21 fevereiro 2006

Façam-se apostas. A ASDP ou o STCDE?

Embora o mais certo ou quase certo seja que António Braga deve já ter papel consolidado e, segundo consta nos meios, para surpreender porque surge com «uma filosofia» que faltou antes ou até agora, lancemos os dados propostos pelo research assistant de NV, com sublinhado para uma nova embaixada em Tripoli, segundo parece.

Até 15 de Janeiro, nos termos do Estatuto da Carreira Diplomática, deveria ter sido submetida ao Conselho Diplomático a lista dos postos a preencher no quadro do movimento diplomático anual. Tal ainda não aconteceu, ao que parece por se estar a aguardar que o SECP concretize uma proposta que avançou de reestruturação da rede consular onde haverá "dez a quinze postos" a encerrar. Sem se saber extensamente parece que a intenção seria transformar consulados como Versalhes e Nougent em extensões de Paris, encerrar alguns outros consulados em França e na Alemanha e o Consulado Geral em Madrid. Parte destes postos transformados em escritórios consulares (ou no caso de Madrid em secção consular da Embaixada) ficariam dependentes de outro posto de carreira, sendo (os escritórios) entregues à (sub)gerência de vice-cônsules ou chanceleres.

Seria intenção por parte do SECP reabrir Windhoek, agora como Consulado Geral, e o MNE tem por clarificar a abertura de mais algumas novas embaixadas, como é o caso de Tripoli.

Parece difícil que a necessária reestruturação da rede diplomática e consular - é consensual que terá que haver concentração de recursos de acordo com a evolução das comunidades e as prioridades de política externa - se coadune com os prazos de um movimento regular, associado à rotação de funcionários, que por si e pelas necessidades de serviço necessitam de saber os seus destinos. Veremos quanto mais tempo levará o SECP a anunciar-se, ou o Conselho Diplomático a ser convocado com uma carta de navegação precisa para o movimento ordinário.

Com patrocínio Betawin, poderia ser lançada a aposta de quem mais rapidamente se pronunciará sobre essa eventual reestruturação da rede consular - a ASDP ou o STCDE?

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