02 dezembro 2009

OSCE: Cazaquistão, depois Lituânia e Irlanda

Portanto, quando João Cravinho e Rui Macieira chegarem a Lisboa, a gente já sabe: depois do Cazaquistão em 2010, a presidência da OSCE para 2011 foi atribuída à Lituânia, e em 2012 à Irlanda

Próxima ministerial da OSCE, em Astana, 1-2 dez 2010
Síntese da Declaração de Atenas

MOSCA DE JOB b REPER ou avião fretado?

b Chegou a Bruxelas e reportou:

Será a REPER assim como que um avião fretado à TAP?

Contrariando a lei em vigor, há quem fume na REPER:  Há, de facto, ordens superiores no sentido do cumprimento da lei (também mal seria), há um espaço para fumadores, a maioria acata-a - nomeadamente quem está por baixo - mas há os que estão por cima e se julgam mesmo acima da lei . Não querem saber disso: "Estou no meu gabinete, o problema é meu!". A chatice é, que além de o fumo entrar no sistema de ar condicionado, as portas dos gabinetes não estão calafetadas, e  há quem se queixe mais ou menos mas com razão.

Vou pedalar noutra direcção. Trajecto confidencial.

Mosca de Job, virtualmente insp dip-cons

Questão de reis. Por onde se inclina o MNE?

O 1 de Dezembro é de, alguma forma, o 6 de Janeiro em Portugal – quem é rei, faz mensagem de mago. Mas então, já que as Necessidades, em parecer jurídico (que parece não ter sido homologado mas serviu para homologar em Itália uma acusação que, partindo do canal diplomático, segue nos tribunais), parece que, nada republicanamente, reconheceram de forma furtiva uma das partes como rei sombra, seria bom que o Departamento Jurídico produzisse novo parecer sobre as duas mensagens dos reis, isto é, sobre qual das mensagens faz sombra à outra, ou para qual delas se inclina:

Voltaremos ao que este assunto, obviamente, sugere.
Pois se o acusador (pelo canal diplomático) não diz água-vai, teremos que ouvir o acusado.

Embaixador no Senegal

Rui Tereno recebido em Belém

Bemba, estás feito

O Juízo de Recursos do TPI anulou a decisão de liberdade provisória de Jean-Pierre Bemba. O ex-vice-presidente da República Democrática do Congo vai ficar em prisão preventiva enquanto aguarda julgamento, determinou a juíza Akua Kuenyehia, da Relação do (TPI) por ter concluído que "a decisão da Câmara de primeira instância é errada por haver o risco de Bemba fugir caso seja libertado".

Em Agosto de 2009, o TPI decidiu que Bemba aguardaria o julgamento em liberdade provisória, sendo necessário que um país aceitasse receber o antigo responsável da RD Congo.

Quinta do Lago seria um país, e com honorária "protecção" consular?

Decisão do TPI explicada aqui

MOSCA DE JOB b Apresentação...

b Começa a pedalar...


 MAL TOMOU POSSE  começa a andar a nossa Mosca de Job, admitida como personagem dos quadros de contratacção permanente para funções de inspeccionadora (não confundir com inspectora, nada disso). Temos que levar a vida com algum humor, não é? Pois bem, aí está a foto oficial da Mosca de Job, sabendo-se que vai a caminho de Bruxelas, e mais precisamente, da REPER. Pedala devagar mas vai ao longe, sem qualquer incidência no orçamento, diga-se.

Camões

Nem tanto ao mar nem tanto à terra. Por longo período, a acção cultural externa portuguesa (com diplomacia cultural ou sem ela) secundarizava a música e derivados, o bailado e escorregadelas, as artes plásticas e também borradas, a fotografia e outras revelações, a escultura e plágios adjacentes, secundarizava tudo isso a favor da Literatura, sobretudo da Alta Literatura - alta para não se confundir com descrições de sonhos freudianos e de outras emoções fortes tão populares mas contra o povo. Nos tempos mais recentes, o Camões faz o contrário - parece envergonhado da Alta Literatura, descarregando a consciência nacional com uns apoios a traduções conforme os humores dos conselheiros culturais, umas viagens indeclináveis suplementadas por vezes in loco com desnecessários socorros do Cervantes e uma como que condescendência militante para esses pobres diabos que escrevem mas que vão dando para a Literatura nacional peças e obras imorredouras. Ora, nem tanto ao mar nem tanto à terra. Numa Cultura, em qualuer Cultura sólida e com correnteza histórica, a Literatura, a alta e não a baixa, é a máquina da locomotiva. E uma Diplomacia Cultural que não cuide dessa máquina, para andar, só puxada a bois. Que é como está a ser puxada, o que não se dissimula mesmo que se coloque o carro à frente dos bois. Que é o que se coloca.

