04 junho 2008

FAO e papa. Grande fila

FEZ DE PAPA Conferência da FAO e fila de chefes de estado e de governo para audiências com Bento XVI, a provar a validade daquela velho desapontamento - «ir a Roma e não ver o papa…» Mas fila a tal ponto que o Vaticano se viu forçado a fazer esclarecimento: o cardeal Tarcisio Bertone, secretário de estado da Santa Sé, já em 2006 notificara as missões diplomáticas junto da Santa Sé ou em Roma, ser extremamente difícil responder favoravelmente a todos os pedidos de audiências… Portanto, o papa escolheu quem quis ouvir porque também teve muito por onde escolher, e Bento XVI nem teve tempo para se deslocar à conferência, ali ao lado – enviou uma mensagem, lida por Tarcisio Bertone na abertura da cimeira, deixando para o cardeal grande protagonismo na sede da FAO - fez de papa. Quererá dizer alguma coisa?

Na foto - o N.º 2 do Vaticano com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner,
num encontro, na FAO, considerado "cordial"


Angola. Sabe-se mais alguma coisa

    AQUI TEMOS "Blogue pessoal" de Filomeno Vieira Lopes, Presidente da Frente para a Democracia (FpD), partido da oposição em Angola. Filomeno Vieira Lopes tem-se batido pelos direitos humanos. Sempre se fica a saber mais alguma coisa.

    Aqui temos o Blog do FpD

FAO...

    O MNE já teve grande tradição nos assuntos da FAO. Perdeu-a. Sem grande brilho.

LETRA OFICIAL

    1. MODELOS Termos de posse e aceitação de membro eleito, nomeado ou substituto do Conselho das Comunidades Portuguesas
    2. A 1 Concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a 1

      0.(De 1 a 5, ou de a ♠♠♠♠♠ )

Fala quem sabe. Escuta quem quer

    SELECÇÃO NACIONAL Não, não é o espanhol, o francês ou o inglês - é o embaixador português no Brasil, Francisco Seixas da Costa, e o dos Estados Unidos da América, Clifford Sobel, que são os oradores convidados do seminário "Concepção Estratégica e Política de Defesa", que hoje decorre na Escola de Comando e Estado Maior do Exército brasileiro, no Rio de Janeiro. Tema a desenvolver pelo embaixador Seixas da Costa , "A União Europeia perante os novos desafios globais de Segurança e Defesa".

FAO. Mapa da fome

Clique sobre o mapa, para ampliar


Portugal, ao mais alto nível, não teria nada a dizer sobre isto?

ParabénsCrianças, nunca é demais


Perante duas palavras, o diplomata recobre uma com a outra.

- Manuel LXXIX Paleólogo©

      • Jorge de Lemos Godinho, embaixador, na disponibilidade
      • Carla Saragoça, secretária de embaixada, no consulado-geral em Luanda


      - Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão

03 junho 2008

Bandeira do Mercosul na haste

    Um projecto de lei que recebeu hoje parecer favorável em comissão do Senado brasileiro, prevê o hateamento diário da bandeira do Mercosul ao lado da bandeira do Brasil em todos os edifícios oficiais.

Argélia converte dívida da Mauritânia

    Será oportuno saber que a Argélia assinou, nesta segunda-feira, cinco acordos com a Mauritânia e decidiu converter a dívida pública maurotana em investimentos em projectos, sem que no entanto tenha sido revelado o montante dessa dívida, e as modalidades da conversão estão por definir. Os acordos de cooperação incidem nas áreas da comunicação, saúde, meteorologia, família e relações parlamentares. Os acordos foram concluídos no termo da comissão mista de cooperação, sob a presidência do chefe do governo argelino, Abdelaziz Belkhadem (foto) , e o primeiro o ministro mauritano, Yahia Ould Ahmed Al Wakef.

Portal europeu e-justiça

    Da reunião de Portorož (sobre legislação electrónica e justiça electrónica na UE) aproveita-se que o portal e-justiça entra em pleno funcionamento em 2010.

