31 julho 2006

ONU/Líbano: destino da força multinacional. UE à espera de Nova Iorque.

UE à espera. A reunião extraordinária do Conselho da UE (terça-feira, Bruxelas) sobre o Líbano deveria ter sido marcada antes ou a coincidir com a sessão do Conselho de Segurança (hoje, 15:00 de Lisboa) cujo desfecho, dado o fracasso da conferência de Roma, se aguarda com expectativa. Se houver alguma decisão na ONU, a UE vai a reboque quando devia deliberar uma posição comum antes da hora ou pelo menos sobre a hora, e se não houver decisão em Nova Iorque, mais uma vez, fica comprometida a almejada eficácia política e estratégica da Europa. Luís Amado pediu a reunião «o mais rápido possível», a reunião europeia foi convocada apenas «o menos lento crível».

O Conselho de Segurança tem hoje três sessões: a 5498.ª do seu historial sobre a não-proliferação, seguindo-se a 5499.ª sessão sobre o Médio-Oriente (com apresentação do relatório do Kofi Annan sobre a renovação do mandato da força da ONU estacionada no Líbano) e, por último, a 5499.ª sessão sobre a República Democrática do Congo.

O mandato da força da ONU expira hoje mesmo, 31 de Julho. O Governo do Líbano pediu a 7 de Julho (dez dias antes da actual crise estalar) a prorrogação por seis meses. Kofi Annan interroga-se «como pode a força multinacional cumprir o seu mandato» nas actuais cicunstâncias e recomenda a prorrogação por apenas mais um mês, até final de Agosto.

À data de 30 de Junho, a Força da ONU no Líbano, comandada pelo general francês Alain Pellegrini integrava 1.990 efectivos provenientes, por ordem, da Índia (673), Ghana (648), Polónia (214), França (209), China (187), Itália (53), Irlanda (9) e Ucrânia (1), empregando 408 civis (102 de contratação internacional e 306 de contratação local). Desde o início do mandato da força da ONU, ficaram feridos por disparos 345 elementos e perderam a vida 246 (79 por disparos ou explosões de bombas, 105 em acidentes e 62 por causas diversas.

30 julho 2006

O horror de agora... pelo horror anterior

«De tirania em tirania até à guerra.
De dinastia em dinastia até ao ódio.
De vilania em vilania até à morte.
De política em política até ao túmulo...
A canção é tua.
Organiza-a como queiras.»

do poeta James Fenton (The Ballad of the Iman and the Shah)

Luís Amado/Entrevista. Regresso de sagesse às Necessidades

O saber prudente. Na primeira entrevista de fundo, como MNE, Luís Amado recolocou sagesse na imagem das Necessidades. Linha a linha, toada a toada. Claro que também mérito das jornalistas Teresa de Sousa (Público) e Marina Pimentel (Rádio Renascença), mas, como se sabe, numa entrevista, o principal actor é quem responde, dependendo o desempenho da verdade com que representa - um Ministro de Negócios Estrangeiros representa ou deve representar sempre, pois mal está um MNE quando, em vez de representar, se apresenta ou, tanto pior, apenas se apresenta e quando fala até parece que está a comer o mundo. Sobre a Europa - que foi o pano de fundo da entrevista com as sombras chinesas do Médio Oriente - , Luís Amado teve a frieza que se exige ao médico que faz o diagnóstico, revelou a precaução que só agiganta a força moral de uma pequena ou média chancelaria, usou a prudência dizendo a verdade essencial sobre o que há para dizer sem deixar que a moral, alguma moral qualquer, contamine a argumentação político-diplomática, porque quando a contamina, aí temos o cinismo de autoridades morais que se invocam a si próprias em vão. Numa palavra - sagesse.

Prova de que a CPLP dorme. O que é um pesadelo

Sono profundo. O site oficial da CPLP que se declara actualizado em 29 de Julho de 2006, quanto a conferências de chefes de Estado e de Governo, ainda vai na 5.ª, a de São Tomé, em 2004, onde se falou muito, muito da sociedade de informação como contributo para a boa governação e transparência, se falou do governo electrónico, se falou do software aberto, se falou, falou... De Bissau, nada, nem uma única referência, nem um documento, nada. A única mexida recente foi a retirada da fotografia do secretário executivo, o que equivale à pior desactualização. Será para isto que chancelarias e missões diplomáticas, sobretudo do Brasil e Portugal, propõem links ? Seria melhor o site fechar para obras depois de uma reconstrução de meses e meses. O secretário executivo não tem um minuto para ver isto e só masi dois minutos para fazer alguma coisa?

