03 outubro 2008

Mendes Bota, Conselho da Europa. Excelente iniciativa

"CONVENÇÃO DOS TRÊS PÊS" Confirmam-nos que Mendes Bota propõe hoje à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa a elaboração de uma Convenção relativa à luta contra as formas mais severas e frequentes de violência sobre as mulheres, como a violência doméstica, as agressões sexuais (incluindo as violações, maritais ou não), o assédio, os casamentos forçados, os crimes de “honra” e as mutilações sexuais femininas. Caso o plenário de Estrasburgo aprove os projectos de recomendação e de resolução do deputado, a matéria deverá subir ao Comité de Ministros do Conselho da Europa (presidido até Novembro pelo MNE sueco Carl Bildt), mas implicando também os parlamentos nacionais na nova convenção-quadro.

É uma excelente inciativa, uma oportuna iniciativa que responde à dramática situação das calculadas 80 milhões de mulheres que, nos 47 países do sitema convencional europeu, são vítimas frequentes de violência por parte de cônjuges, parceiros ou ex-parceiros.

    Mendes Bota sugere que a designação de tal convenção, em função do conteúdo, se vulgarize como a «Convenção dos Três Pês», um primeiro P de Protecção - das vítimas, o segundo P de Perseguição - dos autores, e o terceiro P de Prevenção - na sociedade. A fórmula, pelo menos no inglês, francês, italianao e castelhano, tem pês para andar (no alemão apenas um e no russo dois).

Mesmo no Brasil. Não é diplomacia mas imagem do estado. Nós por cá todos bem

O desempenho, aquém do esperado, da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de Pequim, será tema de duas audiências públicas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a pedido senadores Renato Casagrande, Marisa Serrano e Sérgio Zambiasi...

    A primeira audiência (provavelmente no dia 14), deverá contar com as presenças da ex-jogadora de basquete Maria Paula Gonçalves, mais conhecida como "Magic Paula", que foi secretária nacional de Esporte de Alto Rendimento; do empresário Lars Grael, velejador e também ex-secretário nacional dessa estrutura, e do jornalista José Cruz, do Correio Braziliense.

    Os senadores coincidem no questionamento dos modestos resultados obtidos nas Olimpíadas, apesar dos crescentes investimentos públicos no sector. Marisa Serrano e Sérgio Zambiasi, concretamente, observam que o governo brasileiro chegou a investir aproximadamente 1,2 bilião de reais no desporto nacional durante os últimos sete anos, aí incluídas as verbas da Lei de Incentivo ao Esporte e do programa Bolsa-Atleta. Apesar disso, recordam, o Brasil regrediu no quadro geral de medalhas, da 16.ª para a 23.ª posição, em relação à Olimpíada anterior. «O resultado brasileiro em Pequim mostra que o desempenho dos atletas não depende só de recursos, mas também de uma política desportiva pública. É preciso definir onde entra o município, onde entra o estado, onde entra a União, e o papel do Comité Olímpico Brasileiro», dizem estes dois senadores no requerimento.

Parabéns

Um diplomata nunca é crucificado sozinho - há sempre um Dimas de um lado, e um Gestas do outro, como qualquer Barrabás da carreira pode confirmar.
- Manuel CXL Paleólogo©

      • Maria de Fátima Perestrello, ministra plenipotenciária , chefe da missão em Abuja

02 outubro 2008

Substituições

    Bem, também corre que Ana Zacarias (até agora embaixadora na Estónia), será n.º 2 em Bruxelas/REPER, portanto representante adjunta, com Pedro Bártolo (que já foi embaixador em Israel) a ficar disponível...

Corredores. Quem vai colmatar?

Actualizado aqui

Novo secretário de estado dos Assuntos Europeus? Naturalmente que se especula pelos corredores, sabendo-se que a especulação é directamente proporcional ao silêncio sobre colmatação.

E então, com as devidas variações de azul...

      Carlos Zorrinho. Surpresa que seria
      Ana Martinho. Nem tanto mas há quota
      Mira Gomes. Nunca se sabe

Manuel Lobo Antunes parte

Actualizado aqui

Capítulo encerrado na carreira de Manuel Lobo Antunes que parte, nesta sexta-feira, para Bruxelas. Novo capítulo, na REPER.

  1. - 1984, entrou para a carreira
  2. - 1984 logo, consultor da Casa Civil do PR Ramalho Eanes
  3. - 1988, colocado na embaixada em Haia
  4. - 1994, na embaixada em Harare
  5. - 1996, director dos Serviços da África Subsariana
  6. - 2001, assessor diplomático do primeiro-ministro António Guterres
  7. - 2002, subdirector-geral dos Assuntos Comunitários
  8. - 2004, director-geral dos Assuntos Comunitários
  9. - 2005, secretário de estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, neste já XVII Governo (até 2 de Julho de 2006)
  10. - 2006, secretário de estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
  11. - 2008, REPER

Regressa o Barómetro NV

    SOBRE O KOSOVO Já está colocado, na coluna ao lado, o Barómetro NV, desta vez sobre se Potugal deve ou não reconhecer a independência declarada unilateralmente pelo Kosovo, ou se deve continuar numa posição de distanciamento.

