Parabénsœ

Pode ser tudo menos diplomata, aquele para quem um objectivo é subjectivo.
- Manuel CC Paleólogo^©

• João Mira Gomes, ministro plenipotenciário, secretário de estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
  
  
• Carlos da Costa Neves , secretário de embaixada, directos de serviços das Organizações Políticas Internacionais

OLHA QUEM FOI MINISTRO Há 90 anos, por 11 dias em que Portugal parecia atrair todas as contradições, as próprias e as do mundo


JOÃO CANTO E CASTRO No final do sidonismo, acumula os Estrangeiros com a Marinha, saindo desta experiência para a presidência da República, dois dias depois do assassínio de Sidónio Pais (14 dez 1918). Poucos dias antes tinham chegado as primeiras tropas do Corpo Expedicionário Português que combateram na Flandres, juntas militares pró-monárquicas ameaçavam colocar o país em polvorosa, reivindicações católicas levariam os bispos a escrever a Sidónio no mesmo dia em que este é alvo de uma tentativa frustrada de assassínio (6 dez) por ocasião da condecoração dos sobreviventes do navio Augusto Castilho, seguindo-se uma vaga de prisões e o assalto e destruição do Grande Oriente Lusitano – Sidónio Pais que fora maçon indigna-se. E nisto, estava a caminho de Paris, a delegação portuguesa à Conferência de Paz, chefiada por Egas Moniz (que sucederia a Canto e Castro nos Estrangeiros), enquanto em Lisboa, Machado Santos apresentava projectos de levantamento do estado de sítio, de abolição da censura, de amnistia e de estabelecimento das garantias constitucionais. O povo, o povo chorava os seus mortos, era a pneumónica – mais de 18 mil vítimas em Novembro e mais de 22 mil em Dezembro


OLHA O QUE ACONTECEU No desenvolvimentop da Guerra Indo-Paquistanesa de 1971, neste dia a Índia invadia em força o leste do Paquistão. Marcas até hoje.


VALE A PENA OLHAR Sim, foi também neste dia em 1980 que o primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro, Adelino Amaro da Costa e quatro acompanhantes morreram na queda do avião em Camarate

Esse país quase desconhecido, o Suriname, em 1975 era admitido como estado-membro da ONU

Objecto N.º 1, prenda para Amado?

É que, por razões de segurança, não seria precaução oferecer neste momento a prenda de natal ao ministro Luís Amado, estando fora, de Bruxelas para Helsínquia. Uma vez que o Objectivo N.º 1 da secretaria-geral é o de reduzir o tempo médio das cerimónias protocolares em Portugal e no estrangeiro, correr-se-ia o risco da prenda ainda ficar subtraída fora do tempo médio...

Amado em Helsinquia. OSCE

E CONFIRMA-SE Tarde mas confirma-se: Luís Amado, amanhã (4), na reunião ministerial da OSCE, em Helsínquia, sob presidência finlandesa. Assuntos: Geórgia e papel da OSCE, proposta russa sobre uma nova arquitectura europeia de segurança e ainda uma provável cimeira da Organização em 2009.

Já não era sem tempo de um MNE português olhar para a OSCE, ele mesmo e não por interposto viajante, independentemente de João Soares marcar pontos na assembleia parlamentar.

Londres assinou

Foreign Secretary David Miliband signed the Convention on Cluster Munitions (CCM) in Norway on behalf of the UK on Wednesday 3 December

A redução do tempo médio

Sim. Nessa do Objectivo 1 da secretaria-geral do MNE ser a redução do tempo médio de organização das cerimónias protocolares, em Portugal e no estrangeiro, apenas se acredita se tiver sido baseado num estudo encomendado ao ISCTE. Ou à Lusíada.

NOTADORES@ Aos papéis

@ Do notador Rolha:

- Avaliação. Porque uma notadora (técnica superior) referiu a questão da avaliação (SIADAP) e passando uma vista de olhos pelo Comunicado 27 do STCDE, fica-se com uma ideia da bagunça que vai pelos postos por causa do SIADAP. Quando o seCP anda por aí a dizer que vai abrir "vias verdes para o investimento", o pessoal nos postos anda entretido com eleiçõezinhas de comissões paritárias e a preencher papéis como os professores nas escolas... Parece que o sistema é mesmo complicadex...