Al Zawahiri ambiciona também o Algarve? E só agora que o MNE perdeu o porta-voz?

Caricatura. No vídeo difundido pela Al-Jazeera, o número dois da Al-Qaeda, Ayman al Zawahiri, apelou aos muçulmanos de todo o mundo para que lutem e prossigam uma guerra santa «contra Israel e os cruzados que o apoiam, até que o Islão reine desde o Al-Andaluz até ao Iraque».

Entre nós, traduziu-se o Al-Andaluz por Espanha, ficando Portugal, ou metade de Portugal, convenientemente fora do mapa.

Ora as regiões, agora espanholas e portuguesas, outrora conhecidas por al-Gharb al-Andaluz eram o mais importante centro muçulmano da época da Hispânia Islâmica, sendo assim o centro islâmico da cultura, ciência e tecnologia. Granada foi a última capital do al-Andaluz, e a principal cidade do al-Ghard era Silves.

Será que o médico egípcio Ayman al Zawahiri quer recuperar Silves, além do mais, terra do louvado porta-voz de Freitas do Amaral?


Luís Amado tem que ver bem isto, porque a região ocidental do Andaluz muçulmano toca-nos de perto, é um símbolo sagrado e a direcção de serviços do Médio Oriente e Magreb não tem pessoal suficiente para tratar do caso. Miguel Calheiros Velozo que o diga.

29 julho 2006

Sócrates no Brasil a correr. Controverso jantar em S. Paulo...

Vejamos as coisas ao contrário: Sócrates regressa do Brasil a 11 de Agosto, dia 10 está no Rio, a 9 em S. Paulo e parte de Lisboa a 8. E Brasília, o que acontecerá em Brasília, nesta visita aérea ao Brasil? Até agora desconhece-se o itinerário político – um diz uma coisa, outro diz outra; desconhece-se se há agenda política com novidade e se a agenda lateral justifica a correria; o calendário do site oficial do Governo, para as datas em questão, debita-se a tradicional chapa da cultura de poder em Portugal - «Não existem eventos para esta data», sabendo-se que, por esse tipo de cultura, apenas interessará, sobre os eventos, uns bons títulos sofridos em dois ou três jornais, e presença de imagem na abertura dos telejornais. Sabemos que há muita gente que não gosta que digamos isto, mas é isto.

Por certo, não faltarão imagens do evento de homenagem a Sócrates, um promovido pela Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, marcado para o Consulado-Geral em S. Paulo, com inscrições abertas por 200 reais para sócios 250 reais para não-sócios – um jantar em instalações públicas cujo processo de locação, o PS, quando na oposição, justamente questionou como tristíssimo evento de transparência, um negócio com polémica não acabada e a justificar que, um dia destes, NV voltem ao assunto. É um jantar insólito, pelo sítio onde é, pelo que consta e pelo que corre - o que consta não é intriga, e o que corre não é politiquice. Pela gíria consagrada no espectáculo, é um grande evento. Sócrates não está informado?

Sorry, embaixador Moustapha (Síria/ONU). Falta-lhe a palavra de dois quadros da Paula Rego

Pois. Se, no seu blogue, o embaixador da Síria junto da ONU, Imad Moustapha, pronuncia-se sobre o Líbano e Israel assim, recorrendo a Goya (Saturno Devorando o Filho) reduzindo a legenda àquele velho sofisma de que an image that equals 1000 words, pois NV recorrem a uma única palavra presente em dois quadros da Paula Rego, embora se receie que tal palavra não conste no dicionário diplomático de Damasco, constando apenas no dicionário de sinónimos de Telavive e no de antónimos do Hezbollah - e tudo porque mais vale uma palavra que 1000 imagens...

Sobre negociações, onde o embaixador Moustapha também pesa na mesa, metade da palavra única(Pra lá e Pra Cá, 1998) :



E sobre a guerra propriamente dita, mas que é metade também do problema, é assim a outra metade da mesma e única palavra (Guerra, 2005) :


O nosso João Salgueiro bem pode entregar reproduções ao colega Imad Moustapha de Damasco, e, já agora, entregar bem caligrafada a palavra única que é uma só palavra e não mil.

Humor de ex-MNE ... ... com humor se cura

Diz José Medeiros Ferreira que «os bloguistas hibernam no Verão»... mas promete intervenção intermitente. Além de que um bom e sábio bicho carpinteiro só chateia quando é intermitente, e que, quando é bom bicho, não merece cuprinol (Freitas do Amaral, por exemplo, andou sempre com cuprinol à mão sem qualquer cuidado pelas instruções do produto), em todo o caso, como diria o lendário Embaixador Agapito - «Meu caro! Só os blogs justicialistas é que têm férias judiciais!»

