07 maio 2008

LETRA OFICIALQuase nada

Continua a 0.
(De 1 a 5, ou de a ♠♠♠♠♠ )


  1. A CONTA-GOTAS Assim vai o interesse pelo multilateral. O MNE avisa com dois, três anos de atraso, do que também não vem grande mal ao mundo, para objecções à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, sumariamente, por tentativas em limitar unilateralmente a aplicação desse instrumento

    1. Da Finlândia e da Dinamarca (em 2004) sobre declaração da Jordânia
    2. Da Dinamarca (2004), e da Alemanha e Estónia (2005) sobre declaração da Síria

    3. Portugal é parte nesta Convenção de 1999, ratificada pelo PR em 2 de Agosto de 2002, com depósito de ratificação em Outubro seguinte, mas sendo o aviso publicado na folha oficial apenas em Outubro de 2005, três anos depois…Como no tempo dos monotipos

  2. AMADO A VER CAMÕES Letra de forma hoje para a nomeação de um jurista, Carlos Veloso e Brito, como assessor, para apoiar o gabinete na área jurídica, no âmbito da reforma do ensino da língua e do Instituto Camões
  3. HOJE, APENAS MAIS UMA RUA Consumado está: nacionalidade portuguesa, por naturalização, para 31 estrangeiros

Parabéns


A diplomacia ganha tanto maior interesse quanto mais se finge desinteressada.
- Manuel LV Paleólogo©

      • João Carlos Batista, secretário de embaixada, nos serviços da América

06 maio 2008

E o embaixador de Angola abandonou a sala

Da Lusa, com a devida vénia que o BID não deverá fazer

    Lisboa, 06 Mai (Lusa) - O músico e activista Bob Geldof afirmou hoje em Lisboa que Angola é um país "gerido por criminosos", palavras que levaram o embaixador angolano na capital portuguesa a abandonar a sala.

    Bob Geldof falava esta manhã no Hotel Pestana Palace, em Lisboa, na conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, organizada pelo Banco Espírito Santo e jornal Expresso, dedicando uma intervenção de cerca de vinte minutos ao tema "Fazer a diferença", no fim da qual o embaixador angolano, Assunção dos Anjos, abandonou a sala.

    Quando se referia às relações históricas e culturais de Portugal com o continente africano - "vocês serão uma voz importante no século XXI", disse para a assistência, Bob Geldof fez uma pausa e virou o discurso para Angola.

    "Angola é gerida por criminosos", acusou o organizador do Live Aid e Live 8.

    "As casas mais ricas do mundo do mundo estão [a ser construídas] na baía de Luanda, são mais caras do que em Chelsea e Park Lane", apontou, estabelecendo como comparação estes dois bairros luxuosos da capital inglesa.

    "Angola tem potencial para ser um dos países mais ricos do mundo", frisou Geldof, considerando que aquele país africano tem, designadamente, potencial para "influenciar as decisões da China".

    Relativamente a Portugal, o músico irlandês considerou que o país deve ser um parceiro de Angola devido ao seu passado, e acrescentou que tanto Portugal como Espanha e Itália "serão os primeiros [países europeus] a sofrer o impacto de qualquer problema em África".

    E Portugal deveria ter especial interesse em promover o "desenvolvimento em África", já que tem "uma economia muito vulnerável, uma economia que depende do clima e está paredes-meias com África, salientou.

    "Estamos (os cidadãos europeus) a 12 quilómetros de África", disse Geldof antes de questionar "Como podemos não nos questionar?".

    Para Bob Geldof, através da capacidade de acção em África, a voz de Portugal pode ser "decisiva na Europa, que por sua vez é ouvida no mundo".

    O activista criticou igualmente a postura actual dos países europeus - salientando também aqui o papel de Portugal - face às nações africanas, especialmente nos acordos de parceria económica.

    "Esta cidade, Lisboa, é a cidade onde se realizou a cimeira UE-África, quando a Europa forçou os países africanos a assinar os acordos de parceria económica", acusou.

    "Onde os europeus disseram aos africanos: ´ou aceitam este acordo ou não comerciamos convosco`"

    "Isto não é sustentável! Isto não é ter uma voz, é estupidez", frisou.

    A propósito das relações de Portugal com outros países, Geldof referiu-se também ao Brasil, que caracterizou como "a China da América Latina".

    A assistir ao discurso estavam dezenas de pessoas, entre as quais os embaixadores do Reino Unido, da Irlanda, de Marrocos, da Argélia e de Angola, que abandonou o local após as palavras de Geldof e antes do fim de todas as intervenções da conferência e do almoço que se seguiu.

    A agência Lusa solicitou um comentário à Embaixada de Angola em Lisboa, mas fonte daquela representação diplomática disse à Lusa que não vai ser feito qualquer comentário.

E agora, o que dizer ao Brasil?