      Lá esteve o secretário de estado da Justiça, João Tiago Silveira, alvo de vingança ortográfica eslovena: como em Portugal insistentemente se escreveu Portoroz e não Portorož, os eslovenos entenderam que Silveira não era género adequado e escreveram Silveiro... E ficou paga a ausência do diacrítico em Portorož.

Portugal perde o pé em Estrasburgo


NEM NOS BUREAUS No Congresso dos poderes locais e regionais do Conselho da Europa (sessão plenária no final de Maio), Portugal perdeu o pé: Yavuz Mildon (Turquia) foi eleito por unanimidade presidente do congresso, com mandato de dois anos.
  1. Ludmila Sfirloaga (Roménia) foi eleita presidente da Câmara das Regiões, com o respectivo bureau integrando Knud Andersen (Dinamarca), Istvan Borbely (Hungria), Gunter Krug (Alemanha), Ioannis Michas (Grécia), Svetlana Orlova (Rússia), Suvi Rihtniemi (Finlândia) e Natalia Romanova (Ucrânia).
  2. Ian Micaleff (Malta) por sua vez reeleito presidente da Câmara dos Poderes Locais, para cujo bureau foram eleitos Jean-Claude Frécon (França), Ander Knape (Suécia), Fabio Pellegrini (Itália), Dubravca Suica (Croácia), Onno van Veldhuizen (Holanda), Emin Yeritsyan (Arménia) e Hilde Zach (Áustria)

      O congresso decidiu convocar duas sessões plenárias a partir de 2009, reforçando o seu papel político "numa Europa em que a democracia local é uma condição essencial para a construção da paz, da democracia e da estabilidade"

      ...e adoptou o projecto de Carta Europeia da Democracia Regional, novo instrumento jurídico dedicado à regionalização como processo dependente de "certo número de princípios: lealdade à integridade territorial do estado, boa governamentalidade, participação dos cidadãos e reafirmação do respeito pela autonomia local"

Despacha. Órgão e organismo...

Diz o governo, na Resolução n.º 16/2008, que o Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa é um "organismo internacional que tem por objectivo a defesa, o reforço e o desenvolvimento, etc, etc..."

    Organismo internacional? Ou um dos quatro órgãos principais do Conselho da Europa - o Comité de Ministros, órgão de decisão dos 47, a nível de MNE; Assembleia Parlamentar (318 titulares e 318 suplentes, provenientes dos parlamentos nacionais); a seguir, precisamente esse Congresso dos Poderes Locais e Regionais (com uma Câmara dos Poderes Locais e outra Câmara das Regiões), e o secretariado-geral, 1800 funcionários, dirigido desde 2004 pelo secretário-Geral Terry Davis (Reino Unido)?

LETRA OFICIAL

    ISTO APENAS Concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a dois estrangeiros

    0.
    (De 1 a 5, ou de a ♠♠♠♠♠ )

Parabéns


Nunca insultes o croquete que te foi oferecido por um diplomata!

- Manuel LXXVIII Paleólogo©

      • Eurico Paes, ministro plenipotenciário, chefe da missão em Berna


      OLHA QUEM FOI MINISTRO Este 3 de Junho de hoje é uma terça, mas aquele 3 de Junho de 1926 era uma quinta, com que então. E foi o primeiro do resto dos 59 dias de Óscar Fragoso Carmona como MNE (efectivo ou interino), após o que se tornou PR interino por dois anos. Nas Necessidades, alguma marca de Carmona foi a de obter o reconhecimento do regime da Ditadura Nacional por Londres... Pelo menos por parte de Londres, Carmona não teve razões para se sentir presistentemente anatemizado, como diria o embaixador Castro Brandão.

      Biografia oficial de Carmona Aqui

02 junho 2008

António Monteiro. Para alta roda...

    CONSTA Que o embaixador António Monteiro passa à disponibilidade para continuar na alta roda: um importante cargo itinerante das Nações Unidas, com apoio português, estar-lhe-á reservado. Vamos seguir isto.

A iniciativa Amado sobre UE/EUA...

    A iniciativa de Luís Amado para uma revisão, readaptação ou "relançamento" das relações EU-EUA, levada ao conselho, foi na verdade o que pode chamar uma iniciativa com alguma surpresa político-diplomática ou pelo menos surpresa de agenda. Mas foi adiada. Bom motivo para reflexão sobre o aparente défice de eficácia da inciativa. Porque não ficou pelo menos já na agenda?

