Passos Diplomáticos. Embaixador do Irão, cortesia a Jaime Gama

PASSOS DIPLOMÁTICOS Não chegou a protesto nem a ofensa a símbolo sagrado, mas de nenhuma forma foi intencional que não tivessemos registado que Seyed Rasool Mohajer, novo embaixador do Irão em Lisboa, esteve na Assembleia da República em visita de cortesia a Jaime Gama, no início de Julho. Aqui fica o suprimento, pois até nos garantem que Seyed Rasool Mohajer tem saídas de Manuel n.º tal Paleólogo, mas com entoação mais discreta que a do embaixador Agapito Barreto. E água do Luso na mesa de apoio.

Próximo secretário-geral do MNE. Contas feitas...

TUDO INDICA Que o próximo Secretário-geral do MNE, Vasco Valente (vindo da embaixada em Roma), tomará pose a 20 de Agosto... Se assim for, 6 dias antes de passar à disponibilidade, o que evitará a ideia de que passa à disponibilidade para, apenas depois, ser SG. Assim a nomeação cai-lhe com ele AINDA no activo, reforçando-se-lhe o lugar. Bem pensado e não é caso para audição parlamentar.

Macau?

Para Macau, só ministro plenipotenciário (jamais nihilpotenciário) ou mesmo embaixador. Pequim vê, mas não comenta o que regista.

Senhora das Necessidades, orai por nós! Até parece golpe de estado no Rilvas

EX-MNE QUE NÃO DÁ A CARA Dedicou-se o DN, ontem, novamente à Casa, designadamente ao projectado Estatuto da Carreira Diplomática, com o título «Secretário-geral pretende esvaziar poderes do MNE». Para tirar algumas dúvidas que nos chegaram perante a iminência de tal golpe de estado, é de dizer que o texto da edição on-line daquele diário não coincide com o da edição em papel que tem mais «alguma coisa» dita por «um ex-ministro dos Negócios Estrangeiros» que não dá a cara por cousa tão poica (cousa é propositado, tal como poica).

É que na edição on-line terá caído a seguinte bengalada final, que se trancreve para curiosos de aquém e além mar em África, Pérsia, Etiópia e Gaia:

Filhos de diplomatas com escola paga

No artigo 58.º, este novo estatuto diz que "os diplomatas têm direito ao reembolso integral mensal das despesas coma educação dos filhos, dos adoptados e dos enteados, menores de 18 anos". Mais, os diplomatas ficam a contar que as despesas com a educação compreendem, designadamente, as resultantes de matrícula, inscrição e propinas, em escola de sistema de ensino internacional".

Uma medida controversa numa altura em que há grandes restrições na Administração Pública.

No anterior estatuto, feito no tempo de Jaime Gama (em 1998), o regime diz que os diplomatas colocados nos serviços externos têm direito a um abono mensal que serve para ajudar a pagar despesas escolares com os filhos dependentes. Só que esse abono consta de uma parte fixa e outra variável, num valor proporcional às despesas escolares efectivas. Não estava previsto o pagamento integral.

Para um ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, "este regime proposto não existe para os filhos dos militares no Afeganistão e não tem que existir para os diplomatas. O Estado não tem que pagar colégios da Linha do Estoril".

Para ler o texto do DN de ontem (dia 3) AQUI

LETRA OFICIAL ■ Mais um REPER, é «O Antena»

1. QUESTÃO DE GÉNERO Dá hoje a folha oficial conta, Jaime Gama aprovou por despacho de 24 de Junho, o regulamento do Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia. Pela lógica, deveria designar-se por REPER/AR, ou então REPERPAR, ou até mesmo REPERSBENTO caso se quisesse evocar o santo que dá nome mas jamais deputou e muito menos delegou. Mas não! Segundo o regulamento, o representante chama-se Antena e no masculino - exactamente «O Antena». E então ali temos «As competências do Antena», que «O Antena deve promover e facilitar...», que «Para o efeito, o Antena deve, designadamente...», que «O local de trabalho do Antena é no edifício do Parlamento Europeu...», que «O Antena está sob a superintendência directa e exclusiva do Secretário-Geral da Assembleia da República...», que «O Antena tem os mesmos deveres que...», é O Antena, portanto, apesar dos dicionários, num total consenso ortográfico, registarem a palavra como um substantivo feminino, quer se trate de um «apêndice cefálico, tipicamente alongado ou filiforme que os animais de alguns grupos possuem e que funciona, epecialmente, como órgão do tacto e do olfacto», quer se trate de «condutor eléctrico utilizado em radiotecnia para a irradiação ou captação de ondas», pelo que quem tem as antenas, é antenado ou antenífero, aqui sim, podendo ser no masculino mas também no feminino - antenada ou antenífera...
   