Notador Rolha

DE PLANTÃO •

•

DPA África...
African presidents implicated - report
The Guardian Irlanda:
Irish papers gagged over corruption reports
BBC News Kenya:
Corruption charges for Kenya MPs
Ria Novosti Rússia:
Military corruption costs Russia almost $80 million in 2008
The Guardian Tailândia:
Thai PM stripped of power as court finds government guilty of corruption
International Herald Tribune Venezuela:
Venezuelan lawyer gets 2 years in suitcase plea

Parabénsœ

Então qual é o estado civil da diplomacia? É estado de sítio na separação de bens, estado de prevenção na comunhão geral, estado-tampão na comunhão de adquiridos e estado-providência nos intervalos do estado de graça.

- Manuel CXCIX Paleólogo^©

• Rui Quartin Santos, embaixador, chefe da missão em Pequim
• Teresa Alvarenga, conselheira de embaixada, na missão permanente junto dos Organismos e Organizações lnternacionais em Genebra e do departamento europeu das Nações Unidas
• Carlos Mendes Costa, secretário de embaixada, na disponibilidadeo

- Dia Internacional das Pessoas com Deficiência


OLHA O QUE ACONTECEU Foi apenas neste dia em 1839 que o papa Gregório XVI, por bula, lá condenou e proibiu a escravidão de negros. Condenação tardia, e proibição sem grandes efeitos práticos, porque o poder temporal da igreja já pouco podia.


VALE A PENA OLHAR Para este dia quando estalou a Guerra Indo-Paquistanesa de 1971: o Paquistão atacou oito bases indianas.

E há um ano apenas, a Austrália ratificou o Protocolo de Quioto deixando os EUA isolados

NOTADORES@ Brasil?

@ Do notador Filipe V.:

- Não dou diplomata mas sigo as Notas Verbais desde há algum tempo e verifico que falam muito do Brasil. Porquê tanta matéria do Brasil, inclusive do senado brasileiro que não nos diz respeito?

Filipe V.

O Brasil, nas décadas de 60 e 70, já foi um prioridade ou item obrigatório da comunicação social portuguesa, nomeadamente dos jornais de oposição ao regime ou onde a oposição democrática tinha pé. Infelizmente foi uma tradição que se perdeu, perdendo-se muito. NV, modestamente, revêem-se nessa tradição, daí as constantes referências ao Brasil, nas matérias que nos interessam. Não abdicaremos disso, desculpe-nos.

NOTADORES@ Duarte e Cª

@ Do ministro plenipotenciário Estasnislau:

- Um diplomata da nossa praça disse-me ter tido conhecimento que o Senhor Dom Duarte se recusa a andar por auto-estradas. É que o nosso mais elevado titular, ao aproximar-se de uma portagem, terá sido assaltado por ponderosas dúvidas pelo facto de se ter deparado com o letreiro "Retire o título".

Levo esta observação à conta do consabido republicanismo do diplomata, tanto mais que Sua Alteza sempre poderia optar por subscrever a "Via Verde".

Estasnislau, m-p

NOTADORES@ Os outros?

@ Da técnica superior Rosa Venargues:

- As notas só olham para os diplomatas, os diplomatas e os diplomatas. Há mais gente no MNE! Não sabem o que se está a passar com a valiação de desempenho? Ou há omissão?

Rosa Venargues, técnica superior

Tem toda, toda a razão. Há algo que não está a correr bem com os outros que estão no MNE para o mesmo. Mas tem toda a razão. Vamos olhar mais.

NOTADORES@ Artigos

@ Do conselheiro de embaixada Mateo:

- Na página dos artigos, os colaboradores são muito repetidos, apesar de ultimamente constatar maior variedade. Queria perguntar se aceitam artigos assinados com pseudónimo.