Plenipotenciários, os cinco

    Os cinco, lista provisória dos próximos ministros-plenipotenciários:

      1. Jorge Roza de Oliveira
      2. Jorge Torres Pereira
      3. João Cabral
      4. Maria José de Morais Pires
      5. Fernando Tavares de Carvalho

LETRA OFICIAL Lembramo-nos do Malawi

  1. MALAWI Fecha consulado honorário em Blantyre e abre honorário consulado em Lilongwe, dependente da Secção Consular da embaixada em Harare (Zimbabwue), e com jurisdição sobre o território do Malawi.
  2. LIMITES E BACIAS Luís Amado (20 de Maio) delega poderes em Manuel Lobo Antunes os poderes relativos à Comissão Interministerial de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas. Não esquecer que para além dos assunto europeus, Manuel Lobo Antunes é secretário de estado adjunto. Assim se compreende par aonde vão limites e bacias.
  3. PUBLICA-SE AGORA, VIGORA ANTES Para coisa que tem que estar terminada no final deste mês de Junho para evitar que o laxismo se veja, (embora para produzir efeitos a 20 de Maio, data da assinatura do despacho) apenas hoje é publicado o Regulamento de Recrutamento e Selecção de Trabalhadores para o Mapa Único de Contratação dos Serviços Externos do MNE.
  4. PARA A SOMA Concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a mais 68 estrangeiros.

0.
(De 1 a 5, ou de a ♠♠♠♠♠)

Cpenianos?

    Parece que, na sequência daquela novela interminável dos Cursos de Auditores de Política Externa Nacional carimbados com a sigla CPEN (explêndida designação para lua de Marte), surgem agora, dois anos depois, os cpenianos...

    Que os marcianos da política externa nacional não existem, sabe o FRI muito bem à custa de alguns meteoríticos subsídios. Quanto aos cpeninanos, vamos ver...

Corredores

    Diz-se...

    1. ... que Silva Leitão, de Helsínquia para Vilnius
    2. ... e que Tânger Corrêa, de Vilnius para Helsínquia

    ... mas não se amplia.

Casal de diplomatas. Brasil resolveu assim

E basta querer.
Sabe-se mais e mais rápido do Brasil
do que de diplomatas portugueses,
mesmo que se queira e quando se precisa

    CASAL 20 Roberto Azevedo, subsecretário de Assuntos Económicos e Tecnológicos do Itamaraty e principal negociador do Brasil na ronda de Doha, vai chefiar em Genebra a missão do Brasil junto da Organização Mundial do Comércio.

    A sua mulher, Maria Nazareth Farani Azevedo (foto), diplomata de carreira, também vai para Genebra, chefiar a Representação Permanente do Brasil junto dos organismos da ONU que desenvolvem cerca de dois terços dos trabalhos da organização mundial.

    No Brasil chamam-lhe o Casal 20. Haverá também casais perto disso nas Necessidades, se não 20, talvez 18, 15 ou 14/19.

    Portanto, novas companhias para o representante permanente português na cidade suíça emblemática da diplomacia internacional – Francisco Xavier Esteves, cujo colega brasileiro, o embaixador Clodoaldo Hugueney, seguirá para Pequim, onde então, o embaixador Quartin Santos já tem com quem falar português, sem intérprete.

      Mais

      1. Roberto Azevedo (foto), 50 anos, engenheiro eléctrico, é considerado no Itamaraty como o diplomata da sua geração mais experiente em temas da OMC. Desde 1997 que tem sido destacado para actuar em Genebra, tornando-se especialista em contenciosos comerciais e nas regras da organização. Desde 2001, Azevedo foi o responsável por montar e conduzir a coordenação-geral de Contenciosos do Itamaraty, transformando-se no braço-direito do ministro Celso Amorim, na ronda de Doha.
      2. Maria Nazareth Farani Azevedo, cuja designação para Genebra foi confirmada pelo senado na semana passada, é uma exímia argumentadora. Na sabatina a que foi submetida no senado, por exemplo, rebateu a acusação feita em países desenvolvidos de que a produção de biocombustíveis estaria entre as causas da falta de alimentos no mundo, atirando esta: "Hoje se diz que os biocombustíveis prejudicam a produção de alimentos, mas isso não é verdade. Na África, onde não se produzem biocombustíveis, existe fome". O que não deixa de ser uma comburente verdade.

