04 Outubro 2014

Aquele briefing...

Não está esquecido.

Pugilato Diplomático

Nova modalidade cuja prática garante ascensão na carreira: o Pugilato Diplomático. Depois dos enormes êxitos do passado em Estrasburgo e em Luanda, mais um que leva ao pódio, em Maputo.


Os portuguesinhos da Silva cooperam...

Não é novidade, mas o que relativamente à Cooperação consta na entrevista dada ao Expresso pelo presidente da Tecnoforma, diz como como a "cooperação" é vista, porque é disputada, e para que tem servido. Alguns dos presidentes da "cooperação", três a terminar em João Gomes Cravinho, foram pondo aquilo na ordem. Só que não é por despacho ou por decreto que o "espírito" muda. E o "espírito" é algo que tem muito a ver com expedientes. Fala-se muito, agora, daquilo que já é pré-história, e só porque um expediente redundou em escândalo. Sempre em Portugal, o problema não são os Portugueses mas sim os portuguesinhos da Silva.

Na ONU, aquilo?

O discurso de Machete na ONU foi uma tristeza. Vazio de ideias, medroso. Estilo FLAD.

03 Outubro 2014

O Reino da Hipocrisia e alguns militares portugueses


“Aqueles que por obras valerosas se vão da lei da morte libertando", estão de facto a morrer e muitos em vida estão a escapar-se, neste Portugal democrático, ao julgamento do que foram e fizeram naquele Portugal das guerras movidas em África. Em 1974, esperavam alguns ingénuos milicianos e outros tantos crentes no Direito Internacional que Portugal assinasse e viesse a ratificar os instrumentos diplomáticos que integram o acervo dos chamados Direitos Humanos . Pura ilusão. Portugal, até hoje, apenas assinou e ratificou o que não lhe é incómodo, melhor dito, o que não é incómodo para as corporações de interesses que foram capturando o poder. Exemplo típico disto é o comportamento diplomático do país relativamente à Convenção sobre a Imprescritibilidade dos Crimes de Guerra e dos Crimes Contra a Humanidade,de 26 de novembro de 1968. Portugal e não só, muitos mais estados onde eventuais alvos da convenção seriam postos fora do "combate democrático" com o qual branquearam as "obras valerosas" da guerra. A convenção entrou em vigor em novembro de 1971 (para Portugal, onde ainda estava o 25 de Abril), arrancou com apenas 9 signatários, conta hoje com a ratificação ou adesão de 54 estados. É muito pouco.

Não é difícil perceber que para os estados que não aderiram à convenção, os crimes de guerra e os crimes contra a humanidade são mesmo prescritíveis, e que, por exemplo, basta protagonizar um sublime ato de paz no dia a seguir a um crime de guerra, para este prescrever. Como se tem verificado, o TPI é um contorno segundo as conveniências. da não retroatividade.

No Reino da Hipocrisia, a convenção incomoda deveras logo nos dois dos seus primeiros artigos:

ARTIGO 1º
São imprescritíveis, independentemente da data em que tenham sido cometidos, os seguintes crimes:
  1. Os crimes de guerra, como tal definidos no Estatuto do Tribunal Militar Internacional de Nuremberga de 8 de agosto de 1945 e confirmados pelas resoluções nº3 ( I ) e 95 ( i ) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 13 de fevereiro de 1946 e 11 de dezembro de 1946, nomeadamente as "infrações graves" enumeradas na Convenção de Genebra de 12 de agosto de 1949 para a proteção às vítimas da guerra;
  1. Os crimes contra a humanidade, sejam cometidos em tempo de guerra ou em tempo de paz, como tal definidos no Estatuto do Tribunal Militar Internacional de Nuremberga de 8 de agosto de 1945 e confirmados pelas resoluções nº3 ( I ) e 95 ( i ) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 13 de fevereiro de 1946 e 11 de dezembro de 1946; a evicção por um ataque armado; a ocupação; os atos desumanos resultantes da política de "apartheid"; e ainda o crime de genocídio, como tal definido na Convenção de 1948 para a prevenção e repressão do crime de genocídio, ainda que estes atos não constituam violação do direito interno do país onde foram cometidos.
ARTIGO 2º
Sendo cometido qualquer crime mencionado no Artigo 1º. as disposições da presente Convenção aplicar-se-ão aos representantes da autoridade do Estado e aos particulares que nele tenham participado como autores ou como cúmplices, ou que sejam culpados de incitamento direto à sua perpetração, ou que tenham participado de um acordo tendo em vista cometê-lo, seja qual for o seu grau de execução, assim como aos representantes do Estado que tenham tolerado a sua perpetração.

