ÁLBUM DIPLOMÁTICO ۝

O essencial de Cavaco neste 5 de Outubro

No essencial, Cavaco Silva apagou com borracha escolar alguns traços e palavras redigidas a 29 de Setembro com lápis Viarco.

1. Cavaco Silva pediu a união em torno dos "grandes ideais republicanos", ideais tais que reclamam dos agentes políticos um "esforço acrescido para a concretização da ética republicana e para a transparência na vida pública".
   
2. E que da parte dos cidadãos, esses ideais exigem "uma atitude cívica mais empenhada e mais activa na defesa de uma República onde todos se revejam".
   
3. "A República desconhece privilégios de nascimento, porque premeia o mérito e a vontade de alcançar uma vida melhor. É um regime de inclusão, que tem de conceder oportunidades iguais para a realização pessoal, familiar e profissional das pessoas."
   
4. Observou Cavaco que não podem existir "barreiras artificiais" entre o poder e o povo, pelo que "os governantes têm de conhecer a realidade do país".
   
5. Além disso os cidadãos, “têm o dever de participar na vida cívica, ao invés de se queixarem sistematicamente do Estado ou da classe política".
   
6. Enfim, num plural extensivo e sem o singular de exclusão, disse: "Temos de vencer a tendência para nos lamentarmos de tudo e de todos, e de pouco fazermos para melhorar o que é de tudo e que é de todos."

As palavras escritas e como foram ditas
estão arquivadas em Notas Formais, para que conste

Corrupção, relatório 2009

Perguntam alguns, respondemos: o relatório 2009 da Transparency International sobre a corrupção pode ser obtido por aqui. Desconfortável para Portugal.

Brasil, trabalho de canalizador

Mas que enorme asneira diplomática, a do Brasil nas Honduras... E que prova de inutilidade política, a da Conferência Iberoamericana.

Quanto ao Brasil, todavia, há gente do Instituto Rio Branco que pensa o contrário julgando que os apoios (na ONU, OEA, Washington e Londres...) não foram apenas para empurrar o Brasil a fazer o trabalho de canalizador.

O abstencionista hereditário

Chega-nos uma entrevista (mais uma) de Duarte Pio ao 24 Horas. Afirma ele, mais ou menos, que não votou nestas legislativas nem vota nestas para mantar a isenção político-partidária, como se o seu voto não fosse secreto ou não tivesse a possibilidade de votar em branco, portanto prefere a abstenção... É claro que Duarte Pio devia frontalmente assumir que não aceita a «participação cívica» porque almeja que todos os outros à sua volta sejam súbditos. Almeja, é o verbo.

Muito «popular» em determinadas embaixadas da República, Duarte Pio, com tais provas de mente, é mais um caso de abstenção hereditária. E também não se percebe porque é que em determinadas embaixadas ele tenha que ser «popular».

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs

O peso de consciência não tem unidade de medida de massa.
- Manuel CCXXXVIII Paleólogo^©

Ainda a visita do papa…

Aproveitando esta fase em que a presidência está na mó de baixo, Frei Bento Domingues volta hoje, no Público, à questão do anúncio da visita do papa, pelas suas palavras, «a Portugal e a Fátima», Fátima esta que, então, ou será enclave espanhol ou mais uma região autónoma no Atlântico - já tínhamos a diocese de Leiria e Fátimas, teremos agora a República de Portugal e Fátima.

Frei Bento retoma a «estranheza» e «surpresa» de personalidades da igreja portuguesa pelo anúncio da Presidência da República cuja forma, conteúdo e momento parece ter ferido sensibilidades com D. atrás do nome.

Sobre isto já aqui se disse o essencial: independentemente da duração, há ou haverá um programa oficial da visita, se ou porque esta é oficial e de estado, e haverá um programa de carácter particular, certamente em Fátima ou para Fátima, e que o Estado da Santa Sé pode designar de «visita pastoral» ou como queira mas que já não é de estado.

