Teresa Moura: o relógio de ponto

Um dos maiores mistérios da gestão de recursos no Ministério dos Negócios Estrangeiros prende-se com a situação da antiga Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Teresa Moura. Uma situação que está a escandalizar todos os funcionários do MNE e que, a não ser esclarecida com pormenor, provará que continua a haver filhos e enteados na Administração Pública portuguesa.

Pertencente aos quadros da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários, do MNE, Teresa Moura não mais regressou àquele serviço depois da sua saída do Governo, em Abril de 2002, onde fora Directora-Geral adjunta até 1999, antes de assumir funções como Directora-Geral das Relações Internacionais do Ministério da Economia, até Jaime Gama a chamar para o Governo, onde teve breve e muito discreta passagem.

Algumas fontes dizem-nos que o Director-Geral das Comunidades Europeias, Tadeu Soares, terá encarado a hipótese de convocar Teresa Moura para vir a integrar o trabalho nos seus serviços, mas um certo «acanhamento» em recolocar uma antiga governante sem funções de chefia terá travado esta intenção. Assim, Teresa Moura está, objectivamente, de férias pagas por todos nós há mais de ano e meio.

Meios próximos de Teresa Moura dizem que ela terá entretanto feito tarefas de assessoria junto do Ministro da Economia, Carlos Tavares, em algumas indeterminadas tarefas. Porém, a ser assim, estaremos perante uma grosseira ilegalidade, dado não ter havido qualquer destacamento, requisição ou processo de transferência.

Assim, num tempo em que a produtividade da Função Pública é a palavra de ordem, torna-se importante saber: onde está colocada Teresa Moura, qual o suporte legal da sua (eventual) colocação, onde a exerce fisicamente, quais são os seus horários e funções concretas? E, além disso, o que de concreto tem vindo a fazer depois de sair do Governo? Poderá Carlos Costa Neves, o sucessor de Teresa Moura e seu superior hieráquico, esclarecer este mistério, a bem da transparência da Administração Pública? É que não é possível nem legítimo exigir aos funcionários da Direcção-Geral das Comunidades Europeias o cumprimento estrito de horários, com relógio de ponto, quando há uma funcionária superior que é isenta dessas mesmas regras.

E num tempo em que o próprio ex-ministro Martins da Cruz está de regresso à Carreira (e em que as Necessidades aguardam com curiosa ansiedade o serviço que lhe será distribuído por Rocha Páris, no termo das «férias» concedidas, e que, pelas contas do «4º andar» (sector administrativo), devem estar a terminar), mais premente se torna este esclarecimento.