Continuando...

Para contrariar a muita alegria de alguns nos Claustros pelo suposto acabamento de Notas Verbais, então continuemos...

O seu a seu dono

"
Num sistema de administração em que predomina a falta de sinceridade e de luz, afirmei, desde a primeira hora, que se impunha uma “política de verdade”.

Salazar (Discursos, volume 1º , pág. 23)

Suspeitava-se que o slogan já vinha de algum lado e não era original. O seu a seu dono.

À margem

Amnésias

Manuela Ferreira Leite diz que não se lembra de pressões ou interferências do PSD sobre jornais... Porque que não pede ajuda a Fernando Lima para se recordar da forma como o agora assessor do Presidente ascendeu à direcção do DN, para não se falar do séquito?

DE PLANTÃO •

• Moçambique

Crime, corruption hinder Mozambique business - Reuters

NOTADORES@ Melhor dito

@ Do notador N. F.

Permita-me que o cumprimente e saúde o seu regresso.

Permita-me também que o corrija relativamente ao ex-Vice Presidente e líder da oposição congolesa Jean-Pierre Bemba. Portugal não concedeu asilo político a J.P. Bemba, nem sequer o mesmo lhe foi solicitado. Sequer o visto Schengen de que era portador. Bemba residiu em Portugal, após os incidentes ocorridos em Kinshasa, nos idos de 2007, dado que sua mulher tem nacionalidade portuguesa além de possuírem uma residência no Algarve, há já vários anos.

J. F.

Tem razão, no caso de Bemba o que pareceu não foi mas por vezes a boca foge para o que fica como tendo parecido. De facto, Luís Amado em Maio do ano passado pôs os pontos nos iis ao afirmar que "o senhor Bemba está em Portugal a pedido, há um ano atrás, do representante das Nações Unidas em Kinshasa, para resolver uma situação de crise que se vivia" na capital da República Democrática do Congo, acrescentando que não lhe foi concedido o asilo político e que o chefe da oposição congolesa tem residência em Portugal "há muito tempo". Fica a rectificação.

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs Golden share

O MNE não terá uma golden share no Instituto Camões?
- Manuel CCXX Paleólogo^©

A "máquina" no seu melhor

É inacreditável que a máquina continue entregue a si própria. Quem paga é Amado, e se calhar quem pretende ser o próximo ministro está na máquina e é da máquina.

Para ler esta matéria da revista Sábado (25 de Junho),
clique sobre a imagem para ampliar

NOTADORES@ Aniversários...

@ Do ministro plenipotenciário Maurice Galego:

Ainda bem que as Notas recomeçaram. Pelo que presumo saber, haja saúde!

(...)

Aproveito para pedir a lembrança diária dos aniversários dos colegas diplomatas, uma rotina que as Notas abandonaram e que eu particularmente apreciava.

Maurice Galego, m-p

Meu caro, gratos pelas suas palavras, sobretudo a parte dos votos. Quanto aos aniversários, é difícil voltarmos a isso porque, nas Necessidades, raros são os que percebem que não são apenas os outros que caminham para o limite de idade.

Temas prometidos

Oxalá o espírito suporte e o corpo não vacile, mas continuam a ser temas:


1. Ponto Crítico - Uma diplomacia do terceiro mundo
2. Carreira - Desmotivação dos melhores, entusiasmo dos piores
3. Funcionários - Tratados como legião estrangeira
4. Concurso - Uma maravilha
5. Recordam-se de Freitas e conselheiros? - Os currículos do pessoal especializado do MNE...

Bemba

QUEM VÊ CARAS. Não foi muito nem sequer suficientemente badalado em Portugal, mas o TPI confirmou o avanço do processo contra Jean-Pierre Bemba, o tal acusado por crimes de guerra e crimes contra a humanidade a quem Portugal deu asilo. Pela cara de agora, quem diria.

REGISTO Ò Aqui bate o ponto

A propósito da aplicação do SIADAP, Jorge Mata, vai directo ao assunto: Ao contrário da retórica política e do dialecto diplomático, o direito dá-se mal com o discurso redondo, as frases feitas, as fórmulas esteriotipadas, as conclusões genéricas e abstractas. O que o direito é e precisa é de factos, de fundamentação e de normas. Para isso, é necessário descer da torre de marfim, sair da caverna platónica e entrar, sem medo, no condomínio da vida real. Aí, onde a verdade não admite escape e somos obrigados a justificar, face à lei, as nossas decisões. Dá trabalho, exige dedicação, seriedade e competência, mas a administração pública não tem alternativa. O MNE e os seus agentes ainda não perceberam que o direito administrativo não é diplomacia.