   

   Ler o regulamento d'O Antena que pode vir a ser mulher... → AQUI

2. MINISTROS PLENIPOTENCIÁRIOS E aqui temos os despachos conjuntos do primeiro-ministro e do ministro de estado e dos Negócios Estrangeiros (de 23 de Junho), promovendo quatro conselheiros à categoria de ministros plenipotenciários, o que já não será novidade em NV, mas parecendo que falta um para serem cinco:
   
   
   1. Jorge Roza de Oliveira
   2. Maria José Morais Pires
   3. Fernando Alberty Tavares de Carvalho
   4. Jorge Ryder Torres Pereira
   
   
3. NOMEAÇÕES Não sendo também grandes novidades, a folha oficial faz faz vigorar e publica as notas curriculares, o que é saudável e previne as gripes):
   
   
   1. Eunice Paiva Santos, nomeada chefe de divisão de Acção Cultural Externa do Instituto Camões
   2. Zélia Matias Beja Madeira, chefe de divisão de Leitorados e Centros de Língua Portuguesa
   3. Cristina Pinto Faustino, chefe de divisão de Programas e Acordos Culturais do Instituto Camões

Apesar da máquina ser lenta, quanto a Ases de Espadas, vá lá: hoje → ♠.
(De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

Bio-escravatura...

* O senador brasileiro Paulo Paim (do próprio PT) lamentou a ocorrência de trabalho análogo ao de escravo nas plantações de cana-de-açúcar do país destinadas à produção de álcool, conforme tem sido constado pelos fiscais do Ministério do Trabalho. “Só nos últimos cinco anos, 1.383 trabalhadores morreram na lavoura de cana e muitos deles, fatigados, tombaram em pleno canavial. Metade dos flagrantes de trabalho escravo ocorreu em canaviais”, denunciou o deputado perante o congresso brasileiro, acrescentando que “em apenas uma destilaria de álcool do Mato Grosso do Sul os fiscais tenham encontrado 409 trabalhadores em condições análogas à de escravo”.

Paulo Paim fez esta denúncia no congresso para defender um projecto da sua autoria que fixa a jornada máxima de 40 horas para cortadores de cana, com direito a 20% por trabalho insalubre e perigoso. Além disso, a proposta prevê contratação de seguro de vida em grupo para esses trabalhadores e aposentadoria aos 25 anos de serviço.

Registe-se que pela primeira vez, preocupações com abusos de direitos humanos no sector de cana-de-açúcar, no Brasil, foram registadas no Relatório Anual da Amnistia Internacional relativo a 2007.

* Conforme reporta Eli Teixeira, da Agência Agência Senado

Parabéns ■ E o homem das medalhas...

Em diplomacia, a vaidade entrega credenciais a si própria.
- Manuel CIII Paleólogo^©

• Luísa Pais Lowe, conselheira de embaixada, no gabinete do PM
  
• Isabel Ribeiro da Silva, secretária de embaixada, em licença de longa duração

OLHA QUEM FOI MINISTRO E assim chegamos ao homem das medalhas & condecorações pregadas no peito até dizer "chega!" - aquele espírito que persiste, colado às paredes. Mas antes...
1. ... antes, há 187 anos, um interino nos Estrangeiros por 25 dias: o conde de Barbacena, D. Francisco Furtado de Mendonça, que assumiu a secretaria de estado neste dia em 1821, após o regresso de D. João VI a Lisboa.
   
   
2. Sobre António José de Ávila, depois conde e depois ainda duque de Ávila e Bolama, à frente da pasta dos estrangeiros neste dia, há 148 anos digamos que, se estivéssemos agora no ano de 1860, ontem (dia 3) teria sido assinado um Tratado com o Japão, e hoje tomaria posse novo governo presidido pelo duque de Loulé, com António José de Ávila a acumular a Fazenda com os Estrangeiros. Mas ainda estaríamos longe do ano em que este mesmo duque de Ávila ordenaria o encerramento das Conferências do Casino (1871). Politicamente, António José de Ávila identificou-se com a facção mais conservadora dentro do liberalismo português (o cartismo), tornando-se oposição ao governo progressista que tomou o poder em Setembro de 1836, na sequência da Revolução de Setembro. O duque de Ávila recebeu perto de 40 diplomas nacionais e estrangeiros, de índole científica e benemérita, coleccionando mais de três dezenas de títulos e condecorações nacionais e estrangeiras que procurava com sofreguidão, marcando-lhe traço de personalidade. E recebeu tantas condecorações e comendas que Bordalo o celebrizou como um "Calvário de Condecorações".

Passos Diplomáticos Augusto Peixoto

EMBAIXADOR NA COLÔMBIA Augusto Peixoto, embaixador em Bogotá, esteve ontem no Parlamento, para visita de cortesia a Jaime Gama e, na ocasião, passou pela comissão de Negócios Estrangeiros. Com tudo o que está a acontecer na Colõmbia, informações de boa fonte. A cortesia também é um método e não é passo perdido.

