Briefing. Das agendas a Ban Ki-moon, futuro lusófono...

Briefing. Desculpem o atraso mas não será mau repetir: «A política externa é a diplomacia cá de dentro», como dizia o outro.

1 – Agendas
2 – Pena de Morte
3 – Coreia do Norte
4 – Sampaio/Paris
5 – António Braga/Luanda
6 – Amado-Cravinho/Brazaville
7 – Manuel Lobo Antunes/Berlim
8 – Médio Oriente
9 – Madagascar
10 – Costa do Marfim
11 – Ban Ki-moon/Português

1 – (Como vamos de agendas – PR, AR, PM, MNE…?) – As agendas, à excepção nada honrosa do MNE, estão melhor, bastante melhor. A de Cavaco é a mais completa para o dia-a-dia, a de Gama é a mais funcional com rápido acesso aos dias da semana em curso, a do Governo é a que mais direitos de autor deve pagar aos diversos ministérios e também a mais labiríntica. As agendas de LA, MLA, JGC e AB, essas é que, no MNE, actualizam constantemente a infantil adivinha do branco é, galinha o põe – dentro da casca, para compensar o amarelo da gema, há de vez em quando umas claras notas de imprensa que, obviamente, não salvam o conceito de agenda, a função da agenda e a dignidade de uma Agenda de Estado, até porque a agenda central de uma chancelaria não deve ser a respectiva diplomacia vendo-se ao espelho mas sim o espelho da dita. E o espelho da nossa, galinha o põe – a agenda de Amado, actualizada hoje dia 11, é assim. Talvez por falta de chama de porta-voz na gema.

2 – (Está marcado para Paris, de 1 a 3 de Fevereiro próximo, o terceiro congresso mundial contra a pena de morte. Haverá alguma inciativa para uma participação portuguesa?) – Até à data desconhecemos, mas é bem possível que mais perto desse acontecimento haja pedidos de subsídios para viagens.

3 – (Qual a posição portuguesa relativamente ao quadro de sanções contra a Coreia do Norte?) – Como sabem, Portugal não desmente expectativas de uma candidatura ao Conselho de Segurança em 2010, ainda estamos longe dessa data para nos pronunciarmos sobre matéria complicada e aguardamos a posição comum da UE. Além disso, a experiência nuclear norte-coreana, a avaliar a sagesa de alguns comentaristas portugueses, teve o efeito positivo de abafar outro temas importantíssimos da política mundial, designadamente a designação do sul-coreano Ban Ki-moon para Secretário Geral da ONU… A nossa sagesa doméstica não passa da chuva ácida.

4 – (Jorge Sampaio, enviado especial da ONU para o Combate à Tuberculose, esteve ontem em Paris. Sabe para quê?) – Sampaio, a rigor, não é enviado especial da ONU mas enviado especial do Secretário Geral da ONU. Ao que sabemos, ele participou numa conferência de Imprensa ao lado do chefe da diplomacia francesa, Philippe Douste-Blazy e do vice-presidente da Coligação Mundial dos Empresários contra a Sida, Bertrand Collomb, organização que promoveu um encontro de alto nível na capital francesa. Claro que a agenda do MNE poderia e deveria ter registado…

5 – (António Braga está em Luanda. Algum comentário? – Sim, António Braga, acompanhado pelo director-geral dos Assuntos Consulares, José da Costa Arsénio, está, até sexta-feira na capital angolana. Motivo central, a inauguração das novas instalações do Consulado-Geral onde se aplicaram uns 300 mil euros, com obras a meio-vapor porque as Finanças não viabilizaram o milhão de euros inicialmente prometidos. Mas enfim, estão feitas. António Braga esteve bem e Costa Arsénio deixou rastros de simpatia – as consequências do desterro em Teerão estão ultrapassadas. É verdade que houve pouca comunidade portuguesa, mas houve alguma, o número possível, tendo em conta a miséria de orçamento para estas coisas. Paulo Jorge do MPLA presente, Rui Mingas e mais alguns, muito poucos notáveis, pela mesma razões. Louros justos da recepção couberam ao Cônsul, Pedro Rodrigues da Silva – o resto é conversa. Por hoje e amnhã, SEXA SE tem encontros com o MIREX Miranda e Ministro do Interior, em principio. Já agora, junto dos poucos representantes de empresários ficou a esperança de que António Braga consiga sensibilizar os angolanos para o que a Consulado angolano em Lisboa está a fazer de negativo em matéria de vistos da capital portuguesa para Luanda. E já agora também, o que nesse imbróglio, a ex-directora da DEFA (o SEF de Angola), "Quina" que foi para Lisboa "ajudar à confusão contra os portugueses", num dizer de angolôno e não de portuga. Portanto, aguardam-se os resultados da visiat de SEXA AB, pelo que haveria conveniência de se explicar, bem explicadinho, sobretudo à Camara de Comercio Portugal/Angola o que se ouviu em Luanda em matéria de Vistos de Portugal para Angola.

6 – (O Ministro Luís Amado e o Secretário de Estado João Gomes Cravinho, em Brazzaville. Ida de peso, não foi?) – Como sabem, a realização da cimeira Euro-africana é uma velha aposta de Luís Amado. Só para a concretizar ele aceitaria ser apenas MNE e não tanto MENE! Daí o peso da representação nesta reunião ministerial UE-África, além de Portugal estar com um pé na santíssima trindade em que se converteram a três próximas presidências da UE, com alemães a eslovenos a não terem o coração e carteira em África. As conversas à margem sobre a cimeira terão sido sem dúvida a substância, àparte o resto das conversas diplomáticas sobre reforço do diálogo UE-UA e elaboração de uma Estratégia Conjunta UE-África, facilidade de paz para África e segurança, governação (sempre a boa…), integração regional e comércio, ou ainda as questões-chave do desenvolvimento – temas que, para africanos de aeroporto político e muitos europeus de salão diplomático, são tão banais como o sol por entre os dedos é banal na poesia de Eugénio de Castro.

