Aristides Sousa Mendes

A mais recente informação do MNE constante no site oficial, data do dia 19 (quarta-feira da semana passada) e refere que familiares e refugiados ajudados por Aristides Sousa Mendes iriam visitar o arquivo histórico diplomático do MNE a 21 de junho. Achamos muito bem que o MNE abra portas aos refugiados ou descendentes. Quanto aos familiares, também achamos bem se já tiverem posto a mão na consciência. É que, quando começou mais intensamente a ideia de ressarcir a memória do Cônsul em Bordéus, designadamente com uma fundação, fomos a Carregal do Sal visitar o jazigo de Aristides e a sua casa em ruínas. No jazigo, a urna encontrava-se atravessada no chão, ao abandono, coberta de pó e teaças. Nem sequer uma flor ainda que murcha a dar sinal de que alguém a colocou fresca. Sabemos que ao primeiro subsídio à fundação (dado por Jaime Gama) apareceram familiares de cuja comoção não duvidamos mas teria sido de bom tom que tivessem cuidado do jazigo antes disso.

Departamento de Estado

E neste Conselho de Assuntos Gerais (hoje, Bruxelas), qual ministro! Como sempre, presente o State Secretary attached to the Minister for Foreign Affairs, with responsibility for European Affairs.

BARÓMETROS/Pedro Reis? Diz a maioria que...

... fez bem? Resultados:

Presidente da AICEP declina convite para administração da CGD...

Fez muito bem		65,91%
Tanto faz		29,55%
Fez mal		4,55%

Entretanto, novo barómetro até 1 de agosto. Como o MNE, no site oficial, faz apelo a que "mantenha-se informado", com o que por vai aparecendo, é de indagar o que diz o povo das Necessidades e arredores.

Diplomacia pública, lição do Itamaraty

Enquanto que, por cá, continuamos com a cultura do segredo omissivo, da promoção de imagem pessoal de titulares e da divulgação apenas do que sugere retorno de encómio, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil fez entrar em funcionamento desde partir 11 de Junho, nova ferramenta de diálogo com a sociedade civil brasileira, para divulgar informações sobre política externa e ações do Itamaraty, em plataforma que permite aos leitores interagir pela via de comentários, consultas e sugestões.

O “blog”, denominado Diplomacia Pública, é acessível no endereço eletrónico: http://diplomaciapublica.itamaraty.gov.br

Esta iniciativa soma-se aos canais de diálogo já abertos pelas páginas do MRE no Facebook (www.facebook.com/Brasil.MRE) e Twitter (www.twitter.com/mrebrasil), com vantagem de poder estimular o debate sobre temas mais complexos das relações internacionais a partir de textos informativos ou analíticos. A iniciativa visa também a propiciar um espaço na internet, mais informal, para tratar de temas de interesse, mas que nem sempre encontram espaço adequado nos meios de comunicação tradicionais.

Criatividade?

À falta de algo, empurrou-se para letra de forma a ideia de que os cortes orçamentais obrigaram as Necessidades "a puxar pela criatividade", pelo que, então, o MNE terá encontrado o ovo de Colombo inventando pioneiramente as embaixadas partilhadas. E até se lançou um termo para designar a arrumação dos diplomatas nessas circunstâncias - a "colocolaização"... Confrontado com este termo, até o gramático Pinto da Costa pensaria de que.

Mas onde está essa criatividade? A ideia de embaixadas partilhadas ou mesmo de embaixadas conjuntas, é uma ideia velha na UE, na saga de reforçar a imagem de uma ação política externa comum, ou na encenação de parcerias entre Estados membros, como por exemplo, a França de Zarkozi e a Espanha de Zapatero com uma embaixada conjunta em Timor-Leste. Há mais exemplos. Ideia velha também na área consular, por exemplo com o acordo formulado nesse sentido na CPLP mas que ficou praticamente no patamar da cooperação consular possível e aceite.

Mas uma coisa é uma embaixada ou conjunto, outra é a representação de um Estado ser mero hóspede da representação de outro - embaixadas ou consulados parasitas, com a reciprocidade a ficar nas intenções do alojado.