Sócrates/Brasil. Armadilhas e sorte

Sim. Sócrates, 8 de Agosto, para o Brasil. Sim, agora com Telefónica, PTC, Patric, etc, etc... viagem armadilhada. Luís Amado mal teve teve tempo, a melhor obra do antecessor jurista foi esvaziar a Embaixada em Brasília de pedra-chave, mas Sócrates tem sorte - está lá Seixas da Costa! O relançamento dos olhares interessados do Brasil para negociações com a UE, sempre é um bom tema para salvar a política.

Confessionário sindical. Um pecado mortal e outro venial...

Ajoelhados. Se os decisores das Necessidades fossem padres, o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas, depois do símbolo sagrado, começariam por dizer, no confessionário improvisado na Cozinha Velha:

- Senhor padre, no momento em que o Governo aprova o “Programa Legislar Melhor”, fomos brindados com o DL nº 97/2006 e com a Portaria 640/2006 onde, ignorando o Estatuto Profissional do Pessoal dos Serviços Externos, o Governo regressa “ao antigamente” designando os funcionários e os contratados em serviço na REPER de “assalariados”...

Ouvido isto, o padre benzeu-se e disse: - «Isso é um pecado mortal!». E continuou a confissão:

- Mas a Portaria, senhor padre, ainda acrescenta que o seu número é limitado a 47, quando o Estatuto aprovado pelo DL 444/99 estipula a existência de dois “quadros únicos” – vinculação e contratação – cujos efectivos podem ser livremente geridos por despacho de afectação ao Serviço Externo que for julgado necessário reforçar!

«Pecado venial! Pecado venial, mas grave!» - exarou o padre das Necessidades, convidando o sindicato à resignação e à aceitação das fraquezas humanas, ao que o penitente retorquiu:

- Que resignação senhor padre? É que esta exibição de Legislar Pior deverá ter como objectivo desqualificar os trabalhadores ali em serviço – dos quais 41 são funcionários públicos – e esconder as reais intenções de conceder mais regalias e mais lugares de nível superior, fingindo estar a poupar no pessoal dos Serviços Externos...

E o capelão das Necessidades: - «Mas, meu filho, acalmai-vos! Não esgoteis o diálogo, falai com quem tem ouvidos e aguardai uma palavra de quem tem boca! Não façais confusão entre quem esteve com quem está!»

- Fizemos isso, senhor padre, o STCDE já requereu, junto dos Ministros responsáveis, a correcção daqueles dois diplomas legais.

«Então confiai meu filho! Confiai em que esta política sendo a mesma não seja igual. Ide em paz e confessai-vos dentro de oito dias. Sede persistentes na vossa fé!»

28 julho 2006

Líbano/Reunião UE. Quai d'Orsay cita mas não explicita

Sim. O Quai d'Orsay cita hoje, na agenda do ministro Douste-Blazy, a reunião extraordinária do conselho, dia 1, em Bruxelas. Mas não explicita... É comos e fosse coisa secundária e marginal.

Cravinho/Luanda. Escola Portuguesa...

Dia 1. João Gomes Cravinho de volta a Luanda para cuidar do eterno acabamento da Escola Portuguesa inaugurada por Sócrates... Embaixador de férias e quase de partida, ao menos que a conselheira para a Cooperação esteja presente.

Pobre e empobrecido. Nas ideias, na crítica e no consenso

Podem escrever à vontade para NV sobre aquela matéria dos nossos debates domésticos não passarem da mula branca da Santa Isabel... Mantemos: o debate parlamentar sobre o Médio Oriente foi pobre - pobre nas ideias, pobre na argumentação crítica e pobre no consenso empobrecido pelas salvaguardas quando poderia ter ficado enriquecido por rasgo.

Amnistia de Angola... ...não quer amnistias em Cabinda

E uma carta para Eduardo dos Santos? A secção Angola da Amnistia Internacional discorda do anunciado perdão dos crimes que se cometeram em Cabinda no quadro do conflito militar neste território. Gaspar Cosme, dirigente da secção angolana, ousou afirmar que uma lei de amnistia para o caso de Cabinda, colide com os regulamentos da organização que entende que todos os crimes cometidos devem ser julgados e os seus autores condenados conforme a gravidade da infracção cometida.

