António Braga. Decisões acertadas. Número verde de emergência

A emergir. O secretário de Estado das Comunidades, António Braga com decisões acertadas. Primeiro, sem demoras e sem hesitações, muda o cônsul de Roterdão após a longa trapalhada herdada dos tempos de Freitas do Amaral (ou de alguém por este) e desloca de Estugarda um diplomata com perfil de diálogo, como para já comprovou nas primeiras horas, vamos ver as seguintes que são as mais difíceis. Agora, outra decisão - a criação de um número verde de emergência a que qualquer português, em qualquer parte do mundo poderá aceder, para apelo justificado. E parece que, finalmente, a reestruturação consular ficará preparada em Dezembro, ultrapassadas por completo situações do passado recente, antes de Amado, que caíram no domínio público e, deu para entender, roçaram a desautorização (a entrega do dossier ao sub Ivo Cruz por DFA). Nos corredores das Necessidades, comenta-se que António Braga muita coisa suportou com paciência e dignidade. Parece que temos Secretário de Estado e quando temos, concorda-se e discorda-se, mas temos. Ter e não e ter é que não adianta, como nada adianta o modelo de cavaleiro andante de José Cesário adistribuir subsídios pelos bosques das comunidades.

BID. Ânimo leve. Então o MNE quer o cinismo nacional todo para ele?

Pai, perdoai-lhes. O Boletim de Informação Diplomática de hoje (17) destaca que

Luís Amado não partilha «cinismo nacional» (DN)

O BID a insultar o Ministro, ou a servir-se de insultos de terceiros, porquanto quem não partilha quer tudo para si? É de facto a multiplicação do ânimo leve.

A visita do "lusófono" Obiang a Madrid. Lusófono e ibero-americano...

Tem graça. A visita do chefe da Guiné Equatorial a Madrid, AQUI. Contada por espanhóis, tem graça. No que a pressa dá, não é Moratinos? E o interessante é que o ministro de Exteriores espanhol, defendeu a visita como «necessária para a democratização da Guiné», pelo que, correspondendo, Obiang prometeu a Zapatero que libertará todos os presos políticos, todavia sem indicar datas - poderia ter dito isso logo aos presos, antes da viagem... Leiam AQUI.

O português Cravinho e a espanhola Leire Pajín. Evitar a dispersão ou a competição?

Autonomias. João Gomes Cravinho e homóloga de Madrid, Leire Pajín, conversam hoje nas Necessidades para, entre outras matérias, "concertarem políticas no âmbito da Cooperação" e criar mecanismos "que evitem a dispersão". Mas quem não está a concertar? Portugal ou Espanha? E não evita a dispersão? A aguerrida competição espanhola ou a crente competição portuguesa?

Paula Escarameia, UIT, Comité de Programa. Bom trabalho em três tabuleiros

Júbilos diplomáticos. As Necessidades têm motivo de júbilo: reeleição, em Nova Iorque, de Paula Escarameia para mais um mandato (2007-2009) na Comissão de Direito Internacional, e reeleição, em Antalya/Turquia, no Conselho da União Internacional das Telecomunicações. Ainda em Nova Iorque, conseguiu um lugar na composição provisória do Comité do Programa e da Coordenação das Nações Unidas que é o mais importante órgão auxiliar do Conselho Económico e Social e da Assembleia Geral, em matéria de planificação, coordenação e exame das actividades da organização mundial. Muito embora as Necessidades tenham dado honras de comunicado oficial apenas às reeleições de Paula Escarameia e na UIT, o lugar neste comité não será de menosprezar no quadro da política portuguesa na ONU - política ou diplomacia, conforme se entenda.

Paula Escarameia e trindade lusófona. Pois Paula Escarameia com esta reeleição (133 votos dos 192 da Assembleia Geral) consolidou o seu nome na alta esfera do direito internacional – uma aposta de Jaime Gama em 2001 que foi para durar. A Comissão de Direito Internacional (34 membros de reconhecido mérito internacional represnetando proporcionalmente as áreas do globo) tem por missão promover o desenvolvimento progressivo do direito internacional e da sua codificação. Pelo grupo da Europa Ocidental/Outros Estados, a jurista portuguesa sai acompanhada por Ian Browlie (Reino Unido, 166 votos), George Nolte (Alemanha, 154), Donald MacRae (Canadá, 149), Marie Jacobson (Suécia, 146), Giorgio Gaja (Itália, 144), Alain Pellet (França, 127) e Lucius Caflisch (Suíça, 121). Além disso, juntamente com Pedro Comissário Afonso (Moçambique) e com Gilberto Vergne Sabóia (Brasil) forma a restrita trindade lusófona naquele pequeno mar de cérebros – Gilberto Sabóia, o actual embaixador do Brasil na Holanda a que NV se referiram.

Não eleitos: Michael Matheson (EUA, 114 votos), Constatine Economides (Grécia 107) e Rauf Versan (Turquia, 96).