MILAGRE IRLANDÊS Na verdade, se a Irlanda recusa o Tratado Merkel, no referendo do dia 12, a UE caminhará para uma nova crise institucional - não se duvida disso nem isso se deseja, agora que erros estão feitos. E sublinhamos erros porque, na construção europeia, à sábia política dos pequenos passos, preferiu-se a política dos pequenos expedientes. Agora, com a Irlanda, mais expedientes para evitar fracasso no dia 12 - a UE paralizou todas as medidas que possam desagradar ao eleitorado irlandês e adoptou outras particularmente destinadas a satisfazer empresários garantindo-lhes que o novo tratado não vai significar a harmonização do imposto de sociedades (12% na Irlanda sobre os benefícios fiscais, contra os 34,3% na França e 38,9% na Alemanha, o que torna Dublin atrativa para captar investimentos).

    Mas Bruxelas foi mais além e fez a vontade ao lobby irlandês do gado, com o endurecimento das barreiras às exportações de carne pelo Barsil, directos competidores dos irlandeses, sossegando-os também com o anunciado impacto da redução das ajudas agrócolas (40% do orçamento comunitário) que beneficiam especialmente a Irlanda. Sabe-se por exemplo que a comissão deu instruções aos funcionários de Saúde para «não molestar os criadores de gado irlandeses», com uma volta de 360º no que anunciara quanto às restrições das exportações de carne do Brasil...

    Tudo para que os irlandeses digam sim, com evidente convicção.

    Depois da festiva cimeira UE-Brasil, levada a cabo pela presidência portuguesa, o que poderá Lisboa dizer a Brasília? Que é o seu advogado na UE? É uma situação complicada e que não exige ratificação parlamentar - mal com o Brasil, por amor à Europa dos expedientes, mal com a Europa por amor ao Brasil dos pequenos passos.

Luanda...

    Por ora, simples pergunta quanto a Luanda: tudo como dantes no quartel de Abrantes?

    Há perguntas mais complicadas que a resposta a essa simples pergunta, mas hão-de vir.

Diáspora... que palavra

PESE A PALAVRA Sempre é melhor tarde do que nunca. Vai ser criado o Observatório da Diáspora Portuguesa, por protocolo entre as Necessidades e a o ISCTE (assinatura amanhã, quarta, por António Braga e Luís Reto). O observatório visa tirar a limpo o como, o quanto, o onde, o desde quando e o se para sempre da emigração - o que já devia ter sido feito há muito tempo. Oxalá que observe, e que daqui a um, dois anos não seja mais um observatório a dizer que não fez nada por falta de meios, recursos, condições e motivações para observar, ou então que também partiu para a emigração.
      Segundo o melhor dicionário diáspora s.f. 1 HIST dispersão dos judeus, no decorrer dos séculos, por todo o mundo 2 p.ext. HIST dispersão de um povo em consequência de preconceito ou perseguição política, religiosa ou étnica

LETRA OFICIALMais uma aldeia

0.
(De 1 a 5, ou de a ♠♠♠♠♠ )


  1. ANTÍGUA E BARBUDA Decreto presidencial nomeia o ministro plenipotenciário João Caetano da Silva (sedeado em Caracas) como embaixador (não-residente) em Antígua e Barbuda.
  2. PRÓ-FORMA A folha oficial já está rotinada nisto – hoje, 6 de Maio, é que publica a resolução do parlamento de 18 de Abril dando assentimento à visita de carácter oficial de Cavaco Silva a 29 e 30 de Abril a Graz. E se não publicasse, não teria ido?
  3. MAIS UMA ALDEIA Concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalização a mais 215 cidadãos. Equivale a uma boa aldeia.

05 maio 2008

Vaticano. Há 33 novos alabardeiros

De Frei Bermudas, legado de NV no Vaticano

    "
    «Os vossos uniformes históricos falam!», disse hoje o papa aos 33 novos recrutas da Guarda Suíça, a força que desde há cinco séculos (desde 1506, concretamente) mantém a ordem na Santa Sé, muito embora hoje não tenham que disparar um tiro – bastará ter fé, que os guardas nos perdoem.

    E amanhã, lá a nossa embaixada junto da Santa Sé vai ter trabalho. Os 33 guardas (20 suíços da fala alemã, 11 do francês, 1 do italiano e 1 do romanche) prestarão juramento como alarbardeiros, na presença dos membros do corpo diplomático – esperamos ver lá o embaixador Rocha Páris - e de prelados da cúria romana.

    Os notadores deverão saber, mas justifica-se lembrar que para ser candidato à Guarda Suíça, é necessário ser cidadão helvético, católico e celibatário com menos de 30 anos (se o ministro Severiano Teixeira exigisse isto à tropa portuguesa, teria os dias contados), além disso o candidato deve ser titular de um diploma da escola de recrutas do exército suíço, e comprometer-se a um serviço mínimo de 25 anos.

    Aliás o papa, com oportuno sentido de observação e de esperança para as alternativas deste percurso militar, recordou hoje aos alabardeiros que os antecessores dos novos recrutas «puderam descobrir durante a experiência no Vaticano uma vocação ou para o casamento cristão, ou para o sacerdócio ou para a vida consagrada».

