DE PLANTÃO •

Expansión:
Europa pide más control sobre la financiación de los partidos

Anuário Lello

E então, correu por aí ontem que "Questionado pelo PÚBLICO, José Lello confirmou que António Montenegro foi seu chefe de gabinete" e que "Lello explicou ao PÚBLICO que António Montenegro assumiu funções de chefe de gabinete no segundo Governo de António Guterres, quando o seu anterior chefe de gabinete, durante o primeiro governo (1995-1999), foi colocado num posto diplomático. Então António Montenegro foi para o seu gabinete, vindo do lugar de cônsul-geral de Portugal em Toronto".

Já nem são os Anuários Diplomáticos que confirmam, é Lello que faz de Anuário.

Singapura

De facto começa bem a diplomacia económica em Singapura... Como diria Amado, começa "sob um barril de pólvora". Sob e não sobre. Se fosse sobre, seria algo parecido a manobra militar.

Preventivamente...

Sim, sobretudo preventivamente. Nenhuma prevenção tem sido feita. Antes pelo contrário.

Introspecção diplomática e consular...

O MNE custa a perceber que, se não actuar a tempo e horas (preventiva e correctivamente), depois da Justiça será a Diplomacia a ser definitivamente posta em causa?

Diplomacia ultraperiférica...

Assim é que...

... o presidente dos Açores, Carlos César, segue dos EUA para Toronto onde irá comemorar o dia da Região dos Açores, o que é feito pela primeira vez fora do Arquipélago.

... para tal, parte de Ponta Delgada um avião fretado (Sata), que levará 200 personalidades - membros do governo e deputados regionais, sem esquecer cônjuges e comunicação social.

... a isto acresce a estada em hotéis e, como é da praxe, muitos lautos repastos. Depois, de novo um avião fretado irá trazer de regresso aos Açores toda esta gente. Se há crise, de certeza que não mora nos Açores e assim sendo até vale a pena César defender o voto obrigatório, não vá a Europa pensar mal da paupérrima região.

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs

Quanto maior a distracção do ministro com os favores, mais carbono o ministério lança para a atmosfera.
- Manuel CCXVII Paleólogo^©

CLAUsTROs

- Pá! O ministro publicou um artigo que começava mais ou menos assim: "Apesar da brutalidade da crise internacional, lentamente, a confiança parece regressar aos mercados", continuando o ministro com o aviso de que "Mais cedo ou mais tarde, a economia mundial sairá da recessão", concluindo que "Tudo será mais difícil, contudo, se nos alhearmos de alguns outros problemas sérios, que nos precipitarão num abismo se não forem devidamente acompanhados"...

- E depois? Não é o estilo dele?

- Depois afirma que "A questão mais crítica é a situação no Médio Oriente, onde se concentram as maiores reservas energéticas do mundo, sob um barril de pólvora, atendendo aos conflitos e às tensões em que vive toda a região"...

- O ministro escreveu sob ou sobre um barril de pólvora?

- Escreveu sob...

- Não me digas mais, pá! Já basta! As maiores reservas energéticas sob um barril de pólvora, não é grave. Se estivessem sobre é que seria dramático.

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs

Um mentiroso compulsivo movimenta-se nos meios diplomáticos como peixe na água sobretudo se é o ministro que o põe na água ainda que a água não seja a do ministro.
- Manuel CCXVI Paleólogo^©

PERGUNTAs EUROPEIAs ■ Ai de nós, europeus

A CASA ARRUINADA E A BOLSA VAZIA dão esperteza, mas tardia.

Pergunta o Notador Jacobino Ameno:


O sugerido "imposto europeu" é um tique tardio do COMECON? Ou apenas imitação de sabida prática do Vaticano?

DISPENSAS E PRIVILÉGIOS

Quando um diplomata se escapule como um safio é porque tentam apanhá-lo à mão.
- Manuel CCXV Paleólogo^©

Regresso

Manuel n.º tal Paleólogo regressa à meia-noite na habitual numeração romana. Não deixa de ser bom sinal.

Então, Argel!

Ali Ha Bezaranha said:

Quando é que temos embaixador por lá? As pressões não foram suficientes?