«A visão da Amnistia Internacional quanto a esta provável amnistia para aqueles que tenham cometido crimes durante o conflito militar é de que estes indivíduos devem ser apresentados perante um tribunal e merecerem um julgamento justo e rápido de acordo com os padrões internacionais» e «não se pode dar carta branca àqueles que tenham cometido graves violações dos direitos humanos», diz Gaspar Cosme.


Recorde-se que mais uma lei de amnistia, que beneficiará em mais larga escala elementos do exército regular angolano (a isto se prende a não ratificação do TPI pelo governo de Luanda), poderá ser aprovada nos próximos tempos como parte do memorando de entendimento que será formalmente assinado a 1 de Agosto, na cidade do Namibe, entre o Governo e o Fórum Cabindês para o Diálogo cujo dirigente Bento Bembe foi já desautorizado pela FLEC/Nzita Tiago, histórico dirigente dos independentistas. Ao abrigo da referida lei serão amnistiados todos os crimes cometidos no quadro do conflito militar em Cabinda.

Não quererá a secção da Aminstia em Portugal, já agora, promover uma carta para José Eduardo dos Santos?

Nasrallah amnistiado. As cartas da Amnistia/Portugal

O busílis. A Amnistia Internacional/Portugal, numa campanha sobre a situação do Líbano, trata o Governo de Beirute praticamente nos mesmos termos destinados ao Hezbollah, ou como homólogo da organização de Nasrallah... Nas cartas que a AI convida a subscrever , nem sequer há uma referência ao reclamado desarmamento das milícias libanesas e não libanesas, que é o busílis do primeiro-ministro Fouad Siniora, a preocupação da ONU e o que está na raiz própria do conflito como pretexto explorado. Grande amnistia.

Seguem os textos das missivas propostas, à avalição de cada um:

Para o Sheikh Hassan Nasrallah (Hezbollah):
Excellency,

Amnesty International calls on the authorities to put an immediate end to the targeting of Israeli civilians, notably by immediately ceasing the launch of rockets into Israeli town and villages, and not initiating armed attacks from residential civilian areas especially civilian areas.

AI urges also to not harm the two Israeli soldiers whom you are holding and to treat them humanely at all times, granting them immediate access to the International Committee of the Red Cross (ICRC).

Yours sincerely,

Para o Primeiro-Ministro do Líbano, Fouad Siniora
Excellency,

Amnesty International (AI) appeals to the Lebanese authorities to take measures to ensure that Hizbullah ends its targeting immediately of Israeli civilians, notably its firing of Katyusha rockets and other projectiles into Israeli towns and villages. You should also and to ensure that Hizbullah fighters do not initiate armed attacks from residential civilian areas and avoid placing military premises within civilian areas.

AI urgently calls the Lebanese parties to take concrete steps to ensure that Hizbullah treats the two captured Israeli soldiers humanely and allow them immediate access to the International Committee of the Red Cross ( ICRC).

Yours sincerely,

Para o Primeiro-Ministro de Israel:
Excellency,

Amnesty International (AI) wishes to express its deep concern about the killings of over 400 civilians by Israel bombardments and other attacks in Southern Lebanon and in and around Beirut.

AI urges you to put an immediate end to deliberate attacks on civilian property and infrastructure in Lebanon, which constitute collective punishment, thus in contravention to the Geneva Conventions.

AI urges also you to end the use of excessive and disproportionate force, and to respect the principle of proportionality when targeting any military objective or civilian objective that may be used for military purposes.

Finally AI reminds Israel of its international obligation to protect civilians and urges you to refrain from targeting civilians.

Yours sincerely,

Luís Lorvão/Folha oficial. Para a Eritreia

Sabido há muito. Mas só hoje a folha oficial publica o decretpo presidencial da nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís João de Sousa Lorvão como Embaixador de Portugal na Eritreia.

Amado/parlamento. Discurso na íntegra

Em Notas Formais. Elogio directo do Ministro ao cônsul honorário de Portugal no Líbano, André Boulos, embora nem o consulado em Beirute nem o nome do cônsul constem no site oficial da Secretaria de Estado (postos consulares)...