    A votação está aberta por uma semana, até dia 9.

Vivências Lello. Silêncio de Paris...

    JÁ AGORA, POR QUAI D'ORSAY... Tanto ontem, como hoje, da diplomacia de Paris que, por razões sabidas está atenta a tudo o que ocorre na Geórgia, nem uma palavra sobre as vivências de José Lello, nem sobre as metralhadoras apontadas, nem sobre os dois passos atrás, nem sobre os «soldados defenestrados»...

Ferro Rodrigues hoje nos "estados gerais"...

FERRO RODRIGUES foi hoje falado no Quai d'Orsay porque participa nos Estados Gerais, não os tais outros, mas os do ensino do francês no estrangeiro - coisa inóqua para a política interna.

E como para fingir de França, sê francês, aqui vai:

    Les ''Etats généraux de l'enseignement français à l'étranger'' réunissent aujourd'hui les différents acteurs de l'enseignement français à l'étranger : enseignants, représentants des communautés françaises, administrations et entreprises. Les participants débattront de la situation et des perspectives du réseau éducatif français à l'étranger à partir des conclusions du rapport de la commission sur l'avenir de l'enseignement français à l'étranger qui a été remis à Bernard Kouchner le 7 juillet.

    Des ''grands témoins'', tel M. Eduardo Ferro Rodrigues, ambassadeur du Portugal auprès de l'OCDE, ancien ministre et ancien élève du lycée français de Lisbonne, d'anciens élèves étrangers ayant intégré de grandes écoles grâce aux bourses d'excellence et des représentants des médias francophones (RFI, TV5Monde) et des institutions de la Francophonie (OIF et
    AUF) interviendront également.

    Les débats s'organiseront autour de trois thèmes : l'enseignement pour les élèves étrangers, outil d'influence et de rayonnement ; le service d'éducation aux communautés françaises installées à l'étranger ; les moyens de l'enseignement français à l'étranger.

    Cette rencontre sera en particulier l'occasion de rappeler le rôle essentiel du réseau d'enseignement français à l'étranger en faveur de l'influence et du rayonnement de la France et de souligner l'importance du modèle pédagogique français comme facteur d'unité de notre réseau éducatif. Elle permettra aussi de réfléchir aux moyens humains et financiers nécessaires à l'accueil de 5.000 élèves supplémentaires en moyenne chaque année.

AGRÉMENT ■ Bem observado

Em O Diplomata, bem observado.
Ler isto e continuado

Ferreira Leite ۩ Quando a resposta é a desgraça da pergunta

Pergunta que pode dar em desgraça
Partidos com vocação de poder devem ter uma ideia sobre política externa apenas depois de ouvirem o Presidente da República, ou é este que deve consolidar a sua própria ideia depois de conhecer a ideia dos partidos com vocação de poder?

Simples pergunta, muito embora, como observava Maurice Blanchot, a resposta seja a desgraça da pergunta...

Metralhadoras apontadas contra Lello?

    Metralhadoras russas apontadas ao presidente da assembleia parlamentar da NATO? De onde é que isso partiu, se o próprio Lello desmentiu isso, confirmando apenas a história dos «dois passos atrás», o que, diga-se de passagem, é normal fazer-se em diplomacia parlamentar?

Portugal a dormir, Espanha acordada…

    CURIOSO Na web portuguesa, 4:00, jornais digitais e portais paralelos do papel, nem uma linha sobre o plano para Wall Street, mesmo nos sítios que alertavam para uma «actualização permanente». Mas a Espanha estava acordada, a começar pelos magalhães de El País e El Mundo...

Plano EUA para Wall Street. Luz verde do senado, falta a câmara baixa

O plano de salvação de Wall Street proposto pela administração Bush recebeu luz verde do Senado norte-americano (74 votos a favor, 25 contra), mas falta a Câmara dos Representantes com votação possivelmente hoje ainda… As emendas * introduzidas facilitaram a aprovação pela câmara alta, todavia o líder da minoria republicana na câmara baixa, Roy Blunto, adverte que isso não é trigo limpo, e que se a nova versão do plano está a ser melhor recebida, isso não significa já caminho feito. “Se antes, 90 por cento se opunham, agora estamos a 50 por cento contra 50 por cento”, comenta Blunto.

Aguardemos.

    * Destaque para uma cláusula que aumenta o seguro dos depósitos na possível falência de bancos, de 72.000 euros para 180.000. Além disso, uma extensão dos benefícios fiscais para particulares e empresas, em sectores como a energia solar e renováveis.

