humanos em Angola, Operação Kissonde: Os Diamantes da Humilhação e da Miséria, da autoria do jornalista angolano Rafael Marques.

Descargo de consciência, não. Visão aristocrática do exercício do poder

Sindicato teve alta antes da greve. Dois dias antes da greve nos serviços externos do MNE (9 de Junho), Freitas do Amaral assinou (a 7) uma portaria e um despacho conjunto que actualizam as remunerações de 2005 do pessoal dos Quadros dos serviços externos do MNE (vinculados e contratados), reivindicação que foi um dos pontos centrais da reclamação sindical… Apenas hoje, com a publicação na folha oficial, é que o sindicato representativo tomou conhecimento desse acto do ministro, sendo assim, um acto pela calada.

Perante isto e com esta surpresa de segunda série embrulhada no Diário da República, considera o sindicato que «Freitas do Amaral teve um descargo de consciência antes de sair do cargo». Talvez não. Foi apenas mais uma manifestação secundária da visão aristocrática do exercício do poder, que, em diversas ocasiões e diferentes circunstâncias, vitimou politicamente Freitas do Amaral que ganha brilhantemente causas na substância e perde nos pormenores. Pois o que custaria ao ministro, em vez da célebre carta intimidadora, chamar os servos da gleba e dizer-lhes de viva voz: «Tendes razão, que saiais com a certeza de que iremos assinar uma portaria e um despacho que muita satisfação vos dará. Ide em paz que em paz vireis até nós sempre que tal vos aprouver»? Não custaria nada, e talvez até nem tivesse havido greve, pois o resto dos protestos são matéria conversável, com calma e caldos de galinha, a saber:

uma actualização de 2001 atrasada (para os contratados)

marcação de negociação para o ano corrente

concursos para provimento, em numerosos Postos, dos lugares vagos de Vice-Cônsul e Chanceler

direito à progressão na carreira dos Administrativos e Técnicos

formação profissional

ponto final no uso e abuso das admissões a título precário para prover necessidades permanentes dos se

Continuidade na CPLP. Mais dois anos e mais poderes

Segundo consta e corre, a conferência da CPLP deve reconduzir o cabo-verdiano Luís Fonseca (clique para ver o percurso curricular), para mais um mandato de dois anos, cujos poderes poderão a prazo ficar reforçados, por via de uma alteração dos Estatutos da organização a configurar a extinção do cargo de Secretário Executivo Adjunto cujo titular é igualmente eleito pela conferência.

CPLP com duas contas penhoradas. Será verdade?

Será verdade que na sequência dos processos no Tribunal do Trabalho de isboa, movidos por trabalhadores despedidos em 2002, estes ganharam todas as Providências Cautelares o que, desde logo, obrigaria a CPLP a ter que pagar aos funcionários em causa os respectivos salários mas, tal nunca aconteceu? E será verdade que a Organização se encontra com duas contas penhoradas, no valor aproximado de 107.000 Euros (cerca de 21.400.000$00), estando, para breve, outras acções executivas judiciais?

Conteúdos da CPLP. O ponto focal das limusines

O mais importante. Nesta véspera da maratona de reuniões dos Oito, em Bissau, que culminará com a VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, no site oficial da organização supostamente «actualizado em 11 de Julho», nem uma linha, uma simples referência ao assunto... Para quê simular o conteúdo se o mais importante já a Líbia resolveu com a disponibilização de 10-limusines-10? Dez limusines em Bissau, ainda que emprestadas, é festa garantida, não é Nino?

Antes da meia-noite, o Quai d'Orsay. Pontapés de canto...

Duas perguntas, duas respostas do Quai d'Orsay, sobre Itália/Campeonato do Mundo:

(Selon la presse italienne, une lettre a été écrite par M. l'ambassadeur de France à Rome, M. Aubin de la Messuzière, pour se plaindre des remarques faites par un ex-ministre Roberto Caderoli, qui a dit que l'équipe française était principalement composée de noirs, de musulmans, de communistes. Pouvez-vous nous le confirmer ?)