16 Outubro 2013

Ilustres figuras

Nesse caso de Angola, Portugal não soube ou não conseguiu separar, quantum satis, negócios de diplomacia. Porquanto, entre nós, advogados que representam negócios (de Angola em Portugal ou de Portugal em Angola) se é que não são eles mesmos os protagonistas, são os mesmos que fazem, determinam e condicionam algumas políticas bilaterais e o naco mais forte da acção ou atividade diplomática. Mais: surgem nas tv's como comentadores do assunto, sem ao menos respeitarem cláusulas de ética. Tudo paredes-meias, com um MNE emparedado e a malha de representação minada.

15 Outubro 2013

BARÓMETRO Machete? Resultado à vista

MACHETE ? À pergunta sobre se Machete, com o seu pedido de desculpas a Angola, tem ou não condições para continuar nas Necessidades, eis o resultado final que vale o que vale, como sempre, mas que desde sempre não tem andado longe dos desfechos:

Sim
17,46%
Não
82,54%

Sobre o golpe fatal de Eduardo dos Santos

A partir do momento em que Machete confirmou ter pedido diplomaticamente desculpas a Angola, com o primeiro-ministro a segurar-lhe o chapéu e o Presidente da República calado, quem sabe como é o "poder" em Angola, como aquele regime age e que "valores" tem, não ficou nada, mesmo nada surpreendido com o anúncio de José Eduardo dos Santos sobre o enterro da parceria estratégica com Portugal. Eduardo dos Santos e a sua corte castrense, sempre viram a política (interna e externa) como uma guerra em função dos despojos. E em Angola, enquanto a política viver dos despojos da guerra, que são vultuosos, o orgulho cego, impiedoso e prepotente será a regra. Quem pede desculpas é decapitado. O ministro não ministrou quando se lhe impunha ministrar. Baixou-se.

08 Outubro 2013

Separação de deveres

Mesmo no caso das fugas de informação ou das flagrante violações do segredo de justiça que implicam figuras angolanas, compete à PGR falar, agindo se entender, ou aos advogados das figuras, e não ao Ministro dos Negócios Estrangeiros. É que uma coisa é ser ministro com funções de soberania, e outra é ser advogado de uma parte.

Mete impressão

Rui Machete no parlamento. Argumentação frouxa, umas quantas falácias, autodefesa própria dos fracos e que corresponde ao auto-convencimento em causa não fundamentada. Não apagou a péssima impressão dos que dele tinham uma ideia razoável quando foi designado ministro, e que, depois se esbateu com SLN, BPN, acumulação de gestões e pensões, fugas ao IRS e agora com a transfiguração de Ministro dos Negócios Estrangeiros em Ministro do Interior de Angola, não por "uma expressão menos feliz" mas pela exibição confirmada de um ato de contrição de Estado na expetativa de uma benigna penitência diplomática. Vai-se arrastar e pouco mais. Na história das Necessidades, é um caso ímpar.

...


07 Outubro 2013

REGISTO Ò
Produto vindo diretamente da área

    A propósito de Rui Machete, segue um produto do tal comentador que circula por aí:



Marcelo Rebelo de Sousa
"Machete deve sair do Governo
pelo próprio pé"
O professor Marcelo Rebelo de Sousa afirmou, no habitual comentário na TVI, que pelos sucessivos casos que envolvem o actual ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete tem-se revelado “um problema para o primeiro-ministro” e “um chuchu para a oposição”. O antigo líder do PSD considerou ainda que “dificilmente” o corte nas pensões de sobrevivência “passa no Tribunal Constitucional”.

No habitual comentário político no ‘Jornal das 8’ da TVI, o antigo líder do PSD, o professor Marcelo Rebelo de Sousa, aconselhou, enquanto “comentador e amigo”, o actual ministro Rui Machete (…) a que ele um dia, ultrapassado este período mais quente, pense duas vezes e saia pelo seu pé” do Governo.

Sublinhando que, neste momento, “em pleno debate do Orçamento, e sobretudo depois deste empolamento do Jornal de Angola”, o primeiro-ministro Passos Coelho “não pode fazer disto um caso político, portanto não pode sequer pensar na demissão dele”, Marcelo Rebelo de Sousa considera que deve ser o próprio Rui Machete a fazê-lo.“O que se passa é que Rui Machete fez política e fez bem há 30 anos, só que o Rui Machete de hoje não é o mesmo de há 30 anos e o Portugal de hoje não é o mesmo de há 30 anos”, justificou o ex-líder do PSD, reconhecendo que este ministro “está a ser mais um problema para o primeiro-ministro” e “um chuchu para a oposição” porque “é um alvo fácil, há um caso Machete todos os meses, o que para a oposição é muito bom, mas não para o primeiro-ministro, para quem até é injusto”.

