[Bartolomeu Passarinho* 01] Foi criada antes

No primeiro dia de paraíso, ninguém sabe a cobra que o espreita.

[Bartolomeu Passarinho* - 00] Pensador de serviço. Começa às 00:01

Assim se chama: Bartolomeu Passarinho. Este novo personagem e intérprete deveria ter iniciado funções a 11 de outubro, só agora é possível libertá-lo da gaiola para poder pensar... Na verdade, tivemos que ouvir, em imensa fila, parceiros sociais, personalidades, responsáveis dos zoos nacionais, e até grandes passarões, para que o Bartolomeu, enfim, pie. Pelas 00:01, começo deste domingo (29 de novembro), aqui contamos com a sua piada quotidiana, sempre à mesma hora e minuto.

Já agora, com sua anuência, confidenciamos o seu lema de cabeceira, o Poeminha do Contra, de Mário Quintana:

Todos estes que aí estão
Atravancando o meu caminho,
Eles passarão.
Eu passarinho!

Constituição de gabinetes. Prova dos nove

A equipa, como equipa. promete, mesmo com as convenientes reticências, aqueles três pontinhos que não estragam o parágrafo desde que não substituam ponto de interrogação, de exclamação ou de conformação. Só que, num governo destinado a ser observado à lupa, os gabinetes, quem vai para os gabinetes (chefe de, adjuntos e assessores), são da máxima importância. E por isso, quem vai para os gabinetes, não pode ser por mera cunha mas pela competência, pelo currículo, pelas provas, a começar pela prova dos nove. Não vale a pena insistir em cavalos errados para puxar a carroça, muito menos será aconselhável repescar cavalos que já provocaram desastres. Um desastre nas Necessidades pelo bater de asas de uma borboleta, por pequeno que seja dadas as circunstâncias e se ocorrer nos gabinetes, poder resultar num enormíssimo disparate em Nova Iorque, em Bruxelas e nas Comunidades.

Ora, a História das Necessidades ensina que as borboletas não entram pelas portas do ministro e dos secretários de Estado - entram pelas janelas abertas pelo pessoal de limpeza e fora das horas de despacho.

Borboleta, não entre.  Conforme o seu bater de asas à prova dos nove.

[2.º Personagem estreante] Embaixador Traciano Biqueirão*

Depois dos serviços do personagem e intérprete conselheiro Marques Dieter Klaus, entretanto aposentado vai para quatro anos, a 3 de dezembro assume as funções de porta-voz o embaixador Traciano Biqueirão que, por razões orçamentais, desempenhará o cargo graciosamente. A seu cargo, a retoma dos Briefings da Uma.

Está a dizer:

- Olá! Boa noite! Até quinta-feira! Negócios Estrangeiros, Assuntos Europeus e Comunidades são comigo, não abdicando dos meu poderes, à exceção daquele em que cerceado.

MNE recolocado na posição certa

Com este XXI Governo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros fica recolocado na sua sua posição certa e correspondente à sua dignidade institucional: Número Dois na hierarquia do executivo. Além disso, caiu irrevogavelmente essa redundância de "ministro de Estado", que de Estado são todos os ministros - não é coisa privativa dos secretários. Sendo o Ministro dos Negócios Estrangeiros, o condutor do sistema de representação externa, de intervenção direta junto da parceria europeia e de ponte insubstituível para as comunidades emigradas e seus descendentes ligados por cidadania ativa, além de corresponder à melhor tradição institucional portuguesa, a recolocação das Necessidades no topo da hierarquia governamental, não é mera questão de prestígio ou de satisfação de vaidade titular, mas questão de acerto funcional e político. Político, sublinhe-se.  Foi uma medida certa, como certa foi a eliminação dessa figura peregrina e quase siamesa de "vice-primeiro-ministro".

[Personagem estreante] Liberalito Menezes*

Terceiro Andar. Gabinete vazio. Secretária limpa.