Je ne sais pas si notre ambassadeur a écrit une telle lettre. Si le monsieur que vous citez a réellement tenu ces propos, et en effet j'ai vu cela dans des dépêches d'agence, je pense que l'ambassadeur a bien fait d'écrire une lettre. Toutes les personnes qui jouent sous le maillot de l'équipe de France sont des Français, sans distinction.

(Et le geste de Zidane, il n'y a pas eu de retombées diplomatiques ?)

Non, il n'y a pas de retombée diplomatique particulière. Je crois que nous sommes tous très heureux de l'image que l'équipe de France a donné tout au long de ce mondial et qui est toujours un élément positif pour l'image d'un pays, même si cela reste une manifestation sportive.

Feitoria em Luanda. A rápida observação de LA

Fazer mais. Tem sido bastante comentada, no MNE, a rápida observação de Luís Amado quanto a «fazer mais em África, ter mais ambição em África»... O que significa não ter sido feito tudo o que seria possível fazer e que em vez de ambição terá havido lassidão. Foi essa uma observação direccionada para a feitoria portuguesa em Luanda? Há quem diga que sim, mas LA tem uma maneira muito própria de deixar sugeridas as coisas, até porque «os de Porto de Mós, são pais dos avós». E fazer mais não implicará fazer diferente?

Cônsules honorários em Portugal. Quem são? Onde e como operam?

Tantos cônsules honorários? Por certo andará por aí perdida, algures, a listagem completa e credível dos cônsules honorários aceites pelo Estado Português, mas não há um directório oficial dessas personalidades de forma a saber-se quem é quem, onde se localizam escritórios e arquivos consulares ou que endereço tem a tal mala dita inviolável. Nem o MNE, nem o Ministério da Administração Interna, nem o Ministro da Presidência disponibilizam publicamente esse directório e, há bons motivos para crer que nem os próprios governadores civis sabem ao certo quais e quantos cônsules honorários e que Estados representam nas respectivas áreas de jurisdição, sendo que em alguns distritos há dezenas de cônsules, muitos deles sem se perceber bem por que motivo ou interesse notório o são para além do salário de consideração social de que beneficiam. Seria aconselhável colocar alguma ordem e dignidade nesta matéria em que especialmente o MNE tem responsabilidades, sobretudo quando, volta e meia, surgem indícios de comércio das cartas-patentes à mistura com interesses imobiliários e rotas fiscais difusas... É assunto a que havemos de voltar.

Pergunta da meia-noite. 22 anos de formalidades?

Sim, 22 anos depois. Sobre o Acordo Cultural entre Portugal e o Iraque (assinado em Bagdad, em Janeiro de 1984 e que entrou em vigor em Abril de 1965), diz agora a folha oficial que apenas neste Abril de 2006 é que foram emitidas notas pela Embaixada do Iraque em Lisboa e pelo MNE, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação… Como o Iraque está e 22 anos depois, não seria de fazer novo acordo cultural? Ou foi só uma questão de formalidades internas?

Prémio NV Imprensa Língua Portuguesa. Para a revista Veja

Decidido está. O Prémio NV Imprensa de Língua Portuguesa, que a partir de 2006 passa a ser atribuído nas vésperas de cada cimeira da CPLP ao órgão de comunicação que, pelo conjunto de trabalhos publicados, mais se tenha notabilizado no escrutínio das práticas democráticas, da boa governação e das razões de Estado, é atribuído este ano à Revista Veja, do Brasil. Trata-se de um prémio sem dinheiro à vista, sem cerimónias de gala e sem júri talhado, sendo por isso distinção pura, e ficando também por isso, simbolicamente, aí mesmo – na pura distinção.

A Revista Veja, pelo conjunto de trabalhos sobre as peripécias do membros do Governo Brasileiro, tornou-se num modelo de investigação jornalística, de escrita excelente e de acutilância crítica, conseguindo dizer sempre alguma coisa que fica não apenas para o País a que preferencialmente se destina mas também, mutatis mutandis, para os restantes que em português se entendem.

