Tempo para leitura

Enquanto, nos dias que correm, o MNE parece estar em mera gestão corrente, sem acontecimentos relevantes na formulação da política externa e na participação europeia, sem factos que dêem nota de ação diplomática galvanizadora, embora indo na correnteza de um ou outro episódio bilateral no âmbito do comércio externo ainda assim longe de prefigurar uma diplomacia comercial, sempre há tempo e talvez justificação para, num espaço como este, o das Notas Verbais, para se ir ao passado, enfim, para repescar algum texto fundamental para o já longo historial da diplomacia portuguesa. Texto esse de que se possa extrair alguma lição útil e de proveito.

Por entre várias hipóteses, escolhemos precisamente o Testamento Político de D. Luís da Cunha, que, como se sabe foi uma das obras políticas mais lidas e conhecidas no Portugal da segunda metade do século XVIII, mesmo que só tenha circulado por meio de cópias manuscritas, apresentado pela primeira vez em letra impressa, em 1815 no Observador Português (jornal português publicado em Londres), em livro apenas em 1820, só reeditado em 1943 pela «Seara Nova», havendo também uma edição brasileira de 1960, e mais recentemente uma edição da Biblioteca Nacional (2013, estudo e edição crítica de Abílio Diniz Silva).

Oportunamente, colocaremos online o texto integral desse documento, em página especial (barra superior). Longo texto, sem dúvida, mas que valerá a pena ir lendo aos bocados. Fica à mão de semear.

Aristides Sousa Mendes

A mais recente informação do MNE constante no site oficial, data do dia 19 (quarta-feira da semana passada) e refere que familiares e refugiados ajudados por Aristides Sousa Mendes iriam visitar o arquivo histórico diplomático do MNE a 21 de junho. Achamos muito bem que o MNE abra portas aos refugiados ou descendentes. Quanto aos familiares, também achamos bem se já tiverem posto a mão na consciência. É que, quando começou mais intensamente a ideia de ressarcir a memória do Cônsul em Bordéus, designadamente com uma fundação, fomos a Carregal do Sal visitar o jazigo de Aristides e a sua casa em ruínas. No jazigo, a urna encontrava-se atravessada no chão, ao abandono, coberta de pó e teaças. Nem sequer uma flor ainda que murcha a dar sinal de que alguém a colocou fresca. Sabemos que ao primeiro subsídio à fundação (dado por Jaime Gama) apareceram familiares de cuja comoção não duvidamos mas teria sido de bom tom que tivessem cuidado do jazigo antes disso.

Departamento de Estado

E neste Conselho de Assuntos Gerais (hoje, Bruxelas), qual ministro! Como sempre, presente o State Secretary attached to the Minister for Foreign Affairs, with responsibility for European Affairs.

BARÓMETROS/Pedro Reis? Diz a maioria que...

... fez bem? Resultados:

Presidente da AICEP declina convite para administração da CGD...

Fez muito bem		65,91%
Tanto faz		29,55%
Fez mal		4,55%

Entretanto, novo barómetro até 1 de agosto. Como o MNE, no site oficial, faz apelo a que "mantenha-se informado", com o que por vai aparecendo, é de indagar o que diz o povo das Necessidades e arredores.

Diplomacia pública, lição do Itamaraty

Enquanto que, por cá, continuamos com a cultura do segredo omissivo, da promoção de imagem pessoal de titulares e da divulgação apenas do que sugere retorno de encómio, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil fez entrar em funcionamento desde partir 11 de Junho, nova ferramenta de diálogo com a sociedade civil brasileira, para divulgar informações sobre política externa e ações do Itamaraty, em plataforma que permite aos leitores interagir pela via de comentários, consultas e sugestões.