Peripécias na UIT. A reeleição de Portugal no Conselho da União Internacional das Telecomunicações (veterana das organizações internacionais, vai com 241 anos de longevidade…), também tem sabor de vitória diplomática, porquanto desde 1994 que não arreda pé desse conselho a que presidiu em 2002-2003. Destinada a padronizar e regular ondas de rádio e telecomunicações internacionais, a UIT é obviamente um espaço estratégico.

Em Antalya (Turquia) para onde foi convocada a Conferência de Plenipotenciários da UIT, houve sem dúvida luta renhida - e peripécias - pela disputa dos 46 lugares do órgão de governo da UIT, ficando Portugal (121 votos) acompanhado, no seu grupo regional pela França (140), Espanha (134), Suíça (133), Alemanha (132), Suécia (132), Itália (123) e Turquia (120).

E as excelentes companhias no Comité. Já na composição provisória do Comité do Programa e da Coordenação que entre em funções a 1 de Janeiro, Portugal fica com excelentes companhias e que, conforme o observador, podem ser identificadas na lista alfabética: África do Sul, Argélia, Argentina, Arménia, Belarus, Benin, Brasil, Bulgária, China, Comores, Cuba, Rússia, Ghana, Haiti, Índia, Indonésia, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Quénia, Paquistão, República Centro-Africana, Venezuela, República da Coreia, Irão, Senegal, Suíça, Uruguai e Zimbabwé.

Enfim, o Brasil será o único a entender àpartes.

Nas Filipinas. Estrutura consular deve manter-se.

O fecha-não-fecha. Não é segredo que, até agora, não foi designado novo embaixador nas Filipinas, pelo que a missão em Manila é chefiada pelo Encarregado de Negócios, Luís Brito Câmara, N.º 2 do corpo acreditado. Ora, encerrar uma embaixada permanente não significa que desapareça tudo – pode ficar um posto consular de carreira, por exemplo. Só que encerrar-se uma embaixada exige tanta seriedade de Estado como abri-la, e, por todos os eventuais casos de encerramento, que o fecho da missão na Namíbia não sirva de exemplo, desde as questões que envolvem a própria representação político-diplomática, às questões patrimoniais e de procedimento administrativo.

Claro que não será aconselhável que as Necessidades aluguem um carro de som que ande pelas ruas de Lisboa e Porto a dar a triste nova com aquela locução arrepiante dos sorteios de natal. Não é coisa de rua, mas dos canais adequados, mas também não até coisa que, num dia, se faça constar que fecha, no outro não, para depois haver um talvez sim ou talvez não, quando se sabe que o Ministro das Finanças, em última análise, sempre mandou nos sins e nos nãos das Necessidades, porque as Necessidades até deram pretextos no passado para que esta tradição se instalasse. Todavia, pelos canais adequados e com a discrição à escala, já será aconselhável que funcionários diplomáticos e não diplomáticos saibam da sua próxima situação em função do fecho, da continuação ou da transformação do posto.

Independentemente da representação diplomática passar a ser missão cometida a embaixador não residente, parece-nos que vinga, se é que em definitivo já não vingou nas Necessidades, a ideia da manutenção da rede consular nas Filipinas, e que, actualmente, consiste numa secção consular da embaixada em Manila e de um consulado honorário em Sebu. Neste quadro, é muito possível que a secção consular dê lugar a um consulado de carreira, apenas assim se entendendo que neste momento se encontre em Manila um técnico do GIC, e, que, para breve (Dezembro, o mais certo), seja aguardada a chegada aí de uma estação de recolha de dados para o Passaporte Electrónico, envolvendo também outra deslocação de um técnico para montar a estação e proporcionar formação.

Nas Filipinas residem 120 portugueses apenas.

Disse sim...e pode dizer não

Especulação pura. Ou NV muito se enganam, ou há há mais um português a sair das Necessidades para desempenhar um alto cargo na Europa... Não se percebe é porque razão disse sim.

O candelabro português. Nesse mare vostrum...

Vostrum. Estando para breve a cimeira franco-espanhola de Girona*, Chirac anuncia agora que a França, Espanha e Itália trabalham na preparação de uma iniciativa comum para o Médio-Oriente. Há um mês, Madrid anunciara uma iniciativa própria, o que obrigou a França a sugerir (em jeito de resposta ao parceiro) que havia dois meses que Chirac já tinha anunciado na ONU uma iniciativa sua e não de outros. Ora como a diplomacia italiana, quando nada anuncia, já nos acostumou à surpresa de que tem inicativas próprias de há muito tempo mas em segredo (se anuncia, poucas terá ou mesmo nenhuma), estamos pois perante uma inciativa comum... E, com isto, Portugal que será mediterrânico mais pelo atum e menos pela diplomacia, não há meio de convencer que faz de candelabro no Mediterrâneo, o mare vostrum.

* Girona em catalão e único nome oficial, mas Gerona em castelhano e Gérone em francês.

