Gibraltar versus Olivença

É aceitável que, se a Espanha avançar com as reivindicações sobre Gibraltar, Portugal deva avançar com a firme reabertura do dossier de Olivença que, além de tudo o mais (território ocupado e anexado), é uma ressalva constitucional, nossa. E se a Espanha avançar com novas questões para a ONU e para o Tribunal de Haia como Garcia-Margallo ameaçou, é igualmente aceitável que Portugal avance com o caso de Olivença para a ONU e para o Tribunal de Haia. Portugal tem mais razões e mais fortes motivos em Olivença que a Espanha em Gibraltar.

Até dia 21 de agosto...

Este blogue tem paragem até dia 21 deste agosto, dia de Santa Umbelina, poliglota padroeira de todos os secretários de Estado, sobretudo dos que precisam.

Todavia, até dia 21, algumas intervenções podem surgir nas NV, caso se justifiquem por premência.

Cabeçudo

Por isso chamam-lhe cabeçudo.

"Normalmente o crânio tem massa cinzenta para ter ideias. Por vezes tem borracha para apagar as dos outros."
Anónimo pensador





Há 61 anos que entrou em funcionamento a Alta Autoridade da CECA. Mais em HOJE & AMANHÃ

E Nagasaki, há 68 anos: 70 mil mortos, 100 mil feridos

Pediu a palavra e disse: "Senhora Presidente, senhores deputados, cumpre-me dizer ao abrigo do regimento que...

"Se todos tivessem pensões vitalícias, sobraria muito dinheiro em Portugal."
Anónimo parlamentar





Este dia 9 parece talhado para poderes que andaram a nove: Craveiro Lopes sucede a Carmona (há 60 anos), Américo Tomás é declarado vencedor de "presidenciais" com fraude a afastar Humberto Delgado (há 55 anos), Gerald Ford toma posse após demissão de Nixon (há 39 anos), Ramalho Eanes nomeia Nobre da Costa depois da exoneração de Mário Soares (há 35 anos), Boris Ieltsin toma posse como Presidente da Rússia (há 17 anos) e nomeia Putin para primeiro-ministro (há 14 anos).  E além disso, há 68 anos, a bomba atómica sobre Nagasaki. Mais, como sempre, em HOJE & AMANHÃ

Louvores

Nada temos contra louvores oficiais, antes pelo contrário. Mas um secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros que ocupou o cargo por escassos três meses, conferir 12 louvores, é obra. Mais os louvores que os despachos.

Colômbia, maldita coca

Relatório da ONU dá conta de que a área do cultivo da coca na Colômbia (um dos maiores produtores mundiais, juntamente com a Bolívia e o Peru), caiu em 2012 para os 48 mil hectares (64 mil em 2011). Dos 32 departamentos do país, o cultivo de coca é feito em 23, dos quais 17 apresentaram menor produção. Todavia em departamentos como os de Caquetá, Chocó e Norte de Santander, o cultivo aumentou. O número de famílias envolvidas no cultivo de coca caiu para as 60.600 (62.400 em 2011).

Ban Ki-moon, Obrigado!

Miguel de Serpa Soares, designado por Ban Ki-moon, como subsecretário-geral para os Assuntos Jurídicos e consultor jurídico da Nações Unidas. Resumindo, chefe do departamento jurídico da ONU. Desde 2008, Miguel de Serpa Soares tem sido o diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos das Necessidades (competências e designação de serviços a aguardarem decreto regulamentar...), desde 2010 que é também membro do Tribunal Permanente de Arbitragem (Haia). No início da sua carreira (1992-1996) integrou a sociedade de advogados "Botelho Moniz, Magalhães Cardoso, Marques Mendes e Ruiz"; entre 1997 e 1999, foi chefe de gabinete de João Cravinho (XIII Governo Constitucional); Assessor Jurídico da REPER (1999-2008), e representou Portugal em vários fóruns internacionais, designadamente na Sexta Comissão da Assembleia Geral da ONU, no Comité de Direito Público do Conselho da Europa, e na Assembleia dos Estados Partes do Tribunal Penal Internacional.

Diz a ONU, em comunicado a dar conta da designação, que Miguel de Serpa Soares dispõe de "uma ampla experiência no setor jurídico, incluindo um profundo entendimento das sensibilidades políticas internacionais e abordagens inovadoras de negociação".