Além disso, a visita oficial tanto pode ser de dois segundos e a particular de 15 dias como vice-versa que isso não interfere no carácter oficial ou pastoral das partes da visita e que o comunicado da presidência discrimina e bem: não há visitas pastorais à República Portuguesa e seria inaceitável uma visita de estado a Fátima…

Nõa é difícil conjecturar que a igreja teria conveniência e até enorme vontade em que uma visita do papa a esta periferia e que só lhe interessará por incluir Fátima, fosse anunciada como «visita pastoral à República Portuguesa», tal como o Vaticano fez na recente visita à República Checa onde o Menino Jesus de Praga entrou no programa misturado com actos oficiais e recepções de estado.

Ora, em 1967, com Paulo VI, foi a Santa Sé que recusou a mistura que, por essa ocasião e com Tomás à frente, interessaria à República Portuguesa…

Só que este ano de 2009 nada tem a ver com o de 1967. Nem política, nem diplomáticamente e muito menos no contéudo das preces em Fátima.

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs Carreiros

Questão de carreiros: a verdade, quando se afirma, fica sempre jubilada ou, pior, compulsivamente aposentada; mas a mentira, quando é apanhada, ainda que esteja na disponibilidade no activo ainda passa à disponibilidade simples…
- Manuel CCXXXVII Paleólogo^©

«Its good for Britain and good for Europe»

Foi logo. Mal sabidos os resultados do referendo irlandês, David Miliband escreveu no seu blog que NV seguem na janela Por troca de notas, na coluna ao lado:

All 27 countries of the EU have now completed what Carl Bildt called in, a phone call with me today, the democratic stages of the Lisbon Treaty i.e formal stages are all that remains. Its good for Britain and good for Europe.
(...)

Tratado. Quem tem medo do debate?

A vitória do Sim na Irlanda, com toda a sugestão de ser correcção do anterior referendo, mostra que a Europa tem e terá mais a ganhar com adesões firmes e plenas de cada estado a cada um dos seus passos, do que com adesões artificialmente construídas e politicamente capciosas. O sim irlandês tornou-se possível e previsível a partir do momento em que foram desmontadas as aleivosias advertências absurdas que no referendo anterior se espalharam sobre o tratado.

A Irlanda provocou à Europa algum atraso mas a Europa com estes 67,1% dos irlandeses pode contar com um estado membro mais fiável do que outros que deram o sim para se fazer passar a ideia de que andaramm depressa, e com isso se vangloriam pensando que obterão mais vantagens com tais pressas. A Europa não ganharia nada com uma Irlanda de opinião pública envenenada ainda que «asfixiada», e pior, com uma opinião pública sem o exercício do esclarecimento.

CLAUSTROS ’ Mira Gomes

CLAUSTROS ’ Mira Gomes, até agora secretário de estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, embaixador em Londres? Quem fala sem fobias nos Claustros, garante que sim.

NOTADORES@ Antes que

@Do conselheiro de embaixada Nicolau Freud:

O secretário Carpenter acerta. E, nesse sentido, há quem pense que o melhor seria Portugal sair, ou antes, "saltar do barco" antes da derrota final. Sim, porque alguém terá, no momento da derrota, ser culpabilizado. E nem DGPE Nuno Brito, nem o embaixador Moraes Cabral (NY) estão para isso. O MENE Luís Amado não é, nem foi tão pouco capaz de perceber isto, acabando mesmo por caucionar propostas de actuação que em nada o prestigiama ele próprio ou a nossa Política Externa, como foi a visita à Líbia, os apoios e contactos vindos de Chávez, Irão, umas ilhas dispersas no Pacífico, etc, etc.

Nicolau Freud, cons-emb

NOTADORES@ Ansiedade

@ Do secretário de embaixada Onofre Carpenter:

...a candidatura ao CS das NU está a criar alguma ansiedade. Isto porque se começa a pensar que não iremos conseguir segurá-la...

Onofre Carpenter, s-emb

Tratamentos...

Há diplomatas que sendo embaixadores não se tratam intencionalmente como tal para que reciprocamente se façam entender que o outro não devia ser o que é.

Quando a Casa chega a isto...

Declaração de 29 de Setembro, record de Belém na net

Fonte: sapo

Com os 10 minutos e picos da declaração de 29 de Setembro, Cavaco bateu o seu record pessoal de comunicação na net: o vídeo, até agora, foi visto 6.827 vezes.