Aquela página

Ainda não é bem o que queríamos, mas a nossa página HOJE & AMANHÃ já está mais regular, com o registo de dias temáticos, dias nacionais, efemérides e, a abrir, pequena frase. Hoje, por exemplo, lá se observa que "O importante não é ouvir o que se diz, mas averiguar o que se pensa" (Juan Maria Cortés).

O que é oficial, é

Portanto

• o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Barreiros, exonerado de Embaixador em Havana, por passar à disponibilidade

E então

• o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Alberty Tavares de Carvalho, nomeado Embaixador na capital cubana

Sendo normal que, unificando aquilo

• o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Quinteiro Lopes Nobre (em Seul) seja nomeado Embaixador não residente em Pyongyang
  

Tão normal como

• o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Ribeiro de Almeida (em Bogotá) seja agora também Embaixador não residente no Equador

E quanto a cônsules honorários, a folha oficial diz que são senhores e basta

• Cônsul Honorário em Florianópolis (Brasil), o Senhor André Lipp Pinto Basto Lupi, dependente do Vice Consulado em Curitiba
• Cônsul Honorário em Georgetown (Guiana), o Senhor Michael Orlando Correia Jr., dependente do Consulado Geral em Caracas

Preocupação desfeita

Ficou ontem Portugal “por ordem superior” informado que a Itália notificou, em 30 de abril do ano passado, que a França, quatro dias antes, ratificara o Tratado visando a Criação da Força de Gendarmerie Europeia, coisa que compromete, segundo a folha oficial, a Espanha, França, Itália, Holanda e Portugal, mas de a Roménia também faz parte. E parece que ficou por aqui, por estes seis a marcarem passo sem que se saiba muito bem para quê, a não ser umas comissões que em época crise fazem jeito a oficiais, cabos e praças. O país estava deveras preocupado com a tardia ratificação francesa, sabidas as cenas napoleónicas na Bósnia, no Haiti e no Afeganistão, mas afinal há já mais de um ano que a França ratificou… A gendarmerie está salva, só que para ser europeia falta muito.

O MNE que foi interino 11 anos...

Sem lapso de memória. Não sei bem porquê, mas lembrei-me agora de que Salazar, na fase crucial de afirmação de poder, foi mais expedito que outros. Entre abril de 1936 e fevereiro de 1947, ele acumulou com as funções de chefe do governo, as de Ministro dos Negócios Estrangeiros interino. E foi interino nesses 11 anos... Ou seja, foi sem parecer que foi. Poderia muito bem esvaziar as funções de MNE entregando-as a figura controlada, mas não! Acumulou sem acumular, porque esse prolongado interinato lhe era crucial para a consolidação do poder pessoal. Foi mais expedito que outros.

Emb. AGAPITO } Terreno minado!

Ele, o nosso velho amigo Embaixador Agapito Barreto, entrando de rompante e com aquele vozeirão tão emblemático como a chaminé das Necessidades:

- Meu caro! Ouça! Está a ouvir-me? Estive hoje a falar com o próximo ministro dos Estrangeiros. Sabe o que me disse? Garantiu-me que a sua primeira declaração como ministro, mostrou-me o papel, será precisamente como lhe vou transmitir: "As Necessidades estão convertidas num terreno com minas e armadilhas. A minha primeira tarefa vai ser a desminagem". Mas isto é confidencial, está a ouvir-me? Aproxime-se! Segundo o próximo ministro, até as Notas Verbais estão minadas.

Greve geral nas embaixadas e consulados

O STCDE, em comunicado divulgado aos sócios, assume a adesão à greve geral marcada para 27 de junho, conforme decisão da comissão executiva sindical.

O sindicato invoca como motivações para a adesão à greve, segundo o comunicado, os motivos gerais que recaem sobre todos os funcionários, nomeadamente o corte do subsídio de férias (que o governo pretende manter, à revelia do acórdão do Tribunal Constitucional) a que acrescem as intenções de aumentar a carga horária, mais aumentos de descontos para ADSE e o alargamento da chamada mobilidade/reclassificação que conduz a despedimentos.

