02 outubro 2003

Afinal, aí vem a Comunidade dos Estados Ibero-Americanos…

Fernando Henrique Cardoso, incumbido de apresentar uma «solução» para o futuro da Conferência Ibero-Americana, parece que convenceu os 9 MNE, 6 vice-ministros ou secretários de Estado, 2 directores-gerais e 3 embaixadores que compuseram o fórum de representação dos 21 Estados da América Latina e Península. O facto da Espanha ter enviado à reunião do Estoril o secretário de Estado para a Cooperação Internacional e para a Cooperação Ibero-Americana (Miguel Ángel Cortes) e do Brasil, desgraduando ainda mais a representação do que os espanhóis, marcar presença com a embaixadora Vera de Almeida (de partida da Dinamarca para chefiar no Itamaraty o departamento da CPLP e África) começou por dar indícios de que a reunião seria liquidatária.

  • Reconhecidamente a «conferência» converteu-se num desses muitos fenómenos de turismo político que empobrecem o debate internacional das coisas sérias. Há 12 anos que os chefes de Estado e/ou de Governo dos 21 cultivam um nomadismo de consensos que convenceu pouca gente e há muito desmotivou as chancelarias, apesar da trágica animação de vez em quando protagonizada por Fidel Castro.

  • No entanto, da reunião do Estoril partiu alguma vontade de fazer a prova dos nove e as propostas do ex-Presidente brasileiro vão ser «mastigadas» até dia 20 de Outubro nas 21 capitais e dez dias depois (30) ficará preparada a matriz para uma nova comunidade de Estados, supostamente a ser institucionalizada como entidade de direito internacional e com órgãos próprios (Cimeira, Secretário-Geral permanente e duas secretarias adjuntas – uma para a concertação político-diplomática e outra para a cooperação).

  • A assinatura da Acta Constitutiva da nova comunidade pode vir mesmo a ocorrer na cimeira marcada para Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) nos dias 15 e 16 de Novembro, encerrando os 12 anos de «conferência» e abrindo o período novo de comunidade.

  • Contente estava no Estoril o MNE da Bolívia, Carlos Saavedra quando anunciou ter recebido a confirmação de que Kofi Annan vai testemunhar em Santa Cruz o parto da organização.

    A nova comunidade, também ela à semelhança da Francofonia, da Comunidade Britânica, da CPLP e, em certo sentido, da Liga Árabe, assenta numa base linguística. Essa base não será a do «português e castelhano» mas a de «uma língua da Europa e uma língua da América e das Caraíbas», salvando-se nisto o guarani, língua oficial do Paraguai e o catalão de Andorra…

    Admite-se que a secretaria para a concertação política possa ficar em Brasília, mantendo-se a da cooperação (herdada da conferência) em Madrid.

  • Em aberto está a questão da capital que albergará o Secretário-Geral, com o México a bater o pé mas também com o Peru, Equador e o própria Bolívia a sugerirem-se como alternativas.

    Muito mais em aberto está, todavia, o dossier do financiamento da comunidade pretendida. O Brasil, tal como o México e Argentina, não está em condições de assumir grandes compromissos, a Espanha está desejosa de aliviar os encargos que a aventura da conferência lhe acarretou a troco de uma liderança virtual e a Portugal basta-lhe a experiência da CPLP...

    Por mais ligeira ou leve que venha a ser a estrutura da anunciada Comunidade de Estados Ibero-Americanos, a questão do financiamento vai ser a prova real.
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