José Manuel Barroso. Ou era agora, ou nunca

Foi a tempo. Em Portugal (e não só...) e a coincidir com a formatura dos funcionários da Comissão Europeia, eis que surge José Manuel Barroso em esplendor. Não é que já não era sem tempo, mas ou seria agora ou nunca o momento para JMB se afirmar líder europeu e, sobretudo, com mão na máquina europeia. Ainda é cedo para se saber ao certo se isto é apenas campanha ou também propósito com condições - por vezes (então na alta política!) as condições podem ser tão perversas como os labéus que normalmente se abatem sobre campanhas. Em todo o caso, o inédito toque a reunir para os milhentos eurocratas de Bruxelas/Luxemburgo, a pretexto dos desafios do alargamento e das comemorações do cinquentenário dos Tratados de Roma em 2007, acaba por dar algum bilhete de identidade ao «poder comunitário» e à sua máquina central personalizada em JMB. Sem essa identidade não há personalização e JMB compreendeu isso a tempo. Ou era agora, ou nunca.

Diplomático estoiro. É Agapito. Quem duvida?

É alta a madrugada, mas ele, o Embaixador Agapito, verdadeira insónia das Necessidades, nem pergunta se interrompe esplendoroso sonho ou se põe ponto final a pesadelo sobre a viuvez da diplomacia. Ele, Agapito não usa o telefone, ele pratica o telefone! Agora mesmo, a bomba dessa voz estoirou pelos fios:

«Meu caro! Ouça! Acorde e ouça-me! José Luis Gomes na curva da Inspecção Diplomática que é a curva mais distante entre dois pontos, como é que esse meu ilustre colega pode ir de um ponto o outro? E Andersen Guimarães fica à tangente? E que suprema audácia de lançar Gervásio Leite para a secante? E Nunes Barata irá delirar com o subalterno cálculo do valor de π, o 3,1416 arredondado da carreira? Meu caro! Repare bem! É desta vez que a chaminé das Necessidades vai deitar faísca!»

Depois de tossir tão forte como um desfile de 47 carros de guerra, desligou. Paciência, é Agapito. «Embaixador Agapito Barreto», como exigiu a um diplomata árabe da Avenida das Decobertas que o tratasse. Menus e cotillons não são com Agapito.

Mulheres e Poder. Ana Gomes a mexer no assunto

Relatório. Ana Gomes com relatório sobre a presença das mulheres nas estruturas de poder, AQUI. Mas, pergunta que é do género que não incomoda - a ONU tem 191 Estados membros ou 192? É que o rigor, num relatório europeu, vai ao tamanho da formiga...

Holanda.

Há isto para ser lido. Mas também isto.

Reorganização de NV. Algumas mudanças

Esperamos servir melhor os que acompanham, com entusiasmo benevolente, o trabalho que, apesar de modesto, Notas Verbais vão dando. Algumas mudanças introduzidas significam apenas mais um passo e nada mais.

Assim, àparte alguma uniformização na aparência das páginas ligadas a NV (Agenda Diplomática, Notas Formais, Comunidades Portuguesas, Correspondente Europeu e Dicionário Diplomático) um novo espaço - Artigos Definidos - irá albergar pequenos ensaios assinados, enfim, textos de reflexão e crítica inéditos ou que o presente justifique ir buscar ao passado, sobre temas que NV escrutinam ou tentam escrutinar nos episódios do dia a dia, sem ultrapassar a noção de episódio que, por vezes, é uma noção incómoda.

Para facilitar o acesso às páginas ligadas a NV, os respectivos links serão colocados por baixo do relógio, na coluna à direita.

A finalizar este apontamento, obrigado a todos os que nos acompanham desde Junho de 2003, e aos que, pouco a pouco, nestes três anos e cinco MNE's, foram ganhando o hábito de espreitar NV. Sinceramente, um muito obrigado.

Vítor Sereno para Roterdão. Raramente um apelido designa a missão

Chicotada consular. O diplomata Vítor Sereno segue para o Consulado-geral de Portugal em Roterdão, com a óbvia missão de serenar a tempestade. Óscar Ribeiro Filipe foi asssim afastado, regressando às Necessidades. Recorde-se que, em Abril, a Federação da Comunidade Portuguesa na Holanda, as associações portuguesas e o conselheiro das Comunidades Portuguesas tinham exigido a exoneração de Óscar Filpe «pela falta de apoio e por ignorar os problemas da comunidade».

Vítor Sereno, da novíssima geração (36 anos) serviu em Bissau e em Buenos Aires (sob o emb. Almeida Ribeiro), ninguém nas Necessidades admirando-se que muito em breve tenhamos o cônsul-geral a jogar à bola com os emigrantes, sem que menospreze o que ao jogo não pertence. Acredita-se que ele vai serenar, por apelido e estilo pessoal. Mas o futuro ao cônsul pertence.

Petição de Londres. Mais um problema no “Little Portugal”

Agora, o ensino. De Londres, segunda petição endereçada ao MNE e ao MEdu, sai do bairro londrino de Lambeth, conhacido por “Little Portugal”, onde residem cerca de 30.000 portugueses. Os pais das crianças que nesse bairro frequentam os cursos de Língua e Cultura Portuguesa dizem que «têm-se deparado com vários problemas graves relacionados com a coordenação do ensino». Em causa está o atraso em cursos, em aulas e pouca vontade nas inscrições de crianças e jovens. Segundo os pais, dos 2.200 alunos portugueses oficialmente inscritos nas Escolas em Lambeth, apenas cerca de 20% beneficiam dos cursos de língua materna...