E há ainda motivos específicos do sector que causam forte descontentamento: a recente aprovação de um novo regime jurídico-laboral para os trabalhadores dos serviços periféricos externos do MNE (DL 47/2013, publicado a 5 de Abril) que incluiu normas não acordadas em negociação, algumas delas gravosas (como a possibilidade de horários superiores a 40 horas semanais).

Ninguém pode dar o que não tem

Desde há muito que sempre temos apoiado a diplomacia económica, até mesmo no tempo em que alguns fundamentalistas de hoje olhavam para isso de soslaio; damos de barato que haja diplomacia comercial; e também sempre escrevemos que o MNE, por tempo demasiado longo, esteve longe disso, como hoje chegou tarde à matéria. Só que não diplomacia económica possível com o eclipse da diplomacia política, e quanto à diplomacia comercial, ela não passa de plantação provinciana de coentros e salsa no quintal, sem política externa com cabeça, tronco e membros, e sem ação e atividade diplomática suportado por esqueleto interno, estrutura de sustentação que faz o vertebrado ser vertebrado. Há algum fogo de artifício bilateral, mas, ainda que pouco, o assunto esgota-se em lançar foguetes e apanhar as canas.

Levou oito anos e meio

Mais um exemplo de como o Estado trabalha. Portugal e a China assinaram, em 12 de janeiro de 2005, em Pequim, um Acordo sobre o Reconhecimento de Graus Académicos e de Períodos de Estudos de Ensino Superior, tendo em vista o fortalecimento do intercâmbio de estudantes e profissionais dos dois países, baseado na igualdade de direitos e benefícios mútuos. O texto do acordo não complicado, tem apenas nove artigos. Principal interessado nesta permuta, é sem dúvida Portugal. Pois o acordo só nesta data de hoje, 13 de junho de 2013, subiu à folha oficial. Oito anos e meio para o acordo vir à luz do dia, é obra.

BARÓMETRO/TURQUIA? Larga maioria diz que não

ADESÃO DA TURQUIA ASSIM? ? A consulta vale o que vale, mas larga maioria considera que a Turquia, assim, não está em condições de aderir à UE e uma percentagem expressiva diz que deve aguardar. E há que diga que sim, que tem condições e não são poucos.

Turquia em condições para entrar na UE?

Sim		15,69%
Deve aguardar		17,65%
Não		66,67%

Entretanto, novo barómetro até dia 20, precisamente sobre se o presidente da AICEP fez bem em declinar o convite para administrador não-executivo da CGD. Só para se ver.

Declinou e fez bem

Se ficou bem entendido, Pedro Reis, o presidente da AICEP tutelada por Paulo Portas, foi convidado por Vítor Gaspar para administrador não-executivo da CGD (acumulando funções) sem auscultar a Associação Portuguesa de Bancos (ou esta pela Caixa) sobre se veria nisso incompatibilidade, como, segundo parece viu, independentemente de Pedro Reis pôr como condição não ser remunerado. É claro que Pedro Reis declinou o convite e fez bem não ser administrador da CGD à força. Processo mal conduzido. Em certo sentido, até se compreenderia que o responsável pelas exportações estivesse nesse lugar privilegiado de observação. Só que, deveras, a observação é algo incompatível para os bancos, qualquer que seja.

Novo adjunto de Paulo Portas

Sabia-se, agora é oficial. O 3.º secretário de embaixada Filipe Ramalho Ortigão, foi nomeado adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Currículo

• licenciado em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada (2000); pós-graduado em Teoria e Prática Diplomática pela Universidade Lusíada de Lisboa 
  
• colaborou de 2000-2001 no Banco Expresso Atlântico; de 2001-2002 na Plinfo - Informação, Lda.; de 2002-2008 na Uninvest S.A. e de 2008-2009 na Abacus Savills.
  
• entrou para a carreira diplomática 2010; 3.º secretário de embaixada em 2012; colocado na AICEP em setembro de 2012

Embaixada em Brasília condenada...

O Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) condenou ontem (11) a Embaixada de Portugal em Brasília a pagar a um auxiliar administrativo contratado em 1973, as diferenças sobre salários pagos em dólares e não na moeda brasileira. A embaixada, em último recurso junto do tribunal, sustentou que o Governo Português está obrigado a obedecer a um orçamento cujos valores são fixados em euros. Perdeu o recurso.

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Passos Coelho agenda?

Certamente por efeito da matriz noticiosa unitária e oficiosa, jornais, rádios e televisões por aí deram conta de que "Passos Coelho agendou já cimeira com o Brasil para 2014". E isto foi dito ou escrito como se tivesse sido um êxito, um estrondoso resultado final do jogo diplomático Portugal-Brasil. Ora, Passos Coelho pode agendar muita coisa, mas não pode agendar tanto.

Entre Portugal e o Brasil há, desde 2000 (eram MNE's Luiz Felipe Lampreia e Jaime Gama), um Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta. Por esse tratado , artigo 4.º, alínea b, ficaram estabelecidas "cimeiras anuais dos dois Governos, presididas pelos chefes dos respectivos Executivos".

Como diria o Américo Tomás, à cimeira de 2013, seguir-se-á a cimeira de 2014...

Social e meio protocolar

Foi bem notada a grande paciência da Presidente do Brasil em escutar alguns discursos, sobretudo os que rapidamente passaram de uma incursão literária para lição de economia...

Cheirinho do Brasil

A política externa e a diplomacia portuguesa é tanta que um cheirinho do Brasil bastou para a fome ser a cozinheira da fartura. Esta cimeira luso-brasileira não foi propriamente um êxito comum de dois. Foi apenas a vontade do Brasil, um cheirinho do Brasil. A par das muitas intenções e sugestões (aérea, correios, etc...), o facto dos engenheiros. Importante, sem dúvida, para "os trabalhadores do setor", mas importância relativa como se diria em Portugal na época dos dentistas brasileiros. Bastou essa importância relativa para a fome embandeirar no arco como se fosse fartura.

Dia de Portugal

Claro que a ideia do Google em assinalar o Dia de Portugal foi uma ideia simpática, mas o Dia é de Camões e não Dia do Galo de Barcelos... Uma brincadeira é quase sempre a desgraça da simpatia.

Colômbia e NATO... A questão é o Brasil

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, anunciou no final da semana passada que a NATO assinaria um acordo com o governo de Bogotá "para iniciar um processo de aproximação com a organização". Esse anúncio provocou de imediato fortes reações de vários líderes latino-americanos, designadamente o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que ameaçou com o pedido de uma reunião de emergência do Conselho de Defesa da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) para discutir a intenção da Colômbia. Por sua vez, a NATO procurou acalmar a polémica, afirmando que a adesão desse país era impossível devido à sua distância geográfica e a a Colômbia "não cumpre os critérios de adesão" À NATO, cujo tratado estabelece que a organização "está aberta a países da região do Atlântico Norte".

E por aí correu a notícia de que, a 8 de maio, Ana Paula Zacarias ( Embaixadora da UE no Brasil) e o General Halgud do Nato Defense College, em conferencia sobre os "Desafios de Segurança Europeus num Mmundo Multipolar", realizada pelo Nato Defense College/Fundação Konrad Adenauer/CPDOC-FGV, no Rio de Janeiro, comentaram que, por pressões do Congresso dos EUA, a Argentina seria substituída pela Colômbia no Protocolo (MNNA - Major non-Nato allies). Na conferência, estiveram presentes, como palestrantes, dois representantes oficiais do governo brasileiro, incluindo o Chefe do Departamento Europeu do Itamaraty.

Independentemente do fogacho de Bogotá, o que fica de relevante é o que consta neste documento. O Brasil.

Nunca o fiz, não faço nem façarei

Questão de acento

Ficamos elucidados. Diz-nos o Instituo Diplomático que "por ocasião da visita de Alberto II do Mónaco o arquivo do MNE cedeu ao Museu da Presidência da República um conjunto de documentos referentes à visita, em 1920, do Principe (sic) Rainier e em 1964 de Rainier e de Grace do Mónaco"... Faltou o acento no Príncipe.