      Finalmente reporte-se, para NV, que o dia 6 de Maio é escolhido para o juramento dos alabardeiros do Vaticano, em memória dos 147 guardas suíços que morreram em defesa da vida e segurança do papa Clemente VII, durante o sangrento assalto das tropas de Carlos V contra Roma. Como se sabe, Carlos V é hoje título de celebrado prémio político da Extremadura espanhola para galardoar personalidades pela construção da Europa, pelo que não é de admitir que alguma vez tal prémio possa ser dado ao conjunto dos alabardeiros, nem que o já premiado Jorge Sampaio interceda em nome do diálogo das civilizações, ou aliança que seja. Alabardeiro que se preze, nunda esquece o 6 de Maio.

Oh, confortável impunidade!

IMUNIDADES E IMPUNIDADES Três editais, hoje publicados, do Conselho de Deontologia de Évora, da Ordem dos Advogados, dão conta clara de três condenações de causídicos e de uma penada: uma primeira, a pena única de dez anos e seis meses de suspensão do exercício da advocacia e cumulativamente na sanção acessória de restituição aos clientes das quantias recebidas e de todos os documentos destes em seu poder; uma segunda, também pena única de suspensão efectiva do exercício da advocacia, pelo período de 15 anos, por violação reiterada de normas; e uma terceira, pena de suspensão efectiva do exercício da advocacia, pelo período de cinco anos, além de sanção acessória de restituição de quantias a cidadãos.

É de perguntar se alguma vez, desde todo o sempre ou pelo menos desde há 34 anos da fraca memória nacional, em que tanto aconteceu, se alguma vez Évora chegou à carreira diplomática.

Bem lá do México

SUPRIMENTO NO IMPEDIMENTO Como não há site nem blogue da embaixada de Portugal no México, diga-se que o Prémio FIL de Literatura, anualmente concedido pela Feira Internacional do Livro de Guadalajara (Novembro, 35 mil metros quadrados), aumenta em 2008 a dotação económica em 50% (de 100 mil para 150 mil dólares), e, pela primeira vez, está aberto a escritores em galego, italiano e romeno. Este ano, o país convidado é a Itália.

    Podem concorrer ao prémio (activo desde 1991), os criadores literários de qualquer parte do mundo que tenham escrito a sua obra em castelhano, inglês, português, francês e catalão a que se juntam as três línguas pela primeira vez incluídas.

    A responsabilidade do galardão é da Asociación Civil del Premio de Literatura Latinoamericana y del Caribe, visando «o reconhecimento do conjunto de uma obra de em qualquer género». Entre os galardoados até agora figuram Augusto Monterroso, Sergio Pitol, Juan Gelman, Juan Marsé, Rubem Fonseca, Juan Goytisolo, Carlos Monsiváis e Fernando del Paso.

LETRA OFICIAL Amanhã será outro dia...

Hoje → 0.
(De 1 a 5, ou de a ♠♠♠♠♠ )


  1. O MNE AVISA
    1. Que a embaixada de Portugal em Madrid recebeu nota espanhola em Outubro de 2006, e que a embaixada de Espanha em Lisboa só receberia nota idêntica um ano depois (Novembro de 2007) pelas quais, cada um dos estados peninsulares diz ao outro que concluiu internamente os requisitos constitucionais para o Acordo em Matéria de Reconhecimento Específico de Autorizações Especiais de Trânsito (assinado em Évora, Novembro de 2005)
    2. Que, igualmente, estão terminados os procedimentos relativos ao Acordo sobre Cooperação Transfronteiriça em Matéria Policial e Aduaneira (Évora também, Novembro de 2005)
    3. Que a embaixada Luxemburgo notificou que a Roménia depositou (Março passado) o instrumento de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias

  2. ANTÓNIO BRAGA DESPACHA
    1. Letra de forma já tinha, faltava letra oficial, o conselheiro de embaixada Faria de Carvalho destacado para assessor diplomático do gabinete do secretário de estado
    2. Pedro Paulino Pereira, equiparado a adjunto para prestar colaboração jurídica, até fim do mandato
    3. Exonerado a seu pedido das funções Paulo Freitas do Amaral, com efeitos a partir de hoje mesmo
    4. Jorge Faria (profissionalmente, professor) nomeado adjunto do mesmo gabinete –sempre será bom estar lá um professor

  3. O SEF CONCEDE
      Que entrem para a nação valente, mas onde não há ainda imortalidade, mais 30 cidadãos estrangeiros a quem está concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalização

Parabéns


Erro da diplomacia é ela estar numa lista de espera, nada esperando.
- Manuel LIV Paleólogo©

      • Ivo Fernandes Inácio, adido de embaixada, nos serviços de Médio Oriente e Magreb

04 maio 2008

Calvo-Sotelo

Sobre Calvo-Sotelo, que aos 54 anos foi chamado para substituir Adolfo Suárez na presidência do goverbo espanhol (Fevereiro de 1981, dois dias depois do golpe de estado), bastam três que escrevem e os títulos:

  1. José Luiz Zapatero: «Poco tiempo, pero decisivo»
  2. José Maria Aznar: «Un artífice de la Transición democrática»
  3. Felipe González: «Un hombre leal y honesto»

Embaixador Agapito! É ele!