Garantem que «a coordenação do ensino português tem vindo progressivamente a piorar em Lambeth, sendo a comunicação directa com o Coordenador Pedagógico quase interdita». Aulas por começar, ausência de diálogo e de comunicação levam aqueles pais a reclamar «a exoneração imediata do Sr. José Fernando Lino Pascoal do cargo de Coordenador Pedagógico do Ensino de Português no Reino Unido». E de mais se queixam - o terem solicitado «por escrito, intervenção directa do Senhor Embaixador (dr. Andresen de Guimarães) que se escusou a qualquer resposta».

Emb. Andresen Guimarães (foto), será assim?

Holanda/sequência. Carta a Sócrates e relatório na Comissão Europeia

Teresa Heimens, presidente da Federação das Associações Portuguesas na Holanda, em carta endereçada a Sócrates reclama do governo português acção política para que os emigrantes deixem de mendigar e pedir comida pelas ruas de Roterdão e Amesterdão. «Há muitos portugueses que andam a mendigar nas estações de comboios de Roterdão e Amesterdão e vão pedir comida às associações de emigrantes», testemunha Teresa Heimans para a Lusa.

Ilda Figueiredo fez entrega, ao comissário europeu do Emprego e Assuntos Sociais, Vladimir Spidla, de um relatório sobre portugueses na Holanda. A eurodeputada confirma que entre 4 e 5 de Novembro realizou uma visita àquele país para fazer uma avaliação da real situação, que os emigrantes lhe confessaram que «não sabem como defender os seus direitos» e que «não contam com apoio por parte da embaixada nem do consulado». Sublinha Ilda Figueiredo: «Estou a ser prejudicada no trabalho que realizo em Estrasburgo quando o embaixador português na Holanda vem dizer que está tudo bem com os portugueses. Isso dificulta, e muito, a resolução dos problemas».

Viena, Caimoto Duarte. Tripoli, Rui Aleixo. Nota de rectificação

Áustria. Para a Embaixada em Viena, devendo acumular a chefia da missão com as de Representante Permanente de Portugal junto das Organizações Internacionais na capital austríaca, vai um peso-pesado da carreira - Joaquim Caimoto Duarte, sucessivamente chefe das missões diplomáticas em Buenos Aires, Oslo e Moscovo, depois Director-geral do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares. É embaixador full rank desde Dezembro de 2002. Se a Agenda Diplomática já estivesse activa (volta mais um, dois dias), muita gente lhe teria dado parabéns a 24 de Outubro, e então na Póvoa do Varzim que o viu nascer!

Nota: Em Viena, Portugal mantém igualmente a Representação Permanente junto da OSCE, chefiada pela Embaixadora Ana Barata. Por lapso, versão anterior deste telegrama dava erradamente por sugerida uma mudança de chefia na OSCE. Não é verdade, e com esta rectificação, as nossas desculpas à Embaixadora Ana Barata.

Líbia. E para Tripoli, nova embaixada - Rui Aleixo. É a primeira chefia de missão de que é incumbido.

Holanda/Amado - breve, sereno, ponderado. Embaixador lá teve que ir

Júlio Mascarenhas, lá foi, depois. Ao referir-se, na RTP-1, ao caso dos trabalhadores portugueses na Holanda, Luís Amado foi breve, sereno e ponderado, como sempre. Chamou a atenção para a responsabilidade de empresários que se movem neste tipo de mercado de trabalho, mas, embora de passagem, admitiu também omissões do Estado. E conceda-se: um ministro sério como é Luís Amado, sabe que quando há uma omissão, uma que apenas seja, ela cresce que nem cogumelos - e a omissão passa por cogumelo de Estado.

E tem razão o Ministro para admitir omissões - no momento em que este telegrama de NV é publicado, 48 horas após a divulgação do caso de Stramproy, é que o Embaixador Júlio Mascarenhas lá chega, às 23:00 locais, noite caída, para se acercar do grupo cujas calamitosas circunstâncias de vida chamaram a atenção pública e, por terem chamado a atenção pública, pelos menos comida há, porque quanto a dinheiro há muito por esclarecer e entender. Mas a situação que importava resolver tinha o recorte dos direitos humanos já tinha sido resolvida pela inciativa cívica e espontânea.

É claro que aquilo que volta e meia acontece na Holanda - oxalá que isso não ocorra em muitos mais países sob esta ou outra forma - decorre muito do que parece ser um corte entre as representações do Estado e quem está no terreno, quem vive no terreno, quem sabe do terreno.

Naturalmente que não se pode exigir que a proteger cada português na Holanda, haja um embaixador à direita e um cônsul-geral à esquerda. O embaixador é apenas um e o cônsul-geral um é. Mas podem haver, têm havido, há e oxalá que não haja mais situações para cujo conhecimento não se pode estar à espera de que o telefone toque ou dê entrada na chancelaria uma queixa formal - tem que se ir lá, ou tem que se ter alguém que lá vá, e, sobretudo, contar com a confiança de quem lá vai e mesmo que não vá, está informado.

