Embaixada em Bagdad. Para fecho. E em Lima, idem

Finanças decidem. Embaixada de Portugal em Bagdad, encerramento mais que provável, a não ser que. Em Lima, idem. Não por vontade do MNE, diga-se. E há mais. O Ministério das Finanças começa a ser caso para além de finanças.

Saddam e pena de morte. Pena de morte é a questão

É preciso o Quai d'Orsay dizer. «En ce qui concerne la peine de mort, la France et l'Union européenne ont une position constante en faveur de son abolition universelle. Nous devons donc avec nos partenaires européens définir prochainement les modalités pour faire connaître cette position aux autorités de Bagdad.»

Em Portugal, por silêncios, omissões e transcrições, parece que todos afinal já defendem a pena de morte, dividindo-se alguns entre enforcamento e fuzilamento - enfim, um «direito de militares»... Parece, mas não é. Uma coisa é Saddam Husseun, outra é a pena de morte. Vasco da Graça Moura, estás perdoado. Seria esta uma excelente oportunidade para Manuel Lobo Antunes escrever um artigo concreto sobre coisa concreta.

Blazy/Amado. Para a próxima oportunidade

Jantar adiado. Era de esperar que «por imperativos de calendário», o jantar de trabalho de Philippe Douste-Blazy com Luís Amado, nas Necessidades, está adiado...

Corrupção a nível mundial. Listagem para o ano de 2006

Em boa hora chegas, de 1 a 163. Clique em Transparency International . Listagem da corrupção a nível mundial para o ano de 2006. Coitado do Brasil e de Angola... E nos EUA e Israel a corrupção subiu. A Transparency International aparentemente é fiável, pelo menos a União Europeia presta atenção à informação por ela emitida. Portugal em 26.º lugar a seguir a Macau e antes de Malta.

OMS, votos nada saudáveis. Hipóteses de Mocumbi, guinadas do Brasil

OMS em descrédito. Quanto a Pascoal Mocumbi, este contará à partida, em Genebra, com 8 apoios dos 34 membros do Conselho Executivo da OMS, na corrida para a designação do futuro director da organização.

E serão oito, se os 6 membros africanos (Quénia, Leshoto, Libéria, Madagáscar, Mali e Namíbia) não faltarem à palavra da UA. Portugal e Brasil deverão completar o quadro de apoio a Mocumbi, nas rondas iniciais de apuramento. Contra Mocumbi, sobretudo, o facto de já ter perdido uma vez.

O Brasil que apoiava, com intenções de diplomacia militante, a garada candidatura do presidente equatoriano, Alfredo Palácio González, prefere agora apoiar Mocumbi, a dar o voto ao ministro mexicano da Saúde, Julio Frenk. Possivelmente, para justificação junto de chancelarias latino-americanas da escolha «africana» em detrimento da relativa vizinhança (relativa por causa das guerrinhas de hegemonia para o Conselho de Segurança), o Brasil deverá invocar agora o santo nome da CPLP, embora por conveniência. A CPLP, em casos como estes, é uma boa escapatória, aliás não passa de escapatória. Até há duas semanas, o Brasil apostava firme em Alfredo Palácio González, em fim de mandato presidencial. E de tal forma apostava que o Itamaraty chegou a oferecer a sua rede de embaixadas pelo mundo para que o presidente do Equador fizesse campanha, mas Palácio desistiu.

Quanto à candidatura mexicana de Julio Frenk – segundo parece, em ascensão após mão dada pelos EUA – pois Frenk chegou a contratar uma empresa de relações públicas em Washington para organizar a campanha de monta, com porte. Mais: a revista médica britânica The Lancet, publicação que é das mais influentes na área em que a OMS diz mover-se, dá apoio declarado ao ministro mexicano.

Sendo assim, o ambiente da OMS não é nada saudável. Este tipo de diplomacia multilateral deve ir à ressonância magnética.

A conselheiral batalha. Moral administrativa

Isenção. Todos nos recordamos da conselheiral batalha movida, no início do ano, por Diogo Freitas do Amaral e cujo objectivo central, a bem da verdade, era defensável e até desejável – o recrutamento do pessoal especializado do MNE através de concurso público. A batalha deu para o torto apenas com a manobra de flanco das exonerações, num cenário de contradições, de pedidos difusos ou pressões informais, e de privilegiada defesa de interesses pessoais pondo em causa a lisura do Estado em trocas baldrocas, com gente a provar que tinha mais licenciosidade que licenciatura. Nessa manobra, é certo, sacrificou-se gente e postos aparentemente indispensáveis, na circunstância, entre outros casos, o da conselheira social na Holanda qualificadamente a acompanhar o dossier dos portugueses vergonhosamente explorados e cujos desenvolvimentos mais recentes acabarem por comprovar não se ter tratado de empolamento jornalístico mas decorrência também da impune lassidão diplomática e consular.