Teixeira dos Santos em Maputo. Excesso de zelo...

CLARO COMO A ÁGUA É mesmo claro que o anúncio do ministro das Finanças, em Maputo, de que Portugal prepara para "muito em breve" o cancelamento da dívida de São Tomé e Príncipe, e que idênticas medidas poderão ser alargadas a outros países da CPLP, isto no final da cerimónia de cancelamento da dívida de Moçambique (249,5 milhões de euros), era coisa para Teixeira dos Santos «coordenar» com Luís Amado…

É verdade que Sócrates refere que «ninguém sabe do que se passa nos conselhos de ministros» que assim deixou de ser a cada das nicas de outrora, mas fora do conselho de ministros é que não há lugar para dois ministros de Negócios Estrangeiros. Se assim for, será então melhor que novamente se passe a saber o que acontece dentro do conselho - sempre evita inconveniências.

LETRA OFICIAL ■ Dia morto

1. NÃO É MAU Já não é mau que a folha oficial publique a 3 de Julho, o aviso do departamento Geral de Administração do MNE relativo à tabela que vigora desde 1 Julho, com as taxas de câmbio para efeitos de cobranças de emolumentos consulares… Nem uma vez nem duas, os postos servem-se de fax a partir de fotocópia de fax de outra fotocópia de fax em que o 3 parece 8 e 7 sugere 2…
   
   Tabela → AQUI
   
   
2. CORRENTEZAS
   
   
   1. Providas nas categoria de assessoras principiais, Maria Isabel Ribeiro de Bessa Lopes Fevereiro (a exercer o cargo de Directora de Serviços do Serviço de Arquivo Histórico –Diplomático) e Guilhermina dos Santos Lobo de Araújo
      
   2. Exonerada a seu pedido a assistente administrativa afecta ao consulado-geral em Sydney, Maria Margarida de Oliveira Teixeira

→ 0.
(De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

Bemba. Numa "Quinta do Lago" diferente

NAS MALHAS As autoridades belgas entregaram hoje (12:45) Jean-Pierre Bemba ao Tribunal Penal Internacional para cuja prisão penitenciária em Haia, foi de imediato transferido.

Bemba, de 45 anos, é acusado...

1. ... de três espécies de crimes contra a humanidade: violações, torturas e assassínios
   
2. ... de cinco espécies de crimes de guerra: violações, torturas, atentados contra a dignidade humana, designadamente tratamentos humilçhantes e degradantes, pilhagens numa localidade e assassínios

O que entre nós esteve.

Ler comunicado oficial do TPI → AQUI

Diplomacia dos santos. Nuno Álvares Pereira, já está!

De frei Bermudas, legado ordinário e nihilpotenciário de NV no Vaticano:

"
O embaixador Rocha Páris já deve ter comunicado ou possivelmente Cavaco Silva terá ouvido isso de Bento XVI sob sigilo que só Deus ouve, mas o papa, hoje mesmo, acaba de autorizar a promulgação de dois decretos da Congregação para a causa dos Santos (cardeal Saraiva Martins), envolvendo Nuno Álvares Pereira ao qual chamamos de Santo Condestável nos momentos de crise.

Um dos decretos é da área dos milagres, com Nuno Álvares Pereira ao lado de mais quatro fazedores dessas coisas que não pagam impostos – um belga (Damian Joseph de Veuster, padre do século XIX), um italiano (Bernardo Tolomei, finais do século XIII) e um casal francês (Louis Martin e Marie-Zélie Guérin, do século XIX).

Outros dos decretos promulgados incide nas virtudes heróicas de Nuno Álvares Pereira, veterano numa lista de oito contemplados.

Nuno Álvares Pereira fora beatificado em 23 de Janeiro de 1918 pelo Papa Bento XV, com dia festivo 6 de Novembro e o processo de canonização encontrava-se aberto desde 1940. Bento XVI fecha-o.

Portanto aí temos o 11.º santo português, nascido em Cernache do Bonjardim (24 de Junho de 1360) e um dos 26 filhos conhecidos do prior do Crato, D. Álvaro Gonçalves Pereira e de Iria Gonçalves do Carvalhal.

Camões, directa ou indirectamente, por 14 vezes nos Lusíadas refere-se a Nuno Álvares Pereira que como chefe militar foi decisivo nas lutas pela independência contra Castela (1383-1385), sobretudo naquele 14 de Agosto, em que comprova génio militar ao vencer a batalha de Aljubarrota à frente de um pequeno exército de 6.000 portugueses e aliados ingleses, contra os 30.000 das tropas castelhanas.

Também Fernando Pessoa lhe dedica poema especial na Mensagem:


Que aureola te cerca?
É a espada que, volteando,
Faz que o ar alto perca
Seu azul negro e brando.

Mas que espada é que, erguida,
Faz esse halo no céu?
É Excalibur, a ungida,
Que o Rei Arthur te deu.

