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20 março 2012

Portas. Escusava de ouvir isto

Meu caro,

Peço desculpa pelo interregno de notícias, mas após uma longa ausência tenho estado ocupado a desfrutar dos prazeres na nossa cidade de Lisboa. Para mais com este sol de Inverno. Todos os dias desço a Calçada das Necessidades e ainda não parei de ser surpreendido com as mudanças que ocorreram desde os meus tempos na Secretaria de Estado. Ainda assim, qual não foi o meu espanto quando, este sábado, reparei numa notícia da folha oficial do Palácio das Necessidades: "MNE dá 'vistos gold' a quem investe". Não resisti - confesso que tive alguma dificuldade em trocar os Réis que trazia na bolsa à cintura pelos vossos euros - e lá tive de comprar o jornal. Na página 11, sem referência à origem da informação, afirmava-se, em suma, que, quem investir mais de um milhão de euros em Portugal, quem comprar um imóvel por mais de 750 mil euros (nem sei bem quanto é isso em Réis), ou quem crie pelo menos 30 postos de trabalho, terá direito a um visto de residência.

Meu caro, não sei se vocês hoje em dia chamam a isto "vistos gold" ou "vistos de investimento". No meu tempo, o nome que lhe dávamos era outro: venda ou tráfico de vistos de residência. Gostava de saber o que o meu sucessor Sacadura Cabral, antes de ser eleito, diria de um funcionário do Serviço de Fronteiras que fosse apanhado a conceder um visto em troca de, digamos, mil euros. Pediria justiça? Exigiria a sua demissão? Depois gostava que ele me explicasse qual é a diferença para o que agora se propõe. Ou seja: quem vende um visto por mil euros é criminoso e quem o vende por um milhão é ministro?

O pior, meu caro, foi ver o meu sucessor a confirmar toda esta informação, em trajes de cavaleiro, num evento partidário que nada tinha a ver com as suas funções de Estado. Sim, meu caro, leu bem, trajes de cavaleiro. E com o ar mais sério deste mundo.

Por outro lado, também gostava de saber desde quando é que a Secretaria de Estado passou a ter competência para negociar vistos a cidadãos estrangeiros. Desde que me lembro que essa era uma tarefa que competia ao Serviço de Estrangeiros. A não ser que tenha havido uma delegação de competências na qual eu não tenha reparado. Houve, meu caro?

Ministro Plenipotenciário Marco António

03 dezembro 2011

Anda a falar do que não deve. E a omitir o que deve

Meu caro,

Peço-lhe desde já desculpa pela longa ausência. Afazeres de outra natureza impediram-me de dar o contributo que quero que se torne habitual. No entanto, este afastamento tem-me permitido observar de uma forma diferente as actividades (ou falta delas) do nosso querido ministério. E se quer saber, cada vez concordo mais consigo. O meu sucessor Sacadura Cabral está a tornar-se uma pequena desilusão: sim, ele tem tomado algumas decisões (quer se goste ou não isso já é uma evolução em relação ao meu anterior sucessor), fundido institutos (discutível), cortado despesas (discutivel) e tratado das novas leis orgânicas (uma obrigação imposta do exterior). Agora parece que anda há mais de um mês na euforia das nomeações (demasiado). Pelo meio tem feito algumas viagens. Sim, foi ao Conselho de Segurança das Nações (Des)Unidas, mas... e daí? Até eu que sou um extraterrestre no que diz respeito aos novos paradigmas comunicacionais estranhei a falta de capitalização da presidência portuguesa do Conselho de Segurança. Afinal para que serviu a longa e dispendiosa campanha para ganharmos um lugar - no mesmo mandato em que um outro Estado Europeu ganhou o estatuto de membro não permanente? Não sei. Só me parece que o ministro (ou um porta-voz) tem decidido usar a agência noticiosa do estado e o maior semanário português como folha oficial do Palácio das Necessidades na maioria dos casos dizer generalidades e fazer o favor à oposição de aparecer na televisão. A última foi para dizer que chamou o embaixador do Irão, viu? Acha que seria necessário tanto espalhafato? Ou essa não é daquelas acções que os manuais da diplomacia dizem para se fazer discretamente? Dá-me a impressão que o meu sucessor anda a falar do que não deve e a omitir o que deve ser da mais pura transparência, como o meu caro tem notado, e muito bem. Assim sendo, deixo-lhe aqui um conselho (ao meu sucessor, não a si que o meu caro não necessita): numa das suas próximas viagens tenha o cuidado de verificar se deixou todos os bens da companhia aérea portuguesa no avião. Nunca se sabe quando é que um qualquer secretário de Estado, insatisfeito com a ausência de delegação de competências ao fim de seis meses, não sopra para um qualquer semanário que o seu chefe se apoderou de uma manta para enfrentar as noites frias no seu gabinete no Palácio das Necessidades. Não acha, meu caro?