- Olá! Boa noite! E ainda a coisa não começou, já há diplomatas a garantir que nunca estiveram na Cozinha Velha, mas sempre na Sala do Protocolo...

* Liberalito Menezes foi agente duplo toda a vida. E continua a ser. Como personagem, é estreante...

XXI Governo. Nas Necessidades, vamos ver

Nas Necessidades, equipa completa à volta do agora MNE, Augusto Santos Silva. Aí teremos como secretária de Estado dos Assuntos Europeus – Margarida Marques; secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação – Teresa Ribeiro; secretário de Estado das Comunidades – José Luís Carneiro; e secretário de Estado da Internacionalização - Jorge Oliveira.

Para já, nenhum diplomata no topo das Necessidades.

Teresa Ribeiro é um regresso: há sete anos foi secretária de Estado Adjunta e dos Assuntos Europeus, rendendo efemeramente Manuel Lobo Antunes. Ressurge agora nos Negócios Estrangeiros e na Cooperação. Neste tempo, oxalá já tenha estudado os dossiers necessários.

Palácio que foi mesmo das necessidades

Entra para as Necessidades, Augusto Santos Silva. Como disse noutro lado, capaz de desmontar minas e armadilhas. Tudo leva a crer, será um virar de página. Aguardemos pelos secretários de Estado. O que passou foi um mostruário de austeridade mental. Pelo menos, entrará um sorriso na política externa, mesmo que seja irónico na diplomacia...

Luso-canadiano Charles de Sousa, provável no governo de Otava

CARTA DO CANADÁ  Conservadores remetidos ao sotão

[1] À frente do Partido Liberal (centro esquerda), Justin Trudeau averbou uma maioria absoluta que remeteu ao sótão a década perdida que foram os dois mandatos do Partido Conservador, chefiado por Stephen Harper. Trudeau explicou que, para ganhar, aplicou uma receita à moda antiga: levou três anos a percorrer o país (que é o segundo maior depois da China) e a conversar com quantas pessoas foi possível, olhos nos olhos 

[2] Foi eleito um deputado luso-canadiano, Peter Fonseca, pelo círculo de Mississauga Leste. E há um ministro luso-canadiano no governo liberal da província do Ontário, Charles de Sousa, de quem se diz que fará parte do governo Trudeau. Vamos ver se Portugal terá um governo que compreenda a enorme vantagem de ter boa e estreita ligação com o governo do Canadá

Ler na íntegra na página Artigos Definidos

Donald Tusk meteu-se onde não é nem foi chamado

Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu desde 2014 até 2017, mal conhecidos os resultados não-oficiais das eleições portuguesas, longe de estar indigitado um primeiro-ministro e sem que alguém soubesse aonde é que iria desembocar uma solução governativa num quadro complexo, o que fez ele? Logo no dia 7, emite um comunicado em nome do Conselho Europeu, a felicitar citadamente Pedro Passos Coelho "pela sua vitória nas eleições", opinando que tal vitória "abre caminho para o seu segundo mandato como Primeiro-Ministro".

E depois de uns considerandos mais próximas de opiniões livres de café que até podem ser defensáveis mas não naquele dia partindo de um Presidente da UE, Donald Tusk diiz mesmo que "é com grande prazer que espero continuar a trabalhar em estreita colaboração com Vossa Excelência e desde já lhe dou as boas vindas ao Conselho Europeu de 15 e 16 de Outubro próximos". nda em Portugal a procissão ia no adro. Mais grave: Donald Tusk, como lhe competiria, nem uma única vez se congratula pelo civismo que marcou as eleições portuguesas, nem uma palavra de bom sentimento dirige ao eleitorado e aos valores democráticos que revelou - os valores da tolerância pela divergência, designadamente por parte do eleitorado sacrificado por uma Europa que se descaracteriza de dia para dia, sem que os portugueses percam a esperança de emendar caminho.