Questão do dia: Machete

Tudo o que se possa ouvir no parlamento, com Machete ou sem Machete, e tudo o que Machete possa dizer no parlamento, com explicações de mais formalidades ou sem formalidades, tudo isso não adianta nem atrasa, A questão está no ministro, numa iniciativa do ministro, num ato de clarividência do ministro. É que pode continuar como ministro, mas não tem condições para ministrar.

Site da ASDP pirateado...

Entraram no site da ASDP, mudaram-no, e, segundo parece, foi colocada informação atualizada para os diplomatas... Possivelmente, a direção da ASP estará à espera de um subsídio do MNE para reentrar no site.

05 Outubro 2013

Palácio assombrado...

Bem gostaríamos de regressar com uma boa notícia ou a propósito de uma notícia mais ou menos.   Nada disso. Com o fica à vista de toda a gente, o ministro Rui Machete não tem condições para continuar nas Necessidades. Embrulhadas atrás de trapalhadas, não tem condições e não deveria estar à espera de um veredito qualquer de algum lado. Não tem condições.

16 Agosto 2013

Gibraltar versus Olivença

É aceitável que, se a Espanha avançar com as reivindicações sobre Gibraltar, Portugal deva avançar com a firme reabertura do dossier de Olivença que, além de tudo o mais (território ocupado e anexado), é uma ressalva constitucional, nossa. E se a Espanha avançar com novas questões para a ONU e para o Tribunal de Haia como Garcia-Margallo ameaçou, é igualmente aceitável que Portugal avance com o caso de Olivença para a ONU e para o Tribunal de Haia. Portugal tem mais razões e mais fortes motivos em Olivença que a Espanha em Gibraltar.

Até dia 21 de agosto...

Este blogue tem paragem até dia 21 deste agosto, dia de Santa Umbelina, poliglota padroeira de todos os secretários de Estado, sobretudo dos que precisam.

Todavia, até dia 21, algumas intervenções podem surgir nas NV, caso se justifiquem por premência.

10 Agosto 2013

Cabeçudo

Por isso chamam-lhe cabeçudo.



"Normalmente o crânio tem massa cinzenta para ter ideias. Por vezes tem borracha para apagar as dos outros."
Anónimo pensador





Há 61 anos que entrou em funcionamento a Alta Autoridade da CECA. Mais em HOJE & AMANHÃ

09 Agosto 2013

E Nagasaki, há 68 anos: 70 mil mortos, 100 mil feridos

Pediu a palavra e disse: "Senhora Presidente, senhores deputados, cumpre-me dizer ao abrigo do regimento que...



"Se todos tivessem pensões vitalícias, sobraria muito dinheiro em Portugal."
Anónimo parlamentar





Este dia 9 parece talhado para poderes que andaram a nove: Craveiro Lopes sucede a Carmona (há 60 anos), Américo Tomás é declarado vencedor de "presidenciais" com fraude a afastar Humberto Delgado (há 55 anos), Gerald Ford toma posse após demissão de Nixon (há 39 anos), Ramalho Eanes nomeia Nobre da Costa depois da exoneração de Mário Soares (há 35 anos), Boris Ieltsin toma posse como Presidente da Rússia (há 17 anos) e nomeia Putin para primeiro-ministro (há 14 anos).  E além disso, há 68 anos, a bomba atómica sobre Nagasaki. Mais, como sempre, em HOJE & AMANHÃ

08 Agosto 2013

Louvores

Nada temos contra louvores oficiais, antes pelo contrário. Mas um secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros que ocupou o cargo por escassos três meses, conferir 12 louvores, é obra. Mais os louvores que os despachos.

Colômbia, maldita coca

Relatório da ONU dá conta de que a área do cultivo da coca na Colômbia (um dos maiores produtores mundiais, juntamente com a Bolívia e o Peru), caiu em 2012 para os 48 mil hectares (64 mil em 2011). Dos 32 departamentos do país, o cultivo de coca é feito em 23, dos quais 17 apresentaram menor produção. Todavia em departamentos como os de Caquetá, Chocó e Norte de Santander, o cultivo aumentou. O número de famílias envolvidas no cultivo de coca caiu para as 60.600 (62.400 em 2011).

Ban Ki-moon, Obrigado!

Miguel de Serpa Soares, designado por Ban Ki-moon, como subsecretário-geral para os Assuntos Jurídicos e consultor jurídico da Nações Unidas. Resumindo, chefe do departamento jurídico da ONU. Desde 2008, Miguel de Serpa Soares tem sido o diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos das Necessidades (competências e designação de serviços a aguardarem decreto regulamentar...), desde 2010 que é também membro do Tribunal Permanente de Arbitragem (Haia). No início da sua carreira (1992-1996) integrou a sociedade de advogados "Botelho Moniz, Magalhães Cardoso, Marques Mendes e Ruiz"; entre 1997 e 1999, foi chefe de gabinete de João Cravinho (XIII Governo Constitucional); Assessor Jurídico da REPER (1999-2008), e representou Portugal em vários fóruns internacionais, designadamente na Sexta Comissão da Assembleia Geral da ONU, no Comité de Direito Público do Conselho da Europa, e na Assembleia dos Estados Partes do Tribunal Penal Internacional.