7 – (E esta de Manuel Lobo Antunes em Berlim, para o trio?) – Trio? Ou santíssima trindade? Mal por mal, ainda assim será melhor trio a troika. O trio sempre sugere música de harmónica de boca. É verdade, Manuel Lobo Antunes em Berlim com homólogos da Alemanha e da Eslovénia. Normal. Temas normais. Previstos e previsíveis, La Palisse dispensado. Aliás, o Conselho de Ministros de Guimarães, segundo deu a conhecer, «estabeleceu os quatro domínios que devem concentrar as acções do Trio de Presidências». Pois que mais domínios para além do futuro político da UE com os desafios do alargamento; do reforço das competências da economia europeia através do desenvolvimento da Estratégia de Lisboa; do aprofundamento das políticas comuns em matéria de liberdades, segurança, justiça e imigração, e do reforço da capacidade para responder aos desafios externos? Andamos com estes domínios há anos e anos e até La Palisse ficou já apático com tais domínios.

8 – (Qual a posição portuguesa sobre a mediação do Qatar entre Palestinianos? Portugal apoia esta iniciativa?) – Desde que no Qatar não haja português apanhado no aeroporto com material estranho à viagem, não vemos como Portugal tenha que se lembrar do Qatar, ou até se temos embaixador no Qtar ou com verba para ir ao Qatar. Não é António Monteiro?

9 – (E qual a posição portuguesa sobre as dificulades que são colocadas no Madagascar ao candidato da oposição, Rajaonarivelo que se encontra aparentemente retido nas Ilhas Maurícias e da Reunião, não lhe sendo permitido entrar no seu país para participar na eleição presidencial?) – Como sabem Madagáscar não manifestou vontade de entrar como membro observador na CPLP, apenas as Ilhas Maurícias o fizeram embora não se perceba ainda bem por que motivo. Rajaonarivelo não é, pois, um caso de lusofonia e Portugal não se mete no assunto, em função do seu quadro próprio de política africana.

10 – (A cimeira da CEDEAO recomendou que o Presidente Gbagbo e o Primeiro Ministro Charles Konan Banny se mantenham no poder durante mais um ano. Há comentários portugueses?) – Santo Deus! António Monteiro há muito que se desligou das sua missão na Costa do Marfim e a Costa do Marfim só interessa quando há um português em missão! A Costa do Marfim deixou de estar na nossa agenda política e diplomática – além de não ser um caso de lusofonia, não cabe no quadro próprio da nossa política africana.

11 – (O mais que certo próximo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, não fala português, está a aprender francês, língua que ainda fala mal e redige pior, o que preocupa muito os franceses e que, por isso e só por isso, estiveram renitentes a dar-lhe apoio. Ora, Portugal não oferece um Dicionário Houaiss, uma gramática portuguesa e um dos guias de bem falar sem pensar de Edite Estrela a Ban Ki-monn?) – Santo Deus e Santos Símbolos Sagrados desde Abraão! "Nous savons que M. Ban Ki Moon prend régulièrement des cours de français et nous continuerons à suivre ses progrès en français", disse ontem mesmo o Quai d'Orsay! Mas, por favor, permitam que o Embaixador João Salgueiro tenha os louros dessa iniciativa a nível de! Ban Ki-moon ainda há-de ser um caso de lusofonia e a forma discreta como o MNE e o Governo se referiram à resolução do Conselho de Segurança, apenas provam a nossa coordenação com a diplomacia de Paris.

Carta do Canadá/Ensino. Saiba o que ocorre em Toronto...

António Braga, s.f.f. pode ler, aí num intervalo com o MIREX e depois de ter admirado o trabalho do cônsul (o seu a seu dono), em Luanda. É a Carta do Canadá, de Fernanda Leitão, na íntegra em Notas Formais ou em Comunidades Portuguesas. Não era sem tempo.

Um respigo:

Temos, pois, que universidades canadianas, graças ao Instituto Camões, dispõem de leitores pagos por Portugal e ainda recebem as propinas dos estudantes que pretendem aprender a nossa língua. É um bom negócio. Mas tem permitido mais: que, em determinados concursos, “apareça” a instrutora de língua portuguesa, contratada e paga pela Universidade de Toronto, portanto completamente alheia ao aparelho estadual português, para manifestar se gosta ou não do candidato ou da candidata.

Estas e outras coisas, como diz o outro, em Notas Formais e também em Comunidades Portuguesas.

Tem a palavra o Cônsul. Comunicado de Luís Barreira de Sousa

Por via indirecta mas hierarquicamente adequada, NV receberam o seguinte comunicado de Luís Barreira de Sousa, Cônsul-Geral de Portugal em São Paulo, em resposta à carta de funcionários ao Ministro que NV divulgaram no dia 6, posteriormente respigada por terceiros. Haverá tempo e justificada oportunidade para o comentário, por ora reproduzimos na íntegra o comunicado (destaques de NV):

Comunicado
de Luís Barreira de Sousa
Cônsul-Geral em São Paulo

Não posso deixar de manifestar publicamente a minha enorme indignação com mais uma peça de finíssima manipulação lançada para o caldeirão dos azedumes, infâmias e mentiras que um pequeno grupo de pessoas vêm enchendo e remexendo desde que acabaram as filas de espera no Consulado-geral em São Paulo, há dois anos atrás.

Trata-se de uma carta enviada ao Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, datada de 28 de Setembro mas tornada hoje pública, cujos 15 subscritores, "funcionários dos quadros" que são também membros do sindicato STCDE, ou, como a si próprios se classificam, os "donos da casa", se queixam de estar a ser "moralmente assediados", não só por mim, o que não seria novo, como por uma coligação de "coniventes", composta afinal por todos os outros, desde os restantes 15 trabalhadores administrativos, dos quais 12 são depreciativamente chamados de "visitas", isto é, "prestadores de serviço" e "contratados", até aos agentes de segurança e às empregadas da limpeza, acusados unanimemente de terem "arrogância".

Ao meu escândalo incontido com esta desconsideração inqualificável pelos que hoje em dia mais contribuem para os níveis elevadíssimos de serviço do Consulado, e cujo comportamento pessoal se caracteriza justamente pela discrição e humildade, soma-se também a perplexidade com o que poderia eventualmente substanciar tais queixas de perseguição:

Perseguidos porque a sua correspondência privada é violada? Não, certamente, pois não se compreenderia que o endereço do Consulado-geral de Portugal em São Paulo continuasse a ser usado para fins privativos.