Pouco faltou para Donald Tusk substituir-se a Cavaco Silva e indigitar o primeiro-ministro, diabolizar tudo e todos os que pessoal ou politicamente não lhe são convenientes, prosseguindo uma cultura de arrogância que está nos antípodas do que a Europa deve ser e que ele, como polaco, sabe que não existiu quando a Polónia bem precisou de uma Europa tolerante e respeitadora de valores. Como Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk não só falou antes do tempo, como cometeu um enorme erro no qudro do que podemos designar por "diplomacia e política comunitária". A mensagem de felicitações de Donald Tusk, de comunitária não tem nada. E se o primeiro-ministro a indigitar for outro que não Pedro Passos Coelho, independentemente do que cada um pense sobre a bondade da solução? Qual poderá ser a cara de Donald Tusk? E porque não felicitou também o "compagnon de route" ,Paulo Portas, a quem o primeiro-ministro indigitado por Donald Tusk muito ficou a dever pelos lances mais atrevidos e ousados, se não até intimidatórios, dos tais que capturam infalivelmente votos? A mensagem de Donald Tusk, a não ser que a versão pública tenha sido apócrifa como recentemente ocorreu no caso de Espanha/Catalunha, é imprópria de um Presidente da Europa.

Para que conste:

07/10/2015 | 15:00

Conselho Europeu

• Assuntos institucionais

 Felicitações do Presidente Donald Tusk ao  Primeiro-  Ministro de Portugal, Pedro Passos  Coelho

 07/10/2015
 15:00
 Comunicado de imprensa
 708/15 

Em nome do Conselho Europeu, venho felicitá-lo pela sua vitória nas eleições em Portugal, vitória essa que abre caminho para o seu segundo mandato como Primeiro-Ministro. Os recentes resultados económicos portugueses e estas eleições vêm demonstrar que o programa ambicioso de reformas económicas e as medidas aplicadas para garantir o equilíbrio das contas públicas que o seu governo tem vindo a executar durante os últimos quatro anos deram resultado.

Espero que nos próximos anos Portugal possa beneficiar da necessária estabilidade política para enfrentar os desafios que se perfilam no horizonte.

Estou convencido de que, sob a sua direção, Portugal vai continuar a contribuir para o desenvolvimento da União Europeia. Portugal e toda a União Europeia precisam de uma sólida recuperação económica que crie emprego e prosperidade, de concretizar a união monetária e de dar uma resposta firme aos desafios decorrentes da migração e das ameaças geopolíticas.

É com grande prazer que espero continuar a trabalhar em estreita colaboração com Vossa Excelência e desde já lhe dou as boas vindas ao Conselho Europeu de 15 e 16 de Outubro próximos.

Concurso diplomático. Para 10 vagas, apurados 43

No concurso diplomático aberto em março, e na sequência da prova escrita de conhecimentos, restam 43 apurados para as 10 vagas na carreira, que podem ir a 15. As provas orais começam a 12 de outubro e terminam no dia 28 - quatro candidatos por dia em provas de 20 minutos. Depois segue-se a entrevista profissional para os apurados que tenham obtido 14 ou mais valores. O júri é presidido pelo embaixador Ferreira Marques.

Ida e volta

Entretanto, hoje de manhã (7), Rui Machete lá copresidiu em Tânger (com o MNE marroquino), à 12.ª Reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros do Diálogo 5+5. Sabe-se que o tema da reunião foi «A juventude, garantia de um Mediterrâneo estável e próspero»... Deve ser a última viagem antes da próxima.

Já corre

Próximo MNE, grande surpresa...

Novo pensador de serviço

Estas Notas contaram, durante anos, com a colaboração constante do pensador de serviço, Manuel (número romano...) Paleólogo, que, coisas da vida, mais não pode ser já que Pensador Emérito, pensionista remetido ao silêncio. Todas as suas flores já constam em grande parte, na página Para fins de citação, como se pode verificar, página que tentaremos completar. À sua falta, em breve, aqui vai surgir novo pensador - Bartolomeu Passarinho. Mal seja conhecido e confirmado o novo Ministro dos Negócio Estrangeiros, o outro ou o mesmo, iniciará serviço.