Vale a pena ler tudo no Livro de Ponto, não se resistindo a aproveitar a deixa de Jorge Mata observando que, para outros efeitos e noutras circunstâncias, os agentes do MNE também não perceberam ainda que a diplomacia não é direito administrativo...

Bissau, três parágrafos. É pouco

Comunicado oficial do governo sobre as eleições presidenciais na Guiné-Bissau (ontem, 28). Três parágrafos: o primeiro saúda, o segundo assinala, o terceiro aguarda. É pouco, muito pouco, sobretudo pelo muito que se teme:

O Governo português saúda o povo da Guiné-Bissau pela forma tranquila e cívica como decorreram as eleições presidenciais de ontem.


A este respeito, o Governo assinala as declarações já feitas pelas missões internacionais de observação eleitoral, designadamente da CPLP e da UE, que destacaram a boa organização do processo e a observância dos respectivos requisitos legais.


Enquanto se aguardam os resultados do escrutínio, o Governo português faz votos para que estas eleições constituam mais um passo para a estabilização e reconciliação da Guiné Bissau.

Colocações na folha oficial

Bastantes colocações de diplomatas, hoje na folha oficial. Para algumas, claro, Outubro seria tarde.

BARÓMETRO/NV  Até 7 de Julho

Até 7 de Julho, a pergunta é sobre se “houve Bloco Central no MNE”… Há quem diga que sim e de que maneira, há quem diga que não ou era o que só faltava.

Como o nosso humilde barómetro, que em nada influi, tem errado menos que as grandes sondagens, aguardemos os resultados para se interpretar a apatia ou paralisia das Necessidades – se é do bloco central ou da falta disso.

Negócios Estrangeiros. Foi uma ilusão

A três meses das eleições, também em matéria de negócios estrangeiros não há tempo para ninguém: nem o PS tem tempo para corrigir grande coisa, nem o PSD para colmatar essa pequena coisa da "alternativa".

No MNE não houve a reforma que muita gente esperava, houve meras reformulações aqui e ali meras aplicações de formulários. Não chega a ser desilusão (nem sequer para o PSD...) mas foi uma ilusão como acontece quando a diplomacia é apenas bem comportada.

Não foi tempo perdido, foi tempo deperdiçado.

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs Aprendizagem

Quando a remodelação é impossível, só a recauchutagem.
- Manuel CCXIX Paleólogo^©

Concurso diplomático

E segue o concurso diplomático. No dia 30 de Maio lá foi o exame psicológico.

Oxalá que não haja um caso que dê para o torto.

NOTADORES@ Ousadia

@ Peter, ex-secretário de estado por afinidade, envia o seguinte recorte do jornal Público (7 de Junho) :



E comenta:

"

O líder da ASDP é muito ousado. Eu bem sei que os diplomatas têm esse privilégio (e Sócrates queria acabar com os privilégios...) no respectivo estatuto, mas o Público não sabe que os funcionários públicos são obrigatoriamente inscritos na ADSE, a qual paga 50% das despesas no estrangeiro (ou emite a credencial E106 no EEE).

E a MUDIP, senhor, a MUDIP?

Bem pior estão as dezenas de trabalhadores nos serviços externos que não beneficiam de qualquer protecção na saúde.

@ Temos a dizer: Como está patente no recorte, o Público aproveitou material da Lusa que por vez aproveita por dá cá aquela palha.

Sem dúvida, letra oficial…

Claro que considerando o disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto -Lei n.º 459/85, de 4 de Novembro, nos artigos 5.º, n.º 1, e 44.º do Decreto -Lei n.º 40 -A/98, de 27 de Fevereiro, e na alínea d) do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto –Lei n.º 204/2006, de 27 de Outubro, o ministro Luís Amado determinou (a 1 de Junho) a exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Tereno do cargo de suplente do representante permanente na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte — DELNATO, em Bruxelas.

Naturalmente que nos termos do artigo 73.º do Decreto -Lei n.º 40 -A/98, de 27 de Fevereiro, Luís Amado autorizou o regresso da situação de licença para o desempenho de funções em organismos e instituições internacionais, concedida à embaixadora Ana Martinho. O despacho produz efeitos a 30 de Junho. Há tempo.