Essa conselheiral batalha teve dois momentos-chave e que podem ser sinalizados no calendário. Um primeiro momento, com o comunicado oficial do MNE de 2 de Fevereiro, e um segundo momento, com a resolução do Conselho de Ministros em 29 de Junho aprovando uma Proposta de Lei sobre o Estatuto aplicável do pessoal técnico superior especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, anunciando-se com isso um processo de provas públicas para provimento das vagas a preencher, mas com uma excepção – é que o novo regime não seria aplicável à Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)…

Foi assim que a 2 de Fevereiro se deu a conhecer que o Ministro informara por telegrama os Embaixadores dos países onde se encontravam colocados conselheiros e técnicos especializados, sobre o exercício de corte de despesas no Ministério dos Negócios Estrangeiros, invocando-se «um compromisso assumido pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros com o Ministro de Estado e das Finanças no sentido de dar cumprimento às exigências de contenção do Orçamento de Estado de 2006», ao mesmo tempo que se chamava a atenção de que tais cortes se inseriam «no quadro da reestruturação do Ministério dos Negócios Estrangeiros», e se anunciava então que «vai ser criado um quadro técnico especializado, cujo decreto ficará pronto até ao Verão, que terá três pontos fundamentais: - os futuros conselheiros e adidos serão escolhidos por concurso público e só progredirão na carreira também por concurso; - serão revistas as despesas de representação; - não poderão permanecer em posto mais de seis anos seguidos, devendo prestar serviço em Lisboa por cada seis anos passados no estrangeiro».

De facto, com o Verão mal entrado e na véspera de Freitas do Amaral abandonar as Necessidades, o Conselho de Ministros aprovou uma proposta de diploma com o parlamento como destinatário. Foi o que se disse. A proposta de lei, para que conste, pode ser consultada em Notas Formais, a partir deste momento.

Era pois de esperar que o Parlamento recebesse, agendasse com a urgência política que o caso justificava, debatesse, aprimorasse (designadamente com a abolição da isenção da REPER), enfim, aprovasse, rejeitasse, ou, pelo menos, desse andamento visível, que, passados estes meses todos, se resolvesse uma questão crucial para a actividade externa do Estado e se colocasse um ponto final nas conselheirais batalhas, as passadas e as que seriam de evitar no futuro. Ou seja: se acabasse o quadro da moralidade administrativa colocado no cavalete.

Mas não. Um episódio recente, não se diz que venha frontalmente ao arrepio da intenção legislativa moralizadora, ou que o ponha em causa na medida em que a REPER foi à partida isentada da ingente tarefa moralizadora, não se percebendo porquê, pois a moralização das admissões seria por aí que deveria começar, mas o episódio vale pelas datas do autorizar depois com efeitos antes, para só muito depois se concretizar com efeitos para quatro meses atrás. Não ajuda à moral, mesmo isentada.

E que episódio? Sucintamente, passou-se isto:

- Em 26 de Julho (um mês depois do Conselho de Ministros aprovar a proposta de diploma no sentido de concursos públicos, isentando as admissões para a REPER), o Primeiro Ministro e o Ministro das Finanças, em despacho, autorizam a título excepcional, o desbloqueamento de um lugar de conselheiro técnico na REPER, com efeitos a partir de 26 de Junho (três dias antes da aprovação da proposta de lei supostamente moralizadora das admissões de funcionários deste grau). Será que já havia conselheiro sem sinal de que haveria autorização?

- A referida autorização só foi publicada, em 6 de Setembro (DR, 2.ª série, n.º 172), para a habitual produção de efeitos legais… Será que… entende-se?

- Ora aí está, para que se entenda: a concretização da autorização só ocorreria com o despacho do SEAAE, Manuel Lobo Antunes, apenas em 21 de Setembro, com a nomeação de Maria do Céu da Silva Pereira, para exercer o cargo de conselheira técnica na REPER/Bruxelas, «com efeitos a partir de tal 26 de Junho». Mas porquê, 26 de Junho? Acaso, já estava em funções antes da autorização e da concretização?

Obviamente, nada temos contra Maria do Céu da Silva Pereira, muito menos (nem tínhamos que ter) contra que exerça as funções de conselheira técnica na REPER, muito menos ainda contra a sua competência curricular e profissional para o cargo – tem-na, por certo, porque deve possuir currículo «designadamente no âmbito da problemática da integração europeia» e «experiência profissional não inferior a seis anos», como se exige desde 1985 para tais casos. Não é isso o que está em causa, muito embora a folha oficial devesse tornar público currículo e experiência.

