Qana/Inquérito. Conclusões de Israel

Israel acaba de divulgar as suas conclusões sobre a tragédia de Qana. Leia a peça em NOTAS FORMAIS

Angola/História. MPLA/Visão holandesa...

Explicação do inexplicável. Pode ser lido em NOTAS FORMAIS o que foi divulgado no site da UNITA. Trata-se de um registo noticioso, tão interessante quanto polémico, sobre um seminário promovodo pela Embaixada da Holanda na capital angolana destinado a sopesar a contribuição desse país para a independência de Angola - designadamente o apoio holandês ao MPLA antes da independência e a concomitante recusa de suporte à UNITA por parte do Comité Angola, organização holandesa dirigida por Sietse Bosgra, especialista em física nuclear. O próprio Sietse Bosgra, que esteve presente no seminário, segundo o registo, garantiu ter contactado com Jonas Savimbi na Suíça, mas que a sua organização não prestou ajuda à UNITA porque "Savimbi não recusava apoios mesmo que viessem dos americanos e os americanos apoiavam os portugueses. Por isso preferimos apoiar o MPLA".

Não é verdade. O Comité Angola holandês acorreu a apoiar o MPLA quando a União Soviética passou a cumprir os termos da Acta de Viena, assinada pelos representantes de Moscovo e de Washington junto da Conferência para o Desarmamento, e também pelo então MNE português Rui Patrício. Por essa Acta (divulgada na íntegra e em fac-simile, pela extinto semanário Réplica, em 1977) ficou acordada pelas duas superpotências a divisão de influências na África colonial portuguesa, ficando Angola na esfera norte-americana. Moscovo obrigar-se-ia a não fornecer armamento nem sobresselentes ao MPLA que, gradualmente, passou a ficar desarmado, o que era praticamente um facto quando estalou o 25 de Abril, com algumas patentes miltares portuguesas, a quem os termos da ACTA foram sonegados, a julgarem ter conseguido algum patamar de vitória - o honestissimo e corajoso general Silva Cardoso, em suma, prefere dizer que algo de inexplicável se passou - quando tudo já estava decidido e acordado, sendo apenas uma questão de tempo e de jeito. A Holanda entra nestas circunstâncias - aproveitou-se.

Algum dia, publicaremos aqui o documento.

Barómetro tira-teimas. Há medo de falar no MNE?

Tira-teimas. No barómetro que abre hoje até dia 10, a pergunta é: «Há medo de falar verdade no MNE?» E por falar verdade entenda-se o patentear, apresentar com fundamento algum caso mais ou menos bicudo de falta de transparência à hierarquia (secretário-geral, director, chefe) ou à inspecção diplomática e consular, sem receio de represálias, antes pelo contrário, com a convicção de que o Estado agradece. Claro que a sondagem vale o que vale, mas não deixa de ser um tira-teimas sobre se o falar verdade continua a ser o que, segundo se diz, foi sempre - à boca calada, atrás do biombo, naquela cultura do segredo que, também como se sabe, faz matrimónio com a intriga que é uma senhora muito fértil nas épocas de promoções, colocações, abonos chorudos, subsídios e mordomias muitas das quais de pai incógnito mas que tem o nome de Espírito Santo de Orelha e Cunha. Vote porque, em NV, pode falar verdade, sem medo.

No último barómetro sobre se Portugal, a comprometer-se no Líbano o deverá fazer no quadro da NATO ou no âmbito da ONU, a maioria de 75,41 % inclinou-se para a NATO e 24,59 % disse preferir a ONU. Enfim, vale o que vale, mas foi um indício de opinião.

Greve/Consulado em Londres. Dia 9, segundo consta

T-Shirts para o evento. Pois segundo consta a meio da tarde nas Necessidades, os trabalhadores ad hoc do Consulado-Geral em Londres, decidiram fazer greve na próxima quarta-feira, dia 9 de Agosto. E também segundo ainda consta, a animação para o evento já dará nas vistas - começaram a usar T-Shirts com os seguintes dizeres:

À frente - "Segurança social, a minha não pagam"

Atrás – O símbolo sagrado do MNE com a descrição - "Ministério dos Negócios Estrangeiros, Departamento Geral de Administração, Serviços de Recursos Humanos." E ainda cabe, nos costados, a transcrição de um despacho de António Braga, assim: "Concordo. Os termos dos contratos individuais de trabalho devem ser cumpridos" 30.11.2005, (assinado A. Braga) - Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Em tempos de simplex, grevex...