PUB INSTITUCIONAL IDN, Porto, dia 6

Seminário no Porto
Entrada livre para "As Forças Armadas e a Nação"


    PAINEL QUE PROMETE Adriano Moreira, Luís Amado, gen. Espírito Santo, Carvalho Rodrigues, Braga da Cruz e gen. Valença Pinto (Nuno Severiano Teixeira abre, e António José Telo fecha)

    PLANOS DA PÓLVORA A sigla IDN diz quase tudo, mas Instituto da Defesa Nacional diz o que falta

    QUANDO E ONDE Dia 6 (começa às 9:00), no Auditório da Universidade Católica (Rua Diogo Botelho, Porto)

ParabénsE nada mais


Há bio-diplomacia quando não se gasta muita cera.

- Manuel LXXVII Paleólogo©

      • Carlos Frota, embaixador, subdirector-geral de Política Externa
      • João Ataíde da Câmara, ministro plenipotenciário, director do SIED
      • José Carlos Serafino, secretário de embaixada, em Estocolmo

01 junho 2008

AGRÉMENT Na Venezuela, também se pensa

Vale a pena visitar esse sítio da Democracia del siglo XXI,
ler ou, talvez melhor, imprimir agora e ler depois.
Quem diria que, na Venezuela, faz-se um furo
e também sai reflexão, pensamento?


El Estado Social de Derecho
por Teódulo López Meléndez

La actividad legislativa en el Estado Social de Derecho
por Ángeles Galiana Saura, da Universidad Rovira i Virgili

El Estado Democrático avanzado ante la teoría clásica del Estado
por Carlos Ruiz Miguel, professor de Direito Constitucional

"Embaixadores" não residentes. Credenciais em Belém...

E tudo engravatado


NEM PARECE UMA SELECÇÃO, MAS UM CORPO DIPLOMÁTICO A compensar a pouca movimentação, nos tempos mais recentes, de embaixadores protocolarmente fardados em apresentações de cartas credenciais, no Palácio de Belém foi um corrupio com os não-residentes da Diplomacia da Bola (clicar sobre a foto, para ampliar).

ARGUMENTÁRIO SOL Respigo e nada mais

    DO SOL NADA Deste SOL, no que aqui interessa, apenas há a referir um respigo de El Correo Gallego sobre a situação de milhares de portugueses naquela região autónoma espanhola. El Correo Gallego já funciona, assim, como consulado honorário português …

      Dia 30 (e não 29), o título do diário galego era este: El 70% de los obreros portugueses en Galicia no tienen un contrato en regla.

      Ler tudo de origemAQUI

ARGUMENTÁRIO EXPRESSO Pax vobis, bellum nobis...

Expresso promove a secretária da embaixadora polaca em Lisboa
ao posto de chefe de missão.
Questão de remetente


  1. PAX ANALASIANA Miguel Monjardino assegura que "desde os anos 70 tem vigorado no Golfo Pérsico e no Médio-Oriente uma pax americana"… Lá para o meio, considera ser "uma pergunta perturbante do ponto de vista geopolítico" se o Golfo Pérsico e o mesmo Médio-Oriente não estarão a caminho de uma "pax iranica". E no fim, exara que "o Irão continua a ter um problema de identidade", pelo que, caso seja "um estado messiânico", será "praticamente impossível negociar um entendimento regional", e caso seja "um estado normal", "já é possível".

      De facto, se aquilo de Bellum omnia omnes do Médio-Oriente é pax, então o que será perturbante é saber-se o que será bellum. E quanto às dúvidas sobre que tipo se estado será o Irão, já que há certezas quanto ao estado normal que os EUA são no Golfo Pérsico, estamos a ver Hobbes a regressar desta vez ao Expresso, repetindo séculos depois que, no Golfo, a humanidade abdica de certas liberdades em troca de uma convivência entre os estados da região e outros ultraperiféricos…

  2. PRIORIDADES Vê-se, no folhear das páginas, que o Expresso também não dá prioridade ao multilateral. Conselho de Segurança? Nato? FAO, então agora? Não houve conferência diplomática em Dublin, por aí fora... Mas o que é isso de multilateral, se até para Portugal o multilateral é a UEFA?

