Parabéns, ninguém... œ Mas há datas

NV têm vindo a lembrar diariamente aniversários de diplomatas, sem qualuer exclusão ou critério selectivo. Outro propósito não há, a não ser o de lembrar a quem está longe, no gabinete ao lado ou mesmo na secretária em frente, que um abraço, um telefonema ou um simples e-mail poderá dar mais alguma alegria ou conforto ao dia especial que cada um tem, porque ninguém pode dizer que não nasceu nunca. Isto dá algum trabalho e rouba tempo, mas sabemos que este contributo tem sido positivo numa comunidade marcada por discreta competição mas por vezes fatal na convivência. Também por igual motivo se dá conta de COMO O TEMPO PASSA, a propósito do dia em que diplomatas tenham ingressado na carreira como adidos, optando por servir o estado pela vida afora, dia de que não poucos já tinham esquecido...

Temos vindo a assinalar os dias mundiais ou internacionais, apenas os reconhecidos pela ONU, e por certo com o voto do estado português. E também se tem aqui registado, a pretexto de efeméride e em tom de Quiz naquele OLHA QUEM FOI MINISTRO, os nomes de ministros dos Estrangeiros e por vezes circunstâncias, enfim, para se ter aquela sensação de que as Necessidades têm história e não mera cronologia.

A partir de hoje, NV iniciam nova rubrica pela positiva, e não por essa coisa negativa de não apaguem a memória, coisa que parece apelo desesperado a quem comeu queijo. Chama-se a rubrica OLHA O QUE ACONTECEU, até porque não há memória se aquilo que aconteceu não entrar pelos olhos adentro, caso os olhos não sejam duas borrachas de apagar.

E claro, continuará Manuel n.º tal Paleólogo, sempre e com ©, no seu labor de pensador pré-socrático e como mero discípulo daquele pobre filósofo da Ásia Menor que muito ajudou a construir ou a quem devemos as Notas Verbais - pois quem não se recorda de Anaximandro? Até Martins da Cruz não se esquece, e muito menos o também sempre aqui lembrado ministro plenipotenciário Charles Calixto, porque um pouco de humor e alguma ironia fazem falta à diplomacia.

Então, continuemos os números romanos, até porque hoje não há Parabéns a dar, nem dias mundiais, nem MNE que se olhe, nem como o tempo passa. Mas aconteceu.

Ora aí está! Qualquer diplomata, ao segundo dia de missão num estado fundamentalista, sabe que um ministro clérigo dá em sociólogo e que um ministro sociólogo dá em clérigo, mesmo que seja mulher.

- Manuel CLXXXII Paleólogo^©

OLHA O QUE ACONTECEU Diplomaticamente falando, o dia salva-se porque aconteceu há 36 anos a adopção da Convenção sobre a Protecção do Património Cultural e Natural no âmbito da UNESCO. Poder-se-ia olhar para este dia em 1532, quando Francisco Pizarro capturou o imperador inca Atahualpa, com o consequente domínio espanhol do Peru; ou em 1918, quando a Hungria se tornou numa república independente, no seguimento da desintegração do Império Austro-Húngaro; ou ainda em 1940, quando os nazis fecharam o acesso ao Gueto de Varsóvia, isolando-o com um muro. Mas a UNESCO cruza-se com olhares de Portugal.


RUI PATRÍCIO, VALE A PENA OLHAR Portugal aderiu à UNESCO em Março de 1965, mas logo em Maio, o Conselho Executivo da UNESCO propôs que os convites feitos a Portugal para participar na Conferência de Instrução Pública e no Congresso Mundial dos Ministros da Educação ficassem sem efeito "até que Portugal dê todas as facilidades para que seja efectuado um estudo sobre a situação actual da educação nos territórios sob administração portuguesa" pelo que a 31 de Maio seguinte, a UNESCO emite uma carta circular de convite para o Congresso Mundial dos Ministros da Educação sobre a eliminação do analfabetismo, que propositadamente não é enviada a Portugal, por determinação do Conselho Executivo.

Em Junho desse mesmo 1965, René Maheu, Director-Geral da UNESCO, escreve a Franco Nogueira (foto) notificando-o da aplicação da Decisão do Conselho Executivo e "chamando a atenção para o facto de que estas disposições se aplicam ao convite para a XXVIII Conferência Internacional da Instrução Pública, que foi endereçado a Portugal em Abril", ao que Franco Nogueira responde, propondo solicitar parecer ao Tribunal Internacional de Justiça.

Em Novembro do mesmo ano, a Conferência Geral da UNESCO confirma a decisão anterior e Portugal, a África do Sul e a Rodésia são excluídos das actividades da organização. Mais: em 1968, a Conferência Geral "confirma a sua posição de não conceder qualquer ajuda aos governos de Portugal, da República da África do Sul e ao regime ilegal da Rodésia nos domínios da educação, da ciência e da cultura, e nomeadamente de os não convidar a participarem nas conferências e outras actividades da UNESCO até que as autoridades destes países renunciem à sua política de dominação colonialista e de discriminação racial". Ao mesmo tempo a Conferência Geral pede ao Director-Geral para "dar uma assistência e ajuda reforçada aos africanos refugiados dos países e territórios ainda sob o domínio português".

E então?

Então, decorridos três anos, em 28 Maio 1971,
o MNE Rui Patrício (foto), anuncia em conferência de Imprensa que Portugal vai retirar-se da UNESCO, "designadamente, (pel)a aprovação da resolução que permitia atribuir fundos a movimentos terroristas anti-portugueses, com o pretexto de auxílio à educação em pretensas áreas libertadas”.

E nem mais, a 18 seguinte, em carta endereçada ao Director-Geral da UNESCO, Rui Patrício oficializa a retirada da Organização, tornando-se a saída efectiva a 31 Dezembro 1972, nos termos do Regulamento interno da Organização. Portanto, que Rui Patrício não venha agora dizer que se não fosse o 25 de Abril, seria um democrata, como sugeriu na recente avaliação de ensino feita ao Diário de Notícias.

Apenas em 11 Setembro de 1974 é que Portugal deposita um novo instrumento de adesão à UNESCO junto do Governo Britânico, tornando-se a adesão efectiva nessa mesmo data.

Em 30 Junho de 1975, é criada, na tutela das Necessidades, a Missão Permanente de Portugal junto da UNESCO e, quatro anos depois (17 Julho 1979) é constituída a Comissão Nacional da UNESCO, cuja instalação ocorreu em Abril de 1981, e que, hoje, é presidida pelo embaixador Fernando Andresen Guimarães (foto).

Desde 1965, foram representantes permanentes
de Portugal junto da UNESCO, em Paris:


1. Carlos Lemonde de Macedo (1965 - 1968)
2. Mário Júlio de Melo Freitas (1969 - 1971)
3. Maria de Lourdes Pintasilgo (1975 - 1981)
4. Francisco Grainha do Vale (1981 - 1984)
5. Vítor Crespo (1984 - 1986)
6. José Augusto Seabra (1986 - 1992)
7. José António Moya Ribera (1992 - 1996)
8. Jorge Ritto (1996 - 2000)
9. Marcello Mathias (2001 - 2003)
10. José Duarte Ramalho Ortigão(2005 – até à data)
    
    
    Fora alguns considerandos (como é óbvio, são de NV), os dados foram recolhidos da página oficial da Comissão Nacional da UNESCO, que está bem organizada, sim senhor.