Brasil avança com Universidade Latino-Americana

O projecto de lei brasileiro que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) recebeu, (ontem, 3), parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Para ter a aprovação confirmado, a projecto (já aprovado na Câmara dos Deputados) ainda precisa ser aprovado pelo plenário do senado. A proposta, apresentada pelo Executivo, determina que a sede da Unila será a cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná (vista panorâmica, na foto), na fronteira com a Argentina e Paraguai. A universidade ficará vinculada ao ministério da Educação do Brasil.

Quanto a cursos, serão relacionados preferencialmente com áreas de interesse mútuo dos países-membros do Mercosul, "com ênfase em temas que envolvam exploração de recursos naturais e biodiversidades transfronteiriças, estudos sociais e linguísticos regionais, relações internacionais e demais áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento regional".

A universidade terá como meta abrigar 10 mil estudantes de graduação, mestrado e doutorado, com um corpo docente de 250 profissionais. Conforme a proposta do governo, a selecção de alunos e professores será aberta a candidatos de toda a América Latina, com provas em português e espanhol.

MOSCA DE JOB b O que provocas...

b Leiam isto...

Não há voluntários, nem que sejam de Singapura, para ajudar o embaixador Faria e Maya?

Voluntários preparem-se para amanhã

É que amanhã (5) é o Dia Internacional do Voluntariado não para tudo mas para o desenvolvimento económico e social, coisa adoptada em 1985 pela Assembleia Geral das NU. E diz a ONU que é uma oportunidade "uma oportunidade para os voluntários, as comunidades e organizações de promoverem a sua contribuição para o desenvolvimento a nível local, nacional e internacional". Vamos ver quantos e quais os voluntários que temos.

Há cada "tipo"!

Mas como é que o "tipo" sabe que o ambiente da ANPAQ está turvo, em função da reunião dia 10? Porque é que o "tipo" tem que saber que, ao que parece, uns não foram informados, nem sequer do cancelamento da visita do director-geral da organização e da substituição por outrém? O que é que o tipo tem a ver com a hipótese da próxima reunião, lá para Janeiro/Fevereiro, ser marcada para o ministério da Defesa, para haver um pouco de ordem... nas tropas? E tudo isto porque a palavra "tipo" entrou na linguagem diplomática. O embaixador Rogelio Pfirter será também um "tipo" e daí, isto e por esta?

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs Para grandes macacos

Todo o cuidado é pouco. Onde há muitos macacos nunca se deve dizer "macacos me mordam!"

- Manuel CCXCVIII Paleólogo^©

Sadias comparações. Foreign Office

Hoje, o Foreign & Commonwealth Office disse isto:

Thursday 3 December is the UN International Day of Persons with Disabilities. This occasion promotes the full and equal enjoyment of human rights and participation in society by disabled people. Marking the day the Foreign Secretary David Miliband said:

"Disabled people continue to suffer discrimination around the world. Earlier this year, the UK was proud to ratify the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities, and is encouraging other countries to do the same. We want the international community to unite in protecting and promoting the rights of disabled people.'

We are working on a number of projects to promote the rights of disabled people globally. For example, in India to mainstream disability in the national development agenda; In Jordan to improve capacity to maintain professional standards for disability services; and increasing employment opportunities for disabled youth in Ukraine. We will continue this important work to promote human rights for all people.

As Necessidades de Negócios Estrangeiros & Comunidades, não disse nada. Nada oficialmente. Mais do FCO

Perguntas impensáveis

Nunca, sem dúvida jamais se admitiria que alguém, referindo-se a Rui Macieira, perguntasse por exemplo isto: "O que sabe esse tipo, o que sabe ele de ANPAQ?" E, mormente, ainda mais todavia principalmente, Rui Macieira de alguém. É que a palavra tipo, numa pergunta impensável, é sempre a desgraça da resposta.

MOSCA DE JOB b Berna, bernarda...

bChegou a Berna e reportou:

Depois de tanto pedalar vale do Reno acima, chego à secção consular em Berna e deparo com uma quadratura do círculo. É que, instado pelo MNE a alterar o regime horário de jornada contínua, mas não querendo encerrar os serviços à hora do almoço, o embaixador decidiu dividir os apenas 4 trabalhadores em 2 grupos com horários desfasados... Picou-lhe a mosca. mas, agora, quem chega logo pela abertura, fica à espera da chegada do 2º grupo, e então quando o funcionário da abertura volta a ficar só, porque os outros foram gozar o intervalo para almoço imposto pelo novo horário, os emigrantes voltam a aguentar na sala de espera.