O “blog”, denominado Diplomacia Pública, é acessível no endereço eletrónico: http://diplomaciapublica.itamaraty.gov.br

Esta iniciativa soma-se aos canais de diálogo já abertos pelas páginas do MRE no Facebook (www.facebook.com/Brasil.MRE) e Twitter (www.twitter.com/mrebrasil), com vantagem de poder estimular o debate sobre temas mais complexos das relações internacionais a partir de textos informativos ou analíticos. A iniciativa visa também a propiciar um espaço na internet, mais informal, para tratar de temas de interesse, mas que nem sempre encontram espaço adequado nos meios de comunicação tradicionais.

Criatividade?

À falta de algo, empurrou-se para letra de forma a ideia de que os cortes orçamentais obrigaram as Necessidades "a puxar pela criatividade", pelo que, então, o MNE terá encontrado o ovo de Colombo inventando pioneiramente as embaixadas partilhadas. E até se lançou um termo para designar a arrumação dos diplomatas nessas circunstâncias - a "colocolaização"... Confrontado com este termo, até o gramático Pinto da Costa pensaria de que.

Mas onde está essa criatividade? A ideia de embaixadas partilhadas ou mesmo de embaixadas conjuntas, é uma ideia velha na UE, na saga de reforçar a imagem de uma ação política externa comum, ou na encenação de parcerias entre Estados membros, como por exemplo, a França de Zarkozi e a Espanha de Zapatero com uma embaixada conjunta em Timor-Leste. Há mais exemplos. Ideia velha também na área consular, por exemplo com o acordo formulado nesse sentido na CPLP mas que ficou praticamente no patamar da cooperação consular possível e aceite.

Mas uma coisa é uma embaixada ou conjunto, outra é a representação de um Estado ser mero hóspede da representação de outro - embaixadas ou consulados parasitas, com a reciprocidade a ficar nas intenções do alojado.

Aquela página

Ainda não é bem o que queríamos, mas a nossa página HOJE & AMANHÃ já está mais regular, com o registo de dias temáticos, dias nacionais, efemérides e, a abrir, pequena frase. Hoje, por exemplo, lá se observa que "O importante não é ouvir o que se diz, mas averiguar o que se pensa" (Juan Maria Cortés).

O que é oficial, é

Portanto

• o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Barreiros, exonerado de Embaixador em Havana, por passar à disponibilidade

E então

• o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Alberty Tavares de Carvalho, nomeado Embaixador na capital cubana

Sendo normal que, unificando aquilo

• o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Quinteiro Lopes Nobre (em Seul) seja nomeado Embaixador não residente em Pyongyang
  

Tão normal como

• o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Ribeiro de Almeida (em Bogotá) seja agora também Embaixador não residente no Equador

E quanto a cônsules honorários, a folha oficial diz que são senhores e basta

• Cônsul Honorário em Florianópolis (Brasil), o Senhor André Lipp Pinto Basto Lupi, dependente do Vice Consulado em Curitiba
• Cônsul Honorário em Georgetown (Guiana), o Senhor Michael Orlando Correia Jr., dependente do Consulado Geral em Caracas

Preocupação desfeita

Ficou ontem Portugal “por ordem superior” informado que a Itália notificou, em 30 de abril do ano passado, que a França, quatro dias antes, ratificara o Tratado visando a Criação da Força de Gendarmerie Europeia, coisa que compromete, segundo a folha oficial, a Espanha, França, Itália, Holanda e Portugal, mas de a Roménia também faz parte. E parece que ficou por aqui, por estes seis a marcarem passo sem que se saiba muito bem para quê, a não ser umas comissões que em época crise fazem jeito a oficiais, cabos e praças. O país estava deveras preocupado com a tardia ratificação francesa, sabidas as cenas napoleónicas na Bósnia, no Haiti e no Afeganistão, mas afinal há já mais de um ano que a França ratificou… A gendarmerie está salva, só que para ser europeia falta muito.

O MNE que foi interino 11 anos...