Porque são deliberadamente filmados? Mas para quê e como, pois se, das dez câmaras que são usadas no Consulado, sete estão no exterior, uma na Sala de Espera dos utentes, e duas no Centro Emissor de BI, das quais uma por dentro e outra por cima da respectiva porta de acesso ?

Porque não podem comunicar-se com o exterior ? Também não, pois cada um dos subscritores da carta tem um número externo próprio de telefone e acesso irrestrito às máquinas de fax e à net.

Porque são más as instalações onde trabalham ? Não, certamente, pois todos os que as conhecem são unânimes em considerá-las muito, muito acima da média da rede consular portuguesa, em todos os aspectos.

Porque têm que lidar directamente com utentes enfurecidos pelos atrasos no processamento dos seus requerimentos ? Não, pois há mais de dois anos que acabaram as filas de espera físicas e administrativas no Consulado de São Paulo.

Porque têm que responder a centenas de perguntas? Ainda menos, pois desde 2001 que uma Central de Atendimento Telefónico as processa, mais de 600 por dia.

Porque são obrigados a trabalhar muito? Não, pois nunca nenhum membro da "gerência" pediu que trabalhassem mais do que as 5,30 horas que a lei estipula, e que são escrupulosamente respeitadas pela maioria dos signatários.

Porque ganham pouco ? Também não, pois, até mesmo em Portugal, é muito robusto o vencimento médio que os 15 subscritores auferem, de 3.130 dólares por mês, líquidos de impostos, 14 vezes por ano.

Porquê então ?

Será que a "perseguição moral" de que se queixam advém de ser intolerável conviver na mesma sala com as 12 "visitas", pessoas esforçadas e motivadas que trabalham voluntariamente mais de dez horas por dia, e amiúde durante o fim-de-semana, para evitar qualquer atraso no processamento dos requerimentos dos utentes, apesar de auferirem remunerações bem menores ?

Ou será que resulta de ser moralmente inaceitável verificar todos os dias a contradição entre a propalada insatisfação dos utentes com o Consulado e o verdadeiro contentamento que a esmagadora maioria teima testemunhar a quem estiver genuinamente interessado em saber ?

Será que se deve a não termos ainda conseguido encontrar o paradeiro da maioria dos mais de 7.000 utentes cujos Bilhetes de Identidade e Passaportes válidos estavam no Consulado à espera de serem levantados, porque nunca ninguém se preocupou em perguntar-lhes se queriam recebê-los em casa ?

Ou será por fim que a percepção de "assédio moral" resulta de o número de portugueses que se inscreveram nos Cadernos Eleitorais desde Setembro de 2004 já ter ultrapassado os 6000, depois de 20 nos 4 anos precedentes, tornando cada mais (in)compreensível a "manifestação" de 10 adultos e 5 meninos que teve lugar em frente do Consulado dia 10 de Janeiro, contra o "fecho das portas" e consequentes "dificuldades de recenseamento"?

Só os próprios poderão responder.

Espero no entanto que a opinião pública portuguesa de São Paulo ajuíze com serenidade, sobretudo aqueles que têm suficiente experiência de vida para poder comparar o que foi com o que é, e concluir se agora o Consulado-geral está ou não mais perto dos utentes ─ os que fomos educados a acreditar serem os únicos "donos da casa", na qual quem trabalha não passariam de meros servidores, que só se deveriam distinguir entre si pela intensidade do "serviço" que todos foram "contratados" para prestar, com a máxima isenção.

O Cônsul-geral

Em 10 de Outubro de 2006

MNE, estás perdoado... ... se assim é no STA

"Por indicação deste"

Embaixador Agapito. Diz e parte, com a sua arte

«Meu caro! Essa do meu ilustre colega José Luís Gomes para a Inspecção Diplomática e Consular, é uma bomba! Oxalá que assim seja! Mas essa é uma bomba!!!»

António Braga/Luanda. Vistos

Choradinhos angolanos. Claro que sempre que um governante portugûes aterra em Luanda, as autoridades angolanas cantam melhor do ninguém o fado do choradinho, em matéria de vistos, fazendo comover os portugueses. E um português comovido, resvala sempre para a facilitação. Ora, em matéria de vistos, o problema é maior de Portugal para Angola do que de Angola para Portugal... Estamos em crer que sobretudo empresários muito agradeceriam a António Braga, em Luanda, que não fosse atrás de fados cantados sem acompanhamento de guitarra e viola, fados apenas choradinhos e que não sabemos se, para rimar, a cônsul-geral de Angola em Lisboa Elizabeth Zimbrão aprecia ou não.

Quem é Ban Ki-moon para Portugal? Relatemos viagens de SEAAE, de SECP...

Portugal janta. Ban Ki-moon, MNE da Coreia do Sul, tem via verde para suceder a Kofi Annan que em 31 de Dezembro próximo termina o seu segundo mandato. A resolução do Conselho de Segurança recomendando à Assembleia Geral a nomeação de Ban Ki-moon foi adoptada por aclamação, após consultas à porta-fechada. Kofi Annan de imediato, saudou a decisão. Adeus Kofi Annan.

E Portugal? Até agora, Portugal deve estar a jantar (o jantar islâmico foi no dia 3, deve ser outro) ou, então, cansado pelo esforço de obter tanta visibilidade internacional. Recordamo-nos da azáfama do Palácio quando por aí surgiu a hipótese da candidatura de José Ramos-Horta, azáfama tal que o ministro de então até licenciou excepcionalmente o porta-voz. Luís Amado não tem culpa e muito menos responsabilidade por esse episódio tronitroante que contrasta com a cena silenciosa de hoje, mas a escolha de Ban Ki-moon justificava pronta reacção oficial, e hoje.

Do Palácio, hoje, duas coisas oficiais: o comunicado oficial em que deplora (questão Coreia do Norte) e uma nota de imprensa sobre a viagem normal do SEAAE Manuel Lobo Antunes a Berlim, prevista para 11.