Pessoal desestimulado de Londres... ...recebe estímulo de peso à causa

Espinha. O pessoal contratado a prazo no Consulado-Geral em Londres parece que ouviu palavras de estímulo do cônsul que está de saída para outro posto A (Dusseldorf). Os contratados ad hoc parece que ficaram com a convicção de terem ouvido que deveriam "lutar" pelos seus interesses seja de que forma for, senão não conseguirão nada, eles são a "espinha deste consulado-geral". É claro que trabalhadores com contrato precário ou a termo certo, incluindo o que mais recentemente acabou de entrar e que já sentirá a precaridade, reuniram-se, e, segundo parece, estimulados ad hic querem marcar nova greve ad haec, depois da outra tal greve de nove dias ter sido interrompida a solicitação do Secretário de Estado António Braga (vieram a Lisboa representantes para expor e ouvir), pelo se se isentaram da greve geral sindical de 9 de Junho invocadamente em função das expectativas das Necessidades, das quais, ainda segundo parece, sentem-se agora desestimulados. Faltará decidir o que fazer e quando... Promete.

O encontro Ad Hoc/António Braga deu Acta que pode ser lida em Notas Formais.

Angola/Bento Bembe. Diplomatas apenas testemunham...

Era de esperar. Luanda convidou obviamente tudo o que é Estado acreditado em Angola para a assinatura de um acordo entre o governo angolano e Bento Bembe (foto), no Namibe. As representações diplomáticas dividem-se entre a «credibilidade» do acontecimento ou não, pelo que, pelo sim, pelo não, a generalidade envia figuras segundas ou terceiras para presenciar o acto e como meras «testemunhas». Amanhã (quarta) saberemos mais, mas, para já, é improvável que, por exemplo, a presidência da UE (representada pela Alemanha em Luanda) faça qualquer declaração formal sobre o assunto.

João Cravinho está em Luanda e garantia-se nas Necessidades que o Secretário de Estado não se deslocaria ao Namibe.

UE/Uma só voz... ...várias gargantas

Israel/Hezbollah. Depois do impasse no Conselho de Segurança, forçosamente - «pragmáticamente», como preferiu Luís Amado dizer - o conselho ministerial da UE ficou politicamente atado. O Reino Unido (secundado em Bruxelas pela Alemanha e Holanda)não iria subscrever hoje algo que contrariasse a sua posição de ontem em Nova Iorque. O apelo do conselho ao «fim imediato das hostilidades» - fórmula acordada para substituir a exigência do «cessar-fogo imediato», não passa de um máximo divisor comum entre os 25 ou mesmo uma brincadeira de palavras. Pode haver cessar-fogo sem fim das hostilidades? E pode haver fim das hostilidades sem cessar-fogo? Diz Luís Amado que «Nós (UE-25) estamos confrontados com um problema de credibilidade, porque o cessar-fogo exige uma concertação entre vários actores que implica tempo. Por isso falamos primeiro em cessar de hostilidades, que é o primeiro passo para o cessar-fogo». Só que as hostilidades são mesmo fogo, fogo que pode não saber-se de onde parte, e não pode haver um fim credível de hostilidades sem um cessar-fogo credível.

De resto, as principais chancelarias da Europa (designadamente Londres e Paris) secundarizam a reunião de Bruxelas. Pelo que diz respeito a Portugal, Luís Amado fez bem em tomar a iniciativa para a convocação da reunião extraordinária do conselho, e o inêxito deste não foi, nem de longe, um inêxito da diplomacia portuguesa. Mais duas ou três iniciativas que, como esta, se justifiquem fazer bater na pedra dura, ainda que iniciativas moles, tanto darão até furem. Oxalá, Amado não se canse.

ONU/Líbano: destino da força multinacional. UE à espera de Nova Iorque.