Outras velhas figuras das Notas - embaixador Agapito, Frei Bermudas (de Roma), o conselheiro Marques Dieter Klaus (porta-voz), etc., darão também lugar a novos personagens e intérpretes, numa equipa completamente renovada e sem peso orçamental, em que se atenderá também às quotas do género. 

O presidente do Eurogrupo, holandês, esfrega um olho...

Nenhum melhor pretexto para retomar esta página e também a página gémea no Facebook. O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem admoesta o novo governo português ainda inexistente, que vai ter de apresentar a Bruxelas uma proposta de orçamento até ao dia 15 deste mês de outubro, "sem falta". E mais: acrescentou que "não é necessária a aprovação do Parlamento", mas o novo governo "pode fazer depois alterações". Isto foi dito no final da reunião dos ministros das Finanças da zona euro, no Luxemburgo. De nome completo, Jeroen René Victor Anton Dijsselbloem (holandês, 49 anos), filiado do Partido do Trabalho, é Ministro das Finanças dos Países Baixos e presidente do Eurogrupo. Desconhece-se se Dijsselbloem dentro da reunião disse o mesmo que fora dela, e se disse, qual a resposta do representante de Portugal e se este respondeu em flamengo... Como não temos política externa, deve ter feito aquele ultimato enquanto o diabo esfrega um olho...

Aquele briefing...

Não está esquecido.

Pugilato Diplomático

Nova modalidade cuja prática garante ascensão na carreira: o Pugilato Diplomático. Depois dos enormes êxitos do passado em Estrasburgo e em Luanda, mais um que leva ao pódio, em Maputo.

Os portuguesinhos da Silva cooperam...

Não é novidade, mas o que relativamente à Cooperação consta na entrevista dada ao Expresso pelo presidente da Tecnoforma, diz como como a "cooperação" é vista, porque é disputada, e para que tem servido. Alguns dos presidentes da "cooperação", três a terminar em João Gomes Cravinho, foram pondo aquilo na ordem. Só que não é por despacho ou por decreto que o "espírito" muda. E o "espírito" é algo que tem muito a ver com expedientes. Fala-se muito, agora, daquilo que já é pré-história, e só porque um expediente redundou em escândalo. Sempre em Portugal, o problema não são os Portugueses mas sim os portuguesinhos da Silva.

Na ONU, aquilo?

O discurso de Machete na ONU foi uma tristeza. Vazio de ideias, medroso. Estilo FLAD.

O Reino da Hipocrisia e alguns militares portugueses

“Aqueles que por obras valerosas se vão da lei da morte libertando", estão de facto a morrer e muitos em vida estão a escapar-se, neste Portugal democrático, ao julgamento do que foram e fizeram naquele Portugal das guerras movidas em África. Em 1974, esperavam alguns ingénuos milicianos e outros tantos crentes no Direito Internacional que Portugal assinasse e viesse a ratificar os instrumentos diplomáticos que integram o acervo dos chamados Direitos Humanos . Pura ilusão. Portugal, até hoje, apenas assinou e ratificou o que não lhe é incómodo, melhor dito, o que não é incómodo para as corporações de interesses que foram capturando o poder. Exemplo típico disto é o comportamento diplomático do país relativamente à Convenção sobre a Imprescritibilidade dos Crimes de Guerra e dos Crimes Contra a Humanidade,de 26 de novembro de 1968. Portugal e não só, muitos mais estados onde eventuais alvos da convenção seriam postos fora do "combate democrático" com o qual branquearam as "obras valerosas" da guerra. A convenção entrou em vigor em novembro de 1971 (para Portugal, onde ainda estava o 25 de Abril), arrancou com apenas 9 signatários, conta hoje com a ratificação ou adesão de 54 estados. É muito pouco.