Diz o MNE, em nota de ontem (dia 7, 21:08) que "Esta nomeação, que se deve ao mérito do candidato e contou com o apoio da diplomacia portuguesa, prestigia Portugal e reflete também o nosso compromisso com o sistema das Nações Unidas e com o Direito internacional". Que se deve ao mérito, é óbvio; quanto ao apoio, outra coisa não seria de esperar; que prestigia, sem dúvida; e que reflete, oxalá.

É claro que não falte uma palavra para Ban Ki-moon: Obrigado!

Está melhor

Mantenha-se atualizado... O site oficial pode não atualizar nada de facto, mas de fato sim.

Antes...

...depois.

Vê-se pela fervura

De uma chancelaria estrangeira perguntaram a quem sabe, como é que isso?

"Um Governo é como o leite: se está estragado, não vem acima na fervura. Coalha."
Anónimo ex-líder







O que, neste dia, aconteceu em 1901: por proposta de um governo regenerador (hintzáceo...), elaborava-se uma lei eleitoral, previamente acordada com os progressistas (lucianistas...), onde o Bloco Central do situacionismo de então procurava evitar a subida ao parlamento de dissidentes e republicanos. Chamaram-lhe "a ignóbil porcaria". E mais coisas, em HOJE & AMANHÃ

Tailândia sim, mas sem atum

Os Açores não querem que as conservas de peixe sejam incluídas no futuro acordo de comércio livre entre a União Europeia e a Tailândia, sob pena de ser colocada em causa a viabilidade futura da sua indústria de conservas de peixe. A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, por iniciativa própria, aprovou uma resolução sobre as negociações UE/Tailândia. O texto integral da resolução está na página DESTAQUE

Legal e lícito

Pode parecer crime mas é legal e lícito.

"Matar o tempo é o tal crime que o código penal não prevê."
Anónimo procurador





E apesar de agosto, mar, impostos e mais cortes, a História marcha todos os dias (uma exceção: 29 de fevereiro, de vez em quando). Pois, neste dia há 38 anos, era divulgado o “Documento Melo Antunes”, ou “Documento dos Nove”, do agrupamento moderado do MFA. E mais coisas, na página HOJE & AMANHÃ

Protocolo do Estado

Antes de mais, o Livro do Protocolo do Estado está bem arrumado, apresentável, razoavelmente atualizado, com os dados suficientes. Falta esse emaranhado de consulados honorários e titulares que por aí deambulam, enfim, convenhamos, será lista à parte. Mas há umas arestas a limar. Por exemplo, dá-se o dia nacional da República da Coreia como sendo a 3 de outubro. Na lista oficial da ONU, esse dia consta com sendo 15 de agosto.

Hiroshima há 68 anos

Um maduro político loquaz e um jovem diplomata reservado discutiam sobre qual deles respeitava mais a verdade. Nisto, passa por eles um velho embaixador já retirado e diz:

"Um político pode permitir-se dizer a verdade uma vez de cem em cem anos, desde que não minta nos intervalos. Já o diplomata pode dizer uma mentira em cem anos, desde que não escreva as memórias."
Anónimo jubilado



É o que está em HOJE & AMANHÃ, onde se recorda que a Ponte sobre o Tejo faz 47 anos, que a bomba caiu sobre  Hiroshima há 68 anos, que três Presidentes da República foram eleitos neste dia (Teixeira Gomes, há 90 anos, António José de Almeida há 94, e Bernardino Machado há 98), e que, atenção sportinguistas de carreira, o Complexo Alvalade XXI faz hoje 10 anos... 

Carregadores de G-3 oferecidos a Luanda

As autoridades angolanas solicitaram a Portugal, a cedência de 5.000 carregadores para espingarda automática G3. Segundo despacho do ministro da Defesa, Aguiar-Branco, essa cedência foi autorizada a título gratuito, às autoridades angolanas. Será que, desta vez, o Jornal de Angola não vê nisso uma prepotência dos colonizadores?

Conselheiros, concurso

Portaria de 5 de agosto (hoje publicada na folha oficial), com o regulamento do concurso para acesso à categoria de conselheiro de embaixada. Porque pode ser lembrete útil para alguns, esse regulamento é publicado na nossa página   pro ASDP  ... Como diria Luís Campos Ferreira  instead of ASDP 

É dos diabos

O papa Francisco tem razão - o diabo existe e evoluiu muito:

"É claro que quando o diabo criou um banco no inferno, aquilo era só escândalos escaldantes e rabos de palha a arder."
Anónimo franciscano





No dia em que, hoje, faz 129 anos que era colocada a primeira pedra da base da Estátua da Liberdade, em Nova Iorque, mas também em que, há escassos seis anos, Portugal se tornava  formalmente o primeiro país a ter jurisdição sobre uma área para lá das 200 milhas náuticas - "Rainbow" foi o nome do novo pedaço de Portugal, situado a 40 milhas do limite da ZEE dos Açores... Na página HOJE & AMANHÃ

Portugal contribuirá?