Ministro Plenipotenciário Marco António

14 novembro 2011

Ciclópico trabalho... A causar salivas e tremores

Meu caro,

Finalmente. A acreditar na palavra do bardo oficial das Necessidades, desde que tomou posse, o meu sucessor Sacadura Cabral tem andado ocupado com burocracias: a "reforma das leis orgânicas do MNE", a "definição da nova diplomacia económica (isso existe?)", "a reestruturação da rede diplomática e consular", e a "preparação do orçamento". Agora, segue-se a fase em que muitos anseiam, sobretudo no arco do CDS/PP: "a nomeação de novos dirigentes". É que para além das mudanças esperadas na hierarquia do Ministério, o meu sucessor Sacadura Cabral vai ter muitos e importantes cargos para distribuir com a passagem da AICEP e do Turismo Portugal para as Necessidades e ainda como no Instituto que resultou da fusão do Instituto Camões com o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento. Há muita gente a salivar - e outros tantos a tremer. Posso garantir-lhe isso porque tenho sentido a humidade a aumentar aqui na capela das Necessidades. E olhe que não é da chuva. Será que ele vai resistir à tentação, meu caro? Será?

Ministro Plenipotenciário Marco António

09 novembro 2011

Tautologia presidencial. Enfim, algo que significa apenas algo

Meu caro,

Acabei de conseguir que me instalassem a famosa caixa mágica na Capela das Necessidades. É realmente uma coisa espantosa. E olhe, coincidência das coincidências, o primeiro a entrar-me pela tumba a dentro foi o Presidente do Reino. No entanto, fiquei, como dizer, intrigado. Então o Anibal Silva vai a Nova Iorque, a Washington e à Califórnia com o objectivo de "afirmar Portugal pela positiva"? Mas o que é que isso quer dizer afinal? Que somos um país optimista? Ou que somos obedientes? Que somos alegres? Ou apenas simpáticos? Que somos saudáveis? Ou que temos genica? Noutros tempos, essa viagem seria acompanhada por uma larga comitiva que até podia conter um ou dois elefantes como oferendas ao Papa Barack. Isso sim, seria uma afirmação pela positiva - ou seja, pela riqueza. Assim não percebo o que ele quer dizer. A não ser que me surpreenda e que, em vez de uma conversa como muitas outras, o Anibal e o Barack decidam discutir as grandes questões de política externa durante uma partida entre os dois daquele jogo moderno chamado basquetebol. Isso seria uma imagem positiva, o Anibal de calções... pensando bem, talvez não. Olhe, vou aguardar para ver o que acontece nos próximos dias (sim, porque a visita vai durar) e depois talvez volte ao assunto. Concorda, meu caro?

Ministro Plenipotenciário Marco António

07 novembro 2011

"Se bem me recordo..." diz Marco António

Meu caro,

Como o meu sucessor Sacadura Cabral não teve a delicadeza de me convidar para um dos seus almoços ou reuniões de trabalho com os seus antecessores, não tive a oportunidade de lhe fazer algumas considerações que julgo oportunas. Assim sendo, como não tenho o endereço de email pessoal dele e atingi um estatuto que me permite dispensar a intermediação de adjuntos ou assessores, resolvi usá-lo como intermediário, sabendo de antemão que este texto vai ser lido pelos olhos atentos do gabinete ministerial que o mantém a par do que é dito nas Notas. Tenha a bondade de me perdoar.