Não é difícil perceber que para os estados que não aderiram à convenção, os crimes de guerra e os crimes contra a humanidade são mesmo prescritíveis, e que, por exemplo, basta protagonizar um sublime ato de paz no dia a seguir a um crime de guerra, para este prescrever. Como se tem verificado, o TPI é um contorno segundo as conveniências. da não retroatividade.

No Reino da Hipocrisia, a convenção incomoda deveras logo nos dois dos seus primeiros artigos:

ARTIGO 1º
São imprescritíveis, independentemente da data em que tenham sido cometidos, os seguintes crimes:

1. Os crimes de guerra, como tal definidos no Estatuto do Tribunal Militar Internacional de Nuremberga de 8 de agosto de 1945 e confirmados pelas resoluções nº3 ( I ) e 95 ( i ) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 13 de fevereiro de 1946 e 11 de dezembro de 1946, nomeadamente as "infrações graves" enumeradas na Convenção de Genebra de 12 de agosto de 1949 para a proteção às vítimas da guerra;

1. Os crimes contra a humanidade, sejam cometidos em tempo de guerra ou em tempo de paz, como tal definidos no Estatuto do Tribunal Militar Internacional de Nuremberga de 8 de agosto de 1945 e confirmados pelas resoluções nº3 ( I ) e 95 ( i ) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 13 de fevereiro de 1946 e 11 de dezembro de 1946; a evicção por um ataque armado; a ocupação; os atos desumanos resultantes da política de "apartheid"; e ainda o crime de genocídio, como tal definido na Convenção de 1948 para a prevenção e repressão do crime de genocídio, ainda que estes atos não constituam violação do direito interno do país onde foram cometidos.

ARTIGO 2º
Sendo cometido qualquer crime mencionado no Artigo 1º. as disposições da presente Convenção aplicar-se-ão aos representantes da autoridade do Estado e aos particulares que nele tenham participado como autores ou como cúmplices, ou que sejam culpados de incitamento direto à sua perpetração, ou que tenham participado de um acordo tendo em vista cometê-lo, seja qual for o seu grau de execução, assim como aos representantes do Estado que tenham tolerado a sua perpetração.

Ilustres figuras

Nesse caso de Angola, Portugal não soube ou não conseguiu separar, quantum satis, negócios de diplomacia. Porquanto, entre nós, advogados que representam negócios (de Angola em Portugal ou de Portugal em Angola) se é que não são eles mesmos os protagonistas, são os mesmos que fazem, determinam e condicionam algumas políticas bilaterais e o naco mais forte da acção ou atividade diplomática. Mais: surgem nas tv's como comentadores do assunto, sem ao menos respeitarem cláusulas de ética. Tudo paredes-meias, com um MNE emparedado e a malha de representação minada.

BARÓMETRO Machete? Resultado à vista

MACHETE ? À pergunta sobre se Machete, com o seu pedido de desculpas a Angola, tem ou não condições para continuar nas Necessidades, eis o resultado final que vale o que vale, como sempre, mas que desde sempre não tem andado longe dos desfechos:

Sim		17,46%
Não		82,54%

Sobre o golpe fatal de Eduardo dos Santos

A partir do momento em que Machete confirmou ter pedido diplomaticamente desculpas a Angola, com o primeiro-ministro a segurar-lhe o chapéu e o Presidente da República calado, quem sabe como é o "poder" em Angola, como aquele regime age e que "valores" tem, não ficou nada, mesmo nada surpreendido com o anúncio de José Eduardo dos Santos sobre o enterro da parceria estratégica com Portugal. Eduardo dos Santos e a sua corte castrense, sempre viram a política (interna e externa) como uma guerra em função dos despojos. E em Angola, enquanto a política viver dos despojos da guerra, que são vultuosos, o orgulho cego, impiedoso e prepotente será a regra. Quem pede desculpas é decapitado. O ministro não ministrou quando se lhe impunha ministrar. Baixou-se.