Diz a ONU, em comunicado a dar conta da designação, que Miguel de Serpa Soares dispõe de "uma ampla experiência no setor jurídico, incluindo um profundo entendimento das sensibilidades políticas internacionais e abordagens inovadoras de negociação".

Diz o MNE, em nota de ontem (dia 7, 21:08) que "Esta nomeação, que se deve ao mérito do candidato e contou com o apoio da diplomacia portuguesa, prestigia Portugal e reflete também o nosso compromisso com o sistema das Nações Unidas e com o Direito internacional". Que se deve ao mérito, é óbvio; quanto ao apoio, outra coisa não seria de esperar; que prestigia, sem dúvida; e que reflete, oxalá.

É claro que não falte uma palavra para Ban Ki-moon: Obrigado!

Está melhor

Mantenha-se atualizado... O site oficial pode não atualizar nada de facto, mas de fato sim.

Antes...
...depois.

Vê-se pela fervura

De uma chancelaria estrangeira perguntaram a quem sabe, como é que isso?


"Um Governo é como o leite: se está estragado, não vem acima na fervura. Coalha."
Anónimo ex-líder







O que, neste dia, aconteceu em 1901: por proposta de um governo regenerador (hintzáceo...), elaborava-se uma lei eleitoral, previamente acordada com os progressistas (lucianistas...), onde o Bloco Central do situacionismo de então procurava evitar a subida ao parlamento de dissidentes e republicanos. Chamaram-lhe "a ignóbil porcaria". E mais coisas, em HOJE & AMANHÃ

07 Agosto 2013

Tailândia sim, mas sem atum

Os Açores não querem que as conservas de peixe sejam incluídas no futuro acordo de comércio livre entre a União Europeia e a Tailândia, sob pena de ser colocada em causa a viabilidade futura da sua indústria de conservas de peixe. A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, por iniciativa própria, aprovou uma resolução sobre as negociações UE/Tailândia. O texto integral da resolução está na página DESTAQUE

Legal e lícito

Pode parecer crime mas é legal e lícito.


"Matar o tempo é o tal crime que o código penal não prevê."
Anónimo procurador





E apesar de agosto, mar, impostos e mais cortes, a História marcha todos os dias (uma exceção: 29 de fevereiro, de vez em quando). Pois, neste dia há 38 anos, era divulgado o “Documento Melo Antunes”, ou “Documento dos Nove”, do agrupamento moderado do MFA. E mais coisas, na página HOJE & AMANHÃ

06 Agosto 2013

Protocolo do Estado

Antes de mais, o Livro do Protocolo do Estado está bem arrumado, apresentável, razoavelmente atualizado, com os dados suficientes. Falta esse emaranhado de consulados honorários e titulares que por aí deambulam, enfim, convenhamos, será lista à parte. Mas há umas arestas a limar. Por exemplo, dá-se o dia nacional da República da Coreia como sendo a 3 de outubro. Na lista oficial da ONU, esse dia consta com sendo 15 de agosto.

Hiroshima há 68 anos

Um maduro político loquaz e um jovem diplomata reservado discutiam sobre qual deles respeitava mais a verdade. Nisto, passa por eles um velho embaixador já retirado e diz:


"Um político pode permitir-se dizer a verdade uma vez de cem em cem anos, desde que não minta nos intervalos. Já o diplomata pode dizer uma mentira em cem anos, desde que não escreva as memórias."
Anónimo jubilado



É o que está em HOJE & AMANHÃ, onde se recorda que a Ponte sobre o Tejo faz 47 anos, que a bomba caiu sobre  Hiroshima há 68 anos, que três Presidentes da República foram eleitos neste dia (Teixeira Gomes, há 90 anos, António José de Almeida há 94, e Bernardino Machado há 98), e que, atenção sportinguistas de carreira, o Complexo Alvalade XXI faz hoje 10 anos... 

05 Agosto 2013

Carregadores de G-3 oferecidos a Luanda

As autoridades angolanas solicitaram a Portugal, a cedência de 5.000 carregadores para espingarda automática G3. Segundo despacho do ministro da Defesa, Aguiar-Branco, essa cedência foi autorizada a título gratuito, às autoridades angolanas. Será que, desta vez, o Jornal de Angola não vê nisso uma prepotência dos colonizadores?