Sem lapso de memória. Não sei bem porquê, mas lembrei-me agora de que Salazar, na fase crucial de afirmação de poder, foi mais expedito que outros. Entre abril de 1936 e fevereiro de 1947, ele acumulou com as funções de chefe do governo, as de Ministro dos Negócios Estrangeiros interino. E foi interino nesses 11 anos... Ou seja, foi sem parecer que foi. Poderia muito bem esvaziar as funções de MNE entregando-as a figura controlada, mas não! Acumulou sem acumular, porque esse prolongado interinato lhe era crucial para a consolidação do poder pessoal. Foi mais expedito que outros.

Emb. AGAPITO } Terreno minado!

Ele, o nosso velho amigo Embaixador Agapito Barreto, entrando de rompante e com aquele vozeirão tão emblemático como a chaminé das Necessidades:

- Meu caro! Ouça! Está a ouvir-me? Estive hoje a falar com o próximo ministro dos Estrangeiros. Sabe o que me disse? Garantiu-me que a sua primeira declaração como ministro, mostrou-me o papel, será precisamente como lhe vou transmitir: "As Necessidades estão convertidas num terreno com minas e armadilhas. A minha primeira tarefa vai ser a desminagem". Mas isto é confidencial, está a ouvir-me? Aproxime-se! Segundo o próximo ministro, até as Notas Verbais estão minadas.

Greve geral nas embaixadas e consulados

O STCDE, em comunicado divulgado aos sócios, assume a adesão à greve geral marcada para 27 de junho, conforme decisão da comissão executiva sindical.

O sindicato invoca como motivações para a adesão à greve, segundo o comunicado, os motivos gerais que recaem sobre todos os funcionários, nomeadamente o corte do subsídio de férias (que o governo pretende manter, à revelia do acórdão do Tribunal Constitucional) a que acrescem as intenções de aumentar a carga horária, mais aumentos de descontos para ADSE e o alargamento da chamada mobilidade/reclassificação que conduz a despedimentos.

E há ainda motivos específicos do sector que causam forte descontentamento: a recente aprovação de um novo regime jurídico-laboral para os trabalhadores dos serviços periféricos externos do MNE (DL 47/2013, publicado a 5 de Abril) que incluiu normas não acordadas em negociação, algumas delas gravosas (como a possibilidade de horários superiores a 40 horas semanais).

Ninguém pode dar o que não tem

Desde há muito que sempre temos apoiado a diplomacia económica, até mesmo no tempo em que alguns fundamentalistas de hoje olhavam para isso de soslaio; damos de barato que haja diplomacia comercial; e também sempre escrevemos que o MNE, por tempo demasiado longo, esteve longe disso, como hoje chegou tarde à matéria. Só que não diplomacia económica possível com o eclipse da diplomacia política, e quanto à diplomacia comercial, ela não passa de plantação provinciana de coentros e salsa no quintal, sem política externa com cabeça, tronco e membros, e sem ação e atividade diplomática suportado por esqueleto interno, estrutura de sustentação que faz o vertebrado ser vertebrado. Há algum fogo de artifício bilateral, mas, ainda que pouco, o assunto esgota-se em lançar foguetes e apanhar as canas.

Levou oito anos e meio

Mais um exemplo de como o Estado trabalha. Portugal e a China assinaram, em 12 de janeiro de 2005, em Pequim, um Acordo sobre o Reconhecimento de Graus Académicos e de Períodos de Estudos de Ensino Superior, tendo em vista o fortalecimento do intercâmbio de estudantes e profissionais dos dois países, baseado na igualdade de direitos e benefícios mútuos. O texto do acordo não complicado, tem apenas nove artigos. Principal interessado nesta permuta, é sem dúvida Portugal. Pois o acordo só nesta data de hoje, 13 de junho de 2013, subiu à folha oficial. Oito anos e meio para o acordo vir à luz do dia, é obra.

BARÓMETRO/TURQUIA? Larga maioria diz que não

ADESÃO DA TURQUIA ASSIM? ? A consulta vale o que vale, mas larga maioria considera que a Turquia, assim, não está em condições de aderir à UE e uma percentagem expressiva diz que deve aguardar. E há que diga que sim, que tem condições e não são poucos.

