30 novembro 2015

Carreira

Há uns quantos embaixadores que também julgam que ganharam as eleições.

Mau clima

Como é sabido, o XXI Governo tomou posse a 26 de novembro, pelas 16:00 horas - primeiro-ministro indicado dois dias antes (24). No próprio dia da posse (26), o Presidente da República recebeu o primeiro-ministro cessante pelas 12:00, segundo a agenda oficial de Belém "para a reunião semanal", sendo lícito pensar que, para além das despedidas, tal reunião servisse para as últimas informações, e, nestas, informações sobre compromissos internacionais, designadamente a participação de Portugal na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP21) que vinha a ser trabalhada há muito, desde Genebra onde Lisboa mantém uma Missão Permanente junto dos Organismos e Organizações lnternacionais em Genebra e do Departamento Europeu das Nações Unidas (embaixador Pedro Bártolo). Objetivamente, independentemente das informações prestadas pelo país anfitrião da conferência dos Estados Partes da convenção (França, Le Bourget), a lista oficial das Nações Unidas das delegações nacionais participantes a alto nível (clicar), na sua versão definitiva do dia 29, versão que conta, é omissa para Portugal. O primeiro-ministro português, o antecessor ainda que a conditione ou o já em funções, não consta. A lista teve versões anteriores ao dia 24.

Diplomaticamente, o primeiro-ministro António Costa relativizou o assunto classificando-o como "incidente burocrático". Naturalmente que fez bem em relativizar, dadas as dúvidas do Presidente da República sobre se o honrar de compromissos internacionais pelo XX Governo teria continuidade com o XXI. No contexto internacional, era politicamente importante que Portugal tivesse marcado presença de alto nível na abertura da COP21, pelo que o "incidente burocrático" que inviabilizou essa presença apenas é explicável por tanto "incidente de mau clima político" de que o noticiário quotidiano deu conta entre os dias 24 e 26. Não vamos ao ponto de considerar que, por contaminação política, terá sido um "incidente diplomático", mas o buraco de ozono ficou alargado, de nada valendo as desculpas de mau pagador de emissões, expostas por Moreira da Silva. Lamentável.

[Bartolomeu Passarinho* 02] É uma arte

Diplomacia é quando tu não te calas; burrice é quando eu não te ouço.

29 novembro 2015

[Programa do XXI Governo] 262 páginas, do simplex ao complex

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Até porque quem sente corações, pode não ver as caras

