16 Outubro 2013

Ilustres figuras

Nesse caso de Angola, Portugal não soube ou não conseguiu separar, quantum satis, negócios de diplomacia. Porquanto, entre nós, advogados que representam negócios (de Angola em Portugal ou de Portugal em Angola) se é que não são eles mesmos os protagonistas, são os mesmos que fazem, determinam e condicionam algumas políticas bilaterais e o naco mais forte da acção ou atividade diplomática. Mais: surgem nas tv's como comentadores do assunto, sem ao menos respeitarem cláusulas de ética. Tudo paredes-meias, com um MNE emparedado e a malha de representação minada.

15 Outubro 2013

BARÓMETRO Machete? Resultado à vista

MACHETE ? À pergunta sobre se Machete, com o seu pedido de desculpas a Angola, tem ou não condições para continuar nas Necessidades, eis o resultado final que vale o que vale, como sempre, mas que desde sempre não tem andado longe dos desfechos:

Sim
17,46%
Não
82,54%

Sobre o golpe fatal de Eduardo dos Santos

A partir do momento em que Machete confirmou ter pedido diplomaticamente desculpas a Angola, com o primeiro-ministro a segurar-lhe o chapéu e o Presidente da República calado, quem sabe como é o "poder" em Angola, como aquele regime age e que "valores" tem, não ficou nada, mesmo nada surpreendido com o anúncio de José Eduardo dos Santos sobre o enterro da parceria estratégica com Portugal. Eduardo dos Santos e a sua corte castrense, sempre viram a política (interna e externa) como uma guerra em função dos despojos. E em Angola, enquanto a política viver dos despojos da guerra, que são vultuosos, o orgulho cego, impiedoso e prepotente será a regra. Quem pede desculpas é decapitado. O ministro não ministrou quando se lhe impunha ministrar. Baixou-se.

08 Outubro 2013

Separação de deveres

Mesmo no caso das fugas de informação ou das flagrante violações do segredo de justiça que implicam figuras angolanas, compete à PGR falar, agindo se entender, ou aos advogados das figuras, e não ao Ministro dos Negócios Estrangeiros. É que uma coisa é ser ministro com funções de soberania, e outra é ser advogado de uma parte.

Mete impressão

Rui Machete no parlamento. Argumentação frouxa, umas quantas falácias, autodefesa própria dos fracos e que corresponde ao auto-convencimento em causa não fundamentada. Não apagou a péssima impressão dos que dele tinham uma ideia razoável quando foi designado ministro, e que, depois se esbateu com SLN, BPN, acumulação de gestões e pensões, fugas ao IRS e agora com a transfiguração de Ministro dos Negócios Estrangeiros em Ministro do Interior de Angola, não por "uma expressão menos feliz" mas pela exibição confirmada de um ato de contrição de Estado na expetativa de uma benigna penitência diplomática. Vai-se arrastar e pouco mais. Na história das Necessidades, é um caso ímpar.

...


07 Outubro 2013

REGISTO Ò
Produto vindo diretamente da área

    A propósito de Rui Machete, segue um produto do tal comentador que circula por aí:



Marcelo Rebelo de Sousa
"Machete deve sair do Governo
pelo próprio pé"
O professor Marcelo Rebelo de Sousa afirmou, no habitual comentário na TVI, que pelos sucessivos casos que envolvem o actual ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete tem-se revelado “um problema para o primeiro-ministro” e “um chuchu para a oposição”. O antigo líder do PSD considerou ainda que “dificilmente” o corte nas pensões de sobrevivência “passa no Tribunal Constitucional”.

No habitual comentário político no ‘Jornal das 8’ da TVI, o antigo líder do PSD, o professor Marcelo Rebelo de Sousa, aconselhou, enquanto “comentador e amigo”, o actual ministro Rui Machete (…) a que ele um dia, ultrapassado este período mais quente, pense duas vezes e saia pelo seu pé” do Governo.