Sperança consummada,
S. Portugal em ser,
Ergue a luz da tua espada
Para a estrada se ver!


Após a morte da sua mulher, Leonor de Alvim, tornou-se carmelita (entrou na Ordem em 1423, no Convento do Carmo, que fundara como cumprimento de um voto). Toma o nome de Irmão Nuno de Santa Maria. Aí permanece até à morte, ocorrida em 1 de Novembro de 1431, com 71 anos. Durante o seu último ano de vida, o D. João I fez-lhe uma visita no Carmo.

O túmulo de Nuno Álvares Pereira foi destruído no Terramoto de 1755. O seu epitáfio era: "Aqui jaz o famoso Nuno, o Condestável, fundador da Casa de Bragança, excelente general, beato monge, que durante a sua vida na terra tão ardentemente desejou o Reino dos Céus depois da morte, e mereceu a eterna companhia dos Santos. As suas honras terrenas foram incontáveis, mas voltou-lhes as costas. Foi um grande Príncipe, mas fez-se humilde monge. Fundou, construiu e dedicou esta igreja onde descansa o seu corpo."

Consta aqui no Vaticano que Bento XVI numa eventual próxima visita a Portugal, visitará o convento do Carmo… Que António Costa se prepare para acreditar um pouco mais nestas coisas. Até porque não vão faltar agora os Pereiras que se arrogarão de ter santidade nas veias.

DIPLOMACIA PARLAMENTAR ■ Audição do MNE. E daí?

ORELHAS P'LOS PÉS Na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, ontem ocorreu a audição parlamentar Nº 35-CNECP (pós RAR)-X, nos termos do nº. 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República, sendo ouvido o ministro de estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.

Do que foi perguntado, nada que de há muito já não se tenha ouvido, e do que foi respondido nada que de há muito mais tempo não conste no caderno de argumentário com respostas a perguntas previstas. Tudo à volta dos pretextos que o Tratado dá. Pelo que se sabe da reunião, seria melhor dizer que a audição foi para o ministro ouvir uns quantos deputados com vagar e não o contrário...

OSCE volta a sair do anonimato. Português, João Soares e pela primeira vez!

DE VANCOUVER A VLADIVOSTOQUE! Até que enfim, a assembleia parlamentar da OSCE sai do anonimato político, apenas porque um português foi eleito para presidente disso – português e João Soares. Se não fosse isso, alguém daria conta da 17ª sessão anual dessa estrutura, a decorrer em Astana, no Cazaquistão? E para que a fama seja maior, isso aconteceu pela primeira vez - é sempre importante ser a primeira vez porque a segunda já terá piada.

Criada em 1992, a assembleia parlamentar da OSCE integra 320 parlamentares das delegações de 56 países da Europa, nomeadamente a Rússia e estados surgidos das outrora repúblicas soviéticas, a que se juntam os EUA e o Canadá. Uma das tarefas que está no bilhete de identidade dessa assembleia, e talvez a sua profissão reconhecida é a que lhe vem da competência para organizar missões internacionais de observação eleitoral na sua área de actuação geográfica. Observação e viagens.

O site oficial do nosso parlamento, para reforçar aquela ideia de majestade geográfica que muito impressiona em Portugal, dá-se ao trabalho de lembrar, com pormenores gratamente didácticos, que a OSCE se estende “num espaço geográfico de Vancouver (na costa canadiana do Pacífico) a Vladivostoque (no extremo oriente russo), tendo uma actuação de relevo na bacia do Mediterrâneo, na Ásia Central, no Cáucaso e nos Balcãs”… O tamanho que a Terra tem em certas cabeças, Santo Deus!

Parabéns ■ Até onde chega a cronologia...

Mestre não é o que lava os pés aos discípulos, mas o que exige a estes que andem sempre com os pés lavados.
- Manuel CII Paleólogo^©

• Pedro Direito Monteiro, secretário de embaixada, nos serviços das Organizações Políticas Internacionais

OLHA QUEM FOI (e é) MINISTRO Após 15 meses de Freitas do Amaral nas Necessidades, tomava posse, neste dia, há escassos dois anos, Luís Filipe Marques Amado (5.º ministro pós-NV)


Natural de Porto de Mós, Luís Amado reentrou em 2006 nas Necessidades como ministro (na Casa, antes, fora secretário de estado dos Estrangeiros, com Jaime Gama) e ao quarto dia já tinha provado que reentrou por si. É o ministro mais regular do XVII governo, com um raciocínio frio e cortante contraposto ao olhar afectivo daquela espécie reconhecível no segundo dos painéis de S. Vicente - o que, em diplomacia, produz o mesmos efeitos que um hipnotizador que sabe.