Registe-se que os vídeos de Belém, na generalidade dos casos, têm sido vistos em média por entre uma a duas centenas de vezes, com raras excepções, nomeadamente o vídeo com a intervenção em 30 de Janeiro na abertura do IV Congresso CNIS (1.745 visionamentos). Excepções à média também os números de acesso aos vídeos presidenciais com a declaração em 26 de Abril a propósito da canonização de Nuno Álvares Pereira (811 vezes), ou com as mensagens a propósito das visitas à Alemanha de 2 de Março (970 vezes) e Turquia de 11 de Abril (473 vezes), a contrastar com a da visita à Áustria em 24 de Julho e que não excedeu as escassas 52 vezes.

Curioso também o número de acessos ao vídeo de Cavaco Silva com desempregados, em 30 de Março, e que até agora foi visto apenas 92 vezes.

Ver ou rever vídeo

NOTADORES@ Olivença

@Do Notador S.C.

Como eu já sugeri ao antigo presidente da Associação Amigos de Olivença, deveria ser feito um estudo sobre a possibilidade de utilizar o direito europeu e a convenção europeia dos direitos humanos, articulados com as normas fundamentais do direito internacional (numa perspectiva de iniciativa de cidadãos que tenham sido vítimas das vias de facto espanholas e cujos interesses tenham sido prejudicados) para tentar desbloquear, através de um recurso junto das instancias competentes, a situação abusiva de ilegalidade provocada pela ocupação ilegal de Olivença pelos espanhois.

A situação actual constitui uma clara violação do direito internacional e também da ordem juridica communitaria, pois a comunidade europeia é, antes do mais, uma comunidade de direito e de respeito pelo direito que rege as relações entre os estados e entre os cidadãos.

S.C.

De cair para o lado...

Salvo quatro ou cinco eminentes e uns sete ou oito bem rodados, há intervenções de diplomatas portugueses altamente graduados em sessões públicas, que são de bradar aos céus pela forma e de cair para o lado pelo contéudo... Felizmente as sessões não são muitas e nas que há, os diplomatas também não aparecem, ou pelo menos não se dão a ver.

Asfixia ou falta de vontade e incapacidade estratégica?

Esta já era esperada: mal se sente que há tiros de um lado contra o outro, soldados rasos da reflexão, eternos furriéis das ideias e capitães de estratégias mil inquietos por promoção a major das 999 tácticas de subserviência, baixam-se nas trincheiras… E quando os tiros acabam, sobem ao campo de batalha, com certeza, mas para assegurarem que não vão pensar em voz alta para que os tiros não voltem.

Daí não estranhemos serem raros os diplomatas que aparecem nos colóquios, seminários e jornadas de Lisboa, mesmo as que ocorrem a 17 metros do Largo do Rilvas, e nem falemos por esse mundo fora pois sempre que haja qualquer coisa obrigatória por meter nome de Portugal, é uma chatice, chatice diplomática.

Ah! Sim! Uma vez por ano, nos seminário diplomático, quem se meter, leva. Leva de todos os lados, não se insinue.

NOTADORES@ Nova Iorque

@Do ministro plenipotenciário Calímaco:

Justifica-se plenamente que as Notas falem dessa peregrina candidatura ao Conselho de Segurança das NU, desde que contem a história toda ou pelo menos o essencial. É uma daquelas coisas que o ministro Luís Amado devia ter ter arrumado de vez quando recebeu os belos presentes de Freitas do Amaral. Uma política externa não pode ser delineada e conduzida por pessoas com mentalidade de seleccionador nacional de futebol.

Calímaco, m-p

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs

Por vezes a política externa não é mais do que a política interna a voar...
- Manuel CCXXXVI Paleólogo^©

A candidatura portuguesa ao Conselho de Segurança

Chamam-nos a atenção, e com toda a razão, para o assunto prometido da candidatura portuguesa ao Conselho de Segurança. É claro que vamos retomar a questão, sem pretensão de se fazer tratado.

E como as perguntas são a desgraça das respostas, aqui vão algumas:

1. Houve ou há ainda razões fundamentadas para a apresentação e manutenção dessa candidatura?
2. Essa candidatura enquadra-se em alguma agenda externa portuguesa consolidada ou decorre mais de sucessivas agendas pessoais?
3. Que perspectivas a candidatura sugere que o próximo MNE (que pode ser o mesmo) tenha que ficar condicionado a tal «prioridade»?
4. Na safra de votos, o que Portugal sacrifica, compensa o que perde designadamente em credibilidade e coerência?

