05 abril 2006

Conselheiros/Luxemburgo. Para quê alterar a verdade?

Ficamos mal vistos. Ainda a exoneração do conselheiro cultural no Luxemburgo e, por inerência, director do Centro Cultural do IC nesse país. Autorizada estatura do Gabinete de DFA, a propósito dessas instalações do Instituto Camões no Luxemburgo, desautorizou-se e por duas vias.

Via primeira. Essa pessoa do gabinete garantira que «não é verdade que o Governo luxemburguês pague a renda do Instituo Camões» e que o edifício seria propriedade do Estado luxemburguês que o teria cedido a Portugal para as actividades do IC. Dito isto, seria de pensar que a gente acredita, tanto mais que tal garantia foi prestada à Agência Lusa, na sequência de uma pergunta da deputada luxemburguesa Claudia Dall'Agnol, que lá, no parlamento luxemburguês, quis saber qual a razão pela qual a decisão de Lisboa em exonerar o director do Centro Cultural do IC não foi comunicada ao governo do Grão-Ducado quando é este que paga a renda do edifício...

O (excelente) jornal Contacto foi saber e apurou junto da Comissária para os Estrangeiros no Ministério da Família e da Imigração do Luxemburgo, Christiane Martin que o governo daquele país paga efectivamente 4,826 euros de renda mensal pelas instalações no boulevard Royal - é inquilo. Portanto, o Luxemburgo paga a renda do Instituto Camões, confiado no bom cumprimento de um protocolo celebrado com o Estado Português (1999), obrigando-se este a nomear e manter o director do Centro, director que... foi agora exonerado.

Segunda via. Não era necessário ir tão longe. O próprio site oficial do Instituto Camões diz o mesmo e fala verdade: «O governo luxemburguês colocou à disposição o local e atribuiu um subsídio de instalação. Cabe ao governo português assegurar a manutenção do espaço, os recursos humanos e o financiamento das grandes iniciativas a promover pelo Instituto.» Está lá.
No mínimo, o MNE devia ter informado previamente o Luxemburgo - DFA, excelente jurista, sabe que devia ter sido assim. E acima desse mínimo, civilizadamente pois, devia Portugal ter cumprido a letra e o espírito do protocolo, cumpri-lo à europeia e não à africana - DFA, experiente político, devia também saber que uma coisa é despachar para o Benelux e outra considerar o Luxemburgo que não alugaria instalações para um centro a funcionar sob direcção de raids culturais no Benelux. Não ficamos bem vistos, no mínimo.

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