Embaixador Agapito. Só dele

CONVERSA PÚBLICA Estava ali, no Largo do Rilvas, num entra-não-entra para as Necessidades, mão esquerda com telemóvel na orelha direita, mão direita com telemóvel para o ouvido esquerdo, deixava sugerido que para um lado falava com Pinho, para o outro com Lino, mas percebia-se que estava a falar para dois ministros ao mesmo tempo:

- Meus caros! Manuela Ferreira Leite que é a maior obra deste país, não será melhor ficar parada?

NOTADORES ■ Grande obra parada entre-portas...

NEM A PROPÓSITO Do notador EMS, que percebe disto melhor que muitos reunidos:


"

Esta é a "estória" de mais uma oportunidade perdida.

Portugal, com a OGMA, participou e investiu no projecto do avião de transporte militar estratégico AIRBUS A-400M, visando posteriormente participar na fabricação de alguns componentes. Este avião seria a melhor opção para substituir os velhos C-130. Paulo Portas, quando ministro da Defesa, decidiu retirar Portugal deste projecto, preferindo ao que consta, optar pela compra da nova/velha versão J do C-130, parece que pressionado pelo seu amigo Rumsfeld.

O C-130J contudo não vingou, ninguém o quis, nem mesmo os americanos. Adquirimos 12 C-295 à CASA - EADS para substituir os velhos Aviocar C-212 e foi uma boa escolha, como avião de transporte para médias distâncias, mas continua a faltar o transporte estratégico.

Não sabemos qual vai ser a opção, se calhar até vamos escolher o A-400M, mas sem a vantagem de participar na sua construção.

Os espanhóis participaram no início do projecto como nós, obtiveram fundos da UE para financiar parte da fábrica de Sevilha, onde conseguiram também que se centralizasse a montagem completa do avião.

As imagens que vos envio, são do primeiro avião montado em Sevilha que foi apresentado com pompa e circunstância no dia 26 de Junho.

Tirem daqui as conclusões que entenderem.

EMS

LETRA OFICIAL■ Conselheiros

1. PALISSADA Despacho de Fernando Neves, com data de 25 de Junho, com "a lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso" de conselheiros de embaixada, ordenados pela antiguidade. Como não há excluídos, já lá dizia La Palice, só há admitidos…
   
   
   Consultar lista AQUI
   
   
2. CORRENTEZAS Então ficou-se a saber que:
   
   Com licença sem vencimento de longa duração, Isabel Marquez Ribeiro da Silva, secretária de embaixada
   
   Providas na categoria de assessoras principaia da Carreira Técnica Superior, Maria Adelaide Aguilar Cardoso, Maria Luísa de Mello Bragança Jalles e Maria Helena Mangana da Costa Ramos (neste acso, com renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Qualificação Profissional da direcção-geral dos Assuntos Consulares)
   
   Nomeada, mediante reclassificação, em comissão de serviço extraordinária, pelo período de um ano, para o exercício efectivo das funções correspondentes à carreira técnica, Suzete da Costa Simões
   
   Renovadas comissões de serviço, Rosa Isabel Botelho Pereira Campizes (no cargo de chefe de divisão de Apoio Cultural e Associativismo da direcção-geral dos Assuntos Consulares), Lubélia Santos de Almeida Gomes (na cargo de directora de serviços de Vistos e Circulação de Pessoas da direcção-geral dos Assuntos Consulares)
   

   → 0.
   (De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

Convenção para Migrantes... O que é isso para Portugal?

COISA PARA POBRES Adelino Rodrigues, em nome da Associação de Reencontro dos Emigrantes, escreve ao MNE Luís Amado apelando a que Portugal ratifique a Convenção Internacional sobre a Protecção de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias (ONU, 1990, entrada em vigor em 2003, agora com 37 estados partes).

Na verdade, Portugal, imitando outros países de vocação universalista, nem sequer assinou a convenção. Aliás, não aceder a esta convenção parece ser ponto de honra da «política externa» europeia… ou tal convenção não pareça ser coisa para países pobrezinhos. Até porque Portugal já não tem emigrantes, tem diasporistas.

A seguir, dá-se conta dos estados partes da convenção, por ordem alfabética, com países lusófonos em destaque:


Albânia, Argélia, Argentina, Azerbaijão, Bangladesh, Belize, Benim, Bolívia, Bósnia-herzegovina, Burkina Faso, Cambodja, Cabo-Verde, Chile, Colômbia, Comores, Egipto, El Salvador, Equador, Filipinas, Gabão, Ghana, Guatemala, Guiné, Guiné-Bissau, Guiana, Honduras, Indonésia, Kirguistão, Lesoto, Libéria, Líbia, Mali, Marrocos, Mauritânia, México, Montenegro, Nicarágua, Uganda, Paraguai, Perú, São Tomé e Príncipe, Senegal, Sérvia, Seychelles, Serra Leoa, Síria, Sri Lanka, Tajiquistão, Timor-Leste, Togo, Turquia, Uruguai

Parabéns ■ Leiam o episódio...