Com aquela voz a valer, só por si, duas assembleias gerais da ASDP:
    - Meu caro! Olhos nos olhos! Com essa da subida dos mares, há que fugor das Necessidades e ir para sítio seguro! Vou para Nisa! Ouviu?
Nem deixou dizer por inteiro que não se percebia onde está a piada:
    - E digo-lhe mais, meu caro! Para reestruturar estas Necessidades, que já está a dar água pela barba, aconselharia o ministro a ir para Nisa, em vez de Porto de Mós! Investigue, investigue...
E desligou. Sem mais. Vamos investigar. Mas se dá água pela barba, é porque o nível dos mares está mesmo a subir.

Índia, site. Welcome

Site da Embaixada de Portugal na Índia ressuscitou. Como disse.
    Diz quem sabe que a página está a ser reestruturada. Assim haja pentecostes diplomático e consular. Ver → AQUI

Crónica da Caracas. Escreve Teódulo

Por acaso, saberemos todos
de onde vem a palavra espúrio?
Leiam Teódulo que ele faz luz sobre isso...
Leitura para este final de domingo.
Desanuvia.


Los relámpagos de Saturno



Teódulo López Meléndez

LA SONDA ESPACIAL de la NASA y de la Agencia Espacial Europea revela que en Saturno se producen relámpagos diez mil veces más poderosos de los que conocemos en la Tierra, o es que la sonda imperialista equivocó el camino y se aposentó sobre Venezuela. Antes se nos había anunciado el descubrimiento, en una lejana galaxia, de un planeta que gira alrededor de dos soles, como en el film “La guerra de las galaxias”. Esto me ha hecho recordar a un viejo amigo que se dedica a descubrir planetas extrasolares, el astrónomo Geoffrey W. Marcy, de la universidad de Berckeley.

Apenas publicada mi novela Selinunte encontré en la prensa una noticia de pocas líneas, y a una columna, donde se decía del descubrimiento de un planeta exactamente igual al que yo describía en mi texto. Guardé el recorte por meses hasta que una amiga dijo que debía escribirle a Marcy a California. Así lo hice, no sin reticencia y sin esperar respuesta, y nació un interesante intercambio de correspondencia. El brillante científico y el oscuro escritor intercambiamos criterios sobre los misterios de la literatura y de la ciencia y hasta llegó a comentarse la posibilidad de que el planeta fuera bautizado con el nombre de mi novela y de las ruinas que la inspiraron, las de la ciudad griega aposentada en las costas de Sicilia. Tengo tiempo que no me comunico con “Jeff” Marcy, apenas sé de él en las noticias donde aparece de cuando en vez anunciando sus descubrimientos y no creo que deba perturbarlo con las preguntas insólitas que ahora me asaltan: ¿La sonda Cassini-Huygens equivocó su rumbo? ¿Los relámpagos que sus sensores detectan se producen en Saturno o en Venezuela?

NO, NO ME VOY A COMUNICAR con el astrónomo. Marcy no tiene respuestas para las tormentas venezolanas y no debe saber nada de la política local. Al fin y al cabo para la gran prensa norteamericana Venezuela no existe, a no ser por equivocación. Además, si apartara un poco de tiempo de sus investigaciones y entrara a hacer sus enrevesados cálculos para darme una respuesta podría contestarme que la explicación es que Venezuela está en Saturno. Esto ya lo sabemos sin necesidad de recurrir a consulta con uno de los astrónomos más famosos de estos tiempos.

El relámpago es un resplandor producido por una descarga eléctrica. Es, en el fondo, lo mismo que un rayo, es un potencial eléctrico, una descarga de tanta energía que la única manera que tiene de manifestarse es en la luz. En nuestro país, gracias a las nuevas normas del “gobierno revolucionario”, la descarga se traduce en una profunda oscuridad, en un apagón. No obstante, la potencialidad del estallido está aquí, aunque a la inversa de lo que sucede en Saturno. La carga potencial que arrastramos es diez mil veces superior a lo que estamos acostumbrados. Quizás deberíamos – para continuar con la astrofísica - hablar más bien del estallido de un “hueco negro”, de alguna estrella enana, de la succión que alguna estrella hace de su gemela (pues ahora los científicos parecen pensar que las estrellas siempre fueron morochas y se devoraron y se devoran entre sí). ¿Dónde está el sol gemelo de cuyos rayos se calentó este país llamado Venezuela? Fue devorado por Saturno, ahora no el planeta de los relámpagos, sino Saturnus, el dios pagano griego heredado por los romanos y, entre nosotros, de dios de la agricultura y de la cosecha pasado por la “revolución” a ser dios de la estatización, de la intervención de fincas productivas, de la falta de alimentos, dios de la inflación, lo que obligaría al gran Goya a repintar su cuadro y ahora reproducir al monstruo hambriento devorándose a un país.