O que está em causa é o princípio, embora, sublinhe-se, se tenha isentado a REPER desse princípio. E o princípio, para o caso do pessoal especializado das Necessidades, é o de «de pôr fim à regra da livre nomeação desse pessoal pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, substituindo-a pelo recrutamento mediante concurso público, por óbvias razões de moralidade administrativa», como consta na exposição de motivos da proposta de lei que o Governo aprovou em 29 de Junho. Longe de nós, repita-se, considerar que o «descongelamento excepcional» despachado pelo PM/MF em 26 de Julho «com efeitos a partir de 16 de Junho» e apenas concretizada em 21 de Setembro com os mesmos efeitos, só por si, vai ao arrepio da moralidade administrativa. Mas, repita-se também, não ajuda.

Mais: seria lícito admitir que o PM/MF justificassem o descongelamento excepcional com o aceitável argumento de que a REPER entraria em inevitável crise funcional sem a abertura de mais um lugar de conselheiro técnico. Todos os contribuintes certamente compreenderiam um jeito de cobertura orçamental para essa iniciativa de salvação. A justificação não foi essa, mas aquela longa e pouco moralizadora chapa que se repete nas suas 55 palavras e que reza assim:

«A crescente importância do papel de Portugal na cena internacional arrasta consigo relevantes compromissos para a sua política externa, implicando um reforço constante da actividade das missões diplomáticas, gerador de necessidades de pessoal especializado que não podem ser satisfeitas através dos instrumentos de mobilidade previstos na lei e que justificam a adopção de uma medida de descongelamento excepcional, desbloqueando os lugares indispensáveis»…

Porque não se foi directo ao assunto, vincando que a REPER está isentada da moral administrativa, com efeitos um mês antes e para concretizar quatro meses depois? Não ajudaria isso mais à moral administrativa, do que manifestações secundárias de barroco tardio, sempre que se fala de mais um cargo na Europa, para a Europa ou junto da Europa?

A proposta de lei sobre Conselheiros e Adidos está na íntegra em Notas Formais.

Cartão Único... ...possível violação do Pacto de Direitos Civis

O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, que Portugal ratificou, estipula no Artigo 17.º que «1. Ninguém será objecto de ingerências arbitrárias ou ilegais na sua vida privada (…)» e que «2. Toda a pessoa tem direito a protecção da lei contra essas ingerências…»

A legislação que visa criar o chamado Cartão Único é tudo menos essa protecção e põe em crise o mesmo artigo 17.º do Pacto porque é uma porta aberta para ingerências arbitrárias ou ilegais. Não dizemos que seja porta, mas é porta aberta. Depende de quem manipula o puxador.

Nunca se viu um Estado que seja respeitador do Pacto, a proteger a vida privada dos cidadãos face a ingerências arbitrárias através de um pin efemeramente dado como secreto.

Lapso do Goethe Institut? Ou não foi lapso e será...

Conferência "Língua e Poder". Deve ter sido lapso do Goethe Institut... Quinta-feira (9), conferência internacional sobre as línguas na Europa (sala Siaca, CCB). Iniciativa do Goethe Institut em Portugal, associado às Embaixadas de França, do Luxemburgo e da Suíça, ao British Council, ao Instituto Cervantes e ao Instituto Italiano de Cultura. Comissão Europeia (alto patrocínio de Durão Barroso) e Parlamento Europeu estão igualmente associados à organização da conferência - estará presente o Comissário Ján Figel e o eurodeputado Vasco Graça Moura.
Onde está o lapso? É que não se descobre nisto vestígio, sinal, fumo de Instituto Camões associado à organização. Lapso? Estranho lapso, diria alguém a Luís Amado.

Temas da conferência
"Língua e Poder"

- Qual é a Política de Língua praticada pelos diversos países europeus?
- Há necessidade de proteger e preservar as suas línguas?
- Qual é a influência das línguas estrangeiras em cada língua europeia e quais são as transformações daí resultantes?
- Qual é o papel que a língua desempenha no que diz respeito à integridade e à identidade nacionais?
- Qual é a importância que a Política da Língua assume, no âmbito da Política Externa?
- As diversas Políticas de Língua contradizem as normas europeias referentes ao multilinguismo?

Argumentário 15.02 Ali Babacan/Teresa de Sousa Trabalho turco

Acutilantes perguntas de Teresa de Sousa ao ministro turco da Economia, Ali Babacan, a quem, na sua agenda por Lisboa, a jornalista do Público deve ter dado mais trabalho que Manuel Pinho, Fernando Neves e parlamentares com quem o ministro falou…

Sobre a questão Papa/Erdogan, curioso, o ministro turco disse o mesmo que o Vaticano. A negociação também contempla a sintonia...