      Sim, há um breve editorial sobre o "relatório terrivel" da OCDE e FAo, além disso, artigo de Manuel Pinho sobre UE e energia que não passa de declaração prévia em reunião do Eco-fin. Não chega para que aconteça pensamento nacional.

  3. PROMOÇÃO A EMBAIXADORA Publica o Expresso um artigo sobre portas da NATO, atribuído à embaixadora da Polónia em Lisboa que assina por Adriana Jurczyk Duarte. Só que...

      ... em Lisboa, a embaixadora polaca Katarzyna Skórzyńska, e a articulista Adriana Jurczyk Duarte é a secretária da chefe da missão de Varsóvia. Se a secretária diz aquilo por certo sob instruções da diplomata, o que não dirá a embaixadora?

  4. CUTILEIRO É verdade. Boa crónica esta, a do embaixador José Cutileiro sobre Igrejas e Estados. E com muita ironia conclui, respondendo a Hobbes: "Talvez fé e geopolítica se possam combinar"...

      Mas é preciso haver fé, que geopolítica há e sobra - diria Hobbes.

Brasil com olho posto na Jordânia

DIPLOMACIA DESFARDADA E então, o novo embaixador do Brasil designado para o Jordânia, Fernando Marroni de Abreu (na foto), antes de ir para Amã teve que ir ao Senado brasileiro e, naturalmente, fazer o possível ou tudo para obter o parecer favorável, que obteve. Pelos vistos, foi direito ao assunto: que a Jordânia é um elemento de moderação na região, sim senhor, mas que a Petrobras vai explorar, em parceria com uma empresa francesa e outra jordana, jazidas de xisto betuminoso nesse país, e que além do xisto, por lá existem importantes jazidas de fosfato e potássio. Ao que um dos senadores que o ouvia, fez com que o diplomata tomasse nota de que a Jordânia dispõe das matérias-primas necessárias à produção de fertilizantes, um «produto estratégico para o mundo de hoje». Qual é a dúvida?

    De facto, isto não está nos nossos hábitos e muito menos nos nossos percursos e itinerários - o embaixador português acreditado em Amã como não residente é o embaixador no Cairo (Almeida Ribeiro) que não é assim tão perto, com o Egipto a dar mais que pensar, e além disso igualmente acreditado no Sudão. Ser-lhe-á impossível preocupar-se com empresas, xistos betuminosos, fosfato, potássio...

Parabéns Uma nota só


Como o mundo seria diferente se Golias tivesse aprendido alguma diplomacia com David.

- Manuel LXXVI Paleólogo©

      • João de Valera, embaixador, chefe da missão em Washington
      • Luís Leandro da Silva secretário de embaixada, nos serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa

      - Dia Mundial da Criança, data que tanto a ONU como a UNICEF desconhecem o respectivos calendários oficiais. Não se compreende.

      OLHA QUEM FOI MINISTRO Desde que, vai para 272 anos, há Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros (depois ministério), a data de 1 de Junho faz lembrar quatro posses concretizadas com muitos títulos, e uma falhada a título das primeiras peripécias da Ditadura Nacional de anátemas... Dois nomes, por este ou outro motivo, ficaram no ouvido - Palmela e Braamcamp -, quanto aos outros é preciso puxar ou por muita memória, ou maior vontade.

      1. 1823, o Conde de Palmela (antes de ser marquês e depois duque), aliás Pedro de Sousa Holstein (na foto)
      2. 1837, o conselheiro Pereira de Mesquita
      3. 1849, o visconde de Castro, depois conde
      4. 1879, Anselmo José Braamcamp
      5. 1901, Fernando Matoso Santos (interino)
      6. 1926, Armando da Gama Ochoa (não tomou posse)

    Sobre Palmela o essencial → Aqui