Potência grande, média ou pequena que seja só com expoentes, não tem bases.
- Manuel CI Paleólogo^©

• Patrícia Dourado Gaspar, secretária de embaixada, cônsul em Curitiba

OLHA QUEM FOI MINISTRO Um, Brack Lamy, há 177 anos, foi por três meses; outro, António do Lago Cerqueira, há 83 anos, foi por um mês... No que dá escolher 2 de Julho para tomadas de posse!


Há 177 anos, José António Ferreira Brack Lamy, assumiu os Negócios Estrangeiros neste dia e mês de 1831, ano que para o país se revelaria o início de uma tragédia (D. Miguel/D.Pedro). Natural de Lagos (acabam de dar o seu nome a uma travessa...) os três meses de Brack Lamy na política externa (com o conde de Basto na chefia do governo) ficaram marcados pelo reconhecimento dos miguelistas pelo papa Gregório XVI (2 de Agosto), pela revolta cartista em Lisboa (21 de Agosto, com a participação de Alexandre Herculano) e enforcamento de 44 revoltosos em Campo de Ourique (10 de Setembro). Dá uma ideia.

Há 83 anos, António do Lago Cerqueira assumiu os Negócios Estrangeiros no 37º governo republicano (23º governo pós-sidonista) chefiado por António Maria da Silva, o chamado governos dos bonzos que durou até 1 de Agosto. Natural de Cepelos (Amarante, onde dá nome a avenida com um busto de bronze, de Acácio Lino) António do Lago Cerqueira foi personalidade de destaque no Partido Democrático, chefiado por Afonso Costa. Antes, aproveitara o exílio político para se especializar em vinhos, acabando por ser fundador das Caves da Calçada, responsáveis, em boa parte, pela difusão dos vinhos de Amarante.


EPISÓDIO Não vamos deixar para depois, um episódio à portuguesa, ocorrido na vigência deste breve governo: na noite de 16 para 17 de Julho, o deputado João Camoesas, para garantir a presença de deputados pró-governamentais, fez um discurso parlamentar que durou nove horas, da meia-noite às 9 horas da manhã seguinte... Mas a Camoesas, seguiu-se o deputado Agatão Lança com novo discurso das 9 horas até às 13:30 do dia 17. Tudo isto para aguardar a chegada dos deputados democráticos nortenhos no rápido das 14 horas, mas as chamadas mulas de reforço não chegaram e o governo perdeu a votação (49-58), sendo aprovada uma moção de desconfiança. Como se não bastasse, vários deputados pró-governamentais que votaram contra o governo, foram pura e simplesmente irradiados. Diga-se agora que o TGV não dá jeito.

Posse de Nuno Brito

Adiada para dia 8 ou mesmo 9, por ausência do secretário-geral Fernando Neves.

LETRA OFICIAL ■ Começou o calor

1. OFICIAL E CRONOLÓGICO A folha oficial calendariza a questão: o ministro plenipotenciário Nuno Brito, exonerado de director-geral dos Assuntos Europeus, e nomeado director-geral de Política Externa, com efeitos a 1 de Julho, na vaga resultante da cessação de funções do embaixador Vasco Bramão Ramos.
   
   
   Por isso, com efeitos a 30 de Junho, Vasco Bramão Ramos, cessa funções de director político
   
   
2. NA DISPONIBILIDADE Ficam, por limite de idade:
   
   
   1. conselheiro de embaixada Artur Duarte Simões (11 de Julho)
   2. conselheiro de embaixada João Laranjeira de Abreu (31 de Maio)
   3. primeiro-secretário de embaixada Jorge Manuel Fernandes (5 de Junho)
   
   
   
3. RELEVÂNCIAS Pois, "atendendo à relevância político-diplomática das funções a desempenhar no contexto da política externa portuguesa"
   
   
   1. o primeiro-secretário de embaixada Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes, designado em regime de secondment, conselheiro político junto do Representante Especial das Nações Unidas para o Chade e República Centro -Africana (MINURCAT), com efeitos desde 15 de Agosto de 2008
   2. o conselheiro de embaixada José Fernando Alves da Costa Pereira, designado para funções no secretariado-geral do conselho, que conselho não se diz mas entende-se…
   3. o secretário de embaixada Henrique Pestana Henriques para participar no Programa de Intercâmbio entre a Comissão Europeia, os Estados Membros e o Secretariado-Geral do Conselho
   
   
   
4. SELECÇÃO REPER Manuel Lobo Antunes no privilégio de, como secretário de estado, escolher conselheiros técnicos para a equipa da REPER para onde vai:
   
   
   1. requisita pelo período de três anos, a técnica superior do Instituto da Segurança Social Ana Luzia Ferreira Reis
   2. requisita pelo período de três anos, o técnico jurista direcção-geral de Impostos Miguel Silva Pinto
   
   
   
5. COMUNIDADES Por despacho do secretário-geral do MNE, renovada a comissão de serviço de Ana Cristina Santos Pedroso, no cargo de chefe de divisão de Apoio Social e Jurídico da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.
   