Todavia, pelo critério das viagens, ficou de fora a viagem do SECP António Braga a Luanda (amanhã), acompanhado pelo director-geral dos Assuntos Consulares, José da Costa Arsénio que tomou posse em Maio, mas que no site oficial do MNE ainda não se deu por isso…

Briefing. Coreia do Norte e depois 11 bocas dos corredores.

Briefing. O homem que sabe ser tímido está na dependência de todos os malandros, foi o que Beaumarchais se lembrou de dizer e ainda hoje é verdade, pelo menos em diplomacia pura.

1 – Coreia do Norte
2 – As 11 bocas dos Corredores

1 – (Pode comentar o comunicado oficial sobre a última da Coreia do Norte? Portugal apenas deplora profundamente, não condena?) – Mas o que é que, nesta ausência de NV, se passou convosco que já notam as nuances da linguagem diplomática? Na verdade, sobre a experiência norte-coreana de um engenho nuclear, o comunicado oficial do MNE, depois de referir que o Governo «tomou conhecimento, com grande apreensão», em substância, apenas «deplora profundamente a decisão irresponsável e inaceitável das autoridades de Pyongyang». Em vez de deplorar, poderia ou deveria condenar ou mesmo condenar veementemente. O deplorar ainda que profundamente é coisa diplomaticamente tímida, o condenar, e não é preciso que seja firme e até veementemente, é que é chamar malandro ao que tenta colocar as relações internacionais na dependência de refinada malandrice.

(Mas ouvi dizer, creio que em notícia de rádio, que Portugal condenou…) – Também ouvimos. Isso foi, talvez, coisa soprada, ou bebida, ou emborcada como cálice de vinho, para o que é preciso ter topete, como se comprova na foto que vos distribuo. Talvez uma interpretação jornalística ou interpretação ditada de algum gabinete para efeitos mediáticos. Ora já é tempo do MNE não se servir de segundos e terceiros, designadamente agência noticiosa, rádios e televisões, para dizer – ou sugerir que se diga - o que oficialmente e sem timidez diplomática deveria afirmar. Uma declaração oficial, um comunicado oficial é que valem e neste comunicado oficial não consta a condenação clara e inequívoca do acto norte-coreano, classificando-o designadamente como provocatório. O comunicado apenas refere que é «um grave desafio». A propósito, leiam em Notas Formais, na íntegra, a declaração proferida hoje, sobre o caso, por Margaret Beckett, em Londres. Mas Beckett é Beckett e Amado é Amado.

(Acha que seria caso de chamada às Necessidades do embaixador norte-coreano acreditado em Lisboa?) – Santo Deus! O que você foi lembrar! O embaixador norte-coreano acreditado em Lisboa reside em Estocolmo, e as Necessidades nem sabem o nome dele, esqueceram-se.

(Como é poderemos contactar esse embaixador? Pode facultar o o número de telefone dele?) – Com todo o gosto, número de telefone e de fax. O telefone é +46 8 767 38 36 e o fax é +46 8 767 38 35. E gosta de salmão fumado que é o salmão em estado de timidez.. Mais perguntas…

2 – (Prometeu, para hoje, 11 bocas dos corredores das Necessidades…) – Sim, senhor. Vamos às bocas. Primeiro, corre pelas Necessidades que Fernando Henrique Cardoso vem a Lisboa para lançar um livro seu, a Arte da Política – A história que vivi, dia 12, na Fundação Mário Soares, mas na véspera, dia 11, ele mesmo entrega ao embaixador Seixas da Costa um dos dois "Prémios Personalidade do Ano" atribuídos pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira.

(Dois? Um é Seixas da Costa e o outro, quem é?) – É André Jordan que sabe muito.

(Outra boca…) – Sim, de Viena sai brevemente Vasco Bramäo Ramos para Director Politico em Lisboa. Não aqueceu o lugar. Quem o irá substituir?

(Diga todas de seguida) – Com certeza, anotem. Pergunta-se nos corredores sobre quais serão os novos Embaixadores no apetecível Dubai, e Tripoli na Líbia e sobre quem substituirá também a chefe de missão em Ramallah, que segue em breve para Adis-Abeba… E diz-se que Fernando Albertti Tavares de Carvalho sai no fim do ano de Sarajevo para no Instituto Camões, como Vice-Presidente, substituir Luísa Bastos de Almeida, que vai em Fevereiro para Montevideu. Para o lugar de Fernando Albertti vai António Botelho de Sousa, que assim deixará o Gabinete de Informação e Imprensa do MNE onde está. E, além disto, muita especulação sobre irá aterrar Luís Barreira de Sousa, cônsul-geral em Paulo, interrrogando-se muita gente sobre quem irá para o seu lugar, já no movimento extraordinário. Bem! E depois disto que Helena Barroco já näo vai para Roma, continua com o ex-PR Sampaio. Quem avançará no seu lugar? Fica a ganhar Carla Saragoça que era para vir para Cônsul-Adjunta em Luanda e assim ali terá de ficar "retida", e ao que parece, o que em nada a incomoda. Antes pelo contrário. Também houve recusas de "minininhos e mininihas" que só querem Postos Revlon e até recusam, veja-se...Tunis ! Haja Deus e faça-se justiça, mandem-nos para Postos D!

(Estamos a gostar! São mesmo bocas! Há mais?) – Há. Já em 2007, vagam também as chefias de missão em Atenas e Harare, por limite de idade. Já se fala em nomes...NV para já não revelam. Mas para Atenas já sabemos, não é Paulo Barbosa? E já agora, uma boca segura - para a Inspecção Diplomática e Consular e para lidar com a tal corrupção a que o PR fez referência, vai o Embaixador José Luís Gomes. Portanto, em consulados e embaixadas onde haja minas, acautelem-se… Ainda muitas bocas sobre quem será o/a novo/a SG-Adjunto/a ? Muita especulação, Santo Deus e Santos Símbolos Sagrados desde Abraão! Rosa Batoreu, esposa de Nuno Brito, ou Henrique Silveira Borges, chefe de missão em Riade e que chegou a ser falado para a Inspecção, mas…? Verdade ? Finalmente, uma boca interrogadora - o DGA, o Inspector do Ministério das Finanças, fica ou sai, uma vez que deverá estar a acabar a sua comissão de serviço no MNE, por lá colocado pelo reconhecido modelo de transparência, António Martins da Cruz?