Argumentário 14:49 Público/Lula da Silva A melhor das intenções

Lula. Fica-se a saber pelo Público que Lula da Silva disse aos jornalistas dos diários espanhol El País, italiano La Repubblica e francês Le Figaro, o seguinte: «Quero ter um segundo mandato melhor que o primeiro».

Pior do que o terceiro é que não pode ser.

Argumentário 14:43 Fernando Madrinha/Expresso. Embrulho e anfitrião

Sobre Ibero-americanos. Fernando Madrinha: «(…) a propósito da cimeira ibero-americana do Uruguai, este fim-de-semana. Quem alguma vez acompanhou uma dessas cimeiras sabe que elas são um poderoso instrumento da afirmação da Espanha na América Latina, tanto no plano político, como na economia. E que Portugal desempenha nelas pouco mais do que um papel de embrulho. Um papel de mero acompanhante, por vezes equívoco aos olhos dos latino-americanos e, até agora, com pouco proveito.»

Ainda estas palavras de Fernando Madrinha cheiravam a tinta fresca e ficava-se a saber que Cavaco Silva anunciara a disponibilidade de Portugal para organizar a Cimeira Ibero Americana de 2009. A proposta obteve consenso, o que é natural – Portugal tem fama de ser bom anfitrião (Porto, recordam-se?) e de ter bom desempenho nas questões éticas…

Argumentário 14:36 Emb. Cutileiro/Expresso Teoria da probabilidade

Cutileiro. Imperdível boa notícia. Escreve José Cutileiro: «Continua a ser preciso conter a Rússia, à espera que a evolução interna a torne menos incerta. Há dias, uma boa notícia: Putin exortou os milionários russos a investirem no país em vez de mandarem o dinheiro para fora. Se assim fizerem, as probabilidades da Europa vir a ter na Rússia um parceiro fiável aumentarão.»

E se investirem em Portugal, será má notícia?

Argumentário 14:27 Sol/Luso-cobaias. Citando The Independent…

E porque 99 % dos portugueses são bons a citar quem já citou (o bom filósofo português apenas tem esse galardão quando cita o que outro já citou…) pois NV não fogem à regra e citam o Sol que cita The Independent que citou o facto de alunos portugueses de escolas secundárias londrinas terem servido de cobaias num estudo sobre efeitos do ensino bilingue na aprendizagem...

É claro que mais grave, muito mais grave, foi quando todas as escolas portuguesas foram cobaias de um célebre método de aprendizagem já enterrado e que resultou na geração do sintagma. O Banco Mundial que diga qual país se aproveitou da experiência, promovendo-a como condição sibe qua non…

Argumentário 14:15 Sol, essa tem barbas! Fortune made in Portugal

Sábado, dia do Pensamento Nacional em dois tomos - Expresso e Sol, a revista de ensaios Público, talvez mais uma ou duas obras de divulgação.

Ora, escandaliza-se o tomo do Sol por um texto publicitário pago pelo Estado, na revista Fortune (Europe Edition, 9 de Outubro), no qual se garante que «Cavaco optou por uma eficaz gestão do silencia, apoiando Sócrates no objectivo de melhorar a competitividade da economia portuguesa». E descobre o Sol que «ninguém assume ter encomendado artigo a Fortune»...

Não é de agora. Há muito, muito tempo, e em sucessivos governos, que Portugal é useiro e vezeiro na colocação de redacção auto-elogiosa publicitária e paga na imprensa internacional, algumas vezes para ser transcrita internamente em função da crédito do órgão. É uma prática normal dos países do terceiro mundo, mais notoriamente dos que, por entre esses países, são produtores de petróleo. O estranho do caso é que Portugal, em vez de ao menos produzir petróleo, só produz fortune, como diria Eanes, agora a doutorar-se em Navarra.

Chamadas. Blazy, Samakuva, Bento XVI, resíduos

Amado/Blazy. Embora ainda faltem dois dias para a eventualidade de Lisboa oficialmente informar, já informava o Quai d’Orsay ontem ( Sexta-feira) que M. Philippe Douste-Blazy, ministre des Affaires étrangères, se rendra à Lisbonne pour un dîner de travail avec son homologue portugais, M. Luis Amado, le 6 novembre. Falarão das sabidas questões da presidência da UE. Na mesma Segunda, em Paris, Blazy tem um déjeuner também de travail avec M. Massimo d'Alema, vice-président du Conseil et ministre des Affaires étrangères de la République italienne, e no dia seguinte (Terça), logo às 10h00, há entretien avec M. Guela Bejouachvili, ministre des Affaires étrangères de Géorgie. Há portanto garantias que o dîner lisboeta não seja um dîner sur le pouce.