Em todas as partes do mundo, os portugueses sabem dos portugueses e não vale a pena fazer jogos de ocultação - a solidariedade tem suprido as omissões do Estado e em muitos casos apagado a prepotência dos seus agentes. A solidariedade é um valor mas não resolve tudo. É preciso, àparte tal solidariedade, que os agentes do Estado no exterior ganhem e saibam manter a confiança de quem naturalmente sabe. E na Holanda, em matéria de portugueses, pouco haverá a fazer sem um contacto correcto com o conselheiro eleito no país para o CCP, e sem, pelo menos, com quem preside à Federação das Associações Portuguesas. Esse contacto tem que exitir e deve existir, independentemente de filiação partidária, cor dos olhos, tipo de emprego e uso do cartão de eleitor. E tais contactos, independentemente de se considerarem bons ou maus, têm, na Holanda, dois nomes - José Xavier (CCP) e Teresa Heymains, da federação associativa. Estamos em crer que os antigos embaixadores nesse país, João Salgueiro e até Rosa Lã sabem que assim é.

Na verdade, foi um erro Freitas do Amaral extinguir o lugar de conselheiro social na Holanda, nas circunstâncias que eram conhecidas, erro avolumado por quem então falava ou se julgava que falava pelo ministro, o qual ouvimos no Parlamento a dar explicações não suficientemente contraditadas por quem o deve fazer e para isso tem mandato. Até ouvimos Vera Jardim a falar da criação de uma task force consular como se não fosse mais dispendioso ao Estado pagar-se a uma task force nas horas vagas, aquele mesmo Estado que não tem verba para reforçar em meios humanos e dispositivos a sua própria Inspecção Diplomática e Consular que, essa sim, devia ser a task force! E basta ver como, independentemente da extinção do posto de conselheiro em Haia, tem sido também um erro não se ter colocado um técnico de serviço social no Consulado-geral em Roterdão - o funcionário aí colocado aposentou-se, e, como vem sendo habitual neste assobiar para o lado, não foi substituído.

Todavia, erro maior, erro crasso tem sido, não já o desinteresse pelas informações provenientes do interior das comunidades, mas o insistente e paradoxal empenho na não divulgação de casos como o de Stramproy, entre outros que há outros, suscitando-se a secundarização dos problemas e reduzindo-os, como têm sido reduzidos, pelos canais do Estado, a empolamento jornalístico. Erro crasso.

Até se admite, para discussão, que possa haver, aqui ou ali, um empolamento jornalístico, tal como, igualmente para discussão, se admitirá haver casos de empolamento diplomático e consular - a paixão da verdade e a paixão da carreira podem, por vezes, fazer de poeira para aos olhos. Há até quem aconselhe nas Necessidades: queres ser promovido? Não faças nada.

O que é inadmissível, quer da parte de diplomatas, quer da parte de jornalistas, é que os primeiros possam eventualmente dizer ao Estado que não há problemas quando sabem que há, e que os segundos ludibriem a opinião pública camuflando as nuvens negras do céu para que os homens na terra se convençam de que o tornado está fora das previsões, a bem do poder que se quer sereníssimo - e não falemos dos episódios postergados do tsunami da Tailândia.

Em todo o caso, preferiríamos que, sobre um caso calamitoso e potencialmente trágico, fosse um embaixador ou um cônsul a ser enganado por um jornalista (cuja má fé ou venda de alma seria facilmente comprovada), do que um jornalista a ser enganado pelo empolamento de um embaixador ou de um cônsul. É que no primeiro dos enganos, feito com boa ou má fé, não importa, isso seria sinal de inexistência de calamidade iminente ou de tragédia próxima; no segundo, seria o mesmo que abafar a calamidade e a tragédia, existindo estas, e mesmo que por vezes não chegue a tanto, pelo menos fere a imagem do Estado e o crédito que o Estado merece ou deve merecer. Mau está o ovo quando em vez da gema sai uma vela, pior ainda, uma vela estrelada!

Mas não! Há embaixadores e cônsules que em vez de, antes de tudo, formularem a pergunta – qual é o problema? – para depois, em conciliação com as comunidades, confirmarem os dados do problema para encontrarem a solução, não!, começam pela solução que julgam ser a melhor e que é a de garantirem ao Estado que não há problema. Chama-se a isto omissão. Omissão de que empresários irresponsáveis ou irresponsáveis intermediários obviamente se aproveitam, abusando do lado mais frágil.

Horários à portuguesa
atendimento brasileiro

A propósito, veja-se e compare-se o atendimento que Portugal e Brasil, nos respectivos sites consulares oficiais de Amesterdão, proporcionam aos seus cidadãos na Holanda:

Portugal
Telefone: (00.31.10) 411.15.40
Email: mail@cgrot.dgaccp.pt (servidor em Portugal que é uma máquina de devolver)
Horário de Atendimento Público:
De Segunda a Sexta-feira, das 9.00 às 14.00
Terça-feira, das 14.00 às 18.30

Brasil
Telefone: 010-206-2211
e-mail: inf@kpn-officedsl.nl (servidor na Holanda e que nada devolve)
Plantão: 06-5155-4836
Horário de Atendimento Público:
Das 10:00 às 16:00
Das 9:00 às 17:00, consultas pelo telefone 010-2062211.
Fora desses horários, atendimento de emergência, só para brasileiros, pelo telefone 0651554836.