Geórgia

Entre o que José Lello afirma e o que o Quai d'Orsay garante, não bate a bota com a perdigota.

Brasil. Novos embaixadores na Nigéria e Vaticano

    Brasília indica Ana Cândida Perez (até agora conselheira em Estocolmo) para a Nigéria, e Luiz Seixas Corrêa (embaixador em Berlim desde 2005) para o Vaticano.

Kosovo e tudo o mais

Caso Portugal venha a reconhecer a independência declarada unilalateralmente pelo Kosovo, não se entenderá que não reconheça a Abkhazia, a Ossétia do Sul e tudo o mais que por aí se prepara à margem da ONU porque é a ONU que fica à margem, a debater sem sentido os tais 16 territórios não-autónomos onde o que se vai reconhecendo não consta.

Chama-se a isto "contribuir para uma ordem internacional assente no multilateralismo efectivo, como forma de enfrentar as graves ameaças da vida internacional, (designadamente) a proliferação dos conflitos regionais e nacionais", e será assim que com toda a verdade se garante que "a matriz das relações internacionais por que nos batemos deve ser a que assenta na Carta das Nações Unidas, no reforço do papel do Conselho de Segurança e da credibilidade das demais instituições do sistema das Nações Unidas", etc, etc, etc...

Parabéns

Quando o direito internacional fica enterrado até ao pescoço, apenas lhe resta cantar diplomaticamente.
- Manuel CXXXIX Paleólogo©

      • Carla Teixeira Grijó, secretária de embaixada, esteve em Brasília, esteve


      - Dia Internacional da Não-Violência
      (já agora, ler isto)

01 outubro 2008

Palavrinha justa

    As Listas de Contactos do MNE (serviços internos e externos) estão bem feitas, são fiáveis e com actualizações atempadas. Com escassos meios, é bom trabalho saído dos Serviços de Administração Patrimonial - a generalidade dos diplomatas e técnicos do MNE reconhece isso, e não esconde, pedindo-nos alguns que demos pública nota disso. A palavrinha é justa.

      Bastaria apenas que a Lista dos Contactos Externos, além do chefe de missão, incluísse os nomes de diplomatas e técnicos colocados nos postos, para que a Nossa Senhora das Necessidades livrasse o Anuário Diplomático e Consular, saído de outro lado, e outras listagens saídas de outros diferentes lados, pelo menos da prisão preventiva que merecem.

Emigrantes. Passo atrás da Suíça

E CHEGA-NOS DA SUÍÇA por Manuel de Melo, a informação de que, sobre o polémico ensino especial que tanto afecta filhos dos emigrantes portugueses nesse país, a auditoria da PriceWaterhouseCoopers * (conhecida por PwC), arrasa por completo o sistema de ensino especial no cantão suíço de Genebra, preconizando uma reforma drástica de todo o sistema.

Segundo o relatório da PwC

  1. a indicação dos alunos susceptíveis de serem colocados no ensino especial não é acompanhada de uma avaliação médica ou psicológica
  2. as decisões são mal documentadas
  3. os dossiers não estão informatizados nem centralizados
  4. as previsões estatísticas são inexistentes
  5. o papel dos serviços envolvidos está mal definido
  6. o ensino especializado depende de duas direcções de serviços diferentes cujos interesses e objectivos raramente convergem
  7. os critérios de colocação dos alunos no ensino especial não são conhecidos de todo.

    Fica-se a saber também que o ministro da educação de Genebra, Charles Beer, já reagiu publicamente informando que o Departamento de Instrução Pública vai acolher todas as recomendações feitas pela PWC, garantindo que ainda este ano, todo o processo de entrada e saída do ensino especial será alterado. Segundo Charles Beer, todos os alunos - deficientes ou com dificuldades de escolarização - serão inscritos no ensino regular. A integração passa assim a ser a palavra de ordem e o envio sistemático de alunos para o ensino especializado será erradicado.

      Ora, um dos principais problemas dos portugueses na Suíça tem a ver com o excessivo número de crianças e jovens que frequentam as designadas “Classes Especiais” ou “Classes Especializadas”. Na sua larga maioria são crianças e jovens com capacidades normais que foram colocadas indevidamente nessas classes do ensino especial suíço, donde dificilmente conseguem sair para integrar o ensino regular ou para fazer uma formação profissional.

Comenta Manuel de Melo


Há longos anos que tenho vindo a denunciar a existência desta situação anómala, atentatória dos direitos das nossas crianças. Recordo que em Junho de 2001, eu e outros portugueses entregamos uma petição (apoiada por 1500 assinaturas) no parlamento de Genebra - tendo posteriormente sido ouvidos pela Comissão de Educação – solicitando que se pusesse fim às práticas abusivas do Departamento de Instrução Pública e se acabasse com o envio indiscriminado de alunos para o ensino especial.