Cravinho/Smakuva. Quanto a isto, informação oficial - SENEC João Gomes Cravinho recebe (segunda, 10:00) nas Necessidades, o líder da UNITA, Isaías Samakuva.

Bento XVI/Erdogan. O Vaticano, preocupado com os comentários sobre a possível ausência do primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan, por ocasião da visita oficial de Bento XVI a Ankara, emitiu comunicado oficial a precisar que o papa já estava informado dessa eventualidade, em função da ida de Erdogan à cimeira da NATO, na Letónia, mas que Erdogan fará o possível para se cruzar com ele. Não há, pois, pecado.

Consulado Genebra. Para os leitores de NV na Suíça (bastantes, felizmente), pode interessar – promovido pelo Consulado-geral em Genebra (está lá Júlio Vilela), no âmbito do ciclo de conferências para universitários portugueses, uma explanação sobre implicações sócio-económicas da gestão dos resíduos nucleares na Europa, por Leopoldo Pestana (no Museu Voltaire, 18:30). Haverá Porto de honra, a ressarcir a cena do Moët & Chandont passível de deixar resíduos.

Conselheiros/Concursos públicos. Se assim é, tudo como dantes é

Tropeção? Retoma-se rotina antiga de NV. Pela nomeação, o nome dos concursos públicos prometidos pelo Governo, deve ter tropeçado em apelido.

A nomeação
- Maria do Céu da Silva Pereira, para o cargo de conselheira técnica na REPER (Bruxelas. Pessoal não vinculado. A admissão deu-se ao abrigo da autorização do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e das Finanças de 26 de Julho de 2006, mas com efeitos a partir de 26 de Junho de 2006, pelo calendário do despacho... Pode ter sido lapso, pois lapso é também apelido.

Reclassificação
- Sandra da Conceição Oliveira Saraiva, técnica superior de 2.a classe do quadro I do pessoal do MNE, pessoal técnico superior, em regime de nomeação, mediante reclassificação, em comissão de serviço extraordinária nomeando-a definitivamente na referida categoria, do mesmo quadro.

Exonerações
- Edite Maria Freitas Azenha, conselheira técnica na REPER.
- António Duarte de Almeida Pinho, conselheiro técnico principal na REPER.
- António José Monteiro Cerca Miguel, conselheiro técnico principal REPER.

Renovações
- Margarida Alexandra Ferreira Marcelino Marques, assessora principal do quadro I do pessoal do MNE (directora de serviços de Formação da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesa), comissão de serviço.
- Deolinda Jacinta Correia António Guerra, auxiliar de acção educativa do Ministério da Educação, prorrogação da requisição por mais um ano.
- Maria Isabel Cardoso Farinha, assessora principal do quadro I do MNE (directora de serviços de Acção Externa da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas), comissão de serviço.

Promoções
- Maria José Mesquita Lopes Carujo, assessora do quadro I do MNE, pessoal técnico superior, a exercer o cargo de directora de serviços de Administração Consular, para a categoria de assessor principal da carreira técnica superior.

Regresso às Necessidades
- Maria Madalena Brak-Lamy Paiva Raposo, assistente administrativa especialista do quadro I do pessoal do MNE, colocada na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Bruxelas).

Transferências
- Manuela Assunção Martins das Neves, assistente administrativa principal do quadro do pessoal do ISCTE, para o quadro I do MNE.
- Carla Cristina Bengalinha Neves, assistente administrativa principal do quadro do pessoal da Direcção-Geral da Administração da Justiça, para o quadro I do MNE.

Concursos internos/Camões
- Maria Luísa Alcobia de Sousa Marujo, nomeada assistente administrativa principal do quadro de pessoal do Instituto Camões.
- Mónica Alexandra Barata de Gonçalves Branco, nomeada assistente administrativa especialista do quadro de pessoal do Instituto Camões.

STCDE responde a Barreira de Sousa. Parece que o Cônsul-geral sai mal...

Outra coisa não seria de esperar. Resposta do sindicato ao Cônsul-geral em São Paulo, Luís Barreira de Sousa, ao que tudo indica, próximo Secretário-geral Adjunto das Necessidades. Quem semeia ventos, colhe tempestades. Confrontando o Comunicado do cônsul com a resposta, LBS sai mal - mal na substância (que é o vento), e nos acidentes (tempestades). Na resposta diz-se algo que devia ser apurado - o facto de aos utentes dos serviços consulares ser «imposta uma tramitação única, com custos e despesas escandalosamente elevados, sem qualquer conexão com a tabela de emolumentos consulares». Como é isto? A tabela é ad hoc?