A propósito, as matérias da edição de Veja, a circular amanhã, 12 de Julho, sobre o Brasil:

Congresso Vasta lista de parlamentares sob investigação
Mensalão O PMDB volta aos Correios
Inflação Os benefícios do combate ao aumento de preços
Presidência Lula: patrimônio dobrado em quatro anos
Corrupção O BMG foi privilegiado pelo governo
Racismo As cotas fomentam luta racial
Justiça Presos como animais
Eleição As brigas entre tucanos e pefelistas

Acompanhar Angola. Registem

Não é voz do dono. Para acompanhar Angola, há um ponto de vista indispensável - o Angolense (clicar AQUI) . Porque é um outro ponto de vista.

Só lido. Advogado impedido de sair de Cabinda

In Angolense. «Apesar do anúncio formal da pacificação na província de Cabinda, o certo é que as liberdades e garantias dos direitos humanos parecem continuar em banho-maria. Desta feita, a vítima foi o advogado Martinho Lukombo que se preparava para embarcar para Luanda a fim de participar de uma reunião do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados, mas foi impossibilitado sem culpa formada.

«Eu não tenho problemas com ninguém, nem qualquer razão criminal que justifique a minha saída de Cabinda para Luanda», explanou à quente em declarações ao Angolense. «Isso é completamente ilegal e só evidencia uma clara violação aos direitos humanos».

(..) O incidente ocorreu no Aeroporto de Cabinda na passada quinta-feira, durante as primeiras horas do dia. Segundo denuncia, «isso é uma clara violação aos direitos humanos». Como ele, há cera de duas dezenas de pessoas que constam de uma lista presente na Emigração que actua sobre os «impedidos».

Por outro lado, solicitado a comentar o acordo assinado entre o Governo de Angola e a FLEC, aquele jurista foi peremptório em considerar que «aquele acordo não pode nem deve ser tido em conta. As pessoas não são matumbas porque aqui em Cabinda ninguém credibiliza aquele acordo assinado por um grupelho que encontrou a forma de se realizar material e financeiramente».

Mais uma ronda da CPLP. Cimeira de cortesias, como sempre

Cacau e vontade política. De Quarta (12) até domingo (17), a CPLP celebra, em Bissau, mais um ritual político-turístico das suas cimeiras. Pela certa que não faltarão as declarações românticas sobre o futuro da organização que perfaz dez anos, mas que está longe de ter cumprido com clareza, utilidade e credibilidade internacional qualquer um dos seus três objectivos fundamentais: a concertação político-diplomática entre os seus membros em matéria de relações internacionais, nomeadamente para o reforço da sua presença nos fora internacionais; a cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social; e a materialização de projectos de promoção e difusão da Língua Portuguesa, designadamente através do Instituto Internacional de Língua Portuguesa.

Quanto à concertação político-diplomática, esta tem dependido mais de propósitos por vezes perversos e das conveniências unilaterais dos membros da organização do que dos interesses «comunitários» (que são difusos), de uma política «comunitária» (que não ultrapassa as boas intenções) e de uma agenda «comunitária» (que se simula apressadamente na hora de alguma das crises de estado que é o produto interno bruto dos mais pobres, uns em economia e outros ou os mesmos também em democracia).

Quanto à cooperação, descontados os geridos alívios do Fundo Especial e a trama de complicações dos Pontos Focais, também esta depende das acções unilaterais e do cruzamento de iniciativas acordadas bilateralmente. Não se pode falar de uma cooperação comunitária que, por exemplo, obrigue os beneficiados ao acatamento e escrutínio das práticas democráticas, da boa governação e do respeito pelos Direitos Humanos, sendo este propósito amiúde sacrificado pela invocação da não-ingerência nos assuntos internos de cada Estado – invocação que será pouco ou nada comunitária em função da nobre finalidade.