GOYA SE QUEDÓ solo en la llamada “quinta del sordo”. Era un viejo solitario y huraño, ya no veía sino los colores sombríos, no pintaba otra cosa que personajes siniestros, sórdidos, violencia y fantasmas detrás de Saturno devorando a sus hijos. Pero he aquí una noticia perdida en el interior de algún periódico español: los estudiantes del Centro Superior de Diseño de Moda de Madrid han llevado a la pasarela nuevos bocetos donde la alegría de los jóvenes ha transformado en nueva vida las imágenes desgarradoras de los fusilamientos del 2 de mayo, donde las mujeres se mueven seductoras como renacidas Majas Desnudas que aspiran a cambiar la faz de la oscuridad, donde Saturnus se reduce a las páginas de un libro para los estudiantes que se pierden en las maravillas de la cultura grecolatina.

Debemos cambiar la oscuridad en luz. Debemos hacer que el estallido de lo negro vuelva a ser fecundidad. Lucio Quinto Cincinatto araba mientras las tropas de ecuos y volscos rodeaban Roma. En 16 días organizó al ejército, venció al enemigo, entregó el poder al Senado y volvió a su arado. La carga explosiva que se siente en la Venezuela de este momento amerita recordar que el estallido inesperado de la luz basta para domeñar lo lóbrego, para transformar la energía e indicarle a la república el camino. Transitarlo tomará años, pero lo importante será estar en el camino. Las descargas son de luz, de nacimiento y manifestación de energía, tienen un precio en un caos que busca organizarse y que no está libre de tropiezos. Espurio Melio (de aquí viene la palabra espurio) traicionó al Senado y hubo que llamar de nuevo a Cincinatto, pero eso forma parte de otra historia, de una que los venezolanos, actuando como ciudadanos, deberemos escribir.

Nível dos mares. Novas previsões pessimistas

MATÉRIA QUE É MESMO INEGOCIÁVEL Novas previsões dão como provável a subida dos mares de 80 cm a 1 metro e meio até 2100, com base nos dados recolhidos pelo laboratório oceanográfico britânico Proudman. Estes dados foram apresentados na recente conferência da UE/geociências e são bem mais pessimistas que os cálculos formulados no último relatório do Grupo Intergovernamental de Peritos sobre a Evolução Climática.

    A concretizarem-se as previsões, os refugiados climáticos serão uma realidade dramática, designadamente nos países asiáticos - se o nível do mar subir 1 metro, por exemplo, 72 milhões de chineses terão de ser deslocados, tal como 10% da população do Vietname.

Parabéns


Um diplomata apenas se vê grego quando um «sem dúvida nunca» lhe é atribuído como um «todavia jamais».
- Manuel LIII Paleólogo©

      • Alfredo Duarte Costa, ministro plenipotenciário, chefe da missão em Atenas
      • Paulo Patrício Mendes, secretário de embaixada, nos serviços da África Subsariana

03 maio 2008

ARGUMENTÁRIO PÚBLICO Sobe e desce

SOBE Na reportagem de Ana Cristina Pereira, em Santa Cruz (Bolívia), uma quebra de excepção na dependência informativa dos jornais relativamente às agências noticiosas internacionais, dependência autoralmente dissimulada tantas vezes por aquela fórmula do «Fulano com», por vezes garantindo que está «em».

DESCE Num manifesto sem serenidade «Em defesa da língua portuguesa» em que a propósito, ou a despropósito do Acordo Ortográfico, se apresenta um texto típico de governo-sombra para as áreas da educação e da cultura, áreas em tantos ministros e candidatos têm confundido alhos com bugalhos e interesses internos com interesses externos. Curiosamente, a ser aplicado o acordo ao texto, não se nota que alguma palavra do manifesto tenha que ser alterada, até por lá não está referência a qualquer acto.

ARGUMENTÁRIO SOL Eclipse

A IMPORTÂNCIA DE UM «SE» Toldado pelas nuvens domésticas, o SOL também pouco brilhou na matéria - há eclipse da política externa. Mas Sónia Trigueirão lá foi falar com o Procurador Geral da República (questão de Guantánamo) e conseguiu a frase: «Pinto Monteiro admite quebrar o segredo de justiça» se estiver em causa a vida de um cidadão.
      Portanto, pode-se não acreditar, mas há segredo, há.

ARGUMENTÁRIO EXPRESSO Portugal sentado

PÁGINAS Páginas, páginas, é o Expresso. Uma tesoura e dois recorte para ler na matéria que interessa aqui: a Guerra e Paz de Miguel Monjardino e a Massa Crítica de Luís Marques. Miguel Monjardino prova que leu, que sabe resumir e tirar alguma ilação, designadamente a do falhanço do Processo de Barcelona, e faz uma constatação que se repete – a de que «Lisboa tornou claro que o que se passa no arco que vai de Marrocos à Líbia é uma prioridade para a política externa portuguesa»… Qual foi o MNE português que, nos últimos dez, vinte anos não tornou isso claro? Já Luís Marques dá um preciso retrato do país – o do Portugal sentado. Posição que não é de agora – Portugal apenas terá mudado as cadeiras onde se senta, há dez, vinte anos.
      José Cutileiro, em O Mundo dos Outros, sobre a política italiana e envolvências, elocubra: «Talvez coordenação europeia lime as arestas mas ásperas. Ou talvez não. Seja como for, não há fascismo à vista».