Briefing, de regresso. Às 13 horas

Briefing da Uma. Do que se fala nos corredores, apenas nos corredores.

Banhos de São Paulo. Vendo bem as coisas

Barreira de Sousa. Naturalmente que NV, ao publicarem a Carta dos funcionários do Consulado-Geral em S. Paulo, apresentaram apenas a visão de um lado. A questão há muito tempo, demasiado mesmo, que se arrasta, sem que o MNE, designadamente a Inspecção Consular face aos contornos do assunto, ponha uma pedra no assunto, esclareça o assunto, resolva o assunto. Os funcionários – supomos que são responsáveis e estão cientes da gravidade do escreveram ao Ministro – apresentaram o seu ponto de vista directamente ao Ministro. Ora, não podemos sugerir, nem devemos exigir que, só pela carta, o Cônsul-Geral, Luís Barreira de Sousa, responda em contra-carta e publicamente – responde se quiser, onde quiser (acabou por fazer isso através da agência Lusa, como se transcreve no final destes considerandos, mas estamos em crer não ser isso suficiente), e sobretudo, responde se puder, porque muitas vezes um diplomata pode querer esclarecer e não lhe é permitido. Mas, se não pode, então cabe ao MNE, a alguém do MNE que o faça. O que se torna insuportável é que há mais de dois anos, três já talvez, o assunto fique por esclarecer, favorecendo-se polémicas de contornos difusosn e ataques pessoais em banho maria com termos pouco dignos. Um clima destes, seguramente, é que não favorece cônsul e funcionários, muito menos favorece os que precisam dos serviços do consulado pagando-os, e muitissimo menos a imagem do Estado.

Claro que aceitamos que alguém nos possa dizer e garantir que a história de São Paulo está mal contada na carta dos funcionários, embora tenha pontos verdadeiros; que, sim senhor, o Consulado em São Paulo é o que melhor funciona no mundo e muito de longe; que haverá, enfim, culpas do Cônsul em termos de comportamento pessoal, mas que também há imensa ronha dos funcionários antigos que gostariam de voltar aos velhos métodos, às cunhas e aos "despachantes" - que vendiam lugares nas filas e cobravam elevadas quantias aos portugueses. Com certeza, aceitamos que se diga isto.

O que não se aceita é que o assunto se arraste a ponto de surgir a carta, uma carta de funcionários ao Ministro e naqueles termos, sobretudo em matéria que não implica directamente utentes mas que se refere à organização e relações laborais...

Mas há uma dúvida e dois pormenores que NV gostariam de ver esclarecido pelos funcionários, pelo cônsul e já agora pelo MNE.

Em Abril deste ano, houve uma reunião para toda a verdade, promovida na Casa de Portugal em São Paulo, com a presenças do Secretário de Estado António Braga, do Embaixador Seixas da Costa, do próprio cônsul Luís Barreira de Sousa, do Conselho da Comunidade, dos presidentes e representantes de associações e empresários ligados à comunidade portuguesa, houve reunião que não foi fácil entre adeptos e opositores do cônsul, foi tudo discutido cara a cara. Sabemos que nessa reunião ficou deliberado que o Consulado, deveria manter as portas abertas ao público, sem necessidade do uso dos meios electrónicos, telefone ou por terceiros, entre das 8:30h às 16:30h; que o utente acompanhado poderá entrar com a pessoa acompanhante pois, obviamente, quem acompanha tem o direito de entrada nas instalações, e que o acesso de advogados, no exercício de funções ou no acompanhamento de clientes, não poderá ser mais vetado. Ficou ainda deliberado que fosse alterada e melhorada de forma substancial as informações contidas no site oficial do consulado, além da alteração e melhoria da gravação de atendimento por telefone.

A dúvida é esta: desde essa dramática reunião, houve alguma queixa pública contra o funcionamento do Consulado?

Os dois pormenores: Há ou não há livro de reclamações? E se há, o livro é disponibilizado e facultado como correspondendo a um direito?

Os esclarecimentos do cônsul Barreira de Sousa

Contactado pela Agência Lusa, o cônsul de Portugal em São Paulo, Luís Barreira de Sousa, desmentiu as acusações e manifestou "indignação" por quem escreveu a carta. "As condições de trabalho são magníficas e temos as melhores instalações consulares do mundo", disse, desvalorizando a carta e as queixas. O cônsul destacou ainda que os subscritores da carta são "manipuladores e não conhecem toda a informação". Luís Barreira de Sousa garantiu que todos os emigrantes são atendidos n o consulado e que nunca recebeu qualquer queixa dos utentes. Adiantou que existe ainda um "sistema de plantão de emergência" que funciona 24 horas por dia e ajuda os casos mais urgentes. O cônsul explicou que desde 2004 existe um sistema de marcação do atendimento por telefone para evitar as longas filas de espera e muitos dos processos ficam resolvidos pelo correio, não sendo necessário uma deslocação ao consulado ."Ninguém está proibido de ir ao consulado, mas utentes preferem a opção do envio do material por correio", afirmou, esclarecendo que os emigrantes apenas se deslocam ao posto quando é necessário "verificar presencialmente a identificação". Sobre os trabalhadores contratados a termo certo, o cônsul salientou que são funcionários motivados e que têm uma produtividade superior aos do quadro.

As palavras, as omissões e o tom vocabular de enfrentamento do cônsul apenas provam que o assunto continua.

Embaixador-cobrador. O telegrama expedido, afinal, para Luanda...

Quem e onde. Não sabemos se foi recebido, mas que o telegrama foi expedido, foi. Na sexta-feira, aqui se fez a pergunta sobre qual teria sido o chefe de missão que, em proposta às Necessidades, pretendeu cobrar importâncias aos seus funcionários, auto-excluindo-se ele próprio desse doloroso sacrifício, sendo depois desautorizado pelo MNE/SE. Não dissemos quem, nem onde, porque deveras não sabíamos quem e onde - apenas sabíamos do facto e da reacção das Necessidades, de onde afinal não foi difícil saber que o telegrama expedido do MNE para o embaixador em Luanda é exactamente assim:

"A solucão proposta por Vexa näo tem viabilidade legal, uma vez que os serviços integrados na administração directa do Estado só podem cobrar e arrecadar receita prevista na Lei. Não está previsto qualquer dispositivo legal para este efeito quer na lei orgânica do MNE, quer no Decreto regulamentar Número 5/94, quer no Decreto-Lei de Execução Orçamental."

