Avaliação de Martins da Cruz (IV) – Sucesso da OSCE, tropelias, o guru da UE e, desculpem, Seixas da Costa

Do mistério da substituição de João de Vallera, guru do dossier europeu...

Tadeu Soares, o actual Director-Geral dos Assuntos Comunitários, foi uma opção de Carlos Costa Neves, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (reconduzido) e não de Martins da Cruz. Substituiu João de Vallera, um verdadeiro guru da temática da União Europeia, com uma excelente prestação no lugar e que ninguém percebeu porque foi afastado para Berlim de forma tão repentina, até porque é considerado um «típico diplomata independente» nas Necessidades. Tadeu Soares é o que se diz ser um «Onusiano»: esteve colocado em Nova Iorque por duas vezes, mas sem qualquer experiência prévia na crucial e mais do que complexa área europeia, a escolha de Tadeu para o lugar permanece um mistério, dos muitos que se sugerem nas Necessidades. Aparentemente, trata-se de uma voz dissonante porquanto é tido como muito crítico da política europeia de Portugal e dos responsáveis máximos pela condução dessa mesma política.

... ao êxito da OSCE

O principal problema que, por certo, o Embaixador Seixas da Costa, após a guia de marcha de Nova Iorque, foi encontrar em Viena, não terá sido - melhor, não foi - a acção do seu antecessor, o Embaixador João Lima Pimentel, enviado por correio azul para Banguecoque. Esta foi apenas «nuvem de fumo» lançada para proteger a acção de duplo «saneamento político», enfim para dar alguma popularidade na blogosfera à linguagem de Ana Gomes.

O principal problema foi o da abordagem minimalista que a máquina política do MNE fez, fazia, faria da presidência da OSCE. Nos nossos arquivos (pré-socráticos, claro...para efeitos de mestrado) temos referências a declarações públicas que apontavam para uma diminuição da aposta que Jaime Gama fez neste exercício, cujas contas (melhor, da contabilidade da Cimeira do Centro de Belém, precise-se) tardaram em ser apuradas e lentamente se foram saldando (meses e meses depois, apenas Vaticano e Luxemburgo tinham satisfeito os compromissos...)

Coisa sabida aqui, coisa sabida ali, coisa comprovada no sítio certo, dava sempre nesta conclusão : na prática, era como que existisse um boicote objectivo a essa acção diplomática, retirando-lhe os meios e, desta forma, procurando passar para o passado (e para a avaliação «errada» que este terá feito das vantagens para Portugal de ter esta presidência) o nosso (português) eventual insucesso. Acabou por ser um sucesso, o maior sucesso de Martins da Cruz que foi justo ao destacar publicamente a lealdade e o empenho de Seixas da Costa.

Em Viena, fazendo agora NV um apanhado das apreciações que diplomacias estrangeiras faziam então da acção portuguesa, havia a ideia de que Lisboa tinha «desistido» da presidência, rarefazendo as presenças do seu pessoal nas reuniões da organização, dando aos respectivos trabalhos um mínimo de apoio material e uma manifesta falta de prioridade política.

Na verdade,

Em Viena era fácil de constatar que Portugal contava com uma equipa jovem e motivada, interessada em salvar a imagem do país, mas com escassos meios materiais de actuação (e com a garantia de que qualquer proposta que envolva a disponibilização de meios financeiros seria, à partida, derrotada por Lisboa).

Em Lisboa, a equipa ou o chamado «Núcleo OSCE» revelava uma limitada capacidade de actuação, embora com boa vontade (mas sem apoio do chamado «3º andar» das Necessidades, mais preocupado com o seguidismo com os EUA no Iraque, sem que se visse o que tinha uma coisa a ver com a outra).

Para memória futura

Primeiro - o director do Núcleo OSCE foi substituído a meio da presidência (Rosa Lã por Rui Aleixo, o que deixou os nossos parceiros altamente confusos, dado que Rosa Lã era a «face» lisboeta da presidência),

Segundo - O nº 2 do núcleo, João Bernardo Weinstein (e há muito tempo representante de Portugal nas reuniões OSCE em Bruxelas) foi transferido para os Assuntos Comunitários sem o ter solicitado.

Terceiro - A figura mais proeminente da acção externa da Presidência, o Embaixador Marcelo Curto (que havia mais de um ano seguia o processo da questão da Transnístria, dossier de que a presidência portuguesa se ocupava desde os tempos da Presidência romena da OSCE, em 2001) foi transferido para a «importante» embaixada no México – precisamente no momento em que parecia já «abrir-se uma luz no fundo do túnel» na negociação da complexa questão Transnístria/Moldova – processo de cujo resultado Portugal poderia retirar dividendos políticos.

Perante este panorama, tornou-se evidente, pelos resultados políticos e diplomáticos finais, que Seixas da Costa decidiu actuar e «deu a volta» à situação de desconforto em que a resposta diplomática portuguesa estava a cair.

O êxito de Martins da Cruz no Porto e que foi, sem dúvida o seu ponto alto nas Necessidades, deveu-se a três «talhos» feitos no fato de Viena, em escassos meses, por Seixas da Costa:

Primeiro talho: aAargamento das consultas a um número mais alargado de países, fugindo dos chamados «parceiros principais», procurando Portugal garantir resultados e consensos mais abrangentes, nomeadamente com vista à consensualização dos resultados na cimeira do Porto;

Segundo talho: Portugal passou a «arriscar» um investimento político muito mais intenso nos grandes dossiers, como o da Geórgia, da Bielorússia, da Moldova, bem como dinamizar (e realmente «dirigir») as 20 missões que a OSCE mantém em vários países, para a principal das quais acabou por conseguir a nomeação do Embaixador Carlos Pais;

Terceiro talho: Portugal passou a dar uma dimensão mais forte aos trabalhos do Conselho Permanente da OSCE a que o representante português presidiu (e que reunia os 55 países).

As bases para a Cimeira ministerial no Porto, em 4 e 5 de Dezembro de 2002, foram assim lançadas ao forçar-se um debate cedo sobre os grandes temas em litígio.

Mas, estando Portugal ainda (neste Outubro de 2003) na tróica dirigente da OSCE, parece que acabada a festa do Porto, desarmou-se a igreja.

Assim vai a diplomacia portuguesa.

(Parte de uma tese de mestrado sobre o Direito Fundamental dos Jornalistas à Divulgação, purgado da lei, com toda a insensatez, pelo dr. Arons de Carvalho)