■PONTO CRÍTICO 19■ Liberdade de Imprensa

Já é tempo de se deixar de pensar
que a Liberdade de Imprensa
seja redutoramente a «não censura».
A auséncia de censura é apenas um ponto de partida.

O PONTO DE PARTIDA ESTÁ LONGE Liberdade de Imprensa, que bem inestimável! Bem inestimável para todos, quando esteja em causa o interesse público e o bem comum. Inestimável, não só para os que entre si concordam por hábito adquirido, a tal ponto de não sentirem a própria liberdade, tal como acontece nesse mundo tapado das vísceras que o corpo humano tem – pode por lá haver algum mal, mas esse mal visceral apenas se sente tarde e a más horas. Mas também, bem inestimável para os que discordam, sem horas marcadas, sem agendas de perversão e, mais importante, sem gestão de calculados pactos de silêncio e sem plano selectivos.

Em Portugal, por uma marcante cultura comportamental de décadas, a Liberdade de Imprensa tem sido mais identificada com «ausência de censura» como se não havendo censura isso bastasse para haver liberdade.

Redutoramente, o significado de tal liberdade não tem excedido o de «não censura», julgando muitos que ela apenas ficará ou começará a ser posta em causa por algum indício ou fenómeno de censura, mais notório se o fenómeno for de censura política, parecendo mais grave se comandada pelo poder que advém do jogo político ou por centros de sobrevivência eventualmente tentados a cercar o exercício da liberdade com expedientes que ponham em crise aquele mesmo interesse público e aquele almejado bem comum, matrizes daquela mesma liberdade.

Mas simular que não há censura é, no entanto, tão ou mais fácil do que simular ou dar a entender que há liberdade apenas porque não há censura.

Lamentavelmente, decisores e legisladores não têm ido além disto, contribuindo para o esvaziamento do que, numa sociedade democrática, a liberdade de imprensa é ou deve ser – constante escrutínio da coisa pública em nome do interesse público e, mais além, do bem comum, através de mecanismos de garantia de tais objectivos, e de protecção e segurança de quem prossegue essa tarefa. Por isto mesmo, as várias condenações do estado português no Tribunal dos Direitos do Homem em matéria de Liberdade de Imprensa, dão que pensar até porque a censura também se esmera, se adapta e torna-se mutante num ambiente que é hostil como é para si mesma o ambiente de liberdade.

Ora para além de ser já tempo, tarda que a primeira ideia que venha colada à ideia de Liberdade de Imprensa não seja apenas a da ausência de censura, mas seja sim a ideia do aprofundamento efectivo e da afirmação palpável dessa liberdade. E que isto não ocorra por dádiva do estado na condescendência de protagonistas políticos e legisladores, mas pela própria natureza de um regime que foi sonhado com a queda da censura apenas como ponto de partida e não para que se ficase a contemplar, cada vez mais em grupos mais reduzidos onde apenas ficarão historiadores, as antigas provas da censura.

Carlos Albino


Parabéns

Diplomacia que enfrente o deserto, tem que beber 200 litros de política de uma só vez.
- Manuel LII Paleólogo©

      • Rui Aleixo, ministro plenipotenciário, chefe da missão em Tripoli
Hoje, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

02 maio 2008

■BRIEFING BID■ Os postos ficam complementados

Brefing temporário de avaliação,
para se ter uma ideia de como vai isto

SOBRE O N.º 84, DE 2 DE MAIO Declaração prévia - Para a trabalheira do BID, valeram hoje quatro recortes do CM, dois do DN e quatro colagens da Lusa, cumprindo-se assim aquele sagrado objectivo de «síntese quotidiana da actualidade noticiosa nacional e estrangeira considerada relevante para a acção dos agentes diplomáticos portugueses em posto». Podem perguntar, se faz favor.

  1. (Com que notícias de Nacional, o BID complementa o quadro da informação devida aos serviços externos por parte do MNE?) – Complementa com a notícia que todo o mundo já conhecia, designadamente no Tibete onde o Correio da Manhã é o único jornal permitido – essa de que Manuel Lobo Antunes vai para Bruxelas e Manuel Carrilho para a UNESCO. Outro complemento do BID, também do CM, é a de que «Cavaco quer UE a uma só voz», havendo ainda uma terceira, esta do DN, jornal agora de ampla circulação em Cuba por ordens de Raul Castro, segundo a qual «a CGTP admite greve e UGT quer baixa do IRS». E nada mais. Como os senhores verificam, mau seria o dia informativo nos postos sem as novas permitidas no Tibete e as que já circulam em Cuba.

  2. (Ótimo! E no Internacional? Qual foi a papinha considerada relevante para os agentes diplomáticos?) – Se faz favor, tento na língua! É preciso ter topete!