Mateo, cons-emb

Naturalmente que aceitamos textos assinados com pseudónimo desde que a matéria não envolva prejuízos para terceiros. Aliás, o projecto da página é apenas o de motivar o debate de ideias, algumas vezes com aproveitamento de textos relevantes em função dessa finalidade. Ainda quanto ao pseudónimo, não há elementos que levem a admitir que o MNE impeça a um diplomata assumir, como cidadão, a autoria de um artigo de opinião que não interfira com a sua actividade profissional. Estaríamos mal se assim fosse. Portanto escreva, o pseudónimo é questão secundária.

Miliband vai ao assunto

Ora vejam como Miliband não aguarda por aquele piscar de olho do telejornal da RTP e vai ao assunto.

NOTADORES@ Falhas

@ Do secretário de embaixada Martin_2007:

- Leio diariamente a agenda das Notas, aprecio o esforço, no entanto há falhas e alguns factos deviam ser anunciados com antecedência e não no dia. Há critérios de escolha? Quanto à leitura que fazem da folha oficial, quase sempre ela sai sai tarde. Porque não melhoram isso?

Martin_2007, sec-emb

Primeiro, meu caro, isto não é uma «empresa»... pelo que se faz o possível e dentro do possível. Segundo, e é certo, tudo o que nos chega é considerado, respeitando-se igualmente as agendas institucionais - já o dissemos e repetimos, apenas o parlamento e de alguma forma a presidência, têm agendas previsionais. Quanto à folha oficial, sobre isso haverá considerando especial por estes dias. Todavia, obrigado pelos reparos.

É isto um «Objectivo»?

Será verdade que o Objectivo 1 da Secretaria-Geral do MNE é reduzir o tempo médio de organização das cerimónias protocolares, em Portugal e no estrangeiro?

Não ficará mais barato dispensar os cronometristas?

NOTADORES@ Prendas?

@ Do secretário de embaixada Hugo Lopo:

- Afinal, NV prometeram prenda de natal ao ministro e nada. Falta de palavra?

Hugo Lopo, sec-emb

Trata-se de mero atraso. A prenda seguirá de hoje para amanhã.

NOTADORES@ Coroas

@ Do ministro plenipotenciário Maurice Galego:

- Sobre o que nas Notas se escreveu, a propósito das inacreditáveis considerações do sr. Duarte Pio, garanto-lhe são muitos os diplomatas que se interrogam sobre o interesse em forçar critérios de ordem pessoal ou de convições pessoais, para as nomeações em embaixadas nas capitais com coroa. Mesmo aqueles que não alinham em insinuações sem fundamento, notam que há demasiadas coincidências que os ditos de corredor, por parte de alguns ainda nomeados ou até depois de acreditados, conferem ilustração.

Maurice Galego, m-p

Parabéns œ

Em diplomacia, a eloquência tem a altura do pescoço.
- Manuel CXCVIII Paleólogo^©

• Vítor Sereno , secretário de embaixada, chefe de gabinete do secretário de estado das Comunidades Portuguesas
• Pedro Perestrelo Pinto, secretário de embaixada, na direcção geral de Política Externa

- Dia Internacional da Abolição da Escravatura


OLHA O QUE ACONTECEU A Doutrina Monroe. Exactamente neste dia, em 1823, a mensagem ao congresso do presidente norte-americano James Monroe, com três pilares, como agora se diz: não criação de novas colónias nas Américas; não intervenção nos assuntos internos dos países americanos; e não intervenção dos EUA em conflitos relacionados com países europeus, designadamente guerras entre estes países e respectivas colónias.


VALE A PENA OLHAR Para este dia que parece estar talhado para vencedores de diversos sentidos:


1. - em 1860, Abraham Lincoln é eleito presidente dos EUA
2. - em 1960, John F. Kennedy vence Richard Nixon
3. - em 1979, a população iraniana vota a favor da constituição que dá poderes absolutos ao aiatola Khomeini
4. - em 1995, o Congresso nacional africano, de Nelson Mandela, vence com 58% dos votos as primeiras eleições municipais multirraciais da África do Sul

Duarte Pio ao Público

- Isso (descendente de Maomé) é reconhecido em todo o mundo árabe?

- É. Mas quando estou em Israel digo que o D. Afonso Henriques era descendente do Rei David. Aliás, aconteceu uma coisa curiosa, nesta última viagem a Jerusalém: o chefe dos sefarditas contou-me que D. Pedro II do Brasil, bisavô da minha mãe, tinha visitado Israel e falava fluentemente o hebreu.