UE à espera. A reunião extraordinária do Conselho da UE (terça-feira, Bruxelas) sobre o Líbano deveria ter sido marcada antes ou a coincidir com a sessão do Conselho de Segurança (hoje, 15:00 de Lisboa) cujo desfecho, dado o fracasso da conferência de Roma, se aguarda com expectativa. Se houver alguma decisão na ONU, a UE vai a reboque quando devia deliberar uma posição comum antes da hora ou pelo menos sobre a hora, e se não houver decisão em Nova Iorque, mais uma vez, fica comprometida a almejada eficácia política e estratégica da Europa. Luís Amado pediu a reunião «o mais rápido possível», a reunião europeia foi convocada apenas «o menos lento crível».

O Conselho de Segurança tem hoje três sessões: a 5498.ª do seu historial sobre a não-proliferação, seguindo-se a 5499.ª sessão sobre o Médio-Oriente (com apresentação do relatório do Kofi Annan sobre a renovação do mandato da força da ONU estacionada no Líbano) e, por último, a 5499.ª sessão sobre a República Democrática do Congo.

O mandato da força da ONU expira hoje mesmo, 31 de Julho. O Governo do Líbano pediu a 7 de Julho (dez dias antes da actual crise estalar) a prorrogação por seis meses. Kofi Annan interroga-se «como pode a força multinacional cumprir o seu mandato» nas actuais cicunstâncias e recomenda a prorrogação por apenas mais um mês, até final de Agosto.

À data de 30 de Junho, a Força da ONU no Líbano, comandada pelo general francês Alain Pellegrini integrava 1.990 efectivos provenientes, por ordem, da Índia (673), Ghana (648), Polónia (214), França (209), China (187), Itália (53), Irlanda (9) e Ucrânia (1), empregando 408 civis (102 de contratação internacional e 306 de contratação local). Desde o início do mandato da força da ONU, ficaram feridos por disparos 345 elementos e perderam a vida 246 (79 por disparos ou explosões de bombas, 105 em acidentes e 62 por causas diversas.

O horror de agora... pelo horror anterior

«De tirania em tirania até à guerra.

De dinastia em dinastia até ao ódio.

De vilania em vilania até à morte.

De política em política até ao túmulo...

A canção é tua.

Organiza-a como queiras.»

do poeta James Fenton (The Ballad of the Iman and the Shah)

Luís Amado/Entrevista. Regresso de sagesse às Necessidades

O saber prudente. Na primeira entrevista de fundo, como MNE, Luís Amado recolocou sagesse na imagem das Necessidades. Linha a linha, toada a toada. Claro que também mérito das jornalistas Teresa de Sousa (Público) e Marina Pimentel (Rádio Renascença), mas, como se sabe, numa entrevista, o principal actor é quem responde, dependendo o desempenho da verdade com que representa - um Ministro de Negócios Estrangeiros representa ou deve representar sempre, pois mal está um MNE quando, em vez de representar, se apresenta ou, tanto pior, apenas se apresenta e quando fala até parece que está a comer o mundo. Sobre a Europa - que foi o pano de fundo da entrevista com as sombras chinesas do Médio Oriente - , Luís Amado teve a frieza que se exige ao médico que faz o diagnóstico, revelou a precaução que só agiganta a força moral de uma pequena ou média chancelaria, usou a prudência dizendo a verdade essencial sobre o que há para dizer sem deixar que a moral, alguma moral qualquer, contamine a argumentação político-diplomática, porque quando a contamina, aí temos o cinismo de autoridades morais que se invocam a si próprias em vão. Numa palavra - sagesse.

Prova de que a CPLP dorme. O que é um pesadelo

Sono profundo. O site oficial da CPLP que se declara actualizado em 29 de Julho de 2006, quanto a conferências de chefes de Estado e de Governo, ainda vai na 5.ª, a de São Tomé, em 2004, onde se falou muito, muito da sociedade de informação como contributo para a boa governação e transparência, se falou do governo electrónico, se falou do software aberto, se falou, falou... De Bissau, nada, nem uma única referência, nem um documento, nada. A única mexida recente foi a retirada da fotografia do secretário executivo, o que equivale à pior desactualização. Será para isto que chancelarias e missões diplomáticas, sobretudo do Brasil e Portugal, propõem links ? Seria melhor o site fechar para obras depois de uma reconstrução de meses e meses. O secretário executivo não tem um minuto para ver isto e só masi dois minutos para fazer alguma coisa?

Al Zawahiri ambiciona também o Algarve? E só agora que o MNE perdeu o porta-voz?

