As Crianças e a «desgraça» do Comité Português da UNICEF

No País mais siderado do Mundo com o que fizeram a um número incontável das suas Crianças, é legítimo o registo de que, no Palácio das Nações (Genebra) o Comité dos Direitos da Criança vai reunir de 15 de Setembro até 3 de Outubro. Não, não vai ser analisado por ora qualquer relatório sobre Portugal – as atenções vão para o que se passa em São Marino, Canadá, Nova Zelândia, Paquistão, Madagáscar, Brunei, Singapura, Bangladesh e Geórgia.

Em todo o caso, vêm a propósito algumas anotações:

A Convenção dos Direitos da Criança foi ratificada por 192 países (Timor-Leste fê-lo no mês passado). Apenas os EUA e a Somália até agora não ratificaram a convenção.

Portugal, apenas em Maio deste ano ratificou o Protocolo Facultativo contra o Tráfico de Crianças e contra a Prostituição e Pornografia Infantis. Assinou o instrumento de Setembro de 2000 e levou três anos a ponderar.

Ainda Portugal, relativamente ao Protocolo Facultativo sobre o Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados que assinou também em 2000, continua todavia a ponderar a ratificação.

Pior se passa com Angola: não assinou qualquer dos protocolos e possivelmente nem pondera.

A completar, o site do Comité Português da UNICEF, instituição criada em 1979 e goza do estatuto de Associação de Utilidade Pública e de Organização não Governamental para o Desenvolvimento, não é actualizado desde 8 de Abril, pelo que não dá conta da ratificação portuguesa do Protocolo contra a Pornografia Infantil e muito menos do que se passa agora em Genebra. Em matéria de sites, outra «desgraça».