Briefing 17:00 Cavaco/Luanda, Prémio/Brasília, JMB à lavrador

Briefing. Hoje, não será mesmo nada desadequada aquela descoberta de Franklin: «Um lavrador de pé é maior do que um fidalgo de joelhos»

1 – PR Cavaco/Luanda
2 – Prémio NV/Embaixada em Brasília
3– José Manuel Barroso

1 – (O Presidente Cavaco Silva sempre vai a Luanda em Março?) - «Essa é uma matéria de Belém para onde vos remeto.»

(O senhor deve saber alguma coisa… Diga-nos lá uma coisinha, o meu editor precisa de uma coisinha para um espaço de 15 linhas que está em branco… Diga lá…) – Minha senhora, com essa observação, admito que seja pouco experiente a tratar de temas deste melindre, mas essa pergunta sobre se o PR Cavaco Silva vai ou não a Luanda, é tão válida como a pergunta sobre se o Presidente Eduardo dos Santos vem ou não vem a Lisboa.

(Obrigado! Já tenho notícia, vou telefonar ao chefe!!!...) – Calma! Calma!!! Mas qual notícia?

(A de que Cavaco pode ir ou não ir, e que Dos Santos pode vir ou não vir!) – Mas acha que isso se escreve em 15 linhas? E que é notícia?

(Claro! Até vou pedir ao chefe mais espaço!) – Minha Senhora, a sua acreditação neste briefing deve ter sido concedida pelo antigo porta-voz e, se não está caducada, fica caducada. Tenha paciência mas aqui cultiva-se tanto quanto possível o rigor. Assunto encerrado, outra pergunta.

2 – (NV para aí fizeram estardalhaço com esse prémio para o melhor site diplomático ou consular. Vocês atribuíram o prémio, mas o premiado, a Embaixada de Portugal em Brasília, ligou tanto a isso a mosca de um enólogo liga a vinagre… Ah! Ah! Ah!) - Contenha lá esse Ah. Ainda bem que levantou a questão. O prémio, como sabem, é simbólico, mas tem o grande valor do símbolo. Acaso os senhores, nesta sala, sabem o que um símbolo? Digam…

(Então o senhor acha que nós, jornalistas e sem falsas licenciaturas, não sabemos o que é um símbolo? Está a brincar connosco…) – Não estamos a brincar, diga!

(Um símbolo é um sinal.) – Mais nada?

(Pá! É sinal, e basta!) – Logo vi que você apenas disporá na sua Redacção do arcaico dicionário do Almeida Costa e Sampaio e Melo, se é que ninguém já o não levou para casa. Bem! Brincadeiras de parte! Um símbolo é a parte de algum objecto que leva ao reconhecimento da outra parte do mesmo objecto ou como sendo parte do mesmo. Objecto ou ideia...

(Complicado, complicado para mim, e nada tem a ver com diplomacia e razões de Estado, complicado!) – Tem a ver, tem! Um site diplomático ou consular tem que, de alguma forma ser um objecto, uma ideia que leve ao reconhecimento, à identificação do Estado Português, da sua dignidade de imagem e serviço público. Ora o site oficial da Embaixada em Brasília tem esse quadro de dignidade simbólica, no rigoroso significado da palavra. Os senhores podem abrir o site e constatar. O prémio, no nosso entendimento, foi bem atribuído.

(Tá bem. O certo é o que o premiado ligou tanto a isso que…) – (…interrompendo…) – Ligou. Hoje mesmo NV receberam do Embaixador Francisco Seixas da Costa a seguinte mensagem que lemos na íntegra:

“O signatário e o pessoal da embaixada que o apoia ficaram muito gratos pela escolha que o nosso "site" mereceu, na sondagem feita pelas "Notas Verbais". Ele é apenas um instrumento que se pretende útil e que se deseja possa ir evoluindo, à medida do interesse dos utentes e do surgimento de questões novas que se nos coloquem (mais de 200 mil consultas!). Estamos a trabalhar, dia-a-dia, no seu aperfeiçoamento e é, para nós, gratificante que tal seja reconhecido. Por isso, estimulamos as críticas e as sugestões, venham elas de onde vierem, desde que venham por bem...

“Quanto ao prémio, espero poder recebê-lo e degustá-lo quando for à "terrinha" (como por aqui se diz). E se o "Nave do Barão" for de qualidade, porque não tentar exportá-lo para o Brasil, onde Portugal passou, no último ano, a ser o 2º país estrangeiro que mais vinho coloca no mercado brasileiro (deixando para trás França, Itália, Argentina e Espanha...), com uma taxa de crescimento de exportação superior a 30% ?