Turquia em condições para entrar na UE?

Sim		15,69%
Deve aguardar		17,65%
Não		66,67%

Entretanto, novo barómetro até dia 20, precisamente sobre se o presidente da AICEP fez bem em declinar o convite para administrador não-executivo da CGD. Só para se ver.

Declinou e fez bem

Se ficou bem entendido, Pedro Reis, o presidente da AICEP tutelada por Paulo Portas, foi convidado por Vítor Gaspar para administrador não-executivo da CGD (acumulando funções) sem auscultar a Associação Portuguesa de Bancos (ou esta pela Caixa) sobre se veria nisso incompatibilidade, como, segundo parece viu, independentemente de Pedro Reis pôr como condição não ser remunerado. É claro que Pedro Reis declinou o convite e fez bem não ser administrador da CGD à força. Processo mal conduzido. Em certo sentido, até se compreenderia que o responsável pelas exportações estivesse nesse lugar privilegiado de observação. Só que, deveras, a observação é algo incompatível para os bancos, qualquer que seja.

Novo adjunto de Paulo Portas

Sabia-se, agora é oficial. O 3.º secretário de embaixada Filipe Ramalho Ortigão, foi nomeado adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Currículo

• licenciado em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada (2000); pós-graduado em Teoria e Prática Diplomática pela Universidade Lusíada de Lisboa 
  
• colaborou de 2000-2001 no Banco Expresso Atlântico; de 2001-2002 na Plinfo - Informação, Lda.; de 2002-2008 na Uninvest S.A. e de 2008-2009 na Abacus Savills.
  
• entrou para a carreira diplomática 2010; 3.º secretário de embaixada em 2012; colocado na AICEP em setembro de 2012

Embaixada em Brasília condenada...

O Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) condenou ontem (11) a Embaixada de Portugal em Brasília a pagar a um auxiliar administrativo contratado em 1973, as diferenças sobre salários pagos em dólares e não na moeda brasileira. A embaixada, em último recurso junto do tribunal, sustentou que o Governo Português está obrigado a obedecer a um orçamento cujos valores são fixados em euros. Perdeu o recurso.

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Passos Coelho agenda?

Certamente por efeito da matriz noticiosa unitária e oficiosa, jornais, rádios e televisões por aí deram conta de que "Passos Coelho agendou já cimeira com o Brasil para 2014". E isto foi dito ou escrito como se tivesse sido um êxito, um estrondoso resultado final do jogo diplomático Portugal-Brasil. Ora, Passos Coelho pode agendar muita coisa, mas não pode agendar tanto.

Entre Portugal e o Brasil há, desde 2000 (eram MNE's Luiz Felipe Lampreia e Jaime Gama), um Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta. Por esse tratado , artigo 4.º, alínea b, ficaram estabelecidas "cimeiras anuais dos dois Governos, presididas pelos chefes dos respectivos Executivos".

Como diria o Américo Tomás, à cimeira de 2013, seguir-se-á a cimeira de 2014...

Social e meio protocolar

Foi bem notada a grande paciência da Presidente do Brasil em escutar alguns discursos, sobretudo os que rapidamente passaram de uma incursão literária para lição de economia...

Cheirinho do Brasil

A política externa e a diplomacia portuguesa é tanta que um cheirinho do Brasil bastou para a fome ser a cozinheira da fartura. Esta cimeira luso-brasileira não foi propriamente um êxito comum de dois. Foi apenas a vontade do Brasil, um cheirinho do Brasil. A par das muitas intenções e sugestões (aérea, correios, etc...), o facto dos engenheiros. Importante, sem dúvida, para "os trabalhadores do setor", mas importância relativa como se diria em Portugal na época dos dentistas brasileiros. Bastou essa importância relativa para a fome embandeirar no arco como se fosse fartura.

