■ QUESTÃO DE MNE ■ Oito calafrios

UM INSTANTE DE ATENÇÃO! Perante este Parecer do MNE, recheado de poderosa realidade, são oito os calafrios, um por cada título.

Cada um dos títulos reinantes, apresenta-se como se o parecer tivesse atravessado pomposamente a República, a empurrar já para memória longínqua, o ter havido em Belém um senhor chamado Cavaco Silva, e remetendo os seus antecessores irreais para a lista de acasos naturais sem alteza.

E não fosse um «não obstante» lá para o fim de dez nutridas páginas – um discreto «não obstante ser Portugal uma República», no estilo das adversativas desconfortáveis – ficar-se-ia com a ideia de que a República fora despedida pelas Necessidades, ou parecendo como se fosse.

Leia-se os títulos



1. Das normas de sucessão na chefia da Casa Real
   
2. Da sucessão na chefia da Casa Real de Bragança
   
3. Da legitimidade no uso do título a que se arroga Rosário Poidimani
   
   1. Da bastardia
   2. Do direito a outros títulos
   3. Do acto de abdicação
4. Do reconhecimento e do ‘apanágio’ à Casa Real de Bragança e ao seu legítimo titular
   
5. Do direito à utilização de outros títulos, do direito a ostentar brasão, da mestria das ordens nobiliárquicas e honoríficas monárquicas e do tratamento por ‘Sua Alteza Real’
   
6. Da celebração de negócios juridicamente vinculante por quem usa título real ou nobiliárquico
   
7. De ius legationis e do reconhecimento como sujeito de direito internacional
   
8. Da ofensa ao bom nome de Portugal e à Casa de Bragança

Admitindo-se que estes títulos sejam diplomaticamente suficientes para a elucidação da República Italiana sobre o método de como que a República Portuguesa discorre, o melhor todavia será irmos já ao aparato das conclusões, para que não restem dúvidas. Elas discorrem.