Separação de deveres

Mesmo no caso das fugas de informação ou das flagrante violações do segredo de justiça que implicam figuras angolanas, compete à PGR falar, agindo se entender, ou aos advogados das figuras, e não ao Ministro dos Negócios Estrangeiros. É que uma coisa é ser ministro com funções de soberania, e outra é ser advogado de uma parte.

Mete impressão

Rui Machete no parlamento. Argumentação frouxa, umas quantas falácias, autodefesa própria dos fracos e que corresponde ao auto-convencimento em causa não fundamentada. Não apagou a péssima impressão dos que dele tinham uma ideia razoável quando foi designado ministro, e que, depois se esbateu com SLN, BPN, acumulação de gestões e pensões, fugas ao IRS e agora com a transfiguração de Ministro dos Negócios Estrangeiros em Ministro do Interior de Angola, não por "uma expressão menos feliz" mas pela exibição confirmada de um ato de contrição de Estado na expetativa de uma benigna penitência diplomática. Vai-se arrastar e pouco mais. Na história das Necessidades, é um caso ímpar.

REGISTO ÒProduto vindo diretamente da área

A propósito de Rui Machete, segue um produto do tal comentador que circula por aí:

Marcelo Rebelo de Sousa
"Machete deve sair do Governo

pelo próprio pé"

O professor Marcelo Rebelo de Sousa afirmou, no habitual comentário na TVI, que pelos sucessivos casos que envolvem o actual ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete tem-se revelado “um problema para o primeiro-ministro” e “um chuchu para a oposição”. O antigo líder do PSD considerou ainda que “dificilmente” o corte nas pensões de sobrevivência “passa no Tribunal Constitucional”.

No habitual comentário político no ‘Jornal das 8’ da TVI, o antigo líder do PSD, o professor Marcelo Rebelo de Sousa, aconselhou, enquanto “comentador e amigo”, o actual ministro Rui Machete (…) a que ele um dia, ultrapassado este período mais quente, pense duas vezes e saia pelo seu pé” do Governo.

Sublinhando que, neste momento, “em pleno debate do Orçamento, e sobretudo depois deste empolamento do Jornal de Angola”, o primeiro-ministro Passos Coelho “não pode fazer disto um caso político, portanto não pode sequer pensar na demissão dele”, Marcelo Rebelo de Sousa considera que deve ser o próprio Rui Machete a fazê-lo.“O que se passa é que Rui Machete fez política e fez bem há 30 anos, só que o Rui Machete de hoje não é o mesmo de há 30 anos e o Portugal de hoje não é o mesmo de há 30 anos”, justificou o ex-líder do PSD, reconhecendo que este ministro “está a ser mais um problema para o primeiro-ministro” e “um chuchu para a oposição” porque “é um alvo fácil, há um caso Machete todos os meses, o que para a oposição é muito bom, mas não para o primeiro-ministro, para quem até é injusto”.

Questão do dia: Machete

Tudo o que se possa ouvir no parlamento, com Machete ou sem Machete, e tudo o que Machete possa dizer no parlamento, com explicações de mais formalidades ou sem formalidades, tudo isso não adianta nem atrasa, A questão está no ministro, numa iniciativa do ministro, num ato de clarividência do ministro. É que pode continuar como ministro, mas não tem condições para ministrar.

Site da ASDP pirateado...

Entraram no site da ASDP, mudaram-no, e, segundo parece, foi colocada informação atualizada para os diplomatas... Possivelmente, a direção da ASP estará à espera de um subsídio do MNE para reentrar no site.

Palácio assombrado...

Bem gostaríamos de regressar com uma boa notícia ou a propósito de uma notícia mais ou menos.   Nada disso. Com o fica à vista de toda a gente, o ministro Rui Machete não tem condições para continuar nas Necessidades. Embrulhadas atrás de trapalhadas, não tem condições e não deveria estar à espera de um veredito qualquer de algum lado. Não tem condições.