“Cordiais cumprimentos

“Francisco Seixas da Costa
“Embaixador de Portugal no Brasil

Precisamos: até agora 226.839 consultas. Algum comentário?

(Pá! A coisa é a sério. Pode dar cópia?) – Com certeza, a coisa é a sério. Mais alguma pergunta?

3 – (É sobre Durão Barroso. NV revelaram que o Presidente da Comissão promove uma reunião com os altos funcionários de Bruxelas, no dia 16. E os funcionários do Luxemburgo ficam de parte? E para quê essa reunião?) – Sobre o conteúdo da reunião promovida por José Manuel Barroso – sublinha-se que o gentílico Durão não cai por qualquer incidência orçamental mas por causa do til que é um dos acentos que provam que nem todas as raízes da Europa são cristãs, o til é o acento mais pagão que se conhece e que a um turco infunde respeito – essa reunião será descrita oportunamente por NV e não agora. Quanto aos funcionários do Luxemburgo, eles associar-se-ão e participarão na reunião através de vídeo-conferência. Aliás, os que mesmo em Bruxelas, não couberem na Sala de Conferência S3 do edifício Charlemagne, apesar de grande, seguirão o debate por PC através de Web streaming.

(Mas porque motivo isso? E agora?) – Explicaremos, explicaremos. Por ora apenas diremos que lavrador de pé é maior que um fidalgo de joelhos. Estamos em crer que José Manuel Barroso entendeu que chegou a hora de estar de pé perante a máquina de Bruxelas que, desde Delors, não conheceu liderança., antes pelo contrário tem sido formigueiro descomandado.

(E é um lavrador que vai fazer isso?) – O senhor, desculpe, é uma senhora, a senhora já viu alguma vez um fidalgo de pé com todos os lavradores de joelhos? Não viu. É uma reunião à lavrador. Terminou o briefing. Um resto de tarde boa e que nada vos falte para as 15 linhas.

Ultimato. Regresso das intimativas formais

Ultimato Há 1.800 milhões de euros sem dono, em Madrid. É caso para o Ministro Manuel Pinho tomar conhecimento do Ultimato.

Diplomacia de recorte. Ir em modas

O recorte que ficou da semana:

Mais uma rotina semanal - todas as segundas de manhã, haverá em NV uma "Diplomacia de Recorte".

José Manuel Barroso. Message to everybody

Interessante. Dear colleagues, está em Notas Formais a Message to everybody. JMB começa a marcar estilo e pode ser que resulte. E deixou cair Durão da assinatura.

Edmundo Pedro mexe com a memória. Aos 88 anos, apresenta credenciais...

(Na foto: Edmundo Pedro com o advogado Miguel Reis e Joaquim Magalhães, alma da Casa de Portugal em São Paulo)

Razões de Estado. E aí está para breve, o primeiro livro de memórias de Edmundo Pedro (88 anos jovialmente comemorados na semana passada), memórias que dão conta do outro lado das difíceis décadas portuguesas de 30 e 40 do século passado. Um lado que, pelo que já lemos, Edmundo Pedro desmistifica sem condescendências. Portugal Global faz pré-publicação de excertos que dão o tom. Estudiosos e curiosos das relações internacionais desses anos, não poderão dispensar a leitura. Tem muito a ver com razões de Estado. Ao que nos recordemos, nenhum grande embaixador reduziu a diplomacia ao pó da memória, como Edmundo Pedro acaba de fazer com a política que ao pó acaba sempre por voltar.

Agenda Diplomática. Fraternidade no rodapé

Pouca gente da Casa se terá lembrado de que neste dia 12, a findar, Alexandre Duarte de Jesus teve dia de aniversário. E também pouca gente se lembraria que, a 13, nesta segunda-feira a entrar, Sara de Lemos Crespo, Joaquim Ferreira da Fonseca e Fernando Andersen de Guimarães apagam mais uma vela no bolinho. Por esta semana, com a reactivação da Agenda Diplomática, parada desde 2 de Maio, pelo menos os aniversários estarão em dia, no habitual rodapé. Com uma novidade: funcionários dos serviços externos também vão ser incluídos, além dos diplomatas. Dar um abraço não tem incidências orçamentais. Uma cultura de fraternidade não é má, é boa.

Abre Tripoli. Dubai revisto e postergado

Abre mesmo. Portugal vai abrir em breve a Embaixada em Tripoli , que já tinha sido prometida para Setembro. O breve será Dezembro ou Janeiro (Rui Aleixo: Líbia? Viena?). E não há dinheiro para mais – está posta de parte uma Embaixada em Abu Dhabi, anunciada por Freitas do Amaral em Abril, no encontro com o homólogo Abdullah Al- Nahyan, aquando a mediática visita aos Emiratos Árabes Unidos.

Como NV referiram já, fecha Manila, e, provavelmente, também Bagdad e Lima.

Fátima Perestrello, Ramallah. Chefe de Missão na Palestina

Fátima Perestrello segue para Ramallah, em Dezembro, como Chefe de Missão na Palestina (Auridade Palestiniana) onde rende Vera Fernandes. Fátima Perestrello era embaixadora em Abuja (Nigéria). Mulheres diplomatas de coragem.