A Lituânia, dia 23 em Vilnius (ações também a 22 e 24), vai promover o Dia Europeu em Memória das Vítimas dos Regimes Totalitários em toda a Europa. A presidência lituana do Conselho da União Europeia prossegue assim a iniciativa criada pela presidência polaca (2011) e prosseguida pela Hungria (2012), com o objetivo de não apagar da memória sobretudo dos jovens, os crimes dos regimes totalitários na Europa. Ora tais regimes não existiram apenas a leste, mas também no sul da Europa, ainda que de sinal contrário. Grécia, Itália, a própria França, Espanha e Portugal têm muito que contar e para não fazer esquecer. Mas a pergunta é: Portugal vai ser mero espetador em Vilnius? O que é que o secretário de Estado dos Assuntos Europeus tem pensado? Nada?

Biografias, currículos, experiência...

Para se evitar conversa desnecessária, será aconselhável que a equipa política dirigente do MNE use um prazo razoável para a revisão dos currículos publicados na página oficial. Biografias e currículos de titulares de cargos públicos, designadamente para os que exercem funções de soberania e de representação do Estado por competência própria ou delegada, não são adono folclórico nem manifestações de pompa. Em democracia, dizer-se quem se é, o que se fez, o que se estudou, que experiência se tem, com que interesses se cruzou, que línguas fala e entende (importante designadamente no MNE) é uma condição de transparência, de credibilidade e de confiança nos governantes legítimos. Secundário será saber-se se tem filhos ou quantos filhos tem, se é casado ou não, se joga golfe ou ping-pong. Principal será, em todo o caso, a experiência - experiência política na matéria que o governante vai mexer, independentemente de mais Harvard, menos Harvard porque de Harvard está o mundo cheio e Portugal pode ser pobrezinho mas já não está assim tão provinciano e tem óculos.

E é assim que, olhando para as notas semi-biográficas, semi-curriculares dos atuais dirigente políticos do MNE, e caso não se ponha lá isso por folclore ou pompa, será aconselhável que, num prazo razoável isso seja revisto.

• No caso da nota do ministro, que sejam colmatas as omissões sobre funções/interesses pelos visto legais e lícitos. Não haverão motivo para as omissões que, dada a polémica, equivalem a escondimentos. E muito menos omissão de que domina cinco línguas (Inglês, Francês, Alemão, Espanhol e Italiano).
• No caso do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, que estudos e experiência tem em prática e cargos nas matéria de negócios estrangeiros e de cooperação, e que línguas fala, sendo o cargo que é. Direito informativo e publicidade podem dar até um Presidente da República mas são insuficientes para negócios estrangeiros e para cooperação que seja Cooperação e não apenas Corporação. 
• No caso do secretário de Estado dos Assuntos Europeus, apresentado com uma curta nota biográfica aceitável para assessor em início de carreira política mas manifestamente àquem dos assuntos europeus no que diz respeito à capacidade de negociação, que alongue a nota se pode ser alongada porque o que lá está pode fazer um bom estado de secretário mas não um secretário de Estado e então dos Assuntos Europeus. Não se pode exigir a um cantor iniciante de flamengo que seja fadista acabado. 
• No caso do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, falta também o essencial - as línguas. Pelo menos se fala francês quando vai ao Quebeque e inglês quando vai ao Ontário, e tanto melhor se fala castelhano quando vai à Venezuela. É que ele é das "comunidades portuguesas" para as representar e em nome delas negociar com as autoridades locais, sem intérpretes.

Esclareçam estas questões, e se forem esclarecidas, uma pedra sobre o assunto, como a imagem lá de cima documenta.

Alcácer Quibir e motivos para sorrir ou chorar

E de repente, fonte fidedigna fez as contas e concluiu:

"A diferença entre sorrir na televisão e chorar vendo-a, é de doze salários mínimos."
Anónimo da troika





E a tal conclusão se chega neste dia em que passam 435 anos sobre o dia em que ocorreu a Batalha de Alcácer Quibir, como consta na nossa página HOJE & AMANHÃ, como já vai sendo rotina, atualizada às meias-noites.