Líbano/Debate pobre. Não passamos da mula de Santa Isabel

Sem rasgo. A visão maniqueísta do conflito no Médio Oriente imperou no Parlamento, designadamente nos partidos que têm à partida a obrigação de ir mais além da conveniência. Para os partidos impelidos por interpretações redutoras, é como se Portugal ficasse de consciência descarregada, se declarasse com firmeza a exigência de um cessar-fogo imediato – para uns ao Hezbollah, para outros a Israel , porque até endereçar tal exigência em simultâneo às duas partes, poria em crise o maniqueísmo de que as bancadas parlamentares não há meio de se livrarem. Por isso, o debate parlamentar foi pobre – pobre naquelas ideias e argumentos que normalmente não só ajudam e até condicionam a formulação de uma política externa como também consolidam a acção diplomática que também precisa de segurança política.

Sugere o debate parlamentar sobre o Médio Oriente que não se passou da doutrina daquela frustrada batalha de Alvalade, entre o pai Diniz e o filho Afonso, em que lanças, montantes e pendões se abateram, de um e de outro lado, com toda a peonagem a ajoelhar-se no terreno, quando, montada na sua pequena mula branca, surgiu entre as duas facções prestes a digladiarem-se, a inefável e majestosa rainha D. Isabel… A avaliar o que foi dito e pegando na metáfora por uma só perspectiva (haveria mais), pensarão alguns que bastaria Portugal condenar Israel exigindo a Televive o imediato cessar-fogo, para que as milícias libanesas e não libanesas do outro lado se ajoelhassem rendidas à passagem de alguma insignificante e inesperada mula que também não dizem qual será ou possa ser. Como se a questão fosse a do mal exclusivamente estar num lado – o do Afonso do Hezbollah, suspeitoso do meio-irmão bastardo - e o bem no outro – o lado do Diniz de Telavive, pai do legítimo e do bastardo - , faltando, pois, a mula e uma figura milagrosa que a monte.

E foi assim: os deputados falaram da crise do Líbano como se a complexa questão do Médio Oriente ficasse resolvida tal como na contenda do campo de Alvalade de 1325, bastando condenar antes para que a mula surja depois, ou pôr condições à mula ou à definição final da mula... Nem vale a pena desenvolver outras perspectivas da metáfora - daria para todos. Foi um debate pobre, foram visões domésticas e fechadas da política internacional, próprias de quem está contra porque tem que estar contra, ou a favor porque tem que estar a favor por obrigação ou conveniência. Não houve rasgo, como, de resto, a iniciativa de Luís Amado junto da UE faria supôr.

27 julho 2006

Líbano/Reunião UE. Agendada

1 de Agosto. A reunião extraordinária solicitada por Luís Amado à presidência finlandesa do Conselho da UE para discutir a questão do Médio-Oriente, está enfim, agendada para 1 de Agosto (terça-feira). Está agendada, mas até agora, em função da gravidade do assunto, a Finlândia não pressionou a visibilidade e as Necessidades também não fizeram muito por isso.

Líbano/Debate. Fundamentalmente o que se disse

Parlamento. Sobre a eventual presença portuguesa numa missão de paz no Líbano – debate na Comissão Permanente do Parlamento com Luís Amado - PS, PSD e CDS-PP manifestaram um apoio de princípio, PCP e BE rejeitaram categoricamente a hipótese.

  • Vera Jardim (PS) criticou «alguma esquerda parlamentar» por não perceber que «muita da política externa portuguesa se faz no quadro da EU», deixou também algumas interrogações o que significa que também não percebe alguma coisa e usou a escapatória de que existe «turbulência» nas posições dos vários países europeus sobre se o cessar-fogo deve ser imediato e prévio às negociações, ou se as negociações devem preceder o fim das hostilidades...
  • Para Henrique de Freitas (PSD) a questão é fundamentalmente que «Portugal não pode estar de fora desta oportunidade para a paz» mas que o seu partido reservará uma «posição final» quando ficar definido o mandato e a composição da missão.
  • Mota Soares (CDS-PP) diz que não é «à partida», contra a presença portuguesa numa força de paz na região, no quadro de uma resolução das Nações Unidas» mas que reserva posição final para quando estiverem explicadas se «essa missão é prioritária para o Governo e se afectará ou não a participação portuguesa em outros cenários».
  • António Filipe (PCP) acusa o Governo de não ter posição sobre o conflito israelo-libanês, de adoptar uma atitude de «seguidismo» em relação à UE e de não «reivindicar de imediato o cessar-fogo» ao mesmo tempo que declara disponibilidade para participar numa força «que ninguém sabe ao certo o que será», pelo que o PCP não apoiará o envolvimento de militares portugueses nessas condições.
  • Luís Fazenda (BE) lamenta não ter ouvido de Luís Amado «uma palavra de condenação pela agressão de Israel ao Líbano»
  • O MNE Luís Amado reitera os termos da carta endereçada ao MNE finlandês (a necessidade de preservar a coesão e garantir um maior protagonismo da UE) e reafirma a disponibilidade de Portugal para avaliar a sua participação numa missão de paz. O ministro, para quem a crise «exige a afirmação de uma dimensão estratégia político-militar da UE como nunca teve no Médio Oriente», responde aos partidos que a exigência de um cessar-fogo imediato «só no quadro da UE tem alguma relevância». Quanto a Portugal «temos de ter a noção clara de que se temos responsabilidades a exercer as temos de exercer no quadro da UE» e que «se há iniciativa que faz sentido é puxar pela Europa do ponto de vista estratégico», preferindo a expressão «cessar-fogo credível» e «cessar-fogo imediato».
  • Amado/Parlamento. Ainda muito ar de Ministro da Defesa