NOTADORES@ Pergunta

@ Do cônsul Roger:

Li essa do sindicato ser recebido pela Comissão de Negócios Estrangeiros. Mas o sindicato é recebido como? Em sessão? Em audiência? Ou é conversa deles?

@ Não é conversa deles, caro cônsul. A Comissão parlamentar tem reunião agendada para amanhã (terça, 17:00), reunião essa com duas partes na ordem do dia. Na primeira parte, será a «audiência concedida ao Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas», sic. Na segunda parte, matérias de há oito e quatro anos! Trata-se da distribuição para relatório do Acordo entre Portugal e a Organização para a Proibição das Armas Químicas sobre os Privilégios e Imunidades da Organização para a Proibição das Armas Químicas (assinado em Haia em 5 de Julho de 2001) – há oito anos, já não é sem tempo. Além disso, a aprovação de parecer com base no relatório de Matilde Sousa Franco sobre alterações aos Estatutos do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), aprovadas na X Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP (Luanda, 19 e 20 de Julho de 2005), resultantes da adopção da Resolução sobre as alterações aos Estatutos do mesmo IILP – quatro anos para aprovar alterações é o que, em diplomacia, se chama alta velocidade que é a velocidade portuguesa desde Afonso Henriques, sem cura.

NOTADORES@ Mercado

@ Do comendador Erva Daninha:

Uma placa recente em frente ao portão do Consulado em S. Paulo avisa que o "estacionamento" custa R$ 15,00 Reais, preço único. É uma empresa de parking que está a prestar o serviço, dentro da área do Consulado. Em que rubrica é que isto será contabilizado?

Cônjuges e "afilhados"

No diário Público (7 Junho), sob o título Uniões gay têm direitos reconhecidos na diplomacia portuguesa desde 2001 mas ainda ninguém os reivindicou, escreve São José Almeida que "Até hoje ainda nenhum diplomata que viva em união de facto com uma pessoa do mesmo sexo pediu para usufruir das prerrogativas a que tem direito e que lhe são reconhecidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros". E por aí adiante, como bem se descreve. O Público levantou uma questão que a Associação de Diplomatas já devia ter discutido às claras.

Ora a dispensa desse direito, ao que se tem observado, tem o ver com uma questão de transparência. As prerrogativas de viver conjugalmente com pessoas do mesmo sexo obviamente que são prerrogativas claras; mas já as prerrogativas de viver encapotadamente com “afilhados” são prerrogativas pardacentas e, em alguns casos conhecidos do passado, são mesmo escuras, o que não abona pelo direito à igualdade por parte de supostamente interessados.

Cônjuge é uma palavra transparente; afilhado é uma desculpa de padrinho sem palavra.

DE PLANTÃO•

De Jorge Mata, em Livro de Ponto:

... Vem isto a propósito dos processos de ponderação curricular que aguardam, há meses, no Gabinete do Sr. Ministro, por ratificação. O Gabinete, questionado sobre o assunto, não responde. Insiste-se. Nada. É preciso ir a tribunal com um pedido de intimação. Pagar, previamente, 51,00 € de taxa de justiça. Aguardar uns dois meses. O Gabinete admite, então, responder ao interessado. O atraso português é isto.

DE PLANTÃO•

Bissau?

Ler do Didinho, isto

E então, o STCDE...

... pois o STCDE (serviços externos do MNE) é recebido amanhã (terça, 17:00) em S. Bento pela Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, na sequência da greve do dia 4 com adesão quase total dos trabalhadores daqueles serviços.

O sindicato queixa-se do governo pretender fazer regredir o estatuto profissional dos trabalhadores ao que era há 30 anos: afastados da função pública, sem direitos, sujeitos a regimes laborais locais que nalguns países nem existem...

Queixa-se ainda o sindicato de que, com 2009 já a meio, e apesar de os funcionários públicos em Portugal já terem a sua actualização salarial efectuada com efeitos a Janeiro, o pessoal das embaixadas, consulados e centros culturais portugueses no estrangeiro continuar à margem do procedimento.

Greve nos serviços externos. Balanços

Segundo o MNE, a adesão à greve do dia 4 foi de 30 por cento.

Segundo o sindicato, não foi bem isso o que aconteceu…

Pontos essenciais do balanço sindical:

1. A esmagadora maioria dos consulados esteve encerrada ou não operacional (alguns abriram com Cônsul e/ou um ou outro trabalhador para informar que os serviços estavam encerrados).
   