Caricatura. No vídeo difundido pela Al-Jazeera, o número dois da Al-Qaeda, Ayman al Zawahiri, apelou aos muçulmanos de todo o mundo para que lutem e prossigam uma guerra santa «contra Israel e os cruzados que o apoiam, até que o Islão reine desde o Al-Andaluz até ao Iraque».

Entre nós, traduziu-se o Al-Andaluz por Espanha, ficando Portugal, ou metade de Portugal, convenientemente fora do mapa.

Ora as regiões, agora espanholas e portuguesas, outrora conhecidas por al-Gharb al-Andaluz eram o mais importante centro muçulmano da época da Hispânia Islâmica, sendo assim o centro islâmico da cultura, ciência e tecnologia. Granada foi a última capital do al-Andaluz, e a principal cidade do al-Ghard era Silves.

Será que o médico egípcio Ayman al Zawahiri quer recuperar Silves, além do mais, terra do louvado porta-voz de Freitas do Amaral?

Luís Amado tem que ver bem isto, porque a região ocidental do Andaluz muçulmano toca-nos de perto, é um símbolo sagrado e a direcção de serviços do Médio Oriente e Magreb não tem pessoal suficiente para tratar do caso. Miguel Calheiros Velozo que o diga.

Sócrates no Brasil a correr. Controverso jantar em S. Paulo...

Vejamos as coisas ao contrário: Sócrates regressa do Brasil a 11 de Agosto, dia 10 está no Rio, a 9 em S. Paulo e parte de Lisboa a 8. E Brasília, o que acontecerá em Brasília, nesta visita aérea ao Brasil? Até agora desconhece-se o itinerário político – um diz uma coisa, outro diz outra; desconhece-se se há agenda política com novidade e se a agenda lateral justifica a correria; o calendário do site oficial do Governo, para as datas em questão, debita-se a tradicional chapa da cultura de poder em Portugal - «Não existem eventos para esta data», sabendo-se que, por esse tipo de cultura, apenas interessará, sobre os eventos, uns bons títulos sofridos em dois ou três jornais, e presença de imagem na abertura dos telejornais. Sabemos que há muita gente que não gosta que digamos isto, mas é isto.

Por certo, não faltarão imagens do evento de homenagem a Sócrates, um promovido pela Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, marcado para o Consulado-Geral em S. Paulo, com inscrições abertas por 200 reais para sócios 250 reais para não-sócios – um jantar em instalações públicas cujo processo de locação, o PS, quando na oposição, justamente questionou como tristíssimo evento de transparência, um negócio com polémica não acabada e a justificar que, um dia destes, NV voltem ao assunto. É um jantar insólito, pelo sítio onde é, pelo que consta e pelo que corre - o que consta não é intriga, e o que corre não é politiquice. Pela gíria consagrada no espectáculo, é um grande evento. Sócrates não está informado?

Sorry, embaixador Moustapha (Síria/ONU). Falta-lhe a palavra de dois quadros da Paula Rego

Pois. Se, no seu blogue, o embaixador da Síria junto da ONU, Imad Moustapha, pronuncia-se sobre o Líbano e Israel assim, recorrendo a Goya (Saturno Devorando o Filho) reduzindo a legenda àquele velho sofisma de que an image that equals 1000 words, pois NV recorrem a uma única palavra presente em dois quadros da Paula Rego, embora se receie que tal palavra não conste no dicionário diplomático de Damasco, constando apenas no dicionário de sinónimos de Telavive e no de antónimos do Hezbollah - e tudo porque mais vale uma palavra que 1000 imagens...

Sobre negociações, onde o embaixador Moustapha também pesa na mesa, metade da palavra única(Pra lá e Pra Cá, 1998) :



E sobre a guerra propriamente dita, mas que é metade também do problema, é assim a outra metade da mesma e única palavra (Guerra, 2005) :

O nosso João Salgueiro bem pode entregar reproduções ao colega Imad Moustapha de Damasco, e, já agora, entregar bem caligrafada a palavra única que é uma só palavra e não mil.