    Metamorfoses. O Ministro Luís Amado mostrou hoje no parlamento ainda muito mais o ar de Ministro da Defesa do que a aragem própria do Ministro dos Negócios Estrangeiros. Na Defesa, até a palavra deve soltar-se com farda n.º 1, nunca a de gala, a compensar o corpo do político operacional à paisana. Nos Negócios Estrangeiros, a palavra deve exibir só muito discretamente os dourados de um suposto uniforme diplomático, mas dando com visibilidade largas à capacidade do político negociador em falar até dos espinhos como se fossem convincentemente veludo.

    Naturalmente que um Ministro dos Negócios Estrangeiros, nos primeiros tempos, não se livra do ar de onde vem ou de onde lhe convém que se pense ter vindo – Freitas, por exemplo, na reposição do seu filme nas Necessidades, mantinha inicialmente o ar de presidente da Assembleia Geral da ONU que, para além de não ter farda própria, não passa de um passageiro item da agenda de Nova Iorque. Depois, viu-se como ora o jurista sufocava o diplomata a quem se perdoa tudo no mundo das neutralidades menos o andar distraído metendo a Austrália na NATO, ora o examinador de cátedra dissimulava num ar de rigidez os arranjos de pauta combinados com os subalternos que na secretaria precisam sempre de ter topete.

    Lá para Setembro ou Outubro, Luís Amado terá outro ar e perderá este ar da Defesa que está a passar para Nuno Severiano Teixeira. Demos tempo ao tempo.

    Líbano/Iniciativa Amado. Inacreditável silêncio da Finlândia

    Depois da Síria, será inviável. Aparentemente, depois de uma ronda pelas principais chancelarias da UE, não se regista qualquer eco da iniciativa de Luís Amado (dia 23) ao propor ao MNE finlandês, Erkki Tuomioja (presidência do Conselho), a convocação «tão rápida quanto possível» de uma reunião extraordinária de MNE´s da UE para debater a situação no Médio Oriente.

    É inacreditável que a presidência finlandesa não tenha já, com visibilidade, colocando o pedido português na agenda urgente europeia, sobretudo depois do fracasso da conferência de Roma. Os confrontos militares no Médio Oriente estão a prolongar-se para além do compreensível, a situação humanitária no Líbano é clamorosa, e o possível (se é que não já eminente) envolvimento da Síria pode fechar caminho a um arranjo político-diplomático que, para já, suspenda as hostilidades e viabilize um acordo político sólido.

    A UE tem convocado o conselho em menos tempo que os cinco dias que já passaram e por motivos comparativamente muito mais secundários. Será que a presidência finlandesa se considera refém do fracasso de Roma?

    O que é a EUROGENDFOR. Pediram, responde-se

    Mal NV referiram a EUROGENDFOR. Logo, alguns pedidos para se relembrar que força é esta, que força é esta, amigo... Aqui vai, com a foto do comandante que, só por si, é uma força de interposição:

    O Quartel-General Permanente, desta Força, está sedeado em Vicenza – Itália e integra representantes das cinco Forças de Segurança de natureza militar que constituem a EUROGENDFOR: Guarda Nacional Republicana (Portugal), Guardia Civil (Espanha), Gendarmerie Nationale (França), Arma dei Carabinieri (Itália) e Koninklijke Marechaussee (Holanda).

    A EUROGENDFOR neste momento é comandada pelo Brigadeiro-General da Gendarmerie Nationale francesa, Gérard Deanaz.

    A GNR, num quadro de rotação de posições-chave, é actualmente responsável pela área do planeamento, estando, ainda, representada na área das operações.

