13 março 2004

Trabalhadores Consulares - Sindicato reúne Assembleia Geral em Bruxelas

Neste Sábado (13 de Março) em Bruxelas, decorre a Assembleia Geral anual do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE). Promete e NV vão estar atentas.

Os trabalhos da Assembleia terão lugar nas instalações da FGTB - central sindical belga - Rue Watteeu, 6 - 1000 Bruxelas, a partir das 14.30 horas.

Um dos pontos importantes a discutir na AG é a situação dos trabalhadores dos Centros Culturais, que – segundo garante o sindicato - continuam sem qualquer estatuto profissional (cujos trabalhos negociais vinham a ocorrer mas que foram interrompidos há meses). Acrescenta o sindicato que nem a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação responde ao STCDE, nem a Ministra dos Negócios Estrangeiros faz o que quer que seja para garantir os direitos destes trabalhadores dos Centros Culturais do IC em várias cidades, que carecem de um estatuto que defina as suas condições de trabalho e, sobretudo lhes garanta os direitos de que carecem, nomeadamente no que se refere a segurança social.

No que respeita aos problemas dos trabalhadores dos Consulados, Embaixadas e Missões, o Diretor Geral da Administração ainda não confirmou a próxima sessão negocial, que havia ficado acordada em anterior reunião de 25 de Fevereiro. Também a Ministra mantém o silêncio, apesar das muitas questões por resolver:

• alteração correcta ao regime de passaporte especial;

• actualizações 2001/2 para contratados;

• acreditações e concursos (para estes trabalhadores, os concursos estão bloqueados, mas, em contrapartida, além das promoções/concursos de acesso, vai haver concurso de ingresso para 40 diplomatas).

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