AGRÉMENT L Um jantar espanhol


L Do blogue APARELHO DE ESTADO

De Vasco Campilho, texto a ler
sobre o divertido iberismo espanhol "ao jantar"
com muito vinho ou nada regado.

Clicar AQUI

"Mas mesmo sóbrios, governantes e policy makers espanhóis aventam a ideia de um secretariado de coordenação ibérica dentro da UE de forma extremamente séria. E dizem mais: "a ideia de uma união de Espanha e Portugal é inviável num horizonte previsível, mas pode avançar-se na coordenação de posições". Mas avançar-se em que sentido? No tal que é inviável num horizonte previsível? Quem não os conhecer que os compre."

Procedimento concursal. Nova personagem

Nos termos do disposto, torna-se publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto virtual de inspeccionador diplomático e consular.

Candidato aprovado:
Mosca de Job — 19,27 valores.

Notas. Pouco tempo mas muita paciência

A quem chegou da ponte, da caça, da cimeira e da pesca, há bastante para ler desde sexta-feira. Assim haja tempo e paciência.

Agenda. Algum pequeno interesse

No dia a dia, algum interesse que a nossa modesta agenda pode despertar será o de facultar, tanto quanto possível, um relance rápido do que de Portugal mexe lá fora e que, com relevância, mexe cá dentro. Há dias-não, mas, por exemplo hoje, lá está o quadro de algum movimento de quem e onde: João Cravinho e João Soares em Atenas, José Mendes Bota em Estrasburgo, José Magalhães em Bruxelas, Marcos Perestrelllo na Colômbia, a presidente do Chile com Jaime Gama e depois com José Sócrates, reuniões das comissões parlamentares de Defesa Nacional, dos Assuntos Europeus e de Negócios Estrangeiros, e ainda os dias nacionais do Laos e dos Emirados Árabes Unidos… Basta clicar sobre cada item para aceder a pormenores. É um relance, a que se acrescentam os destaques do dia, reuniões multilaterais importantes e os dias internacionais ou mundiais que se celebram. E já não é pouco a fazer no dia a dia. Podem verificar

Antes que a gente se esqueça

    Pois, antes que a gente se esqueça da XIX, sempre fica na memória que a XX Cimeira 2010 é na Argentina (cidade de Mar del Plata), a XXI Cimeira 2011 no Paraguai, e a XXII Cimeira 2012 na Espanha (Cádis).

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs O problema é esse

Quem é que, desprovido de honradez, não lhe parece que todos os outros têm menos honra que ele?
- Manuel CCXCVI Paleólogo©

01 dezembro 2009

REGISTO Ò Soares aconselha...

    E no Diário de Notícias, um artigo de Mário Soares, sobre crise e governabilidade. Dirigindo-se aos partidos e aos políticos "em geral", enfim a "quem exerça funções pública", um conselho a reter: "Devem lutar pela dignificação das funções que exercem - no governo e nas oposições - pela honradez no serviço público e no nosso Estado de direito. Se não for assim estarão, certamente sem o quererem, a pôr em causa os fundamentos do nosso regime democrático, o melhor e o mais importante que a Revolução dos Cravos nos trouxe".

Iberoamericanos sem hífen. 62 trabalhos de casa

Descontando os encómios e àparte a declaração a tender para política, são 62 trabalhos de casa para Enrique Iglesias, secretário-geral Iberoamericano... MAs promover reuniões é fácil. Difícil é o resto, sabendo-se o que a casa gasta.

REGISTO Ò Capturas

    Parece que o verbo capturar entrou na moda, talvez por influência dos êxitos da marinha portuguesa na captura de piratas (lá longe, não aqui perto, onde esse êxito não se comete e tanta falta faria). Assim, num só dia e no mesmo jornal, o Público:
    Logo na primeira página vem Marinho Pinto a garantir que o sistema judicial "foi capturado pela luta política".
    E na última página, excelente crónica de Pedro Lomba, a perguntar às consciências: "Teremos algum dever moral de defender um país que parece ter sido capturado por uma rede de predadores que usa o poder em seu próprio benefício?"