Será que esta foi, já fora das monarquias árabes, uma «missão política» em país com relações fracas, em que o MNE colaborou, desta vez em função do rei David e do facto de Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Bragança e Habsburgo, de seu nome completo, que morreu em Paris em 1891, ter falado hebreu?

Símbolo sagrado nas capitais árabes

Duarte Pio ao Público

- É respeitado nos países árabes?

- Quando estou numa monarquia árabe sou descendente de Maomé.

- Porquê?

- A rainha Santa Isabel era descendente de um príncipe árabe que era descendente de Maomé. Por isso, a minha posição é completamente diferente da de um qualquer embaixador da república portuguesa.

O MNE, portanto, que colabora nestas missões políticas, das duas uma: ou chama a Lisboa todos os embaixadores que não sejam descendentes de Maomé e que estejam acreditados em capitais de monarquias árabes, ou ao propor um nome para tais capitais deve estar preparado para a netural pergunta do presidente da República: «É descendete de Maomé?». De outra forma e a continuar assim, teremos apenas um único embaixador e os embaixadores que todos acreditam que o seja são meros ministros conselheiros do descendente de Maomé. Para quê mais teorias?

«Missões políticas» no campo das relações externas?

Duarte Pio ao Público

- Como escolhe as missões?

- Quando vejo uma oportunidade que possa ser interessante, proponho ao MNE. São sempre no campo das relações externas, geralmente com países com que Portugal tem relações fracas, como foi o caso da Indonésia, durante algum tempo, ou são hoje os países árabes.

No campo das relações externas? No caso da Indonésia, em que tempo? No tempo da ditadura, com fins humanitários? Depois de reestabelecidas as relações diplomáticas e troca de embaixadores nas duas capitais? E em que países árabes as relações são fracas e que oportunidade interessante «no campo das relações externas» haverá quando são fracas? Tem o MNE um embaixador de boa vontade? E ainda assim, que «missão política»? Chega a Belém?

As missões políticas

Duarte Pio ao Público

- Que missões são essas?

- Neste momento, tenho um programa de desevolvimento ambiental agrícola na Guiné-Bissau, outro em Angola, de introdução de novas técnicas de construção civil, outro em Timor. Estou a iniciar um projecto de ensino da língua portuguesa nos países que aderiram à lusofonia, como o Senegal, a Guiné Equatorial e as Ilhas Maurícias.

Naturalmente que ninguém deve ou pode criticar Duarte Pio, ou qualquer outro cidadão, por ter iniciativas, programas, projectos, designadamente como esse para as Ilhas Maurícias, Guiné Equatorial e Senegal propondo-se fazer o que o Instituto Camões não fará, supõe-se. O que se questiona é se programas, iniciativas e projectos são missões ou «missões políticas» de excepção. O MNE também deve explicar como é que colabora e se os procedimentos serão iguais para todos os que apresentam programas e projectos, mesmo que não se sintam em missão de estado, o que será excessivo.

A pensão e o MNE

Duarte Pio ao Público

- Acha que devia ter uma pensão do Estado?

- Não. Isso retirava-me a independência, para a minha acção política. Embora, quando faço missões pelo mundo fora, o faça em colaboração com o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Com certeza, quando Duarte Pio faz missões pelo mundo, o MNE colabora nas missões garantindo-lhe a independência na sua acção política, pelo que uma pensão do estado é dispensável. Orçamento privativo das embaixadas? Verbas reservadas do FRI? Subsídios não divulgados? De que forma o MNE colabora e até quanto ou com quanto?

Duarte Pio. Já vai longe

Na entrevista hoje dada ao Público, Duarte Pio ou vai demasiado longe sem querer, alterando factos históricos ou omitindo circunstãncias que ele deveria saber melhor do que ninguém para ter consciência limpa, ou deliberadamente pisa o limiar do desafio institucional com a arrogância que é a quarta filha da impunidade.

Pergunta Paulo Moura e Duarte Pio responde:

- O presidente da República deveria fazer um discurso no 1.º de Dezembro?