Exercício

Digamos por mero exercício. Uma CPI apenas para uma pequena parte do que foi arquivado pela Inspecção Diplomática e Consular, teria preparado melhor o país para a CPI do tal banco que teve bastante diplomacia depositada a prazo em nome da "unidade da imagem externa do estado", invocação esta tantas vezes equivalente a paraíso fiscal...

Mas o MNE tem cura?

Como se diz naqueles sítios do malabarismo - Excelentissimo e respeitável público! O espectáculo vai recomeçar!

Para já, o MNE está no mesmo sítio mas mais afundado. Não tem cura.

Ressaibos corporativos

Lemos umas declarações sobre a eventualidade de "nomeações políticas" para funções normalmente exercidas por quem está e segue na carreira diplomática. Naturalmente que a carreira não devia ser, como tem sido, um condomínio fechado, um reduto corporativo de gente que se julga eleita e que faz desse privilégio uma moeda de troca entre imunidade e impunidade. Mas, enfim, aceita-se que o estado ao investir na formação de um diplomata (feitas as contas, não investe pouco) espere desse funcionário especial rigor, competência e conduta exemplar em função daquelas tais virtudes exigíveis para a imagem e credibilidade expeterior do mesmo estado. Daí que todas as nomeações, mesmo dentro da carreira, acabem por ser "políticas" quando são relevadas para segundo plano as conveniências pessoais dos funcionários, conveniências tais que, nem uma vez nem duas porque às vezes ditam a regra, movem o êmbolo do tráfico de influências, das pressões de grupo e das cumplicidades das famílias políticas.

Em todo o caso é passível de discussão se numa democracia em que impere o escrutínio serão benéficas ou não as nomeações de gente estranha à carreira, desde que devidamente justificadas, melhor, politicamente incontornáveis se a "máquina" se revelar ferrugenta.

O que repugna é que haja diplomatas que defendam posições corporativas apenas por ressaibo pessoal, ressentimento sem justa causa ou ameaça por saber que outros sabem o que não pode ser dito por aquilo que se sabe.

Assunto para continuar.

DISPENSAS E PRIVILÉGIOS

Possivelmente já do testamento de Bartholomeu Lourenço de Gusmão: «Passarola que se eleva com os vapores quentes do eu, eleva-se mas cai».
- Manuel CCXIV Paleólogo^©

DISPENSAS E PRIVILÉGIOS œ

E não é que há um país com uma nova espécie de diplomacia, a Diplomacia Voluntária, cujos embaixadores não têm vontade nenhuma, embora alguns sejam involuntariamente embaixadores de boa vontade?
- Manuel CCXIII Paleólogo^©

30 anos de relações com a China. E 10 de Macau diferente

ALMOÇO Para assinalar os 3o anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre Portugal e China, e os 10 anos da criação da Região Especial de Macau, Luís Amado, recebe segunda feira (16), nas Necessidades, o embaixador da China, Gao Kexiang, para um almoço. À mesa, também João Gomes Cravinho, representantes do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China, de associações culturais, comerciais e industriais chinesas em Portugal, ex-embaixadores portugueses em Pequim, ex-governadores da Região Autónoma de Macau, membros da Fundação Oriente e da Sociedade de Geografia.

Diplomáticas conversas. Respostas sobre Freeport

Naturalmente que, nas capitais onde Portugal tem representação, há quem peça aos diplomatas portugueses que expliquem o assunto Freeport. As respostas têm sido dadas de forma objectiva, inquestionável e satisfatória - ou que Freeport é um dos 32 distritos das Bahamas, a norte da capital do arquipélago, Nassau, ou ainda que Freeport é uma cidade do Estado norte-americano de Illinois, no Condado de Stephenson.

Diplomacia europeia

Agora é que seria de falar da diplomacia comum europeia... O carro à frente dos bois dá sempre mau resultado, sobretudo nas subidas.