Será que o horário de atendimento foi alargado para que os portugueses possam ter o prazer de alongar o período de aconchego na sala de espera dos serviços, sem pagarem mais por isso? Parece não ser essa a impressão dos trabalhadores, que são olhados com má cara - o que é compreensível apesar de não terem culpa. A questão parece já ter chegado ao ministro, interrogado pelo PC, mas nem por ser mosca virtual deverei interferir na aplicação da figura da quadratura do círculo a serviços consulares.

E quando houver funcionários doentes ou em férias e coincidir um aumento de procura dos serviços? Que mosca lhes dará? Vou para outro lado (confidencial).

Mosca de Job, virtualmente insp dip-cons

DADOS LANÇADOS q Está nas mãos de Amado

DADOS LANÇADOS q Ministério e Ministro, debate.

Do Notador Gaivota, emb-disp/act

O seu notador Corvo afirma não saber que solução. Pois bem, uma possível solução para permitir mais motivação e rentabilidade, seria porventura, alargar o prazo da passagem à disponibilidade dos Embaixadores para 68 anos (podendo depois, se o quisessem, continuar ainda mais 3 anos em disponibilidade no activo, visto que se manteria a passagem automática de hoje aos 70 anos); dos Ministros Plenipotenciários aos 67; dos Conselheiros de Embaixada aos 65; e dos Secretários de Embaixada aos 60 anos.

O MNE e os seus serviços e departamentos, para além de Embaixadas, Consulados e Missões, só ganhariam com isto, pois teriam gente a trabalhar mais empenhadamente. Sexa Ministro que se pronuncie. A decisão é sua. A esperança de muitos funcionários reside nele. Esta é uma solução possível, que aliás está em projecto, mais coisa menos coisa, mais detalhe, menos detalhe, mas que, por razões que se desconhecem, não foi para a frente.

Num país, em crise, em que se pretende que todos façam um esforço maior e trabalhem por mais alguns anos, no MNE esta seria a única solução. Caso contrário, ter-se-á um conjunto de funcionários amorfos por estarem completamente desmotivados, a trabalharem. E ninguém os pode criticar por tal. Quem trabalha com entusiasmo se souber que não pode ser promovido, ou então, neste caso, não pode nunca mais ser colocado no Quadro Externo? Muito bem, se for entendido não promover um Conselheiro a Ministro, então porque pelo menos não se o aproveita o Comselheiro no Quadro Externo, num Consulado, por exemplo? Chama-se a isto política de recursos humanos. Que não existe no MNE, nem infelizmente, tem sido preocupação de Sexa Ministro, o único que poderia mudar este estado de coisas. E que deste modo deixaria uma "marca" sua e de Justiça. Para além de permitir que a "máquina" do MNE trabalhasse com mais eficácia e entusiasmo. Aqui fica a proposta, aliás, reitere-se, que já "existe" em projecto.

TEXTOs PARA DEBATE - Enviar com endereços válidos para (basta clicar) → notas.verbais@gmail.com . O pedido de anonimato é respeitado. Para publicação é considerada a matéria útil cujo teor suscite esclarecimento no interesse público e não ofenda a honra de terceiros.

DADOS LANÇADOS q Carreira entupida

DADOS LANÇADOS q Ministério e Ministro, debate.

Do Notador Corvo, m-p

Os Secretários de Embaixada, segundo o Estatuto Diplomático, passam a disponibilidade aos 57 anos e os Conselheiros de Embaixada passam à disponibilidade aos 60 anos, segundo aquele mesmo Estatuto.

Isto tem vindo a permitir a promoção de gente mais nova e, sem desprimor, também mais subserviente - por terem sido promovidos muito novos, vão tapar, ou entupir, as promoções designadamente a Ministro Plenipotenciário no futuro, pois irão permanecer por muito mais tempo nessas categorias. E isto porque os Ministros-Plenipotenciários e Embaixadores (estes em menor número) passam à disponibilidade aos 65anos. Tal situação acaba por dar origem a que muitos funcionários diplomáticos que tinham sido abrangidos por essas medidas de os passarem à disponibilidade aos 57, ou 60, continuem na disponibilidade no activo, se essa tiver sido a sua escolha (muitas das vezes por razões de ordem financeira), a não ser que optem pela disponibilidade simples (uma minoria). E nesse sentido, continuarão a trabalhar desmotivados na Secretaria de Estado, visto não poderem ser nunca mais promovidos e não poderem igualmente, nunca mais ser colocados em Posto (só podem fazer uma ou outra Comissão de Serviço, porventura).