E quanto ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa, com sede em Cabo Verde, é bem verdade que há bastantes relatórios, que se fizeram algumas reuniões e se promoveram nomeações, mas para além da falta do cacau, falta também vontade política credível, responsável e que não tenha vergonha do Instituto, porque com vergonha da Língua falta sobretudo a sinceridade internacional, como se pretende. É certo que foram gastas horas com a regulação financeira do Instituto e com «as parcerias concretizadas com vista à implementação de diferentes projectos» mas é só isto. Também é certo que Angola vai apresentar em Bissau o seu candidato para a Direcção do Instituto nos próximos dois anos, com o Brasil a declarar-se disponível para assumir a Presidência do Conselho Científico do mesmo Instituto, mas é só isto e será um milagre o Instituto ser mais do que isto.

A CPLP, na verdade, resume-se a meia dúzia de bons empregos.

Meia-noite. A pergunta

E qual será o eventual impacto da criação do serviço diplomático europeu na carreira diplomática portuguesa? Ninguém se importa? Ninguém reflecte? Está-se à espera do sábado que vem, esperando o trem? Bastará invocar em vão o santo nome do equilíbrio entre os vários Estados?

Barómetro NV. Luís Amado...

Inevitávelmente. Regressa o Barómetro NV com a seguinte pergunta: Luís Amado à frente das Necessidades - Excelente? Bom? Assim-assim? Mau? Péssimo?

Sondagem aberta até dia 12.

Até agora, o barómetro tem sido mesmo barómetro. Colaborem e com verdade para que ninguém se engane a si mesmo.

Conselho Diplomático. Sono

Se na ultima reunião do Conselho Diplomático, se soubesse o que hoje se sabe, certamente que alguns dos elementos não teriam passado pelas brasas...

Perguntar à meia-noite... ... não ofende

A próxima hierarquia do MNE é mesmo aquela?

A primeira carta. Do sindicato...

R S F - No dia de posse, a primeira carta para Luís Amado, do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Missões Diplomáticas. Os representantes dos serviços externos do MNE solicitam uma audiência "com a brevidade possível, dado o elevado contencioso que se mantém" e esteve na base da marcação da greve de 9 de Junho. O sindicato afirma esperar que "esta mudança de titular signifique também uma mudança de atitude por parte dos responsáveis do Palácio das Necessidades, que vá no sentido de retomar o diálogo e tomar medidas efectivas para sanar os problemas em aberto".

Luís Amado. Chefe de gabinete

Francisco Ribeiro de Menezes, chefe de gabinete. Transita de Fernando Neves.

Portugal-França. O fio invisível

Carta do Canadá. De Fernanda Leitão - está tudo dito.

«... Perdido o Império, o futebol foi pretexto para nos irmanarmos no mesmo entusiasmo, de Lisboa a Dili – e há nesta simplicidade qualquer coisa das proféticas palavras de Agostinho da Silva, o banido por Salazar que, com sacrifício de uma vida inteira, foi um missionário da Língua Portuguesa por todo o mundo. O Portugal-Inglaterra encheu-me as medidas. Ricardo à baliza, foi ali mais do que ele, foi a vontade de todos nós. Cristiano Ronaldo, o menino que beijou a bola como quem diz “tu não me falhes”, foi ali mais do que ele: foi a crença ingénua do povo que somos. O brasileiro Scolari, rubro de entusiasmo, quase dançando, foi mais do que um grande treinador, foi ali o fio invisível que une o mundo lusófono, esse que existe onde dois seres humanos se entendam em português...»

Estas e outras anotações em Comunidades Portuguesas (clique AQUI)

Chávez plagia Louçã... Quem diria

Temos petróleo. A Venezuela surge com novo símbolo, nova imagem que é assim mesmo:


... imagem que não anda nada longe do conhecido símbolo de Louçã a multiplicar por três. Para relembrar os mais esquecidos, ou pelo menos para que Chávez anote que deve pagar direitos de autor, aqui segue o similar símbolo do Bloco de Esquerda:


Mas como bloco é palavra que sugere jazida de hidrocarbonetos, é bem possível que Chávez pague em petróleo os direitos a Louçã. Temos petróleo.

Brasília. Bom exemplo!