Sublinhando que, neste momento, “em pleno debate do Orçamento, e sobretudo depois deste empolamento do Jornal de Angola”, o primeiro-ministro Passos Coelho “não pode fazer disto um caso político, portanto não pode sequer pensar na demissão dele”, Marcelo Rebelo de Sousa considera que deve ser o próprio Rui Machete a fazê-lo.“O que se passa é que Rui Machete fez política e fez bem há 30 anos, só que o Rui Machete de hoje não é o mesmo de há 30 anos e o Portugal de hoje não é o mesmo de há 30 anos”, justificou o ex-líder do PSD, reconhecendo que este ministro “está a ser mais um problema para o primeiro-ministro” e “um chuchu para a oposição” porque “é um alvo fácil, há um caso Machete todos os meses, o que para a oposição é muito bom, mas não para o primeiro-ministro, para quem até é injusto”.

Questão do dia: Machete

Tudo o que se possa ouvir no parlamento, com Machete ou sem Machete, e tudo o que Machete possa dizer no parlamento, com explicações de mais formalidades ou sem formalidades, tudo isso não adianta nem atrasa, A questão está no ministro, numa iniciativa do ministro, num ato de clarividência do ministro. É que pode continuar como ministro, mas não tem condições para ministrar.

Site da ASDP pirateado...

Entraram no site da ASDP, mudaram-no, e, segundo parece, foi colocada informação atualizada para os diplomatas... Possivelmente, a direção da ASP estará à espera de um subsídio do MNE para reentrar no site.

05 Outubro 2013

Palácio assombrado...

Bem gostaríamos de regressar com uma boa notícia ou a propósito de uma notícia mais ou menos.   Nada disso. Com o fica à vista de toda a gente, o ministro Rui Machete não tem condições para continuar nas Necessidades. Embrulhadas atrás de trapalhadas, não tem condições e não deveria estar à espera de um veredito qualquer de algum lado. Não tem condições.

16 Agosto 2013

Gibraltar versus Olivença

É aceitável que, se a Espanha avançar com as reivindicações sobre Gibraltar, Portugal deva avançar com a firme reabertura do dossier de Olivença que, além de tudo o mais (território ocupado e anexado), é uma ressalva constitucional, nossa. E se a Espanha avançar com novas questões para a ONU e para o Tribunal de Haia como Garcia-Margallo ameaçou, é igualmente aceitável que Portugal avance com o caso de Olivença para a ONU e para o Tribunal de Haia. Portugal tem mais razões e mais fortes motivos em Olivença que a Espanha em Gibraltar.

Até dia 21 de agosto...

Este blogue tem paragem até dia 21 deste agosto, dia de Santa Umbelina, poliglota padroeira de todos os secretários de Estado, sobretudo dos que precisam.

Todavia, até dia 21, algumas intervenções podem surgir nas NV, caso se justifiquem por premência.

10 Agosto 2013

Cabeçudo

Por isso chamam-lhe cabeçudo.



"Normalmente o crânio tem massa cinzenta para ter ideias. Por vezes tem borracha para apagar as dos outros."
Anónimo pensador





Há 61 anos que entrou em funcionamento a Alta Autoridade da CECA. Mais em HOJE & AMANHÃ

09 Agosto 2013

E Nagasaki, há 68 anos: 70 mil mortos, 100 mil feridos

Pediu a palavra e disse: "Senhora Presidente, senhores deputados, cumpre-me dizer ao abrigo do regimento que...



