19 abril 2006

Matérias classificadas. O crivo e a peneira

Quem fica de fora? Como qualquer país que se preze dar recato aos secretos temas da alta política internacional, o MNE despachou normas para credenciação do pessoal manuseante de matérias classificadas, a saber:

  • A credenciação é feita pelo Gabinete Nacional de Segurança (GNS),
  • Os directores-gerais e os chefes de posto enviam a lista dos contemplados (seguramente seleccionados com a devida ponderação e objectividade)
  • A lista definitiva é feita seguir pelo Secretário-geral/MNE para o GNS
  • Os escolhidos preenchem formulários que são canalizados para o GNS também pelo Secretário-geral

  • E está! Os acreditados recebem a devida formação do GNS, entidade que procederá ainda à avaliação dos procedimentos mnésicos e do devido equipamento em conformidade, supõe-se que para saberem manusear, corrigirem procedimentos e se equiparem.

    Até aqui, tudo parece bem. Mas não é o que parece - as normas não se aplicam aos serviços externos do MNE onde por acaso estão os elos mais fracos ou mais frágeis da segurança quanto a meterias classificadas. Para tais serviços, não se destina formação, não se cuida dos procedimentos e muito menos do equipamento.

    E assim é natural que, para quem não conheça o estado geral dos nossos serviços externos, o MNE possa por aí, em algum dia, garantir que os objectivos foram atingidos, que as Necessidades assumiram a incumbência da segurança com a devida seriedade, que se gastou com a necessária parcimónia embora alguém tenha ganho com a implementação das medidas e que o MNE estará perdoado quando, apesar do apertado crivo interno, fugir alguma informação... através da furada peneira (externa).

    Tal como nos tempos da cortina de ferro (assuntos NATO, UE...), o crivo não mas a peneira tem elos fracos de sobra para que não se possa apurar responsabilidades.

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