Quem nos escreve do século XVIII

Aí está, a seco, na página  LEITURAS , o testamento Político de D. Luís da Cunha (oportunamente iremos colocando algumas notas auxiliares no texto).

Ainda que apenas tenha circulado por cópias manuscritas, foi uma das obras políticas mais lidas em Portugal, na segunda metade do século XVIII. O Testamento foi surgiu impresso apresentado pela primeira vez em 1815 no jornal Observador Português, publicado em Londres, e em livro, em 1820 (versão de que nos servimos). O texto foi reeditado em 1943 pela «Seara Nova». Mais recentemente, o “Testamento Político ou Carta de conselhos ao Senhor D. José sendo Príncipe” saiu em excelente edição crítica pela Biblioteca Nacional, com introdução, estudo e edição crítica de Abílio Diniz Silva (12 € em papel, 6€ ebook).

Julga-se que o texto terá começado a ser redigido em 1747. e deixa sugerido um programa de governo para a época. Continuando a política de D. João V, que morreria em 1750, D. José, quando subisse ao trono, deveria concentrar o poder nos secretários de estado, dando-lhes um estatuto claro que eles ainda não tinham, e manter a governação o mais independente possível das influências que dominavam a sociedade portuguesa de então: a poderosa aristocracia da corte, a igreja (secular e regular, designadamente a Companhia de Jesus pela influência nos domínios ultramarinos).

D. Luís da Cunha (nasceu em Lisboa a 25 de janeiro de 1662, morreu em Paris a 9 de outubro de 1749) é das mais emblemáticas da história da Diplomacia Portuguesa. Foi enviado extraordinário de Portugal às Cortes de Londres, Madrid e Paris, e ministro plenipotenciário no Congresso de Utrecht.

No 350º aniversário do nascimento de D. Luís da Cunha e a coincidir com no 300º aniversário do início das negociações dos Tratados de Paz de Utrecht, a Biblioteca Nacional organizou (2012) uma exposição alusiva à vida e obra do diplomata. Ocorre referir que o dia de nascimento de D. Luís da Cunha poderia ser assumido, por cá, como o Dia do Diplomata, e o seu nome poderia também ser o do bilhete de identidade do Instituto Diplomático. Um dia destes, poderá ser tema para barómetro.

Ai agosto, agosto...

Pois nota-se que é agosto e mesmo assim bastante leitura destas NV. Por atenção a estes benevolentes notadores, apesar do sol e mar ao fundo, isto continuará na disponibilidade em serviço. Entretanto, no espelho de NV no Facebook, 4.808 aderentes, além dos 3.133 leitores e mais 432 seguidores na página pessoal. Ou seja: 8.373 no total. Para o que é, temos companhia. Obrigado a todos!

E momento oportuno para a todos desejarmos boas férias no caso disso, bom descanso, muitos amigos à volta e toda a paciência para aguentar os cavalos.

Exato

Com a devida vénia, do blogue Causa Nossa

Enriquecimento sem justa causa

Publicado por Vital Moreira

O problema com os políticos numa República constitucional
é que  não basta que as suas actividades não sejam ilegais.
Há também a ética republicana, que exige que eles
não se aproveitem da sua condição política -- mesmo
quando ex-políticos -- para efeitos de enriquecimento pessoal.
No caso do BPN, não podem hoje
restar dúvidas de que se tratou de uma conspiração organizada
por ex-governantes do PSD para proveito pessoal
à custa dos clientes do Banco e do interesse público.
Não estando as acções do Banco, nem da SLN, no mercado,
as luxuriantes mais-valias na transacção
das mesmas só podem configurar uma operação deliberada
de favorecimento do pequeno grupo pessoas envolvido
no negócio. Um verdadeiro enriquecmento sem justa causa,
como se diz no direito civil.

O dia em que caiu da cadeira

Pois então fiquemos com esta:

"Um parecer é a arte de usar toda a biblioteca da Faculdade de Direito só para provar que o diabo cumpre dois dos dez mandamentos."
Anónimo da Sicília





Como poderão verificar em HOJE & AMANHÃ, neste dia, Salazar caiu da cadeira há 45 anos,  e, há 25 anos, o alemão-federal Mathias Rust (19 anos) aterrava o seu avião na Praça Vermelha, em Moscovo. Mas há mais.

Ao menos um link

É claro que não custaria nada ao MNE, e até lhe ficaria bem, colocar na página oficial o link para a atual Presidência lituana do Conselho da União Europeia. Perdeu-se o sentido político das coisas.

Lituânia, que preside ao Conselho da UE...