Feita uma ronda, até agora, apenas o embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, abre as portas da residência para acolher todos os desejarem «torcer por Portugal», amanhã (dia 5, 16:00 de Brasília)... E fez anúncio público! Os restantes embaixadores e que são muitos, se calhar, ou não devem ter verba, ou então temerão que um gesto desses lhes quebraria o pedestal.

Se há mais alguém a fazer o mesmo que Seixas da Costa fez, que nos diga porque nos escapa...

Protagonismos & omissões. Sócrates acerca de Freitas

Filtro. Naturalmente que Sócrates afirmou sobre Freitas do Amaral que «É justo reconhecer, de modo especial, o seu papel determinante no sucesso de Portugal nas negociações das perspectivas financeiras da União Europeia, tão importantes para o futuro do País». Mas não terá sido mais determinante, não só o trabalho da linha avançada de Portugal em Bruxelas, designadamente o de diplomatas e técnicos da REPER (Mendonça e Moura e sobretudo Manuel Carvalho), tal como o trabalho da secretaria de Estado e departamentos especializados dos serviços centrais? Foi. Muito teríamos gostado de que a acção de Fernando Neves não tivesse sido tão apagada, não por culpa de Fernando Neves, claro, mas por efeito do rigoroso e criticável filtro de protagonismos a que apenas a fidelidade a Sócrates, em muitas circunstâncias, facilitou a resistência ao filtro.

Limpeza no site. Previsível

Tudo limpo no portaló. O site do MNE, designadamente a página de Actualidade Diplomática, teve limpeza total e nesta limpeza desapareceu a figura do porta-voz, esvaziou-se o porta-moedas, arreou-se o porta-bandeira, caiu o porta-frasco, apagou-se o porta-cartas, afundou-se o porta-aviões, silenciou-se o porta-clavina, partiu-se o porta-chapéus, entaipou-se a porta-cocheira, esvaziou-se o porta-escovas, rompeu-se o porta-espada, espalhou-se o porta-página, dispensou-se o porta-pneumático, foi a pique o porta-rede, esgotou-se o porta-lápis, rompeu o porta-livros, desorientou-se o porta-machado, extraviou-se o porta-manta, desaquartelou-se o porta-marmita, o porta-paz deixou de ser símbolo sagrado, o porta-objecto perdeu a lâmina, avariou-se o porta-emendas, o porta-novas deixou de fazer mexericos, e, sobretudo aquele tubo que conduz o vento dos foles para o someiro do órgão deixou de ser porta-vento.

Mão invisível. Perfil limpo, eis a questão

Nervosismo dos apaniguados. Para além de ser útil (curial e salutar...) saber se a nomeação de Fernando Neves para uma embaixada não vai alterar aquela conhecida lista de movimento diplomático de que NV deram conta, seria conveniente saber se a proposta para a hierarquia das Necessidades vai ser alterada pelo MNE Luís Amado.

E isto, para que a mão invisível não continue a mexer os cordelinhos , seria desejável que, tanto num como no outro assunto, o novo Ministro mostrasse que o facto de a politica externa continuar a ter a mesma linha, os seus executantes são aqueles que ele decide, e que tem as mãos livres para se fazer acompanhar na última Presidencia do Conselho da UE até 2020, de quem quer e entenda ser mais capaz e com perfil limpo. Os apaniguados de Martins da Cruz, esses, aguardam mais do que ninguém e com algum nervosismo.

Necessidades/Agapito. Primeira mudança de linha...

Agapito, sim, esse vozeirão inconfundível:

«Meu caro! Não acredite nessa da continuação da mesma linha! Tretas! Já se deu a primeira mudança com a saída de Freitas - a Austrália saiu da NATO!»

Qualificações académicas. Procedimentos mínimos

Em nome da transparência e para se desfazer eventuais dúvidas, seria bom que o Departamento Geral de Administração do MNE, designadamente a Direcção de Serviços de Recursos Humanos, exigisse a apresentação dos diplomas de qualificações académicas a todos os funcionários recentemente requisitados ou nomeados. De resto, como quem requisitou ou nomeou devia exigir.