"Se todos tivessem pensões vitalícias, sobraria muito dinheiro em Portugal."
Anónimo parlamentar





Este dia 9 parece talhado para poderes que andaram a nove: Craveiro Lopes sucede a Carmona (há 60 anos), Américo Tomás é declarado vencedor de "presidenciais" com fraude a afastar Humberto Delgado (há 55 anos), Gerald Ford toma posse após demissão de Nixon (há 39 anos), Ramalho Eanes nomeia Nobre da Costa depois da exoneração de Mário Soares (há 35 anos), Boris Ieltsin toma posse como Presidente da Rússia (há 17 anos) e nomeia Putin para primeiro-ministro (há 14 anos).  E além disso, há 68 anos, a bomba atómica sobre Nagasaki. Mais, como sempre, em HOJE & AMANHÃ

08 Agosto 2013

Louvores

Nada temos contra louvores oficiais, antes pelo contrário. Mas um secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros que ocupou o cargo por escassos três meses, conferir 12 louvores, é obra. Mais os louvores que os despachos.

Colômbia, maldita coca

Relatório da ONU dá conta de que a área do cultivo da coca na Colômbia (um dos maiores produtores mundiais, juntamente com a Bolívia e o Peru), caiu em 2012 para os 48 mil hectares (64 mil em 2011). Dos 32 departamentos do país, o cultivo de coca é feito em 23, dos quais 17 apresentaram menor produção. Todavia em departamentos como os de Caquetá, Chocó e Norte de Santander, o cultivo aumentou. O número de famílias envolvidas no cultivo de coca caiu para as 60.600 (62.400 em 2011).

Ban Ki-moon, Obrigado!

Miguel de Serpa Soares, designado por Ban Ki-moon, como subsecretário-geral para os Assuntos Jurídicos e consultor jurídico da Nações Unidas. Resumindo, chefe do departamento jurídico da ONU. Desde 2008, Miguel de Serpa Soares tem sido o diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos das Necessidades (competências e designação de serviços a aguardarem decreto regulamentar...), desde 2010 que é também membro do Tribunal Permanente de Arbitragem (Haia). No início da sua carreira (1992-1996) integrou a sociedade de advogados "Botelho Moniz, Magalhães Cardoso, Marques Mendes e Ruiz"; entre 1997 e 1999, foi chefe de gabinete de João Cravinho (XIII Governo Constitucional); Assessor Jurídico da REPER (1999-2008), e representou Portugal em vários fóruns internacionais, designadamente na Sexta Comissão da Assembleia Geral da ONU, no Comité de Direito Público do Conselho da Europa, e na Assembleia dos Estados Partes do Tribunal Penal Internacional.

Diz a ONU, em comunicado a dar conta da designação, que Miguel de Serpa Soares dispõe de "uma ampla experiência no setor jurídico, incluindo um profundo entendimento das sensibilidades políticas internacionais e abordagens inovadoras de negociação".

Diz o MNE, em nota de ontem (dia 7, 21:08) que "Esta nomeação, que se deve ao mérito do candidato e contou com o apoio da diplomacia portuguesa, prestigia Portugal e reflete também o nosso compromisso com o sistema das Nações Unidas e com o Direito internacional". Que se deve ao mérito, é óbvio; quanto ao apoio, outra coisa não seria de esperar; que prestigia, sem dúvida; e que reflete, oxalá.

É claro que não falte uma palavra para Ban Ki-moon: Obrigado!

Está melhor

Mantenha-se atualizado... O site oficial pode não atualizar nada de facto, mas de fato sim.

Antes...
...depois.

Vê-se pela fervura

De uma chancelaria estrangeira perguntaram a quem sabe, como é que isso?


"Um Governo é como o leite: se está estragado, não vem acima na fervura. Coalha."
Anónimo ex-líder







O que, neste dia, aconteceu em 1901: por proposta de um governo regenerador (hintzáceo...), elaborava-se uma lei eleitoral, previamente acordada com os progressistas (lucianistas...), onde o Bloco Central do situacionismo de então procurava evitar a subida ao parlamento de dissidentes e republicanos. Chamaram-lhe "a ignóbil porcaria". E mais coisas, em HOJE & AMANHÃ

07 Agosto 2013

Tailândia sim, mas sem atum

Os Açores não querem que as conservas de peixe sejam incluídas no futuro acordo de comércio livre entre a União Europeia e a Tailândia, sob pena de ser colocada em causa a viabilidade futura da sua indústria de conservas de peixe. A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, por iniciativa própria, aprovou uma resolução sobre as negociações UE/Tailândia. O texto integral da resolução está na página DESTAQUE

Legal e lícito

Pode parecer crime mas é legal e lícito.