- Sim. Se o fizer, deixo de fazer o meu.

Será que Duarte Pio já se julga membro de uma chefia colegial do estado formada por dois iguais? - Já vai longe.

Voltaremos ao assunto, até porque
há lá MNE e funções de representação pelo meio.

Quantas embaixadas o fizeram? Ou não tinham mais nada que fazer...

REGISTO E PERGUNTA "A Independência de Portugal hoje" é o título da conferência que o embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, profere neste 1º de Dezembro, no Real Gabinete Português de Leitura, no Rio de Janeiro, em comemoração do Dia da Independência. Na circunstância, o Real Gabinete atribui a Seixas da Costa o diploma de Sócio Grande Benemérito da instituição.

Este registo é respigado do blogue da embaixada em Brasília (já aqui, dia 30, se tinha dado conta na nossa Troca de notas...), mas a pergunta seguinte não é respigada nem exige troca de notas:


- Quantas embaixadas de Portugal por esse mundo fora, se lembraram do 1.º de Dezembro e de forma actualizada, sem revivalismo e fungo de velharia?

Parabéns œ E que a paz continue na Antártida!

Diplomacia com diabos, só quando se precisa de fogo.
- Manuel CXCVII Paleólogo^©

• José Moreira da Cunha, ministro plenipotenciário, chefe da missão em Teerão
• João Ribeiro Almeida, conselheiro de embaixada, director de Política Externa e Segurança Comum
• António Moniz, conselheiro de embaixada, director de Diplomacia Económica

- Dia Mundial de luta contra a SIDA

OLHA O QUE ACONTECEU Inevitavelmente, para este dia em 1640, com a restauração da Independência de Portugal em relação ao Reino de Castela, após 60 anos de domínio castelhano


VALE A PENA OLHAR Para uma explêndida metáfora: neste dia, em 1903, é exibido em Washington, o primeiro filme de faroeste da história do cinema - O Grande Roubo do Trem. E para um daqueles sinais dos tempos: em 1955, em Montgomery (Alabama), Rosa Parks recusa-se a ceder o seu lugar no autocarro a um branco. Este gesto deu início à luta pelos direitos civis dos negros nos EUA

Para como isto evoluiu: em 1878, neste dia, é instalado o primeiro telefone na Casa Branca; em 1913, inaugurado o primeiro posto de gasolina em Pittsburgh (EUA); e em 1959, é tirada a primeira fotografia colorida da Terra, de uma nave espacial

Para como os estados se movem: em 1821, a colónia espanhola de Santo Domingo (República Dominicana) , proclama a independência; em 1918, o parlamento dinamarquês aprova o decreto que tornou a Islândia um estado independente; 1918, a Transilvânia e o Reino da Roménia unem-se formando a Roménia moderna; em 1961, a parte ocidental da Nova Guiné torna-se independente da Holanda; 1964, Malawi, Malta e Zâmbia são admitidos como estados-membros da ONU; e em 1976, é a vez de Angola entrar no chamado «concerto das nações»

E para a paz no gelo: Neste dia, em 1959, 12 estados firmam o Tratado da Antártida, dando por findas as reclamações sobre a posse de partes do continente gelado, comprometendo-se a suspender as respectivas pretensões por período indefinido, e a permitir a liberdade de exploração científica do continente, em regime de cooperação internacional. Tais doze, que até davam para formar um apostolado, foram: Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, EUA, França, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido, República Sul Africana e URSS

Olivença e o 1.º de Dezembro

O secretário de estado da Defesa, João Mira Gomes, participa neste 1.º de Dezembro, na cerimónia comemorativa da Restauração da Independência na Sociedade Histórica da Independência de Portugal (Palácio da Independência). Faz bem.

Também, o Grupo dos Amigos de Olivença promove uma concentração, frente à Casa do Alentejo (15:30), dali saindo para comparecer nas cerimónias oficiais que terão lugar às 16:00 horas, na Praça dos Restauradores, em Lisboa. Também fazem bem, embora tenham que enfrentar alguma confusão de revivalistas que não vão comemorar os 368 anos da restauração mas sim a si próprios, inquinando.