Naturalmente que esta reclamada transparência é igualmente exigível ao ICEP de Marques da Cruz e à API de Basílio Horta.

Recomposição nas Necessidades. Tal como se previa...

Nova vida nas Necessidades, apesar das circunstanciais declarações de Luís Amado - outras não poderiam ser, mesmo que estas correspondam à verdade... E porquê nova vida? Para já, a coluna vertebral é outra. Depois, porque, em primeiro lugar, Luís Amado perderá em toda a linha (e com ele o Governo) se for apenas um eco prolongado de Freitas do Amaral. Seguidamente, Cravinho já não tem desculpa para ser menos que um secretário de Estado adjunto, apesar de ter andado a apagar fogos (em Luanda, por exemplo). Mas também António Braga que foi desautorizado pelo anterior ministro em dossiers tão sensíveis como o da reestruturação consular, agora tem que agir, restando saber como. Finalmente, Manuel Lobo Antunes que já não tem tempo nem circuntâncias para imitar a vida de Fernando Neves que acreditou em demasia na perenidade de Freitas (a mesma crença que vitimou o anterior adjunto Ivo Cruz, aliada a uma presunção de confiança que, sem ter percebido, o fez distanciar da gente essencial da máquina).

Na Defesa, onde um diplomata rende outro diplomata na secretaria de Estado, naturalmente que Nuno Severiano Teixeira escolheu bem João Mira Gomes, vindo de Bruxelas onde era Representante Permanente no Comité Político e de Segurança(COPS)da UE. Foi uma boa escolha. Vamos seguir com toda a atenção.

Luís Amado. Regressa às Necessidades por si

Pelos próprios pés. Luís Filipe Marques Amado regressa ao Palácio das Necessidades sem o labéu de ser ministro por interposta pessoa, labéu que, mesmo que não fosse verdade, o acompanharia se em vez de ter posto o ombro no andor do actual Governo como Ministro da Defesa, tivesse sido o inicial Ministro dos Negócios Estrangeiros como chegou a ser sugerido até pelas funções que desempenhava no seu partido (Secretário Nacional para as Relações Internacionais do PS e, por isso mesmo, um dos vice-presidentes do Partido Socialista Europeu).

Como Ministro da Defesa, Luís Amado fez um caminho próprio, deixou cultivada uma postura de dignidade mesmo nas situações de fogo cruzado, a sua discrição não beliscou a frontalidade, tanto nas aparições públicas como no cumprimento da agenda furtiva foi de uma correcção reconhecida, jamais cedeu à tentação de confundir o País com a parada (como amiúde acontecera com o seu antecessor Portas) e, pelo menos até agora, a virtude da transparência que já era seu timbre nos tempos de secretário de Estado de Jaime Gama, assenta-lhe que nem uma luva.

Conhece o Palácio das Necessidades, sabe onde a máquina diplomática tem o coração e sabe também onde a mesma máquina tem as mazelas. Aliás, Luís Amado juntamente com Seixas da Costa formaram as duas alas mais credíveis da gestão Gama que se tornou saudosa com tudo o que depois tem deslizado por aquele cadeirão das Necessidades.

Por tudo isso, a transferência da Defesa para os Negócios Estrangeiros foi uma transferência lógica, sem polémica de maior e a provocar até sadias expectativas. Luís Amado, pelo que dele se conhece, não pactua com fanfarronices e com primas-donas, é um decisor frio por calculado culto do rigor e gosta que a eficácia esteja de plantão à porta do gabinete que ocupe. Sobretudo, é um homem sério e leal.

Por enquanto, ainda não se sabe se Sócrates o irá graduar como Ministro de Estado, mas ele já é de Estado - tem a atitude que não depende do ter ou não ter título.

Posto isto, aguardemos os factos, as decisões, as escolhas, as iniciativas, as políticas de Luís Amado. Para o escrutínio de tudo isso, naturalmente que Notas Verbais continuarão pelo trilho da independência de espírito. Sem desvio. Aqui estamos.

Carlos Albino