    Trata-se de uma Força especialmente vocacionada para teatros exteriores, com capacidade para agir em todas as fases da gestão de uma crise, desde a intervenção militar até à transferência de responsabilidades para as autoridades civis locais ou para uma organização internacional. Com uma capacidade inicial de reacção rápida, com de cerca de 800 elementos, para actuar no prazo de 30 dias, poderá ver o seu efectivo aumentado em caso de necessidade. Para cada missão será constituída uma Força multinacional, com base nos contributos dos cinco países ou de parte deles. As operações da EUROGENDFOR estarão abertas à participação de países terceiros que disponham de capacidades policiais apropriadas.

    Segundo consta. À hora do café de saco...

    Café queimado, como se sabe... No MNE ficou alguma perplexidade relativamente à escolha de uma "NATO presence choice" no Líbano, da nossa (diplomática) escolha, quando a própria NATO se encolhe. Gente nova a opinar da sebenta ? Então a ONU já não vale nada? E a tal força comum da Europa (EUROGENDFOR) posta, prioritariamente, à disposição da União Europeia, mas que pode actuar mediante requisição e mandato da ONU, da OSCE, da NATO ou de outras organizações internacionais, que já se apresentou na parada?

    Recorde-se que a EUROGENDFOR é uma iniciativa de cinco países (Portugal, Espanha, França, Itália e Holanda), todos com forças de segurança de natureza militar, visando contribuir para o desenvolvimento da Política Europeia de Segurança e de Defesa e para dotar a Europa com uma maior capacidade para a condução de missões de polícia em operações de gestão de crises.

    Foreign Office/Michael Jay. “Foreign policy and the diplomat: the end of the affair?”

    Sem aqueles salamaleques típicos de alguns os nossos graduados, Sir Michael Jay, the Permanent Under Secretary to the FCO, has spoken about the role that diplomats, and in particular the FCO, have to play in 'today's and tomorrow's wider global agenda'.

    He commented: 'I firmly believe that the task and the job of diplomacy is as important and as challenging and as enduring as ever.'

    Ler na íntegra em Notas Formais. Texto longo, imprima.

    Dos leitores. De Prodi a José Miguel Júdice, passando por Sasportes...

    Resenha de correio para NV.


    "Prodi deixou sobretudo a imagem como Presidente da Comissão a imagem de um homem paroquial, sem rasgo nem visão estratégica e estruturalmente desleal para com os seus Comissários. O que agora conta não constitui pois surpresa."

    "O que acho espantoso e o consenso construído em Portugal sobre a necessidade do titular do MNE ter que ser um homem discreto. Não tem. Por vezes tem que se falar voz grossa nas relações internacionais. Tem e que se ser competente. E e o caso actual."

    "Pelo contrário constitui surpresa que continuem a sair despachos de nomeação para a REPER (conselheiros técnicos) em contradição com o concurso anunciado pelo ex-MNE. O último, assinado pelo ex-secretario Estado Assuntos Europeus em Junho mas ainda com data de Maio."

    "Silêncio total: curso formação adidos Instituto Diplomático. Vazio de conteúdos. Grande decepção. E já agora o respectivo Presidente sobrevive a Freitas ou regressa a Faculdade Direito da Universidade Nova onde são colegas?"

    "Cadé os dois nºs. 2 da REPER(Coreper e COPS)? Ver site web e concluir que não há. Ninguém escreve sobre isto."

    "Fraude: A Visão que anuncia na semana passada a notícia requentada da nomeação de 3 novos embaixadores que as Notas Verbais já anunciaram há meses."

    "O diploma aprovado, anunciado no site do conselho de ministros, relativo a nomeação de conselheiros técnicos e também prometedor em termos de falta de rasgo. Refere se a possibilidade de deslocação de técnicos do quadro do Ministério para essas funções. Pergunta: e então militares, diplomatas e professores universitários e juízes deixaram de poder ser nomeados para idênticas funções?"

    "Prolongada hoje a inamovível Directora das relações Internacionais laranja do Ministério da Cultura que sobrevive a todos os governos PS e PSD. Onde esta a apregoada coragem politica para mudar?"

    "Não foi objecto de menção nas Notas Verbais a nomeação de José Sasportes para Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Acção Cultural Externa. Sinal dos Tempos que será o futuro Presidente do IC com a saída de Simoneta reformando-se em Outubro? Porém, fará já 70 anos em 2007 (embora haja o precedente de Benard da Costa...) Ou, refundação, que na linguagem dos entendidos quer dizer Regresso por um rio?

