Holanda/Amado - breve, sereno, ponderado. Embaixador lá teve que ir

Júlio Mascarenhas, lá foi, depois. Ao referir-se, na RTP-1, ao caso dos trabalhadores portugueses na Holanda, Luís Amado foi breve, sereno e ponderado, como sempre. Chamou a atenção para a responsabilidade de empresários que se movem neste tipo de mercado de trabalho, mas, embora de passagem, admitiu também omissões do Estado. E conceda-se: um ministro sério como é Luís Amado, sabe que quando há uma omissão, uma que apenas seja, ela cresce que nem cogumelos - e a omissão passa por cogumelo de Estado.

E tem razão o Ministro para admitir omissões - no momento em que este telegrama de NV é publicado, 48 horas após a divulgação do caso de Stramproy, é que o Embaixador Júlio Mascarenhas lá chega, às 23:00 locais, noite caída, para se acercar do grupo cujas calamitosas circunstâncias de vida chamaram a atenção pública e, por terem chamado a atenção pública, pelos menos comida há, porque quanto a dinheiro há muito por esclarecer e entender. Mas a situação que importava resolver tinha o recorte dos direitos humanos já tinha sido resolvida pela inciativa cívica e espontânea.

É claro que aquilo que volta e meia acontece na Holanda - oxalá que isso não ocorra em muitos mais países sob esta ou outra forma - decorre muito do que parece ser um corte entre as representações do Estado e quem está no terreno, quem vive no terreno, quem sabe do terreno.

Naturalmente que não se pode exigir que a proteger cada português na Holanda, haja um embaixador à direita e um cônsul-geral à esquerda. O embaixador é apenas um e o cônsul-geral um é. Mas podem haver, têm havido, há e oxalá que não haja mais situações para cujo conhecimento não se pode estar à espera de que o telefone toque ou dê entrada na chancelaria uma queixa formal - tem que se ir lá, ou tem que se ter alguém que lá vá, e, sobretudo, contar com a confiança de quem lá vai e mesmo que não vá, está informado.

Em todas as partes do mundo, os portugueses sabem dos portugueses e não vale a pena fazer jogos de ocultação - a solidariedade tem suprido as omissões do Estado e em muitos casos apagado a prepotência dos seus agentes. A solidariedade é um valor mas não resolve tudo. É preciso, àparte tal solidariedade, que os agentes do Estado no exterior ganhem e saibam manter a confiança de quem naturalmente sabe. E na Holanda, em matéria de portugueses, pouco haverá a fazer sem um contacto correcto com o conselheiro eleito no país para o CCP, e sem, pelo menos, com quem preside à Federação das Associações Portuguesas. Esse contacto tem que exitir e deve existir, independentemente de filiação partidária, cor dos olhos, tipo de emprego e uso do cartão de eleitor. E tais contactos, independentemente de se considerarem bons ou maus, têm, na Holanda, dois nomes - José Xavier (CCP) e Teresa Heymains, da federação associativa. Estamos em crer que os antigos embaixadores nesse país, João Salgueiro e até Rosa Lã sabem que assim é.

Na verdade, foi um erro Freitas do Amaral extinguir o lugar de conselheiro social na Holanda, nas circunstâncias que eram conhecidas, erro avolumado por quem então falava ou se julgava que falava pelo ministro, o qual ouvimos no Parlamento a dar explicações não suficientemente contraditadas por quem o deve fazer e para isso tem mandato. Até ouvimos Vera Jardim a falar da criação de uma task force consular como se não fosse mais dispendioso ao Estado pagar-se a uma task force nas horas vagas, aquele mesmo Estado que não tem verba para reforçar em meios humanos e dispositivos a sua própria Inspecção Diplomática e Consular que, essa sim, devia ser a task force! E basta ver como, independentemente da extinção do posto de conselheiro em Haia, tem sido também um erro não se ter colocado um técnico de serviço social no Consulado-geral em Roterdão - o funcionário aí colocado aposentou-se, e, como vem sendo habitual neste assobiar para o lado, não foi substituído.

Todavia, erro maior, erro crasso tem sido, não já o desinteresse pelas informações provenientes do interior das comunidades, mas o insistente e paradoxal empenho na não divulgação de casos como o de Stramproy, entre outros que há outros, suscitando-se a secundarização dos problemas e reduzindo-os, como têm sido reduzidos, pelos canais do Estado, a empolamento jornalístico. Erro crasso.

Até se admite, para discussão, que possa haver, aqui ou ali, um empolamento jornalístico, tal como, igualmente para discussão, se admitirá haver casos de empolamento diplomático e consular - a paixão da verdade e a paixão da carreira podem, por vezes, fazer de poeira para aos olhos. Há até quem aconselhe nas Necessidades: queres ser promovido? Não faças nada.

O que é inadmissível, quer da parte de diplomatas, quer da parte de jornalistas, é que os primeiros possam eventualmente dizer ao Estado que não há problemas quando sabem que há, e que os segundos ludibriem a opinião pública camuflando as nuvens negras do céu para que os homens na terra se convençam de que o tornado está fora das previsões, a bem do poder que se quer sereníssimo - e não falemos dos episódios postergados do tsunami da Tailândia.

Em todo o caso, preferiríamos que, sobre um caso calamitoso e potencialmente trágico, fosse um embaixador ou um cônsul a ser enganado por um jornalista (cuja má fé ou venda de alma seria facilmente comprovada), do que um jornalista a ser enganado pelo empolamento de um embaixador ou de um cônsul. É que no primeiro dos enganos, feito com boa ou má fé, não importa, isso seria sinal de inexistência de calamidade iminente ou de tragédia próxima; no segundo, seria o mesmo que abafar a calamidade e a tragédia, existindo estas, e mesmo que por vezes não chegue a tanto, pelo menos fere a imagem do Estado e o crédito que o Estado merece ou deve merecer. Mau está o ovo quando em vez da gema sai uma vela, pior ainda, uma vela estrelada!

Mas não! Há embaixadores e cônsules que em vez de, antes de tudo, formularem a pergunta – qual é o problema? – para depois, em conciliação com as comunidades, confirmarem os dados do problema para encontrarem a solução, não!, começam pela solução que julgam ser a melhor e que é a de garantirem ao Estado que não há problema. Chama-se a isto omissão. Omissão de que empresários irresponsáveis ou irresponsáveis intermediários obviamente se aproveitam, abusando do lado mais frágil.

Horários à portuguesa
atendimento brasileiro

A propósito, veja-se e compare-se o atendimento que Portugal e Brasil, nos respectivos sites consulares oficiais de Amesterdão, proporcionam aos seus cidadãos na Holanda:

Portugal
Telefone: (00.31.10) 411.15.40
Email: mail@cgrot.dgaccp.pt (servidor em Portugal que é uma máquina de devolver)
Horário de Atendimento Público:
De Segunda a Sexta-feira, das 9.00 às 14.00
Terça-feira, das 14.00 às 18.30

Brasil
Telefone: 010-206-2211
e-mail: inf@kpn-officedsl.nl (servidor na Holanda e que nada devolve)
Plantão: 06-5155-4836
Horário de Atendimento Público:
Das 10:00 às 16:00
Das 9:00 às 17:00, consultas pelo telefone 010-2062211.
Fora desses horários, atendimento de emergência, só para brasileiros, pelo telefone 0651554836.