Ortográfica declaração

A versão portuguesa da declaração final da cimeira ibero-americana tem exactamente 1.799 palavras sem tremas e sem consoante mudas, pelas regras do acordo ortográfico. Pois bem, nessa bíblia de 1.799 palavras apenas 12 (com repetições) estão fora do dicionário do Torrinha, e, sem repetições, seriam 7: ação, aspetos, ativa, direção, objetivo, respetivas e setor...

    Não se percebe o objekito de certos sektores aktivos cuja akção denuncia falta de direkção em todos os aspektos e respektivas katurrices que pouca gente agüenta.

REGISTO Ò Pedro Lourtie

    Entrevista, hoje, de Pedro Lourtie, no Público, sobre como ficará a Europa e Portugal, com o Tratado. O secretário de estado mostra que sabe como a UE ficou mas não adianta nada, pois já se sabia. Espraia-se naqueles considerando normais adequados para iniciação académica, mais ou menos sugere acreditar que o presidente será um ouvidor, que a alta representante fica quatro chapéus, os dois da comissão e os dois do conselho, portanto dá para as quatro estações do ano. Mas notável é  observar que presidente e alta representante são "são relativamente desconhecidas" mas que "daqui a seis meses já não o serão, graças à relevância dos seus cargos"... Mas que coisa- a questão é serem conhecidas? Até  a Sarah Palin ficou, antes de seis meses.
    E sobre Portugal nisto, o óbvio.

Brasil já a fazer contas da China

 PRIMEIRO  A participação das vendas brasileiras no total das importações argentinas caiu de 35,5% em 2005 para 28,8% nos cinco primeiros meses de 2009. No mesmo período, as vendas chinesas subiram de 7,8% para 12,6% das importações totais da Argentina. Os números foram apresentados a parlamentares brasileiros pelo embaixador Regis Arslanian, representante do país junto ao Mercosul e à Associação Latino-americana de Integração (Aladi), durante reunião em Montevideu (ontem, 30).

 SEGUNDO  O desvio de comércio para a China começou a intensificar-se após a adopção de medidas proteccionistas pelo governo de Buenos Aires, como a demora na concessão de licenças não-automáticas de importação. Em resposta, medidas semelhantes acabaram sendo adoptadas pelo governo brasileiro este ano, o que motivou grande insatisfação na Argentina.

 TERCEIRO  Alguns sectores económicos brasileiros, segundo o embaixador Regis Arslanian, foram profundamente afectados pelas medidas proteccionistas argentinas. Entre eles, a indústria de vestuário. Em 2005, a participação das vendas brasileiras de roupas no total importado pela Argentina foi de 27%, enquanto em 2008 limitou-se a 11%. No mesmo período, a participação da indústria chinesa de vestuário subiu de 6% para 42%.

  QUARTO  Após tomar conhecimento dos números, apresentados no mesmo dia em que se realizaria mais uma sessão do Parlamento do Mercosul, o senador Geraldo Mesquita Junior observou que eles reflectiam a crescente presença comercial da China na América do Sul. "Isto demonstra a necessidade de ampliação do Mercosul, com a inclusão de novos países no bloco" atalhou Geraldo Mesquita, sem referir a Venezuela mas estando subjacente.

REGISTO Ò Declaração ibero-americana em Lisboa

10 na OSCE

A delegação portuguesa na ministerial da OSCE em Atenas integra 10 elementos - 8 por delocação (de Lisboa ou Viena, 2 residentes na capital grega). Não seria incumbência do MNE informar com rigor o elenco, não dando a ideia de Cravinho andar por aí solitário a tirar fotos do Partenon? E depois, claro, algo sobre o que toda esta gente conseguiu ou se ocnseguiu mais uma cimeira, pois fora de cimeiras as organizações delas genitivas parece que que entram em Portugal naquela espécie de clandestinidade do antigo MRPP...