A referida petição acabou por ser chumbada pelo parlamento, com base num relatório escabroso da Comissão de Educação, que branqueou por completo os “disfuncionamentos” dos serviços do ensino especializado.

Ironia do destino, o relator do referido relatório chamava-se Charles Beers, à época deputado e que agora desempenha as altas funções de ministro da educação do cantão de Genebra.

* A PwC resultou da fusão em 1998 entre as empresas Price Waterhouse e Coopers & Lybrand. A fusão de 1998 permitiu que a PricewaterhouseCoopers se tenha tornado na maior empresa de auditores independentes do mundo. Presente em 149 países, com cerca de 140 mil colaboradores.

HUMOR DIPLOMÁTICO ■

- Pá! Sabes que o Chávez ficou muito sensibilizado quando lhe disseram que uma das mais conhecidas artérias de Lisboa é a Avenida dos Defensores de Chávez?

Chile. Missão empresarial

    A Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal, está a organizar uma Missão Empresarial ao Chile (de 23 a 30 de Novembro). Estão já inscritas 8 empresas nacionais do sector e a delegação da AICEP em Santiago do Chile, diz ter detectado bastantes oportunidades para as empresas do sector metalúrgico e metalomecânico, e para os fabricantes de bens de equipamento e de artigos de consumo para lares.

Colmatar. Verbo adequado

    Quem vai ser o novo secretário de Estado dos Assuntos Europeus, agora que Manuel Lobo Antunes arruma o gabinete?

    Em circunstâncias um tanto semelhantes, outrora Jaime Gama descobriu Teresa Moura para colmatar uns meses finais do mandato. Não foi remodelação, foi colmatação.

AGRÉMENT ■ Com coisas de Paris, alguém torce o nariz

LusoJornal, edição n°181 (2 de Outubro)
com algo para ler e algo para reter.
A ler, uma carta aberta sobre a crise entre a federação do PS/França e o Largo do Rato
A reter, a listagem das 50 maiores empresas “portuguesas” em França


→ AQUI

HUMOR DIPLOMÁTICO

Gargalhadas à saída do elevador, no Terceiro Andar. Com o jornal nas mãos, um diplomata, sempre atento às últimas da «política externa», diz para o do lado, a propósito da exosmótica entrada de Jorge Coelho na renegociação do contrato de concessão à Lusoponte, que não deixa de ser mais um posto consular de carreira:

- Pá! Agora, na Vasco da Gama, quem bater noutro carro, leva!

Além Guadiana, aqui Olivença, ou ali...

    Além Guadiana, associação privada sem fins lucrativos, constitui-se legalmente a 14 de Março de 2008, tem sede social na Avenida de Portugal, n.º 13, em Olivença. Composta maioritariamente por oliventinos «que partilham o interesse pelo estudo, a recuperação, a promoção e o prazer da cultura portuguesa em Olivença, bem como a aproximação à lusofonia»... Página web aqui

    A apresentação está feita, com todo o gosto.

Ensino da Língua Brasileira de Sinais

E vai avançando, no senado brasileiro, o novo projecto que torna obrigatório o ensino da Língua Brasileira de Sinais na educação infantil e nos dois primeiros anos do ensino fundamental do país.

A Língua Brasileira de Sinais (em Portugal equivale à língua gestual) é já matéria inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do Magistério, a nível médio e superior, e nos cursos de Fonoaudiologia.

As Línguas de Sinais são as línguas naturais das comunidades surdas. Cada país possui a sua própria língua de sinais, que sofre as influências da cultura nacional, mas a Língua Brasileira de Sinais tem origem na Língua de Sinais Francesa.

Como qualquer outra língua, possui expressões que diferem de região para região (regionalismos). As línguas de sinais não são simplesmente mímicas e gestos soltos, utilizados pelos surdos na comunicação, mas línguas com estruturas gramaticais próprias.

Embaixador de Espanha. O comando é "meu"?

    "A eventual candidatura de José Manuel Durão Barroso a novo mandato teria o meu apoio", disse o embaixador de Espanha em Lisboa, Alberto Navarro González, num almoço organizado ontem (dia 1) pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola, que congregou cerca de três centenas de empresários.

    "Meu" ou "do governo de Madrid"? Navarro González ainda não está bem habituado aos canais diplomáticos, melhor: aos procedimentos.

Parabéns


A crise é a mais bem cavada trincheira da diplomacia.

- Manuel CXXXVIII Paleólogo©

      • Claúdia Durão Gonçalves, adida de embaixada, nos serviços das Instituições Comunitárias e Relações Bilaterais

      - Dia Mundial da Música, aqui
      - Dia Internacional dos Idosos, aqui