Nos cadeirões

Ministro dos Negócios Estrangeiros
Augusto Santos Silva
Experiência em várias posições no tabuleiro governamental:  ministro da Defesa Nacional (2009-2011) no XVIII Governo;  ministro dos Assuntos Parlamentares (2005-2009) no XVII Governo; ministro da Educação (2000-2001) e ministro da Cultura (2001-2002) e ainda secretário de Estado da Administração Educativa (1999-2000) no XIV Governo. Nasceu no Porto, em 1956, doutorado em Sociologia pelo ISCTE, professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Foi deputado eleito pelo círculo eleitoral do Porto (em efetividade de funções entre 2002 e 2005 e em 2011, com funções suspensas por funções governamentais entre 2005 e 2011). Fez a travessia do deserto como comentador no ecrã. Tem diversas obras publicadas  nas áreas da sociologia e da filosofia política, e, no seu percurso académico registe-e que foi pró-Reitor da Universidade do Porto e presidente do Conselho Científico da Faculdade de Economia do Porto (1998-1999).
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Margarida Marques
Chega às Necessidades com conhecimentos de causa. Depois de uma vintena de anos como funcionária da Comissão Europeia, trocou Bruxelas para, a convite de António Costa, liderar a lista de Leiria nas últimas legislativas. Já longínquo, em 1974, foi uma das fundadoras da Juventude Socialista, estrutura de que foi eleita secretária-geral em 1981, tornando-se na primeira mulher a liderar uma organização partidária de juventude em Portugal. Profissionalmente, começou carreira como professora de Matemática, na Escola Secundária Padre António Vieira.
Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Teresa Gonçalves Ribeiro
Tida como muito trabalhadora e com rara adaptação a matérias de desafio, larga funções de secretária-geral adjunta da União Parlamentar do Mediterrâneo (sede em Barcelona). Em 2007, já ocupara surpreendentemente a pasta dos Assuntos Europeus, rendendo o embaixador Manuel Lobo Antunes. Nasceu a 27 de maio de 1954, licenciou-se em Filosofia pela Universidade de Lisboa. Antes da escolha discreta para a Cova da Moura, era presidente do Gabinete para os Meios de Comunicação. Entre 1997 e 1999 foi directora do Departamento de Assessoria e Assuntos Internacionais do Instituto da Comunicação Social e entre 1998 e 2000 presidente do Comité Director dos mass media do Conselho da Europa.
Secretário de Estado das Comunidades
José Luís Carneiro
Líder da influente federação do Porto do PS (a maior distrital deste partido), foi apoiante de António José Seguro, anterior líder socialista, e até há pouco tempo presidente da Câmara de Baião e da Comissão de Recursos Naturais do Comité das Regiões da UE. Nasceu em Campelo a 04 de outubro de 1971. Foi dado como o melhor aluno da licenciatura em Relações Internacionais da Universidade Lusíada do ano lectivo de 1989-1994, e desde esse ano é professor nesta Universidade (primeiro em Lisboa e depois no Porto). Fez o mestrado (2002) em Estudos Africanos, no domínio das elites políticas, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa. Durante o ano lectivo de 2003 e 2004, fez a parte escolar do doutoramento em Ciência Política e Administração na Universidade de Santiago de Compostela, com a melhor média do curso (18 valores), onde ainda se encontra a realizar os estudos de doutoramento. Desde 2002 que é também professor do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração (ISCIA), em Aveiro. Em 2004 assumiu a coordenação do curso de "Comércio Internacional".
Secretário de Estado da Internacionalização
Jorge Costa Oliveira
O jurista Jorge Costa Oliveira, 56 anos, é apresentado como especialista em questões económicas e consultor internacional. Trabalhou na extinta IPE – Investimentos e Participações Empresariais do Estado e esteve na última administração portuguesa de Macau, assim como na primeira administração chinesa. Liderou o Gabinete para os Assuntos de Direito Internacional da Região Administrativa Especial de Macau até Setembro de 2010 e integrou a Comissão de Jogo, na área técnico-jurídica. Licenciou-se na Faculdade de Direito de Lisboa. Em Macau foi considerado um dos melhores quadros da Administração. Recentemente estreara-se como colunista  do jornal online Macau Business.

[Bartolomeu Passarinho* 01] Foi criada antes

No primeiro dia de paraíso, ninguém sabe a cobra que o espreita.

28 novembro 2015

[Bartolomeu Passarinho* - 00] Pensador de serviço. Começa às 00:01

Assim se chama: Bartolomeu Passarinho. Este novo personagem e intérprete deveria ter iniciado funções a 11 de outubro, só agora é possível libertá-lo da gaiola para poder pensar... Na verdade, tivemos que ouvir, em imensa fila, parceiros sociais, personalidades, responsáveis dos zoos nacionais, e até grandes passarões, para que o Bartolomeu, enfim, pie. Pelas 00:01, começo deste domingo (29 de novembro), aqui contamos com a sua piada quotidiana, sempre à mesma hora e minuto.

Já agora, com sua anuência, confidenciamos o seu lema de cabeceira, o Poeminha do Contra, de Mário Quintana:
Todos estes que aí estão
Atravancando o meu caminho,
Eles passarão.
Eu passarinho!