  1. João Cravinho (secretário de estado NEC)
  2. Ana Martinho (representante junto da OSCE)
  3. Alfredo Duarte Costa (embaixador em Atenas)
  4. Rui Macieira (Deputy Director General for Foreign Affairs, em inglês soa melhor)
  5. Pedro Carneiro (chefe de gabinete do seNEC)
  6. Claudia Boesch (da representção junto da OSCE)
  7. José Manuel Santiago (da embaixada na Grécia)
  8. Adelino Silva (da representação junto da OSCE)
  9. Frederico Nascimento (chefe de divisão, MNE)
  10. Paula Vicente (da representação junto da OSCE)

Promoção ou deferência grega


 FOTO EM ATENAS, HOJE  E com a seguinte legenda: Portugal's Foreign Minister Joao Cravinho is greeted by Greek Prime Minister and OSCE Chairman-in-Office George Papandreou and Alternate Foreign Minister Dimitris Droutsas at the opening of the 17th OSCE Ministerial Council, Athens, 1 December 2009. (OSCE/George Kontarinis)

Aos "comandantes de castelo"

Acrescenta-se: se insistem, iremos mais longe. Detestamos "lusitos" em democracia, muito menos nas Necessidades e muito menos de diplomatas adventícios.

Velho tique

Mais uma vez, como sempre quando "as cousas (não coisas) soam cá fora", a pergunta não é - "o que é que estará ou foi mal, para se corrigir?", mas sim -  "quem terá transmitido isto?"... E não faltam as investigaçõezinhas para saber quem transmitiu (como se o transmitir, no interesse público, fosse deslealdade) e jamais para identificar erros de procedimento cujo abafamento, aí sim, é deslealdade para o estado, desprimor para os cidadãos e sedição contra os contribuintes.

Aqui está um velho tique, daqueles tiques dos comandantes de castelo da Mocidade Portuguesa que desapareceram quase todos mas que transmitiram a filhos chefes de esquina , netos lusitos e bisnetos corneteiros que por aí reaparecem com ar de comandantes sem castelo. Há gente desta no MNE.

E não é que, com tais tiques, por regra acertam mal, pior não acertam?

Reuniões internacionais. Viagens de funcionários


Grande barulho por causa das viagens de deputados, com alguma razão e bastantes motivos. Mas isso é uma gota de água e o barulho foi, aqui e além injusto – o turismo político existe ou terá existido em casos pontuais, o que Jaime Gama cortou pela raiz e bem. Mas coloca-se a questão – e os funcionários (altos e médios) dos diversos ministérios no âmbito das relações internacionais? Porque é que os departamentos go0vernamentais não dão conta dessas deslocações, do que visam, de quem vai e se possível com divulgação de relatórios na parte que não envolva segredo de estado, procedimento justificadamente sigiloso e acautelamento de interesse nacional? É que alguns desses funcionários andam numa roda-viva e até procuram a roda-viva viajando mais que o respectivo ministro sem que se veja resultados.

Assim, por exemplo e no que toca ao MNE, pergunta-se:

  1. Rui Macieira foi ou não para Atenas para a XVII Ministerial da OSCE? O MNE apenas regista a ida de João Cravinho que, aliás, nem atempadamente foi parar à agenda central do governo, comod everia ter ido parar… E não é pela cimeira ou pela ponte - é quase sempre assim.
  2. Maria João Furtado está ou está em Haia, na Conferência Anual dos estados-parte da OPCW (30 Nov → 4 Dez)? Porque é que o MNE não informa “Partiu para Haia, a senhora X, a fim de Y, no interesse de Portugal que é Z”?
Há mais exemplos, mas é um grande incómodo prestar informação pública, não é?

A vossa opinião

Então, p.f. dêem-nos a vossa opinião sobre a nossa agendinha

Parabéns ao PORTUGALCLUB

O PORTUGALCLUB, de Casimiro Rodrigues, perfaz hoje, 1 de Dezembro, oito anos. Parabéns.

Cimeira, agenda política...

Como é que esta cimeira ibero-americana haveria de ter uma agenda política no rigoroso sentido, se além das ausências, para bastantes presentes Lisboa foi quase uma escala técnica?

Nesta terça, Frei Bermudas ficou de nos dizer qualquer coisa do Vaticano. Aguardemos.

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs Até o sono se perde

Um país que viva dependente dessa gente que vegeta de caixa de ressonância em caixa de ressonância, esse país apenas saberá fazer uma coisa bem: ressonar.
- Manuel CCXCV Paleólogo©