A resposta sindical pode ser lida na íntegra em Notas Formais, ficam aqui os destaques, longos destaques que se justificam porque há, por aí fora, situações idênticas e eventualmente abafadas - desabafem. Em São Paulo consta assim:

Quando 18+1 não dá 30-6...

«O Senhor Cônsul-Geral erra do princípio ao fim. (...) Diz que os 15 subscritores são os membros do sindicato, e contrapõe outros 15 administrativos, que são os bons, o que somaria 30 trabalhadores. Ora os subscritores foram 16, nem todos sócios do sindicato, e houve sócios do sindicato que entenderam não subscrever (...) Mas há aqui trabalhadores do CGSP a mais! Dos registos do MNE consta que o CGSP tem 8 funcionários públicos, 11 trabalhadores com contrato individual de trabalho e 6 contratados a termo certo, o que soma 25. Aqueles 19 (8+11) são os trabalhadores dos quadros que os subscritores titularam como os "moradores", designando de "visitas" os contratados a termo certo e, muito naturalmente, aqueles que pertencem a firmas que prestam serviços ao consulado – serviço telefónico, de limpeza e de segurança – serviços externalizados, portanto não do Estado(...)

Horários de trabalho. Lei?

«Argumenta o Senhor CG que os não reclamantes ganham muito menos e trabalham muito mais, sendo estes os que "mais contribuem para os níveis elevadíssimos de serviço". Vamos lá clarificar as coisas. Os trabalhadores da central telefónica, da limpeza e da segurança hão-de ganhar aquilo que resulta dos seus contratos com os seus patrões, coisa que não é da nossa conta, embora devendo ter alguma conexão com aquilo que foi contratualizado entre o CG e as ditas firmas, pelo que acreditamos na informação do responsável do CGSP. Mas os contratados a termo certo, que embora precários são trabalhadores do MNE, têm os seus salários rigorosamente equiparados aos colegas do quadro de contratação, em início de carreira (conforme resulta da negociação entre o DGA do MNE e este Sindicato), factualidade que nega a afirmação de "auferirem remunerações bem menores". Percebe-se que o Senhor Cônsul-Geral goste que estes trabalhem "mais de 10 horas por dia, e amiúde durante o fim de semana", mas assinale-se que a Lei não prevê mais de 2 horas diárias de trabalho extraordinário e de 120 anuais. Aquilo que agrada ao Senhor Cônsul é um regime ilegal em prejuízo dos trabalhadores.»

Dos 3130 dólares
aos cerca de 20000 isentos

«Entendeu o Senhor CG referir que os subscritores auferem 3130 USD líquidos de impostos. Estivemos a olhar para as folhas de salários e vencimentos dos subscritores e concluímos que a conta ignora que os 11 contratados do quadro ainda estão sujeitos ao imposto brasileiro sobre rendimentos e que, muitos deles, não estão a descontar para a Segurança Social, já que os serviços do consulado, apesar de tão elogiada qualidade, não são capazes de regularizar a situação de modo a que os trabalhadores tenham as respectivas contrapartidas do INSS, apesar dos esforços e investimentos feitos pelos serviços do Ministério e pelo Embaixador António Franco. Mas, se o Senhor CG diz que é "muito robusto" o vencimento de 3130 USD, como há-de classificar-se o facto de o próprio, além de ter um vencimento já superior àquela quantia, ter palacete, pessoal doméstico, motorista e carro do Estado, ainda receber uns 15.000 (sim, quinze mil dólares) em abonos, isentos de qualquer desconto? »

De 2001 a 2005: quebra de 20%
na produtividade individual do Consulado

«Quanto aos níveis elevadíssimos de serviço do consulado, que o Senhor Cônsul tanto gosta de salientar, já não é a primeira vez que olhamos para os números e não vislumbramos porquê. Mais uma vez: peguemos no seu número de funcionários e no n.º de actos consulares oficialmente registados, que são o produto final da actividade consular administrativa, e comparemos 2005 com os de 2001, (antes desta miríade de serviços externos e do recurso sistemático à situação laboral precária). Em 2001, com 23 trabalhadores, o CGSP produziu 44.159 actos. Em 2005, com os tais 30, o CGSP produziu 46.357 actos. Ou seja, o número de actos por trabalhador diminuiu de 1920 para 1545, o que significa que o produto final per capita diminuiu, em 4 anos, de 20%! Estamos entendidos?»

Vale a pena ler a resposta na íntegra em Notas Formais e, pela relação directa e útil com o tema, também em Comunidades Portuguesas.