    "Ver site da Embaixada Portugal em Brasília que anuncia a condecoração do Embaixador Seixas da Costa em Outubro. E ja agora o "Mundo Lusíada" (Odair Sene). Gomes Samuel como anunciado futuro Cônsul Geral em São Paulo? Inclinar-me-ia mais para alguém que escreveu obra de boa cepa sobre a CPLP, a actual Titular do Consulado em Vigo que deveria alias já ser Embaixadora. Mérito não lhe falta. O posto é equiparado a Embaixador."

    "Nova publicação Almedina: Os Novos Descobrimentos, porem bastante desactualizada em termos de dados . Interessante pela explicação do percurso histórico sobre a CPLP e pela explicação para os desconhecedores da enormidade que e o Instituto Internacional de Língua Portuguesa lançado por Mário Soares sem estar devidamente mandatado."

    "O mais espantoso de tudo que nenhum media comenta: O julgamento publico de Jose Miguel Júdice, novo Cavaleiro de Oliveira do século 21 que denota bem a cegueira corporativa que ainda impera em Portugal."

    As nomeações de Freitas. Feitios...

    Pressa na hora da despedida. Não se percebe muito bem qual foi a motivação de Freitas do Amaral para, nas vésperas da sua abalada das Necessidades e cansando-se desnecessariamente, ter feito tantas nomeações que poderia e deveria ter deixado ao critério do seu sucessor, ainda que não soubesse quem seria. Algumas dessas nomeações envolvem áreas importantes e são deveras questionáveis.

    Foi para deixar o terreno armadilhado?

    Os 29 louvores de Freitas. Um 30.º desapareceu...

    Rescaldo final. Louvar é humano, mas Freitas deve ter feito um esforço sobre-humano nos 29 louvores que deixou como testamento nas Necessidades. É claro que, em cada louvor, o destinatário não se apercebe, mas o autor sabe muito bem que La Rochefoucauld tinha toda a razão ao observar que por melhor que digam de nós, não nos dão nenhuma novidade – será o caso de alguns dos 29. Contudo, o mesmo observador também em certa altura atalhou que há censuras que lisonjeiam, e lisonjas que ofendem – será o caso de outros louvados, cientes, tal como André Siegfried, da justeza da seguinte pergunta-resposta: quereis prejudicar alguém? Nada de dizer mal, mas sim bem de mais… E para os diplomatas que muito apreciam que NV façam citações para que, memorizadas, delas se faça acutilante uso em algum momento de diplomacia do caviar, é claro que, a propósito do esforço sobre-humano de Freitas nos louvores, não hesitamos recordar, quer aos louvados a quem o louvor não deu nenhuma novidade, quer aos que já sentiram o louvor como uma ofensa decorrente do ridículo, aquele preceito de Jules Renard – investem-se os elogios como se investe o dinheiro, para que eles nos sejam retribuídos com juros.

    Do Louvor n.º 528 ao n.º 558 – o n.º 555 levou aparentemente sumiço, mistério! – foram vinte e nove louvores! Já aqui reproduzimos aquele louvor antológico destinado ao «porta-voz» e que sugeriu à evidência matéria de juros, mas o realce até foi uma injustiça para os restantes, desde motoristas, secretárias, diplomatas do gabinete e pessoal de apoio. Para uns casos, o ex-ministro realça que o trabalho «quantas vezes sem horários nem fins-de-semana»; num outro louvor o caso de alguém «trabalhando sempre pelo menos doze horas por dia, muitas vezes também ao fim-se-semana»; noutros vários louvores, a incómoda chapa zero de «foi um prazer, aliado ao gosto por uma boa conversa, poder beneficiar do seu serviço…», ou então chapa do mesmo tipo no «Apreciei sobretudo a sua lealdade, o seu espírito de equipa e o permanente desejo de fazer bem feito»; noutro caso, «nunca fechou as luzes antes de tudo estar pronto – e perfeito – para o dia seguinte»… por aí fora.

    Mas, por todos, vale o louvor 532, como segue:

    Gabinete do Ministro

    Louvo José Lopes Cardoso, motorista do meu Gabinete, especialmente encarregado do apoio automóvel à minha família directa, pelas suas excepcionais qualidades humanas, além de uma excelente educação, elevada competência profissional, capacidade de condução segura, pontualidade, aprumo pessoal e absoluta discrição.


    Senti-me sempre muito tranquilo por saber que estavam nas suas mãos os membros da minha família mais próxima que, por uma razão ou por outra, precisavam dos seus serviços, de que sempre muito gostaram.

    30 de Junho de 2006. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.

    26 julho 2006