Que solução para isto? Olhe, não sei. Mas parece que o ministro não se vai importando muito: o orçamento do Ministério não dá para bordar o lençol que se exige à diplomacia portuguesa e Luís Amado se não se conforma, parece…

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Respondendo, jantares

Meu caro: a propósito de jantares, se o MNE - a Casa, o Palácio, os Serviços Centrais, a "Secretaria de Estado", o Largo do Rilvas ou as Necessidades, como queira - tinha o problema de comunicação que sempre teve (vem de antigamente, nos tiques e rotinas), agora esse problema é também dos gabinetes - do gabinete do ministro e dos gabinetes dos secretários de estado. Ainda se pensaria que, com a nomeação de gente "no âmbito das suas qualificações e habilitações académicas", tal problema ficaria resolvido. Mas não. Como está patente. Há muito parlapié mas não há profissionalismo, nem há sinais de consciência de que o que está em causa é a prestação de um serviço de informação pública e não tanto de maquilhagem de consideração pessoal, tantas vezes a roçar o ridículo.

Sadias comparações. Quai d'Orsay

Sobre a ministerial da OSCE em Atenas, o Quai d'Orsay disse hoje isto:

"Le conseil ministériel OSCE d'Athènes s'est conclu hier, 2 décembre, par l'adoption de deux textes sur le dialogue de sécurité européenne (Processus de Corfou). La "déclaration politique" contient, comme nous le souhaitions, un message politique clair sur l'importance d'un dialogue ambitieux, ancré dans l'OSCE, pour répondre de manière concrète aux défis de la sécurité en Europe. Elle contient également une référence à la possible organisation d'un sommet en 2010 par le Kazakhstan, qui exercera la présidence de l'OSCE. Cette initiative du Kazakhstan avait été soutenue par le président Sarkozy lors de son voyage à Astana. Une "décision" a également été adoptée sur le cadre de ce dialogue, et sur ses thèmes, qui reprennent ceux mis en exergue par le ministre dans son intervention : prévention et résolution des conflits, contrôle des armements et mesures de confiance, menaces transnationales, droits de l'Homme. La France se félicite de la poursuite du processus de Corfou, qu'elle a contribué à lancer en juin dernier, et qui doit permettre aux 56 Etats de la zone OSCE, de Vancouver à Vladivostok, de réfléchir et dialoguer activement sur des questions cruciales.

As Necessidades, nem isto. Nada. Oficialmente nada. É da periferia.

Justifica-se, por alguns casos...

Porque sabemos de casos de diplomática violência contra as mulheres (algumas destas, diplomatas, outras contiguamente isso), com todo o gosto as NV divulgam o que Tatiana Moura e Rita Santos não pedem para divulgar, mas se impõe que o façamos mesmo sem o parecer da Associação de Cônjuges, pois a violência não dá bazar diplomático. É o seguinte:

Este ano, a jornada dos 16 dias de Activismo para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres tem como lema "Compromete-te, actua e exije: todos podemos pôr fim à violência contra as mulheres". No âmbito desta campanha, o Observatório sobre Género e Violência Armada (OGiVA, Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra), em parceria com a Rede Mundial de Acção Sobre as Armas Ligeiras (IANSA), chama a atenção para a realidade da violência doméstica armada em Portugal, apelando ao nosso governo para que se comprometa com o fim da violência armada, incluindo a violência doméstica contra as mulheres.


Para contactar o observatório enviar e-mail clicando aqui mailto:%20ogiva@ces.uc.pt

MOSCA DE JOB b Pedalando até Berna...

b ... lá chegará.

Pelos últimos dados do GPS, a Mosca de Job chegará a Berna às 23:01 (hora de Lisboa).

Por causa dos "restos"....

A propósito das abservações do chanceler Ruella (notador), pois por causa dos "restos" ou dos restantes, já uma vez levámos com uma queixa na antiga Alta Autoridade para a Comunicação Social - já lá vão uns anos -, por termos referido a permanência nos serviços do MNE de restos dos também antigos "mangas de alpaca", assim mesmo... A Alta, pelos seus não elevados critérios de considerar que tínhamos tomado alguma pequeníssima parte pelo todo, deu efectivamente razão aos restantes, o que aceitámos, pois a salvaguarda não foi expressa ou pelo menos explicicitamente formulada. Ficou de emenda.

DADOS LANÇADOS q O resto, cuidado

 q Ministério e Ministro, debate.