DISPENSAS E PRIVILÉGIOS œ

O poder como substantivo é um tratado de paz. Como verbo, é uma declaração de guerra.
- Manuel CCXII Paleólogo^©

Quando Celso Amorim fala do Brasil, interessa a Portugal. É atual

O programa Diplomacia, da TV Senado (Brasil), retransmite o debate com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, sobre a política internacional brasileira no atual contexto: o novo governo americano, a crise no Oriente Médio, a balança comercial em queda e a integração regional com demais países sul-americanos. O ministro comenta ainda a intenção do Brasil de ter uma participação permanente no Conselho de Segurança da ONU. Depois da primeira emissão de sexta-feira, o programa Diplomacia é retransmitido neste sábado (14), às 11:30 e às 22:30, e no domingo (15), às 09:00 e às 17:00 (hora de Brasília)

A TV Senado pode ser sintonizada pelo site www.senado.gov.br/tv

Vistos de e para Angola, não há meio. Dupla tributação, não há fim

Basílio Horta não percebe porque é que ainda não está feita uma convenção para evitar a dupla tributação com Angola, não percebendo também a demora angolana na concessão de vistos a portugueses.

Quanto a demoras angolanas nos vistos, muito embora o mesmo aconteça no lado de cá para os que querem vir de lá (os casos pontuais de judiciária são para a pontualidade das judiciárias de cada país, pelo que o justo cidadão comum não pode pagar por esse denominador), já é folhetim: há uma comissão mista de avaliação anunciada por Sócrates em Julho do ano passado depois do encontro com José Eduardo dos Santos e já decorreu tempo suficiente para se ter produzido muito mais do que João Cravinho logo acabou por sugerir como se tal comissão pudesse ter poder e competência para convencer essa Europa parceira de que Angola merece um tratamento igual ao que, por exemplo, é destinado ao Brasil que, aliás continua zangado com Espanha sobre o assunto - ainda esta semana o senado de Brasília discutiu isso.

Quanto à convenção para evitar a dupla tributação, naturalmente que Basílio Horta será o que entre os que não percebem, melhor percebe, sendo este um caso de pura acção e actividade diplomática e que não se resolve com lassidão, assobiando para o lado ou com argumentário redondo.

Portugal (pelos nossos arquivos) tem em vigor neste momento acordos ou convenções para evitar a dupla tributação com 52 países (o último foi Israel, a convenção entrou em vigor em 18 de fevereiro de 2008, mas ainda não está na listagem oficial do ministério das Finanças, registando-se que o MNE que é quem melhor controla a matéria não disponibiliza qualquer lista). Dos países africanos de língua portuguesa Portugal tem convenções para evitar a dupla tributação apenas com Cabo Verde e Moçambique.

Publicamos em Notas Formais

a listagem de países com os quais Portugal celebrou
convenções para evitar a dupla tributação.

DE PLANTÃO •

Áfricas nas Franças:
L'affaire "BMA" secoue la Françafrique
L’Express

Bulgária:
Bulgarian businessman claims officials demanded kickbacks
International Herald Tribune

China:
Morgan Stanley acts over possible China corruption
Financial Times

Croácia:
Tax office heads arrested for taking bribes
Javno

EUA:
U.S. judges admit to jailing children for money
Reuters

Filipinas:
Gov't ducking out of anti-graft battle
ABS-CBN

Quénia:
Corruption drains Kenya as donors turn blind eye
Reuters

Rússia:
Finance chiefs accused of $18m theft in Kremlin fallout
The Times UK

Suíça/Haiti:
Des ONGs satisfaites de la décision de la Suisse de rendre les fonds Duvalier à Haiti
AlterPresse

Tema profundo e que requer

QUINTA DAS LÁGRIMAS A secretária de estado dos Assuntos Europeus, Teresa Gonçalves, segundo nota do MNE "participa hoje e amanhã, 13 e 14 de fevereiro, na Quinta das Lágrimas, em Coimbra, num Seminário de Formação para Jornalistas, organizado pelo Instituto de Estudos Jornalísticos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em colaboração com a Representação da Comissão Europeia em Portugal, no âmbito das eleições para o Parlamento Europeu 2009". E nessa participação na organização em colaboração no âmbito, a secretária de estado "estará presente" hoje num jantar-debate com jornalistas que acompanham as questões europeias (qual o jornalista que não acompanha ou que não deve acompanhar?) e "proferirá amanhã uma intervenção sobre Comunicar a Agenda Europeia em 2009”. Nada a opor a que profira a intervenção, mas quanto a comunicar a Agenda Europeia em 2009 (em 2010 será radicalmente diferente, supõe-se, e então em 2011!), seria melhor que no MNE se fizesse mais algum trabalho de casa, pois nem um link para o site oficial da presidência checa da UE (goste-se ou não dela) por lá há no sítio adequado, se a vontade é comunicar a agenda e não agendar a comunicação.

