02 abril 2004

A Carreira Diplomática Portuguesa

São neste momento 487 os diplomatas portugueses (438 do quadro fixo), dos quais 27 já na disponibilidade por limite de idade.

Daqueles 487, são 82 os que figuram nos diversos graus da carreira como além do quadro ou mesmo supranumerários (alguns de nomeação por via política).

  • Embaixadores – são 42 ao todo, embora o quadro legal estipule apenas 28 para esta categoria - 27 dos embaixadores são pois natos (há apenas uma vaga) e 11 outros são além do quadro, designadamente por via da nomeação política (um lugar a extinguir). Nove embaixadores estão na situação de disponibilidade e destes nove apenas um (José Cutileiro que encabeça a lista de precedências da carreira) se encontra na situação de licença sem vencimento de longa duração.

  • Ministros Plenipotenciários. Ao todo são 103 os diplomatas activos (92 do quadro de origem e 11 além do quadro) nesta categoria que se desdobra-se dois patamares:

    - Ministros Plenipotenciários de 1.ª Classe – 84
    - Ministros Plenipotenciários de 2.ª Classe – 19


    O quadro fixo legal prevê o número de 100, havendo oito vagas de ministros plenipotenciários mas 21 lugares são para extinguir quando vagarem. A categoria de ministro permite o desempenho das funções de chefe de missão diplomática (embaixador). Estão na disponibilidade 5 diplomatas desta categoria e 4 na situação de licença.

  • Conselheiros de Embaixada. O quadro fixo prevê 80 (neste momento sem vagas) mas são 101 os diplomatas desta categoria dos quais 18 são além do quadro, 3 supranumerários, 8 estão na disponibilidade e 10 lugares são para extinguir quando vagarem.

  • Secretários de Embaixada. São 241 os diplomatas nesta categoria (230 segundo o quadro fixo com 23 vagas em aberto) que também se desdobra por três patamares:

    - Primeiros Secretários. Ao todo 109 diplomatas (5 na disponibilidade, 14 além do quadro, 5 na situação de licença,)
    - Segundos Secretários. 77 diplomatas (17 além do quadro, 3 em licença de longa duração,)
    - Terceiros Secretários. 39 diplomatas (apenas um em licebça de longa duração)


    Registe-se que há 43 Primeiros Secretários com menos de 12 anos de carreira e 36 Segundos Secretários com menos de 6 anos de percurso na carreira.

    No conjunto dos 487 diplomatas houve 151 promoções (34,4%).

    No entanto o Ministério dos Negócios Estrangeiros não se confina a esta Carreira Diplomática à evidência uma pirâmide gular: 39 na base, 77 junto a tal base, 109 mais acima, 101 (já entradotes) a meio, 19 a correr para o topo, 84 como que no topo e 42 no mais alto. Não é propriamente uma pirâmide, será - na expressão do conhecidissimo ministro plenipotenciário Charles Calixto - o tal «Flying Dutchman» !

    É há também o quadro do pessoal técnico e dirigente não diplomático (com muito para contar!) e... os «outros», sim os outros com muito mais para contar porque estão na verdadeira Nau Catrineta do MNE, muitos deles, muitos também especializados e quase todos com o saber da experiência feita (vi-cônsules, chanceleres...) saltando à vista que 1700 por exemplo do estratégico quadro externo, nos últimos anos, não beneficiaram sequer de uma única promoção e de nenhuma abertura de concurso! Mas esta é outra história onde a razão de Estado igualmente pesa. Fica para depois, porque não só de injustiça se trata - é de insensibilidade ou, como diria o nosso não menos conhecido Embaixador Agapito Barreto, «é falta de sageza, meu caro».
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