Caro Sacadura Cabral,

Vejo pelo sorriso de criança que esboça a cada deslocação que não podia estar mais feliz do que a usar o fato de Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino. Talvez a roupa de primeiro-ministro lhe enchesse ainda mais as medidas mas, como sabe que tal seria extremamente difícil através do partido que escolheu para lançamento da carreira política pós-jornalismo, ser o líder supremo da diplomacia portuguesa é algo que salta à vista estar a deixá-lo em êxtase. É compreensível. Trocou as visitas quase diárias às feiras, que o seu próprio irmão já disse não serem o seu habitat natural, pelas reuniões da alta roda da diplomacia mundial. Deixou de planear as idas aos mercados para passar a coordenar reuniões no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Desistiu de criticar o governo pelo aumento de impostos para comentar com pose de estadista o desenrolar das cimeiras europeias. No fundo passou a ter uma agenda preenchida com contactos interessantes, a movimentar-se entre a elite mundial, a ter acesso a informação privilegiada. Além disso, o cargo permite-lhe movimentar-se a um nível superior aos seus colegas de governo do Reino. Estar em viagens constantes nunca fez mal a ninguém. Muito menos ao líder do partido mais fraco da coligação. A imprensa não é má e a popularidade mantém-se elevada. No entanto, ser ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino é muito mais do que isso. E é também muito mais do que ser o ministro dos Negócios feitos no Estrangeiro. É perceber que há prioridades da política externa que se mantém mais ou menos intocáveis ao longo dos anos, é perceber que não é do interesse português alinhar sempre com os mais fortes actores internacionais, é perceber que Portugal sempre valeu mais do que a sua dimensão poderia indicar por ser um fazedor de consensos, é perceber que uma política externa consistente não pode estar refém de uma navegação à vista em que se vai decidindo conforme a ocasião, é perceber que o futuro de Portugal está mais nos mercados asiático, africano e latino-americano do que no europeu, é perceber que há muito tempo que a política externa portuguesa não tem uma causa unificadora como foi a de Timor Leste, é perceber que o Conselho de Segurança da ONU não pode ser apenas usado como uma feira de vaidades de quem lá vai discursar para aparecer na televisão e mais tarde contar como foi nas memórias e é muito mais do que aquilo que se tem visto desde que o meu caro passou a sentar-se nessa cadeira que já foi minha e de tantos outros. Acima de tudo, é preciso ser-se coerente e digno da confiança dos nossos amigos e potenciais aliados. E é aqui que o meu caro tem um duplo problema. O primeiro é que os africanos, latino-americanos e asiáticos não o levam demasiado a sério porque eles vêem o mundo à imagem do que se passa nos seus próprios países: ou seja, apesar dos seus fatos beijes e sorriso fácil, para eles quem manda realmente é o primeiro-ministro. E é com Passos Coelho que eles querem fazer os acordos que contam. O segundo tem a ver com a credibilidade interna. Por mais que o meu caro vista o fato de Estadista, aqueles que têm memória e que ainda por aí andam não lhe perdoam as tropelias que promoveu enquanto dirigia o defunto semanário O Independente e o que escreveu sobre aqueles que estavam no lugar que agora ocupa. Por outro lado, como podem aqueles que estão ao seu redor confiar num homem que jurou a pés juntos que não deixaria o jornal que ajudou a fundar enquanto não vendesse mais um exemplar que o rival Expresso e que, além de o ter feito, agora usa esse mesmo Expresso como se fosse a Folha Oficial do Palácio das Necessidades? Como, meu caro?

Ministro Plenipotenciário Marco António

26 outubro 2011

22 milhões. Secreto mas transparente

Meu caro,

Sei que já passou algum tempo, mas como ainda estou a adaptar-me a estas coisas das novas tecnologias, só agora consegui olhar com mais atenção para os papeis do orçamento do reino. E deixe-me dizer-lhe, meu caro, que tive uma surpresa. Boa, mas uma surpresa. Ao fim de todos estes anos, os 22 milhões de euros (nem sei quanto isso é em moeda do meu tempo) de receitas do Fundo para as Relações Internacionais foram transferidas para os orçamentos de investimento e da secretaria-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Parece que apesar de o FRI ter como objectivo a promoção da política externa do reino, o dinheiro vai suportar projectos de investimento e também encargos com o financiamento do abono de instalação, viagens e transportes e assistência na doença previstos nos artigos 62.º, 67.º e 68.º do Estatuto da Carreira Diplomática. É uma grande mudança. Quer dizer... se calhar não. Está aqui ao meu lado o interino de 1936, o António de Oliveira, a dizer-me que, em boa verdade, essas verbas já eram usadas para tapar todos os buracos e mais alguns e que, se existissem no tempo dele, ele próprio as teria usado para ir até África, não em força, mas devagarinho. Bom, afinal parece que esta medida só vai tornar as contas do Palácio das Necessidades mais transparentes e obrigar o meu sucessor Sacadura Cabral a cumprir o orçamento. Mas agora estou eu aqui a pensar com a minha lápide, meu caro: como é que se torna mais transparente uma casa onde tudo é secreto e onde essa classificação está ao alcance de tantos? Como, meu caro? Como?