Aqui está um bom tema para debate fora dos calores de campanhas eleitorais, mas que teria cabimento nos calores...

Honorário do Malawi... Conflito de interesses?

NV lançaram a pergunta sobre quem será Gilberto Rodrigues do qual a folha oficial nada diz para além de que é representante consular em Lilongwe, capital do Malawi. Independentemente do que se revela no blogue des-consulados o qual também nos remete para aqui, aquilo que Elisabete Felismino (Diário Económico) nos descreve em 17 de Agosto passado e que o Portugal Global da AICEP reporta e se agradece, é suficiente para se perceber quem é o cônsul honorário.

Afinal Gilberto Rodrigues não é apenas um empresário local, é administrador da Mota-Engil para África, ou como se descreve no Diário Económico «actual responsável pela área da construção para toda a África da Mota-Engil Engenharia e Construção» e nessa qualidade anunciado dirigente também da Mota-Engil Angola, pelo que não é difícil avaliar as vantagens consulares ainda que menramente honorárias.

Independentemente de nos questionarmos se Gilberto Rodrigues, com tanto que é pelos vistos, terá ainda tempo para ser cônsul honorário, há uma pergunta pertinente: não haverá conflito de interesses?

Mais dois Honorários. Sem biografia dada à estampa

Letras Oficiais, vão voltar à rotina.

Mais dois honorários sem que na folha oficial se diga quem são, o que fazem, quais as mínimas garantias de respeitabilidade para representarem Porugal.

1. RAPIDEZ Publicado hoje o decreto que aprova o Acordo com a Austrália sobre o Trabalho dos Cônjuges e Dependentes do Pessoal Diplomático e Consular, assinado em 6 de Fevereiro de 2009.
   
2. CARTAS DE CONDUÇÃO A folha oficial dá hoje como terminados os procedimentos relativos ao Acordo com Moçambique Relativo ao Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução.
   
3. HONORÁRIO EM DURHAN (EUA) E está criado o Consulado Honorário em Durham, dependente da Embaixada em Washington e com jurisdição sobre o Estado da Carolina do Norte.
   
4. QUEM É GILBERTO RODRIGUES? QUEM SERÁ HICHAM BERRADA SOUNNI? Pela folha oficial, apenas se sabe e a seco que Gilberto Rodrigues está nomeado para o cargo de cônsul honorário em Lilongwe (Malawi) e que Hicham Berrada Sounni nomeado está para cônsul honorário em Marraquexe (Marrocos). Como sempre, nem o mínimo indispensável se diz sobre quem representa Portugal…

Política externa, diplomacia e eleições

A propósito de política externa e eleições, são pertinentes as observações do embaixador Francisco Seixas da Costa. Todavia, uma coisa é colocar-se na praça pública a actividade e a acção diplomática ou, por assim dizer, o cortejo de segredos de estado e sigilos correlativos, outra é o formular e discutir pelas avenidas largas da crítica as opções gerais de política externa, enfim, aquele golpe de asa, se houver, que dá saúde ao estado e o faz crescer. Em eleições legislativas, o mínimo que se exige aos partidos da roleta do poder, é o esclarecimento dos respectivos programas eleitorais mesmo quando os temas sejam melindrosos e sensíveis. As omissões de temas e as escusas de debate não geram consensos – antes pelo contrário até podem, em momento inesperado ou imprevisível, colocar eventuais consensos em crise.

O que aconteceu nestas legislativas é que, à parte uns vagos enunciados e propósitos chapa n.º 7, os partidos omitiram os temas da política externa e escusaram-se do debate – o PS talvez pela excessiva militância da suposição de consenso, e o PSD pelo complexo de oposição ou receio de alguma excepção sediciosa contra o consenso pressuposto e cujo entendimento também varia conforme se está no poder ou na oposição.

Na verdade, os geralmente aceites consensos quanto a política externa em nenhum lado estão codificados, sendo por isso frágeis, circunstanciais e voláteis. E para exemplificar esta volatilidade, bastaria que fosse feito um desafio aos partidos sobre o consensual ponto da diplomacia dos direitos humanos e sobre contas das coerências partidárias. Ou então um desafio sobre outras matérias menos morais ou éticas, como as que se acolhem no binómio da diplomacia económica e políticas de comércio externo...