Humor de ex-MNE ... ... com humor se cura

Diz José Medeiros Ferreira que «os bloguistas hibernam no Verão»... mas promete intervenção intermitente. Além de que um bom e sábio bicho carpinteiro só chateia quando é intermitente, e que, quando é bom bicho, não merece cuprinol (Freitas do Amaral, por exemplo, andou sempre com cuprinol à mão sem qualquer cuidado pelas instruções do produto), em todo o caso, como diria o lendário Embaixador Agapito - «Meu caro! Só os blogs justicialistas é que têm férias judiciais!»

Sócrates/Brasil. Armadilhas e sorte

Sim. Sócrates, 8 de Agosto, para o Brasil. Sim, agora com Telefónica, PTC, Patric, etc, etc... viagem armadilhada. Luís Amado mal teve teve tempo, a melhor obra do antecessor jurista foi esvaziar a Embaixada em Brasília de pedra-chave, mas Sócrates tem sorte - está lá Seixas da Costa! O relançamento dos olhares interessados do Brasil para negociações com a UE, sempre é um bom tema para salvar a política.

Confessionário sindical. Um pecado mortal e outro venial...

Ajoelhados. Se os decisores das Necessidades fossem padres, o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas, depois do símbolo sagrado, começariam por dizer, no confessionário improvisado na Cozinha Velha:

- Senhor padre, no momento em que o Governo aprova o “Programa Legislar Melhor”, fomos brindados com o DL nº 97/2006 e com a Portaria 640/2006 onde, ignorando o Estatuto Profissional do Pessoal dos Serviços Externos, o Governo regressa “ao antigamente” designando os funcionários e os contratados em serviço na REPER de “assalariados”...

Ouvido isto, o padre benzeu-se e disse: - «Isso é um pecado mortal!». E continuou a confissão:

- Mas a Portaria, senhor padre, ainda acrescenta que o seu número é limitado a 47, quando o Estatuto aprovado pelo DL 444/99 estipula a existência de dois “quadros únicos” – vinculação e contratação – cujos efectivos podem ser livremente geridos por despacho de afectação ao Serviço Externo que for julgado necessário reforçar!

«Pecado venial! Pecado venial, mas grave!» - exarou o padre das Necessidades, convidando o sindicato à resignação e à aceitação das fraquezas humanas, ao que o penitente retorquiu:

- Que resignação senhor padre? É que esta exibição de Legislar Pior deverá ter como objectivo desqualificar os trabalhadores ali em serviço – dos quais 41 são funcionários públicos – e esconder as reais intenções de conceder mais regalias e mais lugares de nível superior, fingindo estar a poupar no pessoal dos Serviços Externos...

E o capelão das Necessidades: - «Mas, meu filho, acalmai-vos! Não esgoteis o diálogo, falai com quem tem ouvidos e aguardai uma palavra de quem tem boca! Não façais confusão entre quem esteve com quem está!»

- Fizemos isso, senhor padre, o STCDE já requereu, junto dos Ministros responsáveis, a correcção daqueles dois diplomas legais.

«Então confiai meu filho! Confiai em que esta política sendo a mesma não seja igual. Ide em paz e confessai-vos dentro de oito dias. Sede persistentes na vossa fé!»

Líbano/Reunião UE. Quai d'Orsay cita mas não explicita

Sim. O Quai d'Orsay cita hoje, na agenda do ministro Douste-Blazy, a reunião extraordinária do conselho, dia 1, em Bruxelas. Mas não explicita... É comos e fosse coisa secundária e marginal.

Cravinho/Luanda. Escola Portuguesa...

Dia 1. João Gomes Cravinho de volta a Luanda para cuidar do eterno acabamento da Escola Portuguesa inaugurada por Sócrates... Embaixador de férias e quase de partida, ao menos que a conselheira para a Cooperação esteja presente.

Pobre e empobrecido. Nas ideias, na crítica e no consenso

Podem escrever à vontade para NV sobre aquela matéria dos nossos debates domésticos não passarem da mula branca da Santa Isabel... Mantemos: o debate parlamentar sobre o Médio Oriente foi pobre - pobre nas ideias, pobre na argumentação crítica e pobre no consenso empobrecido pelas salvaguardas quando poderia ter ficado enriquecido por rasgo.