Conselheiros... Concursos públicos?

Nomes e apelidos. Temos entre mãos a prova de que «de futuro» os conselheiros especializados serão recrutados por concurso público. Divulgaremos.

Notícias Lusófonas. Mudança de mãos, mudança de...

Carta clara. A administração de Notícias Lusófonas, distribuiu aos seus colaboradores a seguinte carta que fala por si e espelha os tempos que passam:

Exmos. Amigos,

Com as nossas melhores saudações, agradecemos a melhor atenção para o assunto que se segue:


1 - Decorrem nesta altura negociações com um grupo de empresários luso-angolanos para a venda, parcial ou total, do Notícias Lusófonas.

2 - Do ponto de vista Editorial, a confirmar-se a venda (mesmo que parcial), haverá substanciais alterações.

2.1- Essas alterações são condição sine qua non do grupo luso-angolano para fazer o negócio.

3 - Para além da entrada de novos colaboradores, o negócio implica a saída da colaboradores permanentes como Orlando Castro e Jorge Eurico e a não publicação de artigos de vários colaboradores, casos de Fernando Casimiro e Eugénio Costa Almeida.

4 - Estas alterações merecerão desenvolvimento mais pormenorizado dentro em breve.

5 - Esta informação tem por objectivo terem este nossos colaboradores conhecimento do que se passa através de nós e não de terceiros.

6 - A Direcção editorial do NL entrará em breve em contacto com todos aqueles que colaboraram com o NL e que deixarão de o poder fazer.

Gratos pela Vossa atenção,

A Administração,
Carlos Sommer de Matos

Como pode verificar, Ministro Santos Silva, isto não é censura, muito menos exame prévio, mas é a interdição sine qua non - figura que paradoxalmente a democracia criou, com excelentes resultados na Imprensa, Rádio e Televisão. Os coronéis eram uns aprendizes...

Rumores. Um, dois, três para São Paulo

Uns rumores apenas. Pelo MNE. Que Fernando Albertti Tavares de Carvalho poderá ser o próximo Cônsul Geral em... São Paulo, substituindo Luis Barreira de Sousa, lá para Dezembro/Janeiro. Depois da célebre "neutralização" da candidatuta para o Rio, (melhor para o Palácio de São Clemente...) em tempos, a favor de Cruz Almeida, e depois da vontade expressa de ir para São Salvador, que também não conseguiu, Fernando Tavares de carvalho, persistente como é, ainda vai conseguir São Paulo - um, dois, três, à terceira será de vez?

Argumentário extra. As descobertas da Visão

E NV a pensarem que o único dia do pensamento nacional é o de Sábado! Engano. A revista Visão prova que a Quinta-feira é também dia de cansaço cerebral.

Ora vamos então à raiz do pensamento:

Em título, anuncia a Visão (pág. 56) que, nas Necessidades, a "Diplomacia muda de sexo", e que, presume-se por essa melindrosa operação, «Amado recebeu 'pesada herança' de Freitas», mais se presumindo que as aspas da pesada herança de Freitas se referem ao objecto da intervenção cirúrgica. E tanto assim será que, em pé de página, se garante que «Dos 497 diplomatas de carreira efectivos, 138 já são mulheres», decorrendo daqui que os restantes 259 apenas por enquanto ou por opção continuarão homens, desconhecendo-se todavia se por entre as 138 mulheres não haverá gente que queira a voltar a ser homem!

O resto, já é há muito sabido - embaixador deste sexo para ali com outro sexo, ou embaixadora para acoli mantendo o sexo que tinha, esperando-se que a próxima folha informativa da Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses, mais uma vez em duas vezes, a segunda depois da primeira como dizia a pensador Thomaz, chame a atenção para os esforços para credibilizar a carreira, sendo que nesta segunda vez se desconhece se teve a intervenção que disse ter tido na primeira operação.

Furo furado. Só fica mal, mas não incomoda

Nada custaria a certa imprensa citar a fonte onde encontra a notícia - ficaria bem, para não se dizer o que mais ficaria. A não citação da fonte custou tanto a Adão como a Eva, o tal pecado original - não citaram a fonte e tiveram que passar a esconder a vergonha. É evidente que NV não existem para que certa imprensa ande com a parra a esconder a sua própria vergonha. Mas que esta a tape só fica mal, pelo que o tal serviço de cliping do MNE pago à firma da Rua Padre Luís Aparício, acabou por comer também a maçã caloira e apenas hoje (2) divulga aos postos o que todos os postos ficaram a saber no dia 31, por NV, mas com interpretação diferente e julgamos que correcta.