As estações de Barroso

No ciclo de conferências sobre política externa do Instituto Diplomático, uma oratória do embaixador António Monteiro sobre "José Manuel Durão Barroso: Um político para todas as estações"... Nada a opor a uma, duas, três conferências que sejam sobre José Manuel Barroso, quer as estações sejam verão, outono, inverno e primavera, quer sejam estações de comboios, por exemplo, a de Alfarelos ou uma outra mais presidenciável, a de Mosteirô. Mas o que é que um perfil de pessoa, circunstancialmente envolvido nas Necessidades, tem a ver com "política externa portuguesa"? Só de raspão.

António Pinto da França

A vida é assim. Chega-se e parte-se.

BARÓMETRO? Será mesmo assim?

DIPLOMACIA ECONÓMICA? Quase ninguém acredita que esteja a ser uma "fortíssima aposta", a maioria esmagadora considera isso como "péssima saga". Vale o que vale, os resultados aqui ficam:

A "diplomacia económica", afinal, tem sido superlativo de...

Forte aposta?		1,75%
Suficiente lema?		1,75%
Razoável escapatória?		5,26%
Medíocre fogacho?		36,84%
Péssima saga?		54,39%

Entretanto, novo barómetro - A Turquia está em condições para entrar na UE? Até 10 de junho.

Turquia. Como é?

Um dos raros pronunciamentos sobre política externa, foi o do apoio português a que a Turquia, esta Turquia, entre na União Europeia. Presidente da República e Governo estiveram sintonizados nessa onda. As mais recentes ocorrências nesse país sugerem, no entanto, dúvidas. Esse "apoio português" será meramente inspirado por uns investimentos turcos ou de turcos, e em função de uns "vistos gold", comprometendo o Estado?

Eclipse

Este XIX Governo Constitucional perfaz dois anos em 21 de junho, na sequência dos resultado eleitorais de 5 de junho de 2011. Além das linhas gerais que constam no programa de governo, não se conhece qualquer pronunciamento de fundo quanto a política externa e quanto aos rumos da ação e da atividade diplomática. E na política europeia, o assunto tem-se esgotado em declarações circunstanciais do Primeiro-Ministro, quando a agenda do Conselho Europeu torna isso inevitável. O Ministro do Negócios Estrangeiros, até agora e nestes dois anos, tem optado pela ausência das reuniões do Conselho da União Europeia, fazendo-se substituir sempre pelo Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus que parte sem que se saiba o que vai dizer ou defender e chega sem que se conheça alguma afirmação portuguesa de monta, autónoma ou concertada. Admita-se que é uma estratégia, mas o laboratório desta estratégia tem sido uma assombrosa perda de iniciativa e de protagonismo da diplomacia de Lisboa. Com a diplomacia económica inicialmente colocada no papel de campeã da atividade externa, virando quase obsessão mas pouco a pouco reduzindo-se aos humores bilaterais e não raro por estes ficando condicionada, o MNE perdeu, nestes dois anos, o rótulo matricial de departamento governamental que tem por missão formular, coordenar e executar a política externa de Portugal.

Pelas circunstâncias que o País vive e o Estado prefigura, o centro dessa formulação, coordenação e execução deslocou-se para o Ministério das Finanças que tornou reféns os itens da política interna e externa, à exceção da parte protocolar, com o formidável trunfo de resgatar o Estado que, cedo, de fracasso em fracasso e de erro em erro, também deixou de ser um resgate do Estado para ser resgate de Portugal. Fez-se acreditar que a voz de Portugal na Europa, nessa chance de resgate tão complexamente vital para o progresso e o bem-estar de todos os portugueses, poderia ficar resolvida no diálogo simplista e reciprocamente elogioso entre o nosso santo guerreiro e o dragão alemão das Finanças. Nada mais falso para a política europeia de Portugal.

Mesmo que o governo cumpra a legislatura, é quase utópico pensar-se que o MNE recupere o tempo perdido e saia do eclipse.