Constituição de gabinetes. Prova dos nove

A equipa, como equipa. promete, mesmo com as convenientes reticências, aqueles três pontinhos que não estragam o parágrafo desde que não substituam ponto de interrogação, de exclamação ou de conformação. Só que, num governo destinado a ser observado à lupa, os gabinetes, quem vai para os gabinetes (chefe de, adjuntos e assessores), são da máxima importância. E por isso, quem vai para os gabinetes, não pode ser por mera cunha mas pela competência, pelo currículo, pelas provas, a começar pela prova dos nove. Não vale a pena insistir em cavalos errados para puxar a carroça, muito menos será aconselhável repescar cavalos que já provocaram desastres. Um desastre nas Necessidades pelo bater de asas de uma borboleta, por pequeno que seja dadas as circunstâncias e se ocorrer nos gabinetes, poder resultar num enormíssimo disparate em Nova Iorque, em Bruxelas e nas Comunidades.

Ora, a História das Necessidades ensina que as borboletas não entram pelas portas do ministro e dos secretários de Estado - entram pelas janelas abertas pelo pessoal de limpeza e fora das horas de despacho.

Borboleta, não entre.  Conforme o seu bater de asas à prova dos nove.

27 novembro 2015

[2.º Personagem estreante] Embaixador Traciano Biqueirão*

Depois dos serviços do personagem e intérprete conselheiro Marques Dieter Klaus, entretanto aposentado vai para quatro anos, a 3 de dezembro assume as funções de porta-voz o embaixador Traciano Biqueirão que, por razões orçamentais, desempenhará o cargo graciosamente. A seu cargo, a retoma dos Briefings da Uma.
Está a dizer:
- Olá! Boa noite! Até quinta-feira! Negócios Estrangeiros, Assuntos Europeus e Comunidades são comigo, não abdicando dos meu poderes, à exceção daquele em que cerceado.

MNE recolocado na posição certa

Com este XXI Governo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros fica recolocado na sua sua posição certa e correspondente à sua dignidade institucional: Número Dois na hierarquia do executivo. Além disso, caiu irrevogavelmente essa redundância de "ministro de Estado", que de Estado são todos os ministros - não é coisa privativa dos secretários. Sendo o Ministro dos Negócios Estrangeiros, o condutor do sistema de representação externa, de intervenção direta junto da parceria europeia e de ponte insubstituível para as comunidades emigradas e seus descendentes ligados por cidadania ativa, além de corresponder à melhor tradição institucional portuguesa, a recolocação das Necessidades no topo da hierarquia governamental, não é mera questão de prestígio ou de satisfação de vaidade titular, mas questão de acerto funcional e político. Político, sublinhe-se.  Foi uma medida certa, como certa foi a eliminação dessa figura peregrina e quase siamesa de "vice-primeiro-ministro".

[Personagem estreante] Liberalito Menezes*

Terceiro Andar. Gabinete vazio. Secretária limpa.

- Olá! Boa noite! E ainda a coisa não começou, já há diplomatas a garantir que nunca estiveram na Cozinha Velha, mas sempre na Sala do Protocolo...
* Liberalito Menezes foi agente duplo toda a vida. E continua a ser. Como personagem, é estreante...

26 novembro 2015

XXI Governo. Nas Necessidades, vamos ver

Nas Necessidades, equipa completa à volta do agora MNE, Augusto Santos Silva. Aí teremos como secretária de Estado dos Assuntos Europeus – Margarida Marques; secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação – Teresa Ribeiro; secretário de Estado das Comunidades – José Luís Carneiro; e secretário de Estado da Internacionalização - Jorge Oliveira.

Para já, nenhum diplomata no topo das Necessidades.

Teresa Ribeiro é um regresso: há sete anos foi secretária de Estado Adjunta e dos Assuntos Europeus, rendendo efemeramente Manuel Lobo Antunes. Ressurge agora nos Negócios Estrangeiros e na Cooperação. Neste tempo, oxalá já tenha estudado os dossiers necessários.

24 novembro 2015

Palácio que foi mesmo das necessidades

Entra para as Necessidades, Augusto Santos Silva. Como disse noutro lado, capaz de desmontar minas e armadilhas. Tudo leva a crer, será um virar de página. Aguardemos pelos secretários de Estado. O que passou foi um mostruário de austeridade mental. Pelo menos, entrará um sorriso na política externa, mesmo que seja irónico na diplomacia...