Um embaixador não sabe isto? É preciso o MNE ensinar? Na verdade, o júri do concurso de ingresso na carreira foi muito e em demasia exigente ao ter chumbado já 1715 dos 1739 candidatos, preparando-se para chumbar mais 4 nomes e apelidos.

«Senhor Ministro, chegámos ao limite!» Carta de São Paulo

Assim mesmo - os funcionários do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, pegaram na caneta e no papel, escreveram ao Ministro Luís Amado a quem dizem logo a abrir a missiva: «Senhor Ministro, Chegámos ao limite!» A carta está na íntegra em Notas Formais.

E de lá pelo meio, respiga-se o seguinte que é um calafrio: «Emissão de documentos sem que os cidadãos os solicitem e necessitem, cobranças de valores exorbitantes nos portes de correio (compulsório) com acréscimos que vão até aos 500 por cento, o não acesso à tabela oficial de emolumentos, a não divulgação da existência do Livro de Reclamações - instrumento valioso e democrático para a transparência e aperfeiçoamento dos serviços -, sem contar o (humilhante) atendimento do cidadão no passeio, tendo que “gritar” ao guarda da entrada as suas pretensões. Qualquer manifestação de descontentamento por parte de algum usuário é ignorada e desprezada. Se alguém quiser fazer valer o seu direito é taxado de “estúpido” de maneira desrespeitosa.»

Se é assim, a Inspecção Consular anda a dormir? Foi preciso chegar-se ao limite? Como diria Cavaco, os portugueses devem ser todos convocados.

Ler na íntegra o documento chegado às Necessidades em Notas Formais. Longo, mas vale a pena.

Cooperação/Maputo. O deixa-andar

Mais uma que um, para quando um(a) Conselheiro(a) para a Cooperação no Maputo? O Ministério das Finanças continua a não dar luz verde, parece - parece há mais de um ano. Lassidão, segundo os dicionários, s.f. - qualidade, estado ou condição de lasso, diminuição de forças, esgotamento, fadiga, cansaço em parte de um órgão ou membro do corpo, diminuição de interesse, tédio...

Vénia para um momento de humor. Prova de conhecimentos

Choque tecnológico. À consideração não só da Divisão de Planeamento e Avaliação e da Divisão de Estudos e Organização, do Gabinete de Organização, Planeamento e Avaliação do MNE, mas também à Direcção de Serviços de Recursos Humanos, à Direcção de Serviços de Administração Financeira, à Direcção de Serviços de Administração Patrimonial, e, já agora porque não fica mal e dá vontade de rir, à Divisão de Apoio Jurídico, do Departamento Geral de Administração do mesmo MNE. Como fora das Necessidades se evoluiu!

É de Embaixador Agapito! A malhar em ferro frio

«Meu caro! O discurso de Cavaco vai obrigar Luís Amado a pesar bem e melhor a Inspecção Diplomática e Consular... Não é? Ouça bem, olhos nos olhos! Você encomenda obra de ferro a ferreiro com espeto de pau? Encomenda?»

Discurso de Cavaco. Assenta que nem uma luva no MNE

Começa o muito sim, Senhor Presidente por aí. O discurso de Cavaco Silva a propósito do 5 de Outubro, não foi só uma surpresa, foi sobretudo uma pedrada no charco. Claro que o Presidente da República poderia ter escolhido a via fácil de um discurso com considerandos curilíneos, ou com avisos de dois bicos proféticos de Pitonisa, ou mesmo até, mais comovente, com poesia dos tais passarinhos que fazem sues ninhos com mil cuidados. Não escolheu essa via, Cavaco foi direito ao assunto da corrupção e do tráfico de influências e falou em directo aos destinatários - os titulares de cargos públicos, não apenas os titulares de cargos políticos. O MNE, sobretudo os seus serviços externos - embaixadas e consulados - não pode nem deve isentar-se da interpelação a que o Presidente convidou todos os Portugueses que façam. E não convidou apenas - convocou. Na verdade, por essas embaixadas e consulados, têm havido e continuam a haver, pegando nas próprias palavras de Cavaco, sinais que nos obrigam a reflectir seriamente sobre se o combate a esse fenómeno tem sido travado de forma eficaz e satisfatória, seja no plano preventivo da instauração de uma cultura de dever e responsabilidade, seja no plano repressivo da perseguição criminal. Mas a questão é mais grave quando não existem apenas sinais mas factos - factos sobre os quais se passa uma esponja como se os serviços e representações externas fossem lugares de excepção impune do Estado. Não admira que os visados comecem por aí, eles mesmos para resseguro da impunidade e não por consciência limpa e alma isente, comecem por aí com muito sim, Senhor Presidente.

Pela importância, o discurso do Presidente da República está para os devidos efeitos arquivado em Notas Formais onde a caixa de comentários está à disposição.

Concurso de ingresso. Evidências finais

Dos 1739 candidatos, depois das provas de conhecimentos restam 24 para as 20 vagas. Aqui vão os 24 nomes que, como tradicionalmente, honram apelidos. Falta agora a entrevista profissional a todos os apelidos. Evidentemente.