Ministro Plenipotenciário Marco António

22 outubro 2011

O cabelo. Almoços e esculturas

Meu caro,

Olhe, ia dizer-lhe que estou mais para lá do que para cá, mas depois percebi que, sobre mim, o mais correcto é dizer que estou mais para cá do que para aí. Ainda estou a habituar-me a esta comunicação complexa com recurso às novas tecnologias. Enfim... o importante é mesmo isso. Estou ofendido. Você sabia que o meu sucessor Sacadura Cabral tem tido reuniões e almoços de trabalho com os antecessores? Bem informado como anda sempre, acredito que sim. Já eu, tive de saber desses encontros pela imprensa. E, meu caro, considero isso uma falta de respeito. Então já foram chamados ao Palácio das Necessidades o Manuel de Mendonça, o Victor Martins, o Filipe Marques e até o Pinto Freitas? E o Marco António nem vê-lo? É uma injúria. Tanto mais porque o meu sucessor Sacadura Cabral teria umas coisas a aprender com a política externa do meu tempo. Nunca como naqueles anos tivemos relações tão intensas com África, América Latina e até com as arábias que parece ser agora a menina dos olhos dele. A chamada do Filipe Marques eu até percebo. Para além da passagem dos dossiers que se avolumaram naquela secretária durante meses e meses, o meu sucessor Sacadura Cabral podia aproveitar para lhe encomendar um busto seu para colocar no Largo das Necessidades ou então para dar um jeito no escalpe antes dos périplos em que tem embarcado. É que há um mérito que ninguém tira ao meu sucessor Filipe Marques: foi o único ministro dos Negócios Estrangeiros com capacidade para aparar o próprio cabelo.

Ministro Plenipotenciário Marco António

18 outubro 2011

O diplomata. Sacadura Cabral com asas de fora

Meu caro,

Nunca tive dúvidas de que meu sucessor Sacadura Cabral seria um excelente diplomata. Nem que saberia escolher os timings certos para as suas deslocações. Já tinha tido essa ideia quando o ministro das Finanças passava os dias a explicar o imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal e o meu sucessor viajou para Angola, Moçambique e Brasil. Reforcei-a com a viagem à Líbia que, pelo que ouço nos corredores, foi ideia que saiu da sua própria cabeça e não da de um qualquer adjunto ou director-geral político (o que diz mais destes últimos do que do próprio ministro). E confirmei essa convicção durante a entrega do novo orçamento do reino: enquanto o país discutia as medidas anunciadas pelo ministro das Finanças, o meu sucessor realizava um périplo por três países do Magreb. Sagaz, como não podia deixar de ser, viajou discreto só com uma pequena comitiva (ao contrário do meu tempo em que a ostentação era tão importante como a presença em si) e apenas prestou declarações porque a isso foi obrigado. Parece que há uma asa (prefiro a "asa" à "mão") invisível que o guia para fora da turbulência. Olhe, parecida com a asa de um Douglas Constellation dos anos 40 que ele tem na sua casa em Caxias a servir de secretária.