Do Notador Ruella, chanceler

No seu contributo de dia 25, o conselheiro Francelino Direito, a propósito das perseguições e ameaças aos diplomatas, elogia o "sindicato dos restantes funcionários por ser forte e capaz de os defender", enquanto aqueles, recorrendo das decisões, não são promovidos, colocados em posto, não recebem lugares de destaque, sem que a ASDP seja capaz de enfrentar o poder.

Cremos que há aqui uma séria falta de clarividência que convém evidenciar:

1. Tal como a ASDP, o sindicato dos trabalhadores dos serviços externos tem um nome - STCDE; estes trabalhadores não são "os restantes", mas aquilo que são e que a corporação MNE não quer que sejam; há ainda muitos outros funcionários, quase sem expressão sindical, porque se acomoda(ra)m ao lugar que a corporação lhes reserva.
2. Poderia dizer-se que uns e outros têm (ou não) o sindicato que merecem: estes últimos nada têm, nos serviços externos os trabalhadores têm construido com muito esforço o sindicato de que precisam, a carreira tem a associação sindical que a corporação instalou no palácio.
3. A defesa sindical "dos restantes trabalhadores" passa pelos próprios sócios, que, com o apoio da sua organização sindical, lutam pelas suas aspirações e pelos seus direitos, colectiva e individualmente, o que, pois claro, lhes acarreta, também e sobretudo a eles (já agora: até de diplomatas também vítimas) as mais diversas dicriminações e perseguições. Veja-se por exemplo o papel da IDC...
4. A grande diferença está em que, enquanto a carreira defende(-se) na carreira - e não há promoções (rápidas), colocações (boas) e lugares de destaque que cheguem para todos -, nós lutamos, muito mais comezinhos, por um pouco de dignidade!

TEXTOs PARA DEBATE - Enviar com endereços válidos para (basta clicar) → notas.verbais@gmail.com . O pedido de anonimato é respeitado. Para publicação é considerada a matéria útil cujo teor suscite esclarecimento no interesse público e não ofenda a honra de terceiros.

Respondendo, sobre a OSCE

Meu caro: tem toda a razão e letra a letra subscerve-se a advertência - da ida a Atenas, o importante é que a candidatura portuguesa a realizar uma Cimeira da OSCE em 2010 está em sério risco: primeiro, porque os nossos principais amigos acham que não há matéria para realizar uma Cimeira; segundo, outra diculdade é que o Cazaquistão, que vai deter a Presidência em Janeiro, pretende realizar um Cimeira no seu país...

Temos uma guerra contra ninguém

É mesmo caso para se dizer "Pronto!" A folha oficial dá-nos conta de que a Academia Militar é autorizada a conferir o grau de mestre na especialidade de Guerra da Informação, ministrando, em consequência, o respectivo ciclo de estudos. Contra quem será ou pderá essa guerra? Isso não consta no mestrado, mas se já tinhamos aprendizes desta guerra vamos ter mestres - já não era sem tempo.

Para os interessados, aqui.

Claro que o ministro tem que jantar

Claro que teve que jantar no dia 2, mas um jantar hoje que não se sabe se foi ontem ou será depois de amanhã, eis um exemplo ajantarado de informação pública

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs Mas que obstáculo

Muitos não fazem o tal prometido livro das memórias próprias, por causa de um único obstáculo: a memória dos outros. Os que sobrevivem.

- Manuel CCXCVII Paleólogo^©

OSCE: Cazaquistão, depois Lituânia e Irlanda

Portanto, quando João Cravinho e Rui Macieira chegarem a Lisboa, a gente já sabe: depois do Cazaquistão em 2010, a presidência da OSCE para 2011 foi atribuída à Lituânia, e em 2012 à Irlanda…

Próxima ministerial da OSCE, em Astana, 1-2 dez 2010
Síntese da Declaração de Atenas

MOSCA DE JOB b REPER ou avião fretado?

b Chegou a Bruxelas e reportou:

Será a REPER assim como que um avião fretado à TAP?

Contrariando a lei em vigor, há quem fume na REPER:  Há, de facto, ordens superiores no sentido do cumprimento da lei (também mal seria), há um espaço para fumadores, a maioria acata-a - nomeadamente quem está por baixo - mas há os que estão por cima e se julgam mesmo acima da lei . Não querem saber disso: "Estou no meu gabinete, o problema é meu!". A chatice é, que além de o fumo entrar no sistema de ar condicionado, as portas dos gabinetes não estão calafetadas, e  há quem se queixe mais ou menos mas com razão.

Vou pedalar noutra direcção. Trajecto confidencial.