2. A maioria das secções consulares, bem como dos centros culturais, esteve nas mesmas condições, tal como em muitas as chancelarias de embaixadas/ missões onde poucos ou nenhum trabalhador dos serviços externos compareceu.
   
3. Adesão foi total nos consulados em Toronto, Montreal, Boston, Providence, Newark, S. Francisco, Caracas, Valência (Venezuela), Rio, Recife, Salvador, Fortaleza, Benguela, Beira, Maputo, Roterdão/Haia, Londres, Luxemburgo, Vigo, Barcelona, Sevilha, Orense, Léon, Bordéus, Marselha, Estrasburgo, Lille, Lyon, Nantes, Paris, Rouen, Orléans, Osnabrück, Frankfurt, Estugarda, Zurique, Lugano, Goa, Macau e Sydney.
   
4. Adesões parciais em Vancouver (50%), New Bedford (60%), Nova Iorque (30%), S. Paulo (61% ), Porto Alegre (67%), Joanesburgo (92%), Luanda (70%), Durban (50%), Clermont (25%), Toulouse (89%), Manchester (50%), Düsseldorf (50%), Hamburgo (83%), Genebra (31%) e Sion (33%).
   
5. Nenhuma adesão no Cabo e em Bilbau, e informação não disponibilizada pelso consulados em Belém, Curitiba e Belo Horizonte.
   
6. Fortes adesões nas Secções Consulares/Chancelarias de Embaixada em Otava, Washington, ONU (60%), México, Colômbia, Venezuela, Brasília (65%), Peru, Chile, Argentina, Uruguai, Argélia, Marrocos, Tunísia, C. Verde, Guiné (80%), Luanda, Maputo, Nova Delhi, Pequim (67%), Japão (75%), Indonésia, Israel, Paris/OCDE/ UNESCO (70%), C. Europa (50%), Delnato (80%), REPER (80%), Bélgica (92%), Berlim (94%), Luxemburgo, Roma, Vaticano (50%), Madrid (Ch 18%, SC 100%), Londres (56%), Berna, NUOI, Andorra, OSCE (50%), Áustria (SC 100%), Polónia, Rússia, Eslovénia, Croácia, Sérvia, Roménia, Grécia (88%), Finlândia, Noruega, Suécia, Dinamarca, Irlanda.
   
7. Em Washington, em plena visita do MNE, a greve foi observada também pelos motoristas e pessoal da residência; e também na chancelaria na Eslovénia, uma das novíssimas embaixadas portuguesas, que começaram por iniciar funções apenas com colegas em regime precário.
   
8. Quanto aos Centros Culturais, adesão total em Brasília, Rabat, Luanda, Maputo, Beira, Nova Delhi, Vigo, Praia, Mindelo, Bissau e Luanda, que representam 75% ddos funcionários.

O que está em causa

Segundo o MNE não terá estado nem estará nada em causa...

Segundo o sindicato, a questão estatutária foi a razão principal para a greve. O sindicato não aceita que os funcionários dos serviços externos do MNE "sejam colocados à porta da função pública e remetidos para regimes locais", regimes estes que o MNE não conhece - em muitos casos, correspondem a regimes que negam os princípios de um Estado democrático de direito ou, mesmo que assim não seja, constituem os mínimos legais, localmente melhorados pelos contratos colectivos de trabalho de que os funcionários não beneficiam.

Quanto aos centros culturais, o sindicato adverte que se o estatuto profissional dos funcionários dos centros for publicado, entrando em vigor, não deixará de procurar a sua não ratificação parlamentar, a impugnação judicial e o rigoroso cumprimento "dos insuficientes direitos aí consagrados".

Estranho...

Muito estranho que apenas o caso Montenegro tenha saltado cá para fora,meses depois de andar a saltar lá dentro. Não haverá mais?

Aliás, vendo bem a reacção do MNE qunado o caso saltou cá para fora, Lopes da Mota é um sortudo comparativamente a Montenegro.

Consequências nas Necessidades? Nenhumas

O abanão da maioria absoluta não se fez sentir nas Necessidades nem se fará sentir: há muito que, nuns casos por deferência e noutros por intercedência, os vencedores têm a mão na Casa. Pois como é que não há-de haver continuidade na "política externa" e na "acção diplomática", como em tudo o que as Necessidades colocam entre aspas?

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs Por eleições

Nem que tenha esse hábito, a equipa de Obama não faz o Obama.
- Manuel CCXVIII Paleólogo^©