Quando se reclamou que os partidos, a pretexto dos programas eleitorais, assumissem compromissos claros e tivessem suscitado debate entre quem tenha suficiente conhecimento de causa e mãos limpas para declarações de interesse (então na matéria económica!), não se sugeria discussão da carreira diplomática e quem actua onde, ou da carreira militar e onde actua quem. E quando, em vez da omissão ou da colocação dos temas no escuro, se preferia que os partidos tivessem feito luz, não era para que a sociedade eleitoral se entretivesse entre o óbvio e a paz dos cemitérios, mas ficasse esclarecida sobre se aquilo que se pretende justifica o que o estado vai gastar ou até se não valerá a pena gastar mais para que a pretensão possa ir mais além.

Quer no domínio da competência política e legislativa do parlamento cuja eleição esteve directamente em causa, como no domínio das competências políticas, legislativas e administrativas do governo resultante dessa eleição, há bastantes e importantes matérias ou temas da política externa portuguesa que, não sendo óbvias, portanto evitáveis ou dispensadas de discussão, também não estão domiciliadas em qualquer garantido consenso. Além de que tais matérias quanto mais fogem do compromisso eleitoral e do debate sufragado, tanto mais se acolhem na zona ilegítima do livre arbítrio, por natureza, inquestionável.

BARÓMETRO/NV  Cavaco e imagem de Portugal

Aí está novo barómetro com a pergunta sobre se a declaração de Cavaco teve efeitos positivos, negativos ou foi indiferente para a imagem de Portugal.

Podem votar até dia 9.

Entretanto, muito repartidas mas penalizadoras,
as notas para Luís Amado:


0 - 3 → 31,03%
4 - 7 → 17,24%

8 - 9 → 8,28%
10-11 → 15,17%
12-14 → 7,59%

15-17 → 12,41%
18-20 → 8,28%

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs Bem escrito

Sou um órgão unipessoal, logo pessoalmente penso a título pessoal que ninguém mais pensa em meu nome.
- Manuel CCXXXV Paleólogo^©

Pequenos pormenores

Aqui se falou de Cavaco e da declaração de Cavaco porque de alguma forma isso fez transportar lá para fora uma ideia ou imagem sobre Portugal - as embaixadas que contam e não dormem, naturalmente que reportaram para as respectivas capitais o teor útil da prestação presidencial...

Daí que espanta ouvir-se Marcelo Rebelo de Sousa, separando forma e conteúdo da declaração, a afirmar na televisão que o texto «foi bem escrito». É evidente que não se pode considerar bem escrito um texto repleto de erros de estilo, além de que, em algumas passagens, a forma agravou o contéudo, e, noutras, o conteúdo agravou a forma. Pequenos pormenores que não favoreceram grandemente a ideia ou imagem reportada do Portugal institucional.

E grave é alguém, como Marcelo, convencer Cavaco de que escreveu bem o texto...

É de Francisco Seixas da Costa

Começa assim:

Ao longo da campanha eleitoral que há dias se concluiu, alguns comentadores estranharam o facto da política externa, tal como a política de defesa, não ter sido objecto de debates, embora constasse dos programas de todos os partidos.

Assim prossegue:

Contrariamente a quantos entendem que as questões de ordem externa ganham em ser alimento para o confronto político-partidário, devo confessar que, como profissional da diplomacia, fiquei muito satisfeito em vê-las afastadas da polémica eleitoral.

Assim se ressalva:

O que, no entanto, não exclui a necessidade de tais opções deverem ser regularmente abertas a uma reanálise serena e objectiva, na qual se insira a apresentação de propostas alternativas para a sua condução, à luz das mudanças que a conjuntura e a evolução dos nossos interesses justificarem.

É um texto do embaixador Francisco Seixas da Costa, leitura obrigatória e, claro, comentário inevitável aqui, lá mais para meio da tarde.

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs Politólogos

Há politólogos que são como as funerárias: enterram qualquer morto mas com o cheque dos vivos à vista.
- Manuel CCXXXIV Paleólogo^©