Olivença, ocupada militarmente pela Espanha em 1801 já foi um tema constatemente presente na agenda diplomática portuguesa, hoje digamos que é um discreto trunfo debaixo da mesa, suportado por uma ressalva da Constituição e abonado por um melindre de consciência colectiva relativamente adormecido em que todos receiam tocar, nas que é indisfarçável.

Roménia mostra um pouco de si. No Palácio Foz

DIPLOMACIA DO PIANO, FLAUTA E VIOLINO. É com estes três instrumentos que a Roménia assinala o seu dia nacional na capital portuguesa, num concerto com obras de Sigismund Toduţă, promovido pelo Instituto Cultural Romeno em que participam artistas romenos radicados em Portugal – o pianista Constantin Sandu (reside em Portugal desde 1991 e é professor de piano na Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Porto), a flautista Cristina Ioan (foi bolseira do programa ERASMUS na Universidade de Aveiro) e o violinista Radu Ungureanu (concertino assistente da Orquestra Nacional do Porto e professor de violino na Escola Superior de Música do Porto).

O compositor Sigismund Toduţă, cujo centenário de nascimento os romenos celebram com motivos de orgulho, é figura maior da música deste país de que nem sempre há esforço para se conhecer o melhor. Com uma linguagem assente no folclore romeno e nos cantos bizantino e gregoriano, a música de Sigismund Toduţă adquiriu uma personalidade própria, com estilo bem definido, inconfundível e de uma apurada técnica de composição.


1 dez, 18:30, no Palácio Foz

Parabéns, ninguémœ

Homólogo diz-se dos lados que se correspondem e são opostos a ângulos iguais, em figuras semelhantes. Agora digam que a natureza não comete erros.

- Manuel CXCVI Paleólogo^©

Hoje não há dias mundiais nem internacionaias reconhecidos pelas Nações Unidas. Mas antes que 2008 termine, por via da ONU, este ano tem sido 7 em 1, pelo que acaba por não se dar por alguns dos anos metidos no ano:


- Ano Internacional do Saneamento
- Ano Internacional das Línguas
- Ano Internacional da Batata
- Ano Internacional do Planeta Terra
- Ano Internacional de Aprendizagem dos Direitos do Homem (2008-2009)
- Ano Polar Internacional (2007-2008)
- Ano da Celebração do Milénio Etíope (2007-2008) e que está melhor explicado Aqui


OLHA QUEM FOI MINISTRO Um que tomou posse do cargo seis vezes, num entra-sai, reentra e volta a sair sabendo que irá entrar.


DOMINGOS LEITE PEREIRA Já aqui foi evocado este político da I República, não se vai repetir. Mas ocorre um registo: em anos distintos, neste mesmo dia, Domingos Leite Pereira toma posse como ministro dos Estrangeiros duas vezes – em 1920 e 1922, depois de uma posse anterior em outubro daquele referido 1920. Mas haveria de ser novamente empossado em março de 1921, em dezembro de 1922 (sete dias depois da quarta posse), e, pela sexta e última vez, em Dezembro de 1923. Diz quem sabe que não era lá grande pronome possessivo mas que foi ministro possessivo, lá isso foi.


OLHA O QUE ACONTECEU Duas independências – em 1966, Barbados, um estado insular das Pequenas Antilhas, torna-se independente da Inglaterra, e em 1967, o Iémen torna-se independente igualmente da Inglaterra.


VALE A PENA OLHAR Para mais essa guerra entre Portugal e Espanha que terminou neste dia em 1762 com armistício entre os dois exércitos, e que ficou conhecida como «Guerra do Pacto de Família».

E imagine-se o que não foi Lisboa este mesmo dia em 1807, quando o exército francês comandado pelo general Junot, ocupa a capital portuguesa e assume a presidência do conselho de Governo.

Mais perto de nós, mas que alguns fazem por esquecer, em 1939, aproveitando a guerra entre Alemanha, França e Grã-Bretanha, a então União Soviética invadiu a Finlândia.

E já nestes nossos dias, em 1981, por isso esquecidos não devemos estar, os EUA e a ainda União Soviética começam a negociar em Genebra, um acordo para reduzir o número de armas nucleares na Europa.