Amnistia de Angola... ...não quer amnistias em Cabinda

E uma carta para Eduardo dos Santos? A secção Angola da Amnistia Internacional discorda do anunciado perdão dos crimes que se cometeram em Cabinda no quadro do conflito militar neste território. Gaspar Cosme, dirigente da secção angolana, ousou afirmar que uma lei de amnistia para o caso de Cabinda, colide com os regulamentos da organização que entende que todos os crimes cometidos devem ser julgados e os seus autores condenados conforme a gravidade da infracção cometida.

«A visão da Amnistia Internacional quanto a esta provável amnistia para aqueles que tenham cometido crimes durante o conflito militar é de que estes indivíduos devem ser apresentados perante um tribunal e merecerem um julgamento justo e rápido de acordo com os padrões internacionais» e «não se pode dar carta branca àqueles que tenham cometido graves violações dos direitos humanos», diz Gaspar Cosme.

Recorde-se que mais uma lei de amnistia, que beneficiará em mais larga escala elementos do exército regular angolano (a isto se prende a não ratificação do TPI pelo governo de Luanda), poderá ser aprovada nos próximos tempos como parte do memorando de entendimento que será formalmente assinado a 1 de Agosto, na cidade do Namibe, entre o Governo e o Fórum Cabindês para o Diálogo cujo dirigente Bento Bembe foi já desautorizado pela FLEC/Nzita Tiago, histórico dirigente dos independentistas. Ao abrigo da referida lei serão amnistiados todos os crimes cometidos no quadro do conflito militar em Cabinda.

Não quererá a secção da Aminstia em Portugal, já agora, promover uma carta para José Eduardo dos Santos?

Nasrallah amnistiado. As cartas da Amnistia/Portugal

O busílis. A Amnistia Internacional/Portugal, numa campanha sobre a situação do Líbano, trata o Governo de Beirute praticamente nos mesmos termos destinados ao Hezbollah, ou como homólogo da organização de Nasrallah... Nas cartas que a AI convida a subscrever , nem sequer há uma referência ao reclamado desarmamento das milícias libanesas e não libanesas, que é o busílis do primeiro-ministro Fouad Siniora, a preocupação da ONU e o que está na raiz própria do conflito como pretexto explorado. Grande amnistia.

Seguem os textos das missivas propostas, à avalição de cada um:

Para o Sheikh Hassan Nasrallah (Hezbollah):

Excellency,

Amnesty International calls on the authorities to put an immediate end to the targeting of Israeli civilians, notably by immediately ceasing the launch of rockets into Israeli town and villages, and not initiating armed attacks from residential civilian areas especially civilian areas.

AI urges also to not harm the two Israeli soldiers whom you are holding and to treat them humanely at all times, granting them immediate access to the International Committee of the Red Cross (ICRC).

Yours sincerely,

Para o Primeiro-Ministro do Líbano, Fouad Siniora

Excellency,

Amnesty International (AI) appeals to the Lebanese authorities to take measures to ensure that Hizbullah ends its targeting immediately of Israeli civilians, notably its firing of Katyusha rockets and other projectiles into Israeli towns and villages. You should also and to ensure that Hizbullah fighters do not initiate armed attacks from residential civilian areas and avoid placing military premises within civilian areas.

AI urgently calls the Lebanese parties to take concrete steps to ensure that Hizbullah treats the two captured Israeli soldiers humanely and allow them immediate access to the International Committee of the Red Cross ( ICRC).

Yours sincerely,

Para o Primeiro-Ministro de Israel:

Excellency,

Amnesty International (AI) wishes to express its deep concern about the killings of over 400 civilians by Israel bombardments and other attacks in Southern Lebanon and in and around Beirut.

AI urges you to put an immediate end to deliberate attacks on civilian property and infrastructure in Lebanon, which constitute collective punishment, thus in contravention to the Geneva Conventions.

AI urges also you to end the use of excessive and disproportionate force, and to respect the principle of proportionality when targeting any military objective or civilian objective that may be used for military purposes.

Finally AI reminds Israel of its international obligation to protect civilians and urges you to refrain from targeting civilians.

Yours sincerely,

Luís Lorvão/Folha oficial. Para a Eritreia

Sabido há muito. Mas só hoje a folha oficial publica o decretpo presidencial da nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís João de Sousa Lorvão como Embaixador de Portugal na Eritreia.