Carlos Paes, Bruxelas. No Comité Político de Segurança

Carlos Paes segue para Bruxelas, como Representante Permanente no Comité Político e de Segurança (COPS), lugar deixado vago por João Mira Gomes, Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar.

Dos Notadores. "Portugal e seus contrastes"

Mensagem de longe. De "Chamfort", diplomata agora quase nos antípodas mas que reclama conhecer portugueses na Europa e Europa dos portugueses:

"Estranho país este que numa distância de cento e poucos quilómetros, consegue mostrar o ser melhor e o seu lado mais triste – de Bruxelas a Stramproy

É que entre os bungalaws onde uma centena de portugueses passa fome e as moderníssimas instalaçoes do novo Berlaymont onde diariamente trabalha José Manuel Barroso - orgulho de muitos dos seus compatriotas por representar, neste inicio do Século XXI, a capacidade dos lusitanos em assumirem posições de destaque na cena politica internacional, são cem quilómetros em linha recta – quase o mesmo que de Lisboa a Alcobaça e menos que do Porto ao Buçaco.

Diariamente, o Presidente JMB recebe altas personalidades europeias e mundiais e anda num frenético vaivém entre aeroportos e hotéis, salas de conferência e estúdios de televisão a fazer passar a boa nova europeia, boa nova daquele espaço outrora saído da imaginação de Jean Monnet e ao qual Jacques Delors soube dar conteúdo e forma.

Quem não conhece hoje em dia, por essa Europa fora, a acção do Presidente JMB e a sua posição no quadro das instituições que regem a actividade da União Europeia?

Um legitimo sentimento de orgulho assalta diariamente milhares de portugueses sobretudo aqueles que há muito emigrados na Europa, onde foram espezinhados, maltratados e enxovalhados, vêem hoje um dos seus ver publicamente reconhecidos nos seus méritos próprios longe dos chantiers da construção civil ou dos escaliers des conciergeries parisienses.

Quem acordasse de um longo sono ficaria, decerto, com a impressão que Portugal mudou e os portugueses também, e que para traz estariam os tristes anos da ditadura ou do inicio da nossa emigração para os países europeus.

Só que o acordar acaba por ser rápido e até doloroso com o percorrer daqueles tais 100 quilómetros, e chegar a uma minúscula localidade no sul da Holanda e aí constatar que em Stramproy há dezenas de compatriotas do Sr. Presidente da Comissão Europeia a passar fome. E que, mais acima, na zona de Roterdão, muitos pedem esmola nas ruas ou dormem nas estações de caminho de ferro, ou que, ainda mais acima, mesmo lá em cima, em Den Hélder, há portugueses que roubam pão e batata nos supermercados para matar a mesma fome e que há mulheres que são forçadas a prostituírem-se para terem dinheiro para comer.

Esta é talvez a mais dura das realidades. Esta é infelizmente a mais triste das verdades.

Portugal país de contrastes donde vem um povo que aprendeu a sofrer e que vive com o sofrimento como se este estivesse indissociado da sua própria essência.

Há dias, em que não há cara para aguentar tanta desgraça!

Obrigado NV porque foi com NV possível dar voz e até um nadinha de dignidade a várias centenas de esquecidos do tal país dos contrastes.

Chamfort

Holanda e agentes da passiva. Em situações de risco, estar à espera de quê?

Agentes da passiva. O secretário de Estado das Comunidades, António Braga, (via Lusa que só deu pelo alerta de NV de ontem ao princípio da tarde e da RTP à noite, depois de ler o Público hoje de manhã) apela aos trabalhadores portugueses em alegada exploração laboral na Holanda para apresentarem queixa formal na embaixada e no consulado. "Só com essa queixa é que as embaixadas e os consulados podem accionar os mecanismos junto das autoridades holandesas", diz SECP.

Mas como é que cidadãos portugueses em extrema carência, fragilizados e confinados a bungalows, podem ter forças e crença para queixa formal à espera dos mecanismos?

Quando há cidadãos em situações de risco, em situações de extrema fragilidade designadamente física, circunstancialmente concentrados e sem dinheiro para uma carcaça, é a Embaixada, é o Consulado que deve, que tem que se dirigir aos cidadãos, deslocar-se até junto deles, avaliar, ponderar, ajudar e informar o Estado com objectividade. Exige-se a iniciativa aos agentes do Estado. Quem é agente, age e dá um salto quando deve e tem que dar. O Estado e os cidadãos não se governam com agentes da passiva.

Bem nos recordamos de quando um português foi preso nos Emiratos Árabes por posse de droga. O que é que o Estado fez? Fez voar o embaixador de 1.ª grandeza em trânsito no Cairo até ao Dubai para interceder pelo rapaz. Ora, de Haia ou de Roterdão até Stramproy, onde não há gente divertida com droga mas gente de trabalho ludibriada, não é necessário voar. E esta é que é a questão. Só fica bem ao Estado, como pessoa de bem, reconhecer as falhas e as omissões no seu indeclinável dever de protecção e assistência consular.