"Matar o tempo é o tal crime que o código penal não prevê."
Anónimo procurador





E apesar de agosto, mar, impostos e mais cortes, a História marcha todos os dias (uma exceção: 29 de fevereiro, de vez em quando). Pois, neste dia há 38 anos, era divulgado o “Documento Melo Antunes”, ou “Documento dos Nove”, do agrupamento moderado do MFA. E mais coisas, na página HOJE & AMANHÃ

06 Agosto 2013

Protocolo do Estado

Antes de mais, o Livro do Protocolo do Estado está bem arrumado, apresentável, razoavelmente atualizado, com os dados suficientes. Falta esse emaranhado de consulados honorários e titulares que por aí deambulam, enfim, convenhamos, será lista à parte. Mas há umas arestas a limar. Por exemplo, dá-se o dia nacional da República da Coreia como sendo a 3 de outubro. Na lista oficial da ONU, esse dia consta com sendo 15 de agosto.

Hiroshima há 68 anos

Um maduro político loquaz e um jovem diplomata reservado discutiam sobre qual deles respeitava mais a verdade. Nisto, passa por eles um velho embaixador já retirado e diz:


"Um político pode permitir-se dizer a verdade uma vez de cem em cem anos, desde que não minta nos intervalos. Já o diplomata pode dizer uma mentira em cem anos, desde que não escreva as memórias."
Anónimo jubilado



É o que está em HOJE & AMANHÃ, onde se recorda que a Ponte sobre o Tejo faz 47 anos, que a bomba caiu sobre  Hiroshima há 68 anos, que três Presidentes da República foram eleitos neste dia (Teixeira Gomes, há 90 anos, António José de Almeida há 94, e Bernardino Machado há 98), e que, atenção sportinguistas de carreira, o Complexo Alvalade XXI faz hoje 10 anos... 

05 Agosto 2013

Carregadores de G-3 oferecidos a Luanda

As autoridades angolanas solicitaram a Portugal, a cedência de 5.000 carregadores para espingarda automática G3. Segundo despacho do ministro da Defesa, Aguiar-Branco, essa cedência foi autorizada a título gratuito, às autoridades angolanas. Será que, desta vez, o Jornal de Angola não vê nisso uma prepotência dos colonizadores?

Conselheiros, concurso

Portaria de 5 de agosto (hoje publicada na folha oficial), com o regulamento do concurso para acesso à categoria de conselheiro de embaixada. Porque pode ser lembrete útil para alguns, esse regulamento é publicado na nossa página   pro ASDP  ... Como diria Luís Campos Ferreira  instead of ASDP 

É dos diabos

O papa Francisco tem razão - o diabo existe e evoluiu muito:



"É claro que quando o diabo criou um banco no inferno, aquilo era só escândalos escaldantes e rabos de palha a arder."
Anónimo franciscano





No dia em que, hoje, faz 129 anos que era colocada a primeira pedra da base da Estátua da Liberdade, em Nova Iorque, mas também em que, há escassos seis anos, Portugal se tornava  formalmente o primeiro país a ter jurisdição sobre uma área para lá das 200 milhas náuticas - "Rainbow" foi o nome do novo pedaço de Portugal, situado a 40 milhas do limite da ZEE dos Açores... Na página HOJE & AMANHÃ

04 Agosto 2013

Portugal contribuirá?