Amado/parlamento. Discurso na íntegra

Em Notas Formais. Elogio directo do Ministro ao cônsul honorário de Portugal no Líbano, André Boulos, embora nem o consulado em Beirute nem o nome do cônsul constem no site oficial da Secretaria de Estado (postos consulares)...

Líbano/Debate pobre. Não passamos da mula de Santa Isabel

Sem rasgo. A visão maniqueísta do conflito no Médio Oriente imperou no Parlamento, designadamente nos partidos que têm à partida a obrigação de ir mais além da conveniência. Para os partidos impelidos por interpretações redutoras, é como se Portugal ficasse de consciência descarregada, se declarasse com firmeza a exigência de um cessar-fogo imediato – para uns ao Hezbollah, para outros a Israel , porque até endereçar tal exigência em simultâneo às duas partes, poria em crise o maniqueísmo de que as bancadas parlamentares não há meio de se livrarem. Por isso, o debate parlamentar foi pobre – pobre naquelas ideias e argumentos que normalmente não só ajudam e até condicionam a formulação de uma política externa como também consolidam a acção diplomática que também precisa de segurança política.

Sugere o debate parlamentar sobre o Médio Oriente que não se passou da doutrina daquela frustrada batalha de Alvalade, entre o pai Diniz e o filho Afonso, em que lanças, montantes e pendões se abateram, de um e de outro lado, com toda a peonagem a ajoelhar-se no terreno, quando, montada na sua pequena mula branca, surgiu entre as duas facções prestes a digladiarem-se, a inefável e majestosa rainha D. Isabel… A avaliar o que foi dito e pegando na metáfora por uma só perspectiva (haveria mais), pensarão alguns que bastaria Portugal condenar Israel exigindo a Televive o imediato cessar-fogo, para que as milícias libanesas e não libanesas do outro lado se ajoelhassem rendidas à passagem de alguma insignificante e inesperada mula que também não dizem qual será ou possa ser. Como se a questão fosse a do mal exclusivamente estar num lado – o do Afonso do Hezbollah, suspeitoso do meio-irmão bastardo - e o bem no outro – o lado do Diniz de Telavive, pai do legítimo e do bastardo - , faltando, pois, a mula e uma figura milagrosa que a monte.

E foi assim: os deputados falaram da crise do Líbano como se a complexa questão do Médio Oriente ficasse resolvida tal como na contenda do campo de Alvalade de 1325, bastando condenar antes para que a mula surja depois, ou pôr condições à mula ou à definição final da mula... Nem vale a pena desenvolver outras perspectivas da metáfora - daria para todos. Foi um debate pobre, foram visões domésticas e fechadas da política internacional, próprias de quem está contra porque tem que estar contra, ou a favor porque tem que estar a favor por obrigação ou conveniência. Não houve rasgo, como, de resto, a iniciativa de Luís Amado junto da UE faria supôr.

Líbano/Reunião UE. Agendada

1 de Agosto. A reunião extraordinária solicitada por Luís Amado à presidência finlandesa do Conselho da UE para discutir a questão do Médio-Oriente, está enfim, agendada para 1 de Agosto (terça-feira). Está agendada, mas até agora, em função da gravidade do assunto, a Finlândia não pressionou a visibilidade e as Necessidades também não fizeram muito por isso.

Líbano/Debate. Fundamentalmente o que se disse

Parlamento. Sobre a eventual presença portuguesa numa missão de paz no Líbano – debate na Comissão Permanente do Parlamento com Luís Amado - PS, PSD e CDS-PP manifestaram um apoio de princípio, PCP e BE rejeitaram categoricamente a hipótese.

Vera Jardim (PS) criticou «alguma esquerda parlamentar» por não perceber que «muita da política externa portuguesa se faz no quadro da EU», deixou também algumas interrogações o que significa que também não percebe alguma coisa e usou a escapatória de que existe «turbulência» nas posições dos vários países europeus sobre se o cessar-fogo deve ser imediato e prévio às negociações, ou se as negociações devem preceder o fim das hostilidades...

Para Henrique de Freitas (PSD) a questão é fundamentalmente que «Portugal não pode estar de fora desta oportunidade para a paz» mas que o seu partido reservará uma «posição final» quando ficar definido o mandato e a composição da missão.