    (Tento porquê?) – Primeiro, o senhor usou ótimo e não óptimo, ponha o p. Segundo, retire a palavra papinha, palavra que é atentatória da honra e dignidade do Gabinete de Informação e Imprensa do MNE. Certo? Muito respeitinho para com o próximo futuro ministro plenipotenciário Fernando Tavares de Carvalho que dirige esse estratégico gabinete que hoje já não se refere a Manuela Ferreira Leite.

    (Legal! Está legal! Me desculpe. O BID quanto a Internacional é abstrato ou conrecto?) – Está desculpado mas reincide nessa omissão do c em abstracto. Bem, quanto a Internacional, o BID de hoje complementa com notícia da Lusa que colheu de surpresa os postos – que a Guiné-Bissau, presidente da CPLP, organiza em Lisboa, a partir de sábado, a Semana Cultural da comunidade guineense «para aproximar a organização dos cidadãos». Além disso, com outra surpreendente notícia da Lusa, o BID colocou os meios diplomáticos de Londres em estado de choque ao complementar os postos com essa do Partido Trabalhista de Gordon Brown se encaminhar «para uma humilhante derrota nas eleições municipais de quinta-feira, em Inglaterra e no País de Gales, com o pior resultado nestes escrutínios em 40 anos». Foi uma completa surpresa para os postos onde, como sabem, a CNN está interdita e a Sky News banida. Se não fosse o BID ninguém ficaria complementado.

  3. (E de Economia?) – Uma só papinha do CM e nada mais.

    (Papinha? Mas o senhor interditou o uso dessa palavra! Como é?) – É verdade, mas no melhor pano cai a nódoa. Não façam caso. O que interessa é que o BID tenha complementado os postos com essa, no CM, do governador do Banco de Portugal ter afirmado que o crescimento da economia portuguesa «não será muito distante de 1,7%", o que corresponde à previsão apresentado há dias pelo relatório da Comissão Europeia e que José Sócrates desvalorizou».

  4. (E quanto a Cultura, que apresenta o BID de hoje?) – Duas coisas. Uma, do DN, sobre a exposição de André Guedes "Better Days, for These Days", e outra, do CM, a de que a Companhia de Diamantes da Namíbia revelou a descoberta de um navio com cerca de 500 anos e que as primeiras investigações indicam que se poderá tratar da caravela em que naufragou Bartolomeu Dias, no ano de 1500.

    (O nome desse Bartolomeu não era Bartolomeu Inocêncio Dias, BID?) – Não temos dados sobre essa matéria, somos jovens tal como vocês, nascemos depois do 25 de Abril e não sabemos bem o que se passou nesse dia.

    (Muitos risos na sala, e gargalhadas de um observador de Belém)

  5. (E quanto a Desporto, que relevante para os postos?) – Quanto a desporto, diz o BID que a Lusa informa que «o Zenit São Petersburgo alcançou hoje, pela primeira vez na sua história, a final da Taça UEFA de futebol com uma surpreendente goleada (4-0) sobre o colosso e principal favorito à vitória na prova, Bayern de Munique». E que, também segundo a Lusa, «o Glasgow Rangers, carrasco do Sporting, garantiu hoje a primeira presença na final da Taça UEFA em futebol, ao bater a Fiorentina por 4-2, no desempate por grandes penalidades, depois do "nulo" no fim do prolongamento». Portanto, como se torna evidente, matéria relevante para a acção dos agentes diplomáticos portugueses em posto. Sem as vitórias do Zenit sobre o colosso, e do carrasco Glasgow, pobres dos nossos embaixadores, tristes dos nossos ministros conselheiros, inflexíveis e inorgânicos dos nossos adidos…

  6. (E sobre o serviço de webclipping (área reservada) que o BID diz estar disponível, lê-se aí alguma coisa?) – Muito. A rua do Padre Aparício está já disponível e faculta aos postos 3 notícias/destaques envolvendo o MNE (um até da revista LUX), 1 notícia da Cooperação, 1 das Comunidades Portuguesas, 35 da Europa, 5 da ONU, 0 de Cimeiras Internacionais, 95 de Política Internacional, 17 de Médio Oriente, 15 da África/CPLP, 30 das Américas e 15 da Ásia… E é tudo.

    (Qual foi o destaque da LUX?) - É matéria de vida privada, mas refere-se a pedido de ajuda de um manequim ao MNE para que um bébé pudesse ser transferido para Portugal num voo especial e com os devidos cuidados... Terminamos por hoje.

  7. (Espere, espere! Você referiu Áfricas/CPLP, tudo junto? O Brasil e Timor já ficam nas Áfricas?) – A confirmar-se que a caravela encontrada na Namíbia era mesmo de Bartolomeu Inocêncio Dias (BID), qual é o problema de se colocar Brasil e Timor nas Áfricas? Acaso a CPLP não é peça de arqueologia marítima?