1. Ana Luísa dos Santos Gonçalves Riquito
2. António Pinto Fraústo de Mascarenhas Gaivão
3. Carla Alexandra de Santana Castelo
4. Carlos José Gomes dos Santos Quelhas
5. Cláudia Sofia Durão Gonçalves
6. Duarte Nuno Gonçalves Jorge Pinto da Rocha
7. Gonçalo Ferraz Lima Sanchez da Motta
8. Gonçalo Nuno Pinto Soares Silvestre
9. Helder Filipe de Carvalho Joana
10. Ivo Alexandre Nicolau Fernandes Inácio
11. Joana Rebocho Cândido Sousa Fialho
12. João Carlos Matos Porfírio
13. João Manuel Ferreira Martins
14. João Pedro de Araújo Rocha Serrão Lopes
15. João Pedro de Deus Costa Martins de Carvalho
16. Luís Filipe Matança da Costa Monteiro Pontes
17. Maria Inês de Almeida Coroa
18. Maria Madalena Xara Brasil Sassetti
19. Maria Margarida Arraiolos Cândido
20. Matilde Arbués Moreira Salvação Barreto
21. Nuno Gabriel Lopes Cabral
22. Salvador Ange Pinto da França Roux
23. Sara Simões de Oliveira dos Reis Àgoas
24. Sílvia Alexandra Dias Inácio
    

Perguntar depois da meia-noite… …não ofende mas dá pesadelo

Embaixador-cobrador. Qual foi o chefe de missão que, em proposta às Necessidades, pretendeu cobrar importâncias aos seus funcionários, auto-excluindo-se ele próprio desse doloroso sacrifício, sendo depois desautorizado pelo MNE/SE que o chamou à atenção para a alhada que ele propunha, dizendo-lhe que isso seria ILEGAL e que ele não poderia proceder como um agente do Estado com poderes para proceder à cobrança de receitas, além de tal procedimento carecer de despacho do Ministro das Finanças ?

Resumindo e concluindo. Depois da surpresa, estudo e promessas

Da conversa de Luís Amado com a Comissão Executiva do STCDE, pelo que se soube do sindicato (do MNE continua a tradição de não se dar a saber), manifestou o ministro surpresa pela persistência de situações inadmissíveis, como a falta de cobertura de segurança social para muitos trabalhadores colocados em diferentes países, dos quais 88 com contrato individual de trabalho sem termo, mais 45 designados por “prestadores de serviços”, e ainda outros tantos contratados a termo certo, além da maioria dos 75 trabalhadores dos Centros Culturais do Instituto Camões… Ainda segundo o sindicato o Ministro comprometeu-se a estudar e tentar resolver as questões relacionadas com a segurança social e outras que não tenham impacto financeiro.

É a regra que há anos se repete e repete, adiando-se os problemas, adiando, adiando para o sábado que vem, esperando o trem...

Apenas isto. Recomeçamos

Apenas isto - recomeçamos. Apesar das pressões directas e indirectas que, em democracia, tolhem tanto a liberdade como a censura ou o exame prévio em regime autoritário. Na ambiência democrática, os censores metamorfoseados - alguns em vistosas borboletas - não carimbam, delapidam. Mas o ofício é o mesmo, sendo apenas diferente a fase do bicho.

Portanto, neste 5 de Outubro, voltam as Notas Verbais. Houve só borboletas.

MNE mais off... ... que on

Outorgas. Naturalmente que a política externa dispensa comício constante e até será razoável que não seja tratada como matéria de comício, nem a diplomacia deve estar na rua, depender da gritaria da travessa ou das pressões do beco, e muito menos actuar conforme o ajuntamento na praça. Mas isso não significa que a política externa não tenha que ser clara, clarificar-se com os acontecimentos e sobretudo acontecer - uma política externa que não acontece para além da estafada invocação das linhas gerais do programa de Governo, é óbvio que pode ser política mas externa é que não é. E a acção diplomática, se bem que tenha muito de segredo de Estado e deva andar de braço dado com o sigilo, não é toda nem sequer na maior parte segredo de Estado e muito menos obriga o sigilo ao celibato e ao retiro na Cartuxa de Évora. A acção diplomática que, por conveniência política, receio dos efeitos ou vergonha das causas, fuja dos cidadãos a quem diz respeito, poderá ser tudo menos acção, será inacção e torna preguiçosa a soberania de um Estado que por natureza e história já é inerte e vocacionado para outorgas. Vem isto a propósito das Necessidades estarem mais off que on. Houve um fogacho, a propósito da UE-Médio Oriente, pouco mais, ou mesmo nada mais de relevante, além de manifestas outorgas.

Retoma. Lá dizia Confúcio que...

Sim, dizia Confúcio que o descanso do guerreiro também dá azo a que o adversário durma. Desculpem as férias, o sono acabou e desculpem Confúcio que só não fez uma patifaria - a de ser director de um matutino português de referência.

Qana/Inquérito. Conclusões de Israel

Israel acaba de divulgar as suas conclusões sobre a tragédia de Qana. Leia a peça em NOTAS FORMAIS

Angola/História. MPLA/Visão holandesa...

Explicação do inexplicável. Pode ser lido em NOTAS FORMAIS o que foi divulgado no site da UNITA. Trata-se de um registo noticioso, tão interessante quanto polémico, sobre um seminário promovodo pela Embaixada da Holanda na capital angolana destinado a sopesar a contribuição desse país para a independência de Angola - designadamente o apoio holandês ao MPLA antes da independência e a concomitante recusa de suporte à UNITA por parte do Comité Angola, organização holandesa dirigida por Sietse Bosgra, especialista em física nuclear. O próprio Sietse Bosgra, que esteve presente no seminário, segundo o registo, garantiu ter contactado com Jonas Savimbi na Suíça, mas que a sua organização não prestou ajuda à UNITA porque "Savimbi não recusava apoios mesmo que viessem dos americanos e os americanos apoiavam os portugueses. Por isso preferimos apoiar o MPLA".

Não é verdade. O Comité Angola holandês acorreu a apoiar o MPLA quando a União Soviética passou a cumprir os termos da Acta de Viena, assinada pelos representantes de Moscovo e de Washington junto da Conferência para o Desarmamento, e também pelo então MNE português Rui Patrício. Por essa Acta (divulgada na íntegra e em fac-simile, pela extinto semanário Réplica, em 1977) ficou acordada pelas duas superpotências a divisão de influências na África colonial portuguesa, ficando Angola na esfera norte-americana. Moscovo obrigar-se-ia a não fornecer armamento nem sobresselentes ao MPLA que, gradualmente, passou a ficar desarmado, o que era praticamente um facto quando estalou o 25 de Abril, com algumas patentes miltares portuguesas, a quem os termos da ACTA foram sonegados, a julgarem ter conseguido algum patamar de vitória - o honestissimo e corajoso general Silva Cardoso, em suma, prefere dizer que algo de inexplicável se passou - quando tudo já estava decidido e acordado, sendo apenas uma questão de tempo e de jeito. A Holanda entra nestas circunstâncias - aproveitou-se.