Corrigido

Portugal não dispõe de representação diplomática permanente na Lituânia que preside ao Conselho da União Europeia desde julho até final de dezembro. Por este facto, Lisboa destacou para Vilnius uma diplomata de carreira, Maria Regina de Mongiardim, como Encarregada de Negócios ad interim, até final do ano. No site oficial do MNE não consta essa alteração na representação em Vilnius que ocorreu no princípio de junho, tempo suficiente para se destinar à Lituânia maior consideração e aos consulentes do site maior respeito.

Nas circunstâcias normais, em Vilnius está acreditado como não residente o embaixador em Copenhaga (Silveira Carvalho), que fica ali perto... Acreditada na Estónia é a embaixadora em Helsínquia (Fátima Perestrello), e o acreditado na Letónia é o embaixador em Estocolmo (Manuel Monteiro Curto). Caso se cruzem nos aviões é o que se chamará intensa movimentação diplomática nas três repúblicas bálticas. Muito bem pensado.

Entretanto, foi criado o Consulado Honorário em  Vilnius, com jurisdição sobre o território da Lituânia, dependente da Embaixada em Copenhaga (21 junho)

"Opiniões" dá a vez a "Leituras"

A nosso página OPINIÕES vai ser desativada, com o propósito de se dar novo fôlego a Artigos Definidos, blogue complementar destas NV, e que tem estado igualmente parado. A substituir essa página, surgirá em breve a página LEITURAS, com o botão no local habitual (barra superior)  e na qual colocaremos, por tempo conveniente, textos antológicos ou de referência histórica incontornável da diplomacia portuguesa. Há tempos referimos aqui a intenção de colocar on-line o chamado "Testamento Político de D. Luís da Cunha", na íntegra. Leitura longa mas haverá sempre alguém que neste mês de agosto vá lendo aos bocados ou gaste umas quantas folhas para imprimir, se é que não está na estante.

Mais quatro honorários

Letras oficiais

 Colocações 

• 3.º sec. Tiago Landeiro Marques   → colocado na Embaixada em Moscovo (15 julho)

 Nomeações 

• Miguel Girão de Sousa,  em comissão de serviço adido técnico principal, para a cooperação  → junto da Embaixada em Maputo (15 julho)

 Cônsules honorários 

• Pedro Ramos de Sousa   → cônsul honorário em Mascate, dependente da Embaixada em Doha (3 de julho). Nada foi publicado quanto a biografia e descrição de interesses
• Jógvan E. Winther Poulsen  →  cônsul honorário nas Ilhas Faroé, dependente da Embaixada  em Copenhaga (3 de julho).  Nada foi publicado quanto a biografia e descrição de interesses
• Berna Kuner Van Mannekes  →  cônsul honorária em Antalya, dependente da Embaixada em Ankara. (3 de julho). Nada foi publicado quanto a biografia e descrição de interesses
• Nesamanimaram Muthu  → cônsul honorário em Chennai, Índia, dependente da Embaixada em Nova Delhi. (3 de julho). Nada foi publicado quanto a biografia e descrição de interesses

Varsóvia

Letra oficial.

1 saída, 1 entrada

• embaixador Sequeira e Serpa sai da missão em Varsóvia (passagem à disponibilidade)
• m-p 2.ª classe Maria Amélia Paiva  → embaixadora em Varsóvia

Pelo menos nisto a UE parece sadia

Chegou aos dois milhões o número de documentos consultáveis em linha no Registo Público do Conselho da União Europeia. Destes, cerca de 75% podem ser consultados na íntegra e são diretamente descarregáveis.

O Registo Público em linha dá aos cidadãos acesso aos documentos relacionados com as atividades do Conselho e dos seus órgãos preparatórios. O registo contém referências para todos os documentos oficiais do Conselho e é continuamente atualizado por meio de um sistema automático de arquivagem. Nele se encontram também documentos relacionados com as atividades do Conselho Europeu.

De entre os documentos a que o público tem acesso direto contam-se:

• os documentos relativos aos pontos debatidos nas sessões do Conselho
• certos documentos preparatórios relacionados com a atividade legislativa do Conselho
• diversos documentos de referência, nomeadamente atas de reuniões e notas informativas

Até fins de 2013, estarão acessíveis em linha os registos das votações numa base de dados pesquisável.

Embora o registo funcione em todas as línguas oficiais da União Europeia, alguns documentos apenas existem num númeror restrito de versões linguísticas. Em 2012, o registo foi consultado por 750 000 utilizadores, o que representa um aumento de 35% relativamente a 2011.