A Lituânia, dia 23 em Vilnius (ações também a 22 e 24), vai promover o Dia Europeu em Memória das Vítimas dos Regimes Totalitários em toda a Europa. A presidência lituana do Conselho da União Europeia prossegue assim a iniciativa criada pela presidência polaca (2011) e prosseguida pela Hungria (2012), com o objetivo de não apagar da memória sobretudo dos jovens, os crimes dos regimes totalitários na Europa. Ora tais regimes não existiram apenas a leste, mas também no sul da Europa, ainda que de sinal contrário. Grécia, Itália, a própria França, Espanha e Portugal têm muito que contar e para não fazer esquecer. Mas a pergunta é: Portugal vai ser mero espetador em Vilnius? O que é que o secretário de Estado dos Assuntos Europeus tem pensado? Nada?

Biografias, currículos, experiência...

Para se evitar conversa desnecessária, será aconselhável que a equipa política dirigente do MNE use um prazo razoável para a revisão dos currículos publicados na página oficial. Biografias e currículos de titulares de cargos públicos, designadamente para os que exercem funções de soberania e de representação do Estado por competência própria ou delegada, não são adono folclórico nem manifestações de pompa. Em democracia, dizer-se quem se é, o que se fez, o que se estudou, que experiência se tem, com que interesses se cruzou, que línguas fala e entende (importante designadamente no MNE) é uma condição de transparência, de credibilidade e de confiança nos governantes legítimos. Secundário será saber-se se tem filhos ou quantos filhos tem, se é casado ou não, se joga golfe ou ping-pong. Principal será, em todo o caso, a experiência - experiência política na matéria que o governante vai mexer, independentemente de mais Harvard, menos Harvard porque de Harvard está o mundo cheio e Portugal pode ser pobrezinho mas já não está assim tão provinciano e tem óculos.

E é assim que, olhando para as notas semi-biográficas, semi-curriculares dos atuais dirigente políticos do MNE, e caso não se ponha lá isso por folclore ou pompa, será aconselhável que, num prazo razoável isso seja revisto.

  • No caso da nota do ministro, que sejam colmatas as omissões sobre funções/interesses pelos visto legais e lícitos. Não haverão motivo para as omissões que, dada a polémica, equivalem a escondimentos. E muito menos omissão de que domina cinco línguas (Inglês, Francês, Alemão, Espanhol e Italiano).
  • No caso do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, que estudos e experiência tem em prática e cargos nas matéria de negócios estrangeiros e de cooperação, e que línguas fala, sendo o cargo que é. Direito informativo e publicidade podem dar até um Presidente da República mas são insuficientes para negócios estrangeiros e para cooperação que seja Cooperação e não apenas Corporação. 
  • No caso do secretário de Estado dos Assuntos Europeus, apresentado com uma curta nota biográfica aceitável para assessor em início de carreira política mas manifestamente àquem dos assuntos europeus no que diz respeito à capacidade de negociação, que alongue a nota se pode ser alongada porque o que lá está pode fazer um bom estado de secretário mas não um secretário de Estado e então dos Assuntos Europeus. Não se pode exigir a um cantor iniciante de flamengo que seja fadista acabado. 
  • No caso do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, falta também o essencial - as línguas. Pelo menos se fala francês quando vai ao Quebeque e inglês quando vai ao Ontário, e tanto melhor se fala castelhano quando vai à Venezuela. É que ele é das "comunidades portuguesas" para as representar e em nome delas negociar com as autoridades locais, sem intérpretes.
Esclareçam estas questões, e se forem esclarecidas, uma pedra sobre o assunto, como a imagem lá de cima documenta.

Alcácer Quibir e motivos para sorrir ou chorar

E de repente, fonte fidedigna fez as contas e concluiu:



"A diferença entre sorrir na televisão e chorar vendo-a, é de doze salários mínimos."
Anónimo da troika





E a tal conclusão se chega neste dia em que passam 435 anos sobre o dia em que ocorreu a Batalha de Alcácer Quibir, como consta na nossa página HOJE & AMANHÃ, como já vai sendo rotina, atualizada às meias-noites.