Espírito associativo no MNE. Famas e proveitos

Associações das/nas Necessidades. Injustiça de NV! É que para além da ASDP, do STCDE e da ACDP (que já constam nos Links da Casa, na barra da direita) e da próxima ABCD (a tal do Bazar e para deduções nos impostos) há ainda nas Necessidades a AAAHDMNE! Isso mesmo – trata-se da Associação dos Amigos do Arquivo Histórico-Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com link acolhido pelo servidor do MNE, pois a entidade é «uma pessoa colectiva sem fins lucrativos constituída sob o alto patrocínio do Ministro dos Negócios Estrangeiros». O alto patrocínio vai dar sempre ao FRI. O página da AAAHDMNE, que ainda apresenta o embaixador Pedro Ribeiro de Menezes como secretário-geral do MNE, está obviamente tão desactualizada como o site do alto patrocinador. Em todo o caso, a AAAHDMNE vai para os Links da Casa. NV não discriminam nobres de plebeus, nem câmaras de lordes de câmaras dos comuns.

Resumindo: De todas estas associações, três delas, designadamente a sindical dos diplomatas, têm sede, instalações e, por certo, o chamado apoio logístico nas Necessidades, tudo gracioso. Apenas uma, a sindical dos trabalhadores das missões e consulados, é que está fora da Casa e vivendo pelos seus próprios meios. Não teria sido má ideia ter-se criado na lei orgânica uma Direcção Geral das Associações da Casa, e quem está fora que bata à porta que a campainha está estragada. Há uma história curiosa da campainha que vem já dos tempos de Martins da Cruz a evoluir para Teresa Gouveia. Contaremos.

Chamadas Turquia, Direitos Humanos

Turquia, nada de excepcional. O Ministro de Estado Ali Babacan, responsável pelas negociações da Turquia com a UE, faz uma ronda por capitais europeias, entre estas, Lisboa. O Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, recebe Ali Babacan, amanhã, sexta (16:30), no Palácio da Cova da Moura. Normal.

Direitos Humanos. A Terceira Comissão da AG/ONU debateu ontem o primeiro relatório do novo Conselho dos Direitos Humanos cujo presidente primou pela ausència - mau começo, embora responda perante o plenário. O uso da figura dos direitos de resposta por parte do Myanmar, China, Israel, Rússia, Irão, Canadá, Coreia do Norte, Eritreia, Colômbia, Japão e Palestina... Para consulta em Notas Formais, aí, com caixa de comentários aberta.

Filme/ONU - The end. Panamá, candidato de consenso

Após 47 flexões. A votação da Assembleia Geral para o preenchimento da vaga no Conselho de Segurança, transformou-se numa inútil e ridícula ginástica, com flexões impostas aos 192 representantes de Estados, pela disputa Guatemala-Venezuela. E chegou ao fim com a opção de consenso a recair no Panamá, pelo que a próxima ronda deverá ser mera formalidade. De qualquer forma, foi um teste para alguns modelos de reforma do Conselho de Segurança...

Ar de sua graça. Serradas Tavares

Graça. O director do Departamento Jurídico do MNE, Luís Serradas Tavares foi dizer (ontem, 1) à Sexta Comissão/ONU em Nova Iorque, algo que pode ser lido em Notas Formais.

Mas que crimes políticos há em Portugal, Serradas Tavares?

Portugal faz exposições. Aliás, é uma bela exposição

Os franceses sabem. E sabem não apenas porque possam. Está em Notas Formais (clique aqui).

Diplomacia graduada. Onde alhos há, vinho haverá

Dois Pontos Engole. Não resistimos à divulgação ostensiva, com vénia para o Expresso.

Expresso, 2006/OUT/28

Cahora Bassa. Apenas quatro perguntas...

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa irá continuar em regime de propriedade pública ou caminhará para a alienção por pressão dos interesses privados do eixo difuso Maputo-Pretória?

Moçambique cumprirá o prazo de 2008 para pagar os 750 milhões de euros?

Moçambique irá corrigir, e como, os quase catastróficos problemas do impacte social e ambiental do complexo no Zambeze, sobretudo no delta cujo cenário é de seca?

Cerca de 90% da população moçambicana não tem acesso à agora sua energia eléctrica. Irá ter, ou, para efeitos internos, a culpa será ainda dos colonizadores?

A ver vamos. Cahora Bassa vale quando muito estas quatro perguntas.

No entusiasmo bilateral, em Maputo, José Sócrates citou Fernando Pessoa com aquela do «temos saudades do futuro». O que é que Fernando Pessoa tem a ver com energia eléctrica? Não seria melhor ter citado Mira Amaral que é um poeta ainda maior?