LETRA OFICIAL Alguma coisa, um mês depois

Despachou-se a 1 de Abril, prova-se em Maio
na era do governo electrónico
.
(De 1 a 5, ou de a ♠♠♠♠♠ )


  1. CHEGAM À LUZ DO DIA Quase todos um mês após, os seguintes despachos:

    1. conselheiro de embaixada Luís de Almeida Ferraz, subdirector-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
    2. autorizada pelo ministro a contratação do padre Fernando Matos, para conselheiro eclesiástico na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé. «O funcionário perceberá um vencimento ilíquido de € 1 467,88 correspondente ao índice 440, escalão 1»
    3. termo do contrato de João Alçada, do cargo de conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Roma, com efeitos a 3 de Janeiro de 2008, por limite de idade
    4. pelo período de três anos, José Martins Goulart (da Universidade dos Açores), conselheiro cultural na Embaixada em Washington, em regime de comissão de serviço
    5. professor auxiliar da Universidade da Madeira, Pedro Filipe Duarte Louzeiro Pires, com licença sem vencimento para funções na direcção-geral da Sociedade de Informação (Comissão Europeia)
    6. conselheiro de embaixada João Pedro Antunes, chefe de divisão do Alargamento e Espaço Europeu (Assuntos Europeus)
    7. conselheira de embaixada Maria Santos Pessoa e Costa, chefe de divisão da CPLP (direcção-geral de Política Externa), na vaga por cessação de funções da secretária de embaixada Maria Filomena Bordalo da Silva
    8. conselheira de embaixada do Ana Maria Ribeiro da Silva, chefe de divisão dos Assuntos Internos (Asuntos Europeus)
    9. conselheira de embaixada Cláudia de Spínola Boesch, chefe de divisão de Transportes, Telecomunicações e Sociedade de Informação (Assuntos Europeus)
    10. conselheiro de embaixada Eduardo Fernandes Ramos, chefe de divisão das Relações Bilaterais (Assuntos Europeus)
    11. secretária de embaixada Indira Noronha, chefe de divisão de Assuntos Institucionais (Assuntos Europeus)

  2. O TAL LOUVOR PARTICULARMENTE GERAL Por se considerar «da mais elementar justiça prestar testemunho público do profissionalismo, da competência e da dedicação de todos quantos nos serviços externos e internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, dirigentes ou não, contribuíram nas fases de preparação e de execução para que os ambiciosos objectivos traçados para o segundo semestre de 2007 tenham sido plenamente alcançados», um tal Louvor Geralmente Particular

      … os elementosda REPER, das demais representações diplomáticas portuguesas bilaterais e multilaterais, elementos da direcção-geral de Política Externa e da direcção-geral dos Assuntos Europeus, Coordenadores de área, elementos da Estrutura de Missão para a PCUE, funcionários do Protocolo do Estado, todos os funcionários afectos aos outros departamentos do Ministério bem como ao Instituto Camões e ao Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, elementos do Gabinete do secretário de estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, e do seu antecessor, bem como do secretário de estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, elementos do Gabinete do ministro e do seu antecessor, não faltando mais ninguém porque até nisso cabem Notadores e Curiosos de Notas Verbais. Tudo seja louvado!

  3. ACRESCENTADO O NOBRE POVO Mais 24 com nacionalidade portuguesa, por naturalização, por obra do MAI e graça do SEF

Parabéns


A diplomacia partilhada é um albergue de pobres sem abrigo em traje de cerimónia.
- Manuel LI Paleólogo©

      • Rui Mendes Correia, secretário de embaixada, na REPER

01 maio 2008

Trabalho de telefones Duas perguntas

Hoje foi o dia de trabalho de telefones. E nesse intenso labor, duas perguntas:
  1. Quem vai para o lugar de Manuel Lobo Antunes?
  2. Para onde segue o embaixador António Monteiro?
Muito se trabalhou.

Movimento diplomático.Actualização

Actualizações: Pretória, Bruxelas (bilateral), UNESCO

João Ramos Pinto - com destino para Pretória
Vasco Bramão Ramos - passa para Bruxelas (bilateral)
Manuel Maria Carrilho - em direcção à UNESCO/Paris
João Salgueiro - segue para Brasília
Francisco Seixas da Costa - ruma para Paris
Moraes Cabral - instala-se em Nova Iorque
Álvaro Mendonça e Moura - vem para Madrid
Manuel Lobo Antunes - assume a REPER
Freitas Ferraz - despacha como DG Assuntos Europeus
Godinho de Matos - vai marcar presença em Maputo
Nuno Brito - fica DG Política Externa
Vasco Valente - novo Secretário-geral do MNE
Fernando Neves - na chefia da missão em Roma

  1. Surpresa completa - a ida de Francisco Seixas da Costa para Paris, a significar prioridade desta capital para a diplomacia portuguesa
  2. Inevitabilidade - a mini-remodelação governamental com a saída de Manuel Lobo Antunes, que pode ser pretexto para outros acertos. Para Setembro/Outubro
Mas já as mudanças destas pedras no tabuleiro, justifica comentário. Virá.

Parabéns


A diplomacia semeia a causa, a política colhe os efeitos.
- Manuel L Paleólogo©

      • Rui Gomes, secretário de embaixada, último cônsul de carreira em Bilbau