Mosca de Job, virtualmente insp dip-cons

Questão de reis. Por onde se inclina o MNE?

O 1 de Dezembro é de, alguma forma, o 6 de Janeiro em Portugal – quem é rei, faz mensagem de mago. Mas então, já que as Necessidades, em parecer jurídico (que parece não ter sido homologado mas serviu para homologar em Itália uma acusação que, partindo do canal diplomático, segue nos tribunais), parece que, nada republicanamente, reconheceram de forma furtiva uma das partes como rei sombra, seria bom que o Departamento Jurídico produzisse novo parecer sobre as duas mensagens dos reis, isto é, sobre qual das mensagens faz sombra à outra, ou para qual delas se inclina:

Ou para a de Rosário Poidimani, aqui

Ou para a de Duarte Pio, ali

Voltaremos ao que este assunto, obviamente, sugere.
Pois se o acusador (pelo canal diplomático) não diz água-vai, teremos que ouvir o acusado.

Embaixador no Senegal

Rui Tereno recebido em Belém

Bemba, estás feito

O Juízo de Recursos do TPI anulou a decisão de liberdade provisória de Jean-Pierre Bemba. O ex-vice-presidente da República Democrática do Congo vai ficar em prisão preventiva enquanto aguarda julgamento, determinou a juíza Akua Kuenyehia, da Relação do (TPI) por ter concluído que "a decisão da Câmara de primeira instância é errada por haver o risco de Bemba fugir caso seja libertado".

Em Agosto de 2009, o TPI decidiu que Bemba aguardaria o julgamento em liberdade provisória, sendo necessário que um país aceitasse receber o antigo responsável da RD Congo.

Quinta do Lago seria um país, e com honorária "protecção" consular?

Decisão do TPI explicada aqui

MOSCA DE JOB b Apresentação...

b Começa a pedalar...

 MAL TOMOU POSSE  começa a andar a nossa Mosca de Job, admitida como personagem dos quadros de contratacção permanente para funções de inspeccionadora (não confundir com inspectora, nada disso). Temos que levar a vida com algum humor, não é? Pois bem, aí está a foto oficial da Mosca de Job, sabendo-se que vai a caminho de Bruxelas, e mais precisamente, da REPER. Pedala devagar mas vai ao longe, sem qualquer incidência no orçamento, diga-se.

Camões

Nem tanto ao mar nem tanto à terra. Por longo período, a acção cultural externa portuguesa (com diplomacia cultural ou sem ela) secundarizava a música e derivados, o bailado e escorregadelas, as artes plásticas e também borradas, a fotografia e outras revelações, a escultura e plágios adjacentes, secundarizava tudo isso a favor da Literatura, sobretudo da Alta Literatura - alta para não se confundir com descrições de sonhos freudianos e de outras emoções fortes tão populares mas contra o povo. Nos tempos mais recentes, o Camões faz o contrário - parece envergonhado da Alta Literatura, descarregando a consciência nacional com uns apoios a traduções conforme os humores dos conselheiros culturais, umas viagens indeclináveis suplementadas por vezes in loco com desnecessários socorros do Cervantes e uma como que condescendência militante para esses pobres diabos que escrevem mas que vão dando para a Literatura nacional peças e obras imorredouras. Ora, nem tanto ao mar nem tanto à terra. Numa Cultura, em qualuer Cultura sólida e com correnteza histórica, a Literatura, a alta e não a baixa, é a máquina da locomotiva. E uma Diplomacia Cultural que não cuide dessa máquina, para andar, só puxada a bois. Que é como está a ser puxada, o que não se dissimula mesmo que se coloque o carro à frente dos bois. Que é o que se coloca.

AGRÉMENT L Um jantar espanhol

L Do blogue APARELHO DE ESTADO

De Vasco Campilho, texto a ler
sobre o divertido iberismo espanhol "ao jantar"
com muito vinho ou nada regado.
Clicar AQUI

"Mas mesmo sóbrios, governantes e policy makers espanhóis aventam a ideia de um secretariado de coordenação ibérica dentro da UE de forma extremamente séria. E dizem mais: "a ideia de uma união de Espanha e Portugal é inviável num horizonte previsível, mas pode avançar-se na coordenação de posições". Mas avançar-se em que sentido? No tal que é inviável num horizonte previsível? Quem não os conhecer que os compre."

Procedimento concursal. Nova personagem

Nos termos do disposto, torna-se publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto virtual de inspeccionador diplomático e consular.

Candidato aprovado:
Mosca de Job — 19,27 valores.