   
6. CAMÕES Maria Fernanda Manteigas, assessora principal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, do Instituto Camões alegadamente porque «o processo de reestruturação do Instituto Camões, iniciado em Abril de 2007, só ficará concluído com a integral definição do quadro de competências relativas à gestão da rede de docência do português no estrangeiro ao nível básico e secundário.»
   
   
7. O PRIMEIRO SUBMARINO Despachos do MNE e dos ministros das Finanças e da Defesa que começam por lembrar a quem não estava recordado que a criação, em 2004, da «
   missão de fiscalização e acompanhamento do Programa Relativo à Aquisição de Submarinos Destinados à Marinha Portuguesa, designada por Missão da construção dos submarinos (MCSUB), atribuiu aos elementos nomeados para prestar serviço permanente na respectiva delegação na Alemanha, para além das remunerações correspondentes aos respectivos posto e escalão, o direito às remunerações adicionais e outras regalias»
   
   
   Assim:
   
   
   É revogado o n.º 5 da Portaria n.º 1157/2004 (2.ª série), de 22 de Outubro, dos Ministros de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 260, de 5 de Novembro de 2004
   
   
   Daqui se conclui que esse N.º 5 já foi o primeiro submarino.
   
   
8. IGUALDADES Concedido o estatuto de igualdade de direitos e deveres a 78 cidadãos brasileiros
   
   
9. ORDEM DOS ADVOGADOS Mais uma pena de suspensão do exercício da advocacia pelo período de 6 (seis) meses a alguém que já tinha sido condenado a 12 anos… É a deontologia de Évora.
   
   Consultar → AQUI

Apesar de nada de multilateral nem bilateral, enfim → ♠.
(De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

Embaixador Agapito, a cantar!

Acabou de chegar de Luanda, e, ao contrário do que lhe é habitual, o embaixador Agapito, com flor bancária na lapela, andou alegramente pelos claustros a cantar, uma voz melodiosa, afinada:

Olha ♪ o jeep, Olha o jeep ♪
Olha o jeepinho ♪ sempre à mão,
Não é meu ♪, nem é ♪ teu
É do nosso ♪♪ hidrocifrão.

A letra da cançoneta é mais comprida mas ele interditou a transcrição...

Aí vem CPLP...

Como aí se aproxima a VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP (24 e 25 deste mês de Julho, no Centro Cultural de Belém), justifica-se alguma atenção a isso.


1. Os observadores observarão?
2. Eduardo dos Santos virá?
3. José Ramos-Horta, por tudo o que se sabe, chamará atenções.


Já agora, a propósito de José Ramos-Horta ler → ISTO

Paulo Casaca, o imparável...

E como se não bastasse a conferência (hoje) sobre refugiados judeus em países árabes de que NV já ontem deram conta, o eurodeputado Paulo Casaca, ainda hoje, preside a um encontro promovido pelo Intergrupo da Utilização do Solo e Política Alimentar para discussão do controverso recurso à utilização de organismos geneticamente modificados. E com comitiva sonante: o Director de Avaliação de Riscos na Unidade de OGM's da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar, Riitta Maijala, o Director Executivo do Departamento "Green Biotech Europe" da EuropaBio, e Frederic Jacquemart, cientista na Comissão de Genética Bio-Molecular (CGB)...

Está imparável.

As línguas do semestre francês...

CINCO LÍNGUAS O site oficial da presidência francesa da UE está em cinco versões: alemão, inglês, espanhol, francês e italiano. Não está tudo dito, mas suficientemente entendido. Então Vasco Graça Moura, então Eduardo Lourenço... não protestam?

O site oficial da Eslovénia foi mais comedido: inglês, francês e o esloveno lá da terra.

Obrigado Quai d'Orsay. Directo ao assunto

ONDE, QUEM E QUANDO E mal a Eslovénia agradecera, ontem mesmo o Quai d'Orsay envia-nos os pormenores do primeiro dia do semestre, sem salamaleques, sem aquelas coisinhas de trazer por casa e canas de foguetes que não faltarão, é claro. Assim:

PREMIER JOUR DE LA PRÉSIDENCE FRANÇAISE DU CONSEIL DE L'UNION EUROPÉENNE : RENCONTRE AVEC LE COLLÈGE DES COMMISSAIRES ET LE PRÉSIDENT DU PARLEMENT EUROPÉEN (MARDI 1ER JUILLET)

13 h 30 : déjeuner de travail offert à Matignon par le Premier ministre en l'honneur de M. José Manuel Durao Barroso, président de la Commission européenne, et des commissaires européens en présence des ministres français.

14 h 45 : entretien du Premier ministre avec le président de la Commission européenne.

15 h : réunions de travail entre les membres du gouvernement français et les commissaires européens, au Centre de Conférences internationales.