DISPENSAS E PRIVILÉGIOS œ

Até Darwin confirmaria: as espécies que vivem do status quo não evoluem nem deixam evoluir.
- Manuel CCXI Paleólogo^©

São 1117 candidatos a 30 vagas na carreira

MENOS GENTE QUE EM 2005 e 2006 Para as 30 vagas na carreira diplomática há 1117 candidatos admitidos para as duas primeiras provas (português e inglês) marcadas já para as 08:00 de 14 de Março (sábado), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Os que ultrapassarem a barreira das línguas serão admitidos ao exame psicológico.

Para já, ficaram 33 excluídos pelo motivos descritos em Letras Oficiais. Mas estes excluídos podem recorrer a Luís Amado até quinta-feira (19).

A lista de admitidos, hoje publicada é por isso provisória, dizendo o MNE que a lista definitiva «será publicada no Diário da República, 2.ª série, não havendo exigência jurídica de que tal ocorra antes do primeiro dia de provas».

Os 1117 candidatos, nesse 14 de Março, ainda segundo o MNE «deverão consultar a informação afixada à entrada da Faculdade relativa aos espaços de realização das provas e identificar o anfiteatro ou a sala para onde deverão dirigir-se», pelo que o atropelo não deve ser pequeno, quando seria tão fácil disponibilizar pela internet o mapa de distribuição de salas dos 172 com A ao único Z na corrida.

De qualquer forma, há uma hora e meia para o atropelo se resolver, porquanto a prova de português começa às 09:30 (até às 11:00) seguindo-se a de inglês às 11:30 (até às 13:00).

Os candidatos não podem entrar para as provas com as mãos a abanar, pois devem apresentar bilhete de identidade ou passaporte para receberem os enunciados das provas. As folhas das provas escritas «não poderão ser assinados ou de qualquer modo identificados, sendo atribuído a cada um deles um número, que substituirá o nome do candidato até ao termo do processo de avaliação e classificação», segundo as regras do concurso, pelo que será arriscado colocar a tal discreta estrelinha na décima linha como sinal para os marcianos. As fichas de identificação que acompanham os enunciados serão separadas previamente destes «previamente ao processo de avaliação e classificação».

Nada de sinais entre candidatos ou com pessoas estranhas ao concurso, nada de telemóveis, nada de qualquer tipo de documentação ou informação cuja utilização não seja expressamente autorizada, ou se lá escreverem que seguem Notas Verbais, tanto pior... Caso isso suceda e seja notado, é a exclusão.

Recorde-que que, para idênticas 30 vagas, no Concurso de 2005 foram 1360 candidatos, e no de 2006, o número subiu a 1739. Contra o que seria de esperar e face ao panorama, este ano o número ficou reduzido, havendo várias interpretações para o fenómeno desta particular crise. Algumas dessas interpretações que andam no passa-palavra deviam ser ponderadas nas Necessidades e, naquele termo tão caro ao ministro Luís Amado, deveriam ser «devidamente aquilatadas». Exactamente: aquilatadas com o número separado das folhas de enunciado.

A esta hora, a página do MNE ainda não publica a lista provisória dos candidatos no espaço espcialmente destinado ao concurso, nem sequer link para a folha oficial. Não deve haver exigência jurídica...

Kosovo quer abrir embaixada em Portugal

Após ter instalado dez embaixadas (Washington, Londres, Paris, Berlim, Roma, Bruxelas, Ankara, Viena, Berna e Tirana), o Kosovo projecta abrir mais 11: República Checa, Suécia, Eslovénia, Croácia, Montenegro, Macedónia, Holanda, Japão, Bulgária, Colômbia e... Portugal.

Com a Micronésia e o Panamá, sobe a 54 o número de países que reconhecem o Kosovo.