Dia de Portugal

Claro que a ideia do Google em assinalar o Dia de Portugal foi uma ideia simpática, mas o Dia é de Camões e não Dia do Galo de Barcelos... Uma brincadeira é quase sempre a desgraça da simpatia.

Colômbia e NATO... A questão é o Brasil

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, anunciou no final da semana passada que a NATO assinaria um acordo com o governo de Bogotá "para iniciar um processo de aproximação com a organização". Esse anúncio provocou de imediato fortes reações de vários líderes latino-americanos, designadamente o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que ameaçou com o pedido de uma reunião de emergência do Conselho de Defesa da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) para discutir a intenção da Colômbia. Por sua vez, a NATO procurou acalmar a polémica, afirmando que a adesão desse país era impossível devido à sua distância geográfica e a a Colômbia "não cumpre os critérios de adesão" À NATO, cujo tratado estabelece que a organização "está aberta a países da região do Atlântico Norte".

E por aí correu a notícia de que, a 8 de maio, Ana Paula Zacarias ( Embaixadora da UE no Brasil) e o General Halgud do Nato Defense College, em conferencia sobre os "Desafios de Segurança Europeus num Mmundo Multipolar", realizada pelo Nato Defense College/Fundação Konrad Adenauer/CPDOC-FGV, no Rio de Janeiro, comentaram que, por pressões do Congresso dos EUA, a Argentina seria substituída pela Colômbia no Protocolo (MNNA - Major non-Nato allies). Na conferência, estiveram presentes, como palestrantes, dois representantes oficiais do governo brasileiro, incluindo o Chefe do Departamento Europeu do Itamaraty.

Independentemente do fogacho de Bogotá, o que fica de relevante é o que consta neste documento. O Brasil.

Nunca o fiz, não faço nem façarei

Questão de acento

Ficamos elucidados. Diz-nos o Instituo Diplomático que "por ocasião da visita de Alberto II do Mónaco o arquivo do MNE cedeu ao Museu da Presidência da República um conjunto de documentos referentes à visita, em 1920, do Principe (sic) Rainier e em 1964 de Rainier e de Grace do Mónaco"... Faltou o acento no Príncipe.

As estações de Barroso

No ciclo de conferências sobre política externa do Instituto Diplomático, uma oratória do embaixador António Monteiro sobre "José Manuel Durão Barroso: Um político para todas as estações"... Nada a opor a uma, duas, três conferências que sejam sobre José Manuel Barroso, quer as estações sejam verão, outono, inverno e primavera, quer sejam estações de comboios, por exemplo, a de Alfarelos ou uma outra mais presidenciável, a de Mosteirô. Mas o que é que um perfil de pessoa, circunstancialmente envolvido nas Necessidades, tem a ver com "política externa portuguesa"? Só de raspão.

António Pinto da França

A vida é assim. Chega-se e parte-se.

BARÓMETRO? Será mesmo assim?

DIPLOMACIA ECONÓMICA? Quase ninguém acredita que esteja a ser uma "fortíssima aposta", a maioria esmagadora considera isso como "péssima saga". Vale o que vale, os resultados aqui ficam:

A "diplomacia económica", afinal, tem sido superlativo de...

Forte aposta?		1,75%
Suficiente lema?		1,75%
Razoável escapatória?		5,26%
Medíocre fogacho?		36,84%
Péssima saga?		54,39%

Entretanto, novo barómetro - A Turquia está em condições para entrar na UE? Até 10 de junho.

Turquia. Como é?

Um dos raros pronunciamentos sobre política externa, foi o do apoio português a que a Turquia, esta Turquia, entre na União Europeia. Presidente da República e Governo estiveram sintonizados nessa onda. As mais recentes ocorrências nesse país sugerem, no entanto, dúvidas. Esse "apoio português" será meramente inspirado por uns investimentos turcos ou de turcos, e em função de uns "vistos gold", comprometendo o Estado?