Ministro Plenipotenciário Marco António

17 outubro 2011

Nem Pombal. Controlo de competênias

Meu caro,

Estou atónito, ouviu. Atónito. Digo-lhe mais. Estou estupefacto. Acho que posso mesmo dizer que estou chocado. E olhe que não é fácil. Nem consigo bem exprimir o que sinto tamanha é a minha admiração em relação ao que descobri esta manhã. O meu caro já tinha aflorado este tema há umas semanas. Mas é mais grave do que eu julgava. Ao fim de 128 dias de governo, o meu sucessor Sacadura Cabral ainda não delegou competências em ninguém. Não foi só no Secretário de Estado José de Almeida, como referiu. Foi também nos Secretários de Estado Neves Brites e Gubert Morais. Pelo que me dizem existe ainda uma Subsecretária mas como não encontrei referências dela no sitio internet (diz-se assim, não é?) do Ministério Dos Negócios Estrangeiros, presumo que ela não tenha personalidade jurídica na casa. Bom, mas o pior, meu caro, é que nem no meu colega Taveira da Cunha, ele delegou competências. Com seiscentos diachos, o homem está de saída do cargo de Secretário Geral mas merece algum respeito. Ter que ir a despacho com o ministro por assuntos de gestão da casa não é uma forma digna de despedida. Só vejo duas explicações possíveis: ou meu sucessor Sacadura Cabral não tem confiança nos dirigentes da Secretaria de Estado ou então tem uma incontrolável tendência controladora. E nesse caso, meu caro, deixe-me dizer-lhe, acho que vou passar a tratá-lo por sucessor do meu sucessor Sebastião José de Carvalho e Melo. Mas quero que saiba uma coisa, meu caro. É que nem no tempo dele. Nem no tempo dele.

Ministro Plenipotenciário Marco António

16 outubro 2011

Marco António, porque é segunda

Aí pelas 11:00 desta segunda-feira, Marco António vem a despacho. Aguenta Sacadura!

07 outubro 2011

Marco António e Sacadura Cabral, adeus Gago Coutinho

Ele diz "I would love to express"

Meu caro,

Como bem sabe, tenho andado a colocar as leituras em dia e a rever a actividade do meu sucessor Sacadura Cabral. E não é que passaram pouco mais de três meses desde a tomada de posse e o homem já fez aquilo que o Filipe Marques demorou cerca de dois anos a fazer? Reuniu-se no departamento de Estado com a Secretária de Estado Rodham e no Congresso com vários representantes políticos americanos. Mais do que isso: poupou dinheiro ao Estado em época de crise ao agendar as visitas para a mesma altura da viagem a Nova Iorque (muito diferente da velha York que conheci) para a Assembleia Geral das Nações Unidas. Muito bem. Quanto ao conteúdo, tenho alguns reparos a fazer. Ocupar vários minutos para dizer que o reconhecimento do Estado Palestiniano só será possível através de negociações é o mesmo que dizer que Portugal só podia aderir à União Europeia através de negociações. É óbvio. É básico. E para usar uma expressão que o meu caro tanto gosta, é redondo. É algo que qualquer um pode dizer. E nem é preciso estar no Conselho de Segurança da ONU. Depois, o meu caro sucessor Sacadura Cabral tem de trabalhar um pouco o seu inglês técnico. Então ele diz "taff efforts"? Ele diz "In the past we win"? Ele diz "I would love to express"? A secretária Rodham é uma mulher (algo impensável no meu tempo, infelizmente), mas é preciso amor? E se é preciso amor, certamente que é desnecessário um aperto de mão tão vigoroso. Mas olhe, gostei, sobretudo, da forma íntima como ele no final colocou a mão no braço da Secretária Rodham de uma forma íntima e, ainda perto dos microfones lhe disse "I expect to see you..." para dar a entender que um novo encontro, ou até uma visita a Portugal está próxima. Estará? Ora espreite o vídeo.

Ministro Plenipotenciário Marco António

04 outubro 2011

A CARTA do plenipotenciário Marco António

Meu caro,

Depois de longas cerimónias na capela das Necessidades consegui uma ligação em fibra ao outro mundo. E sabe uma coisa? Parece que a Secretaria de Estado não está assim tão diferente do que era no meu tempo. Mas há uma coisa que mudou. Reparou na listagem dos subsídios concedidos pelo FRI no primeiro semestre deste ano? Pois é. Parece que pela primeira vez em muitos anos a Associação Mutualista dos Diplomatas Portugueses não teve direito a um euro que seja. Nem um euro. A Associação das Famílias dos Diplomatas ainda levou oito mil euros, o que no meu tempo era uma quantia considerável. Só não consegui saber se esta já foi uma decisão do ministro Sacadura Cabral ou se ainda vem do tempo do meu sucessor Filipe Marques. Percebi também que o chamado Instituto Português de Relações Internacionais deve ter bons amigos na secretaria-geral do meu colega Taveira da Cunha. Só não havia necessidade de dar apenas mil euros ao Centro Português 1º de Dezembro em Pelotas, no Brasil. Acham que com esse dinheiro eles passam a andar mais decentes? Nem no meu tempo, meu caro.

Ministro Plenipotenciário Marco António