Algum dia, publicaremos aqui o documento.

Barómetro tira-teimas. Há medo de falar no MNE?

Tira-teimas. No barómetro que abre hoje até dia 10, a pergunta é: «Há medo de falar verdade no MNE?» E por falar verdade entenda-se o patentear, apresentar com fundamento algum caso mais ou menos bicudo de falta de transparência à hierarquia (secretário-geral, director, chefe) ou à inspecção diplomática e consular, sem receio de represálias, antes pelo contrário, com a convicção de que o Estado agradece. Claro que a sondagem vale o que vale, mas não deixa de ser um tira-teimas sobre se o falar verdade continua a ser o que, segundo se diz, foi sempre - à boca calada, atrás do biombo, naquela cultura do segredo que, também como se sabe, faz matrimónio com a intriga que é uma senhora muito fértil nas épocas de promoções, colocações, abonos chorudos, subsídios e mordomias muitas das quais de pai incógnito mas que tem o nome de Espírito Santo de Orelha e Cunha. Vote porque, em NV, pode falar verdade, sem medo.

No último barómetro sobre se Portugal, a comprometer-se no Líbano o deverá fazer no quadro da NATO ou no âmbito da ONU, a maioria de 75,41 % inclinou-se para a NATO e 24,59 % disse preferir a ONU. Enfim, vale o que vale, mas foi um indício de opinião.

Greve/Consulado em Londres. Dia 9, segundo consta

T-Shirts para o evento. Pois segundo consta a meio da tarde nas Necessidades, os trabalhadores ad hoc do Consulado-Geral em Londres, decidiram fazer greve na próxima quarta-feira, dia 9 de Agosto. E também segundo ainda consta, a animação para o evento já dará nas vistas - começaram a usar T-Shirts com os seguintes dizeres:

À frente - "Segurança social, a minha não pagam"

Atrás – O símbolo sagrado do MNE com a descrição - "Ministério dos Negócios Estrangeiros, Departamento Geral de Administração, Serviços de Recursos Humanos." E ainda cabe, nos costados, a transcrição de um despacho de António Braga, assim: "Concordo. Os termos dos contratos individuais de trabalho devem ser cumpridos" 30.11.2005, (assinado A. Braga) - Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Em tempos de simplex, grevex...

Pessoal desestimulado de Londres... ...recebe estímulo de peso à causa

Espinha. O pessoal contratado a prazo no Consulado-Geral em Londres parece que ouviu palavras de estímulo do cônsul que está de saída para outro posto A (Dusseldorf). Os contratados ad hoc parece que ficaram com a convicção de terem ouvido que deveriam "lutar" pelos seus interesses seja de que forma for, senão não conseguirão nada, eles são a "espinha deste consulado-geral". É claro que trabalhadores com contrato precário ou a termo certo, incluindo o que mais recentemente acabou de entrar e que já sentirá a precaridade, reuniram-se, e, segundo parece, estimulados ad hic querem marcar nova greve ad haec, depois da outra tal greve de nove dias ter sido interrompida a solicitação do Secretário de Estado António Braga (vieram a Lisboa representantes para expor e ouvir), pelo se se isentaram da greve geral sindical de 9 de Junho invocadamente em função das expectativas das Necessidades, das quais, ainda segundo parece, sentem-se agora desestimulados. Faltará decidir o que fazer e quando... Promete.

O encontro Ad Hoc/António Braga deu Acta que pode ser lida em Notas Formais.

Angola/Bento Bembe. Diplomatas apenas testemunham...

Era de esperar. Luanda convidou obviamente tudo o que é Estado acreditado em Angola para a assinatura de um acordo entre o governo angolano e Bento Bembe (foto), no Namibe. As representações diplomáticas dividem-se entre a «credibilidade» do acontecimento ou não, pelo que, pelo sim, pelo não, a generalidade envia figuras segundas ou terceiras para presenciar o acto e como meras «testemunhas». Amanhã (quarta) saberemos mais, mas, para já, é improvável que, por exemplo, a presidência da UE (representada pela Alemanha em Luanda) faça qualquer declaração formal sobre o assunto.

João Cravinho está em Luanda e garantia-se nas Necessidades que o Secretário de Estado não se deslocaria ao Namibe.

UE/Uma só voz... ...várias gargantas

Israel/Hezbollah. Depois do impasse no Conselho de Segurança, forçosamente - «pragmáticamente», como preferiu Luís Amado dizer - o conselho ministerial da UE ficou politicamente atado. O Reino Unido (secundado em Bruxelas pela Alemanha e Holanda)não iria subscrever hoje algo que contrariasse a sua posição de ontem em Nova Iorque. O apelo do conselho ao «fim imediato das hostilidades» - fórmula acordada para substituir a exigência do «cessar-fogo imediato», não passa de um máximo divisor comum entre os 25 ou mesmo uma brincadeira de palavras. Pode haver cessar-fogo sem fim das hostilidades? E pode haver fim das hostilidades sem cessar-fogo? Diz Luís Amado que «Nós (UE-25) estamos confrontados com um problema de credibilidade, porque o cessar-fogo exige uma concertação entre vários actores que implica tempo. Por isso falamos primeiro em cessar de hostilidades, que é o primeiro passo para o cessar-fogo». Só que as hostilidades são mesmo fogo, fogo que pode não saber-se de onde parte, e não pode haver um fim credível de hostilidades sem um cessar-fogo credível.

De resto, as principais chancelarias da Europa (designadamente Londres e Paris) secundarizam a reunião de Bruxelas. Pelo que diz respeito a Portugal, Luís Amado fez bem em tomar a iniciativa para a convocação da reunião extraordinária do conselho, e o inêxito deste não foi, nem de longe, um inêxito da diplomacia portuguesa. Mais duas ou três iniciativas que, como esta, se justifiquem fazer bater na pedra dura, ainda que iniciativas moles, tanto darão até furem. Oxalá, Amado não se canse.