17 h : entretien du président de la République avec M. Hans-Gert Pottering, président du Parlement européen, à l'Elysée.

17 h 20 : entretien du président de la République avec le président de la Commission européenne, à l'Elysée.

18 h 30 : cérémonie à l'Arc de Triomphe.

19 h 10 : dîner offert par le président de la République à l'Elysée en l'honneur de la commission européenne et en présence du gouvernement français.

Obrigado Eslovénia. Uma questão de cultura

BONITO Terminado o exercício da presidência eslovena, a equipa do site oficial, sem que tivesse obrigação de o fazer ou disso precisasse, enviou-nos o seguinte e-mail que se transcreve na parte com relação directa e útil para algumas consciências das Necessidades compararem culturas de relacionamento:

Monsieur Carlos Albino,

Nous vous transmettons la derniere alerte électronique du site de la présidence slovene du Conseil de l'Union européenne - http://www.ue2008.si/

Remerciements de l'équipe du site au terme de la présidence slovène du Conseil de l'Union européenne.

Aujourd'hui se termine la présidence slovene du Conseil de l'Union européenne. L'équipe du site web remercie tous les utilisateurs qui ont accédé, au cours de ces six derniers mois, a ce site et en ont utilisé le portail mobile et les services proposés. Plus de 765,000 de visites et 3,765,000 de page vues sur le site web de la présidence slovene en temoignent clairement.

(...) Nous avons tout fait pour vous offrir, dans les plus brefs délais, des informations exhaustives sur les événements qui se sont tenus sous la houlette de la présidence slovène. Nous espérons avoir répondu à vos attentes. (...) Nous passons, avec fierté, le témoin de la gestion du site web de la présidence à nos collègues français et leur souhaitons beaucoup de succès.Bienvenue sur http://www.eu2008.fr/ !

L'équipe du site web de la présidence slovène

Nataša Pavšek, Nataša Marvin, Simona Vučak, Darja Rabzelj, Blaž Palir, Vesna Zadnik

Resta apenas dizer que no caso do site oficial da presidência portuguesa, apesar da inscrição, nem uma única comunicação foi recebida ao longo dos seis meses (da Eslovénia recebemos tudo), e dizer ainda que, terminado o serviço, qual agradecimento, qual carapuça! Nada! Os senhores com narizes de narizes de estado têm muito a aprender, em matéria de boas maneiras. Se é que aprenderão. Sabemos do que a casa gasta.

Parabéns ■ Volta a haver registo

O pior é quando o diplomata acha que é o inventor do conflito...
- Manuel C Paleólogo^©

• Rui Gonçalves Monteiro, secretário de embaixada, cônsul geral em Valência (Venezuela)
• Tiago Cabrita de Sousa, secretário de embaixada, nos serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa

COMO O TEMPO PASSA. E não passa mal porque tem que passar. Neste dia, há 32 anos - era MNE, Melo Antunes (1976) - entraram formalmente para a carreira como adidos:

Margarida de Araújo Figueiredo; Mário Godinho de Matos; José Manuel Santos Braga; António da Silva Sennfelt; Joaquim Ferreira Marques; Anabela Mourato Cardoso; João Manuel Perestrello Cavaco; João Laranjeira de Abreu; Teresa Reis Poças; Pedro Santos Gomes, e Manuel dos Santos Cardoso

OLHA QUEM FOI MINISTRO Pois foi quem não chegou a ser: Albano Portugal Durão, pois não chegou a tomar posse, embora em alguns sítios se escreva que que foi mesmo MNE entre 1 de Julho e 1 de Agosto de 1925, no governo de António Maria da Silva - se esta for a verdade, como diria o embaixador Fernando Castro Brandão, teremos que anatemizar persistentemente a cronologia oficial do MNE... Em todo o caso, nas Necessidades, um ministro chamar-se Portugal e além disso Durão, sempre significa alguma coisa.


Albano Portugal Durão, natural da Sertã, foi militar (chegou a capitão-tenente em 1918) mas virado para empresas seguras: administrador dos Transportes Marítimos do Estado e da Companhia da Zambézia, membro do Conselho Fiscal do Banco Industrial Português, director de Minas em Tete e inspector-geral da Zambeze Mining Company. Membro do Partido Republicano Português, foi ministro da Agricultura (governo de Bernardino Machado, 1921), defensor do modelo intervencionista nas trocas comerciais externas. Passou também pelas Finanças (em governo de António Maria da Silva, 1922) sendo dele o decreto que obrigava os exportadores a entregar as cambiais às entidades bancárias, reservando-se o Estado metade das mesmas. Em 1924, ano anterior em que foi e/ou não foi MNE, Albano Portugal Durão fora nomeado alto-comissário em Angola, mas também não chegou a tomar posse do cargo, exercendo o lugar de vogal da Comissão Executiva da Conferência da Paz.