Mota Soares (CDS-PP) diz que não é «à partida», contra a presença portuguesa numa força de paz na região, no quadro de uma resolução das Nações Unidas» mas que reserva posição final para quando estiverem explicadas se «essa missão é prioritária para o Governo e se afectará ou não a participação portuguesa em outros cenários».

António Filipe (PCP) acusa o Governo de não ter posição sobre o conflito israelo-libanês, de adoptar uma atitude de «seguidismo» em relação à UE e de não «reivindicar de imediato o cessar-fogo» ao mesmo tempo que declara disponibilidade para participar numa força «que ninguém sabe ao certo o que será», pelo que o PCP não apoiará o envolvimento de militares portugueses nessas condições.

Luís Fazenda (BE) lamenta não ter ouvido de Luís Amado «uma palavra de condenação pela agressão de Israel ao Líbano»

O MNE Luís Amado reitera os termos da carta endereçada ao MNE finlandês (a necessidade de preservar a coesão e garantir um maior protagonismo da UE) e reafirma a disponibilidade de Portugal para avaliar a sua participação numa missão de paz. O ministro, para quem a crise «exige a afirmação de uma dimensão estratégia político-militar da UE como nunca teve no Médio Oriente», responde aos partidos que a exigência de um cessar-fogo imediato «só no quadro da UE tem alguma relevância». Quanto a Portugal «temos de ter a noção clara de que se temos responsabilidades a exercer as temos de exercer no quadro da UE» e que «se há iniciativa que faz sentido é puxar pela Europa do ponto de vista estratégico», preferindo a expressão «cessar-fogo credível» e «cessar-fogo imediato».

Amado/Parlamento. Ainda muito ar de Ministro da Defesa

Metamorfoses. O Ministro Luís Amado mostrou hoje no parlamento ainda muito mais o ar de Ministro da Defesa do que a aragem própria do Ministro dos Negócios Estrangeiros. Na Defesa, até a palavra deve soltar-se com farda n.º 1, nunca a de gala, a compensar o corpo do político operacional à paisana. Nos Negócios Estrangeiros, a palavra deve exibir só muito discretamente os dourados de um suposto uniforme diplomático, mas dando com visibilidade largas à capacidade do político negociador em falar até dos espinhos como se fossem convincentemente veludo.

Naturalmente que um Ministro dos Negócios Estrangeiros, nos primeiros tempos, não se livra do ar de onde vem ou de onde lhe convém que se pense ter vindo – Freitas, por exemplo, na reposição do seu filme nas Necessidades, mantinha inicialmente o ar de presidente da Assembleia Geral da ONU que, para além de não ter farda própria, não passa de um passageiro item da agenda de Nova Iorque. Depois, viu-se como ora o jurista sufocava o diplomata a quem se perdoa tudo no mundo das neutralidades menos o andar distraído metendo a Austrália na NATO, ora o examinador de cátedra dissimulava num ar de rigidez os arranjos de pauta combinados com os subalternos que na secretaria precisam sempre de ter topete.

Lá para Setembro ou Outubro, Luís Amado terá outro ar e perderá este ar da Defesa que está a passar para Nuno Severiano Teixeira. Demos tempo ao tempo.

Líbano/Iniciativa Amado. Inacreditável silêncio da Finlândia

Depois da Síria, será inviável. Aparentemente, depois de uma ronda pelas principais chancelarias da UE, não se regista qualquer eco da iniciativa de Luís Amado (dia 23) ao propor ao MNE finlandês, Erkki Tuomioja (presidência do Conselho), a convocação «tão rápida quanto possível» de uma reunião extraordinária de MNE´s da UE para debater a situação no Médio Oriente.

É inacreditável que a presidência finlandesa não tenha já, com visibilidade, colocando o pedido português na agenda urgente europeia, sobretudo depois do fracasso da conferência de Roma. Os confrontos militares no Médio Oriente estão a prolongar-se para além do compreensível, a situação humanitária no Líbano é clamorosa, e o possível (se é que não já eminente) envolvimento da Síria pode fechar caminho a um arranjo político-diplomático que, para já, suspenda as hostilidades e viabilize um acordo político sólido.

A UE tem convocado o conselho em menos tempo que os cinco dias que já passaram e por motivos comparativamente muito mais secundários. Será que a presidência finlandesa se considera refém do fracasso de Roma?